norma nº 4/2026

; CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
PORTARIA Nº. 004/2026
CERTIDÃO
CERTIFICO, para devidos fins, que em Dispõe sobre a nomeação de
conformidade com o art. 91 da Lei Orgânica servidor para cargo de
Municipal, o Portaria 004/2026, foi provimento em comissão.
publicado no átrio da Câmara Municipal de
Natércia em 01/01/2026. Por ser verdade,
firmo o presente. Natércia, 01/01/2026.
Adriana Calha dos Santos
Diretora istrativa
BRENNO HENRIQUE CARNUTES ALVES, Presidente
da Câmara Municipal de Natércia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Complementar nº 31/2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado, para cargo de Assessor Jurídico
Legislativo, o servidor WILSON ROBERTO DA SILVA, brasileiro,
residente e domiciliado na Rua Arthur Penachi, nº. 123, Dona Antonieta,
Monte Sião, MG, portador da cédula de identidade RG nº MG-19.701.736 e
OAB/MG 171850.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de janeiro de 2026.
BRENNO QUE CARNUTES ALVES
Presidente Câmara Municipal de Natércia
Legislatura 2025-2028
Ano 2026
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br