sessao nº 21

É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco, às dezenove
horas, no Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da
24º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de
Souza, Brenno Henrique Carnutes Alves, Fabiana Aparecida Reis Borelli,
Flávia Tamara do Vale Carvalho, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas,
Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada dos vereadores
Cristiano Antônio Caetano Junho, Geovana Maria Teixeira dos Santos.
Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador
Saulo Régis de Vilas Bôas declarou aberta a sessão da Vigésima Primeira
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2025-
2028, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano, convidando a
todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Iniciados os trabalhos do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana de Cásia Alves dos Santos para proceder à leitura da Ata
Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura do
expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 167/2025 do Gabinete do Prefeito
encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2025 e solicitando reunião extraordinária
para apreciação do mesmo. Leitura do Ofício nº 169/2025 encaminhando o
Projeto de Lei nº 22/2025. Leitura do Ofício nº 170/2025 do Gabinete do
Prefeito encaminhando a Declaração de Plano de Sustentabilidade. Leitura do
Projeto de Lei nº 21/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de Fomento
com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do
Município de Natércia (MG) e dá outras providências". Leitura do Projeto de
Lei nº 22/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com
Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº
13.019/14, e dá outras providências." Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei nº 16/25 que "Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.",
não havendo manifestações a presente matéria foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 17/25
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
Í CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
que “Altera a Lei Municipal nº 1.576 de 03 de julho de
2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e
dá outras providências”, não havendo manifestações a
presente matéria foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 18/25
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026.", não havendo
manifestações a presente matéria foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Wilson ei s Costa - Vice-Presidente
do Vale Carvalho- Secretária
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tônio Noel de Souza — Vereador
A
enno ola Carnurtes Alves - Vereador
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Mesa Diretora
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Cristiano Antônio Caetano Junho - Vereador
Fabiana Aparecida s Borelli - Vereadora
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
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erson de Lima- Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciamhotmail com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
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Adriana de Cásia Alve Santos — Diretora
Administrativa
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Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br