norma nº 6/2026

É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
PORTARIA Nº. 006/2026
CERTIDÃO Dispõe sobre a designação de
CERTIFICO, para devidos fins, que em | Comissão de Contratação, Equipe
conformidade com o art. 91 da Lei Orgânica de apoio e Pregoeiro da Câmara
Municipal, o Portaria 006/2026, foi publicado
no átrio da Câmara Municipal de Natércia
Municipal de Natércia, nos termos
em 05/01/2026. Por ser verdade, firmo o da Lei nº 14.133 de 01 de abril né
presente. Natércia, 05/01/2026. 2021 e Resolução Municipal n
312/2023.
Adriana ciglhes dos Santos
Diretora istrativa
BRENNO HENRIQUE CARNUTES ALVES, Presidente da
Câmara Municipal de Natércia, em pleno exercício do cargo e usando de suas
atribuições e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia e Resolução nº 312/2023:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sr.(a). Simone Amorim da Silva Edilberto para
responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de
Natércia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Resolução nº
312/2023.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro(a),
na condução dos processos licitatórios:
Sr.(a) Adriana de Cássia Alves dos Santos —- Membro
Sr.(a) Moacir Ferreira Borelli - Membro
Sr.(a) Wilson Roberto da Silva —- Membro
Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como
membros da Comissão de Contratação, na condução dos processos licitatórios:
Sr.(a) Simone Amorim da Silva Edilberto — Membro
Sr.(a) Adriana de Cássia Alves dos Santos —- Membro
Sr.(a) Moacir Ferreira Borelli - Membro
Sr.(a) Wilson Roberto da Silva — Suplente
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
, CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Art. 4º Os servidores designados deverão observar a Lei Nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e a Resolução N.º 312/2023 para o exercício de suas funções.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Natércia, 05 de janeiro de 2026.
BRENNO HENRIQUE CARNUTES ALVES
Presidente Câmara Municipal de Natércia
Legislatura 2025-2028
Ano 2026
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br