sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
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Mesa Diretora
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, ás dezenove horas e
quarenta minutos, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da
Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de
Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
da 24º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de
Souza, Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho,
Geovana Maria Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas
Bôas. Ausência justificada das vereadoras Fabiana Aparecida Reis Borelli,
Flávia Tamara do Vale Carvalho e do vereador Wilson Valério Bernardes
Costa. O Presidente, Vereador Brenno Henrique Carnutes declarou aberta a
sessão da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2025-2028. Iniciados os trabalhos, do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento
Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da
Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia
com consequente aprovação. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em votação o Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura
Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências.", não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 02/2026 que "Fixa o
salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate
às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em votação o Projeto de Lei nº 03/2026
que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2026”,
não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em votação o Projeto de Lei
Complementar nº 01/2026 que “Autoriza a conceder aumento real de salário
aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Natércia”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail. com
Tel: (0XX35)9 9924-2583
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
votação e aprovada pelos presentes. Colocado em votação o
Projeto de Lei nº 04/2026 que "Dispõe sobre a concessão de
revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos
Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras
providências", não havendo manifestações a matéria em
questão foi colocada em votação e aprovada pelos presentes.
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 05/2026 que
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia", não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
vai assinada por todos.
Brenno Henríque Carnurtes Alves - Presidente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
Gas de Lima - Secretário
Jutougo No) & Lot
Antônio Noel de Souza — Vereador
Cristiano Antônio Cae Junho - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
Greve era em
Geovana Maria'Teixeira dos Santos - Vereadora
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)9 9924-2583
Site: www .natercia mg leg br
á É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Wilson Valério Bernardes Costa - Vereador
Adriana de Cásia Alves dos Sántos” Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 9 9924-2583
Site: www.natercia.mg.leg.br