sessao nº 12

+ CÂMARA MUNICIPAL DE Ni ápáa
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, ás dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Geovana
Maria Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas.
Ausência justificada da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia
Tamara do Vale Carvalho e Wilson Valério Bernardes Costa. O Presidente,
Vereador Brenno Henrique Carnutes declarou aberta a sessão da Décima
Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2025-2028. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura do expediente executivo: Leitura do
ofício nº 004/2026 do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei
nº 01, 02 e 03/2026 e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos
mesmos. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Executivo
Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura
Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." Leitura do Projeto de
Lei nº 02/2026 que "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá
outras providências." Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026 que "Autoriza o
Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no
orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2026”. Foi
realizado ainda a leitura do expediente legislativo: Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 01/2026 que “Autoriza a conceder aumento real de salário
aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Natércia”. Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026 que "Dispõe sobre a concessão
de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do
Executivo e Legislativo e estabelece outras providências". Leitura do Projeto
de Lei nº 05/2026 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia”.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE Sgt
Num ato continuo foram eleitos de acordo com artigo 44 do
Regimento Interno os membros para a composição das
Comissões Permanentes, ficando assim constituídas:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente —Antônio
Noel de Souza, Secretária —- Geovana Maria Teixeira dos
Santos, Membro — Gerson de Lima, Suplentes: Presidente
Flávia Tamara do Vale Carvalho —, Secretária — Fabiana Aparecida dos Reis
Borelli, Membro -— Cristiano Antônio Caetano Junho; Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas: Presidente — Flávia Tamara do Vale
Carvalho, Secretária — Fabiana Aparecida dos Reis Borelli, Membro —
Cristiano Antônio Caetano Junho; Suplentes: Presidente — Wilson Valério
Bernardes da Costa, Secretário — Saulo Regis de Vilas Bôas, Membro —
Geovana Maria Teixeira dos Santos, Comissão de Serviços Públicos
Municipais: Presidente —- Wilson Valério Bernardes Costa, Secretário — Saulo
Régis de Vilas Bôas, Membro — Antônio Noel de Souza, Suplentes:
Presidente — Fabiana Ap. Dos Reis Borelli, Secretária — Geovana Maria
Teixeira do Santos, Membro — Gerson de Lima. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para
constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
(Mesa Diretora
Brenno Henrique Carnurtes Alves - Presidente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
ônio Noel de Souza — Vereador
Cristiano Antônio Caetário Junho - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
à CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
eorvarma Lixwuge
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Wilson Valério Bernardes Costa - Vereador
R
Adriana de Cásia Eta — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br