materia nº 7/2025

à CÂMARA MUNICIPALDE NATÉRCIA
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24º
LEGISLATURA
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Brenno Henrique
Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana Aparecida Reis
Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria Teixeira dos Santos,
Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa.
Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador
Saulo Régis de Vilas Bôas declarou aberta a sessão da Sétima Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para
respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal para
proceder à leitura da Ata Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a
leitura da correspondência recebida: Leitura do Ofício nº
038/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia
requerendo informações - Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53.
Leitura do Comunicado nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) — Início
do Ciclo 2025. Leitura do Parecer do Ministério Público, processo 1.167.796,
decisão: arquivamento. Leitura ainda do Expediente Executivo: Leitura do
Ofício nº 065/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº
09/2025. Leitura do Projeto de Lei nº 09/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Leitura do Ofício nº 066/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os
documentos solicitados no Requerimento Legislativo nº 002/2025. Leitura do
Ofício nº 077/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº
11/2025. Leitura do Projeto de Lei nº 11/2025 que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025". Leitura
também do Expediente Legislativo: Leitura da Indicação nº 10/2025 de autoria
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
: CÂMARA MUNICIPALDE NATÉRCIA
da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão
da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no
município". Encerrado o expediente passou-se a ordem do
dia colocado em discussão a Indicação nº 10/2025 de
autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos
que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do
Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município", a
Vereadora Geovana solicitou ao Presidente que permitisse que a Secretária de
Saúde que está escrita na Tribuna, usasse da palavra para esclarecer sobre a
presente matéria. O presidente passou a palavra para a Secretária de Saúde
Vyvian Ambrosino que esclareceu questões relacionadas a doença de
fibromialgia, os tratamentos realizados para as pessoas com essa condição no
município, o ponto de vista da saúde sobre a questão do cartão para a pessoa
com fibromialgia e respondeu algumas perguntas dos vereadores durante sua
explanação. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Dada a
palavra o Presidente Vereador Saulo Regis de Vilas Bôas deixou registrado os
parabéns aos alunos que participaram dos Jogos Escolares de Minas Gerais -
JEMG 2025, em especial aos que trouxeram medalhas para o município
através do esporte. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a
sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
UN
aulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Wilson Valério Bernardes Costa - Vice-Presidente
N
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
Au auio Pupa Dosy
Antônio Noel de Sóuza — Vereador
renno Henrique faria Alveg+ Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
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Cristiano Antônio Caetano Ji
ESA, falam Sp Rem Beth
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
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Geovana Maria Telxeira dos Santos - Vereadora
.
(/Gerson de Lima- Vereador
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Adriana de Cásia Alves tos — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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