norma nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
PORTARIA Nº. 007/2025
CERTIDÃO
: CERTIFICO, para os devidos fins, que, em
conformidade com q art. 91 da Lei Orgânica
J) Municipal, o (a) Pectagio GAl2s
foi publicado no átrio da Câmara Municipal
: em CEIÇA!.25, Por expressão da verdade,
I firmo o presente. Natércia, CE/CS 25.
i
Diretor do jo de Acdministracã
SAULO REGIS DE VILAS BÔAS, Presidente da Câmara
Municipal de Natércia, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições
e prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município, Regimento
Interno da Câmara Municipal de Natércia.
Designação servidor nos termos do Ato de
Mesa 02/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Ana Flávia Silva de Vilas Bôas, para
responder, pela função de OUVIDOR da Câmara Municipal de Natércia, nos
termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, Lei Municipal nº 1.425,
de 18 de maio de 2020 e Ato da Mesa 002/2025 de 6 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das sessões, 6 de maio de 2025.
oulg La o
SAULO REGIS DE VILAS BOAS
Presidente Câmara Municipal de Natércia
Legislatura 2025-2028
Ano 2025
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br