sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24º
LEGISLATURA
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas,
no Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Brenno Henrique Carnutes Alves,
Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia
Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria Teixeira dos Santos, Gerson de
Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência
justificada da vereador Antônio Noel de Souza. Registrada a presença do
assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas
Bôas declarou aberta a sessão da Décima Sétima Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de
Deus e em nome do povo naterciano, convidando a todos para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana de Cásia Alves dos
Santos para proceder à leitura da Ata Décima Sexta Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura da correspondência recebida: Leitura do
Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 95/2025 referente a Publicação da Resolução
Arsae-MG nº 213/2025 e Errata publicada no Jornal Minas Gerais. Leitura do
expediente Executivo: Leitura do Oficio 142/2025 informando sobre a
construção de unidades habitacionais populares. Leitura do expediente
Legislativo: Leitura da Indicação nº 18/2025 que indica ao Sr. Prefeito
Municipal que sejam prestados esclarecimentos sobre o barracão público
localizado na Rua João Paulino de Freitas, s/n, Bairro Chapada, o qual,
segundo informações, teria sido demolido ou desmontado por ocasião da
realização de evento festivo. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em discussão a Indicação nº 18/2025 que indica ao Sr. Prefeito
Municipal que sejam prestados esclarecimentos sobre o barracão público
localizado na Rua João Paulino de Freitas, s/n, Bairro Chapada, o qual,
segundo informações, teria sido demolido ou desmontado por ocasião da
realização de evento festivo, de autoria do Vereador Cristiano Antônio. O
Vereador Brenno usou da palavra para relatar que diversos fatores
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
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contribuíram para a demolição do barracão, que será
reconstruído em um local maior, com acesso restrito aos
servidores, visando maior proteção ao patrimônio público e
atendimento à demanda atual da frota municipal. O vereador
se posicionou a favor da indicação, destacando a
importância da transparência das ações para a população,
sugeriu que a mesma deveria ser formalizada por meio de
Requerimento e manifestou-se contrário à utilização da festa, que atualmente é
bem estruturada, para tais fins. O Vereador Cristiano Antônio questionou a
fala do Vereador Brenno sobre segurança e sobre o fato de se gastar R$
300.000,00 (trezentos mil reais) na construção do galpão, em vez de os
vereadores, que também são servidores públicos, lutarem por melhores
condições na cesta básica e nos salários dos funcionários. Os ânimos se
exaltaram, mas rapidamente foram controlados; entretanto, o debate acabou se
desviando para questões relativas a salários e cesta básica. Colocada em
votação, a indicação foi aprovada pelos presentes. Dada a palavra o Vereador
Brenno usou da palavra para deixar registrado sobre a questão do ofício das
casas populares, onde uma das exigências é dar ciência ao Legislativo que o
Município tem condições de participar do programa, e frisou que através do
site da Transparencia é possível verificar que não foi realizado nenhum
pagamento e que o programa termina em 2028. Num ato continuo o Presidente
Vereador Saulo comentou sobre fato ocorrido com um boleto particular e
deixou um alerta para que todos guardem o comprovante de pagamento para
possíveis averiguações. Por fim o Presidente Vereador Saulo marcou a
Audiência Pública para estudo dos Projetos nº 16, 17 e 18 em tramitação nesta
Casa. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
dedo 4
n) Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
og Bernardes Costa - Vice-Presidente
ale Carvalho- Secretária
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Antônio Noel de Souza — Vereador
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dé RIA JJ COR DO Alves - Vereador
À VANS
Cristiano Antônio Caetano Junho - Vereador
Fabiana Apareci Reis Borelli - Vereadora
euro Faistiroo
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
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A Fes
Gerson de Lima- Vereador
A
Adriana de Cásia Alves di tos — Diretora
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