sessao nº 27

agito ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
já NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
>
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte seis, às dezenove horas, no
Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Brenno
Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana
Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria
Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson
Valério Bernardes Costa. Registrada a presença do assessor jurídico
legislativo. O Presidente, Vereador Brenno Henrique Carnutes Alves declarou
aberta a sessão da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano, convidando a todos para respeitosamente acompanhar a
execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana de Cásia Alves dos Santos para
proceder à leitura da Ata Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi
realizada a leitura das correspondências recebidas: Leitura do ofício nº
1.021/2026 - GRVR da Copasa respondendo o ofício enviado nº 008/2026
sobre a solicitação de informações do abastecimento de água. Leitura do ofício
circular nº 002/2026/PG/SUBPG/MPC e a Recomendação Conjunta nº
01/2026/PG/SUBPG/MPC para conhecimento e adoção das providências
cabíveis. Leitura do comunicado nº 01/2026 do Tribunal do de Contas do
Estado de Minas Gerais sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
(PNTP). Leitura do convite - 1º Encontro com a Procuradoria da Mulher.
Leitura do E-mail recebido informando que a Cemig inicia ação para evitar
que famílias de baixa renda percam desconto na conta de luz. Leitura do E-
mail recebido Convite — 1º Encontro Técnico AMESP: Reforma Tributária.
Leitura do expediente Executivo: Leitura do ofício nº 035/2026 do Gabinete
do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 06/2026. Leitura do Projeto de
Lei nº 06/2026 que "Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos
da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências". Leitura do
ofício nº 045/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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Complementar nº 04, nº 05 e nº 06/2026". Leitura do Projeto
de Lei Complementar nº 04/2026que "Dispõe sobre a
Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras
Providências". Leitura do Projeto de Lei Complementar nº
05/2026 que "Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo
Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá
Outras Providências". Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 que
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e
Fiscal de Tributos e dá outras providências". Leitura do ofício nº 046/2026 do
Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 001/2026 —
Gastos para execução da quadra de areia no Bairro da Chapada. Leitura do
ofício nº 050/2026 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento
Legislativo nº 002/2026 — Políticas Municipais de Segurança Alimentar e
Nutricional. Leitura do expediente Legislativo: Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2026 que "Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial
Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e
estabelece outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 07/2026 que
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que
“Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio
alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências". Leitura do Projeto de Resolução nº
01/2026 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao
exercício de 2024". Leitura do Requerimento nº 03/2026 de autoria da
Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Requer que seja solicitado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação da Biblioteca
Municipal de Natércia". Leitura do Requerimento nº 04/2026 de autoria da
Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Requer que seja solicitado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos
de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na
creche municipal". Leitura do Requerimento nº 05/2026 de autoria da
Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Requer que seja solicitado
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam prestadas informações detalhadas acerca dos serviços veterinários
disponibilizados pelo município". Leitura da Indicação nº 07/2026 de autoria
do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito
Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de
água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião
Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia". Leitura da Indicação
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nº 08/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio APM
Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que ] *
sejam tomadas providências quanto ao uso de produto
químico solupan desengraxante em lavador localizado
próximo ao barracão municipal, o qual vem causando
incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de
refeições e café". Leitura da Indicação nº 09/2026 de autoria da Vereadora
Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que
seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino
de viola caipira no município de Natércia". Leitura da Indicação nº 10/2026 de
autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas "Indica ao Senhor Prefeito
Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação
municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no
âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.362/2026
que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores
da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
definir professores da educação infantil". Leitura da Manifestação recebida na
ouvidoria -"Dia do Morador Ausente". Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão o Requerimento nº 03/2026 que "Requer
que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da
situação da Biblioteca Municipal de Natércia", de autoria da Vereadora
Geovana Maria Teixeira dos Santos que se justificou relatando que foi
procurada por munícipes e, por não dispor das informações solicitadas, buscou
esclarecimentos junto ao setor competente, não obtendo resposta. Diante disso,
apresentou o requerimento com o objetivo de obter as referidas informações.
Colocada em votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão o Requerimento nº 04/2026 que "Requer que seja solicitado ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos
de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na
creche municipal", de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos
Santos que se justificou relatando que foi procurada por munícipes, em
especial por uma mãe de criança com problemas respiratórios, e que, por não
dispor das informações solicitadas, buscou esclarecimentos junto ao setor
competente, não obtendo resposta. Diante disso, apresentou o requerimento
com o objetivo de obter as referidas informações. Colocada em votação, a
matéria foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o
Requerimento nº 05/2026 que "Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas
Folha nº
as
Mesa Diretora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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No informações detalhadas acerca dos serviços veterinários
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spa de-y, A
A disponibilizados pelo município" de autoria da Vereadora fi Folhan* a
A Geovana Maria Teixeira dos Santos que se justificou | a o
relatando que foi procurada por munícipes e pelo “Doce
Patinhas”, em razão de ocorrência envolvendo um animal.
Na oportunidade, o Presidente solicitou à Vereadora Flávia
que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse se manifestar,
ocasião em que teceu considerações acerca do caso em questão. Os vereadores
presentes também se manifestaram, abordando questões relacionadas a
animais de rua, bem como a importância de ações como a castração,
apresentando suas considerações sobre o tema. Colocada em votação, a
matéria foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação nº
07/2026 "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências
quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel
localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de
Natércia", de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que se
justificou relatando que foi procurado pelo morador sobre a saída de água que
está causando danos à sua residência. Os vereadores mencionaram a
existências de outros pontos no município com mesmo problema, ressaltando
que, em razão das constantes chuvas, tais situações tendem a persistir.
Colocada em votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão a Indicação nº 08/2026 "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam
tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan
desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual
vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de
refeições e café”, de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que
se justificou relatando que foi procurado por funcionários sobre a questão do
cheiro forte do produto utilizado para limpeza dos carros. Colocada em
votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação nº 09/2026 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a
possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola
caipira no município de Natércia", de autoria da Vereadora Geovana Maria
Teixeira dos Santos que se justificou relatando as oficinas ministradas no
CRAS, bem com a possibilidade da implantação de aulas de viola caipira,
sugerindo ainda, que, se possível sejam ofertadas fora do horário comercial
para atingir um público maior. Colocada em votação, a matéria foi aprovada
por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação nº 10/2026 "Indica ao
Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da
legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta
aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº
15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir
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os professores da educação infantil como profissionais do
magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir
professores da educação infantil", de autoria do Vereador
Saulo Régis de Vilas Bôas que se justificou relatando que
foi procurado por monitoras da creche, em razão da recente publicação de
nova legislação no ano de 2026, com o objetivo de verificar se as mesmas se
enquadram nas disposições da referida norma. Colocada em votação, a matéria
foi aprovada por unanimidade. Dada a palavra: O Presidente abordou, ainda,
questão administrativa, informando que será editado Ato da Presidência
estabelecendo que os ofícios, indicações e requerimentos deverão ser
protocolados previamente, a fim de possibilitar sua divulgação no site oficial
da Câmara Municipal, por meio do respectivo protocolo. O Vereador Cristiano
fez uso da palavra para comentar a resposta ao Requerimento Legislativo nº
001/2026 sobre os gastos para execução da quadra de areia no Bairro da
Chapada, manifestando-se acerca das condições dos espaços esportivos do
município, em especial do campo de futebol e da quadra de areia, ressaltando
as dificuldades enfrentadas pela população quanto à utilização desses locais.
Recordou ainda a realização de campeonatos esportivos em períodos
anteriores, destacando as mudanças ocorridas ao longo do tempo, inclusive no
que se refere às atividades culturais. O Vereador também teceu críticas quanto
aos investimentos realizados em situações de enchentes, ressaltando que,
apesar dos recursos empregados, os problemas persistem até os dias atuais,
demonstrando preocupação com a efetividade das medidas adotadas. Na
sequência a Vereadora Geovana fez uso da palavra para comentar a resposta
ao Requerimento Legislativo nº 002/2026, que trata de informações sobre
Políticas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Manifestou
dúvidas e solicitou esclarecimentos ao Assessor Jurídico, especialmente
quanto ao prazo legal para resposta, sendo informado que o prazo é de 30 dias.
Ressaltou, ainda, dificuldades quanto ao tempo de análise das informações
recebidas, destacando que, por vezes, a resposta chega em momento próximo à
sessão, o que dificulta uma avaliação mais detalhada. A Vereadora também
manifestou dúvidas quanto à criação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar, questionando se a iniciativa para apresentação do projeto caberia
ao Poder Legislativo, conforme mencionado na resposta recebida. Em
esclarecimento, o Assessor Jurídico informou que, não havendo previsão de
remuneração e, consequentemente, não gerando despesas ao Município, é
possível a iniciativa por parte do Legislativo. A Vereadora abordou, ainda,
pontos relacionados ao SISAN, mencionando tratar-se de política pública com
trâmites burocráticos, levantando questionamentos sobre processos licitatórios
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e sobre a identificação dos produtores participantes.
bit Informou, também, que realizou buscas no Portal da
Transparência, não encontrando os dados desejados.
Mencionou aspectos relacionados ao PRONAF e à
assistência técnica prestada pela EMATER, questionando
quem são os beneficiários e se há ampla divulgação dessas
informações à população. Destacou que a apresentação do requerimento se
deu em razão de demandas da população, ressaltando que há dúvidas
recorrentes por parte dos munícipes. Questionou, ainda, informações
constantes na resposta que sugerem desconhecimento por parte da vereadora
acerca do tema, manifestando a necessidade de informações mais objetivas e
atualizadas. Por fim, o Assessor Jurídico sugeriu a elaboração de requerimento
complementar, com o objetivo de obter esclarecimentos mais precisos sobre a
matéria. Num ato continuo, o Presidente Vereador Brenno solicitou a palavra,
na qualidade de Vereador, e teceu considerações acerca do Conselho de
Alimentação Escolar, informando que as ações são divulgadas por meio das
mídias sociais do município. Ressaltou que acompanha de perto o referido
Conselho, na oportunidade, estendeu convite aos demais vereadores para que
também participem das atividades e acompanhem de perto as ações
desenvolvidas pelo Conselho. Mencionou, ainda, a atuação de produtores,
destacando que, anteriormente, houve maior participação desses profissionais
na prestação de serviços ao município. Relatou a realização de reunião junto à
EMATER, com o objetivo de incentivar os produtores a participarem dos
processos licitatórios, ressaltando que, nesses processos, é considerado
vencedor o fornecedor que apresenta o menor preço, havendo atualmente,
inclusive, a participação de fornecedores do município de Pedralva. Destacou,
ainda, a necessidade de os produtores locais atentarem às divulgações
realizadas nas redes sociais oficiais do município, ressaltando que, na ausência
de fornecedores locais, os produtos deverão ser adquiridos por meio de
processos licitatórios, ainda que provenientes de outros municípios. Ressaltou,
também, a importância da alimentação escolar, destacando que há diversas
refeições ofertadas aos alunos, especialmente no ensino integral, onde são
disponibilizadas até cinco alimentações diárias. Informou que a divulgação do
cardápio escolar é obrigatória por força de lei e comentou sobre manifestações
de pais, relatando situações em que alunos desejam repetir a alimentação, o
que nem sempre é possível. O Vereador Cristiano fez uso da palavra e
perguntou a Vereadora Fabiana a respeito da situação do posto de saúde,
relatando questionamentos por parte da população quanto às intervenções
realizadas no local, bem como sobre a utilização de espaço provisório para
atendimento. Em resposta, a Vereadora Fabiana informou que buscou
esclarecimentos junto à gestora responsável, sendo-lhe relatado que havia falta
sino de; No
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: de mão de obra, situação que já está sendo regularizada com
Sh AR a contratação de profissionais. Na oportunidade, o
A Presidente colocou em discussão a manifestação recebida
JA pela Ouvidoria acerca da instituição do “Dia do Morador
apa Ausente”. Houve breve discussão sobre o tema, abordando
aspectos relacionados a custos e à possibilidade de
realização de homenagem simbólica. Após as considerações, foi reconhecida a
relevância da proposta, destacando-se, entre outros pontos, o fortalecimento
dos laços entre o município e seus cidadãos ausentes. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,
e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, lavrei a presente ata,
que lida e aprovada vai assinada por todos.
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
A fi
erson de Lima - Secretário
Subouio Vol) Má Som
Antônio Noel de Souza — Vereador
Cristiano Antônio Caetgro Junho - Vereador
is Borelli - Vereadora
apro Teiye po
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
sdgulo VA
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
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Wilson Valério Bernardes Costa - Vereador
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