sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, às dezenove
horas, no Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Flávia
Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria Teixeira dos Santos, Gerson de
Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência
justificada da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli. Registrada a presença
do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Brenno Henrique
Carnutes Alves declarou aberta a sessão da Vigésima Quarta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano, convidando a todos para
respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Iniciados os trabalhos do expediente, a palavra foi passada a Senhorita
Adriana de Cásia Alves dos Santos para proceder à leitura da Ata Vigésima
Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura das
correspondências recebidas: Leitura do Ofício Circular nº 2958/2026 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre Emendas Parlamentares
(ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG). Leitura do expediente
Legislativo: Leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador
Cristiano Antônio Caetano Junho, que solicita o envio sobre informações
detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no
Bairro da Chapada no Município. Leitura do Requerimento nº 02/2026, de
autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que solicitação o
envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas
adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e
nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura
familiar e da produção local. Leitura da Indicação nº 01/2026, de autoria da
Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito
Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para
implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)9 9924-2583
Site: www.natercia mg. leg.br
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da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via
de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos".
Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria da Vereadora
Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr.
Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando
à requalificação completa do parquinho infantil existente,
com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo,
transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as
crianças". Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria: Solicitação de
Informação sobre Andamento de Protocolo de Sugestão. Encerrado o
expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 02/2026 que "Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao
Magistério Municipal De Natércia (MG) e dá outras Providências", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão o Requerimento nº 01/2026,
de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho, que solicita o envio
sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da
quadra de areia no Bairro da Chapada no Município, não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Colocado em discussão o Requerimento nº 02/2026, de autoria da
Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que solicitação o envio sobre
informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo
Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional,
especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da
produção local, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada
em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação nº
01/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de
providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de
identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada,
importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação nº 02/2026, de
autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr.
Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação
completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e
implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente
moderno, seguro e acessível a todas as crianças", a vereadora Geovana usou da
palavra para explicar as questões de espaço sensorial inclusivo relatando
materiais que podem ser usado. Não havendo mais manifestações a matéria em
questão foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Dada a palavra: o
Mesa Diretora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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Presidente Vereador Brenno esclareceu dos demais
vereadores sobre a manifestação recebida na Ouvidoria do
“Dia Municipal da Cultura Flashback”, onde a mesma foi
protocolada durante o recesso e com a ata aprovada será
encaminhada a resposta a nova solicitação. O Vereador
Wilson solicitou a palavra destacou as dificuldades de
tráfego em período chuvoso na estrada do Bairro dos Fagundes, informou que,
após duas tentativas de acesso, na segunda encontrou o caminhão da Prefeitura
já realizando os serviços, e ressaltou a satisfação dos moradores. O Vereador
Antônio Noel informou que foi necessário arrastar o caminhão a fim de
viabilizar a entrega do cascalho no local, acrescentando que a solução
definitiva seria o calçamento. Todos vereadores manifestaram-se sobre as
condições das estradas do município e que devido às chuvas, os atendimentos
estão sendo priorizados nos trechos mais precários. O Vereador Presidente
Brenno usou da palavra para informar que os alunos da escola do Bairro dos
Fagundes voltarão a ser transportados para a escola do município de Natércia.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Brenno pm Carnurtes Alves - Presidente
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
, Gerson de Lima - Secretário
Antônio Nel de gu, — Vereador
o Junho - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
Geovra Taxa ne
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
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Wilson Valério Bernardes Costa - Vereador
CRS
Adriana de Cásia Efe — Secretária Ad-doc
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