sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte seis, às dezenove
horas, no Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana
Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria
Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson
Valério Bernardes Costa. Registrada a presença do assessor jurídico
legislativo. O Presidente, Vereador Brenno Henrique Carnutes Alves declarou
aberta a sessão da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano, convidando a todos para respeitosamente acompanhar a
execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana de Cásia Alves dos Santos para
proceder à leitura da Ata Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi
realizada a leitura das correspondências recebidas: Leitura do e-mail recebido
EMAR nº 26/2026 sobre a recomendação para Proteção de Crianças e
Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital). Leitura do e-mail recebido
EMAR nº 27/2026 sobre o Ofício Circular e a Recomendação que não foi
enviada anteriormente referente a Proteção de Crianças e Adolescentes no
Ambiente Digital (ECA Digital). Leitura do Ofício Circular OFCIRC-GABDB
Nº 0005/26 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando
sobre indicação de emenda parlamentar. Leitura do expediente Executivo:
Leitura do Ofício nº 055/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o
Projeto de Lei nº 08/2026. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026 que "Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras
providências". Leitura do Ofício nº 061/2026 do Gabinete do Prefeito
solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2026 para adequações no texto
do Projeto. Leitura do Ofício nº 062/2026 do Gabinete do Prefeito
encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2026 e solicitando reunião extraordinária
para apreciação do mesmo. Leitura do que "Altera o valor da cesta básica em
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail.com
Tel: (0XX35) 9 9924-2583
Site: www .natercia. mg leg.br
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pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura
Municipal de Natércia e dá outras providências”. Encerrado
o expediente passou-se a ordem do dia colocado em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que
"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e
estabelece outras providências", não havendo manifestações
a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 01/2026 que "Aprova as
contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024", não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Dada a palavra: A Vereadora Geovana fez uso da palavra e
convidou os demais vereadores a realizarem visitas aos bairros da zona rural,
com o objetivo de conhecer de perto as demandas das comunidades. O
Presidente, Vereador Brenno, também se manifestou, informando aos
vereadores sobre a instalação de câmeras de segurança no prédio da Câmara
Municipal, destinadas à proteção do patrimônio. Relatou que apenas a câmera
localizada no corredor do setor administrativo não possui captação de áudio, e
que o acesso ao sistema, por meio de login, encontra-se disponível no
computador da Controladoria Interna. Na oportunidade, houve, ainda, breve
discussão acerca da realização de gravações durante as sessões. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Brenn nrique Carnurtes Alves - Presidente
M
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Vice-Presidente
NA Le ad
rson de Lima - Secretário
oo Wo A 6207
Antônio Noel de Souza — Vereador
Cristiano Antônio Caetang/Junho - Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia()hotmail.com
Tel: (0XX35) 9 9924-2583
Site: www.natercia.mg leg.br
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Dag JA Fabiana Aparecida is Borelli - Vereadora
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
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Wilson (Valério Bernardes Costa - Vereador
Crie
Adriana de Cásia Alves dos Santos — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 9 9924-2583
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