materia nº 7/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um. às dezenove horas.
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia. Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza. Erik Adão de
Vilas Boas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale
Carvalho, José Messias Jonas. Luiz Antônio dos Reis. Luiz Fernando da
Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a
presença do assessor jurídico. O Presidente, Vereador Antônio Noel de
Souza declarou aberta a sessão da Sétima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia. da legislatura 2021-2024. sob a proteção de Deus e
em nome do povo naterciano. convidando os presentes para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente. a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura
da ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura: 3º
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020 da Secretaria de Saúde
do município. Leitura do Ofício nº 110/2021 da Coordenaria de Controle da
Constitucionalidade do Ministério Público referente ao Procedimento
Administrativo nº MPMG - 0024.20.012722-3. Leitura das correspondências
recebidas do Executivo Municipal: Leitura do ofício nº 095/2021
encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2021. Leitura do Projeto de Lei nº
16/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa
de Governo Jovem Estagiário no município de Natércia e dá outras
providências". Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado
em discussão o Projeto de Resolução nº 02/2021 que "Aprova as contas do
Executivo Municipal. referentes ao exercício de 2019", não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Aberto ao uso da tribuna o Senhor Presidente Antônio Noel
passou a palavra para a Senhora Vyvian Ambrosino que usou da palavra para
apresentar o Relatório Detalhado que é um instrumento de monitoramento e
acompanhamento da execução do Plano Anual da Saúde e deve ser
apresentado até o final dos meses de maio. setembro e fevereiro. em
audiência pública na Casa Legislativa. Na sequência o Presidente Antônio
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Noel passou a palavra para o jovem Geovani Cleyson dos
Santos que em nome dos enfermeiros, técnicos e auxiliares
da nossa rede de saúde veio solicitar apoio para que
possam oficializar junto aos senadores mineiros para
apoiar e aprovar o Projeto de Lei nº 2564/2020 que
estabelece garantias, direitos e salários aos profissionais da
saúde. Em resposta todos vereadores se manifestaram em apoio aos
profissionais da saúde informando que iram enviar o ofício para o senado
solicitando aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que dispõe sobre o piso
salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai
gacipal al-de-x.
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Secretário (a)
Mesa Diretora
assinada por todos.
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Antônio Noel de Souza - President
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Luiz Antônio dos Reis - Vice- Presidente
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
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Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
«José Messias Jonas - Vereador
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fu /) Luiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano y do Vale - Vereador
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
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