E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wencesiau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, José
Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis
do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada do Vercador
Erik Adão de Vilas Boas. Registrada a presença do assessor jurídico. O
Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da
Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura
2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano,
convidando os presentes para respeitosamente acompanhar a execução do
Hino Nacional Brasileiro. In
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da ata da Sétima Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação.
Ainda no expediente foi realizada a leitura: ofício nº 066/2021 da Promotoria
de Justiça da Comarca de Natércia requisitando informações acerca da
publicação do edital de concurso nº 001/2021 da Câmara Municipal de
Natércia. Foi realizada a leitura do expediente do Executivo Municipal:
Leitura do ofício nº 096/2021 em resposta ao Requerimento nº 001/2021.
Leitura do ofício nº 097/2021 em resposta ao Memorando nº 003/2021.
Leitura do ofício nº 98/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2021.
Leitura do ofício nº 99/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2021.
Leitura do ofício nº 100/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2021.
Leitura do ofício nº 101/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2021.
Leitura do ofício nº 102/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 17/2021 que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após
homologação indicial e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº
18/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de
valores decorrentes de acordo após homologação judiciai e dá outras
providências". Leitura do Projeto de Lei nº 19/2021 que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar
iciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
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para utilização de superavit financeiro (2020), no
orçamento do município de Natércia, para o exercício de
2021". Leitura do Projeto de Lei nº 20/2021 que "Autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
ção
Banco do Brasil S.A e dá outras providências". Leitura do
Projeto de Lei nº 21/2021 "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial de orçamento do
município de Natércia - MG, para o exercício 2021". Foi realizada ainda a
leitura do expediente do Legisiativo Municipal: Leitura da Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2021 que "Modifica o artigo 39 e
acrescenta incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 14, de 14 de abril de
2021". Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 que “Dispõe
sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação Legislativo e estabelece
outras providências". Leitura da Indicação nº 005/2021 que "Indica ao Sr.
Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída
da cidade pelo Bairro da Chapada". Leitura da Indicação nº 006/2021 que
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento
competente, o ay to dos valores repassados às seguintes entidades
assistenciais do Município no próximo exercício, a saber: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Natércia - APAÉ e Lar Comunitário Sagrado
Coração de Jesus. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 15/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a
efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de
acordos”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Emenda
Modificativa do Projeto de Lei nº 14/2021“Modifica o artigo 39 é acrescenta
incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 14, de 14 de Abril de 2021” não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação 005/2021 que
trata de medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da
Chapada, de autoria do vereador Luiz Fernando que se justificou relatando
que a rua depois da reforma ficou excelente e os motoristas estão abusando
da velocidade e no local sempre existem crianças brincando. Houve um
pequeno comentário por parte dos vereadores e colocada em votação a
presente matéria foi aprovada pelos presentes. Colocado em discussão a
Indicação 006/2021] que propõe o aumento dos valores repassados às
seguintes entidades assistenciais do Município no próximo exercício APAE e
ASILO, de autoria do vereador Silviano que se justificou relatando as
dificuldades dessas instituições. Houve um pequeno comentário por parte dos
vereadores e colocada em votação a presenie maiéria foi aprovada pelos
presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata,
que lida e aprovada vai assinada por todos.
Abouio dl a bode
Antônio Noel de Souza - Preside:
Es Mb de R—
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
ho- Secretária
Flávia Tamara do Vale-Carva
AUSÊNCIA
JUSTIFICADA
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
Jysé Messias Jonas - Vereador
Luiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano a do Vale - Vereador
“Adriana de Cásia Alv Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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