materia nº 10/2021

| 1 CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Secretário (a)
Mesa Diretora
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Erik Adão de
Vilas Boas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale
Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da
Silva, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada do Vereador
Silviano Reis do Vale. Registrada a presença do assessor jurídico. O
Presidente. Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da
Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia. da legislatura
2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano,
convidando os presentes para respeitosamente acompanhar a execução do
Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da ata da Nona Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0011/21 do
gabinete do deputado estadual Duarte Bechir informando que foi efetuado o
pagamento de Emenda Parlamentar para a realização de reforma do hospital,
incentivo à cultura e congado e aquisição de câmeras para
videomonitoramento. Leitura do Ofício nº 089/2021 da Promotora de Justiça
comunicando que o PA - Fiscalização Continuada nº MPMG -
0444.17.000020-2 foi encerrado em 27/05/2021 devido a arquivamento no
órgão de execução. Leitura também do expediente do Executivo Municipal:
Ofício nº 109/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2021 e solicitando
que o mesmo tramite em caráter de urgência. Leitura do Projeto de Lei nº
23/2021 que "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP
no município de Natércia (MG), e dá outras providências". Foi realizada
ainda a leitura do expediente do Legislativo Municipal:Indicação nº
007/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do
departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais
do Atirado, São Bernardo e Turvo". Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar 02/2021
que "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia. mg.leg.br
É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Legislativo e estabelece outras providências.", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada
em votação e aprovada pelos presentes. Colocado em
JJ discussão a Indicação 007/2021 que trata do calçamento
* & de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São
Bernardo e Turvo, de autoria do vereador Luiz Antônio
que se justificou relatando uma melhora para os bairros. Houve uma pequena
discussão entre os vereadores sobre os pontos de maior necessidade para a
realização do calçamento evidenciando outros bairros que também
necessitam de atenção, sendo sugerido apontar na presente indicação os
mesmo. Colocada em votação a matéria em questão foi aprovada pelos
presentes.Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos. e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos. Diretora Administrativa. lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
Secretário (a)
Mesa Diretora
od A dp
Antônio Noel de Souza! Presidente
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
9 /
ALA
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
as de Vilas Bôas - Vereador
obama de Pein Borelle
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
JoséMessias Jonas - Vereador
Los
Luiz Fernando da Silva- Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Silviano Reis do Vale - Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Wilson Valério Bernardes Costa- Vergador
É dos? antos — Diretora
Adriana de Cásia Alves
Secretário (a)
Mesa Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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