materia nº 26/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE NATERCIA
MENSAGEM
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA.
FOLHA, GO
SENA
E MUNICÍPIO DE NATERCIA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROJETO DE LEINº 2% /2021, de 27 de Agosto de 2021.
De: Gabinete do Prefeito Municipal
Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Proposta do Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Senhor Presidente,
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre a
elaboração Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais
com suas metas.
O Plano Plurianual é um dos instrumentos de orientação para a estruturação das receitas e dos gastos públicos ao longo do quadriênio
de 2022-2025. Contudo, vale ressaltar que o Plano Plurianual não representa uma peça imutável, devendo ser revisto anualmente,
incorporando ajustes e correções de rumo, de modo a tornar realizáveis os objetivos nele propostos.
Tomar o nosso Município melhor para se viver sintetiza as aspirações de longo prazo dessa Administração, sendo o Plano Plurianual o
instrumento fundamental para a consecução desse objetivo.
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres
Edis,esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável.
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
GABRIEL] E VIDAS BOAS
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE NATERCIA -
NÃ no — | CAMARA
o = MUN. DE
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 NATÉRCIA
FOLHA, €3
PROJETO DE LEINº. 2 /2021, de 27 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos, que fazem parte integrante desta lei.
$ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta
e valor.
8 2º - Para fins desta lei, considera-se:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
HI - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
Hi - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa;
IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
V- Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual,
as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo
Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal
seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas
metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas afim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas
dos anexos desta lei.
es MUNICÍPIO DE NATERCIA CÂMARA
Nei! o o o o | MUN.DE
NATÉRCIA
FOLHA, A
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Natércia, 27 de Agosto de 2021.
GABRIEL DE BOAS
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
CÂMARA
MUN. DE |
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO NATÉRCIA
CONSOLIDADO :
FOLHA, tL
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
[DRETRZ E [E EE FINALIDADE DA DIRETRIZ FE ]
|1- MELHORAR O SERVICO PUBLICO o ATENDIMENTO EFICIENTE — o o E |
[PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ [E OBJETIVOS DO PROGRAMA EA E]
| 0031 - PROCESSO LEGISLATIVO no [MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA E E E E
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
ERRO Ena I Ee FINALIDADE DA DIRETRIZ E E
[ DIRETRIZ
|1-ASSEGURAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
|
AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE “DOS MESMOS A TODA |
POPULAÇÃO. AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO |
ASSIM A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DE PROGRAMAS.
OBJETIVOS DO PROGRAMA |
Pre - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E|
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. |
| 0007 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAÚDE
|
|
|
APRESENTAR À SECRETARIA DE SAÚDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS |
PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS | |
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
0012- PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL |
APRESENTAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS |
DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS |
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
|
I
| 0016 - PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO |
|
|
|
l
APRESENTAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIOS PARA À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS |
DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS |
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Lo
| DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
|2- - GARANTIR A TODOS O ACESSO À EDUCAÇÃO
GARANTIR O INGRESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO ASSEGURANDO-HE ENSINO DE QUALIDADE com!
AÇÕES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVI
| 0002- PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
| AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL,
[ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA,
| DENTRO DO RECOMENDADO.
) DE JOVENS E |
|]
|
1
|
|
|
FINALIDADE DA DIRETRIZ
[
l
| 3- ASSEGURAR A MERENDA ESCOLAR I
]
í
| BASE PRÁTICA PARA UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONTRIBUINDO PARA OS TRABALHOS ESCOLARES,
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UMA VEZ QUE ESTA PROPICIA
POSSIBLITANDO MELHOR CONCENTRAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE INFLUENCIAM NA APRENDIZAGEM E |
QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE UMA MERENDA NUTRITIVA.
|
|
|
|
|
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
]
— | ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, |
|
CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR, |
BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
(DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
| 4- ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR MANTER O TRANSPORTE COM SEGURANÇA AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
| 0004 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR A OFI E TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO
no | LocoMoÇÃO PARA ESTUDAREM.
DRETRZ [ FINALIDADE DA DIRETRIZ = E]
[5- PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER A POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA |
E 0005 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
6- PROMOVER AÇÕES DE TURISMO E CULTURA
OBJETIVOS DO PROGRAMA
|
l
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ |
| 0006 - PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA |
|
|
l
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,
VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CÂMARA
CONSOLIDADO
| FINALIDADE DA DIRETRIZ E |
| GARANTIR A PROMOÇÃO E O ACESSO ÀS SAÚDE IDE PARA TODAPOPULAÇÃO. |
OBJETIVOS DO PROGRAMA
| 0008 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
| AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE |
| [ações DE PREVENÇÃO E. ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
| 0009 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
| MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULAÇÃO, REALIZANDO O AÇÕES VOLTADAS A
| PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. .
0010 - PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAÚDE
| MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO.
[0011 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE
[ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES DA SAÚDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES. |
[0017 -1 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MONITORAR. As DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
|9- PROMOVER INCLUSÃO SOCIALIREDUÇÃO DESIGUA REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ E
[ 0013 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL —
| OBJETIVOS DO PROGRAMA
|
|
CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE
|
|
|
PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A)
| SOBREVIVÊNCIA, |
| 10- PROMOVER DESENV AGRICULT.E MEIO AMB
FINALIDADE DA DIRETRIZ
FORTALECER A AGRICULTURA, | PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA E DA |
| PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO.
=]
|
!
|
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
| OBJETIVOS DO PROGRAMA
| 0014 - PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
|
|
L
|
| CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR |
| PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A]
| PROGRAMAS Q QUE ATENDEM À DIRETRIZ
| OBJETIVOS DO PROGRAMA
| FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
(DIRETRIZ Ee FINALIDADE DA DIRETRIZ |
| 11- PLANEJAMENTO INFRAEST. E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS PARA MELHOR |
| ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
| |
0015 - PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
| ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
0018 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
| ASSEGURAR O DIREITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA |
O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
| 12- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVAS PARA USO EVENTUAL.
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
| 9999 - RESERVAS
l
I RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
DIRETRIZ E FINALIDADE DA DIRETRIZ
13- OPERAÇÕES ESPECIAIS MANTER OS ENCARGOS ESPECIAIS. E
| PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
| 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
| ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
[cerano NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSOES, DIVIDAS, |
1 CONTRIBUICOES, | RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES [UNIDADE MEDIDA — — APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAOEM | |
Es SRS] UMDAD E MEDIDA Ss VALOR A UML er om Mm ER
APURACÃO LIMITE - 70% FOLHA DE PAGAMENTO | PERCENTUAL | 60,00
PROJECAO DE REPASSE DO DUODECI | PERCENTUAL E 8,00 al
| FREQUENCIA DE PARTICIPACOES EM REUNIOES | PERCENTUAL | 10000) —
[GASTO COM PESSOAL | PERCENTUAL | EE 450 | aa
AÇÕES DO PROGRAMA:
010/02€
A IIIÃO ANNPRNARIA FARIA MARIA PREIRLARARRIRA e IRA MLAÁIAA 1 TINA Tictaido nes AAMAPARA 4= DEM una
— UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS Ro FINAN
[ 2024 | 2025 2022 2023 2025
| 3.001 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P | PLENÁRIO ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENÁRIO [% JO | 100,00 | 100,00 “15.000,00 15.000,00
- AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAN RR ER Re 100,00 |100,00| 15.000,00 “15.000,00
[4.001 - 325000MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO MANTER O SERVICO DO PLENÁRIO — CA [100,00 /100,00| 325.000,00) 340.000,00 | 350.000,00 | 360.000,00
[4003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA [MANTERAATIVIDADEDACAMARA E E DO [100,00 100,00 | 418.000,00 | 43300000] 443.000,00] 453.000,00
| MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE | % | [100,00 /10000 | 400000) 4.000,00 | 4.000,00
MANTER AS ATIVIDADES DE RECEPCAO E HOMENAGENS |% 100,00 | 100,00 [100,0 00 [10000] 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
|REALIZACAO DO CONCURSO Wo — |100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 15.000,00| 15000,00| 15.000,00 15.000,00
830.000,00 870.000,00
TT 'vHIOA
VIDSILVN
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|
vo
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
011/02€
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES,
RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES —
“UNIDADE MEDIDA —
VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | |
NÃO SE APLICA . %
APURAÇÃO EM.
UNIDADE |
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
Es 2023 Me | na
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA MANTIDOS [PARCELAS 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00
[002 - MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS | PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO | % E — 328.000,00 | 320.000,00] 336.000,00] 342.000,00
0.003 - MANUTENÇÃO INDENIZAÇÕES E “RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANTIDAS — CC ã o — 1.000,00) 1.000,00) 1.000,00 1.000,00
RECOLHIMENTOPASEP MANTIDO Ea Es E 1 163.000,00 | 169.000,00
0.005 - MANUTENÇÃO CONTRIUIÇÕES “| CONTRIBUÇÕES MANTIDAS — o | PARCELAS y [1200] 1200] 12300,00| 12.300,00 12.300,00
0.006 - MANUTENÇÃO DESPESAS SENTENÇAS . JUDIAS — | SENTENÇAS JUDICIAIS MANTIDAS | . a — |n00,00 [100,00 100,00 [100,00] 4.200,00 | 4.200,00 | 4.200,00
0.007 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ENTIDADES EDUCACIONAIS 30.000,00 30.000,00 30.000,00
| 0.008 - MANUTENÇÃO AMORTIZAÇÃO E SERV. DIVIDA-FUMPAC 2800000] 00) 000) 0,00
| 0.008 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ENTIDADES ASSISTENCIAIS — “18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 18.000,00
0.010 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO AGRIFAM Es 4.800,00 4.800,00 | 4.800,00
0.011- MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO EMATER o CONTRIBUIÇÃO EMATER MANTIDA 71.000,00] 72.000,00 73.000,00 | 75.000,00
0.012 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIOS — | CONTRIBUICAO CONSORCIO MANTIDA nm 112.000,00 | 114.000,00 | 116.000,00
I T. SENTENCAS JUDICIAIS ATENÇÃO BASICA SENTENC; IS ATENCAO BASI “|% — 200000] 2.000,00 2.000,00
0.014 - MANUT. SENTENÇAS JUDICIAIS MAC E SENTENÇAS JUDICIAIS MAC PAGAS | CEO E 100,00 | 2000,00| 200000| 2.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES = o 966.300,00 | 960.300,00 | 963.300,00 | 976.300,00
manh
ARRIRARIA PINA MANIA PEVPIREARAPRITAS (e IDR MILA TIM A 1 RA
IyioHaLVN
3a NNW
VavVAVO
012/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: APRESENTAR ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAM;
INDICADORES D| APURACACEM | |
| PARTICIPAÇÃO AÇÕES APOIO / ADMINISTRATIVO — = “1212025 |
E a E CO | UNIDADE — METAS E RSA
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA a FINANCEIRAS —
Coe | | UMA | 20
SEDE PREFEITURA CONSTRUÍDA | o CO QUN 10.000,00 0 000) 0,00
[ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANTIDAS MH ” [100,00 | 100,00 [100,00 |100,00| 321.000,00 335.000,00 | 340.000,00
o — | MANUT, FEST. HOMENAGENS E RECEPÇÕES MANTIDAS | % | 100,00 [100,00 [100,00 100,00) 3.000,00 y [400000
NUT. ATIVIDADES SERVIÇO C E | ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE MANTIDAS | % [ 00,00 “90,200,00 “100.000,00
| 2.004 - MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA [ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS E 100,00 1.047.700,00 | 1.070.000,00 | 1.090.000,00 |
É | CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR MANTIDO TETE T% Ran 100,00 | 100,00 | 10) 40.500,00. 0,00) 4200000 |.
“| CONVÊNIO POLICIA MILITAR MANTIDO CC % no 100.00 [100,00 [100,00 |” 26.500,00 — 2750000| 28.000,00
M DIVULG. OFICIAL E PUBLICID) — | DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE MANTIDAS |% — |no0,00 [100 dan 00 [100,00] 11.800,00] 1200000 | 12: 200,00 | 12.500,00
ATIVIDADES TESOURARIA MANTIDAS — 100,00) 46.000,00) 47.000,00 48.000,00
: 100, 00 [100,00 8.500,00 | 39.000, 40.000,00 ||
2.010 - MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTAÇÃO | 100,00 100,00 | — 67.000,00] 68.000,00
2.011 - MANUT, ATIVIDADES ELEIÇÕES e o “4,00 580000) 5.700,00
2.042 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA . TURISMO E CULTURA MANTIDAS 100,00 108.500,00 | | 112.000,00 | 115.000,00
2.073 - MANUT, AÇÕES CONSELHO TUTELAR E | AÇÕES CONSELHO O TUTELAR MANTIDAS % 3 100,00 [100,00 | 125.700,00. 130.000,00 | 133.000,00
2.074 - MANUT, ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB | ATIVIDADES SEC, MUN. AGRIC. E MEIO E mm 100,00 — 87.500,00] 91.000,00 00
2.077 - MANUT. ATIVIDADES SEC, MUN. OBRAS/URBITRANSP. [ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URBITRANS MANTIDAS %. | 100,00 /100,00 100,00 “244.889,00 254.000,00
[CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES — o . . 589,01 Feraginao
E | 248358900] 25
MIURA ARORARARIA MARIAH FARIA PEPILIAR ARRITA Pe IMIADA AIM A 1 TINA Dlcnído nor BAMAIMARA = SEIA nm LUI PRI é APR PRMAARIMRA AARIMAS IP
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA ED. INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO
RECOMENDADO.
INDICADORES DO PROGRAMA;
INDICADORES
| VALORATUAL —
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
” APURADO EM
INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
ALUNOS ATENDIDOS ENS. FUNDAMENTAL! |
[ALUNOS ATENDIDOS 0 A 03 ANOS
[ALUNOS ATENDIDOS 04 E 05 ANOS
S ATENDIDOS TEMPO INTEGRAL
| [ÍNDICE DESENVOLVIMENTO ED. BÁSICA
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
2.014 - MANUT. ATIVIDADES ED, INFANTIL CRECHE
ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE MANTIDAS —
013/02€
2.015 - MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA MANTIDAS
| 2.018 - MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL —
ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL MANTI
| 2.020 - MANUT. ATIVIDADES AEE
ATIVIDADES AEE MANTIDAS
|2021- MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
[ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% À MANTIDAS 5%
[2.022 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL -
2.023 - MANUT. OUTROS RECURSOS FNDE
2024. MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - - CRECHE - FUNDEB | 70%
FINANCEIRAS
2023 2024 | 2025
163.000,00] 166.000,00 | 169.000,00
” 80.000,00 81.000,00 83.000,00
0. 347.000,00 | 354.000,00
34.000,00 | 35.000,00
1.277.000,00 | 1. 302. 000, 00
269.000,00 | 274.000,00
2.000,00 2.000,00
302.000,00 |
308.000,00 | 314.000,00
00,00 | 138.000
141,000,00
273.000,00
2027 - - MANUT. - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - - FUNDEB 30%
o ATIVIDADES ED. INF. E PRÉ ESCOLA FUNDEB 30% MANTIDAS
76.000,00
ATIVIDADES. AEE FUNDES 70% MANTIDAS
74.000,00
[2.020 - ão - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC, QESE o
2093- MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE
282.000,00) 26700000 |
73.000,00) 74.000,00
72.000,00 O,
58.000,00 60.000,00
1.100,00
61.000,00
3.037.600, E) o
MINHO, ARRPRADEIA PARINII PABIA PEPINIA RARA Pe MIRA DALÁIAS 1 TA
niPi PATA ARO Pra ARINA MARINA
sódio 014/02
MUNICÍPIO DE NATERCIA
o PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A
FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
SE — APURACAO EM.
12/2025 |
QUANTIDADE REFEIÇÕES/DIA 04 E 05 ANOS 812021 EI 12/2025
| QUANTIDADES REFEIÇÕES/DIA O A 03 ANOS 202 | 400 12/2025 |
Q doa ;
AÇÕES DO PROGRAMA:
ER ess SER RE ER RA ER] “UNIDADE — METAS SE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA E FÍSICAS É E FINANCEIRAS o
E jur/ms [ 2024 | 2025 | 2022] 2025 | 20 2025
“90.000,00 | 92.000,00 94.000,00
51.000,00 “52.000,00 53.000,00 54.000,00
33.000,00 33.500,00 34.000,00 35.000,00
1.300,00 1.300,00) 1.300,00
100,00 |.
100,00
ESCOLAR ED. INFANTIL PRÉ ESCOLA MANTIDA
À ESCOLAR AEE MANTIDA
MERENDA ESCOLAR EJA MANTIDA = ,00 | 100,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
TIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o . 176.100,00) 178.500,00 | 182000,00| 186.000,00
vo
VIQHILVN
| 30 'NNIN
| vavin
MIRO APOPRNAEIA PAR FARIA PEPILIARRERIÇA Pe MIRA AA RIAA 1 TEA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
“PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
INDICADORES DO PROGRAMA:
015/02€
INDICADORES Ra UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL * [inpIcE DESEJADO
| CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-O O A 03 ANOS % 8500).
NÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR- 4 TE Ee 95,00
NÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDAMENTAE. o — 7000 12/2025
[CRIANÇAS ATENDIDAS TRANSPORTE ESCOLARIN % | E — 12/2035]
AÇÕES DO PROGRAMA:
E ER E EA EE E Es E Rs — UNIDADE TER EN E — METAS. EA pa E
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA a e
| | 2025 Code
O | 0,00] 12.000,00] 00
100,00 100,00 93.500,00) 95.000,00 ” 99.000,00
D. INFANTIL PRE ESCOLA MANTIDO | % [100,00 100,00] 67.500,00] 89.000,00] 101.000,00) 103.000,00
UND PER RES ” 00,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 557.500,00 566.000,00] 580.000,00 | 591.000,00
% 100, 100,00 /100,00| 52.500,00 3.000,00 | 54.000,00) 55.000,00
ATIVIDADES TRANSPORTE ES EC. PNATEMANTIDAS [% 100,00 [0000/1000] 30.100,00) 30.500,00 | 31.00000| 31.500,00
ATIVIDADES TRASNPORTE ESC. - REC. MTESC MANTIDAS |%. o [100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 150.100,00) 153.000,00 | 156.000,00 | 159.200,00
= , = 98.500,00 | 1.019.000,00 | 1.038.700,00
BIBURA ARIANA PARINHI PARIA PEVPIAIAR RERIRA Pe IPA AA PIA A 1 PINA DO BAMNIMARA dm SEIA mo LA PRINPA PMPO PRMALA NIRO AMAM A IPA
VIDHILVN
IO 'NNIN
VAVNVO
016/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA P/ PERMITIR QUE A COMUNIDADE TENHA DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO MUNICÍPIO. DAR OPORTUNIDADE P/ A
COMUNIDADE CONHECER NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
— INDICADORES DO PROGRAM,
INDICADORES iê UNIDADE MEDIDA | VALOR ATUAL — — APURADO E EM 1 [INDICE DESEJAD:
— APURACAOEM
PESSOAS 320,00
| MODALIDADES ESPORTIVAS — UNIDADE — 5,00
[ADULTOSMDOSOS ATENDIDOS | PESSOAS 12/2025
a 2000/7020]
PESSOAS
UNIDADE
DE MEDIDA
FÍSICAS
2023 | 2024
91.000,00 | o 95.000,00
90.000,00| 91.000,00 | 83.000,00| 95.000,00
[2041-N
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,
VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR
ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
N NÚMERO PESSOAS EM EVENTOS —
| [MANUT, JPRESERVAÇÃO BENS INVENTARIADOS
[ELAB RAÇÃO ROTEIRO TURÍSTI
* APURAÇÃO E EM
12/2025
12/2025 |
PESSOAS |.
UNIDADE |
E
VIDHILVN
30 NAN
MIRO ARIPARADIA PNRIBLIL PAPUA PEVPILIA DARIA Pe II LÁ RIA A 1 PRA Dude cer AAMAIARA = AAA Dou DIDI PRNRA PARAR PRMAARINDA PARRIRAS vim o mp 4 4re
017/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
ERES no 2 2 - DE e
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA [E CCTRCFINICAS FR E
[2024 | 2025 | 2022 2023 — = om a Em
| 2043 - PROMOÇÃO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS * | EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS MANTID! o 100,00 [100,00] 185.000,00] 188.700,00) 182.000,00 | 196.000,00
2.044 - MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMÔNIO CULTURAL | | AÇÕES DO FUMPAC MANTIDAS E 100,00 o aos 10000) 6700000) 6800000] 69.000 a — 7100000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAÚDE
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE SAÚDE, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
| INDICADORES dE
Ú
TAXA PART. AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO £ SAI
UNIDADE Es
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA [CT Pecas E — FINANCEIRAS — E
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 || E CESSA RE
ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE MANTIDAS Co = 100,00 [100,00| 230.500,00 | 235.000,00| 239.000,00| 244.000,00
“| MANUT. AÇÕES CONSELHO MUN. 7 50 1100; [190,00
2.000,0 00 | 2.000,00 | 2.000,00
000 EU 000, o 246.0 D00, Do
VAVAVO
L
ps
4]
mz
Vs
So)
pm
ATIRA ARIPNRPARIA PINA MARIA PPVPIIA DARRITAS PIPA PARÁ IA 1 TA DO ANMAMARA do ZE mou TIP PARA + MO RPA ARIANA Ur munRo 4 4re
Val 018/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES Eae — APURADO EM APURACAO EM | |
GESTANTES/CONSULTA o 8/2021 10000. — 1242025]
EXAMES GESTANTES TE 82021] 100,00 | E
| COBERTURA SAUDE BUCAL 82021 | 100,00 | |
| COBERTURA EXAME CITOPATOLOGICO COLO UT
"COBERTURA VACNINAL ( CRIANÇAS ATÉ 2 ANOS —
| COBERTURA EXAMES MAMOGRAFIA
8/2021 75,00
12/2025
12/2025
a Es nEttir | fatia aiii sitio a pal Z = 0)
PESSOAS HIPERTENSAS C/ PRESSÃO ARTERIAL AFERIDA I | “1242025 | E > >»
DIABETICOS C/ SOLICITAÇÃO HEMOGLOBINA — 122025] > m. = =
COBERTURA POPULACIONAL E E 122025] “>
ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMILIA 8/2021 12/2025 — 2) [0] 8)
[ PROPORCAO NASCIDOS VIVOS — 8/2021 E 12/2025 | á z m >
*AÇÕESDO PROGRAMA: o o
a CR DR o e RE ii — UNIDADE METAS ;
RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA E FINANCEIRAS
E 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 2024 2025
|EQUIP/MAT. PERMANENTES SAÚDE ADQUIRIDOS 9,00 | 0,00 E 000) 000, 0,00
| PRÉDIOS SAÚDE CONST./REF,/AMPLIADOS 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
3.318.000,00 | 3.384.500,00 | 3.452.000,00
“202.000,00 | 211.000,00
204.000,00 | 208.000,00 | 212.000,00
[100,00 | 100,00
100,00 [100,00
100,00 [100,00 |
2047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS | | ATIVIDADES UBS MANTIDAS
2.048 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESF - REC, PROPRIOS 7 lamviaDes ESF REC, PROPRIOS MANTIDAS —
2.053 - MANUT. ATIVIDADES AGENTES ES COMUNITÁRIOS E [ATIVIDADES AGENTES
2.054 - MANUT, AÇÕES BÁSICAS SAÚDE | ; [açõES BÁSICAS SAÚDE MANTIDAS 3/100,00 [100,00 | 536.000,00 | 546.000,00 | 557.000,00| 588.000,00
2.055 - MANUT, REC. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ATIVIDADES COM REC. FES MANTIDAS — % 100,00 100,00 10000] 90.300,00) 9200000| 9300000 95.000,00
2.056 - MANUT. SERVIÇO SAÚDE - SERSAU AÇÕES SERSAU MANTIDAS % [109,00 | 100,00 26.100,00) 26.600,00) 2700000 27.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO | Es ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES — ii 4.410.508,00 | 4.388.600,00 4 476.500, 00 4.565.600,00
MATÃO ARRIRNZARIA PANA RANA PEPIREA NARRA Pe IRAM AÁ RIAA 1 NA . Decio nes MNANIMARA dm SEA cmo TUPI PAIRA 1 ANO PRMAARINIA DARIA A IRA mena 4 dre
RE
019/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODA A POPULAÇÃO, REALIZANDO AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[ | | UNIDADE MEDIDA — APURADO EM | | INDICE DE PURACAO EM.
| DISTRIBUICAO MEDICAMENTOS ATENCAO BASICA % Broa | — 1212025
AÇÕES DO PROGRAMA:
[ UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA
E | 2022 [| 202 2025
2.050 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS MANTIDA 100,00 | 100,00 | 100,00 Trooo 00| 149.900,00] 152.000,00 | 15500000] 159.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORREN O 159.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAÚDE
OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
INDICADORES DO PROGRAMA: L z
[0 ANDICADORES | UNIDADEMEDIDA E c
VIAGENS PARA TRANSPORTE PACIE! mz
QUANTIDADE VEICULOS a :
PACIENTES TRANSPORTADOS/DIA 2) =
>
AÇÕES DO PROGRAMA: o
EE Eae UNIDADE T E
DE MEDIDA “FÍSICAS I FINANCEIRAS
2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 Era
= o 100, 152.000,00 5.000,00 | 158.000,00
TRANSPORTE MAC MANTIDO E 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 852.300,00 | 860.000,00| 880.000,00 Ta
CcusTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR
MIBDRA APPPRNAEIA PAREI MARIA PERUA RARA Ee MIM Á IA A 1 TA
“| REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDA
100,00 | 100,00
[100,00
100,00
18.500,00 |
18.800,00)
19.200,00
020/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES DA SAÚDE SUPRINDO SUAS NECESSIDADES.
INDICADORES DO PROGI
E
12/2025
EE FINANCEIRAS
| 2025 2022 2023 2024 2025
E 100,00 100,00) 44.100,00) 44.900,00] 45.800,00) 46.700,00
44.100,00 | 44.900,00) 45.800,00 | 46.700,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST, SOCIAL
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[ “INDICADORES = [UNIDADE MEDIDA —
Es EEEStE lesar gueto (ba PAS E A bada sicadacd
| TAXA PART. AÇÕES APOIO ADMINISTRATIVO -AÇÃO SOCIAMANTER
AÇÕES DO PROGRAMA:
[ERR a E PRE E CMEAS O EE =
| AÇÕES PLANEJADAS [o RESULTADO ESPERADO | DEMEDIDA | | E ne FINANCEIRAS
É 2022 | 2023 | 2024 FERE — was [E E E
|2,063- MANUT, ATIVIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL 100,00 | 100,00 | 100,00 217.000,00 | 221.000,00 225.000,00
T HO AÇÃO E [100,00 200000] 200000) 200000) 2.000,00
219.000,00 | 22300000] 227.000,00] 252.000,00
MM TIIÃOS APIPNRARIA PSAUNLIL PAPUA PPPIRIAARRITA Pe MIPA PA RIAA 1 TINA Doctido vo» MAJAAINARA do SEARA mu LIPI PAUTA 1 ARO RRMAAMINDO DARINALIRO emma 4 4re
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
021/02€
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.
INDICADORES DO PROGI
CAO
| AMPLIAR A COBERTURA E ACESSO PSB
8/2021 |
— 121202
5
R ENAR SERV. BENEFÍCIO EVENTI FE 1,0 RR] “12/2025,
INCLUSÃO PRODUTIVA COM Qi 8/2021 12/2025
| MOBILIZAR A QUALIFICAÇÃO NO ACESSUAS * PESSOAS | Biz021 || 12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
RESULTADO ESPERADO
| AÇÕES | ENFRENTAMENTO ( COVID-19 M MANTIDAS —
UNIDADE
| DE MEDIDA
| 2022 | 2023
FÍSICAS
[ 2024
[ 2025 |
0,00
100,00
100,00
153, 000,00
— 159.000,00
[2067- - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M
100,00
100,00
| 2.068 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-SUAS
9 |100,00 | 100,00
bra E deb
TZ 500, 00
18.200,00
4.500, 00
4.500,00
7850000)
“80.000,00
83.300,00
APNPRNARHA PART FARIA PRIIRIARAPAIRA III MÁ RIA A 1 TA
arauto
24.100,00
— 24.500,00 |.
— 25.000,00
25.500,00
275.300,00)
279.500,00
284.800,00 290.500,00
VIDNILVN
3a NNW
VIVO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
022/02€
OBJETIVO: CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
E INDICADORES
“VALOR ATUAL —
| PRODUTORES ATENDIDOS.
AÇÕES PLANEJADAS
UNIDADE
DE MEDIDA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
OBJETIVO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
INDICADORES DO PROGRAMA;
2025
o — [100,00 [100,00 [100,00 100,00 | 128.000,00 135.000,00
[100,00 o (100, DO [100,00 [100, 00 | 234.700,00 ” 249.000,00
E - 384.000,00
12/2026 |
12/2025
MINDÃA Annan
— UNIDADE |
RESULTADO ESPERADO
NA PARVO TI RAIA SPENPILIADARADTAA Pe IPA SÁ PIA A 1 A
DE MEDIDA
“12/2026 |
12/2025 |
700,00 |
30 NNW
VAVIAVO
VIDHILVN
023/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
o PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
o — 45300000 | 0,00
E 15.000,00) 0,00] TE 000
hoo, 0 440000) 0,00 E 0,00
| 1.010- CONST. /REFORMA/AMP. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 100,00] 0,00] 0,00) 0,00) 17.000,00 — 0,00 0,00
1.011 - CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS 100,00] 0,00 0,00) 0,00] 25000000 | 000) 0,00
2.078 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS ” [100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 395.000,00| 402.000,00 | | 419.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO DO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO — ILUMINA MANTIDA o ro 9,00 100,00 100,00 | 171.100,00] 174.000,00 | 181.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA RV BLICA MANTIDO ea % [100,00 [100,00 [100,0 875.000,00 | 382.000,00 | — 387.000,00
| 2.081 - MANUTENÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO 100,00 100,00 | 100,00 31.500,00 32.000,00) 3270000) 33.000,00
100,00 | 100,00 173.500,00] 177.000,00 | 180.00000| 184.000,00
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO MANTIDOS 100,00 [100,00 | 100,00 | 600,00) 60000|| 600,00
ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS 100,00 [100,00 [100,00 | 1.002.400,00 | 1.079.599,00 1.026.599,00
5 5= MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE MANUT. ESTRADAS MUNICIPAIS |% 41.000,00 — 41.000,00
.086 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO — | :
Custo TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
NTO BASICO MANTIDO | %
— 44.000,00 45.000,00 |
3.070.000,00 | 2.333.199,00
O | 100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: APRESENTAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO, MANUT. E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, A FIM DE
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
“| UNIDADE MEDIDA
[ VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
ART. AÇÕES APOIO Al DUCAÇÃO % = 100,00 Bro 10000) 12/2025
ÕES DO PROGRAMA:
E E E ER EC E RR Ta E UMDADEO SAMBAS E EE
RESULTADO ESPERADO DEMEDIDA [1 Físicas E FINANCEIRAS =
Em Z SRA dm e 023 | 2024 | 2025 | EE ES RE 2025
PRÉDIOS E ESPAÇOS MANTIDOS % 0,00 10.000,00 0,00 | no o 0,00
o ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCAÇÃO MANTIDAS | % = E 100,00 100,00 100,00 | 162.100,00 168.000,00 | 172.000,00
TIVIDAL JE | ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCAÇÃO MANTIO; Ho Da 100,00/100,00 100,00) 200000) 2 — 200000) 2.000,00
[2030 - MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR | ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR MANTIDAS | ERA [00,00 100,00 [100,00 [100,00] 139.700,00] 442.000,00 | 145.000,00 “148.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES Co | 31380000 2.000,00
MINHÃA ANNRANARIA PARBI PARIS PPIRARIEANRA e IIRADALÁ RIAA 1 TMA Dido co BANIR So AEIÃA D mo TUPA RIPAR PRA RAIO ANAIMAIRO o mada 4 dre
024/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
“PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
CONSOLIDADO
ICE | DESEJADO | APURACAO EM
— APUR ADO EM
NOTIFICAÇÃO E IN E INVEST. C/ Casos AGRAVO —
8/2021 o 100, 00 12/2025
100,00 12/2025
12/2025
|2057- MANUIT. ATIVIDADES REC. -FES- VvIG. SAUDE |
AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| UNIDADE | CEA METAS
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA Ras FÍSICAS AE E E H
023 | 2024 | 2025 2022 2025
O COVIDA9MANTIDAS %. | 000) 0,00) 10.000,00 0,00
[AÇÕES VIGILÂNCIA SAÚDE REC. FESMANTIDAS |% ; 100,00 /100,00| 5.000,00 5.000,00
78.000,00 | 79.000,00
100,00 76.000,00 ||
“11.000,00 | 11.000,00
EMIOLÓGICA MANTIDAS 1% 100,00 E 100,00 | 100,00 11.000,00/ 11.000,00
JUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EMRS$ EM | VALORES CORRENTES
o “101.000,00 | 92.000,00
.000,00 | 95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0018 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVO: ASSEGURAR O DIREITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAM,
— INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
S BAIXA RENDA
“FAMILIAS
“VALORATUAL | APURADOEM INDICE DESEJADO E “APURAÇÃO EM a
812021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
minnÃo
— UNIDADE
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA E “FÍSICAS —
“2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 2
2.000,00
4.000,00 | 4.000,00
REA 025/02€
MUNICÍPIO DE NATERCIA
o “PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTESE RISCOS FISCAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | JUNDADEMEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM | INDICE DESEJADO
[NÁOSEAPLICA E O "000. O 000) a
AÇÕES DO PROGRAMA:
r E E a E RR CT UMBADE E MEM
AÇÕES PLANEJADAS | RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA | FÍSICAS a FINANCEIRAS E
| | 2022 É [aves | 2024 am | 2a 2024 | 2025
[9.999 - RESERVAS — o o = RESERVA o mo | 100) 1,00] 1,00 55.500,00] 5600000] 56.500,00) 57.000,00
[custo TOTAL E ESTIMADO E DO PROGRAMA P POR! EXERCICIO E ENTIDADE EM R$EM | VALORES. CORRENTES —
55.500,00] 56.000,00] 56.500,00
pd
ES
Et
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ob
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VIVAVO
MINNRA ARRIARARIA PARINHIL PARIA PAPIRARARRITA e IMIMA MALA IMA 1 AA Dcmido emu TtRI PRNRA 1 AMRO RRMA ANDO MAMMA! VIP
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, SQ
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2022
E) MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega! |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
OBJETIVO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS,
AÇÃO | ] DESCRIÇÃO [un UNIDADE DE MEDIDA META | RESULTADO ESPERADO
| 1.005 | CONSTIAMPLIMANUT/ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. % 100,00 [RUAS MANTIDAS/CONSTIAMPLIADEQ
Ê 1010 CONST. IREFORMAAMP, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS % 100,00 (PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS CONST. (REF. AMPLIADOS —
a a O a DR Do E DOC
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VIVIAVO
MINHA ARRIANAEIA PARINHI PARA POPIREARARRITA e IIRAMAMÁ RIAA 1 TRA Dontatdo o mu Etr) PAIRA À PA PRAIA AMA! VIRA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
| Relatório
| | Mensagem do PPA
| Projeto de Lei do PPA
| Diretrizes e Programas de Governo
| | Programas, Objetivos e Metas « da Administração para o Quadriênio