materia nº 44/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Secretário (
Mesa Diretora
Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Flávia Tamara do Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis,
Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes
Costa. Ausência justificada dos vereadores: Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana
Aparecida Reis Borelli. Registrada a presença do assessor jurídico. A
Presidente, Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho declarou aberta a
sessão da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Quadragésima Terceira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Foi
realizada a leitura do expediente Executivo: Leitura do Oficio nº 34/2023 do
Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 06/2023 e nº
07/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. Leitura do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023 que "Dispõe sobre a Criação de Vagas no
Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências”. Leitura
do Projeto de Lei nº 06/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal
efetuar pagamentos de valores decorrentes de Homologação Judicial de acordo
e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 07/2023 que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da
celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital
de Gimirim", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei
Federal nº 13.204/2015 C.C. Lei Federal nº 4320/1964, e Lei Federal
Complementar nº 101/2000, e dá outras providências". Não havendo matéria
para ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou
a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de
Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida
e aprovada vai assinada por todos.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
: CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Gu “Duo
Flávia Tamara Vale Carvalho - Presidente
Adguio Moo), dh got
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
Mesa Diretora
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida Reis Borelli - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
José Messias Jonas - Vereador
(Pier
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
Luiz Fernando da Silva- Vereador
les Reis do Vale - Vereador
bg ali Valério cd Costa- Vereador
Adriana de rs — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br