| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 304 / 1989 |
| Date | 1989-10-30 |
| Ementa | "Concede Subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências..." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI 42. 304/82 Cencede Subvenção as Hespital Cel, Jesê Goulart! Santiage Brum e dã outras previdênciascesecsoee! Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Ge rais, decreta e eu Prefeite Municipal, em seu nems sancieno a seg! guinte Leis Artige 1º - Fica e Peder Executive autorizado a cenceder as Hospital Cel, Jese Goulart Santiage Brum, desta cida! de de Natércia, Estado de Minas Gerais, uma Subvençãe ne valer de Nez$ 5.000,00(CINCO MIL CRUZADOS NOVOS). Parágrafo Únice « A Subvenção de que trata e * presente artigo sorá paga ne cerrente exerício de 1 989, Artige 2º - Para ecerrer as despesas cem e paga mente ua Subvenção prevista ne artigo 1º, e Poder Executivo peds" rã abrir e crédito uspecial na impertância de Ncz$ 5.000,00(CIN * CO MIL CRUZADOS NOVOS), anulande parcial eu tetalmente DOTAÇÕES * DO ORÇAMENTO VIGENTE, eu per antecipação de receitas. Artige 3º - Esta Lei entrará em vigor na data * de sua publicação, revogadas as dispesições em centráris. Prefeitura Municipal de Natércia-MG, 03 de outu N/A Preflsite M cipal bre de 1 989 APROVADO EMs 12, 2º e 3º Sessões em/ 27/28 /30 / eutubre /989 Ez EC o Dre Regégie Rubens Castans Junhe «Pre sidente da Câmara de Vereadores - continua ne verve EG = à