materia nº 306/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 306/89
DESSES I25asss
Autoriza assinatura de centrate
com a TELEMIG.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas"
Gerais, decreta e eu Prefeite Municipal, em seu nome sanciene a!
seguinte Leis
Artigo 1º - Fica e Peder Executive auterizade a!
assinar um contrate de cessãe temporária ds terminal telefênice,
cem a Telecemunicações de Minas Gerais S.A. = TELEMIG, pele pra!
ze de O6(seis) meses.
Artige 2º - O centrats de que trata a presente !
lei, será assinado nes termes da minuta anexe que fica fazende !
parte integrante desta Lei.
Artige 3º - As despesas cem a assinatura de cen"
trate nesta Lei cerrerao per conta de DOTAÇÕES própria existente
ne Orçamento vigentes
Artigo 4º - Esta Lei entrará em viger na data de!
sua publicaçãe, revegadas as dispesições em centrárie.
bre de 1 989
APROVADO EM
13, 2º e 3º Sessões Em/27/28/29/11/989
Dr. Regéórie Rubens Caetane Junhe - Pre
sidente da Câmara da Vercadores -
VIDE VERSOS
- Secretánis da