| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 1991 |
| Date | 1991-02-28 |
| Ementa | "Concede subvenção e dá outras providências." |
| native_id | 1506 |
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Concede subvenção e cá A outras providencias.is. po : : “ Ed : p : A Camara Municipal de Natercia, Estado de Minas Gerais, aprova e c-Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Leis: Artigo 1º Fica o Poder Executivo autorizado a! conceder atr CATARINENSE ESPORTE CLUBE desta cicade, uma subvenção no corrente ano, no valor de Cr$ 500.000, 00(QUINHENTOS MIL CRUZEL ROS). Artigo 2º Para atender as despesas com a sub ! venção de que trata a presente Lei, o Poder Executivo poderá abrir o crédito especial no valor de Cr$ 500.000, 00(QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), inutilizando parcial ou totalmente DOTAÇÕES do Crçamento vigente, ç Artigo 3º Esta Lei entra em vigor na data de ! e - q .- Bo. sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Natórcia-M6, 24 de ju! APROVADO EM: 1º, 23 e 38 Sessões cm J6 Jg roe6 p /91 - Sebastiao am de Souza- Presi cente da Camara de Vereadores - E - Mirian de Souza - Carvalho Secretári cê retaria da Camara de Vereatores «