| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 1994 |
| Date | 1994-03-23 |
| Ementa | "Autoriza contratação de Cirurgião Dentista." |
| native_id | 1622 |
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PROE TO DL E Nº 49/94 Autoriza contratação de Cirurgião Dentista A Câmara Municipal de Natércia-MG, aprovou, e eu, / em seu nome sanciono a seguinte Leij como representante / / legal: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a CON TRATAR o Cirurgião Dentista SÉRGIO LUIS NACÁCIO TEIXEIRA / por absoluta necessidade de seus Serviços. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de s/ sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 21 de março de 1 994, Natércia, 22 de março de 1 994 T (das JOSE AIRTON D E) PREFEITO MUNICIPAL APROVADO EM 18, 28 e 38 sessões do dia 1///5/94 às fé h5 (ns SO hs flo Aa dB Lila A Zoplo ELSON LÍNO DE SOU MARIA APARECIDA MENDES DE CARVALHO PRESIDENTE SECRETÁRIA