| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 473 / 1994 |
| Date | 1994-04-04 |
| Ementa | "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o Núcleo Comunitário dos Amigos de Natércia." |
| native_id | 1626 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÍÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERASS Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o Núcleo Co! munitário dos Amigos de Natércia. A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Ge + rais, aprova, e eu Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a se guinte Leis Artigo 1º - Fica dmcisco Zico sendo de utilidade put blica o Núcleo Comunitário dos Amigos de Natércia, entidade civil sem fins lucrativo, com o objetivo de promover o desenvolvimento! comunitário aos moradores atividades econômicas, culturais e eg ! portivas, promover atividades assistenciais e promover a integra! ção entre os habitantes da cidades Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Natércia-G, 04 de abril de ' Apsanado m do built do 1904 (be Li tu 1 994