materia nº 507/1995

PROJETO AMBRS LEI nos0g/95
Autoriza o Poder Executivo a aealizar Re
forma no Prédio do Clube Recreativo Catari
nenses
A Câmara Municipal de Natórcia, Estado de Minas Gerais,
aprovou e o Chsfe do Executivo, em seu nome sanciona a seguinte Leis
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a execu -
tar sorviços de Reforma no »rédio do Clube Recreativo Catarinense,par
te integrante do Patrimonio da danfoitura Municipal, a partir de 24
de fevereiro de 1 995,
Artigo 2º - Para Bustear as despesas com a realização /
da Reforma, o Poder Executivo abrirá Crédito Especial, podendo anular
parcial ou totalmente outras dotações orçamentárias, até o limite de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefaitura Municipal de Natércia, 06 de março de 1 995,
a09 ATRTON DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL,
APROVADO ( Y) - REJEITADO ( )
Em 1º, 28 e 32 Sessões do dia. af /03 195
; ME;
ELSON LINO DE SOUZA MARIA APARECIDA ca DE CARVALHO
PRESIDENTE DA CÂMARA SECRETÁRIA DA CÂMARA