| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 555 / 1995 |
| Date | 1995-10-20 |
| Ementa | "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
| native_id | 1709 |
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PROJETO DE LEI Nº 555/48 Dispõe sobre subvenção e dá outras providências A Câmara Municipal de Natércia,Estado de Minas Gerais aprovou e o Chefe do Executivo sanciona a seguinte Lei. Art.10- Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar as entidades infra-mencionadas, no exercício de 1996. Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus........ R$ 10.000,00 Catarinense Futebol Club........................ R$ 5.000,00 Art.20- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de 19 de Janeiro de 1996. Natércia, 25 de setembro de 1995 JOSE AIRTON DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL APROVADO EM 10,20 e gosessors 40 , 40 ,95 (Vá INh e o LEÓN DE SOÚZA MARIA APARECIDA MENDES CARVALHO PRESIDENTE SECRETARIA