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materia nº 20/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2013
Date 2013-10-01
Ementa"PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017."
native_id171

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-27 Proposição transformada em lei por promulgação — LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
2013-12-03 Matéria aprovada. — PROPOSIÇÃO APROVADA COM EMENDA E ENCAMINHADO O AUTÓGRAFO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DE LEI.
2013-12-03 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COM EMENDA.
2013-10-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES.
2013-10-01 Matéria apresentada em Plenário. — PROPOSIÇÃO LIDA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
2013-10-01 Aguardando Ordem do Dia. — PROPOSIÇÃO RECEBIDA E ENCAMINHADA PARA LEITURA.

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 21

CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 04
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE NATERCIA
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, OU
MENSAGEM
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
|NATERCIA
roLHa, 03
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Natércia, 25 de Setembro de 2013.
Exmo. Sr.
ANTÔNIO NOEL DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
ASSUNTO: Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017
Senhor Presidente,
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, apenso Projeto de Lei que dispõe
sobre a elaboração Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
O Plano Plurianual é um dos instrumentos de orientação para a estruturação das receitas e dos gastos públicos ao longo do quadriênio
de 2014-2017. Contudo, vale ressaltar que o Plano Plurianual não representa uma peça imutável, devendo ser revisto anualmente,
incorporando ajustes e correções de rumo, de modo a tornar realizáveis os objetivos nele propostos.
Tornar o nosso Município melhor para se viver sintetiza as aspirações de longo prazo dessa Administração, sendo o Plano Plurianual o
instrumento fundamental para a consecução desse objetivo.
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis,
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável.
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CRISTIAI JUNHO
PREFEITO MUNICIPAI
OUNIÃOLIDA — “emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES o o versão 1.152
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, Q4
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
O UNIÃO LTDA . emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.152
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
|NATERCIA
FOLHA, 05
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROJETO DE LEI N.º 20/2013, de 25 de setembro de 2013.
A Câmara Municipal de Natércia aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as
ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo | — Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo Il — Órgãos responsáveis por programas;
Anexo Ill — Programas e ações.
Art. 2º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, 8 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º - A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto $ 8º deste artigo.
$ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião da proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
$ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no $ 8º deste artigo.
$3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
| — diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
Il — identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
84º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.
8 5º Considera-se alteração de programa:
| - adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
Il — Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
çÕe
8 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
OUNIÃOLTIDA ” emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES. TT versão 1.152
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
|NATERCIA
FOLHA, [85
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
$ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso Il do 8 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso | do $ 5º deste artigo.
Art. 5º - Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.197/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao
disposto no art.165 $ 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2010, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Natércia, 25 de setembro de 2013.
CRISTIANO ANTÔNI NHO
PREFEITO MUNICIPAI
t4
OUNÃOLTIDA o “emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES. “versão 1.152
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2014 - 2017
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
“PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CÂMARA
MUN. DE
INATÉRCIA
UNICÍPIO DE NATERCIA
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MELHORAR O SERVICO PUBLICO ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0031 - PROCESSO LEGISLATIVO MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- ASSEGURAR SERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE AMPLIAR A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS MESMOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
0002 - PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSARIOS
PARA O RESGATE DA SEGURANCA PUBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
0003 - PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE
ACOES DE PREVEN CAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
0009 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
PROMOVER A ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO,
CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
|
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2- ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO
REALIZAR ACOES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO E PROMOVER O ACESSO
A EDUCACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0004 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS
A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E VALORES.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3- PROMOVER ESPORTE LAZER E TURISMO PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0005 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREACAO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA
PERMITIR QUEACOMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPCOES DE LAZER NO MUNICIPIO.
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4- INCLUSAO SOCIAL E RED. DE DESIGUALDADES
REALIZAR ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO SOCIAL E AREDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS,
ESPECIALMENTE DACRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0006 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A
CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5- PROMOVER DESENV.AGRICULT.E MEIO AMB
FORTALECER A AGRICULTURA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA ECONOMIA E DA
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER
GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES,
DIVIDAS,CONTRIBUICOES, RESTITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
0007 - DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULACAO DE POLITICAS DE PRESERVACAODO MEIO AMBIENTE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - PROMOVER ACOES CULTURAIS INCENTIVAR E PRESERVAR AS MANIFESTACOES SOCIO CULTURAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
emítido por HELEN
À LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.152
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
NATÉRCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0010 - PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR,
DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - ELEVAR O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL.
CUNÃOLTDA | |
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.152
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, AQ
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
PERGENTUAL EM APURACAO 000 000]
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 zo 215 216 zm
3001 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARRO PLENÁRIO [% 500.00 [100,00 [1000010000] 4000000] 1000000] 1000000] 1000000
3.002 - AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA. ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA % 100,00 [100,00 [100,00 10000 | 30.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
4001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO MANTER O SERVICO DO PLENÁRIO. EM APURAÇÃO 000] 000| 000] 000] 17700000| 20500000] 21500000| 22500000
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MANTER A ATIVIDADE DA CAMARA EM APURACAO 0,00] 0,00] 000] 000 242.500,00 279.000,00 300.000,00 310.000,00
4.004 - MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE | EM APURACAO 0,00] 000] 0,00 0,00 | 2.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4.005 - HOMENAGENS E RECPCOES MANTER AS ATIVIDADES DE RECEPCAO E HOMENAGENS | EM APURACAO 000] 000] 000] 0,00 8.000,00 10.000,00 8.000,00 | 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 500.000,00 520.000,00 550.000,00 570.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DIVIDAS, CONTRIBUICOES,
ITUICOES, SUBVENCOES E SENTENCAS JUDICIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
ADEFINIR % 0.00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2044 | 2015 | 2016 | 2017 ma | 215 2016 2017
007 - PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DIVIDA AMORTIZADA PARCELAS 000] 0.00] 000] 0.00] 3000000] 3000000] 3000000] 3000000
SUNÃO LTOA
“emio por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES o
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 44
CONSOLIDADO
0.002 - AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA DIVIDA AMORTIZADA PARCELAS 0,00] 000] 000] 0,00] 5100000] 51.000,00] 51.000,00 51.000,00
[0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS. 'SENTENCAS JUDICIAIS PAGAS % “| 000/00] 000] 000] 3500000] 3500000] 3500000] 3500000
0.004 - CONT. FORM. PATRIMONIO SERV. PÚBLICO - PASEP. PASEP RECOLHIDO % 000 000] 000] 000] 9000000] 590000] 6000000] 0900000
0.005 RESTITUICAO DE CONVENIOS RESTITUICÕES FEITAS. E 600] 000] 000] 000] 2000000) 2000000] 2000000] 2000000,
0.006 - MANUTENCAO CONVENIO AMESP CONVENIO MANTIDO PARCELAS 900/ 000] 000] 000] 280000] 280000] 2800000] 2800000
0.007 - CONCESSÃO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO SUBVENÇAO LAR COMUNITARIO MANTIDA [PARCELAS] 00] 000] 000] 000] 1320000) 1320000] 1320000] 1320000,
0.008 - MANUTENGAO CONVENIO CISAMESP CONSULTASEXAMES PELO CISAMESP MANTIDAS [PARCELAS] 000] 000] 000] 000] 7734400] 7700000] 7700000] 7700000]
0.009 - MANUTENCAO CONVENIO EMATER CONVENIO MANTIDO. [PARCELAS 000] 000] 000] 000] 480000] 4400000] 4400000] 4400000
0.010 - CONCESSÃO DE SUBVENCAO A APAE 'SUBVENCAO APAE MANTIDA PARCELAS 000] 000] 000] 000] 3000000] 3000000] 3000000] 30.000,00
0.011 - MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA MEDICAMENTOS RECEBIDOS PARCELAS 000] 000] 000] 000] 900.00) 900000] 900000] 900000
0.012 - MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO % 0.00] 000] 000] 000] 22700000] 22700000] 22700000] 22700000
[0.013 -AMORTIZAGÃO E SERV. DIVIDA PROVIAS DIVIDA AMORTIZADA * 000| 000] 000/ 000] 960000] 800000] 0800000] — s500000
0.074 - MANUT. SUBVENÇÃO AGRIFAM 'SUBVENCAO AGRIFAM MANTIDA PARCELAS, 000] 000] 000] 000] 866400] 866400] 866400] 886400
0.015 - MANUTENCAO CONVENIO AMM 'CONVENIO AMM MANTIDO 000] 000] 000] 000] 700000] 70000) 700000] 700000
0.078 - MANUT. SUBENCAO AMON SUBVENCAO AMON CONCEDIDA UN 000| 000] 000] 000] 866400] 866400] 866400) 866400
0.079 - AMORTIZAÇÃO E SERV. DA DIVIDAINSS DIVIDA INSS PAGA EN APURACAO 000] 000] 000] 000] 20600000 20600000] 20600000] 20800600
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 98087200] 98952800] 98952800] 98952800
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
F INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
“COS PRESTADOS % 0,00 0,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2044 [2015 [2016 [2017 | 2014 E 2016 E
0.017 - CONCESSAO SUBVENCAO RADIO SUBVENCAO RADIO CONCEDIDA UN 000) 000] 000] 000) 86600) 866400] 86600] 866400)
2007 - DESENV: DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANTIDAS. EMAPURACÃO 000) 000] 000] 000] 2700000] 24700000] 28700000] 24700000,
2002 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA ATIVIDADES DA SEC. ADM. MANTIDAS EM APURAGAO 0,00[ 000] 0,00] 000] 1.107500.00| 110750000] 110750000] 1.107:500,00]
[2003- MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICAÇÃO E PUBLICIDADE | SERVICOS PUBLICIDADE MANTIDOS [EMAPURAGAO 600] 000] 000 000] 5800/5830] 5800] | 583600]
2.021 - MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES Tservco MANTIDO [EM APURACAO 0.00] 000] 000] 000) 300000 300000] 300000) 300000
UNIÃO LTDA
“emido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES |
versão 1152
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 49
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
057 MANUTENCAO DE FEST HOMENAGENS EREGEPCOES SERV. DE FEST HOMENAGENS E RECEPCOES MANTIDO [% Soo 00] 00] 050]
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
EE E E
[7376000,00| 137800000 | 137800.00 | 13761000,
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR, PROPICIANDO OS MEIOS NECESSARIOS PARA O RESGATE DA SEGURANCA PUBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
REDUZIR O INDICE DE VIOLENCIA EM APURACAO E E
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
E 2016 [2017] 2014 EO E Eu
ds IATE COS CS APG ERES NEREE z SE dd
2005 - MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL CONVENIO POLICIA CIVIL MANTIDO E 000] 000] 000] 000] 1500000] 1600000] 1700000] 1800000
GUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM RS EM VALORES CORRENTES 2600000] 4700000] 4800000] 4900000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE E MELHORARAQUALIDADE DOS MESMOS, POR MEIO DE ACOES DE PREVEN CAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE.
“ADORES DO PROGRAMA:
= INDICADORES. UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
fundo e semenTãs SU APURADÃO o 006
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS] FINANCEIRAS.
2014 [2015 [2016 [2017 2014, E 2016] EIA
008 - AQUISICAO VEICULO SAUDE - ALIESA VEICULO ADQUIRIDO. UNIDADE 100] 100] 100] 100] 100000] 100000] 1000000] 1000000
006 - REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALAS DE RX TELHADO REFORMADOS UNIDADE 100| 000] 000] 000] 500000] 000 300 0,00
2006 - DESENV. DAS ATIVIDADES DA UBS POPULACAO ATENDIDA % 000] 000] 000] 000] 12323300] 136338600] 1.403.186,00 | 1.453.686,00
CUNÃOLTOA |
“emisdo por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA,
33
CONSOLIDADO
2.007 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL POPULACAO ATENDIDA E 0,00] 000] 0,00] 0,00] 1.460.000,00] 1.460.000.00] 1.460.000,00] 1.460.000,00
2008 - MANUTENCAO DO PRORAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 00] 000] 000] 000] 18500000] 19400000] 20500000] | 21400000
2009 - DESENV. ATIVIDADES PSF - REC. PROPRIOS FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % 000| 000] 0,00] 000] 7300000] 17300000] 17300000] 17300000
2010 - MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS - PCS FAMILIAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO % E 000] 000] 000] 000] 15300000] 16000000| 16800000] 17700000]
2011 - MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO POPULACAO ATENDIDA % 0,00 | 000] 000] 000] 12800000| 12500000] 12900000] 13300000]
2072" MANUT. DAS AGOES DE VIGILANGIA SANITARIA -VIGSAN “SERVICO DE VIG. SANITARIA MANTIDO. % [000] 000/000| 000] 720000] 740000] 780000] 780000
2041 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC PROGRAMA MANTIDO. % 900] 000] 000] 000] 3400000] 350000] 360000| 3700000]
2042 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU PROGRAMA MANTIDO % 900] 000] 000] 000] 400000] 35m0Do| s0m0000] | a200000
2.043 - MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS. SERVICOS MANTIDOS % 000| 000] 000] 000] 5100000] 5200000] 5400000] 5400000
2053 - MANUT. RECURSOS EPIDEM AQUISICOES COM RECURSO ESTADUAL EPIDEMIOLOGIA | 000/ 000] 000] 000] 40000] 40000) 400000] avoodo
2.055 - MANUT. RECURSOS ECONTRO CONTAS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS REC. ENC. CONTAS. 000| 000] 000] 000] 2750000 000 0,00 000
'Z074- MANUT PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE-P MAG PROGRAMA PMAQ MANTIDO EM APURAGAO” 000| 000] 000] 000] 7000000] 700000] 7000000] 7000000]
2075 - MANUT. ATIVIDADES REC. - RCEG ATIVIDADES REDE CEGONHA MANTIDAS, 000] 000] 000] 000 56,00 100,00 100,00. 100,00
2076 - MANUT. REG. PISO FIXO VIG. E PROM SAUDEPEVPS PISO FIXO VIG. PROM. SAUDE MANTIDO EM APURAGÃO. 000[ 000] 000] 000] 1700000] 1500000] 1500000] 1500000,
2.078 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE EM SAUDE MANTIDO O TRANSPORTE EM SAUDE 0.00] 000] 000] 000] 20140000] 20200000] 20200000] 20200000)
2079 - MANUT. ATIVIDADES REC. VIG. EM SAUDE - VIGSAU ATIVIDADES VISAU MANTIDAS. 000] 000] 000] 000] 2700000] 270000] 2700000] | 2700000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.815.492,00 | 3.932886,00| 400188600 | 407978600
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS HABILIDADES E VALORES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
NUMERO ALUNOS ATENDIDOS * 0,00 E 000
5 DO PROGRAMA:
sa UNIDADE METAS sei
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 [2015 [2096 [2017 | 2014 E 2016 EU
TOM AQUISICAO VEIGULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO TUNIBADE 100] 100] 100] 100] 4500000] 3500000] 3500000] 3500000
2014 MANUT. ATIVIDADES AEE - FUNDES 60% ALUNOS AEE ATENDIDOS, [EMAPURACAO 000[ 000] 000] 000] 275000] 2/5000] 2750000] | 2750000
2015 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 60% ALUNOS DA PRE ESCOLA ATENDIDOS Tã 000] 000] 000] 0,00] 8150000] 5200000] 9200000] 62000.00
2076 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDES 40% TALUNIOS PRE ESCOLA ATENDIDOS [x 000| 000/ 000] 000] 165000] 11650000] 11650000] 11650000
2077 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO ATENDIDOS % 000] 000] 000] 000] 19030000] 19030000] 19030000] 19030000
2018- MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 60% ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS fe 000] 000] 000] 000] 72750000] 77750000] 85750000] S9750000
UNIÃO LTDA
“emisdo por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1152
CAMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
roLHa, 44
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2019 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 40% ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS % 000 000] 000] 000] 2400000] 32400000] 32400000] 2400000]
2020 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENSFUNO - REC. PROPRIOS TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO, % 900] 000] 000] 000] 21500000] 21500000] 21500000] 21500000
2.022 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 000| 000] 000] 000] 420000] 4400000 000,00] — 48000,00
2023 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO, E 900] 000] 000] 000] 6100000] 6200000] 6330000] 6470000
2.024 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE AQUISIÇÕES COM REC. DO GESE % 000] 000] 000] 000] 8000000] 10400000] 10900000| 11400000
2025 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PODE CONVENTO MANTIDO EMAPURAGAO) 000[ 000/ 000] 000] 100000] 100000] 100000] | 100000]
72026 - MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 000| 000] 000] 000] 2670000] 2800000] 2800000] 2800000
2027 - MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS. MERENDA ESCOLAR MANTIDA. % 000| 000] 000] 000] 393000] 4000000] 4000000] 4000000
2028 - MANUT. ATIVIDADES EJA - REC. FUNDEB 60% ALUNOS EJA ATENDIDOS % 000| 000] 000] 000] 270000] 2700000] 2700000] 2700000
2025 - MANUT. MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE MERENDA ESCOLAR MANTIDA PARCELAS 000| 000] 000] 000] 121000] 171000] 221000] | 271000.
72052 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. INFANTIL CRECHE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 000] 000] 000] 000] 270000] 270000] 2700000] 2700000
2061 - MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - REC. PROPRIOS ATIVIDADES AEE MANTIDAS “EM APURAGÃO 000| 000] 000] 000] 270000] 270000] 270000] | 270000,
2062 - MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE MERENDA ESCOLAR MANTIDA. 000| 000] 000] 000] 1982090] 2032090] 2082090] 2132090
2063 - MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR MANTIDA 000 000, E! 000/8800] 030000] 980000] 1030000
72064 - MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REG. PNAE - ENS. FUNO. MERENDA ESCOLAR MANTIDA. 000] 000] 000] 000] 1775510] 1825510] 1875510] 1925510
2065 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REG. PNAE - EJA MERENDA ESCOLAR MANTIDA 000] 000 000] 000 1900] 200000] — 250000 3.000,00
72065 - MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED ESPECIAL MERENDA ESCOLAR MANTIDA 000] 000] 000] 000] 15000] 150000] 200000] 250000
2068 - MANUT. ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 60% ALUNOS DA CRECHE ATENDIDOS EM APURACAO 000] 000/ 000] 000] 435000] 4200000] 2400000
2070 - MANUT. ATIV. ENS. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 40% ALUNOS DA CRECHE ATENDIDOS EM APURACAO 0,00| 000] 000] 000] 14550000] 15000000] 15000000] 15000000
2072 - MANUT. ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA || MANUTENCAO DA PRE ESCOLA EM APURACAO 000/ 000] 000/ 000] 9400000] s600000| se00000| — se00000
72073 - MANUT. ENS. INFANTIL CRECHE MANUTENCAO DA CRECHE EM APURAÇÃO 000| 000] 000] 000] 9800000] 9800000] 5800000] 0800000
2077 -MANUT ED. JOVENS E ADULTOS EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA Em Apuracao 000] 000 000] 000] 4800000] 4800000] 4800000] 4800000
2080 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. INFANTIL PRE ESCOLA TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 000] 000] 000] 000] 2500000] 2000000] 2000000] 2900000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 257200000] 262958600] 272068500] 2812286,00
CUNÃO LTDA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
CONSOLIDADO
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREACAO E CRIAR INFRAESTRUTURA PARA PERMITIR QUEACOMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPCOES DE LAZER NO MUNICIPIO.
CÂMARA
MUN, DE
NATÉRCIA
coma, 45
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES, UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
ADEFINIR EM APURACAO| 000 000
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2047 2014 2 | 2016 E
2033 - MANUT. SEC. MUN. ESPORTE E LAZER ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE ELAZERMANTIDAS [% 000] 0.00] 000] 000] 15300000] 15300000] 15500000] 15300000
720607 MANUT.DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS. EM APURACAO 000] 000] 000] 000] 1900000] 1900000] 1900000] 1900000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES [ irz00000| 17200000] 17200000] 17200000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANCA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES, UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
POPULAGÃO CARENTE ATENDIDA % 000 E
DES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 [2015 [2016 [2017 | 2014 mis | 2% Eu
1007 - AQUISICAO VEICULO ASSIST. SOCIAL -IGD-M VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 100] 000] 000] 000] 1000000 E 000 000]
TOS = AQUISICAO VEIGULO ASSIST. SOCIAL - IGO-SUAS VEIGULO ASSIST. SOCIAL ADQUIRIDO Res 105| 000] 000] 000/ 1000000 000 000 000
2.054 - MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL SERVIÇOS DA SEC. ASSIST. SOCIAL MANTIDOS % 000 000] 000] 000] 20200000] 20200000] 2020000] 20200000
2035 - DESENV, DAS ACÕES DO CONSELHO TUTELAR [CONSELHO TUTELAR MANTIDO % T[[000[000] 000/ 000] 3800000] 3800000] 3800000] 3800000
2039 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO % 000[ 000] 000] 000] 1000000] 210000] 220000] 2300000
[2040 - MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO %
CUNÃO LTDA
“emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1152
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 46
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2051 MANUTENCAO ATIVIDADES PISO MINEIRO, ATIVIDADES PISO MINEIRO MANTIDAS 000] 000] 050] 000] 380000] 380000] 380000] 3800000]
2057 - MANUT. ATIVIDADES REC. IGO-SUAS. PROGRAMA ASSIST. SOCIAL MANTIDO EM APURACAO 000] 000/ 000] 000] 300000] 1380000] 1430000] | 15.000,00
2,059 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA *[iDosos ATENDIDOS % 0,00] 000] 000] 000] 2500000) 2400000] 2500000] 26.000,00
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS ATIVIDADES DO CRAS MANTIDA. 000] 000] 000] 000] 7000000] 7000000] 7000000] 7000000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 40450000] 407.10000| 40980000 41250000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICIPIO E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS DE
PRESERVACAODO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES. UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
NUMERO PRODUTORES ATENDIDOS EM APURACAO 0.00 : E
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2047] E 2015 2016 217
2036 - MANUT ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATIVIDADES DA SEC. DA AGRICULTURA MANTIDAS % 000] 000] 000] 000] 9013500] 9100000] 9100000] 9100000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9013500] 9100000] 9100000] 9100000
SUNHO LTDA emo por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES = =
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
OBJETIVO: PROMOVER A AJUDA AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL.
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 4
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
ALUNOS MATRICULADOS % 000 0.00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2015 | 2016 | 2017 E E ze | 247
72058 - MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR rsemeoss * 000] 000] 000] 000] 1500000] 1300000] 1300000] 1300000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES [130000] 1300000] 1300000] — 1300000
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O
PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAGEM
POPULAÇÃO ATENDIDA EM APURACAO 000, E
25 DO PROGRAMA:
a UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
ED EDCD EE RE E
1002 - REFORMAJAMPLIAGAO PREDIO CINEMA PREDIO CINEMA REFORMADO /AMPLIADO, UNIDADE 190] 000] 000] 000] 1000000 000 000 000
1.004 - REFORMAJAMPLIAÇÃO PREDIO CLUBE RECREATIVO CLUBE REFORMADO UNIDADE 100] 000/ 000] 000] 1000000/ 0.00 000 000
1005 - CONSTIAMPLIAÇAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO RUAS PAVIMENTADASICALCADAS Em Apuração 100] 100] 100] 100] 9500000] 10000000] 10000000] 10000000
2038 MANUTATIV SEC MUN OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS MANTIDAS % 000/ 000] 000] 000] 31200000] 31200000] 31200000] 31200000
2.044 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA SERVICO DE ILUMINACAO MANTIDO % 000] 000] 000] 000] 5500000] 6000000] 6600000] 7300000
72045 - MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA SERVICO DE LIMPEZA MANTIDO % 000[ 000] 000] 000] 15100000] 15100000] 15100000] 15100000
“SUNIÃO LTDA
“emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1152
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA
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CONSOLIDADO
2046 - MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO, SERVICO MANTIDO * 000] 000] 000] 000] 4200000] 420000] a2z0000] az00000
2087 - MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM SETOR MANTIDO % DUO] 000/ 000] 000] 77200000] 77200000] 77200000] 77200000]
2048 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE SERVICO MANTIDO EM APURACAO, 000[ 000] 000] 000] 2500000] 250000] 250000] 2500000
2050 - MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO SERVICO MANTIDO % 005/ 000] 000/ 000) 273000| 2800000] 28000,00| 2800000
2054 - MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO TV SERVICO MANTIDO % 000| 000] 000] 000] 400000] 40000] 400000 400000
2071 - MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO SINALIZAÇÕES FEITAS. % 000[ 000] 000] 000] 970000] 1000000] 1000000] 1000000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 513.000,00 | 1.504.000,00 | 1.510.000,00 | 1.517.000,00]
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS BENS E SERVICOS CULTURAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| — APURACAO EM
[EXPANSÃO NDE PESSOAS EM EVENTOS EMAPURACAO |, 0.00] 000
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
E E 2016 [2017 | 2014 25 | 26 2017
0076 - MANUT. CONT. SERRAS VERDES CONT. ASSOC. MANTIDA 900/ 000] 000] 000] 69000] 890000] 650000] as0000
2029 - PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E GIVICOS, EVENTOS PROMOVIDOS ES 000] 000/ 000] 000] 2000000] 2000000] 2000000] 2000000
[2030 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNAVAL REALIZADO % 000[ 000] 000] 000] 7000000] 7000000] 700000| 7000000
2037- MANUTFESTEXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO FESTA EXPOSICAO E DO PEÃO REALIZADA % 00] 000] 000] 000] 12000000] 12000000] 12000000] 12000000
2032- MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO FESTA EMANCIPAÇÃO POLITICO ADM. REALIZADA % 000] 000] 000] 000] 500000] 5000000] 5000000 5000000
T SMANUT. SEG. MUN. TURISMO E CULTURA ATIVIDADES DA SEC. TURISMO E CULTURA MANTIDAS 00| 000] 000] 000] 3010000] 5100000] 3100000] 3100000
S TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 28600000] 29950000] 29950000 29590000
'GUNÃO LTDA ” “mio por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES |
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 49
MUNICÍPIO DE NATERCIA
— PLANO PLURIANUAL 2014-2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 | 2015 | 2016 | 2017 2014 2015 2016 217
9.999 - RESERVAS RESERVA, % 0.00] 000] 000] 000 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1800000] 1800000] 1800000] 1800000
TT emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2014
SIATVÔNOO SIANVNHIA SIJOT VLINTTIH 10d ope vaLTOvINN O
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5)
OQRIINDAV OINIIIA 00 3avaINn HVTOOSI ILHOASNVHL VV OINDIIA OVIISINDV | 100"
Oaviadsa OaVLTNSIA vVIaIW VOICIW 30 3AVAINN oyôasaa ovôv
“SINOTVA A SIaVANIavH'SOLNIWIDIHNOD 3 OVIISINDV V NVAOWOdd INDO SIODV JA HILHVA V SONNTV SOC WI9VZIANIHAV 3 SIZAIN SO HVAITA 3 TVAIDINNH VINANA 30H VA VOANVNIA V HIQNILV OALLAFÃO
SOGOL vavd JaVaNvnD Ja OVIVINAI 4000 :VAVIDOHd
OW VIDHILVN 34 TVAIDINNA VANLIIAIAA *IAVOLLNI
IVdIDINNIA OVÍVELSININAY VA SIAVARIORIA 3 SVIIW SVO OALVELSNOWIA
PLOZ - SVIIVINIINVÕÃO SIZIALINIA 3C 37
VIDHILVN JO OIdiDINNIA

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