| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 558 / 1995 |
| Date | 1995-10-20 |
| Ementa | "Altera dispositivos da Lei n° 420/93." |
| native_id | 1712 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 2
PROJETO DE 1E1 noé!/9s Altera dispositivos da Lei nº 420/93, O Povo de Natércia, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu Chefe do Executivo, sanciono a seguin- te Leis Artigo 1º - Aos Quadros 1,01, 1,02, 1,03, 1,04 e / 1,05 da Lei nº 420/93, acrescente-se os Cargos abaixo relacionados: QUADRO 1.01 - CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR - Servente Geral... ccccocsooosecoses US Vagas - Oficial Especializado I ,..ccoseee Ol vaga - Oficial Especializado II ,.......e Ol vaga - Operador de máquinas II Qesssesoco UOL vaga QUADRO 1,02 - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - Atendente I ..ceccccosccoccorsossos LD vagas - Encarregado de Serviços de águas... 01 vaga - Auxiliar de Enfermagem treaderas 13 vagas QUADRO 1,03 - CARGOS DE NÍVEL MEDIO o Atendente II cecoconccrsrccc cascos Ol vaga EMESCrituPaFio LI] cosucsstnarenesca UI Vaga - Agente Administrativo I ,.ccess... Ol vaga - Agente Administrativo II ....c...e Ol vaga - Agente Administrativo III ....0..e Ol vaga - Serviços de TV ..cosesccossscsosas Ol vaga - Inspetor de Alunos ,.eccosccssos.» Úl vaga - Preparador FÍsico....cccocecessese Ol vaga - Auxiliar de Enfermagem 1II,,.cc..eo 10 vagas QUADRO 1,04 - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - Advogado. esco cocassac corona soa cas 0) Vaga QUADRO 1.05 - CARGOS EM COMISSÃO - Assessoramento Técnico - Nível Superior .. 03 vagas - Atendente Social - Dé vagas = elefonista Rural - 03 vagas Artigo 2º - No Quadro 1,01 da Lei n) 420/93, acrescen te-se, ao Quadro, digo ao Cargo SERVIÇOS GERAIS I: Cozinheira e Lava deira e no Cargo OPERADOR DE MÁQUINAS, o algarismo romano 1 (um). cd. PROJETO DE LEI Nº S9P /95 - continuação Artigo 3º - Do Quadro 1,02 da Lei nº 420/93, suprima- se o Cargo de Auxiliar de Saúde I e acrescente-se o de Auxiliar de Enfermagem LI, Artigo 4º - Do Quadro 1,03, suprima-se o Cargo de Au xiliar de Saúde Il e acrescente-se ao Cargo de Auxiliar de Enfermagem o algarismo romano II. Deste Quadro constarão, pois, além dos demais, os Cargos de Auxiliar de Enfermagem 1 e II, Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Natércia, 17 de outubro de 1 995, 2d5É AIRTON DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL APROVADO (Y) REJEITADO Em 19, 28 e a Sossões do dia SM /(()/95 , às LU nsstun. víldoa Meo lido A Bis NELSON LINO DE SOUZA MARIA APARECIDA MENDES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA SECRETÁRIO DA CÂMARA