| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 566 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | "Cria Pelotão de Saúde." |
| native_id | 1720 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
PRO: 3 E RD CDE Nº Sb os Cria o Pelotão de Saúde A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Ge rais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Leis Artigo 1º = Fica criado o Pelotão de Saúde do Muni cípio, com a finalidade de visitar e orientar as famílias sobre a prevenção de doenças, alimentação e medicina alternativas e higie ne. Artigo 2º - Comporão o Pelotão de Saúde funcioná = rios da Secretaria Municipal de Saúde, em número necessário, para o bom atendimento da população, Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de / sua publicação. Prefeitura Municipal de Natércia, 04 de dezembro de 1 995, J09É AIRTON DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL (NM) aprovado - REBEITADO ( ) Em-lo, 224 3a Sessões do ain 20 (0/55, va (7H; ZM EA E Pd Ao lído Ldlm. DE SOUZA Mes MARIA nao Aude DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA SECRETÁRIA DA CÂMARA