materia nº 31/2007

Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - Telefone: (0xx35)3456-1238, Ss
CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 031/2007
Autoriza a adequação de valores do PPA para
elaboração do Orçamento 2008.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais aprovou, e
eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar os valores
constantes no PPA, Lei n.º 946, de 28 de dezembro de 2005, para elaboração do
orçamento 2008.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Natércia, 06 de Setembro de 2007.
CRISTIANO ANTÔNI ETANO JUNHO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Y ] ESTADO DE MINAS GERAIS
4" + Praça Justino Lisboa Carneiro, 100 - 37524-000 - Natércia - MG
Reims TELEFAX.: (035) 456-1238 - CGC.: 17.935.412/0001-16
JUSTIFICATIVA:
Autoriza a adequação de valores do PPA para elaboração
do Orçamento 2008.
O presente projeto de lei, que ora segue para discussão, tem a finalidade de
alterar os Anexos da Lei nº 946/05 (PPA).
O plano plurianual é uma lei que regula os projetos governamentais de longa
duração, ou seja, aqueles programas que tenham existência temporal superior a um exercício
financeiro. Como existem obras/ações/projetos governamentais desenvolvidos em um intervalo de
tempo superior a um ano, a criação do plano plurianual pretende responder a essa necessidade
assegurando-se o planejamento e a transparência por meio de uma disciplina legal que regule tais
casos.
A previsão do plano plurianual encontra-se no artigo 165, I CF e a sua
abrangência no $1º do mesmo artigo que dispõe: "$ 1º - A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública
federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada".
Como qualquer outra lei, o plano plurianual pode ser alterado, ainda mais,
quando houver erro material, neste caso, erro com valores, capaz de gerar prejuízo ao município.
A alteração pleiteada neste documento vem somente fazer uma adequação nos
valores, como forma de assegurar que o PPA seja homogêneo, e, sem erros.
Posto isso, espera-se que o projeto de lei seja analisado, discutido, votado e
aprovado por esta augusta casa de Leis.
CRISTIANO ANTÔNIO ANO JUNHO
PREFEITO MUNICIPAL
NATERCIA Página 1/11
E PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 02/10/07 - 12:39
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA .
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS E RE
OBJETIVO: MANTER PAGAMENTOS DE DIVIDA, CONTRIBUICOES,RESTITUICOES.SUBVENCOES E SENTENCA:
AÇÃO PRODUTO /RESULTADO E E EXERCÍCIO CM
71 0.001 SUBVENCAO SOCIAL -APAE — | 2006 100
MANTER SUBVENCAO DA APAE 2007 100 % 24.000,00 |
| 2008 100 % 24.000,00
2009 100 % 26.000,00
* [0002 SUBVENCAO SOCIAL o o l 20066 | 100% . E 5.000,00
MANTER O ESPORTE AMADORT 2007 100 % 4.000,00
2008 100 % | 4.000,00
| 2009 100 % | 5.000,00
0.003 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO COM O INSS % 35.000,00
AMORTIZAR DIVIDA JUNTO AO INSS % 35.000,00 |
% 42.000,00
| % 24.000,00
0.004 AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO AC.E.F % 20.000,00
| AMAROTIZA DIVIDA JUNTO A CE.F % 30.000,00
% 30.000,00
| % 36.000,00
.005 RECOLHIMENTO DO PASEP o % 35.000,00
MANTER O RECOLHIMENTO DO PASEP % 36.000,00
| % 60.000,00
| % 35.000,00
[0.006 RESTITUICOES DE CONVENIOS % | 5.000,00
RESTITUICOES DE VALORES DE CONVENIOS. % 5.000,00
% | 5.000,00
% | 5.000,00 |
0.007 SENTENCAS JUDICIAIS CONDENATORIAS % 15.000,00
PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAIS % | 15.000,00
% | 12.000,00 |
% 10.000,00 |
/ 008 CONTRIBUICAO A EMATER % 40.000,00 |
MANTER O CONVENIO COM A EMATER % 42.000,00 |
|| % 60.000,00 |
% 46.000,00 |
0.009 MANUTENCAO CONVENIO AMESP % 20.000,00
MANTER O CONVENIO 2007 100 % 15.000,00
2008 100 % 20.000,00
| 2008 100 % 23.000,00
0.010 SUBVENCAO SOCIAL LAR COMSCDE JESUS | 2006 100 % E E 8.000,00
MANTER ATENDIMENTO AOS IDOSOS 2007 100 % 8.400,00
| 2008 100 % 12.000,00
2009 100 % 6.000,00
0.011 MANUT.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE-CISAMESP 2006 100 % 25.000,00
ANTENDER A POPULACAO 2007 100 % 30.000,00 |
2008 100 % | 40.000,00
2009 100 % | 26.000,00 |
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0000 EM O 06 . o Ê 228.000,00
2007 244.400,00
| 2008 309.000,00 |
| 2009 242.000,00 |
PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO E HE
[OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS
PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOESVOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
TAÇÃO PRODUTO RESULTADO | Su "| EXERCÍCIO | METAFÍSICA | CUSTO(RS)
”| 1.002 AQUISICAO DE VEICULO o o 2006. UNO o o — 20.000,00
) MANTER O SERVICO DO GAB.PREFEITO 2007 o UN 20.000,00
2008 1 UN 20.000,00
| | 2009 o UN 0,00
O SIM - Instituto de Gestão Fiscal REL ACAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO “| 20 100 % |
Página 2/
%
MANTER O SERVICO 100 %
| 100 % |
| 100 % |
| MANUTENCAO D o 100 % |
| MANTER O CONVENIO 2007 100 % 9.000,00
| 2008 100 % 12.000,00 |
| 2009 100 % | 12.000,00 |
[2.005 MANTER AS ATIVIDADES DOS SETORES 2006 100 % | 369.700,00 |
| MANTER TODAS AS ATIVIDADES 2007 100 % 416.700,00 |
2008 100 % 536.000,00 |
2009 100 % 500.000,00 |
2.023 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 2006 | 100 % 9.000,00
| MANTER O CONVENIO 2007 100 % 9.000,00
2008 100 % 12.000,00
2009 100 % 12.000,00
| 2.024 MANUTENCAO FESTIVIDADES CARNAVALESCAS . 2006 100 % 25.000,00]
| MANTER A FESTA DO CARNAVAL NO MUNICIPIO 2007 100 % 35.000,00 |
| 2008 100 % 35.000,00
209 | 100 % | 30.000,00 |
2.025 MANUTENCAO FESTIVIDADES DA EXPOSICAO AGRO-PECUARIA 2006 100 % | 30.000,00
MANTER A FESTA DE EXPOSICAO DO MUNICIPIO 2007 100 % 30.000,00
2008 100 % 28.000,00
2009 100 % 40.000,00
2.026 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 2006 100 % 5.000,00
MANTER AS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO 2007 100 % 5.000,00
2008 100 % 5.000,00
2009 100 % 5.000,00
2.027 MANUT. DE DESPESA CIINDENIZACOES E RESTITUICOES | [200 100 % | 2.000,00 |
| MANER TODAS AS DESPESAS C/INDENIZACOES 2007 100 % 3.000,00 |
| 2008 100 % 2.000,00
2009 100 % 2.000,00
2.028 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO E PUBLICIDADE 2006 100 % 5.000,00
MANTER TODAS AS DESPESAS DE DIVULGACAO 2007 100 % 10.000,00
2008 100 % | 13.000,00
| 2009 100 % | 5.000,00 |
| 2069 MANUTENCAO DA FESTA DO PEAO [2006 100 % 10.000,00 |
| INCENTIVAR AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNCIPIO 2007 100 % 12.000,00
2008 100 % 19.000,00 |
2009 100 % 15.000,00 |
| 22075 MANUTENCAO CONVENIO JUSTICA ELEITORAL 2006 100 % 3.000,00
| CONVENIO COM A JUSTICA ELEITORAL 2007 0% 0,00
| 2008 0% 0,00
| 2009 0% | 0,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0001 EM 2006 609.900,00
2007 675.200,00
2008 817.000,00 |
2009 781.000,00 |
3 - ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR Es E Fm E |
OBJETIVO: ATENDER COM MERENDA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLASMUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL,PROPORCIONANDO UM NUTRICAO RICA E |
| SAUDAVEL AO EDUCANDO.VISANDO UM ME LHOR APROVEITAMENTO EDUCACIONAL |
'AÇÃO PRODUTO/RESULTADO Etr EXERCÍCIO META FÍSICA CUSTO (R$)
| 2.006 MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL-REC.PROPRIO 5.000,00 |
ATENTER TODAS AS CRIANCAS DO ENSINO INFANTIL 100 % 10.000,00 |
100 % 14.000,00
| 100 % 8.000,00
2.007 MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL-PNAE 100 % 1.000,00
ATENTER TODAS AS CRIANCAS DO ENSINO INFANTIL 100 % 0.00
100 % 0,00
100 % 2.500,00 |
& Sim - insiiludo de Gestão Fiscal REI ACAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
2.008 MANUT.MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL-R.PROPRIO 2006 100 %
| ATENTER TODAS AS CRIANCAS DO ENS.FUDAMENTAL 2007 100
2008 100
2.009 MANUT.MERENDA ESCOLAR ENS.FUN
ATENDER TODAS AS CRIANCAS DO ENS.FUNDAMENTAL | 25.000,00
| 25.000,00
| 35.000,00
2.015 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS.INFANTIL-PNAEC. * 2.000,00
| MANTER ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 2.000,00
| 2.000,00
| ao 5.000,00 |
[CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0003 EM 80.500,00
| 90.500,00 |
2008 84.000,00 |
2009 115.500,00 |
A EDUCACAO INFANTIL FE E
| OBJETIVO: CAPACITAR OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DE MANEIRA A PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL,FISICO E INTELECTUAL,
PREPARANDO-OS PARA O INSINO FUNDA MENTAL.
AÇÃO PRODUTO/RESULTADO |. iu "METAFÍSICA | CUSTO(RS)
( 1.010 CONSTRUCAO DO PREDIO ENSINO INFANTIL 100 UN 30.000,00
) ATENDER A POPULACAO INFANTIL o UN 0,00
o UN 0,00
U o UN 0,00
| 22010 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 100 % 158.500,00
| MANTER O ENSINO INFANTIL 100 % 197.000,00
100 % 184.000,00
100 % 175.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0004 EM 188.500,00
2007 197.000,00 |
2008 184.000,00 |
| 2009 175.000,00 |
á [ PROGRAMA: 0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Len Ses patio in indrt cdeorein ei ineo to e em e ça
| OBJETIVO: PROPORCIONAR ACESSO AO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTALASSEGURANDO CONDICOES NO SENTIDO DER ELEVAR O NI VEL DA
| APRENDIZAGEM A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAMO CONHECIMENTO, HABILIDADEE FORAMACAO DE ATITUDES E VALORES DO CIDADAO.
AÇÃO Er E
PRODUTO / RESULTADO E EXERCÍCIO — METAFÍSICA CUSTO (R$) |
2.012 MANUT. REM.DOS PROFESSORES DO FUNDEB E 2006 100 % 273.000,00
| MANTER A REMUNERACAO DOS PROFESSORES 2007 100 % 406.000,00
| 2008 100 % 338.000,00
2009 100 % | 310.000,00
J 2.013 MANUT.ATIVIDADE DO FUNDEF 2006 100 % 182.000,00
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAAMENTAL 2007 100 % 144.000,00
2008 100 % 122.000,00 |
| 2009 100 % 210.000,00
| 2.076 MANUT. REM.PROF.ENS.INF.-FUNDEB 2006 O PERCENTUAL 0,00
MANUTENCAO ENS. INFANTIL FUNDEB 2007 O PERCENTUAL 0,00
2008 100 PERCENTUAL 0,00
|| 2009 100 PERCENTUAL 114.000,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0006 EM 2006 455.000,00 |
2007 550.000,00 |
2008 460.000,00
U 2009 834.000,00 |
E Sil - Institudo de Gestão Fiscar REL AGAO PROGRAMA.PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema inlegrado de Geslão Municipal 2008
"RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA .
SUPERIOR Ene
(OBJETIVO: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS CONCLUINTES DO ENSINi
AÇÃO PRODUTO / RESULTADO EE CO METAFÍSICA — CUSTO(RS)
2.014 MANTER APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E — 2006 100 % 2000
| APOIAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPE 2007 100 % 30.000,00
2008 100 % 35.000,00
) | | 2009 100 % 30.000,00
EXT] AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE DE NIVEL SUPERIOR 2006 100 % 15.000,00
| MANTER ESTUDANTE DE NIVEL SUPERIOR 2007 0% 18.000,00
2008 % | 15.000,00
2009 0% 0,00
[CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0007 EM mo o E 35.000,00
2007 48.000,00 |
2008 50.000,00
| 2009 30.000,00
PROGRAMA: 0008 - ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-CONVENIO FR EEE e eae Ra
IVO: MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE CONVENIOS. E
AÇÃO PRODUTO /RESULTADO E | Exercicio | META FÍSICA |
2.016 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL-QESE 2006 100 % 30.000,00 |
ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2007 100 % 50.000,00 |
2008 100 % 50.000,00 |
| 2009 100 % 45.000,00
| 2017 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -PDDE 2006 100 % 3.000,00
| ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2007 100 % 3.000,00
| 2008 100 % 3.000,00
2009 100 % 4.500,00
[2018 PROGRAMA NAC.DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR-PNATE | 2006 100 % 11.000,00
ATENTER AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUN 2007 100 % 12.000,00 |
| 2008 100 % 12.000,00 |
| 2009 100 % 14.000,00 |
2.071 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2006 100 % 5.000,00
ATENDER O TRANSPORTE DE ALUNOS 2007 100 % 20.000,00 |
| 2008 100 % 50.000,00 |
q 2009 100 % | 8.000,00 |
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0008 EM o 2006 49.000,00 |
| 2007 85.000,00
| 2008 115.000,00
2009 69.500,00
PROGRAMA: 0009 - ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR ES Ena o ima
OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS COM TRANSPORTE DOS BAIRROS PARAA ESCOLA SEDE DO MUNICIPIO
AÇÃO PRODUTO / RESULTADO E To | EXERCICIO META FÍSICA CUSTO (R$)
2019 MANUT.DO TRANSPORTE ESCOLAR o E 2006 | 100% 29500000,
MANTER O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA À ESCOLA 2007 100 % 270.000,00 |
2008 100 % 257.000,00
2009 100 % 215.000,00
(CUSTO TOTAL DO PROGRAMA OOOS EM 06 * 295.000,00 |
2007 270.000,00
| 2008 257.000,00
| 2009 215.000,00 |
PROGRAMA: 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | E
| OBJETIVO: MOVER A SSISTENCIAL SOCIAL A TODA POPULACAO DOMUNICIPIO
TAÇÃO PRODUTO/ RESULTADO | EXERCÍCIO | | METAFÍSICA | CUSTO(R$)
2.022 MANUT.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL | — 2006 | 10% o | — 740000
MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2007 100 % | 18.500,00
2008 100 % | 33.000,00
2009 100 % | 8.500,00
& Siht - institudo de Gestão Fisca! REL ACAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
sta LE de Gestão Muni ipal 2008
Página
02/10/07
2.029 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2006 100 %
DAR ASSISTENCIA AS CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES 2007 100 %
2008 100 %
2009 100 %
/7| 2.030 MANUTENCAO DESPESA C/AUXILIO FUNERAL o — 2006 E E 10 %º
| ATENDIMENTO POP.CARENTE C/AUXILIO FUNERAL 2007 100 %
| 2008 100 %
2009 100 %
2.031 ATEND.POP.CARENTE C/DISTRIB.MAT.CONSTRUCAO 2006 | 100 % | 10.000,00
ATENDER A POPULACAO CARENTE EM MORADIA 2007 100 % 8.000,00
2008 100 % 8.000,00
| 200 100 % 30.000,00
| | 22074 APOIO ESTRUT. PROGRMAS PROTECAO SOCIAL MUNICIPIO 2006 0 % 0,00
ATENDER A POPULACAO DO MUNICIPIO 2007 100 % 5.000,00
2008 100 % 12.000,00
2009 100 % 5.000,00
* ASSITENCIA A PESSOAS CARENTES 2006 O PERCENTUAL 0,00
PESSOAS CARENTES ATENDIDAS 2007 O PERCENTUAL 0,00
2008 100 PERCENTUAL 2.000,00
2009 100 PERCENTUAL 2.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0011 EM 2006 32.600,00
2007 46.000,00
2008 74.000,00
2009 63.500,00
[ PROGRAMA: 0012 - PLANEJAMENTO URBANO a E E a
/” [OBJETIVO: MELHORAMENTO E CONSERVACAO DE TODO SERVICO 2 URBANODO MUNICIPIO | RE
| [AÇÃO PRODUTO / RESULTADO — | Exercício META FÍSICA CUSTO (R$)
1.009 CONSTRUCAO DO MATADOURO MUNICIPAL o 2006 “OO UN o 20.000,00
INSTALACAO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL 2007 o UN | 0,00
2008 o UN | 0,00
2009 o UN 0,00
[2033 MANUTENCAO DO SERVICO FUNERÁRIO o 2006 | 100 % o o 23.000,00
| MANTER O SERVICO FUNERARIO 2007 100 % 19.400,00 |
| 2008 100 % 26.000,00 |
L 2009 100 % 25.000,00
| 2084 MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM O f 2006 | 100% 0 To o 5.000,00
MANTER O SERVICO DE PARQUE E JARDIM 2007 100 % 11.000,00
2008 100 % 14.000,00
2009 , 100 % 8.000,00 |
2.035 MANAUTENCAO DO SERVI dis 2006 | 100 % 00.00 O 14000000]
MANTER O SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2007 100 % 162.000,00 |
2008 100 % 206.000,00 |
| mo | 100 % 150.000,00
2.036 MANUTENCAO DO SERVICO MATADOURO MUNICIPAL 2006 100 % 17.100,00
| MANTER O SERVICO DO MATADOURO PUBLICO 100 % 16.500,00
| 100 % | 33.500,00
100 % | 20.000,00
| 2037 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PÚBLICA — o 100 %. ns o 95.500,00
MANTER O SERVICO DE LIPEZA PUBLICA 100 % 89.500,00
100 % 109.000,00
100 % 115.000,00
2.038 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 100 % o o 30.000,00 |
MANTER O SERVICO DE AGUA E ESGOTO 100 % 27.000,00 |
100 % 43.000,00
| Ro L 100 % 32.000,00
| 2.039 MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO 2006 8.000,00
| MANTER O PARQUE DE EXPOSICAO 2007 100 % 11.000,00
2008 100 % 14.000,00
2009 100 % 15.000,00
& Sihi - insútuio de Gestão Fiscal REL ACAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema Inlegrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
Página 6/11
02/10/07
2006 100 %
2007 100 %
2008 100 %
100 %
o 100 % o
ABRIR E AMPLIAR VIAS URBANAS 100 %
100 % 10.000,00
100 % l 12.000,00
[CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0012 EM 359.600,00
2007 353.400,00
2008 467.500,00
2009 390.000,00
£ [PROGRAMA: 0013 - ATENCAO A AGRICULTURA E E E E e
OBJETIVO: ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES NA AGRICULTURA
| TAÇÃO PRODUTO/RESULTADO | |. Frerrrreeerss “| EXERCÍCIO META FÍSICA CUSTO (R$)
| [2042 MANUTENCAO DA AGRICULTURA 2006 100 % 4.000,00
| ATENTER AOS PEQUENOS PRODUTORES 2007 100 % 3.000,00 |
| 2008 100 % 3.000,00
2009 100 % 5.000,00 |
J 2.043 AMPLICAO DE ILUMINACAO PULICA RURAL 2006 100 % 10.000,00 |
MELHORAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA RURAL 2007 100 % | 0,00 |
| 2008 100 % 0.00 |
2009 100 % 10.000,00 |
[2044 MANAUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS | 2006 | 100 %. . o 2.000,00 |
MANTER ATENDIMENTO AS HORTAS COMUNITARIAS 2007 100 % 3.000,00 |
2008 100 % 3.000,00 |
2009 100 % 2.000,00 |
(CUSTO TOTALDO PROGRAMA 0013EM | 2006 . o 16.000,00 |
| 2007 8.000,00 |
2008 8.000,00 |
2009 17.000,00 |
PROGRAMA: 0014 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E E
OBJETIVO: MANUTENCAO AO ATERRO SANITÁRIO E
TAÇÃO PRODUTO / RESULTADO Ee tera steerertinnateenanteno Exercicio | | METAFÍSICA | — CUSTO(RS) |
[2045 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 2006 | 100% 10.000,00 |
PREVINIR A SAUDE DA POPULACAO DO MUNICIPIO 2007 100 % 5.000,00
2008 100 % 21.000,00 |
2009 100 % 12.000,00 |
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0014 EM 2006 10.000,00 |
2007 5.000,00
2008 21.000,00
2009 12.000,00 |
PROGRAMA: 0015 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRDAS MUNICI E ca
OBJETIVO: MANTER AS ESTRADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO,PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS E ME LHORES
CONDICOES PARA O ESCOAMENTO DA PRODUCAO RU RAL.
AÇÃO PRODUTO/ RESULTADO Saia rata * EXERCÍCIO META FÍSICA CUSTO (R$)
2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA DE RODAGEM 2006 100 % 566.000,00
MANTER AS ESTRADAS MUNICIPAIS EM BOM ESTADO. 2007 100 % | 705.000,00
2008 100 % | 771.500,00 |
2009 100 % | 850.000,00 |
| 2.047 MELHORAMENTOS DE PONTES E MATA-BURROS 2006 E 100 % | 20.00.00 |
MELHORAMENTO DAS PONTES E MATA-BURROS 2007 100 % | 14.000,00 |
2008 100 % | 22.000,00 |
2009 100 % | 20.000,00 |
[2048 MANUNTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS-CIDE [2006 100 % is 20.000,00 |
MANTER AS ESTRADAS VICINAIS CONSERVADAS 2007 100 % | 22.000,00 |
2008 100 % | 22.000,00
| 2009 100 % | 23.000,00 |
“E Si - Insiúudo de Gosião Fiscai
REL ACÃO PROGRAMA. SRAMA PHP
NATERCIA Página 7/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG :
Sistema Inlegrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
2.050 AQUISICAO DE MAQUINAS E VEICULOS-CONV.FUNDOMAQ 2006 100 UN
MANTER AS ESTRADAS VICINAIS CONSERVADAS 2007 100 UN
| 2008 100
2009
c
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0015 EM 7
2007 841.000,00
2008 919.500,00
2009 693.000,00
PROGRAMA: 0016 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE
OBJETIVO: DAR ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO DO MUNICIPIO RE E is E E
TAÇÃO PRODUTO/RESULTADO TREE E peões | CO METAFÍSICA | CUSTO(RS)
(1017 AQUISICAO DE VEÍCULO - AAMBU 2006 0 UN 0,00
ATENDIMENTO A SAUDE 2007 100 UN 20.000,00
2008 o UN 0,00 |
+ 2009 o UN 0,00
[OE CONSTRUCAO PREDIO SF 2006 o UN 506]
| CONSTRUCAO PREDIO 2007 150000 UN 150.000,00
2008 o UN 0,00
| | 20 o UN 0,00
1.019 CONSTURCÃO SALA VACINA 2006 o UN 0,00
SALA DE VACINA PARA ATENDIMENTO A POPULACAO 2007 100 UN 26.000,00
2008 o UN 0,00
o UN 0.00
2.049 MANUTENCAO DA MEDICINA PREVENTIVA-PABFIX 75.000,00
|
ATENDER A POPULACAO 2007 100 % 70.000,00
2008 100 % 73.000,00
2009 100 % 90.000,00
2.051 MANUTENCAO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO-PACS 2006 100 % 40.000,00
ATENDER A POPULACAO 2007 100 % 50.000,00
2008 100 % 83.000,00
2009 100 % 44.000,00
“2052 MANUTPR = 000,00
ATENDER A POPULACAO 2007 100 % 18.000,00
2008 100 % 28.000,00
2009 100 % 30.000,00
2.053 MANUTENCAO VIGILANCIA SANITARIA-VIGSAN E 2006 | 100 % 00 o 3000,00|
ATENDER A POPULACAO 2007 100 % 1.500,00 |
2008 100 % 7.000,00 |
2009 100 % 4.000,00
2.054 MANUT.PROGRAMA COMB.DESNUT.GEST.E CRIANCA-CARNUT 2006 100 % . 3.000,00 |
ATENTER AS CRIANCAS E GESTANTES DO MUNICIPIO 2007 100 % | 0,00 |
2008 100 % 0,00 |
2009 100 % 4.000,00
2.055 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA-PSF 2006" | 10 % 00 . 207.000,00
ATENDER AS FAMILIAS DO MUNICIPIO 2007 100 % 445.000,00
2008 100 % 241.000,00
2009 100 % 217.000,00
2.056 MANUTENCAO SERVICO DE SAUDE-SUS 2006 == 100 % Es 20.000,00
ATENDER A POPULACAO 2007 100 % | 100.000,00
2008 100 % 0,00
2009 100 % 20.000,00
(| [207% MANUTENCAO SAUDE DA POPULAGÃO 2006 | 100 % É o — 5.500,00
MANTER ATENDIMENTO A POPULACAO 2007 100 % 0.00
2008 100 % 0,00
2009 100 % 6.000,00
For MANUTENCAO PROGRAMA DE SAUDE | À 20066 | 100% á aguia — 20.000,00]
MELHORAR ATENDIMENTO NA SAUDE 2007 0% 24.000,00
2008 0% 24.000,00
2009 0% 0,00
O Si - insútulo dis Gesião Fiscaí REL ACAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
a Integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
[CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0016 EM o — 2006 o
2007
| 2008
(PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA HOSPITLAR E AMBULATORIAL
(OBJETIVO: ATENTER TODA A POPULACAO DO MUNICIPIO |
VAÇÃO PRODUTO / RESULTADO - | EXERCicio META FÍSICA [ CUSTO (R$) |
[1.007 AQUISICAO DE VEICULOS = o 2006 100 UN nn o 40.000,00
ATENDER A POPULACAO NO TRANSPORTE PARA HOSPI 2007 100 UN | 20.000,00
| 2008 100 UN | 25.000,00 |
|| 2009 100 UN 50.000,00
| | 1.008 MELHORAMENTO/REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL + 2006 Si! 100 % | o | — 10.000,00]
MELHORES CONDICOES PARA ATENDIMENTO DA POPULA 2007 100 % | 10.000,00 |
2008 100 % 10.000,00
2009 100 % 15.000,00
"1011 AQUISICAO DE EQUIPE MAT PERMANENTE | 20068 | 100 UN Do 8240000
MELHORAR A ATENDIMENTO HOSPITLAR 2007 o UN 0.00
2008 o UN 15.000,00
2009 0 UN 0,00
1.014 AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-EQUIP 2006 — O UNIDADE — o . 0,00]
ATENDIMENTO A SAUDE 2007 100 UNIDADE 14.000,00
2008 O UNIDADE | 0,00
2009 O UNIDADE 0,00 |
2057 MANUTENCAO DO SERVICO DESAUDE | 200660 | 100% — 741.000,00
| ATENDER TODA POPULACAO DO MUNICIPIO 2007 100 % 856.500,00
| 2008 100 % 904.000,00
| 2009 | 850.000,00
Tá [2059 REEMBOLSO DE CONSULTAS E EXAMES MEDIDCOS | 206 | Co 100.000,00
| | ATENDER A POPULACAO 2007 9.000,00
| 10.000,00
) 250.000,00
| ATENDER A POPULCAO CARENTE DO MUNICIPIO 2007 | 20.000,00 |
| — 28 0,00 |
l 2009 115.000,00 |
"CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0018 EM . E O 206. Es . CO 4.063.400,00
2007 929.500,00
2008 964.000,00
2009 1.280.000,00 |
PROGRAMA: 0019 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGIA
OBJETIVO: ATENDER TODA A POPULACAO É
AÇÃO PRODUTO / RESULTADO | E cor co] EXERCÍCIO | - METAFISKA |. CUSTO(RS)
| 2.058 MANUTENCAO DO SERVICO DE SAUDE 2006 100 % 20.000,00 |
| ATENDER A POPULACAO | 2007 100 % 23.000,00 |
2008 100 % | 514.000,00 |
2009 100 % | 20.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0019 EM 20066 20.000,00
| 2007 23.000,00
| 2008 514.000,00 |
| 2009 20.000,00
PROGRAMA: 0020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO: MANTER TODAS AS ATIVIDADES CULTURIAS DO MUNICIPIO — a ereta pads stereo eeenietertetaeaaatt ias
AÇÃO PRI 'O | RESULTADO E METAFÍSICA T CUSTO (R$)
( 2.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 2006 | 100% | E E]
] MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 2007 100 % | 7.000,00 |
| 2008 100 % | 5.900,00 |
| Lo 2009 100 % | 5.500,00 |
E Silk - insútuio de Gestão Fiscal REL AGÃO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0020 EM 2006
2007
2008
| 2009
Fed | PROGRAMA: 0021 - MANUT.PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS
(OBJETIVO: MANUTENCAO DOS PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS |
TAÇÃO PRODUTO / RESULTADO E EXERCÍCIO META FÍSICA CUSTO (R$) |
| [2061 PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONITAS — | 20066 100 % oo — 156.000,00 |
) | MANTER OS PAGAMENTOS 2007 100 % 143.000,00
| 2008 100 % | 172.500,00
|| 2009 100 % | 165.000,00
| [CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0021 EM . 2006 É 158.000,00 |
|| 2007 143.000,00
|| 2008 172.500,00 |
| 2009 165.000,00 |
| PROGRAMA: 0022 - AQUISICAO DE TERRENO PICONSTRUCAO CASAS POPULARES SEE E EEE
(OBJETIVO: AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
AÇÃO PRODUTO/RESULTADO — | EXERCÍCIO. METAFÍSICA | CUSTO(RS |
| 4.001 AQUISICAO DE TERRENO E 2006 100 % 30.000,00 |
(| ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA 2007 100 % | 28.000,00 |
| 2008 100 % 30.000,00
| 2009 100 % 32.000,00 |
[CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0022 EM 2006 30.000,00 |
2007 28.000,00
2008 30.000,00 |
2009 32.000,00
[ PROGRAMA: 0023 - FESTA EMANCIPACAO DO MUNICIPIO
TENCAO DA FESTA DA EMANCIP, RR EEE
RESULTADO CUSTO (R$)
| | 2063 MANUTECAO FESTIVIDADE EMANCIPACAO DO MUNICIPIO 100 % — 10.000,00
/ | MANTER A FESTA DE EMANCIPACAO DO MUNICIPIO 100 % 10.000,00
1 100 % 10.000,00 |
100 % | 12.000,00 |
custo TOTAL DO PROGRAMA 0023 EM 10.000,00
| 2007 10.000,00 |
| 2008 10.000,00 |
| 2009 12.000,00 |
'PROGRAMA: 0024 - MANUTENCAO FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPCOES |. E : EE
(OBJETIVO: MANTER DAS FESTAS TRADICIONAIS, HOMENAGENS E RECEPCOES NO MUNICIPIO |
| AÇÃO PRODUTO / RESULTADO EXERCÍCIO META FÍSICA | CUSTO (R$) |
| | 2.064 MANUT.FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECEPCOES 2006 100 % | 10.000,00 |
| MANTER AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 2007 100 % | 9.000,00 |
2008 100 % | 11.000,00 |
2009 100 % 10.000,00 |
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0024 EM 2006 10.000,00
| 2007 9.000,00
| 2008 11.000,00
2009 10.000,00
O SIM - instituio dis Gestão Fiscai REL ACAO PROGRAMA.PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema pp de Gestão Municipal 2008
[ PROGRAMA: 0025 - AQUISICAO DE NITROGENIO
| OBJETIVO: AQUISICAO DE NITROGENIO PARA USO DOS PECUARIAS DOMUNICIPIO.
AÇÃO PRODUTO | RESULTADO EXERCÍCIO METAFÍSICA
| 2.065 AQUISICAO DE NITROGENIO | 2006 100 %
| ADQURIR O PRODUTO PARA OS PECUARITAS DO MUNICI 2007 100 %
2008 100 %
2009 100 %
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0025EM 2006 - o = o
2007
2008
2009
' PROGRAMA: 0026 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
"Ação PRODUTO / RESULTADO | E EXERCÍCIO ER METAFÍSICA | * CUSTO(R$)
2.066 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2006 100 % | 220.000,00
| ATENDER ALUNOS MATRICULADOS 2007 100 % | 194.000,00
4 2008 100 % 281.000,00
| 2009 100 % | 185.000,00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0026 EM 2006 220.000,00
2007 194.000,00
2008 281.000,00 |
2009 185.000,00
(PROGRAMA: 0027 - AQUISICAO DE VEICULO PJ/TRANSPORTE DE ALUNOS | E E 7]
(OBJETIVO: AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS |
[AÇÃO PRODUTO / RESULTADO E - EXERCicio META FÍSICA custo (R$) ”]
[1.003 AQUISICAO DE VEÍCULOS md E UN “70.000,00 |
| MANTER O TRANSPORTE DE ALUNOS 2007 100 UN 60.000,00 |
! 2008 100 UN 60.000,00 |
| | custO TOTAL DO PROGRAMA 0027 EM 2006 70.000, |
2007 60.000,00 |
| 2008 60.000,00
| 2009 40.000,00
PROGRAMA: 0028 - MANUTENCAO DE CALCAMENTO E MEIO FIOS e E
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS : |
AÇÃO PRODUTO/ RESULTADO | EEE T ST * CUSTO(RS)
1.013 CALCAMENTO LOTEAMENTO STA CA] E =] 2006 == 121.000,00
| MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS 2007 0% 0.00
| | 2008 0% 0.00
| 2009 0% 0,00
1.015 CALCAM/ASFALT DE RUAS - ASFAL 2006 O UNIDADE 0,00
RUAS ASFALTADAS/CALCADAS 2007 100 UNIDADE | 60.000,00
2008 O UNIDADE | 0,00
é | 2009 O UNIDADE 0,00 |
| [1.016 CALCAMENTO DE RUAS - CALCA o 1206 — O UNIDADE 0,00 |
RUAS CALCADAS 2007 100 UNIDADE 40.000,00
2008 O UNIDADE | 0,00
2009 O UNIDADE | 0.00
[2.067 MELHORAMENTO/MANUTENCAO DE CALCAMENTO E MEIO FIO 2006 100 % | 20.000,00
| MANTER AS VIAS URBANAS 2007 100 % | 15.000,00
| 2008 100 % | 15.000,00
| 2009 100 % 20.000,00
É Sihá - insiituio de Gesião Fiscaí REL ÁGAO PROGRAMA PHP
NATERCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Sistema Integrado de Gestão Municipal 2008
RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMA
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0028 EM Co R008 E
2007
2008
0029 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
| MANTEI PORTE AMADOR NO MUNICIPIO
| [AÇÃO PRODUTO / RESULTADO — | Exercicio é — CUSTO(RS) — |
1.004 CONSTRUCAO DO CAMPO DE FUTEBOL 2006 CT 5000000]
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR 2007 10.000,00
|
| 10.000,00
| 0,00
[1.005 CONSTRUCAO DE QUADRA PORTIVA
, INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NO BAIRRO DO SER 0,00 |
) 0,00
0,00
1.012 CONSTRUCAO CAMPO FUTEBOL C/REC.CONVENIO E o “40.000,00 |
CONSTRUCAO DO CAMPO DE FUTEBOL 0,00 |
0,00
| 0.00
CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0029 EM 100.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
/ [ PROGRAMA: 0030 - ATIVIDADE DE LAZER EE E 1]
| FOBJETIVO: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE LAZER À TODA POPULACÃO DO MUNICIPIO |
AÇÃO PRODUTO/RESULTADO | | EXERCÍCIO T META FÍSICA — CUSTO(RS) 7]
[1.006 MELHORAMENTO/REFORMA PREDIO CLUB. RCATARINENSE 2006 100 % 10.000,00
| PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE LAZER DA PO 2007 100 % | 0,00
) 2008 0% 0,00
4 2009 0% | 0,00
| 2.068 MANUTENCAO PISCINA E AREA DE LAZER 2006 100 % | 20.500,00
| ATENDER TODA A POPULACAO NA AREA DE LAZER 2007 100 % | 163.500,00
|| 2008 100 % | 25.500,00
|| | 20 100 % | 22.000,00
| CUSTO TOTAL DO PROGRAMA 0030 EM 2006 ' 30.500,00
2007 163.500,00
| 2008 25.500,00
| 2009 22.000,00
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