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← Natércia (MG)

materia nº 35/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2007
Date 2007-12-18
Ementa" Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica."
native_id2176

Documents (1)

texto original #

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NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
EXMO. SR. JOSÉ OVÍDIO FERREIRA . ,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA
NATÉRCIA/MG, 14 de Dezembro de 2007.
A Organização Não-Governamental NADEMA -— Natercianos
Defensores do Meio Ambiente, entidade constituída aos vinte e três dias do
mês de setembro do ano de dois mil e seis, inscrita sob o CNPJ de número
08.850.649/0001-03, sediada à Rua Geraldo Honorato de Souza, 311, em
Natércia - MG, CEP 37.524-000, TEL: (35)3456-1668, em conformidade com
as constitucionais finalidades da referida Organização Não-Governamental,
vem respeitosa e formalmente SOLICITAR a CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA/MG, inscrito sob o CNPJ Nº. 07.769.578/0001-56, da cidade de
Natércia/MG, a formulação de PROJETO LEI que estabeleça
reconhecimento ao NADEMA como ENTIDADE DE INTERESSE
PÚBLICO MUNICIPAL, ressaltando a importância da Causa Ecológica e
Ambiental no contexto mundial e, principalmente, no que se refere à defesa e
preservação dos recursos naturais do município de Natércia a fim de se
estabelecer a equidade entre desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e
respeito ao Meio Ambiente.
Atualmente, somos Membros Titulares do Comitê de Bacias
Hidrográficas do Rio Sapucaí - CBH Sapucaí, Membros Titulares da
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Meso-Região Sul,
Sudoeste e Campo das Vertes — CIEA, possibilitamos, através de sólidas
parcerias, como a parceria entre o NADEMA, a Aliança Ambiental da
Johnson & Johnson da cidade de São José dos Campos/SP, Instituto Coca-
Cola Internacional e o Centro para Conservação da Vida Marinha — THE
OCEAN CONSERVANCY, com que Natércia seja incluída no âmbito
mundial pela luta em preservação do Meio Ambiente e sermos uma das três
cidades mineiras participantes do DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E
PRAIAS, além da realização de palestras, ações de revitalização com plantio
de árvores e demais atos correlatos que assegurem incolumidade à Causa
Ecológica e Ambiental.
NADEMA, uma ONG baseada e fundamentada nos verdadeiros
princípios de amizade, tem como principal objetivo promover a Educação
Ambiental ao incentivar crianças, jovens e adolescentes à efetivação de
atitudes conscientes e consistentes através da realização de palestras, plantio
de árvores, recolhimento de lixo abandonado inadequadamente nas beiras dos
rios; tudo com a segurança e a certeza de que nosso povo é capaz de agir em
defesa do que é naturalmente nosso!
Junta ainda a este ofício, datado e com cópia, todas as cópias dos
documentos cadastrais do NADEMA (atas de fundação, estatuto), Projeto 1º
ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE
NATÉRCIA, DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS,
MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA
AMBIENTAL, PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO — DOE
SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
— CNPJ, Disco Compacto (CD) com fotografias, documentos e demais vídeos
dos eventos realizados pelo NADEMA no ano de 2007.
Certos de podermos contar com o apoio e compreensão de V. Sa. nos
firmamos com o devido respeito e nos colocamos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se façam necessários através do telefone (35)3456-
1897/1668 ou pelo e-mail ong.nadema(Dyahoo.com.br.
Atenciosamente,
à Silva Edilberto
te do NADEMA
Adriano Amor;
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NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO
MEIO AMBIENTE
ANO 2007
NATÉRCIA/MG
2000000000
200060
DBO TOO 00 UJCDOS 000
1000
NATÉRCIA, 23 DE SETEMBRO DO ANO DE 2006.
TERMO DE ABERTURA
CONTÉM O PRESENTE LIVRO 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS A PRETO
E RUBRICADAS, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA NELE SEREM
LAVRADAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO NADEMA - NATERCIANOS
DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATÉRCIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS.
0000 09000
0000
1009000000000000000009000000000
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO NADEMA - NATERCIANOS
DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATÉRCIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS
Aos vinte e três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e seis, às
dezenove horas e trinta minutos, no antigo prédio da Prefeitura
Municipal, localizado à Rua Prefeito José Nacácio, número quarenta,
reuniram-se pessoas da sociedade com o objetivo de fundar, eleger
diretoria e conselho fiscal, além da aprovação do estatuto da Organização
Não-Governamental denominada NADEMA -— Natercianos Defensores
do Meio Ambiente que, por sua vez, almeja a proteção do meio ambiente
da cidade de Natércia. Iniciando ás atividades da assembléia geral, o
senhor Raimundo dos Santos, deu boas vindas a todos os presentes,
ressaltou a importância da NADEMA para o bem-estar da comunidade
naterciana, bem como a fauna e flora do município. Explicou ainda a
todos os que se faziam presentes, sobre o modo através do qual se
designou à Organização Não-Governamental o nome NADEMA -—
Natercianos Defensores do Meio Ambiente, salientando que as pessoas
incumbidas pela formação da supracitada entidade haviam realizado um
concurso junto à rede de ensino do município, em específico às terceiras
e quartas séries da Escola Municipal Coronel Goulart e todos os alunos
da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum. Observou ainda, que os
alunos participantes deveriam colocar a sigla por eles indicada
individualmente, com o respectivo significado, nome e série do aluno;
atribuindo ao vencedor do concurso o prêmio de um aparelho de DVD
doado à Organização Não-Governamental por um amigo da Organização
que solicitou sigilo quanto a sua identidade, acrescendo apenas seu
intuito em poder ajudar. Uma mesa apuradora obteve pessoas da
sociedade escolhidas por integrantes da Organização Não-
Governamental para sua composição, onde se menciona os nomes:
Mirian Eufrásio Bernardes Santos, José Antônio Magalhães, Regina
Fátima de Brito, José Lino de Souza, Marlene Carvalho de Paiva,
Mariana de Souza Reis Alves, Maria Alreliza da Cruz Almeida; mesa
esta que, se reunindo na Praça Justino Lisboa Carneiro, número quarenta,
sede do salão Paroquial, apurou as indicações dos alunos e entre 392
(trezentos e noventa e dois) participantes, obteve-se consenso pela
escolha do nome NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio
Ambiente, atribuindo o prêmio de um aparelho de DVD à aluna Débora
1
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100000000000
Miranda, na condição de vencedora do concurso para escolha do nome
da Organização Não-Governamental, desde então denominada
NADEMA. Consecutivamente, passou a palavra ao senhor Ascânio
Lázaro Leite que, na condição de técnico da EMATER, explanou sobre o
relevo do município, a composição e processo de conservação do solo;
mostrou ainda a importância da preservação dos solos aluviais para
estabelecer saudável o corpo d'água, identificando a sub-bacia
hidrográfica a qual pertence o município. Proporcionando continuidade a
reunião, o senhor Adriano Amorim apresentou um filme motivacional à
assembléia, o menestrel e, consecutivamente, efetuou as leitura e
apresentação do estatuto do NADEMA para respectivas análises e
aprovação perante a assembléia geral. A assembléia solicitou a
substituição da expressão “aplicar” por “auxiliar”, no item VIII, do artigo
segundo do referido estatuto em aprovação; a alteração foi aceita e o
estatuto foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Foram
apresentados alguns slides com o intuito de conscientizar a todos sobre
as consegiiências ao meio ambiente, caso não haja a preservação do
mesmo. Prosseguindo com os trabalhos, o senhor Raimundo dos Santos
suscitou os nomes a serem aprovados em assembléia geral para compor
os cargos eletivos da diretoria e conselho fiscal do NADEMA.
Aprovados os nomes, fica assim constituída a estrutura organizacional do
NADEMA: Raimundo Antônio dos Santos — Presidente; Adriano
Amorim da Silva Edilberto — Vice-Presidente; Valdeci Leandro da Silva
— Primeiro Secretário; Marcelo Mendes de Vilas Boas — Segundo
Secretário; Peterson Borelli — Primeiro Tesoureiro; Willian Maurício
Goulart — Segundo Tesoureiro; Luiz Gustavo dos Reis Teixeira —
Primeiro Suplente; Romualdo Arantes Barbedo de Souza — Segundo
Suplente; Marco Antônio Junho dos Reis — Diretoria de Assuntos
Educacionais e Intercooperação Social; Joelma Cristina dos Santos e
Vivianine Fernandes Ambrosino — Diretoria de Meio Ambiente e
Cultura; Marcos Ribeiro da Silva — Diretoria de Esportes e Lazer;
Rodrigo Augusto de Siqueira Souza — Diretoria de Imprensa. Para a
condição de membros eletivos do Conselho Fiscal mencionam-se os
seguintes nomes: Maria de Fátima de Freitas — Primeiro membro titular
do Conselho Fiscal; Aurélio Dalton de Freitas - Segundo membro titular
do Conselho Fiscal; André Luiz Lopes Arantes — Terceiro membro titular
do Conselho Fiscal; José Maurídes de Vilas Boas - Primeiro membro
2
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o
suplente do Conselho Fiscal; Messias Donizete de Freitas - Segundas?
membro suplente do Conselho Fiscal e Vramir Carvalho Bernardes -
Terceiro membro suplente do Conselho Fiscal. Aprovados os
supracitados nomes para diretoria e Conselho Fiscal e estando todos
devidamente empossados, dá-se por fundada a Organização Não-
Governamental NADEMA — Natercianos Defensores do Meio Ambiente
e para finalizar as apresentações, o senhor Luiz Gustavo explanou sobre
as bacias hidrográficas brasileiras, ressaltou a necessária recuperação das
matas, apresentou parte da Legislação Ambiental e mencionou ações a
serem realizadas para amenizar a degradação ambiental. O senhor
Raimundo, por assim declarar o término da assembléia geral, agradeceu a
presença de todos solicitando colaboração e empenho para que o
NADEMA cresça e produza positivos resultados, conscientizando a
população sobre a importância da preservação ecológico-ambiental. Não
havendo nada a acrescer, eu, Valdeci Leandro da Silva lavro a presente
ata que vai assinada por mim e todos os demais.
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Segue Abaixo as assinaturas dos cidadãos que participaraf
da Assembléia Geral para fundação do NADEMA, bem com
aprovação de seu nome e estatuto:
Valdeci Leandro da Silva
Adriano Amorim da Silva Edilberto
Marize de Souza Carvalho
Marcelo Mendes de Vilas Boas
Willian Maurício Goulart
André Luiz Lopes Arantes
Luciano Carvalho dos Santos
Raimundo Antônio dos Santos
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Aurélio Dalton de Freitas
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Oswaldo Honorato de Vilas Boas
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Ascânio Lázaro Leite
Maria do Carmo Arantes dos Santos
Luis Flávio de Arantes
José Mauro de Araújo
Marcos Ribeiro da Silva
Vivianini Fernandes Ambrosino
Pedro Alves dos Santos
Sidinei Pereira Eufrásio
Guido Raimundo do Vale
Dênis Roberto Martins
Evaristo Vilas
Virgílio Leão Caldas
Oscar Lino dos Reis
Juliana Arantes Boreli
Fabrini Dias Gallo de Carvalho
Pedro Paulo dos Santos
Paulo Donizette de Carvalho
José Antônio Ribeiro
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Diretoria do NADEMA
Requisitos solicitados:
Nome: Raimundo Antônio dos Santos
Cargo: Presidente
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: MG- 25.630.237-6
CPF: 861.207.866-00
Profissão: Funcionário Público Municipal
Nome: Adriano Amorim da Silva Edilberto
Cargo: Vice-Presidente
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: MG -13.407.944
CPF: 073.071.546-92
Profissão: Técnico em Informática
Nome: Valdeci Leandro da Silva
Cargo: Primeiro Secretário
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: SP- 18.080.713-4
CPF: 138.061.948-31
Profissão: Servidor Público Estadual
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Nome: Marcelo Mendes de Vilas Boas
Cargo: Segundo Secretário
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: MG- 10.836.759
CPF: 055.971.786-52
Profissão: Médico Veterinário
Nome: Peterson Boreli
Cargo: Primeiro Tesoureiro
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M-7.308.873
CPF: 988.115.506-10
Profissão: Funcionário Público Municipal
Nome: Willian Maurício Goulart
Cargo: Segundo Tesoureiro
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M-1.068.097
CPF: 339.535.626-49
Profissão: Professor
Nome: Luiz Gustavo dos Reis Teixeira
Cargo: Primeiro Suplente
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: MG-11.761.001
CPF: 050.011.506-04
Profissão: Engenheiro Agrícola
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5000000
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Nome: Romualdo Arantes Barbedo de Souza
Cargo: Segundo Suplente
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: |Brasileira
RG: MG- 7.396.046
CPF: 045.119.716-09
Profissão: Professor
Nome: Marco Antônio Junho dos Reis
Cargo: Diretoria de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: |Brasileira
RG: MG-12.151.806
CPF: 073.403.526-86
Profissão: Estudante
Nome: Joelma Cristina dos Santos
Cargo: Diretoria de Meio Ambiente e Cultura
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteira
Nacionalidade: |Brasileira
RG: MG- 7.397.230
CPF: 065.958.786-66
Profissão: Estudante
Nome: Vivianini Fernandes Ambrosino
Cargo: Diretoria de Meio Ambiente e Cultura
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: MG- 13.822.541
CPF:
041.590.266-56
Profissão:
Pintor
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Nome: Marcos Ribeiro da Silva
Cargo: Diretoria de Esportes e Lazer
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: |Brasileira
RG: SP- 19.911.756
CPF: 098.550.908-29
Profissão: Funcionário Público Municipal
Nome: Rodrigo Augusto de Siqueira Souza
Cargo: Diretoria de Imprensa
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: |Brasileira
RG: MG-13.657.754
CPF: 067.206.166-09
Profissão: Estudante
Conselho Fiscal
Requisitos solicitados:
Nome: Maria de Fátima de Freitas
Cargo: Primeiro Membro Honorário do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteira
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M2.879.150
CPF: 471.411.666-53
Profissão: Professora
5000000
00000000000
0000000000 0000000000000000
Nome: Aurélio Dalton de Freitas
Cargo: Segundo Membro Honorário do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M- 3.803.942
CPF: 469.453.006-25
Profissão: Funcionário Público Municipal
Nome: André Luiz Lopes Arantes
Cargo: Terceiro Membro Honorário do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade: |Brasileira
RG: MG- 12.246.584
CPF: 054.640.956-32
Profissão: Estudante
Nome: José Maurídes de Vilas Boas
Cargo: Primeiro Membro Suplente do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M- 6.164.899
CPF: 815.797.566-20
Profissão: Agricultor
Nome: Messias Donizete de Freitas
Cargo: Segundo Membro Suplente do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M- 10.877.317
CPF: 912.605.408-63
Profissão: Agricultor
10 00000000000000000000000000000000000000000000000
Nome: Vramir Carvalho Bernardes
Cargo: Terceiro Membro Suplente do Conselho Fiscal
Mandato: 1 Ano
Estado Civil: | Casado
Nacionalidade: | Brasileira
RG: M-341.973-0
CPF: 494.543.666-53
Profissão: Funcionário Público Municipal
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llma.sra.
Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Adriano Amorim da Silva Edilberto, representante legal da
Organização Não-Governamental NADEMA — Natercianos Defensores
do Meio Ambiente, vem requerer a V.Sa, anexando os documentos
exigidos por lei, o registro da ata da referida entidade.
Nestes termos em que,
Pede deferimento,
Natércia, 16 de Abril de 2007.
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o)
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO NADEMA -— NATERCIANOS
DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATERCIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às dezenove
horas, na sede do Salão Paroquial de Natércia, localizado à Rua Justino
Lisboa Carneiro, número quarenta, reuniram-se os componentes da
Diretoria, Departamentos e Conselho Fiscal da Organização Não-
Governamental NADEMA - Natercianos Defensores do Meio Ambiente.
Iniciando as atividades da reunião ordinária, o senhor Adriano Amorim
da Silva Edilberto deu boas vindas a todos os presentes, agradecendo ao
comprometimento de todos para com a Causa Ecológica e Ambiental do
município e, proporcionando continuidade aos itens aos quais se
designara a reunião, apresentou aos integrantes do NADEMA que se
faziam presentes, dois requerimentos através dos quais os senhores
Raimundo Antônio dos Santos abdica da designação de Presidente da
ONG e Valdeci Leandro da Silva abdica da condição eletiva de Primeiro
Secretário; ambos atendendo formalmente ao que delibera o Capítulo
cinco, artigo trigésimo sexto, alínea “a” do estatuto atualmente vigente
na Organização Não-Governamental NADEMA. Ressaltando a
necessidade Organizacional do NADEMA, em se remanejar os
indivíduos para ocupação dos cargos vacantes, salientou a
impossibilidade dos senhores Luiz Gustavo dos Reis Teixeira e
Romualdo Arantes Barbedo de Souza, respectivamente, Primeiro e
Segundo Suplentes, em ocupar as designações de Primeiro e Segundo
Secretários, conforme relatam os mesmos através de um comunicado
entregue à Diretoria do NADEMA, permanecendo ambos na designação
de Primeiro e Segundo Suplentes. Com o remanejo dos indivíduos da
Diretoria do NADEMA para ocupação dos cargos vacantes e em
consonância com os dispositivos legais, relata-se: o senhor Adriano
Amorim da Silva Edilberto, para a condição de Presidente do NADEMA,
conforme consta no Capítulo três, Seção dois, artigo décimo quinto,
alínea “ce” do estatuto atualmente vigente na Organização; designa-se o
senhor Marcelo Mendes de Vilas Boas para a condição de Vice-
Presidente, conforme Capítulo três, Seção dois, artigos décimo sétimo,
alínea “b” e artigo décimo sexto, alínea “h”. Através de um consenso
entre todos os integrantes do NADEMA que se faziam presentes na
1
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ALAALALZAIAANZAAZANADO
,
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reunião, para as condições de Primeiro e Segundo Secretário
respectivamente, nomeam-se os senhores Marco Antônio Junho dos Reis
e Vivianini Fernandes Ambrosino; permanecendo na condição de
Diretora de Meio Ambiente e Cultura, a senhora Joelma Cristina dos
Santos e nomeando-se o colaborador da Diretoria de Assuntos
Educacionais e Intercooperação Social, José Lino de Souza, para a
condição de Diretor do referido Departamento ou Diretoria;
permanecendo os demais integrantes do NADEMA em suas designações,
sem qualquer alteração. Dirime-se ainda que, o atual endereço da sede do
NADEMA não mais se referencia à Rua Virgílio Caetano, número
noventa e sete, centro da cidade de Natércia e define-se a Rua Geraldo
Honorato de Souza, número trezentos e onze, centro da cidade de
Natércia como nova e atual sede da Organização Não-Governamental
NADEMA. Nada mais havendo a tratar e, salientando ausência ou
impedimento de ambos os secretários em redigir a atual ata, eu, Adriano
Amorim das Silva Edilberto, lavro esta ata, que segue lida e aprovada,
devidamente assinada por mim e todos os demais, Adriano Amorim da
Silva Edilberto, Marco Antônio junho dos Reis, Vivianini Fernandes
Ambrosino, Petterson Arantes Borelli, Vramir Carvalho Bernardes,
Marcos Ribeiro da Silva, Romualdo Arantes Barbedo de Souza.
(transcrito do livro de atas, folhas número 3(três) e 4(quatro), o qual
declaro para os devidos fins que confere com o original. Natércia, 16 de
abril de 2007)
Adriátio À da Silva Edilberto
Presidente do NADEMA
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a lda trdeçqueor 2 vdudal do oruifio L, prepercrvando mw lividado
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NADEMA ur My pagar | mada, dos Au afiti dA Gta A sehos
ARA Parado táira da tenda abédiro da ração é e Pruddo sd Du &
do doendo frabi ã pe dita s o gula o» sigo Gai
Pao” irem. Rovallndo a ind sad ergareatirad do MADEMA , do he
purmrigãr à edurílues parto Ciupação di una raça, Aabuado a to oo
didadudo do sebuns bu, Grurdaio do fer futena à fovaldo dada Eochei
dl toua tn Vuiy é bequndo Legis, dor Seugrer dh dloitópoda
que do Lema “ hegudo dera, Conforme rididas O roatro ah Ds
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Dubria do HADEMA pm iuprogado da rg matas x im tda tro
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lp dir A Qua-bo n bo, advi: ao “O do ll ho Lo ade de nego pad Igor rapção, dstaren!
mo rede Mando Modos de Veda Com posa ds odio de ein Sunde-do , fe
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Em defesa do que é naturalmente nosso.
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Capítulo 1
Da denominação, sede, finalidades e duração da gestão
Artigo 1º - O NADEMA (Natercianos Defensores do Meio Ambiente) é uma
entidade civil, de direito privado, de caráter sócio ambiental, sem fins lucrativos,
que terá duração por tempo indeterminado, situado à Rua Virgílio Caetano, nº.97,
centro, com sede e foro no Município de Natércia, estado de Minas Gerais.
Parágrafo único - As atividades do NADEMA serão regidas pelo presente estatuto,
aprovado em assembléia geral convocada para este fim.
Artigo 2º - O NADEMA tem por finalidades:
| — Efetuar parcerias com outras associações e/ou entidades governamentais,
visando à proteção da natureza e do meio ambiente, para que efetivadas sejam
melhorias à qualidade de vida de toda população municipal;
Il — Congregar os habitantes do município;
Il! - Desenvolver políticas e ações que assegurem condições propícias à proteção
e preservação dos recursos naturais do município, bem como suas fauna e flora;
IV — Incentivar atitudes e/ou projetos vinculados ao meio ambiente e sua
sustentabilidade;
V — Promover a cooperação entre entidades públicas, privadas, e outras formas de
representatividade social, buscando enfatizar adequações pela causa ecológico-
ambiental do município;
VI — Realizar intercâmbio e colaboração de caráter ambiental, ecológico, político,
intelectual, desportivo e cultural com outras entidades congêneres ao NADEMA;
VIl — Lutar pela adequação ecológico-ambiental, pela democracia, pela
independência e respeito às liberdades individuais do homem, sem distinção de
raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa;
VIII — Auxiliar, em conjunto com as demais autoridades competentes, na execução
de penalidades e/ou restrições a infratores de leis ou regulamentos que
assegurem a estabilidade da incolumidade ecológico-ambiental do município;
IX — Organizar e participar de encontros de caráter ecológico-ambiental;
X — Assessorar o poder público e demais entidades em assuntos de preservação
da natureza;
X! —- Promover e incentivar atividades que levem à conservação e multiplicação de
espécies nativas da fauna e flora;
XIl — Promover e desenvolver atividades de educação ambiental junto à
comunidade, principalmente junto à rede escolar;
XIll — Desenvolver e implantar projetos ambientais, de saneamento e coleta
seletiva do lixo em suas diversas formas;
XIv — Realizar campanha e divulgação sobre a utilização de técnicas
agropecuárias e utilização de insumos não poluentes;
XV — Incentivar e implantar viveiros, visando recompor as matas nativa e ciliar do
município;
XVI — Desenvolver e implantar políticas que ressaltem a despoluição dos rios e
matas do município com e execução de ações periódicas;
XVII — Incentivar e atuar no processo de conscientização da sociedade, sobre a
sustentável utilização dos recursos naturais em suas mais diversas existências;
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Capítulo 2
Do patrimônio da entidade, sua constituição e utilização
Artigo 3º - O patrimônio do NADEMA será constituído:
| - Pela contribuição de seus membros;
Il - Pela contribuição de terceiros;
Il - Por subvenções, juros ou dividendos resultantes das contribuições;
IV - Por rendimentos resultantes de promoções e eventos feitos pela entidade;
V — Pelo repasse devido pelas entidades governamentais, de acordo com as
vigentes disposições legais;
Parágrafo único — Os recursos provenientes de acordos, convênios, contratos e/ou
correlatos, firmados com órgãos públicos e/ou entidades não governamentais,
serão aplicadas pela Diretoria, no cumprimento de cláusulas e finalidades sócio-
ambientais do NADEMA, as quais se definem neste estatuto;
Artigo 4º - A diretoria do NADEMA será responsável pelos bens patrimoniais da
entidade e responderá por eles quando necessário.
Parágrafo 1º - Ao assumir a diretoria do NADEMA, o presidente e o tesoureiro
deverão assinar um recibo ao Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da
entidade e suas reais condições de preservação.
Parágrafo 2º - Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e
providenciará outro recibo, que deverá ser assinado pela nova diretoria.
Parágrafo 3º - Em caso de irregularidade na gestão dos bens do NADEMA, o
Conselho Fiscal fará um relatório e apresentará a Assembléia Geral, devidamente
convocada para este fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Parágrafo 4º - O NADEMA não se responsabilizará por atos, ações e obrigações
contraídas por seus sócios sem a prévia autorização da diretoria.
Capítulo 3
Da organização do NADEMA
Artigo 5º - São instâncias deliberativas do NADEMA:
| - Assembléia geral dos associados;
Il - Diretoria do NADEMA;
Artigo 6º - Na condição de instância fiscalizadora do NADEMA:
| - Conselho fiscal.
Seção | - Das assembléias gerais
Artigo 7º - A assembléia geral é o órgão máximo de deliberação da entidade, nos
termos deste estatuto, e compõe-se de todos os sócios em pleno gozo de seus
direitos estatutários, que terão direito de voto;
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Artigo 8º - A assembléia geral reúne-se ordinariamente:
| - Para apresentação e acerto de contas da antiga diretoria e posse da nova;
Il - Ao término de cada mandato, para prestação de contas da diretoria e parecer
do Conselho Fiscal;
Parágrafo único - A convocação para as reuniões será feita pelo NADEMA,
através de edital afixado na sede da Entidade, em estabelecimentos comerciais
da comunidade ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de vinte
(20) dias.
Artigo 9º - A assembléia geral se reunirá extraordinariamente quando convocada
por metade mais um dos membros da diretoria do NADEMA. Em qualquer caso, a
convocação será feita com, no mínimo, 24 horas de antecedência, discriminando e
fundamentando todos os assuntos a serem tratados - caso não sejam previstos
neste estatuto.
Artigo 10º - A assembléia geral vai deliberar com maioria simples dos votos, sendo
obrigatório o quórum mínimo de vinte (20) habitantes do município para sua
instalação.
As assembléias gerais ordinárias e extraordinárias devem ser realizadas, em
primeira convocação, com a presença de mais da metade de seus associados em
pleno gozo de seus direitos ou, em segunda convocação, trinta minutos depois,
com qualquer número de associados. |,
Parágrafo 1º - A diretoria do NADEMA será responsável pela manutenção da
limpeza e da ordem quando for realizado qualquer evento ou reunião na sede da
entidade, bem como demais locais que por ela sejam utilizados para este mesmo
fim.
Artigo 11º - Compete à assembléia geral:
|- Aprovar e reformular o Estatuto do NADEMA;
Il -- Eleger a diretoria e o conselho fiscal da entidade;
ll - Discutir e votar as teses, recomendações e moções, adendos e propostos
apresentados por qualquer um de seus membros;
IV - Denunciar, suspender ou destituir diretores do NADEMA, de acordo com os
resultados de inquéritos, desde que comunicados e garantido o direito de defesa
do acusado, sendo que qualquer decisão deve ser tomada por, no mínimo, 2/3 dos
votos;
V - Receber e considerar os relatórios da diretoria do NADEMA e sua prestação
de contas, apresentada juntamente com o Conselho Fiscal;
VI - Aprovar a constituição de uma Comissão Eleitoral, sempre composta por
representantes de todos os departamentos em funcionamento na entidade, desde
que os mesmos não venham a pleitear reeleição, com número de membros e
funcionamento definido na assembléia.
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Seção Il - Da diretoria
Artigo 12º - A diretoria do NADEMA será constituída pelos seguintes membros,
eleitos em Assembléia Geral, por meio de chapa independente do Conselho
Fiscal:
1) Presidente 8) Diretor de Imprensa
2) Vice-presidente 9) Diretor de Esportes e Lazer
3) 1º Secretário 10) Diretor de Meio Ambiente e Cultura
4) 2º Secretário 11) 1º Suplente
5) 1º Tesoureiro 12) 2º Suplente
6) 2º Tesoureiro
7) Diretor de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social
Parágrafo único - É proibido o acúmulo de cargos.
Artigo 13º - Cabe à diretoria do NADEMA:
|- Elaborar o plano anual de trabalho, submetendo-o a Assembléia ordinária;
Il - Colocar em prática o plano aprovado;
Hl - Divulgar para a assembléia geral:
a) As normas que regem o NADEMA;
b) As atividades desenvolvidas pela diretoria;
c) A programação e aplicação dos recursos financeiros da entidade;
IV - Tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, e submetê-las à
assembléia ordinária;
V - Reunir-se ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, e
extraordinariamente, a critério do presidente ou de 2/3 da diretoria.
VI — Prover intercooperação com instituições públicas, privadas e outras entidades
de representatividade social, para mútua colaboração em atividades de comum
interesse;
VII — Zelar pelo cumprimento do presente estatuto;
Artigo 14º - Compete ao presidente:
a) Representar o NADEMA junto a outras entidades, assim como junto a
sociedade em geral;
b) Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da diretoria;
c) Assinar, junto com o tesoureiro, os documentos referentes ao movimento
financeiro do NADEMA;
d) Assinar, juntamente com o secretário, a correspondência oficial da entidade;
e) Representar o NADEMA junto a eventos intra e extra-municipal, juntamente
com outras entidades de congêneres finalidades;
Respeitar e fazer cumprir as normas do presente Estatuto.
9) Representar o NADEMA judicial e extrajudicialmente, passiva e ativamente;
h) Assinar os cheques da Entidade juntamente com o Tesoureiro Geral, quando
necessário;
i) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade.
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Artigo 15º - Compete ao vice-presidente:
a) Auxiliar o presidente no exercício de suas funções;
b) Substituir o presidente em casos de ausência, impedimento temporário,
renúncia ou afastamento.
-C) Assumir a Presidência em caso de vacância, até o seu término;
d) Participar de todas as reuniões da Diretoria e Assembléias da entidade.
Artigo 16º - Compete ao 1º Secretário:
a) Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e enviar convites;
b) Redigir e assinar as atas de reunião da diretoria e Assembléia Geral;
c) Redigir e assinar, junto com o presidente, a correspondência oficial da
entidade;
d) Manter em dia os arquivos do NADEMA, bem como ter sob sua guarda os
livros atas;
e) Expedir informes e sugestões que consolidem o objetivo e função do NADEMA
aos associados, membros da Diretoria e da Entidade em geral;
f) Preparar requerimentos e documentos necessários à obtenção de subvenção
oficial e registro nos órgãos competentes;
9) Proceder ao Registro de filiação de moradores ao NADEMA;
h) Substituir o Vice-Presidente em casos de ausência ou impedimentos
temporários ou permanentes, renúncia ou afastamento;
i) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade.
Artigo 17º - Compete ao 2º Secretário:
a) Auxiliar o 1º Secretário no exercício de suas funções;
b) Substituir o 1º Secretário em casos de ausência, impedimentos temporário ou
permanente, renúncia ou afastamento.
c) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade.
Artigo 18º - Compete ao 1º Tesoureiro:
a) Ter todos os bens do NADEMA sob seu controle direto;
b) Manter em dia a prestação de contas de todo o movimento financeiro da
entidade;
c) Assinar, juntamente com o presidente, os documentos e balancetes relativos à
movimentação bancária da entidade;
Apresentar, junto com presidente, a prestação de contas ao Conselho Fiscal.
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e) Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e
donativos, mantendo em dia a escrituração;
f) Ter em sua guarda os livros contábeis, documentos relativos à tesouraria, zelar
pela conta corrente e cheques da entidade;
9) Pagar as contas autorizadas pela Diretoria do NADEMA;
h) Publicar, mensalmente, o balancete financeiro da tesouraria aprovado pela
Diretoria, e afixar na sede da Associação;
i) Apresentar à Assembléia Geral o balanço financeiro da Entidade aprovado pela
Diretoria;
j) Assinar os cheques da Entidade juntamente com o Presidente, sempre que se
faça necessário;
k) Apresentar mensalmente o balancete financeiro da tesouraria ao Conselho
Fiscal;
|) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade.
Artigo 19º - Compete ao 2º Tesoureiro:
a) Auxiliar o 1º Tesoureiro no exercício de suas funções;
b) Substituir o 1º Tesoureiro em casos de ausência, impedimentos temporário ou
permanente, renúncia ou afastamento.
c) Assumir o 12 Tesouraria em caso de vacância, até o seu término;
d) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade.
Artigo 20º - Compete ao Diretor de Assuntos Educacionais e Intercooperação
Social:
a) Analisar e acompanhar as políticas ecológico-ambientais em redes
educacionais do município e em outras instâncias que se façam necessários à
efetivação das finalidades do NADEMA;
b) Auxiliar na resolução de problemas que afetem o processo de conscientização
ecológico-ambiental dos indivíduos do município, tais como a elaboração de
estratégias e ministração do tema junto a sociedade;
c) Promover debates, seminários, conferências e exposições sobre leis, temas e
políticas ecológico-ambientais;
d) Incentivar e promover ações de Intercooperação do NADEMA com os
associados, instituições públicas e/ou privadas, outras entidades de
representatividade social, bem como à comunidade em geral;
e) Escolher e orientar colaboradores para a sua diretoria;
Artigo 21º - Compete ao Diretor de Imprensa:
a) Responder pela boa comunicação da diretoria do NADEMA com os
associados, instituições públicas e/ou privadas, outras entidades de
representatividade social, bem como a comunidade em geral;
Manter os diretores do NADEMA informados sobre os assuntos de interesse da
entidade e da sociedade municipal;
c) Divulgar as notícias de interesse dos associados (seja através do jornal ou
boletim da entidade, de página na Internet ou de uma rádio comunitária local);
d) Escolher e orientar colaboradores para a sua diretoria.
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Artigo 22º - Compete ao Diretor de Esportes e Lazer:
a) Coordenar e orientar atividades esportivas para os associados e/ou
comunidade em geral, que ressaltem e valorizem projetos e/ou informações
que reforcem a finalidade do NADEMA;
b) Organizar campeonatos, concursos e outras atividades congêneres que
consolidem e levem a sociedade assuntos de interesse da entidade;
c) Escolher e orientar colaboradores para sua diretoria.
Artigo 23º - Compete ao Diretor de Meio Ambiente e Cultura:
a) Promover conferências, exposições, concursos, recitais, shows e outras
atividades de natureza cultural que objetivem a questão ecológico-ambiental;
b) Manter relações com entidades culturais e ecológico-ambientais;
c) Organizar grupos teatrais, musicais, culturais;
d) Escolher e orientar colaboradores para sua diretoria.
Artigo 24º - Compete ao 1º e 2º suplentes os cargos vagos, onde houver vacância.
Artigo 25º - Ficam obrigados todos os membros da Diretoria do NADEMA dos
artigos 14º ao 19º participarem de todas as reuniões e Assembléias Gerais
convocadas, e, no caso de ausência, comunicar por escrito previamente o motivo
do não comparecimento à Diretoria, e a falta de três (03) reuniões consecutivas
sem justificação prévia, o (a) diretor (a) perderá seu cargo, sendo sua vacância
ocupada conforme consta no presente estatuto.
Seção IV - Do Conselho Fiscal
Artigo 26º - O Conselho Fiscal compõe-se de três membros efetivos e três
suplentes, eleitos em Assembléia Geral, por meio de chapa independente da
diretoria do NADEMA.
Artigo 27º - Compete ao Conselho Fiscal:
a) Examinar os livros contábeis e papéis de escrituração da entidade e a situação
do caixa;
b) Verificar toda a movimentação financeira no livro de caixa;
c) Dar parecer sobre a prestação de contas do NADEMA, antes da posse da nova
diretoria;
d) Convocar a Assembléia Gera! Extraordinária sempre que ocorram motivos
graves e urgentes em sua área.
e) Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados por
escrito;
Parágrafo único - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente no mínimo uma
vez por mês, e extraordinariamente, sempre que se faça necessário.
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Artigo 28º - As atividades dos Diretores e Conselheiros, bem como as dos sócios,
serão inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedados o recebimento de qualquer lucro,
bonificação, gratificação ou vantagem.
Artigo 29º - O NADEMA não distribuirá lucros, resultados, dividendos,
"bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma de
pretexto.
Artigo 30º - As rendas, recursos e eventual! resultado operacional serão aplicados
integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais e
estatutários do NADEMA;
Capítulo 4
Dos associados
Artigo 31º - O NADEMA é constituído por número ilimitado de sócios, que se
disponham a respeitar e colocar em prática os fins da entidade, não respondendo
pelas obrigações sociais do NADEMA;
Artigo 32º - O quadro de associados do NADEMA é formado pelas seguintes
categorias se sócios:
| - Sócios fundadores: Os que participaram da Assembléia Geral de Fundação
da Associação e assinaram a Ata de Fundação, com direito a votar e ser votado
em todos os níveis ou instâncias, desde que respeitadas as disposições do
Capítulo 6, o qual dispõe sobre as eleições da entidade;
Il - Sócios efetivos: Qualquer associado que não seja fundador do NADEMA,
aprovados pela Diretoria. Possui direito a votar e ser votado em todos os níveis ou
instâncias, desde que respeitadas as disposições do Capítulo 6, o qual dispõe
sobre as eleições da entidade;
ll! - Sócios beneméritos: Pessoas físicas ou jurídicas que, pela elaboração ou
prestação de relevantes serviços às causas da organização, fizerem jus a este
título, a critério da Diretoria (e ratificados pela Assembléia Geral);
Artigo 33º - São direitos do associado:
a) Fazer à Diretoria da Associação, por escrito, sugestões e propostas de
interesse sociais e/ou ecológicos;
b) Solicitar ao presidente ou à Diretoria reconsideração de atos que julguem não
estar de acordo com as normas as quais se refere o presente estatuto;
c) Participar de debates e resoluções da Assembléia;
d) Apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas da entidade;
e) Ter acesso às atividades e dependências do NADEMA;
2000
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f) Votar e ser votado para qualquer cargo eletivo, observadas e respeitadas as
disposições do Capítulo 6, o qual dispõe sobre as eleições da entidade;
9) Convocar Assembléia Geral, mediante requerimento assinado por 1/3 dos
sócios efetivos na entidade;
Artigo 34º - São deveres do associado:
a) Conhecer e cumprir as normas deste Estatuto;
b) Prestigiar e defender a Associação, lutando para seu respeito e
engrandecimento perante a sociedade;
c) Trabalhar em prol dos objetivos da Associação, respeitando os dispositivos
estatutários, zelando pelo bom nome do NADEMA agindo com ética,
transparência, honestidade e responsabilidade social;
d) Não faltar às Assembléias Gerais;
e) Satisfazer pontualmente os compromissos com a associação, inclusive
contribuições;
f) Participar de todas as atividades sociais e culturais, praticando a solidariedade e
fraternidade entre todas as pessoas e nações;
9) Observar na sede da Associação ou onde a mesma se faça representar as
normas de boa educação e disciplina;
Parágrafo único — Os sócios não respondem, nem subsidiariamente, pelos
encargos da Instituição, em quaisquer que sejam suas instâncias.
Capítulo 5
Do regime disciplinar
Artigo 35º - Constituem infrações disciplinares:
a) Usar o NADEMA para finalidades diferentes de seus objetivos, visando o
privilégio pessoa! ou de grupo específico;
Deixar de cumprir as disposições deste estatuto;
) Praticar atos que ridicularizem a entidade, seus sócios e símbolos;
Atentar contra os bens materiais da entidade ou contra a integridade física e
moral de seus membros;
Prestar informações referentes ao NADEMA, que coloquem em risco a
integridade da entidade, bem como a de seus membros;
b
—
c
d
Res)
e
Pais)
Artigo 36º - Os componentes do NADEMA serão destituídos pela Assembléia
Geral, não tendo direito ao reembolso de qualquer quantia doada à associação,
quando:
a) Requerer seu afastamento, por escrito, a Diretoria;
b) Abandonar, sem causa justificada, o cargo para o qual foi eleito;
c) Não comparecer sem causa justificada a até três reuniões ordinárias e/ou
extraordinárias consecutivas;
d) Desrespeitar este estatuto ou as deliberações da Diretoria da entidade;
e) Fraudar e/ou cometer comprovado crime de responsabilidade no exercício de
suas funções;
VDOCUOTOUUCUUTUUUUUUCUUUUTUUUUUUUUUUUUTCUUUCUUCUTUCCCCUUCO
Parágrafo único - A diretoria do NADEMA é o órgão competente para apurar as
irregularidades descritas nos artigos 35º e 36º. Em caso de impasse, o caso deve
ser remetido à Assembléia Geral. Em qualquer hipótese será facultado o direito
pleno de defesa do acusado. Ao infrator, serão aplicadas as penas de suspensão
ou expulsão dos quadros do NADEMA, conforme a gravidade da infração.
Capítulo 6
Das eleições
Artigo 37º - São condições para ocupar os cargos eletivos da Diretoria e Conselho
Fiscal do NADEMA:
| - Ser brasileiro ou naturalizado;
Il - Não estar ocupando cargo eletivo em outros órgãos de representação social,
como associações, partidos políticos, Cooperativas, instâncias do poder público
municipal ou correlato.
ll — Não estar sob quaisquer forma de processo jurídico, enfrentando
circunscrições governamentais ou subjugado por sindicâncias em qualquer
instância;
Artigo 38º - O mandato da diretoria e Conselho Fiscal terá a duração de um ano
após a posse, podendo ser prorrogado pela Assembléia Geral em casos
extraordinários;
Artigo 39º - A Comissão Eleitoral deve ser eleita em Assembléia Ordinária, pelo
menos um mês antes do final da gestão. A Comissão deve ser composta por
associados sob qualquer classificação e que não poderão concorrer às eleições. A
Comissão definirá o calendário e regras eleitorais que devem conter:
1) Prazo de inscrição de chapas 3) Data da eleição
2) Período de campanha 4) Regimento interno das eleições.
Artigo 40º - A apuração dos votos deve acontecer imediatamente após o final da
eleição.
Parágrafo único - A mesa apuradora dos votos será composta pela Comissão
Eleitoral mais um representante de cada chapa concorrente. Um membro de
entidade municipal ou estadual pode fazer parte da mesa, ficando a critério da
Comissão Eleitoral decidir o caso.
Artigo 41º - Será considerada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos
votos.
Parágrafo 1º - Em caso de empate, as chapas que obtiverem o mesmo número de
votos concorrerão sozinhas, em nova eleição.
Parágrafo 2º - Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora deve anular a
eleição e marcar nova data. A chapa que, comprovadamente, estiver envolvida na
fraude pode ser proibida de concorrer às novas eleições.
DUOTVUTUTUVUTUTUUUUCUVTUTUTUTUTUTUCCUCTUCCUCCUC0000)00000
Capítulo 7
Disposições gerais
Artigo 42º - O presente Estatuto pode ser modificado mediante proposta de
qualquer membro do NADEMA, desde que a mudança seja aprovada em
Assembléia Geral dos Associados e em maioria simples dos votos.
Artigo 43º - A dissolução do NADEMA será por decisão de Assembléia Geral
Extraordinária especialmente convocada para este fim, quando se tornar
impossível a continuidade de suas atividades. Sendo seus bens doados a outra
entidade congênere.
Artigo 44º - Este Estatuto entrará em vigor após a sua aprovação em assembléia
geral, configurando o NADEMA (Natercianos Defensores do Meio Ambiente) como
entidade autônoma, representante dos seus associados, com finalidades pré-
estabelecidas neste estatuto, não podendo ser proibido ou cancelado por nenhum
indivíduo, grupo ou autoridade, conforme a constituição da República Federativa
do Brasil, art. 5º, incisos XXVII! e XIX; lei federal Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE
1999, regulamentada pelo DECRETO Nº 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, que
dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e
disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
DOCOCUCUUTACAUCCCDO
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1º ENCONTRO NADEMA EM
PRESERVAÇÃO DAS AGUAS DE
NATERCIA/MG
x,
nsores do
ANO 2007
NATÉRCIA/MG
0990000000 60
VOCOCOCOUVODOS CTTCOVOTTICTUTOCCCUUCUC O
|- INTRODUÇÃO
O presente evento busca desenvolver e incentivar alternativas
conscientes para despertar na população naterciana a necessidade de
preservarmos os recursos naturais do município de Natércia/MG e
atentarmos para sua boa utilização. Desta forma, valorizaremos
paisagens que em muito se faziam desconhecidas pelos habitantes de
Natércia, melhoraremos nossa qualidade de vida respeitando às
demais espécies animais e vegetais presentes no município.
Natércia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.
Sua população estimada em 2004 era de 4.789 habitantes.
> Descobrimento
“Há mais de dois séculos passados, quando os bandeirantes na
sua heróica missão de desbravantes dos Sertões, passaram pela
região Sudeste, em busca de ouro e esmeralda, deixaram vestígios
que perduram até nossos dias.” (Junho, 1993:125) Era no tempo da
Captação (coleta) e da Capitação (impostos) do ouro. Faiscadores
corriam todos os cantos das Minas Gerais. Sonhavam com tesouros
fabulosos, postos a flor da terra.
> História
” Denominações
1.2.1. Descoberto da Pedra Branca Descoberto era o título que
se dava às minas de ouro quando recentemente encontradas. O da
Pedra Branca é conhecido desde 1741. Nesse ano, 33 mineradores
que faiscavam em Campanha, percebendo que estavam declinando
as minas e devendo atender ao lançamento dos quintos previstos,
fizeram chegar ao Ouvidor de São João Del Rei uma petição para que
se providenciassem logo os recursos necessários para partilha do
Descoberto da Pedra Branca. Assim se expressaram: “Dizem os
moradores da Campanha do Rio Verde, abaixo assinados... para a
partição do novo Descoberto da Pedra Branca...” O aludido documento
é assinado em primeiro lugar por Francisco Ramos da Silva. É que
todos desejavam tentar sorte melhor. Respondeu aos requerentes o
VO000900000000000000000000000000090000000000000000
ouvidor, excusando-se entretanto das providências em apreço. Alegou
as muitas ocupações próprias e sugeriu-lhes requeressem diretamente
ao Governador Geral das Minas. Insistem novamente os signatários
do requerimento e justificam a pretensão “demorando-se-lhes a
repartição do Descoberto da Pedra Branca por causa do Caminho e
sendo obrigados a abri-lo para efeito de se conseguir a mesma
repartição...podem nomear-lhes pessoa que faça a tal repartição” O
caminho que unia Campanha ao novo Descoberto já se achava feito
com perfeição notável, auxiliados que foram pelos escravos. Só lhes
faltava a autorização exploratória. O governador, no dia 12 de
setembro de 1742, assim despachava: “o guarda-mor que venha ao
Descoberto da Pedra Branca e faça a repartição das terras com maior
brevidade possível e espero nele se haja com aquele zelo e acerto
com que se costuma servir a sua majestade.” Estava nomeado o
guarda-mor, desde 29 de junho de 1741, sem entretanto exercer o
cargo, Francisco Xavier Corrêa de Mesquita, que se deixou ficar em
São Gonçalo do Sapucaí, em sua fazenda de mineração. Apesar da
desculpa apresentada, o próprio ouvidor teve que fazer pessoalmente
a partição, no que foi acompanhado por Bento Pereira de Sá, na
qualidade de escrivão das datas e provido a 5 de novembro de 1742.
Bento Pereira de Sá é o primeiro guarda-mor da Pedra Branca e do
Sapucaí. Foi guarda-mor até 1760 e exerceu, com muita dedicação e
probidade, esse cargo, sempre manifestando sua presença a atuação
firme em todas as minas de seu vasto território. Pelos seus muitos
méritos de pacificador dos povos em questão melindrosa de governo,
foi nomeado “capitão-mor” e regente de ambas as partes do Rio
Sapucaí.
1.2.2. Ribeirão de Santa Catarina da Pedra Branca Em 1743, o
governador de São Paulo, D. Luiz de Mascarenhas, tendo
conhecimento que nas Minas do Rio Verde havia grande quantidade
de ouro, julgou-se dono do novo descoberto e mandou para ele na
qualidade de guarda-mor, Bartolomeu Corrêa Bueno, filho do Capitão
Francisco Corrêa de Lemos e Joana Batista Bueno. Teve, porém,
pouca duração sua superintendência, porquanto nesse mesmo ano, o
ouvidor de São João Del Rei foi informado do que se passava por
José Rodrigues da Fonseca, um dos signatários de 1743. O guarda-
mor paulista viera com ordens para tomar posse da Pedra Branca e
São Gonçalo. Mas o ouvidor José Antônio Calado, juntamente com os
oficiais da Câmara, vieram ter a Campanha e expulsaram o intruso
V00000000900 0000000000 00000000000000000000000000
guarda-mor. Então foi feita oficialmente a retificação de limites a 25 de
fevereiro do mesmo ano, baseados nas antigas divisas da
Mantiqueira, que datavam de 02 de dezembro de 1720.
Posteriormente, outras ordens régias ora confirmavam os antigos
limites, ora os alteravam. E de tudo notificaram o Governador Gomes
Freire, a 06 de agosto de 1743. No auto de retificação de posse de
Santa Catarina, feito a 28 de fevereiro de 1743, consta: “Neste Arraial
do Ribeirão de Santa Catarina... da Pedra Branca...estamos de posse
deste arraial e seus distritos (aqui a solércia) desde o tempo do
primeiro descobridor... por razão de serem estas paragens pertenças
de suas posses antigas do Arraial de Santo Antônio da Campanha, por
esta se estender, como fica dito, até o alto da Serra da Mantiqueira.”
Assinaram o auto feito pelo escrivão José Joaquim da Silveira,
além dele, 23 pessoas e foi dirimida a questão dos limites, por algum
tempo. O núcleo do Descoberto da Pedra Branca formou a Paragem e
Capela de Santa Catarina.
1.2.3. Santa Quitéria Na época em que foi criada a Paróquia que
seria de Santa Catarina, não se sabe se por engano ou por muita
devoção de alguém recebeu o título de Santa Quitéria. O lugar
continuou a registrar os diversos termos eclesiásticos, sem jamais
tomar conhecimento do trocadilho, a não ser para titular-se e
independer-se. Verificado o engano, tudo se acalmou e Santa Catarina
teve legitimamente seu título de Paróquia.
1.2.4. Santa Catarina Salvo demonstração em contrário, supõe-
se que o nome Santa Catarina, posto no Arraial da Pedra Branca,
tenha sido dado por Manoel Lopes Viana ou sua esposa. Era ele
natural de Viana e foi casado com Antônia Teixeira, natural de
Valença, filha de Francisco Teixeira da Silva, um dos assinantes do
requerimento de partição do Descoberto da Pedra Branca e de
Jerônima Corrêa. Moravam no sítio denominado Engenho em Santa
Catarina e eram senhores de muitos escravos. A povoação
prosperava , sujeita, como tudo que é terreno, à lei de lucros e perdas.
Mas foi com o advento do título de Ermida em 1770 elevada pelo
Exmo. Vigário Capitular Cônego Vicente Gonçalves Jorge de Almeida,
podendo assim gozar de certas prerrogativas que a povoação de
Santa Catarina se tornou mais conhecida.
V0000000000000000000000000000000000000000000000060
1.2.5. Natércia Em 1953 a Câmara Municipal, pela maioria de
seus membros, houve por bem trocar o nome para Natércia que é um
anagrama de Caterina, baseando-se nos versos de Camões, o grande
gênio, o pai da Língua Portuguesa. O nome foi trocado para Natércia,
em virtude do extravio de Correspondência para o Estado de Santa
Catarina, o que trazia grande transtorno à população local.Hoje
Natércia já tem sua bandeira, que foi idealizada pelo Monsenhor José
Lefort, da Diocese de Campanha.
1.3. Fundadores Pode-se admitir que foram fundadores do
Arraial de Santa Catarina, em 1749: Manoel Lopes Viana, João
Álvares dos Santos, Domingos Pinto Guedes e Francisco Domingos
da Rocha. Todos eles foram proprietários de fazendas e
remanescentes dos faiscadores do Descoberto da Pedra Branca.
Pedro de Alcântara Pereira, abastado proprietário local, doou algumas
terras para a fundação da cidade, construindo-se então a capela o
cemitério e algumas casas.
1.4. Habitantes Primitivamente as terras do atual município de
Natércia foram habitadas pelos Índios Puris-Coroados, segundo
informações do Serviço de Proteção ao Indio. A História guardou como
primeiros habitantes do local: José da Silva Passos. José Higino
Pereira da silva, Carlos Firmino de Magalhães, o Capitão Faustino de
Alcântara Pereira , Manoel Severino de Paiva e o Cônego Antônio
Carlos Evêncio da Silveira, que se dedicavam ao Comércio, a
agricultura e a pecuária. Hoje os habitantes do município são
chamados de Natercianos.
Município de Natércia
Fundação 28 de fevereiro de 1943
Prefeito(a) Cristiano Antônio Caetano Junho ()
022º 07'12"S45º30'43" 0
Estado * Minas Gerais
' Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas
| Microrregião Santa Rita do Sapucaí
Municípios Heliodora, Conceição das Pedras, São
limítrofes Sebastião da Bela Vista, Careaçu,
Lambari, Pedralva, Jesuânia, Santa Rita
do Sapucaí.
Área 190,422 km?
População 4.853 hab. est. 2006
Densidade 25,5 hab. km?
ID 0,784 PNUD/2000
PI R$ 23.406.724,00 1BGE/2003
PIB per capita R$ 4.920,48 /BGE/2003
| — JUSTIFICATIVAS
A água é um tesouro a ser preservado. Sabemos que :
> 2/3 da Terra são cobertos por Água;
> a Terra possui, 97 % de água salgada e 03 % de água doce;
=> atualmente a falta de água gera conflitos mundiais;
=> atualmente ocorre escassez em 23 países, com 230 milhões de
pessoas;
> o Brasil é o país mais rico em água doce, com 8%, sendo que
80% encontra-se na Bacia Amazônica e 20% no restante do
país;
0000000000000000000000060
AAAAXZAZANA)
AAA!
A
DDD OCCCC000000000000
e
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VOVUUUUR
É importante ressaltar que apesar da condição acima citada, em
quantidade de água estamos no limite e a qualidade já não temos
mais, pois 90% dos esgotos são jogados nos rios.
A qualidade da água hoje consumida não é uma prioridade da
família rural, pois muitos por “ingenuidade” e/ou “falta de
conhecimento” ou até mesmo por falta de condições, não conseguem
ter uma água adequada e de qualidade para o consumo.
Tendo uma captação inadequada, utilizando de materiais
impróprios para o armazenamento da água, comprometendo a saúde
humana e dos animais. Não se preocupando com o futuro das novas
gerações, desconsiderando a relação injusta entre o crescimento da
* população e a diminuição dos recursos naturais.
A exploração irracional das áreas produtivas para a produção de
alimentos, vem a cada ano degradando mais e mais o Meio Ambiente,
com isso, as nascentes do nosso município atualmente encontram-se
desprotegidas, ocasionando a diminuição ou secagem total das águas.
>
Constatando em campo várias nascentes degradas,
desprotegidas, com animais pisoteando-as, torna-se então, necessário
à conservação e proteção das mesmas. Agindo o proprietário de
maneira racional, cercando e protegendo de acordo com a legislação
pertinente, juntamente com outras ações complementares como a
proteção das matas ciliares e de matas das áreas de recarga, estará o
mesmo, garantindo não somente a quantidade disponível de água,
como á qualidade da água que irá consumir.
A água preocupa tanto a humanidade que até a Igreja, em uma
de suas Campanhas da Fraternidade, adotou o tema “ÁGUA FONTE
n DE VIDA”.
DO
AAA:
E Entes
pe f
Campanha
Devido á esta preocupação é que o legislador foi obrigado a
forçar a proteção e preservação deste tesouro, sendo assim, existe
atualmente uma Legislação Protetora das Águas, como o Código das
Águas de 1934 e a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 nos seus
artigos 33,34,35,36,54 e 55, com pena de detenção de 01 a 05 anos,
mais multa, para os infratores.
Diz a Lei:
“ Não se pode fazer qualquer tipo de uso como desmatamento, plantio
de culturas ou pastagens, descarte de lixo e mineração nos locais
abaixo :
*» no entorno das nascentes — a uma distância mínima de 50 metros.
“Nas margens dos rios, córregos e lagos;
“Nos topos de morro, montes, montanhas e serras;
*Em áreas com grande desnível ( declividade acima de 45º );
Estas são consideradas Áreas de Preservação Permanente.
AAA AZALALZAZZAZADZALMDIADADZAIDZADZANAAADZAIAZATANAAAS
III - OBJETIVOS
=> Implantar, desenvolver e aperfeiçoar processos de conscientização
visando a proteção à natureza, formas de utilização sustentável dos
recursos naturais como princípio de preservação da vida;
=> Conservar e Preservar as nascentes mantenedoras d água para as
famílias rurais;
=> Ministrar assuntos que proporcionem a adolescentes, jovens e
adultos, o conhecimento sobre os recursos naturais da cidade de
Natércia, ressaltando a utilização consciente dos recursos naturais
para a qualidade de vida de todos os seres vivos que habitam o
município;
=> Transformação de valores tradicionais da população, levando a
reavaliação da importância do uso d água captada com qualidade.
Com isto, haverá consequentemente, diminuição de casos de
contaminação e doenças, além da preservação das matas ciliares e
recursos hídricos;
=> Valorização do indivíduo no campo, por ressaltar a importância do
seu papel na preservação dos recursos naturais para as próximas
gerações, além de sensibilizálo para a beleza cênica e
características peculiares da terra onde vive;
=> Possibilidade de melhoria da renda familiar de forma sustentável,
facilitando a fixação dos jovens na área rural;
IV - PÚBLICO-ALVO
Como público alvo, ensejaremos abranger toda comunidade
naterciana, suas formas de representatividade social, tais como:
associações, sindicatos, cooperativas, o poder público municipal e
demais formadores de opinião, como igrejas e todas as redes de
ensino da cidade de Natércia.
1000000000 900000000000000000000000000000000000000
V-METAS
1.
Despertar interesse da população da cidade de Natércia sobre o
conhecimento de efetivas formas de utilização e preservação das
águas e nascentes do município.
. Proporcionar com que jovens e adultos realizem a preservação dos
recursos naturais de Natércia através da proteção da natureza.
Doar mudas de árvores nativas específicas para plantio em áreas
de nascente, mediante anúncio através da rádio comunitária da
cidade de Natércia. Os produtores deverão assinar termo de
responsabilidade, comprometendo-se a seguir os critérios de
preservação e uso sustentável das nascentes.
. Cercar as nascentes para a proteção, conservação e preservação
dos olhos d água de acordo com a legislação pertinente.
. Treinar/Orientar a comunidade, através de palestras/cursos,
garantindo a sustentabilidade do projeto de Meio Ambiente, assim
como a garantia da qualidade da água das comunidades.
. Implantar áreas com Mata Ciliar e Reflorestamento de áreas de
recarga nas Sub-bacias Hidrográficas na área de abrangência do
município de Natércia.
. Inspecionar e Prestar Assistência Técnica periódica.
. Inspecionar os locais indicados pelos proprietários participantes,
para verificação de sua adequabilidade ao evento e suas intenções.
Vil - CRONOGRAMA GERAL
METAS QUANTIDADE |RESPONSAVÉL [ÉPOCA
> Doação de 1000 NADEMA Setembro
mudas de IEF/MG 2007
árvores nativas;
> Cercar as 20 Produtor Setembro
nascentes; Rural 2007
> Selecionar 20 | NADEMA Setembro
famílias EMATER-MG 2007
Beneficiadas pelo
evento;
> Treinar e 01 NADEMA Setembro
Orientar EMATER-MG 2007
A comunidade;
> Prestar 20 Produtor Setembro
Assistência Rural 2007
Técnica; 1
> Inspecionar as 20 Produtor Setembro
áreas; Rural 2007
> Palestras sobre 03 Aliança Ambiental | Setembro
Preservação de Johnson & 2007
Águas e Johnson
Nascentes NADEMA
> Revitalização 01 NADEMA Setembro
Simbólica de Escola Estadual 2007
nascente APAE de Natércia
> Dia Mundial pela 01 NADEMA Setembro
limpeza de rios e Voluntários 2007
praias | Natercianos
> Doação de (jo) NADEMA Setembro
Acervo Ambiental IEF/MG 2007
para Redes de CEMIG
Ensino
V000000000000000000000000000000000000000000000000
Foto 02 — Nascente praticamente desprotegida, sem cobertura
vegetal adequada e sujeita a pisoteamento de animais.
IX - AVALIAÇÃO E DESDOBRAMENTOS
Como todos nós temos observado através da mídia e de outras
formas de veiculação de informações, o planeta Terra sofre hoje
mudanças climáticas bruscas e sem maiores precedentes. Resultado
de atrocidades humanas realizadas e mantidas a séculos.
Cientes da necessidade em se obter maior e efetiva utilização
sobre os recursos naturais do planeta e atuando através da
conscientização a fim de instruir cada indivíduo sobre a importância de
sua participação para alcançarmos resultados em notável proporção e
significado, a Organização Não Governamental NADEMA -—
Natercianos Defensores do Meio Ambiente, da cidade de Natércia/MG,
promove o 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS
ÁGUAS DE NATÉRCIA/MG.
Este Evento ministrará de forma ampla, abrangente e prática,
formas racionais sobre a utilização dos recursos naturais hoje
indispensáveis a qualidade de vida e sobrevivência de todo e qualquer
indivíduo, atentando, de modo enfático, a realidade do município de
Natércia como um modo de pensar globalmente e agir localmente.
O interesse dos proprietários e de seus vizinhos em preservar e
conservar as nascentes, implantar e/ou conservar, preservar
reflorestamentos nas áreas de recarga, implantar e/ou preservar
matas ciliares, será mais um fator avaliativo, no reconhecimento da
efetividade do evento e na sustentabilidade do mesmo.
Pela sensibilização das pessoas para as questões de Meio
Ambiente, haverá espaço e receptividade para a formação do cidadão,
realizando a capacitação e treinamento dos beneficiários do evento.
A valorização da árvore viva permitirá o surgimento de interesse
por práticas econômicas que viabilizem a fixação do homem ao campo
e lhe assegure rentabilidade e sustentabilidade.
Tanto o turismo ecológico quanto o turismo rural serão
beneficiados pelo cuidado dispensado aos expressivos recursos
naturais da cidade hoje desconsiderados por parte da população loc
Atuando juntamente com a comunidade, poderem
sucesso esperado, re-avaliando cada ação e construind
novas gerações. É
Natércia/MG Agosto/2007.
3
V0000000000000000000000000000000000000090000000
Convidamos a todos para participar do: MO
1º Encontro NADEMA em Preservação
das Aguas de Natércia
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007.
10:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores na Nascente com alunos da
APAE de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João
Goulart Santiago Brum
19:30 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007.
09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo.
18:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
Palestrantes: Talita Oliveira (estudante em Biologia - UNIVAP) / Equipe NADEMA de
Palestrantes.
Você já imaginou como seria sua vida sem água?
V0O00000000000000000000000000000000000000000009000
1º Encontro NADEMA em Preservação
das Águas de Natércia
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007.
10:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores na Nascente com alunos da
APAE de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João
Goulart Santiago Brum
19:30 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007.
09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo.
18:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial)
Palestrantes: Talita Oliveira (estudante em Biologia - UNIVAP) / Equipe NADEMA de
Palestrantes.
1000000000000000000000000000000000000000000000000
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“ensoresdº
NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-43
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CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAR DO:
1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA
> DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007.
10:00 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”.
Palestrantes: Talita Oliveira (Formando em Biologia - UNIVAP)
Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes
Público: Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum,
turno matutino.
13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores, de Nascente com alunos da APAE
de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum
19:30 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”.
Palestrantes: Talita Oliveira. (estudante de Biologia - UNIVAP)
Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes
Público: Alunos da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, turno notumo.
> DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007.
09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo.
18:00 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”.
Palestrantes: Talita Oliveira. (estudante de Biologia - UNIVAP)
Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes
Público: Sociedade naterciana e demais visitantes.
“QUE HOMEM É O HOMEM QUE NÃO É CAPAZ DE TORNAR MELHOR O LUGAR ONDE VIVE!”
Aos participantes, pedimos a gentileza de confirmar presença pelo telefone (35) 3456-1897
ou pelo e-mail ong.nadema(M yahoo.com.br
COMPAREÇA, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!!
Local: Rua Justino Lisboa Carneiro, nº040, Centro, Natércia -MG
Salão Paroquial do Município de Natércia - MG
Para maiores informações, envie e-mail para:
ong.nadema(a)yahoo.com.br
AA AS UUUs
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Sr
ensores 3º
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO
DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA
Dia 23 de Setembro de 2007, início da Primavera, a Organização Não-
Governamental NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, da cidade de
Natércia/MG, comemorou um ano de efetiva atuação pela defesa do Meio Ambiente e
promoveu o 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE
NATÉRCIA/MG, durante os dias 21 e 22 de Setembro. Valorizando a conscientização
para a formação do indivíduo, o dia 21 de Setembro, foi voltado à realização de palestras
para mais de 190 alunos da E.E. João Goulart Santiago Brum, Ensino Médio, demais
pessoas da sociedade e, em comemoração ao Dia da Árvore, alunos do Ensino Fundamental
da E.E João Goulart Santiago Brum, alunos da E.M. Coronel Goulart e alunos da APAE de
Natércia uniram forças na realização de uma grande passeata que reuniu cerca de 650
participantes e plantaram 102 árvores numa grandiosa “MARCHA PELA
REVITALIZAÇÃO” de uma nascente no Bairro da Chapada, em Natércia/MG. Com a
meta de fazer com que dentro de dois anos Natércia se torne cidade modelo em Preservação
Ecológica e Ambiental, o NADEMA investiu em sólidas parcerias com a Organização Não-
Governamental Internacional The Ocen Conservancy (Centro para Conservação da Vida
Marinha) e Aliança Ambiental da Johnson & Johnson, de São José dos Campos e realizou
em Natércia no dia 22 de Setembro um evento intemacional, o DIA MUNDIAL DE
LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, retirando do Rio São Bemardo mais de 500
(quinhentos) quilos de lixo. Realizado em mais de 100 países em todo mundo, no Brasil são
mais de 60 cidades de 23 estados, num total de 19000 voluntários em todo país, que
recolhem, selecionam, pesam e enviam para reciclagem lixo acumulado na beira de rios,
lagoas e praias. Em Minas Gerais, Natércia está entre as três cidades a realizar o DIA
MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, juntamente com Uberlândia e Belo
Horizonte.
“Natércia, cidade de poucos habitantes, mas com grande espírito de contribuir com
o meio ambiente e projetá-la para o mundo. Nossos rios estão ficando cada vez mais
limpos e os nossos amigos natercianos estão contribuindo para isso. É o que temos a
oferecer às futuras gerações”.
Laís Alessandra de Souza, 13
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL !
AAAZAZZAZAXIZAXADZAXTO)
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(ão)
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4 derantores ao
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. Manual de Recuperação de
-
º Nascentes
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200000000000 000 0 00900000 000000 000006 0000009
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA
o,
,
“ensores 8º
Apresentação
A água é condição essencial para a existência de vida, até mesmo nos
ambientes mais secos. E é responsabilidade de todos, de cada um de nós, cuidar
deste patrimônio. Ela é tão importante que o direito à água entrou na Declaração dos
Direitos Humanos, no art. 30, como um dos direitos fundamentais do ser humano.
Além disso, garante auto-suficiência econômica da propriedade rural.
Nas ultimas décadas, os desmatamentos das encostas e das matas ciliares
vêm contribuindo para a diminuição da quantidade e qualidade da água das
nascentes.
Ao produtor rural cabe a tarefa de preservar as nascentes de sua propriedade
em seu benefício e de toda sociedade.
Este manual tem como objetivo propor procedimentos para a recuperação de
nascentes degradadas.
O que é uma nascente?
Nascente é um ponto de onde a água jorra através da superfície do solo.
Também é conhecida como olho d'água, fio d'água, mina d'água, cabeceira e fonte.
De onde vem a água das nascentes?
Para entender de onde vem essa água, primeiro é preciso saber que a água
existente no planeta não aumenta nem diminui. Ela se movimenta em ciclos,
modificando seu estado. Este caminho percorrido é chamado de ciclo hidrológico.
A água evaporada do solo, dos mares, dos lagos e rios e a transpirada pelo
planeta por ação do calor e do vento, se transformam em nuvem. Essas nuvens dão
origem à precipitação, popularmente conhecida como chuva.
Uma parte dessa chuva infiltra no solo, outra escorre sobre a terra retornando
para os lagos, rios e mares.
A água da chuva que se infiltra no solo abastece o lençol freático que se
acumula em função de estar sobre uma camada impermeável.
1
serras e grotas de regiões montanhosas.
Nas partes mais baixas do terreno ocorre o armazenamento da água
infiltrada, o que faz que o nível do lençol freático suba até a superfície provocando o
encharcamento do solo. Este encharcamento propicia o surgimento de um grande
número de pequenas nascentes espalhadas por todo o terreno, as quais são
conhecidas como difusas e ocorrem principalmente nos brejos e matas localizadas
nas partes baixas do terreno.
As nascentes estão desaparecendo porque chove menos atualmente?
As nascentes estão desaparecendo não pela falta de chuvas, mas sim pelo
desmatamento das encostas e matas ciliares, pela impermeabilização do solo,
principalmente nas áreas urbanas, e pelo uso inadequado do solo nas áreas rurais.
O que diz a lei?
Não pode ser feito qualquer tipo de uso como desmatamento, plantio de
culturas ou pastagens, descarte de lixo e mineração nos locais abaixo:
e No entorno das nascentes — a uma distância mínima de 50 metros;
e Nas margens dos rios, córregos e lagos, em extensões que variam com a
largura do curso de água ou lago;
e Nos topos de morro, montes, montanhas e serras;
e Emáreas com grande desnível (declividade acima de 45º).
Estas áreas são Áreas de Preservação Permanente.
O que fazer para evitar a falta d'água nas propriedades rurais?
Para garantir a quantidade e qualidade da água das nascentes devemos
manter a vegetação natural no entorno delas, nos cursos d'água e encostas e tomar
2
10 00000000009000 00000000000 000000 000000000 0060
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA
alguns cuidados no uso e preparo do solo pra diminuir a velocidade das enx
. a A RIA
e aumentar a infiltração da água no solo que abastece as nascentes. Os prinâih
cuidados a serem seguidos são:
> No preparo do solo, a realização de aração e gradagem na mesma área por
vários anos, provoca seu endurecimento logo abaixo da camada arável,
provocando a diminuição da infiltração da água e o aumento da enxurrada
que carrega uma grande quantidade de nutrientes para os córregos, rios e
nascentes e diminui o volume de água no lençol freático.
Você sabia que você perde por hectare:
e 60 toneladas de terra plantando do jeito tradicional (grade pesada + 2
gradagens com queima de palhada);
e 20 toneladas de terra por hectare plantado do jeito tradicional (aração + 2
gradagens sem queima de palhada);
e 6 toneladas de terra fazendo o plantio direto na palha (sem revolvimento do
solo).
> Fazer plantio em contorno ou em nível. Neste tipo de plantio, cada linha de
plantas forma uma barreira diminuindo a velocidade da enxurrada.
> Fazer plantio em consórcio, intercalando faixas com plantas de crescimento
denso com outras de plantas que oferecem menos proteção ao solo. A primeira tem
a função de amortecer a velocidade das águas da enxurrada permitindo uma maior
infiltração.
> Construir terraços: O terraço é uma estrutura formada por um canal e um
camalhão, e deve ser construído em nível em áreas onde outras práticas de
conservação do solo não são capazes de controlar a erosão. Sua função é captar
águas que caem na área de cultivo e conter as enxurradas, permitindo a infiltração
da água no solo e consequentemente o abastecimento do lençol freático.
10 0000000000900000000000000000000000001000000000060
entre outras plantas que possam desempenhar a função de retenção da enxurrada.
Você sabia que:
e Plantando no sentido morro abaixo você perde 36 toneladas de terra por
hectare;
e Plantando em contorno você perde 12 toneladas de terra por hectare;
e Plantando com cordões de cana você perde 2.5 toneladas de terra por
hectare.
> Utilizar a adubação verde, que se faz pelo cultivo de leguminosas entre os
plantios comercias, para, mais tarde, incorpora-las ao solo como adubo.
> Fazer uso dos restos culturais (palhada). Esse material, também chamado de
matéria orgânica, quando se decompõe, favorece os organismos que vivem na terra,
melhorando as condições de infiltração e armazenamento de água no solo, além de
diminuir o impacto das gotas de chuva sobre a superficie.
> Evitar queimadas: as queimadas causam sérios danos às florestas e outros
tipos de vegetação deixando o solo descoberto e matando a vida aí presente. Este
solo sem proteção da cobertura vegetal pode endurecer pela ação das gotas de
chuva, o que irá reduzir a velocidade e quantidade de infiltração da água, alem de
favorecer as enxurradas.
> Evitar colocar muitos bois na área de uma só vez, porque a caminhada
constante do gado provoca o endurecimento da terra dificultando a infiltração da
água da chuva no terreno. Além desse problema, o excesso de pastejo diminui a
altura da pastagem, deixando varias falhas. Essas falhas favorecem a destruição do
solo pela chuva e pelo vento, o que irá dificultar a infiltração de água que abastece
os lençóis que formam as nascentes.
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA
> Evitar o uso conflitante da terra na área de recarga das nascentes (área/aj
vai da nascente até o topo do morro) plantando vegetação nativa ou deixantdc
regeneração natural nas encostas e usando as áreas com 20% a 45%
declividade com culturas perenes como café, laranjeira e bananeira.
Você sabia que:
e Cultivando o feijão você perde 38 toneladas de terra por hectare;
e Cultivando o milho você perde 12 toneladas de terra por hectare;
e Cultivando o milho intercalado como o feijão você perde 10 toneladas de terra
por hectare.
Não basta água em quantidade, é preciso que haja qualidade.
A sombra das árvores diminui a temperatura local, mantendo o solo úmido por
mais tempo, depois de uma chuva, e retardando a evaporação da água. Com isso,
mais água se infiltra no solo, alimentando a nascente. Além disso, as árvores
protegem da erosão, evitando que a terra deslize e a nascente seja soterrada.
A vegetação contribui também para manter a boa qualidade da água,
funcionado como um filtro de poluentes que estejam presentes no solo.
É possível evitar a contaminação de água das nascentes, realizando práticas
simples como:
e Não construir currais, chiqueiros, galinheiros e fossas sépticas nas
proximidades e acima das nascentes;
e Não desmatar no entorno das nascentes;
e Não jogar lixo no entorno das nascentes;
e Cercar em torno das nascentes, no mínimo 50 metros a partir do olho d'água,
evitando a entrada de animais e contaminação da água com estrume;
e Utilizar adubos e agrotóxicos só quando necessário e em quantidade
recomendada;
100000000 00000000000000000000000000000000000000
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA
e Não usar adubos e agrotóxicos em áreas de várzea e próximas às nasten
e rios.
Passos para recuperar sua nascente:
1º) Observar se há formação de capoeira (regeneração natural) com plantas
como alecrim, carrapicho, jaborandi, lobeira, assa-peixe, embaúba, pinha do brejo,
pombeiro, aroeira, sangra d'água, pororoca, maria-mole etc. Se esta for a situação
de sua nascente, você só precisa cercar, mantendo uma distancia mínima de 50
metros ao redor dela.
2º) Se o entorno de sua nascente estiver ocupado com pasto e poucos
arbustos, alem de cercar sua nascente é preciso plantar algumas árvores,
escolhendo bem as espécies, a quantidade e distribuição. O plantio de muitas
árvores próximo a nascente pode secá-la por algum tempo. Dentro da área cercada
recomenda-se plantar cerca de 30 a 100 árvores, dependendo do potencial de
regeneração e do ecossistema local, sempre com espécies nativas da área. Nesta
quantidade, essas árvores irão atrair pássaros e outros animais que trarão novas
sementes que irão reflorestar a área aos poucos, além de aumentar a infiltração da
água da chuva no solo e segurar a terra arrastada pela enxurrada, impedindo o
soterramento da nascente.
As árvores devem ser bem distribuídas na área, tomando-se o cuidado para
alternar plantas pioneiras, que crescem mais rápido, com plantas clímax, que
crescem mais devagar, porém vivem mais.
A escolha das espécies para a recuperação e conservação das nascentes
deve ser em função da umidade do solo, que é muito variável no entorno das
nascentes. Por isso, antes da escolha das espécies, você deve dividir a área a ser
florestada em três partes, localizando as seguintes situações:
a) Áreas encharcadas: representam as áreas brejosas ou pantanosas que se
encontram próximas ao curso d'água;
b) Áreas úmidas:
representam as áreas
encharcadas e as áreas bem drenadas;
c) Áreas bem drenadas: São as áreas menos úmidas dentro da área
reflorestada.
Tabela 1: algumas espécies nativas do cerrado
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA
Nome vulgar Nome científico Grupo ecológico | Indicada para áreas:
Aroeira-braba Lithraea molleoides Pioneira (P) Umida/Bem drenada |
prepeengs Schinus terebinthifolius Pioneira (P) Umida
Bico-de-pato Machaerium nictitans Climax (CL) Úmida
pensa Protium heptaphyllum Climax (CL) Úmida/Bem drenada
Cafeeiro-do-mato | Lacistema hasslerianum Clímax (CS) Bem drenada
Cambarazinho Gochnatia paniculata Pioneira (P) Bem drenada
Canela-amarela Nectandra nitidula Climax (CL) Umida/Bem drenada j
Canela-ferrugem | | Nectandra oppositifolia Climax (CS) Bem drenada
Canela-preta Ocotea pulchella Climax (CL) Bem drenada |
Copaiba Copaifera langsdorffii Climax (CS) Bem drenada
Embaúba Gecropia pashystachya Pioneira (P) ÚUmida
Espeto Casearia decandra Climax (CS) Bem drenada
Espinheiro Acacia glomerosa Climax (CL) Bem drenada
Espirradeira Hedyosmum brasiliense Climax (CL) Encharcada |
Folia-miúda Psychotria sessilis Pioneira (P) Úmida/Bem drenada
[Fruta-dejurut | Erythroxylum deciduum Climax (CS) Umida/Bem drenada
Guaramirim Siphoneugeana densiflora | Climax (CS) Umida/Bem drenada
Guará-mirim Myrcia venulosa Clímax (CL) Umida/Bem drenada |
Guarandi Calophyllum brasiliense Climax (CS) | úmida
Guatambú | Cheysophytun marginatum | Climax (CL) Bem drenada
Ipê amarelo Tabebuia serratifolia Climax (CS) Bem drenada
Jacarandá-branco | Platypodium elegans Clímax (CL) [Bem drenada
in Zanthoxylum rhoifolium E Clmax (CL) Umida |
Mamoninha Esenbeckia febrifuga Climax (CS) Bem drenada
Maria-mole |Dondropanmo cuneatus Climax (CS) Úmida
Nome vulgar
Nome científico
Grupo ecológico
Massaranduba Persea pyrifolia Climax (CL) Bem drenada/Úmi
Monjolinho Machaerium stipitatum Climax (CL) Umida
Negramina Siparuna quianensis Climax (CS) Umida/Bem drenada
Orelha de burro Calyptranthes clusifolia Climax (CS) Umida/Bem drenada
Peloteira Guarea kunthiana Climax (CS) ÚUmida/Bem drenada
Pimenteira Eugenia florida Climax (CS) Bem drenada
Pinha-do-brejo Talauma ovata Clímax (CS) Enxarcada
Pororoca-branca [Myrsine umbellata Climax (CL) Umida
Quaresmeira Tibouchina candolleana Clímax (CL) | Umida
Sangra d'água Croton urucurana Pioneira (P) | Encharcada
P= Pioneira
CL= clímax exigente de luz
CS= clímax tolerante à sombra
As mudas devem ser plantadas em covas de 30x30x30cm, ou até
50x50x50cm se o solo estiver muito compactado, colocando-se 5 litros de esterco de
curral/cova, fazendo o coroamento de meio metro ao redor da muda.
Faça o plantio de preferência no início do período das chuvas, mas se não
estiver chovendo. As mudas deverão ser molhadas logo após o plantio com 5 litros
de água/cova, repetindo essa irrigação após uma semana.
Não se esqueça de fazer o combate às formigas, que pode ser feito de
maneira prática, plantando gergelim entre as mudas plantadas.
Referências
Secretaria do Meio Ambiente de Uberaba - MG
Revista
http://www tecnologiaetreinamento.com.br/sessao. pho?go=materiastecnicas&mat=0
Tecnologia e
Treinamento.
296. Consulta realizada em 19/04/2007 (fotos da capa)
Disponível
o,
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(ICC)
O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, conhecido no
mundo inteiro como International Coastal CleanUp (ICC), é um
programa de educação ambiental que mobiliza milhares de pessoas
em todo planeta. Em 1986, o Centro para a Conservação da vida
Marinha (Ocean Conservancy) organizou o promeiro Dia
Mundial de Limpeza de Rios e Praias. Hoje, mais de um milhão
de pessoas em todo mundo participam desta campanha.
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Dia Mundial de Limpeza
de Rios e Praias
Ele é realizado em mais de 100 países todos os anos, desde
2002, com o apoio e patrocínio da Coca-Cola Internacional.
Com o apoio de empresas e Organizações Não-
Governamentais, O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias
também acontece no Brasil desde 1993. Esta ação é realizada em
parcerias com universidades, escolas, associações de moradores,
organizações não-governamentais (ONGs) e entidades
comunitárias e reuniu em 2006 cerca de 14000 voluntários,
espalhados em 60 cidades de 23 estados brasileiros. Foram
coletadas aproximadamente 382 mil itens, somando 36 toneladas
de detritos.
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“ensores 3º
FTABELA DAS CIDADES BRASILEIRAS PARTICIPANT É
DO
DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS
PARABÉNS NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE !
Estado Município Local Endereço
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MG
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(rio, praia, lago, ilha etc)
Rio Branco Praia da Terezinha
Maceió
Presidente Figueiredo-AM
Manaus Ponta Negra Beach
Macapá Praia da Fazendinha
Salvador Jardim de Alah
Vitória da Conquista Poço Escuro (Nascente do Rio Verrugas)
Fortaleza
Santa Teresa
Guarapari Ilhas, recifes e naufragios locais
Vila Velha
Goiânia Área de preservação ambiental do
município de Goiânia / Parque municipal.
São Luís Praia Olho D'Água
São Luís Rio Maracanã
Alcantara Ilha do livramento
Uberlândia Rio Uberabinha e afluentes
Belo Horizonte Lagoa da Pampulha
Córrego Engenho Nogueira
Natércia Rio São Bernardo Perímetro
Urbano
Varzea-Grande Bom Sucesso
Praia Grande
Santarém Maracanã
Mosqueiro PRAIA DO CHAPÉU VIRADO
PRAIA DO FAROL
João Pessoa Tambaú
Jaboatão dos Guararapes Piedade
Cabo de Santo Agostinho Gaibú
Petrolina Rio São Francisco
Cajueiro da Praia, Luís Cajueiro da Praia, / Atalaia / Pedra do Sal /
Correia, Parnaiba, Encontro dos Rios Poty e Parnaiba.
Teresina
PR
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RN
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RS
SC
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SP
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Almirante Tamandaré Rio Barigui
Niterói RJ 25 praias e duas lagoas
Ipanema Praia do Arpoador Praia do
Arpoador,
próximo à Pedra
do Arpoador
Campos dos Goytacazes - Farol de São Tomé
RJ
Macaé - RJ Macaé
Quissamã - RJ 6 Km (Praia de João Francisco - Praia do
Visgueiro) situado dentro dos limites do
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Restinga da Marambaia - Barra de Guaratiba and Marambáia
RJ Beaches
Araruama - RJ Praia Seca
Arraial do Cabo - RJ
Búzios - RJ
Cabo Frio - RJ
Rio das Ostras - RJ Praia do Abricó, Praia das Tartarugas,
Praias do Monumento Natural dos Costões
Rochosos, Unidade de Conservação
Municipal (praias Joana, Virgem, Areias
Negras e os Costões Rochosos entre elas),
Praia da APA DA Lagoa de Iriry, Fazenda
Itapebussus
Parnamirim Praia de Pirangi
Porto Velho Balneário Rio Candeias
Santo Ângelo Rriacho afluente do Rio São João e Riacho
Tchungum
Cachoeirinha RS Rio Gravatal
Porto Alegre Arroio Cavalhada
Pinhal, Cidreira, Lago Guaíba
Tramandaí, Imbé e Porto
Alegre
Antônio Carlos Rio Ribeirão Vermelho
Aracajú
Ribeirão Preto Dois lagos pontos de recarga do Aqúífero
garani
Sorocaba Rio Sorocaba
Ubatuba, Caraguatatuba,
Ilhabela, São Sebastião,
Bertioga, Guarujá, Santos,
Itanhaém, Dourado e
Jundiaí*
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL! IMAGINEM E ASSIM O SERÁ!
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Rafael Pereira Lima
Gerência de Meio Ambiente - Coca-Cola Indusvia Lala.
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METAL - Peso total coletado (kg): E
Marque abaixo o número de itens coletados.
Latas de cerveja / refrigerante -
Latas de alimentos -
Anéis das latinhas -
Latas de aerossóis -
Tampinhas de garrafas -
Latas de tintas -
Fios elétricos -
Pilhas e baterias -
Tambores -
Pedaços -
Outros itens (descrever):
VIDRO - Peso total coletado (kg):
Marque abaixo o-número de itens coletados.
Garrafas -
Lâmpadas fluorescentes - -
Embalagens de alimentos -*
Lâmpadas comuns. -
Pedaços -
Outros itens - E
Outros itens (descrever):
MADEIRA - Peso total coletado (kg):
Marque abaixo o número de itens coletados.
Garfinhos -
Engradados / caixotes -
Palitos / pazinhas de sorvete - Fósforos -
Espetinhos - Pedaços -
Outros itens (descrever):
BORRACHA - Peso total coletado (kg):
Marque abaixo o número de itens coletados.
Balões / bexigas- Pneus -.
Luvas - Pedaços -
Outros itens: . =
TECIDO / COURO - Peso total coletado (kg):
Marque abaixo o número de itens coletados.
“| Roupas - Calçados -
Barbantes - Pedaços -
Outros itens (descrever):
Observações:
Algumas recomendações de SEGURANÇA devem ser observadas para evitarmos acidentes:
Usar sempre luvas e sapato/tênis;
Não se aproximar de tonéis suspeitos;
Não entrar na água;
Ter cuidado com cães e gatos na praia;
Não tentar levantar nada pesado.
Sa runH
Ter cuidado com objetos perfurantes e cortantes (seringas com agulhas, pregos, cacos de vidro, latas);
APOIO:
A: Tetra Pak
protege o que é bom”
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NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-43
| FICHA DE INSCRIÇÃO NADEMA DWLRP Nº 1/50 |
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- Nome completo: | | LITITL LITITIl]
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8) Participa ou já participou de alguma Associação, Cooperativa ou Organização Não-
9, Governamental (ONG)? Se respondeu sim, qual?
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Pretendemos durante o 1º ENCONTRO NADEMAN
PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE ATE ROIa dar-lhes
atendimento especial, assistindo-o da melhor maneira possível.
Para isso é de suma importância o preenchimento das informações
abaixo solicitadas, que serão mantidas no mais absoluto sigilo:
1. Você se encontra em cuidados médicos (Psicólogo, Psiquiatra,
outros...)?
()Não ( )Sim Especifique:
2. Você está tomando algum tipo de medicação?
()Não ( )Sim Especifique:
3. Você tem algum problema ortopédico, ou limitação física que lhe
impeça de fazer algum movimento físico?
()Não ( )Sim Especifique:
4. Você é alérgico a algum medicamento ou componentes de
medicamento? É
()Não ( )Sim Especifique:
5. Você já teve ou tem algum problema cardíaco?
()Não ( )Sim Especifique:
6. Você é diabético?
()Não ( )Sim Especifique:
7. Você já fez participou de algum evento sobre Meio Ambiente?
()Não ( )Sim Especifique:
Declaro para os devidos fins, que são verdadeiras e de minha
AXRAANAÃA),
ALIAS
inteira responsabilidade as informações contidas neste formulário,
contribuirei para o cumprimento das regras e metas do evento e assumo
pelas informações acima prestadas total responsabilidade.
Local e Data
Assinatura

Formulário do International Coastal Clean Up Day
Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - 15 de Setembro de 2007
Fábrica / Centro de Distribuição / Outros: BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - MG
Município - Cidade - Estado:| NATÉRCIA - MINAS GERAIS
Insira o nome do local onde foi realizado o evento: RIO SÃO BERNARDO - PERÍMETRO URBANO
Data de realização do evento: 22/9/2007
Número de Itens Total Coletado: [3533 |
Classified - Internal Use Only
“0000000006 0060 000000000000000000000000000000060(
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Seringas
Aparelhos de barbear
Embalagens de remédios
Fraldas e absorventes
Fitas de empacotamento
Lonas plásticas
Pedaços de plástico rígido
Brinquedos
Guimbas de cigarro
Isqueiros
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Invólucro plástico (de maço
de cigarros)
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Sacolas plásticas
Garrafas PET
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Lacres de garrafas
Copinhos de água
Copinhos descartáveis
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Potes (lorgurte, margarina e
outros)
Embalagens (salgadinhos,
biscoitos)
Talheres descartáveis
Embalagens (produtos de
limpeza)
Embalagens (bronzeador,
protetor solar, óleo
lubrificante)
— Redes de pesca
Linhas de pesca
Cordas de nylon
Isopor
Itens coletados
Bandejas de
alimentos
Caixas de isopor
Copos de isopor
Descreva os Outros Itens abaixo:
Jornais / Revistas
Guardanapos
Embalagens de
picolé
Caixas de fósforo
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Descreva os Outros Itens abaixo:
Classified - Internal Use Only
0000000000000000000000000000000000000000000000004
Latas de cerveja /
refrigerante
Anéis de latinhas
atas de aerossóis
Tampinhas de
garrafas
Latas de tintas
Fios elétricos
Pilhas e baterias
Tambores
Pedaços de Metal
ml)
Lsdiadmnlololi14 lol (31
Descreva os Outros Itens abaixo:
- Latas de alimentos
Itens coletados
Lâmpadas
fluorescentes
alimentos
Embalagens de
Pedaços de vidro
Lâmpadas comuns
É Garrafas
41
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Descreva os Outros Itens abaixo:
Classified - Internal Use Only
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Madeira
Itens coletados
ngradados / caixotes|
Palitos / pazinhas de
sorvete
Palitos de fósforos
Espetinhos
Outros
Pedaços de madeira
Número de
Total de ltens ERES NS
Descreva os Outros Itens abaixo:
[ea]
[| Sbitens | 2%
Descreva os Outros Itens abaixo:
PRESERVATIVOS
Classified - Internal Use Only
€C000000000000000000000000000000000000000000 600001
Barbantes
152 itens 4%
Descreva os Outros Itens abaixo:
Obervações / Comentários Adicionais:
Classified - Internal Use Only
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Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias 2006
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Isopor Papel Metal Vidro Madeira Borracha Tecido / Couro
Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias 2006
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Plástico Isopor Papel Metal Vidro Madeira Borracha Tecido / Couro
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PIA MUNDIAL DE LIMPEZA
JE RIOS E PRAIAS Ficha MESTRE
siCHA DE DADOS NADEMA,
“gado por participar da “International Coastal Cleanup”! O esforço que você esta realizando hoje é o primeiro
sso para garantir que teremos oceanos e cursos d'água mais limpos, durante o ano inteiro. Preenchendo os dois lados
sta ficha, a “The Ocean Conservancy" poderá compilar e analisar todos os dados coletados por mais de 300.000
antários em mais de 90 países. Além disso, ela será capaz de indentificar todas as atividades e fontes poluidoras. Um
iatório anual será elaborado e distribuído para ajudar a educar a população, empresas, indústrias e representantes
, vernamentais sobre assuntos relacionados ao lixo marinho. Seu trabalho hoje faz um oceano de diferença.
1%
DFORIMAÇÕES SOBRE O LOCAL DA LIMPEZA
«º de ambiente: | litoral/praia | Submerso Dx] Rio/riacho/tributário | Lago
fCal da limpeza: Estado M/LM/AS GERALS País RAL
e é
icípio: MALE RA Zona ou região que foi limpa fEp/mcÍLo UBLAVQ
% ' ” ”
vome do localidade (praia. parque, etc): R4) 440 BERNARDO
é)
Pnta de realizaçaó: dia d) mês Q4 ano 97 Nome do Coordenador(a): AbLIAMO AMQRIA PA ShVA Ebleti
Pimero de pessoas trabalhando neste local: SD Extensão que foi Limpa: (Quatro) km
a
qumero de sacos de lixo cheios; TO SALOS Estimativa do peso total coletado: Sp) (AVINvEN NS) ke
ampo aproximado gasto com a limpeza: 3 1RÉS ) YORAS
"FORMAÇÕES PARA CONTATO (NOME DE CADA MEMBRO DA EQUIPE)
3. Nome: AJMUALDO Aga TES BARGEDO PE Ste
DEmai Dr ADEMA VALOR DA | Emaifng dabera q) YAN (000. Bb.
Dome: 404%” LiWO PE SOUZA 4. Nome: VIVIAMIA! FERHANDES AMBROSUA
Demais Dub. VADE MA B) YANO: (mm, BR E-mail: é. ) mp. IML
a
IDiliviAiS RESGATADOS: (QB Morto ou [1] Vivo). Lista de todos os animais emaranhados encontrados durante a à limpeza
Bicitique em que tipo de material os animais estavam presos (linha de pesca, corda, rede, etc) S4L0 4 PLAS ELA US ,5A
Qls PE LINHA (batos E tits nputos dodaros DENIeO DO ftp SAD BERMARI.))
1AIS ITENS COLETADOS FORAM OS MAIS INCOMUNS LAZaS br fesfiaiPas, OM TAS DE MEA!'=
. dá, ENERAPAPOS/ LAIXQÍ ES, COLL Hal DE sQuAs
Por favor envie esta ficha para
o coordenador da sua área ou
tmNome: É Mt) RONDALPO PA SILVA
a
As seguintes organizações nacionais e internacionais apóiam o
Da Mundial de Limpeza de Rios e Praias”:
NOAA-—Marine Debris Program
*11,S, Environmental Protection Agency
- UCN-The World Conservation Union
“ intragovernmental Oceanographic Commission (I0C) of the
united Nations! Educational, Scientific and Cultural Organization
UNESCO)
a
Fan!
a
envie para:
International
Coastal!
Cleanup
Ocean Conservancy
Ocean Conservancy
2029 K Street, NW
Washington, DC 20006
Phone (202) 429-5609
Fax (202) 872-0619
www.oceanconservancy.org
FICHA MESTRE
E [1]
TENS COLETADOS o
NAVEMA,
o
or favor, colete todo lixo que você encontrar. 5)
orem, anote apenas as informações para os ítens listados abaixo: o
antenha uma contagem dos itens coletados usando marcas e depois preencha o total na quadrícula. o
xemplo: garrafas JH Í | | |
TIVIDADES A BEIRA DO MAR E RECREATIVAS ad RIAA EMualiliast TE O
ixo atribuído: a pessoas que frequentam a praia, “fast food" esportes/jogos, festivais, lixo da rua) [1]
Sacos (papelouplástco) Copos, pratos, garfos, facas, colheres o
Bexigas, Embalagens/potes de alimentação,
; Garrafas PET (plástico) 2 litros ou menos, ed
Anéis de latinhas ad
Garrafas de vidro Embalagens de plástico de latas de bebida. pe
j Latas de cerveja/refrigerante. Cartuchos de armas de fogo.
Tampinhas de garrafas/potes Canudinhos. º
r7 | Roupas Brinquedos,
TIVIDADES AQUÁTICAS o
“ixo de pesca recreativa/comercial e operação de barcos) 1]
Embalagens de iscas Redes de pesca od
y) Embalagens (produtos de limpeza) Lâmpadas be
Bóias Embalagens (óleo lubrificante)
Armadilhas de caranguejos/logostas/peixe. Paleta de madeira a
Engradados/caixotes Lonas plásticas o
Linhasdepesa 1 Cordas de nylon e
Isca de pescaria Fitas de empacotamento, a
TIVIDADES RELACIONADAS AO HABÍTO DE FUMAR ATIVIDADES POLUIDORAS sunasaasnsanamusmsssanas so. q
D& | Guimba (btuca) de cigarro e
€
O MZÃIOMAMPEOEE |
| | Isqueiros |
4 | Pontas de cigarros - Invólucro, a
4 Plástico (do maço de cigarros)
, , €
AIGIENE PESSOAL, RESIDOUS HOSPITALARES mas LIXO TÍPICO DO LOCAL E E E e
(Identificar e quantificar 3 itens que são preocupantes em seu local)
à | Preservativos q
2 | Fraldas NE É RA LHA q
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Absorventes t £ 2 PAS |
Frascos pé AL edu O 2007 Ocean Conservancy papel 100% AMAS, aptos COLtmAO DE MOLAS E
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2000000000 0 000 UDUVUTUTUUUUUUUUUUVUOUS
PAMPULHA -Pngê LM PAb
comaenta 31 prári melhoria,
Prezados Colaboradores,
Como coordenador nacional do evento “Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias”
(DMLRP), gostaria de agradecer sua colaboração nas atividades deste ano, os mutirões de
limpeza das diversas praias, rios, lagoas e demais corpos d'água. O evento deste ano, já na sua
15º realização, foi um sucesso, graças à sua ajuda. Embora os dados finais não estejam
tabulados, com relação ao número de pessoas, itens coletados ou peso coletado, especulo,
baseado nas preparações, que este ano o evento foi, novamente, um grande sucesso. Além de
incluir novos municípios (i.e., Foz de Iguaçu e Natércia), o evento contou com novos parceiros.
Outra conquista importante foi que a confecção das camisas do evento, distribuídas pela Coca-
Cola, foi parcialmente de garrafas PET. Embora isso tenha significado um acréscimo no
orçamento do evento, as camisas feitas deste material representam parte da solução, ou seja,
com a compra destas camisas, demos um incentivo ao setor que busca soluções alternativas para
um dos resíduos mais encontrados no meio ambiente, o plástico. Também as camisas tornam-se
mais do que meros brindes e adquirem a função de instrumentos de conscientização e
sensibilização, na medida em que servem como exemplos de destinos alternativos ao despejo
inadequado destes resíduos.
Só para retratar a importância deste evento, eu coloco aqui alguns resultados obtidos na
minha cidade de Belo Horizonte. O item mais coletado este ano foi a matéria orgânica (i. e.
restos de comida). Diferente dos últimos quatro anos, plástico não foi o item mais coletado.
Cerca de 40 % de todos os itens coletados foram compostos de matéria orgânica, enquanto não
foram coletados itens de metal significativos. Esta diferença retrata a eficácia da coleta de metal
(latas de alumínio) no nosso país, sendo que o Brasil já é um dos países que mais reciclam
alumínio, devido ao grande número de pessoas que fazem da coleta uma forma de renda.
Através da coleta de dados “reais” como os obtidos neste evento, podemos também incentivar a
criação de políticas que alteram este padrão, valorizando a matéria orgânica compostável (i.e.
utilizando como adubo, veja http://www.planetaorganico.com.br/composto2 htm ) para evitar
que a mesma seja despejada inadequadamente.
A sua colaboração permite que eventos como este, que acreditam na mobilização social
como instrumento de conscientização e mudança, continue. O DMLRP é um evento que busca
nos voluntários como você a solução aos problemas associados ao lixo na água. Portanto,
agradeço sua colaboração este ano e espero contar com seu apoio nos próximos anos. Caso
deseje saber mais sobre os resultados deste ano entre em contato diretamente comigo pelos
telefones: (31) 3492-3610/ (31) 9276-1590 ou e-mail: Ivianaiygmail.com.
Obrigado!
Leonardo Rodrigo Viana
Coordenador Nacional — “Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias”
Coordenador do Projeto Pampulha Limpa — www.pampulhalimpa.org
NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAR DO:
MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA AMBIENTAL
NATÉRCIA RECEBE AS MAIORES AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO
COMITÉ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SAPUCAÍ
> DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2007.
08:00 H — Palestra: “A importância do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí
para Natércia e região”.
Palestrantes: Renato de Oliveira Aguiar - Biólogo - Presidente do CBH Sapucaí
Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes
Público: Alunos do Ensino Fundamental da E.F. João Goulart Santiago Brum
09:00 H — Recepção dos membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí
09:20 H — Passeata em recepção ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí, com
alunos da APAE, E.E. João Goulart Santiago Brum e alunos da E.M. Coronel Goulart
10:30 H — Palestra: “A importância do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí
para Natércia e região”.
Palestrantes: Renato de Oliveira Aguiar - Biólogo - Presidente do CBH Sapucaí
Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes
Público: Alunos do Ensino Médio da E.E. João Goulart Santiago Brum
13:30 H — Reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí
Público: Autoridades do município de Natércia, sociedade naterciana e demais
convidados
17:00 H — Encerramento das atividades do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí
19:30 H — Prestação de contas da Diretoria do NADEMA e nova eleição administrativa
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO
ECOLOGICA E AMBIENTAL !
COMPAREÇA, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!!
Local: Praça Justino Lisboa Cameiro, nº040, Centro. Natércia - MG
Salão Paroquial do Município de Natércia - MG
Para maiores informações, envie e-mail para:
ong.nadema(a)yahoo.com.br
000000000000000000000000000000000000000000000060
e CH a
iucai CBH —- SAPUCAÍ Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapuçaí
Itajubá, 15 de outubro de 2007
Ao: NADEMA
Natércia / MG
A/C: Srº Adriano Amorim
Prezado Senhor:
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, órgão
integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA, vem através
desta solicitar de V.Sa. apoio na realização da próxima reunião ordinária
deste Comitê, que será realizada em Natércia, no dia 06 de novembro de
2007, às 13:30 horas.
Salientamos que as reuniões do CBH Sapucaí são
bimestrais e itinerantes, ou seja, cada reunião é realizada numa cidade da
bacia hidrográfica. Desta forma podemos difundir melhor as funções e
objetivos do Comitê e das políticas públicas voltadas à gestão ambiental,
sobretudo a gestão dos recursos hídricos.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção.
Atenciosamente
sia Hidrográfica do Rio Sapucaí
GO - CRBiO: ESA
D G A EM S
a e ipol dê Cambuí- MG
10 00000000000000000000000000000000000000000000000
NADEMA
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NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA
DEFESA AMBIENTAL
NATÉRCIA RECEBE AS MAIORES AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO
Aos seis dias do mês de Novembro de dois mil e sete, Natércia recebeu o Comitê de
Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí — CBH SAPUCAL Órgão formado por diversas
Instituições como o Instituto Estadual de Florestas - TEF, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente - IBAMA, Organizações Não-Governamentais, Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais — FIEMG, Instituto Mineiro de Gestão das Águas — IGAM,
representantes do Conselho de Política Ambiental - COPAM e demais Instituições que
atuam pela Causa Ecológica e Ambiental. A fim de proporcionar às mesmas autoridades
uma recepção com a magnitude do povo naterciano, o NADEMA — Natercianos Defensores
do Meio Ambiente promoveu o MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA
DEFESA AMBIENTAL; contando com efetiva participação de Alianças Ambientais entre
o NADEMA e a APAE de Natércia, Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, Escola
Municipal Coronel Goulart e Centro Municipal Viver e Conviver. Foram ministradas duas
palestras para cerca de 200 (duzentos) alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da Escola
Estadual João Goulart Santiago Brum, realizada uma grande passeata com alunos das redes
de ensino do município, alunos da APAE, além da participação dos nossos idosos
integrantes do Centro Municipal Viver e Conviver; também foi realizada, pela primeira vez
em Natércia, a reunião ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí,
prestação de contas e nova eleição administrativa do NADEMA.
NADEMA, uma ONG baseada e fundamentada nos verdadeiros princípios de
amizade, tem como principal objetivo promover a Educação Ambiental ao incentivar
crianças, jovens e adolescentes à efetivação de atitudes conscientes e consistentes através
da realização de palestras, plantio de árvores, recolhimento de lixo abandonado
inadequadamente nas beiras dos rios; tudo com a segurança e a certeza de que nosso povo é
capaz de agir em defesa do que é naturalmente nosso!
“O Comitê de Bacias Hidrográficas nunca recebeu uma recepção tão calorosa
como a que está recebendo em Natércia!”.
Renato de Oliveira Aguiar, Biólogo e Presidente do CBH Sapucaí
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM
PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL !
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200% OREINSAON 80
OMR = VIDUELIVN
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10000 000000000000 0000000909 29900 1
co
- SUDOESTE E CAMPO DAS VERTENTES-CIEA MG SUL
Ofício 006/2007
Pouso Alegre, 23 de novembro de 2007.
Senhor(a) Representante
Convocamos Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária da CIEA MG SUL, que tem
como objetivos:
- avaliar as ações realizadas até o momento;
- verificar a situação dos segmentos que compõe a comissão;
- deliberar sobre os pedidos de participação recebidos;
- definir estratégias de atuação para 2008.
A realizar-se no dia 05 de dezembro de 2007, com horário de início às 8h:30
intervalo para almoço às 12h, reinício às 13h30 e término às 17h (horários rigorosos),
na FACESM - Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas - Av. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, nº 45, B. São Judas Tadeu — Itajubá MG. Acrescentamos que
maiores informações poderão ser obtidas através dos seguintes contatos:
Fones: (35) 3449 8108 ou (35) 9968 1612
E-mail: ativcompfdsm.edu.br ou contidfdsm.edu.br
Contato: Srta. Olívia — Conti
Pedimos, por gentileza, que as presenças sejam confirmadas, através
dos contatos acima, o mais breve possível.
Atenciosamente,
Coordenação
Sede: Faculdade de Direito do Sul de Minas 1
Av. Dr. João Beraldo, 1075 — 375550.000 — Pouso Alegre - MG
Fone: (35) 3449 8108
10000000000000000000900000R090000000200090000 0000
PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO
“DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA”
NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
> O que éo PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO?
A fim de cumprir o que foi definido no Projeto do 1º ENCONTRO
NADEMA EM PRESERAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA, o
NADEMA doará até o mês de Dezembro de 2007, sem qualquer custo aos
produtores rurais, 1000 (mil) mudas de árvores próprias para plantio em áreas
de nascentes; atendendo a um número mínimo de 20 (vinte) produtores, com
doação de 50 (cinquenta) mudas de árvores para cada produtor.
» Como o produtor rural pode participar do PROGRAMA
NADEMA DE REVITALIZAÇÃO?
Qualquer produtor que tenha uma nascente em sua propriedade que
esteja secando e/ou sem cerca de proteção e tenha consciência da necessidade
de preservarmos nossas águas, pode participar do PROGRAMA NADEMA
DE REVITALIZAÇÃO. Basta procurar um dos integrantes do NADEMA ou
ligar para o telefone (35) 3456-1897, assinar um Termo de Responsabilidade
e se encarregar em fazer a cerca entorno da nascente, abrir as covas onde
serão plantadas as árvores e cuidar dessas mudas para garantir seu
correto desenvolvimento.
» Como funciona o PROGRAMA NADEMA DE
REVITALIZAÇÃO?
Assim que o produtor comunicar que está concluída a cerca entorno da
nascente e abertura das 50 (cingienta) covas, a equipe do NADEMA vistoria
a área, coleta as coordenadas via GPS e se certifica do grau de periculosidade
para acesso ao local. Acionando uma das Alianças Ambientais (E.E João
Goulart Santiago Brum, E.M. Coronel Goulart, APE de Natércia), um número
máximo de dez alunos, devidamente orientados e coordenados pelo
NADEMA e respectiva Aliança Ambiental envolvida, se dirigem até a área a
ser revitalizada e, numa atividade de campo, as árvores serão plantadas. Em
cada muda de árvore, será colocado um cartão com informações do nome da
espécie plantada e nome do aluno que a plantou; desta forma, o aluno adotará
a árvore que acabara de plantar e, uma vez por mês, através de uma
expedição, visitará o local e se certificará o crescimento e devidos cuidados
necessários ao desenvolvimento da sua árvore plantada.
PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO
“DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA”
> Benefícios do PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO
” A sombra das árvores diminui a temperatura local, mantendo o solo
úmido por mais tempo, depois de uma chuva, diminuindo evaporação;
” Com as árvores plantadas, mais água se infiltra no solo, alimentando a
nascente;
Y Árvores protegem da erosão (desbarrancamento, abertura de buracos
pela força da água), evitando que a terra deslize e a nascente seja
soterrada;
” As árvores contribuem para manter a boa qualidade da água,
funcionando como um filtro de poluentes que estejam presentes no
solo;
” Possibilitar com que crianças, jovens e adolescentes, de um modo
prático e simples, venham a se inserir no contexto da Preservação
Ecológica e Ambiental, utilizando a teoria ensinada nas salas de aula
em atividades de campo para realização do plantio de árvores;
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM
PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL !
PARTICIPE, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!!
PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO
“DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA”
NADEMA
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
TABELA PARA INSCRIÇÃO DE ALUNOS VOLUNTÁRIOS DA
ALIANÇA AMBIENTAL
NADEMA - ANO 2007
Nome do Aluno | Série | Idade Bairro Contato Observações
T
AQUELE QUE EM NOSSAS HABILIDADES CONFIA, COLHE CONOSCO OS FRUTOS DO
NOSSO TRABALHO !
DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO
ECOLÓGICA E AMBIENTAL!
PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO
“DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA”
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO!
FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006
CNPJ: 08.850.649/0001-03
NATÉRCIA/MG, de de 2007.
DECLARAÇÃO
Eu, brasileiro, portador do RG nº
. SSP/MG, com cartão de produtor rural de nº ,
residente e domiciliado em
Natércia-MG, CEP:37.524-000, autorizo a Organização Não-Governamental
NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, entidade constituída aos
vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis, inscrita sob o CNPJ
de número 08.850.649/0001-03, sediada a Rua Geraldo Honorato de Souza, 311,
Natércia-MG, CEP 37.524-000, TEL: (35)3456-1668, a REVITALIZAR ÁREA
DE MANANCIAL | situada ,
, em Natércia/MG, concedendo à Organização Não-
Governamental o direito de revitalizar a nascente da referida propriedade num raio
de , se incumbido a mesma Organização, em doar
e efetuar plantio de árvores nativas propícias à áreas de mananciais, durante o
PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A
UMA CRIANÇA”, no ano de 2007. O referido PROGRAMA trata-se da parceria
entre Instituto Estadual de Florestas — IEF/MG, Aliança Ambiental Johnson &
Johnson — São José dos Campos/SP, Escritório da EMATER-MG de Natércia/MG,
PREFEITURA MUNICIPAL de Natércia/MG ADM 2005/2008, E.E. João Goulart
Santiago Brum, Programa Saúde da Família - PSF, APAE de Natércia/MG, EM.
Coronel Goulart, Cooperativa Agropecuária de Natércia e COPASA.
Portanto eu, + me responsabilizo pelos devidos
cuidados pós plantio, combatendo se necessário, pragas como formigas e outros,
assegurando efetivo desenvolvimento das espécies de árvores inseridas no entorno
da nascente e autorizo as crianças envolvidas no plantio a efetuar visitas mensais na
referida propriedade rural a fim de certificar o crescimento e desenvolvimento destas
mesmas árvores.
A fim de juntos, efetuarem cooperação para a preservação e proteção dos
recursos naturais da cidade de Natércia, ambas as partes firmam, nada mais havendo
a tratar com o devido respeito.
Atenciosamente,
Assinatura do Beneficiário Responsável Adriano Amorim a Silva Edilberto
RGN.º E E Presidente do NADEMA
“om. ante de Inscrição e de situaçao Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
a) Contribuinte,
nup://Www.recelta.Iazenda.gov.DI/FessoaJunaica/UINFJ/COpjrevare...
º Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providend&,
O junto à RFB a sua atualização cadastral.
0| REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ê | CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
o | [ NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DATA DE ABERTURA
| | 08.850.649/0001-03 01/12/2006
o | CADASTRAL
e | [ NOME EMPRESARIAL |
e | NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
| [TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) =]
NADEMA
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
| | 94.20-1-00 - Atividades de organizações sindicais
) | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
e | | 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
- | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
O | |399-9-0UTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
|
[1] | LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
| | RVIRGILIO CAETANO 097 CASA
|
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
37.524-000 CENTRO | NATERCIA MG
[]) SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
e | Lariva 01/12/2006
o SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
o Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 13/12/2007 às 21:00:04 (data e hora de Brasília).
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13/12/2007 21:00

Praça João Honorato Vilas Boas, 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672':
CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 035/2007
“Declara de Utilidade Publica a entidade
que especifica”
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA, MG, APROVA O
SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art.1º - Fica declarado de utilidade pública NADEMA —
NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, com sede nesse
município, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.649/0001-083.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2007.
RONZD Petar into
Presidente
hds de ul d SOM
Vice-Presidente
Vera Lucia Junho dos Reis
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Praça João Honorato Vilas Boas, 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672
CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Justificativa
Tem a presente proposição o intuito de reconhecer a
NADEMA - NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, como
entidade de utilidade pública, pelos relevantes préstimos destacados à sociedade
Naterciana.
Tal entidade dirige seus préstimos com eficiência na área
da causas Ecológicas e Ambiental, no que se refere á defesa e preservação dos
recursos naturais do município de Natércia a fim de se estabelecer a equidade
entre desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e respeito ao Meio
ambiente.
Tem representado o município junto ao Comitê de Bacias
Hidrográficas Do Rio Sapucai - CBH Sapucaí; a Comissão Interinstitucional de
Educação Ambiental da Meso Região Sul, Sudoeste e Campos das Vertes —
CIEA; vem também realizando sólidas parcerias com a Johnson & Johnson da
cidade de São José dos Campos/SP, Instituto Coca-cola Internacional e Centro
para Conservação da Vida Marinha - THE OCEAN CONSEVANCY e assim vem
consegundo que Natércia seja incluída no âmbito mundial pela preservação do
Meio Ambiente sendo uma das três cidades mineiras a participar do DIA
MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, alem da realização de palestras,
ações de revitalização com plantio de árvores.
Frise-se que seu principal objetivo é promover a
Educação Ambiental ao incentivar crianças, jovens e adolescentes à efetivação de
atitudes conscientes e consistentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Es Praça João Honorato Vilas Boas , 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672
RR CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Com isso, temos a honra de submeter a presente
proposição aos cuidados desta Casa de Leis para que conheça deste Projeto de
Lei, e aprovem —no como medida excepcional interesse publica.
Por essas singelas considerações, aguarda-se a
aprovação da presente proposição. ]
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2007.
José Ovídio Ferreira
Presidente
Vice-Presidente
(21)
Vera am dos Reis
Secretária

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