| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2007 |
| Date | 2007-12-18 |
| Ementa | " Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica." |
| native_id | 2176 |
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NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 EXMO. SR. JOSÉ OVÍDIO FERREIRA . , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA NATÉRCIA/MG, 14 de Dezembro de 2007. A Organização Não-Governamental NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, entidade constituída aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis, inscrita sob o CNPJ de número 08.850.649/0001-03, sediada à Rua Geraldo Honorato de Souza, 311, em Natércia - MG, CEP 37.524-000, TEL: (35)3456-1668, em conformidade com as constitucionais finalidades da referida Organização Não-Governamental, vem respeitosa e formalmente SOLICITAR a CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG, inscrito sob o CNPJ Nº. 07.769.578/0001-56, da cidade de Natércia/MG, a formulação de PROJETO LEI que estabeleça reconhecimento ao NADEMA como ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ressaltando a importância da Causa Ecológica e Ambiental no contexto mundial e, principalmente, no que se refere à defesa e preservação dos recursos naturais do município de Natércia a fim de se estabelecer a equidade entre desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente. Atualmente, somos Membros Titulares do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí - CBH Sapucaí, Membros Titulares da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Meso-Região Sul, Sudoeste e Campo das Vertes — CIEA, possibilitamos, através de sólidas parcerias, como a parceria entre o NADEMA, a Aliança Ambiental da Johnson & Johnson da cidade de São José dos Campos/SP, Instituto Coca- Cola Internacional e o Centro para Conservação da Vida Marinha — THE OCEAN CONSERVANCY, com que Natércia seja incluída no âmbito mundial pela luta em preservação do Meio Ambiente e sermos uma das três cidades mineiras participantes do DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, além da realização de palestras, ações de revitalização com plantio de árvores e demais atos correlatos que assegurem incolumidade à Causa Ecológica e Ambiental. NADEMA, uma ONG baseada e fundamentada nos verdadeiros princípios de amizade, tem como principal objetivo promover a Educação Ambiental ao incentivar crianças, jovens e adolescentes à efetivação de atitudes conscientes e consistentes através da realização de palestras, plantio de árvores, recolhimento de lixo abandonado inadequadamente nas beiras dos rios; tudo com a segurança e a certeza de que nosso povo é capaz de agir em defesa do que é naturalmente nosso! Junta ainda a este ofício, datado e com cópia, todas as cópias dos documentos cadastrais do NADEMA (atas de fundação, estatuto), Projeto 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA, DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA AMBIENTAL, PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO — DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, Disco Compacto (CD) com fotografias, documentos e demais vídeos dos eventos realizados pelo NADEMA no ano de 2007. Certos de podermos contar com o apoio e compreensão de V. Sa. nos firmamos com o devido respeito e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através do telefone (35)3456- 1897/1668 ou pelo e-mail ong.nadema(Dyahoo.com.br. Atenciosamente, à Silva Edilberto te do NADEMA Adriano Amor; » ROCCO S0FQ EAZAXADZAXAdO) PO 000 > ) » VRUCaADAO NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE ANO 2007 NATÉRCIA/MG 2000000000 200060 DBO TOO 00 UJCDOS 000 1000 NATÉRCIA, 23 DE SETEMBRO DO ANO DE 2006. TERMO DE ABERTURA CONTÉM O PRESENTE LIVRO 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS A PRETO E RUBRICADAS, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA NELE SEREM LAVRADAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO NADEMA - NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATÉRCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0000 09000 0000 1009000000000000000009000000000 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO NADEMA - NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATÉRCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS Aos vinte e três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e seis, às dezenove horas e trinta minutos, no antigo prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Prefeito José Nacácio, número quarenta, reuniram-se pessoas da sociedade com o objetivo de fundar, eleger diretoria e conselho fiscal, além da aprovação do estatuto da Organização Não-Governamental denominada NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente que, por sua vez, almeja a proteção do meio ambiente da cidade de Natércia. Iniciando ás atividades da assembléia geral, o senhor Raimundo dos Santos, deu boas vindas a todos os presentes, ressaltou a importância da NADEMA para o bem-estar da comunidade naterciana, bem como a fauna e flora do município. Explicou ainda a todos os que se faziam presentes, sobre o modo através do qual se designou à Organização Não-Governamental o nome NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, salientando que as pessoas incumbidas pela formação da supracitada entidade haviam realizado um concurso junto à rede de ensino do município, em específico às terceiras e quartas séries da Escola Municipal Coronel Goulart e todos os alunos da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum. Observou ainda, que os alunos participantes deveriam colocar a sigla por eles indicada individualmente, com o respectivo significado, nome e série do aluno; atribuindo ao vencedor do concurso o prêmio de um aparelho de DVD doado à Organização Não-Governamental por um amigo da Organização que solicitou sigilo quanto a sua identidade, acrescendo apenas seu intuito em poder ajudar. Uma mesa apuradora obteve pessoas da sociedade escolhidas por integrantes da Organização Não- Governamental para sua composição, onde se menciona os nomes: Mirian Eufrásio Bernardes Santos, José Antônio Magalhães, Regina Fátima de Brito, José Lino de Souza, Marlene Carvalho de Paiva, Mariana de Souza Reis Alves, Maria Alreliza da Cruz Almeida; mesa esta que, se reunindo na Praça Justino Lisboa Carneiro, número quarenta, sede do salão Paroquial, apurou as indicações dos alunos e entre 392 (trezentos e noventa e dois) participantes, obteve-se consenso pela escolha do nome NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, atribuindo o prêmio de um aparelho de DVD à aluna Débora 1 00000009000000000900000000UCJUUUUUUUUOU 100000000000 Miranda, na condição de vencedora do concurso para escolha do nome da Organização Não-Governamental, desde então denominada NADEMA. Consecutivamente, passou a palavra ao senhor Ascânio Lázaro Leite que, na condição de técnico da EMATER, explanou sobre o relevo do município, a composição e processo de conservação do solo; mostrou ainda a importância da preservação dos solos aluviais para estabelecer saudável o corpo d'água, identificando a sub-bacia hidrográfica a qual pertence o município. Proporcionando continuidade a reunião, o senhor Adriano Amorim apresentou um filme motivacional à assembléia, o menestrel e, consecutivamente, efetuou as leitura e apresentação do estatuto do NADEMA para respectivas análises e aprovação perante a assembléia geral. A assembléia solicitou a substituição da expressão “aplicar” por “auxiliar”, no item VIII, do artigo segundo do referido estatuto em aprovação; a alteração foi aceita e o estatuto foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Foram apresentados alguns slides com o intuito de conscientizar a todos sobre as consegiiências ao meio ambiente, caso não haja a preservação do mesmo. Prosseguindo com os trabalhos, o senhor Raimundo dos Santos suscitou os nomes a serem aprovados em assembléia geral para compor os cargos eletivos da diretoria e conselho fiscal do NADEMA. Aprovados os nomes, fica assim constituída a estrutura organizacional do NADEMA: Raimundo Antônio dos Santos — Presidente; Adriano Amorim da Silva Edilberto — Vice-Presidente; Valdeci Leandro da Silva — Primeiro Secretário; Marcelo Mendes de Vilas Boas — Segundo Secretário; Peterson Borelli — Primeiro Tesoureiro; Willian Maurício Goulart — Segundo Tesoureiro; Luiz Gustavo dos Reis Teixeira — Primeiro Suplente; Romualdo Arantes Barbedo de Souza — Segundo Suplente; Marco Antônio Junho dos Reis — Diretoria de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social; Joelma Cristina dos Santos e Vivianine Fernandes Ambrosino — Diretoria de Meio Ambiente e Cultura; Marcos Ribeiro da Silva — Diretoria de Esportes e Lazer; Rodrigo Augusto de Siqueira Souza — Diretoria de Imprensa. Para a condição de membros eletivos do Conselho Fiscal mencionam-se os seguintes nomes: Maria de Fátima de Freitas — Primeiro membro titular do Conselho Fiscal; Aurélio Dalton de Freitas - Segundo membro titular do Conselho Fiscal; André Luiz Lopes Arantes — Terceiro membro titular do Conselho Fiscal; José Maurídes de Vilas Boas - Primeiro membro 2 100000000279000000000000000000000.000000000000000000 o suplente do Conselho Fiscal; Messias Donizete de Freitas - Segundas? membro suplente do Conselho Fiscal e Vramir Carvalho Bernardes - Terceiro membro suplente do Conselho Fiscal. Aprovados os supracitados nomes para diretoria e Conselho Fiscal e estando todos devidamente empossados, dá-se por fundada a Organização Não- Governamental NADEMA — Natercianos Defensores do Meio Ambiente e para finalizar as apresentações, o senhor Luiz Gustavo explanou sobre as bacias hidrográficas brasileiras, ressaltou a necessária recuperação das matas, apresentou parte da Legislação Ambiental e mencionou ações a serem realizadas para amenizar a degradação ambiental. O senhor Raimundo, por assim declarar o término da assembléia geral, agradeceu a presença de todos solicitando colaboração e empenho para que o NADEMA cresça e produza positivos resultados, conscientizando a população sobre a importância da preservação ecológico-ambiental. Não havendo nada a acrescer, eu, Valdeci Leandro da Silva lavro a presente ata que vai assinada por mim e todos os demais. $) A DO ) 10 000000000000000000000000000000000000000000 Segue Abaixo as assinaturas dos cidadãos que participaraf da Assembléia Geral para fundação do NADEMA, bem com aprovação de seu nome e estatuto: Valdeci Leandro da Silva Adriano Amorim da Silva Edilberto Marize de Souza Carvalho Marcelo Mendes de Vilas Boas Willian Maurício Goulart André Luiz Lopes Arantes Luciano Carvalho dos Santos Raimundo Antônio dos Santos DjojI aj] Bio jptV|— Aurélio Dalton de Freitas 10 Oswaldo Honorato de Vilas Boas ma ma Ascânio Lázaro Leite Maria do Carmo Arantes dos Santos Luis Flávio de Arantes José Mauro de Araújo Marcos Ribeiro da Silva Vivianini Fernandes Ambrosino Pedro Alves dos Santos Sidinei Pereira Eufrásio Guido Raimundo do Vale Dênis Roberto Martins Evaristo Vilas Virgílio Leão Caldas Oscar Lino dos Reis Juliana Arantes Boreli Fabrini Dias Gallo de Carvalho Pedro Paulo dos Santos Paulo Donizette de Carvalho José Antônio Ribeiro | ne di mos 300 am (sta NADEMA- Vala laio toa “bad A pa ade de V) NA Ao ft Wings Grus Qua HE ,, Ante duas elo Yuls AX pda ulio, té) ans do “o pis eds = nha , ; de unido fi py e naseeaneonaaracsoa read E No (Moe de o dra Eraciço Es DM a Halinaiar did laio Ctnlan dão n LA Edo a de tua a sr ind a am ui > VR ds na dio a > tios fa des puma és ua, Zi Seade, nf a cad 9“ ADEMA = halutitaomoa EA a e A Átomo de un pad Dy » En | . | I | Gems Abas A / d 4, E gta si peu RA figo a a dido ; uns” so lia bio Bariri o A a ri War a mas jo a cleo Pturmadlo? fa E a Cormarte; A atra ds poe pali » P ay Aperto Decio pci, dus 332 E on; 4 olss )- ira, rd 2) seio - fios E po! Me 9407 E | es de News dz ed io A 4 REMO uma Dilent noto a nie [Turss "p q Pi e Dis NV da Urano? Sos. Gesto / D4/9) MZ et nm TA pus Lap di dita Vijpen e e oudir “geprdo ten A “lu Jg bçãe Ae fede! Bo CARE fo o his fisisd : tr fo po pote op iba De Vo vetada MA forro E AAA E fe Ep edi é fot He, RA Ag U no dores VAU, — K ms ed A ai a b, us E Silas 5 o hs E 14 Josi Zi on educa pita ção do (40 ' Brad plena pra di pode nao Co IM. e A Re A send niizs 26 D(9/2:040 67) a da tia 40 diario Ps e a Peba Vit : e clio O NomiS A ua ads a vo Ego a ea (adaalria SERES Nh lc fera e 19 coloca RIA x onde; a ei rar a om ? — A, els qa Ss ana vo Den RaMiio fre a da E dao re dê aus art, o! ho E putçdo fi io te aê A => b E: Va irmalle, Pnad -S aid a; a decido EC tia e ia 17/(/ em 98 A perdi, Es e Vital lá 1 A nisi ão j ) da, po da Valle dal ido . pago a Ms sr Pi Gu 7 psy Yeti E decisao abs, las dando da. Úra Mhiano dim do Ma a eram | a, o a tas ali Pci vais a: si lah ; oh ESA Era DERAOr dn, e esa , E A A o *> do Sado, dis jloínio ESA 20 pede je . 2a Guido ; A pes dd Toca Io Ea fo pu E Tala > Eca a NT or 00000 BO 1 000000000000000000000 Oo 000000000 Diretoria do NADEMA Requisitos solicitados: Nome: Raimundo Antônio dos Santos Cargo: Presidente Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: MG- 25.630.237-6 CPF: 861.207.866-00 Profissão: Funcionário Público Municipal Nome: Adriano Amorim da Silva Edilberto Cargo: Vice-Presidente Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: MG -13.407.944 CPF: 073.071.546-92 Profissão: Técnico em Informática Nome: Valdeci Leandro da Silva Cargo: Primeiro Secretário Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: SP- 18.080.713-4 CPF: 138.061.948-31 Profissão: Servidor Público Estadual » 00 20000 AALAZALZADZAZAAAALALZADZALZDAANZADZADNIAAINT) Nome: Marcelo Mendes de Vilas Boas Cargo: Segundo Secretário Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: MG- 10.836.759 CPF: 055.971.786-52 Profissão: Médico Veterinário Nome: Peterson Boreli Cargo: Primeiro Tesoureiro Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: M-7.308.873 CPF: 988.115.506-10 Profissão: Funcionário Público Municipal Nome: Willian Maurício Goulart Cargo: Segundo Tesoureiro Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: M-1.068.097 CPF: 339.535.626-49 Profissão: Professor Nome: Luiz Gustavo dos Reis Teixeira Cargo: Primeiro Suplente Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: MG-11.761.001 CPF: 050.011.506-04 Profissão: Engenheiro Agrícola » ) 0000 000000000000 0000 5000000 10 000000000000 Nome: Romualdo Arantes Barbedo de Souza Cargo: Segundo Suplente Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: |Brasileira RG: MG- 7.396.046 CPF: 045.119.716-09 Profissão: Professor Nome: Marco Antônio Junho dos Reis Cargo: Diretoria de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: |Brasileira RG: MG-12.151.806 CPF: 073.403.526-86 Profissão: Estudante Nome: Joelma Cristina dos Santos Cargo: Diretoria de Meio Ambiente e Cultura Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteira Nacionalidade: |Brasileira RG: MG- 7.397.230 CPF: 065.958.786-66 Profissão: Estudante Nome: Vivianini Fernandes Ambrosino Cargo: Diretoria de Meio Ambiente e Cultura Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: MG- 13.822.541 CPF: 041.590.266-56 Profissão: Pintor 000 0 ) 10 0000000000000000000000000000000060 Nome: Marcos Ribeiro da Silva Cargo: Diretoria de Esportes e Lazer Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: |Brasileira RG: SP- 19.911.756 CPF: 098.550.908-29 Profissão: Funcionário Público Municipal Nome: Rodrigo Augusto de Siqueira Souza Cargo: Diretoria de Imprensa Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: |Brasileira RG: MG-13.657.754 CPF: 067.206.166-09 Profissão: Estudante Conselho Fiscal Requisitos solicitados: Nome: Maria de Fátima de Freitas Cargo: Primeiro Membro Honorário do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteira Nacionalidade: | Brasileira RG: M2.879.150 CPF: 471.411.666-53 Profissão: Professora 5000000 00000000000 0000000000 0000000000000000 Nome: Aurélio Dalton de Freitas Cargo: Segundo Membro Honorário do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: | Brasileira RG: M- 3.803.942 CPF: 469.453.006-25 Profissão: Funcionário Público Municipal Nome: André Luiz Lopes Arantes Cargo: Terceiro Membro Honorário do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: |Brasileira RG: MG- 12.246.584 CPF: 054.640.956-32 Profissão: Estudante Nome: José Maurídes de Vilas Boas Cargo: Primeiro Membro Suplente do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: M- 6.164.899 CPF: 815.797.566-20 Profissão: Agricultor Nome: Messias Donizete de Freitas Cargo: Segundo Membro Suplente do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: M- 10.877.317 CPF: 912.605.408-63 Profissão: Agricultor 10 00000000000000000000000000000000000000000000000 Nome: Vramir Carvalho Bernardes Cargo: Terceiro Membro Suplente do Conselho Fiscal Mandato: 1 Ano Estado Civil: | Casado Nacionalidade: | Brasileira RG: M-341.973-0 CPF: 494.543.666-53 Profissão: Funcionário Público Municipal o UU dd PUUUU PU PUUOo AMA) llma.sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas Adriano Amorim da Silva Edilberto, representante legal da Organização Não-Governamental NADEMA — Natercianos Defensores do Meio Ambiente, vem requerer a V.Sa, anexando os documentos exigidos por lei, o registro da ata da referida entidade. Nestes termos em que, Pede deferimento, Natércia, 16 de Abril de 2007. DPUTUTUUUUUUUUUUUUUTUUUUUUTUUUTS DUO UUU o) ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO NADEMA -— NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE DE NATERCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às dezenove horas, na sede do Salão Paroquial de Natércia, localizado à Rua Justino Lisboa Carneiro, número quarenta, reuniram-se os componentes da Diretoria, Departamentos e Conselho Fiscal da Organização Não- Governamental NADEMA - Natercianos Defensores do Meio Ambiente. Iniciando as atividades da reunião ordinária, o senhor Adriano Amorim da Silva Edilberto deu boas vindas a todos os presentes, agradecendo ao comprometimento de todos para com a Causa Ecológica e Ambiental do município e, proporcionando continuidade aos itens aos quais se designara a reunião, apresentou aos integrantes do NADEMA que se faziam presentes, dois requerimentos através dos quais os senhores Raimundo Antônio dos Santos abdica da designação de Presidente da ONG e Valdeci Leandro da Silva abdica da condição eletiva de Primeiro Secretário; ambos atendendo formalmente ao que delibera o Capítulo cinco, artigo trigésimo sexto, alínea “a” do estatuto atualmente vigente na Organização Não-Governamental NADEMA. Ressaltando a necessidade Organizacional do NADEMA, em se remanejar os indivíduos para ocupação dos cargos vacantes, salientou a impossibilidade dos senhores Luiz Gustavo dos Reis Teixeira e Romualdo Arantes Barbedo de Souza, respectivamente, Primeiro e Segundo Suplentes, em ocupar as designações de Primeiro e Segundo Secretários, conforme relatam os mesmos através de um comunicado entregue à Diretoria do NADEMA, permanecendo ambos na designação de Primeiro e Segundo Suplentes. Com o remanejo dos indivíduos da Diretoria do NADEMA para ocupação dos cargos vacantes e em consonância com os dispositivos legais, relata-se: o senhor Adriano Amorim da Silva Edilberto, para a condição de Presidente do NADEMA, conforme consta no Capítulo três, Seção dois, artigo décimo quinto, alínea “ce” do estatuto atualmente vigente na Organização; designa-se o senhor Marcelo Mendes de Vilas Boas para a condição de Vice- Presidente, conforme Capítulo três, Seção dois, artigos décimo sétimo, alínea “b” e artigo décimo sexto, alínea “h”. Através de um consenso entre todos os integrantes do NADEMA que se faziam presentes na 1 ) LAAAAZAZADADO) ALAALALZAIAANZAAZANADO , dd PUUUUTUTUS No reunião, para as condições de Primeiro e Segundo Secretário respectivamente, nomeam-se os senhores Marco Antônio Junho dos Reis e Vivianini Fernandes Ambrosino; permanecendo na condição de Diretora de Meio Ambiente e Cultura, a senhora Joelma Cristina dos Santos e nomeando-se o colaborador da Diretoria de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social, José Lino de Souza, para a condição de Diretor do referido Departamento ou Diretoria; permanecendo os demais integrantes do NADEMA em suas designações, sem qualquer alteração. Dirime-se ainda que, o atual endereço da sede do NADEMA não mais se referencia à Rua Virgílio Caetano, número noventa e sete, centro da cidade de Natércia e define-se a Rua Geraldo Honorato de Souza, número trezentos e onze, centro da cidade de Natércia como nova e atual sede da Organização Não-Governamental NADEMA. Nada mais havendo a tratar e, salientando ausência ou impedimento de ambos os secretários em redigir a atual ata, eu, Adriano Amorim das Silva Edilberto, lavro esta ata, que segue lida e aprovada, devidamente assinada por mim e todos os demais, Adriano Amorim da Silva Edilberto, Marco Antônio junho dos Reis, Vivianini Fernandes Ambrosino, Petterson Arantes Borelli, Vramir Carvalho Bernardes, Marcos Ribeiro da Silva, Romualdo Arantes Barbedo de Souza. (transcrito do livro de atas, folhas número 3(três) e 4(quatro), o qual declaro para os devidos fins que confere com o original. Natércia, 16 de abril de 2007) Adriátio À da Silva Edilberto Presidente do NADEMA US ZIAXATZAXAZAZADAS ZAAARAS 0000000096 0 ) / / VA Vo mo No ZA deveala a do «ia do cego do o: ams E Ea A en, quilo deem mato DEVA) “e ani d Vunderuio , Beard amd 1 lho Felaal de ni Nado = arena 1; NAVE MA = Nolocsaml Slafemterio do Mus Uta docciando ax clcudado da ed endema , € mer Vluiamo Usui de doa ink do fts a tda A prarnis, amada do ao rmproedomando do LidA ara dm a lda trdeçqueor 2 vdudal do oruifio L, prepercrvando mw lividado UP doh UMA Ya pro dtegpara FA pia , gprate ota A dig rama do NADEMA ur My pagar | mada, dos Au afiti dA Gta A sehos ARA Parado táira da tenda abédiro da ração é e Pruddo sd Du & do doendo frabi ã pe dita s o gula o» sigo Gai Pao” irem. Rovallndo a ind sad ergareatirad do MADEMA , do he purmrigãr à edurílues parto Ciupação di una raça, Aabuado a to oo didadudo do sebuns bu, Grurdaio do fer futena à fovaldo dada Eochei dl toua tn Vuiy é bequndo Legis, dor Seugrer dh dloitópoda que do Lema “ hegudo dera, Conforme rididas O roatro ah Ds / Ur Upmusutado hop » à dra do NABEMA promete do a po dona ada de Sunio 4 ado hegolendos ro O nim Avotgp da pira Dubria do HADEMA pm iuprogado da rg matas x im tda tro dpois doque anos: o mede Vduiamo Uria de diboa Eddie , para à detyprnçad do Tudo do do NAVEMA, tree tado pal? lupelado Za, Açai des , qu lp dir A Qua-bo n bo, advi: ao “O do ll ho Lo ade de nego pad Igor rapção, dstaren! mo rede Mando Modos de Veda Com posa ds odio de ein Sunde-do , fe mts a” ti, À luedo doa, arg dio nho, alum Bu uy devo tesão, ali Mao do wc tonedo ve hdA py idaho 4 do NARA que no daggaos at 4 PRA ARNVAS /07a sad, (rm A ra dus dh Paço v degudo lona, nugpedlioar gro, fr TRE JA o horas, Hanttg blinio udo da Px bntarmimi nono door Panabl, pÃras nbrratarho o to Ure W/277) do unir, do Mao bbado 4 05/0008 à Modira “pe sv binho da lodo » tado-m o lubrada du Juiluua do Wmudah du tura d Conlmusgaração hecal, pr bo d hrags 4 tosa Ay Graal dy A na des RR 77 duncapoaçõãa y fr pralquar ativação Vime ge urda que, & dk [So rndeuço dar ud do mttema cesã oa de cofraão de hua figo dr tua Gualdo Mod de Jour miloto Tanht é or06, ed do Citado Td HialÊuiss tomo co é ileal cedo da lsgucsipção Nabo freada E MADE MA « Nada mad Íavendo à Ladir +, h Aubimicão Gu impudi- SP ENA luas bog- DD ho CAS res E maria. IATA o E uoldo fronte. 8. d Lousa. DU * “0"0' E DO RO NO NO 0900569 Em defesa do que é naturalmente nosso. cceccccece 0C0000000000000000000000 0C00000000000004 10 00000000000000000000000000000000000090000000000 Capítulo 1 Da denominação, sede, finalidades e duração da gestão Artigo 1º - O NADEMA (Natercianos Defensores do Meio Ambiente) é uma entidade civil, de direito privado, de caráter sócio ambiental, sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, situado à Rua Virgílio Caetano, nº.97, centro, com sede e foro no Município de Natércia, estado de Minas Gerais. Parágrafo único - As atividades do NADEMA serão regidas pelo presente estatuto, aprovado em assembléia geral convocada para este fim. Artigo 2º - O NADEMA tem por finalidades: | — Efetuar parcerias com outras associações e/ou entidades governamentais, visando à proteção da natureza e do meio ambiente, para que efetivadas sejam melhorias à qualidade de vida de toda população municipal; Il — Congregar os habitantes do município; Il! - Desenvolver políticas e ações que assegurem condições propícias à proteção e preservação dos recursos naturais do município, bem como suas fauna e flora; IV — Incentivar atitudes e/ou projetos vinculados ao meio ambiente e sua sustentabilidade; V — Promover a cooperação entre entidades públicas, privadas, e outras formas de representatividade social, buscando enfatizar adequações pela causa ecológico- ambiental do município; VI — Realizar intercâmbio e colaboração de caráter ambiental, ecológico, político, intelectual, desportivo e cultural com outras entidades congêneres ao NADEMA; VIl — Lutar pela adequação ecológico-ambiental, pela democracia, pela independência e respeito às liberdades individuais do homem, sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa; VIII — Auxiliar, em conjunto com as demais autoridades competentes, na execução de penalidades e/ou restrições a infratores de leis ou regulamentos que assegurem a estabilidade da incolumidade ecológico-ambiental do município; IX — Organizar e participar de encontros de caráter ecológico-ambiental; X — Assessorar o poder público e demais entidades em assuntos de preservação da natureza; X! —- Promover e incentivar atividades que levem à conservação e multiplicação de espécies nativas da fauna e flora; XIl — Promover e desenvolver atividades de educação ambiental junto à comunidade, principalmente junto à rede escolar; XIll — Desenvolver e implantar projetos ambientais, de saneamento e coleta seletiva do lixo em suas diversas formas; XIv — Realizar campanha e divulgação sobre a utilização de técnicas agropecuárias e utilização de insumos não poluentes; XV — Incentivar e implantar viveiros, visando recompor as matas nativa e ciliar do município; XVI — Desenvolver e implantar políticas que ressaltem a despoluição dos rios e matas do município com e execução de ações periódicas; XVII — Incentivar e atuar no processo de conscientização da sociedade, sobre a sustentável utilização dos recursos naturais em suas mais diversas existências; AZIXAZADZADZANAS 10000000000000000000000000000909000 , Capítulo 2 Do patrimônio da entidade, sua constituição e utilização Artigo 3º - O patrimônio do NADEMA será constituído: | - Pela contribuição de seus membros; Il - Pela contribuição de terceiros; Il - Por subvenções, juros ou dividendos resultantes das contribuições; IV - Por rendimentos resultantes de promoções e eventos feitos pela entidade; V — Pelo repasse devido pelas entidades governamentais, de acordo com as vigentes disposições legais; Parágrafo único — Os recursos provenientes de acordos, convênios, contratos e/ou correlatos, firmados com órgãos públicos e/ou entidades não governamentais, serão aplicadas pela Diretoria, no cumprimento de cláusulas e finalidades sócio- ambientais do NADEMA, as quais se definem neste estatuto; Artigo 4º - A diretoria do NADEMA será responsável pelos bens patrimoniais da entidade e responderá por eles quando necessário. Parágrafo 1º - Ao assumir a diretoria do NADEMA, o presidente e o tesoureiro deverão assinar um recibo ao Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da entidade e suas reais condições de preservação. Parágrafo 2º - Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e providenciará outro recibo, que deverá ser assinado pela nova diretoria. Parágrafo 3º - Em caso de irregularidade na gestão dos bens do NADEMA, o Conselho Fiscal fará um relatório e apresentará a Assembléia Geral, devidamente convocada para este fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Parágrafo 4º - O NADEMA não se responsabilizará por atos, ações e obrigações contraídas por seus sócios sem a prévia autorização da diretoria. Capítulo 3 Da organização do NADEMA Artigo 5º - São instâncias deliberativas do NADEMA: | - Assembléia geral dos associados; Il - Diretoria do NADEMA; Artigo 6º - Na condição de instância fiscalizadora do NADEMA: | - Conselho fiscal. Seção | - Das assembléias gerais Artigo 7º - A assembléia geral é o órgão máximo de deliberação da entidade, nos termos deste estatuto, e compõe-se de todos os sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários, que terão direito de voto; [N) 2 0000000000000000000000000000.00000000000000000060 Artigo 8º - A assembléia geral reúne-se ordinariamente: | - Para apresentação e acerto de contas da antiga diretoria e posse da nova; Il - Ao término de cada mandato, para prestação de contas da diretoria e parecer do Conselho Fiscal; Parágrafo único - A convocação para as reuniões será feita pelo NADEMA, através de edital afixado na sede da Entidade, em estabelecimentos comerciais da comunidade ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de vinte (20) dias. Artigo 9º - A assembléia geral se reunirá extraordinariamente quando convocada por metade mais um dos membros da diretoria do NADEMA. Em qualquer caso, a convocação será feita com, no mínimo, 24 horas de antecedência, discriminando e fundamentando todos os assuntos a serem tratados - caso não sejam previstos neste estatuto. Artigo 10º - A assembléia geral vai deliberar com maioria simples dos votos, sendo obrigatório o quórum mínimo de vinte (20) habitantes do município para sua instalação. As assembléias gerais ordinárias e extraordinárias devem ser realizadas, em primeira convocação, com a presença de mais da metade de seus associados em pleno gozo de seus direitos ou, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de associados. |, Parágrafo 1º - A diretoria do NADEMA será responsável pela manutenção da limpeza e da ordem quando for realizado qualquer evento ou reunião na sede da entidade, bem como demais locais que por ela sejam utilizados para este mesmo fim. Artigo 11º - Compete à assembléia geral: |- Aprovar e reformular o Estatuto do NADEMA; Il -- Eleger a diretoria e o conselho fiscal da entidade; ll - Discutir e votar as teses, recomendações e moções, adendos e propostos apresentados por qualquer um de seus membros; IV - Denunciar, suspender ou destituir diretores do NADEMA, de acordo com os resultados de inquéritos, desde que comunicados e garantido o direito de defesa do acusado, sendo que qualquer decisão deve ser tomada por, no mínimo, 2/3 dos votos; V - Receber e considerar os relatórios da diretoria do NADEMA e sua prestação de contas, apresentada juntamente com o Conselho Fiscal; VI - Aprovar a constituição de uma Comissão Eleitoral, sempre composta por representantes de todos os departamentos em funcionamento na entidade, desde que os mesmos não venham a pleitear reeleição, com número de membros e funcionamento definido na assembléia. [8 10 00000000000000000000000000000000000000000000000 Seção Il - Da diretoria Artigo 12º - A diretoria do NADEMA será constituída pelos seguintes membros, eleitos em Assembléia Geral, por meio de chapa independente do Conselho Fiscal: 1) Presidente 8) Diretor de Imprensa 2) Vice-presidente 9) Diretor de Esportes e Lazer 3) 1º Secretário 10) Diretor de Meio Ambiente e Cultura 4) 2º Secretário 11) 1º Suplente 5) 1º Tesoureiro 12) 2º Suplente 6) 2º Tesoureiro 7) Diretor de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social Parágrafo único - É proibido o acúmulo de cargos. Artigo 13º - Cabe à diretoria do NADEMA: |- Elaborar o plano anual de trabalho, submetendo-o a Assembléia ordinária; Il - Colocar em prática o plano aprovado; Hl - Divulgar para a assembléia geral: a) As normas que regem o NADEMA; b) As atividades desenvolvidas pela diretoria; c) A programação e aplicação dos recursos financeiros da entidade; IV - Tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, e submetê-las à assembléia ordinária; V - Reunir-se ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, e extraordinariamente, a critério do presidente ou de 2/3 da diretoria. VI — Prover intercooperação com instituições públicas, privadas e outras entidades de representatividade social, para mútua colaboração em atividades de comum interesse; VII — Zelar pelo cumprimento do presente estatuto; Artigo 14º - Compete ao presidente: a) Representar o NADEMA junto a outras entidades, assim como junto a sociedade em geral; b) Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da diretoria; c) Assinar, junto com o tesoureiro, os documentos referentes ao movimento financeiro do NADEMA; d) Assinar, juntamente com o secretário, a correspondência oficial da entidade; e) Representar o NADEMA junto a eventos intra e extra-municipal, juntamente com outras entidades de congêneres finalidades; Respeitar e fazer cumprir as normas do presente Estatuto. 9) Representar o NADEMA judicial e extrajudicialmente, passiva e ativamente; h) Assinar os cheques da Entidade juntamente com o Tesoureiro Geral, quando necessário; i) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade. » 8 CET OUT UUTTOTOOCOOCCC CC CC 0000000000 Artigo 15º - Compete ao vice-presidente: a) Auxiliar o presidente no exercício de suas funções; b) Substituir o presidente em casos de ausência, impedimento temporário, renúncia ou afastamento. -C) Assumir a Presidência em caso de vacância, até o seu término; d) Participar de todas as reuniões da Diretoria e Assembléias da entidade. Artigo 16º - Compete ao 1º Secretário: a) Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e enviar convites; b) Redigir e assinar as atas de reunião da diretoria e Assembléia Geral; c) Redigir e assinar, junto com o presidente, a correspondência oficial da entidade; d) Manter em dia os arquivos do NADEMA, bem como ter sob sua guarda os livros atas; e) Expedir informes e sugestões que consolidem o objetivo e função do NADEMA aos associados, membros da Diretoria e da Entidade em geral; f) Preparar requerimentos e documentos necessários à obtenção de subvenção oficial e registro nos órgãos competentes; 9) Proceder ao Registro de filiação de moradores ao NADEMA; h) Substituir o Vice-Presidente em casos de ausência ou impedimentos temporários ou permanentes, renúncia ou afastamento; i) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade. Artigo 17º - Compete ao 2º Secretário: a) Auxiliar o 1º Secretário no exercício de suas funções; b) Substituir o 1º Secretário em casos de ausência, impedimentos temporário ou permanente, renúncia ou afastamento. c) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade. Artigo 18º - Compete ao 1º Tesoureiro: a) Ter todos os bens do NADEMA sob seu controle direto; b) Manter em dia a prestação de contas de todo o movimento financeiro da entidade; c) Assinar, juntamente com o presidente, os documentos e balancetes relativos à movimentação bancária da entidade; Apresentar, junto com presidente, a prestação de contas ao Conselho Fiscal. — d = eso Dos AXZAs Us AASDSAAALZAZALSAALSAAà AS [ALZAXZAS e) Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração; f) Ter em sua guarda os livros contábeis, documentos relativos à tesouraria, zelar pela conta corrente e cheques da entidade; 9) Pagar as contas autorizadas pela Diretoria do NADEMA; h) Publicar, mensalmente, o balancete financeiro da tesouraria aprovado pela Diretoria, e afixar na sede da Associação; i) Apresentar à Assembléia Geral o balanço financeiro da Entidade aprovado pela Diretoria; j) Assinar os cheques da Entidade juntamente com o Presidente, sempre que se faça necessário; k) Apresentar mensalmente o balancete financeiro da tesouraria ao Conselho Fiscal; |) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade. Artigo 19º - Compete ao 2º Tesoureiro: a) Auxiliar o 1º Tesoureiro no exercício de suas funções; b) Substituir o 1º Tesoureiro em casos de ausência, impedimentos temporário ou permanente, renúncia ou afastamento. c) Assumir o 12 Tesouraria em caso de vacância, até o seu término; d) Participar de todas as reuniões de Diretoria e Assembléias da entidade. Artigo 20º - Compete ao Diretor de Assuntos Educacionais e Intercooperação Social: a) Analisar e acompanhar as políticas ecológico-ambientais em redes educacionais do município e em outras instâncias que se façam necessários à efetivação das finalidades do NADEMA; b) Auxiliar na resolução de problemas que afetem o processo de conscientização ecológico-ambiental dos indivíduos do município, tais como a elaboração de estratégias e ministração do tema junto a sociedade; c) Promover debates, seminários, conferências e exposições sobre leis, temas e políticas ecológico-ambientais; d) Incentivar e promover ações de Intercooperação do NADEMA com os associados, instituições públicas e/ou privadas, outras entidades de representatividade social, bem como à comunidade em geral; e) Escolher e orientar colaboradores para a sua diretoria; Artigo 21º - Compete ao Diretor de Imprensa: a) Responder pela boa comunicação da diretoria do NADEMA com os associados, instituições públicas e/ou privadas, outras entidades de representatividade social, bem como a comunidade em geral; Manter os diretores do NADEMA informados sobre os assuntos de interesse da entidade e da sociedade municipal; c) Divulgar as notícias de interesse dos associados (seja através do jornal ou boletim da entidade, de página na Internet ou de uma rádio comunitária local); d) Escolher e orientar colaboradores para a sua diretoria. b - 0000000090 0000 PUUUUTOOL dd VU UUUU VDUUUUUUU Artigo 22º - Compete ao Diretor de Esportes e Lazer: a) Coordenar e orientar atividades esportivas para os associados e/ou comunidade em geral, que ressaltem e valorizem projetos e/ou informações que reforcem a finalidade do NADEMA; b) Organizar campeonatos, concursos e outras atividades congêneres que consolidem e levem a sociedade assuntos de interesse da entidade; c) Escolher e orientar colaboradores para sua diretoria. Artigo 23º - Compete ao Diretor de Meio Ambiente e Cultura: a) Promover conferências, exposições, concursos, recitais, shows e outras atividades de natureza cultural que objetivem a questão ecológico-ambiental; b) Manter relações com entidades culturais e ecológico-ambientais; c) Organizar grupos teatrais, musicais, culturais; d) Escolher e orientar colaboradores para sua diretoria. Artigo 24º - Compete ao 1º e 2º suplentes os cargos vagos, onde houver vacância. Artigo 25º - Ficam obrigados todos os membros da Diretoria do NADEMA dos artigos 14º ao 19º participarem de todas as reuniões e Assembléias Gerais convocadas, e, no caso de ausência, comunicar por escrito previamente o motivo do não comparecimento à Diretoria, e a falta de três (03) reuniões consecutivas sem justificação prévia, o (a) diretor (a) perderá seu cargo, sendo sua vacância ocupada conforme consta no presente estatuto. Seção IV - Do Conselho Fiscal Artigo 26º - O Conselho Fiscal compõe-se de três membros efetivos e três suplentes, eleitos em Assembléia Geral, por meio de chapa independente da diretoria do NADEMA. Artigo 27º - Compete ao Conselho Fiscal: a) Examinar os livros contábeis e papéis de escrituração da entidade e a situação do caixa; b) Verificar toda a movimentação financeira no livro de caixa; c) Dar parecer sobre a prestação de contas do NADEMA, antes da posse da nova diretoria; d) Convocar a Assembléia Gera! Extraordinária sempre que ocorram motivos graves e urgentes em sua área. e) Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados por escrito; Parágrafo único - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente no mínimo uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que se faça necessário. 2000 DOVUVUVUVUUUUUTUUTUUTUTUTUUTUTUUUUUUTTUUUTUTUUTUUCUSOCCO Artigo 28º - As atividades dos Diretores e Conselheiros, bem como as dos sócios, serão inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedados o recebimento de qualquer lucro, bonificação, gratificação ou vantagem. Artigo 29º - O NADEMA não distribuirá lucros, resultados, dividendos, "bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma de pretexto. Artigo 30º - As rendas, recursos e eventual! resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais e estatutários do NADEMA; Capítulo 4 Dos associados Artigo 31º - O NADEMA é constituído por número ilimitado de sócios, que se disponham a respeitar e colocar em prática os fins da entidade, não respondendo pelas obrigações sociais do NADEMA; Artigo 32º - O quadro de associados do NADEMA é formado pelas seguintes categorias se sócios: | - Sócios fundadores: Os que participaram da Assembléia Geral de Fundação da Associação e assinaram a Ata de Fundação, com direito a votar e ser votado em todos os níveis ou instâncias, desde que respeitadas as disposições do Capítulo 6, o qual dispõe sobre as eleições da entidade; Il - Sócios efetivos: Qualquer associado que não seja fundador do NADEMA, aprovados pela Diretoria. Possui direito a votar e ser votado em todos os níveis ou instâncias, desde que respeitadas as disposições do Capítulo 6, o qual dispõe sobre as eleições da entidade; ll! - Sócios beneméritos: Pessoas físicas ou jurídicas que, pela elaboração ou prestação de relevantes serviços às causas da organização, fizerem jus a este título, a critério da Diretoria (e ratificados pela Assembléia Geral); Artigo 33º - São direitos do associado: a) Fazer à Diretoria da Associação, por escrito, sugestões e propostas de interesse sociais e/ou ecológicos; b) Solicitar ao presidente ou à Diretoria reconsideração de atos que julguem não estar de acordo com as normas as quais se refere o presente estatuto; c) Participar de debates e resoluções da Assembléia; d) Apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas da entidade; e) Ter acesso às atividades e dependências do NADEMA; 2000 DUOVUVUVUUTUUUVUUVUUUUUUTUUUUTUUTUUTUUTUUTUCUUCUCUCCC0 f) Votar e ser votado para qualquer cargo eletivo, observadas e respeitadas as disposições do Capítulo 6, o qual dispõe sobre as eleições da entidade; 9) Convocar Assembléia Geral, mediante requerimento assinado por 1/3 dos sócios efetivos na entidade; Artigo 34º - São deveres do associado: a) Conhecer e cumprir as normas deste Estatuto; b) Prestigiar e defender a Associação, lutando para seu respeito e engrandecimento perante a sociedade; c) Trabalhar em prol dos objetivos da Associação, respeitando os dispositivos estatutários, zelando pelo bom nome do NADEMA agindo com ética, transparência, honestidade e responsabilidade social; d) Não faltar às Assembléias Gerais; e) Satisfazer pontualmente os compromissos com a associação, inclusive contribuições; f) Participar de todas as atividades sociais e culturais, praticando a solidariedade e fraternidade entre todas as pessoas e nações; 9) Observar na sede da Associação ou onde a mesma se faça representar as normas de boa educação e disciplina; Parágrafo único — Os sócios não respondem, nem subsidiariamente, pelos encargos da Instituição, em quaisquer que sejam suas instâncias. Capítulo 5 Do regime disciplinar Artigo 35º - Constituem infrações disciplinares: a) Usar o NADEMA para finalidades diferentes de seus objetivos, visando o privilégio pessoa! ou de grupo específico; Deixar de cumprir as disposições deste estatuto; ) Praticar atos que ridicularizem a entidade, seus sócios e símbolos; Atentar contra os bens materiais da entidade ou contra a integridade física e moral de seus membros; Prestar informações referentes ao NADEMA, que coloquem em risco a integridade da entidade, bem como a de seus membros; b — c d Res) e Pais) Artigo 36º - Os componentes do NADEMA serão destituídos pela Assembléia Geral, não tendo direito ao reembolso de qualquer quantia doada à associação, quando: a) Requerer seu afastamento, por escrito, a Diretoria; b) Abandonar, sem causa justificada, o cargo para o qual foi eleito; c) Não comparecer sem causa justificada a até três reuniões ordinárias e/ou extraordinárias consecutivas; d) Desrespeitar este estatuto ou as deliberações da Diretoria da entidade; e) Fraudar e/ou cometer comprovado crime de responsabilidade no exercício de suas funções; VDOCUOTOUUCUUTUUUUUUCUUUUTUUUUUUUUUUUUTCUUUCUUCUTUCCCCUUCO Parágrafo único - A diretoria do NADEMA é o órgão competente para apurar as irregularidades descritas nos artigos 35º e 36º. Em caso de impasse, o caso deve ser remetido à Assembléia Geral. Em qualquer hipótese será facultado o direito pleno de defesa do acusado. Ao infrator, serão aplicadas as penas de suspensão ou expulsão dos quadros do NADEMA, conforme a gravidade da infração. Capítulo 6 Das eleições Artigo 37º - São condições para ocupar os cargos eletivos da Diretoria e Conselho Fiscal do NADEMA: | - Ser brasileiro ou naturalizado; Il - Não estar ocupando cargo eletivo em outros órgãos de representação social, como associações, partidos políticos, Cooperativas, instâncias do poder público municipal ou correlato. ll — Não estar sob quaisquer forma de processo jurídico, enfrentando circunscrições governamentais ou subjugado por sindicâncias em qualquer instância; Artigo 38º - O mandato da diretoria e Conselho Fiscal terá a duração de um ano após a posse, podendo ser prorrogado pela Assembléia Geral em casos extraordinários; Artigo 39º - A Comissão Eleitoral deve ser eleita em Assembléia Ordinária, pelo menos um mês antes do final da gestão. A Comissão deve ser composta por associados sob qualquer classificação e que não poderão concorrer às eleições. A Comissão definirá o calendário e regras eleitorais que devem conter: 1) Prazo de inscrição de chapas 3) Data da eleição 2) Período de campanha 4) Regimento interno das eleições. Artigo 40º - A apuração dos votos deve acontecer imediatamente após o final da eleição. Parágrafo único - A mesa apuradora dos votos será composta pela Comissão Eleitoral mais um representante de cada chapa concorrente. Um membro de entidade municipal ou estadual pode fazer parte da mesa, ficando a critério da Comissão Eleitoral decidir o caso. Artigo 41º - Será considerada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos. Parágrafo 1º - Em caso de empate, as chapas que obtiverem o mesmo número de votos concorrerão sozinhas, em nova eleição. Parágrafo 2º - Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora deve anular a eleição e marcar nova data. A chapa que, comprovadamente, estiver envolvida na fraude pode ser proibida de concorrer às novas eleições. DUOTVUTUTUVUTUTUUUUCUVTUTUTUTUTUTUCCUCTUCCUCCUC0000)00000 Capítulo 7 Disposições gerais Artigo 42º - O presente Estatuto pode ser modificado mediante proposta de qualquer membro do NADEMA, desde que a mudança seja aprovada em Assembléia Geral dos Associados e em maioria simples dos votos. Artigo 43º - A dissolução do NADEMA será por decisão de Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim, quando se tornar impossível a continuidade de suas atividades. Sendo seus bens doados a outra entidade congênere. Artigo 44º - Este Estatuto entrará em vigor após a sua aprovação em assembléia geral, configurando o NADEMA (Natercianos Defensores do Meio Ambiente) como entidade autônoma, representante dos seus associados, com finalidades pré- estabelecidas neste estatuto, não podendo ser proibido ou cancelado por nenhum indivíduo, grupo ou autoridade, conforme a constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, incisos XXVII! e XIX; lei federal Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, regulamentada pelo DECRETO Nº 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. DOCOCUCUUTACAUCCCDO ALJAZAXZAAZDAM) AJLMANÃA) » D O 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS AGUAS DE NATERCIA/MG x, nsores do ANO 2007 NATÉRCIA/MG 0990000000 60 VOCOCOCOUVODOS CTTCOVOTTICTUTOCCCUUCUC O |- INTRODUÇÃO O presente evento busca desenvolver e incentivar alternativas conscientes para despertar na população naterciana a necessidade de preservarmos os recursos naturais do município de Natércia/MG e atentarmos para sua boa utilização. Desta forma, valorizaremos paisagens que em muito se faziam desconhecidas pelos habitantes de Natércia, melhoraremos nossa qualidade de vida respeitando às demais espécies animais e vegetais presentes no município. Natércia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Sua população estimada em 2004 era de 4.789 habitantes. > Descobrimento “Há mais de dois séculos passados, quando os bandeirantes na sua heróica missão de desbravantes dos Sertões, passaram pela região Sudeste, em busca de ouro e esmeralda, deixaram vestígios que perduram até nossos dias.” (Junho, 1993:125) Era no tempo da Captação (coleta) e da Capitação (impostos) do ouro. Faiscadores corriam todos os cantos das Minas Gerais. Sonhavam com tesouros fabulosos, postos a flor da terra. > História ” Denominações 1.2.1. Descoberto da Pedra Branca Descoberto era o título que se dava às minas de ouro quando recentemente encontradas. O da Pedra Branca é conhecido desde 1741. Nesse ano, 33 mineradores que faiscavam em Campanha, percebendo que estavam declinando as minas e devendo atender ao lançamento dos quintos previstos, fizeram chegar ao Ouvidor de São João Del Rei uma petição para que se providenciassem logo os recursos necessários para partilha do Descoberto da Pedra Branca. Assim se expressaram: “Dizem os moradores da Campanha do Rio Verde, abaixo assinados... para a partição do novo Descoberto da Pedra Branca...” O aludido documento é assinado em primeiro lugar por Francisco Ramos da Silva. É que todos desejavam tentar sorte melhor. Respondeu aos requerentes o VO000900000000000000000000000000090000000000000000 ouvidor, excusando-se entretanto das providências em apreço. Alegou as muitas ocupações próprias e sugeriu-lhes requeressem diretamente ao Governador Geral das Minas. Insistem novamente os signatários do requerimento e justificam a pretensão “demorando-se-lhes a repartição do Descoberto da Pedra Branca por causa do Caminho e sendo obrigados a abri-lo para efeito de se conseguir a mesma repartição...podem nomear-lhes pessoa que faça a tal repartição” O caminho que unia Campanha ao novo Descoberto já se achava feito com perfeição notável, auxiliados que foram pelos escravos. Só lhes faltava a autorização exploratória. O governador, no dia 12 de setembro de 1742, assim despachava: “o guarda-mor que venha ao Descoberto da Pedra Branca e faça a repartição das terras com maior brevidade possível e espero nele se haja com aquele zelo e acerto com que se costuma servir a sua majestade.” Estava nomeado o guarda-mor, desde 29 de junho de 1741, sem entretanto exercer o cargo, Francisco Xavier Corrêa de Mesquita, que se deixou ficar em São Gonçalo do Sapucaí, em sua fazenda de mineração. Apesar da desculpa apresentada, o próprio ouvidor teve que fazer pessoalmente a partição, no que foi acompanhado por Bento Pereira de Sá, na qualidade de escrivão das datas e provido a 5 de novembro de 1742. Bento Pereira de Sá é o primeiro guarda-mor da Pedra Branca e do Sapucaí. Foi guarda-mor até 1760 e exerceu, com muita dedicação e probidade, esse cargo, sempre manifestando sua presença a atuação firme em todas as minas de seu vasto território. Pelos seus muitos méritos de pacificador dos povos em questão melindrosa de governo, foi nomeado “capitão-mor” e regente de ambas as partes do Rio Sapucaí. 1.2.2. Ribeirão de Santa Catarina da Pedra Branca Em 1743, o governador de São Paulo, D. Luiz de Mascarenhas, tendo conhecimento que nas Minas do Rio Verde havia grande quantidade de ouro, julgou-se dono do novo descoberto e mandou para ele na qualidade de guarda-mor, Bartolomeu Corrêa Bueno, filho do Capitão Francisco Corrêa de Lemos e Joana Batista Bueno. Teve, porém, pouca duração sua superintendência, porquanto nesse mesmo ano, o ouvidor de São João Del Rei foi informado do que se passava por José Rodrigues da Fonseca, um dos signatários de 1743. O guarda- mor paulista viera com ordens para tomar posse da Pedra Branca e São Gonçalo. Mas o ouvidor José Antônio Calado, juntamente com os oficiais da Câmara, vieram ter a Campanha e expulsaram o intruso V00000000900 0000000000 00000000000000000000000000 guarda-mor. Então foi feita oficialmente a retificação de limites a 25 de fevereiro do mesmo ano, baseados nas antigas divisas da Mantiqueira, que datavam de 02 de dezembro de 1720. Posteriormente, outras ordens régias ora confirmavam os antigos limites, ora os alteravam. E de tudo notificaram o Governador Gomes Freire, a 06 de agosto de 1743. No auto de retificação de posse de Santa Catarina, feito a 28 de fevereiro de 1743, consta: “Neste Arraial do Ribeirão de Santa Catarina... da Pedra Branca...estamos de posse deste arraial e seus distritos (aqui a solércia) desde o tempo do primeiro descobridor... por razão de serem estas paragens pertenças de suas posses antigas do Arraial de Santo Antônio da Campanha, por esta se estender, como fica dito, até o alto da Serra da Mantiqueira.” Assinaram o auto feito pelo escrivão José Joaquim da Silveira, além dele, 23 pessoas e foi dirimida a questão dos limites, por algum tempo. O núcleo do Descoberto da Pedra Branca formou a Paragem e Capela de Santa Catarina. 1.2.3. Santa Quitéria Na época em que foi criada a Paróquia que seria de Santa Catarina, não se sabe se por engano ou por muita devoção de alguém recebeu o título de Santa Quitéria. O lugar continuou a registrar os diversos termos eclesiásticos, sem jamais tomar conhecimento do trocadilho, a não ser para titular-se e independer-se. Verificado o engano, tudo se acalmou e Santa Catarina teve legitimamente seu título de Paróquia. 1.2.4. Santa Catarina Salvo demonstração em contrário, supõe- se que o nome Santa Catarina, posto no Arraial da Pedra Branca, tenha sido dado por Manoel Lopes Viana ou sua esposa. Era ele natural de Viana e foi casado com Antônia Teixeira, natural de Valença, filha de Francisco Teixeira da Silva, um dos assinantes do requerimento de partição do Descoberto da Pedra Branca e de Jerônima Corrêa. Moravam no sítio denominado Engenho em Santa Catarina e eram senhores de muitos escravos. A povoação prosperava , sujeita, como tudo que é terreno, à lei de lucros e perdas. Mas foi com o advento do título de Ermida em 1770 elevada pelo Exmo. Vigário Capitular Cônego Vicente Gonçalves Jorge de Almeida, podendo assim gozar de certas prerrogativas que a povoação de Santa Catarina se tornou mais conhecida. V0000000000000000000000000000000000000000000000060 1.2.5. Natércia Em 1953 a Câmara Municipal, pela maioria de seus membros, houve por bem trocar o nome para Natércia que é um anagrama de Caterina, baseando-se nos versos de Camões, o grande gênio, o pai da Língua Portuguesa. O nome foi trocado para Natércia, em virtude do extravio de Correspondência para o Estado de Santa Catarina, o que trazia grande transtorno à população local.Hoje Natércia já tem sua bandeira, que foi idealizada pelo Monsenhor José Lefort, da Diocese de Campanha. 1.3. Fundadores Pode-se admitir que foram fundadores do Arraial de Santa Catarina, em 1749: Manoel Lopes Viana, João Álvares dos Santos, Domingos Pinto Guedes e Francisco Domingos da Rocha. Todos eles foram proprietários de fazendas e remanescentes dos faiscadores do Descoberto da Pedra Branca. Pedro de Alcântara Pereira, abastado proprietário local, doou algumas terras para a fundação da cidade, construindo-se então a capela o cemitério e algumas casas. 1.4. Habitantes Primitivamente as terras do atual município de Natércia foram habitadas pelos Índios Puris-Coroados, segundo informações do Serviço de Proteção ao Indio. A História guardou como primeiros habitantes do local: José da Silva Passos. José Higino Pereira da silva, Carlos Firmino de Magalhães, o Capitão Faustino de Alcântara Pereira , Manoel Severino de Paiva e o Cônego Antônio Carlos Evêncio da Silveira, que se dedicavam ao Comércio, a agricultura e a pecuária. Hoje os habitantes do município são chamados de Natercianos. Município de Natércia Fundação 28 de fevereiro de 1943 Prefeito(a) Cristiano Antônio Caetano Junho () 022º 07'12"S45º30'43" 0 Estado * Minas Gerais ' Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas | Microrregião Santa Rita do Sapucaí Municípios Heliodora, Conceição das Pedras, São limítrofes Sebastião da Bela Vista, Careaçu, Lambari, Pedralva, Jesuânia, Santa Rita do Sapucaí. Área 190,422 km? População 4.853 hab. est. 2006 Densidade 25,5 hab. km? ID 0,784 PNUD/2000 PI R$ 23.406.724,00 1BGE/2003 PIB per capita R$ 4.920,48 /BGE/2003 | — JUSTIFICATIVAS A água é um tesouro a ser preservado. Sabemos que : > 2/3 da Terra são cobertos por Água; > a Terra possui, 97 % de água salgada e 03 % de água doce; => atualmente a falta de água gera conflitos mundiais; => atualmente ocorre escassez em 23 países, com 230 milhões de pessoas; > o Brasil é o país mais rico em água doce, com 8%, sendo que 80% encontra-se na Bacia Amazônica e 20% no restante do país; 0000000000000000000000060 AAAAXZAZANA) AAA! A DDD OCCCC000000000000 e sia VOVUUUUR É importante ressaltar que apesar da condição acima citada, em quantidade de água estamos no limite e a qualidade já não temos mais, pois 90% dos esgotos são jogados nos rios. A qualidade da água hoje consumida não é uma prioridade da família rural, pois muitos por “ingenuidade” e/ou “falta de conhecimento” ou até mesmo por falta de condições, não conseguem ter uma água adequada e de qualidade para o consumo. Tendo uma captação inadequada, utilizando de materiais impróprios para o armazenamento da água, comprometendo a saúde humana e dos animais. Não se preocupando com o futuro das novas gerações, desconsiderando a relação injusta entre o crescimento da * população e a diminuição dos recursos naturais. A exploração irracional das áreas produtivas para a produção de alimentos, vem a cada ano degradando mais e mais o Meio Ambiente, com isso, as nascentes do nosso município atualmente encontram-se desprotegidas, ocasionando a diminuição ou secagem total das águas. > Constatando em campo várias nascentes degradas, desprotegidas, com animais pisoteando-as, torna-se então, necessário à conservação e proteção das mesmas. Agindo o proprietário de maneira racional, cercando e protegendo de acordo com a legislação pertinente, juntamente com outras ações complementares como a proteção das matas ciliares e de matas das áreas de recarga, estará o mesmo, garantindo não somente a quantidade disponível de água, como á qualidade da água que irá consumir. A água preocupa tanto a humanidade que até a Igreja, em uma de suas Campanhas da Fraternidade, adotou o tema “ÁGUA FONTE n DE VIDA”. DO AAA: E Entes pe f Campanha Devido á esta preocupação é que o legislador foi obrigado a forçar a proteção e preservação deste tesouro, sendo assim, existe atualmente uma Legislação Protetora das Águas, como o Código das Águas de 1934 e a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 nos seus artigos 33,34,35,36,54 e 55, com pena de detenção de 01 a 05 anos, mais multa, para os infratores. Diz a Lei: “ Não se pode fazer qualquer tipo de uso como desmatamento, plantio de culturas ou pastagens, descarte de lixo e mineração nos locais abaixo : *» no entorno das nascentes — a uma distância mínima de 50 metros. “Nas margens dos rios, córregos e lagos; “Nos topos de morro, montes, montanhas e serras; *Em áreas com grande desnível ( declividade acima de 45º ); Estas são consideradas Áreas de Preservação Permanente. AAA AZALALZAZZAZADZALMDIADADZAIDZADZANAAADZAIAZATANAAAS III - OBJETIVOS => Implantar, desenvolver e aperfeiçoar processos de conscientização visando a proteção à natureza, formas de utilização sustentável dos recursos naturais como princípio de preservação da vida; => Conservar e Preservar as nascentes mantenedoras d água para as famílias rurais; => Ministrar assuntos que proporcionem a adolescentes, jovens e adultos, o conhecimento sobre os recursos naturais da cidade de Natércia, ressaltando a utilização consciente dos recursos naturais para a qualidade de vida de todos os seres vivos que habitam o município; => Transformação de valores tradicionais da população, levando a reavaliação da importância do uso d água captada com qualidade. Com isto, haverá consequentemente, diminuição de casos de contaminação e doenças, além da preservação das matas ciliares e recursos hídricos; => Valorização do indivíduo no campo, por ressaltar a importância do seu papel na preservação dos recursos naturais para as próximas gerações, além de sensibilizálo para a beleza cênica e características peculiares da terra onde vive; => Possibilidade de melhoria da renda familiar de forma sustentável, facilitando a fixação dos jovens na área rural; IV - PÚBLICO-ALVO Como público alvo, ensejaremos abranger toda comunidade naterciana, suas formas de representatividade social, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, o poder público municipal e demais formadores de opinião, como igrejas e todas as redes de ensino da cidade de Natércia. 1000000000 900000000000000000000000000000000000000 V-METAS 1. Despertar interesse da população da cidade de Natércia sobre o conhecimento de efetivas formas de utilização e preservação das águas e nascentes do município. . Proporcionar com que jovens e adultos realizem a preservação dos recursos naturais de Natércia através da proteção da natureza. Doar mudas de árvores nativas específicas para plantio em áreas de nascente, mediante anúncio através da rádio comunitária da cidade de Natércia. Os produtores deverão assinar termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir os critérios de preservação e uso sustentável das nascentes. . Cercar as nascentes para a proteção, conservação e preservação dos olhos d água de acordo com a legislação pertinente. . Treinar/Orientar a comunidade, através de palestras/cursos, garantindo a sustentabilidade do projeto de Meio Ambiente, assim como a garantia da qualidade da água das comunidades. . Implantar áreas com Mata Ciliar e Reflorestamento de áreas de recarga nas Sub-bacias Hidrográficas na área de abrangência do município de Natércia. . Inspecionar e Prestar Assistência Técnica periódica. . Inspecionar os locais indicados pelos proprietários participantes, para verificação de sua adequabilidade ao evento e suas intenções. Vil - CRONOGRAMA GERAL METAS QUANTIDADE |RESPONSAVÉL [ÉPOCA > Doação de 1000 NADEMA Setembro mudas de IEF/MG 2007 árvores nativas; > Cercar as 20 Produtor Setembro nascentes; Rural 2007 > Selecionar 20 | NADEMA Setembro famílias EMATER-MG 2007 Beneficiadas pelo evento; > Treinar e 01 NADEMA Setembro Orientar EMATER-MG 2007 A comunidade; > Prestar 20 Produtor Setembro Assistência Rural 2007 Técnica; 1 > Inspecionar as 20 Produtor Setembro áreas; Rural 2007 > Palestras sobre 03 Aliança Ambiental | Setembro Preservação de Johnson & 2007 Águas e Johnson Nascentes NADEMA > Revitalização 01 NADEMA Setembro Simbólica de Escola Estadual 2007 nascente APAE de Natércia > Dia Mundial pela 01 NADEMA Setembro limpeza de rios e Voluntários 2007 praias | Natercianos > Doação de (jo) NADEMA Setembro Acervo Ambiental IEF/MG 2007 para Redes de CEMIG Ensino V000000000000000000000000000000000000000000000000 Foto 02 — Nascente praticamente desprotegida, sem cobertura vegetal adequada e sujeita a pisoteamento de animais. IX - AVALIAÇÃO E DESDOBRAMENTOS Como todos nós temos observado através da mídia e de outras formas de veiculação de informações, o planeta Terra sofre hoje mudanças climáticas bruscas e sem maiores precedentes. Resultado de atrocidades humanas realizadas e mantidas a séculos. Cientes da necessidade em se obter maior e efetiva utilização sobre os recursos naturais do planeta e atuando através da conscientização a fim de instruir cada indivíduo sobre a importância de sua participação para alcançarmos resultados em notável proporção e significado, a Organização Não Governamental NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, da cidade de Natércia/MG, promove o 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA/MG. Este Evento ministrará de forma ampla, abrangente e prática, formas racionais sobre a utilização dos recursos naturais hoje indispensáveis a qualidade de vida e sobrevivência de todo e qualquer indivíduo, atentando, de modo enfático, a realidade do município de Natércia como um modo de pensar globalmente e agir localmente. O interesse dos proprietários e de seus vizinhos em preservar e conservar as nascentes, implantar e/ou conservar, preservar reflorestamentos nas áreas de recarga, implantar e/ou preservar matas ciliares, será mais um fator avaliativo, no reconhecimento da efetividade do evento e na sustentabilidade do mesmo. Pela sensibilização das pessoas para as questões de Meio Ambiente, haverá espaço e receptividade para a formação do cidadão, realizando a capacitação e treinamento dos beneficiários do evento. A valorização da árvore viva permitirá o surgimento de interesse por práticas econômicas que viabilizem a fixação do homem ao campo e lhe assegure rentabilidade e sustentabilidade. Tanto o turismo ecológico quanto o turismo rural serão beneficiados pelo cuidado dispensado aos expressivos recursos naturais da cidade hoje desconsiderados por parte da população loc Atuando juntamente com a comunidade, poderem sucesso esperado, re-avaliando cada ação e construind novas gerações. É Natércia/MG Agosto/2007. 3 V0000000000000000000000000000000000000090000000 Convidamos a todos para participar do: MO 1º Encontro NADEMA em Preservação das Aguas de Natércia DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007. 10:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) 13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores na Nascente com alunos da APAE de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum 19:30 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007. 09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo. 18:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) Palestrantes: Talita Oliveira (estudante em Biologia - UNIVAP) / Equipe NADEMA de Palestrantes. Você já imaginou como seria sua vida sem água? V0O00000000000000000000000000000000000000000009000 1º Encontro NADEMA em Preservação das Águas de Natércia DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007. 10:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) 13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores na Nascente com alunos da APAE de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum 19:30 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007. 09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo. 18:00 — “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. (Salão Paroquial) Palestrantes: Talita Oliveira (estudante em Biologia - UNIVAP) / Equipe NADEMA de Palestrantes. 1000000000000000000000000000000000000000000000000 o, “ensoresdº NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-43 2 E 2 g há Q as CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAR DO: 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA > DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007. 10:00 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. Palestrantes: Talita Oliveira (Formando em Biologia - UNIVAP) Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes Público: Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, turno matutino. 13:00 — Revitalização simbólica, com plantio de árvores, de Nascente com alunos da APAE de Natércia e alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum 19:30 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. Palestrantes: Talita Oliveira. (estudante de Biologia - UNIVAP) Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes Público: Alunos da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, turno notumo. > DIA 22 DE SETEMBRO DE 2007. 09:00 — Coleta, seleção e pesagem do lixo recolhido às margens do Rio São Bernardo. 18:00 — Palestra: “Preservação das Águas e Nascentes de Natércia”. Palestrantes: Talita Oliveira. (estudante de Biologia - UNIVAP) Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes Público: Sociedade naterciana e demais visitantes. “QUE HOMEM É O HOMEM QUE NÃO É CAPAZ DE TORNAR MELHOR O LUGAR ONDE VIVE!” Aos participantes, pedimos a gentileza de confirmar presença pelo telefone (35) 3456-1897 ou pelo e-mail ong.nadema(M yahoo.com.br COMPAREÇA, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!! Local: Rua Justino Lisboa Carneiro, nº040, Centro, Natércia -MG Salão Paroquial do Município de Natércia - MG Para maiores informações, envie e-mail para: ong.nadema(a)yahoo.com.br AA AS UUUs o Sr ensores 3º NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA Dia 23 de Setembro de 2007, início da Primavera, a Organização Não- Governamental NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, da cidade de Natércia/MG, comemorou um ano de efetiva atuação pela defesa do Meio Ambiente e promoveu o 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA/MG, durante os dias 21 e 22 de Setembro. Valorizando a conscientização para a formação do indivíduo, o dia 21 de Setembro, foi voltado à realização de palestras para mais de 190 alunos da E.E. João Goulart Santiago Brum, Ensino Médio, demais pessoas da sociedade e, em comemoração ao Dia da Árvore, alunos do Ensino Fundamental da E.E João Goulart Santiago Brum, alunos da E.M. Coronel Goulart e alunos da APAE de Natércia uniram forças na realização de uma grande passeata que reuniu cerca de 650 participantes e plantaram 102 árvores numa grandiosa “MARCHA PELA REVITALIZAÇÃO” de uma nascente no Bairro da Chapada, em Natércia/MG. Com a meta de fazer com que dentro de dois anos Natércia se torne cidade modelo em Preservação Ecológica e Ambiental, o NADEMA investiu em sólidas parcerias com a Organização Não- Governamental Internacional The Ocen Conservancy (Centro para Conservação da Vida Marinha) e Aliança Ambiental da Johnson & Johnson, de São José dos Campos e realizou em Natércia no dia 22 de Setembro um evento intemacional, o DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, retirando do Rio São Bemardo mais de 500 (quinhentos) quilos de lixo. Realizado em mais de 100 países em todo mundo, no Brasil são mais de 60 cidades de 23 estados, num total de 19000 voluntários em todo país, que recolhem, selecionam, pesam e enviam para reciclagem lixo acumulado na beira de rios, lagoas e praias. Em Minas Gerais, Natércia está entre as três cidades a realizar o DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, juntamente com Uberlândia e Belo Horizonte. “Natércia, cidade de poucos habitantes, mas com grande espírito de contribuir com o meio ambiente e projetá-la para o mundo. Nossos rios estão ficando cada vez mais limpos e os nossos amigos natercianos estão contribuindo para isso. É o que temos a oferecer às futuras gerações”. Laís Alessandra de Souza, 13 DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL ! AAAZAZZAZAXIZAXADZAXTO) 0) (ão) 8 B B 4 derantores ao 8 e) . Manual de Recuperação de - º Nascentes B m DB 200000000000 000 0 00900000 000000 000006 0000009 NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA o, , “ensores 8º Apresentação A água é condição essencial para a existência de vida, até mesmo nos ambientes mais secos. E é responsabilidade de todos, de cada um de nós, cuidar deste patrimônio. Ela é tão importante que o direito à água entrou na Declaração dos Direitos Humanos, no art. 30, como um dos direitos fundamentais do ser humano. Além disso, garante auto-suficiência econômica da propriedade rural. Nas ultimas décadas, os desmatamentos das encostas e das matas ciliares vêm contribuindo para a diminuição da quantidade e qualidade da água das nascentes. Ao produtor rural cabe a tarefa de preservar as nascentes de sua propriedade em seu benefício e de toda sociedade. Este manual tem como objetivo propor procedimentos para a recuperação de nascentes degradadas. O que é uma nascente? Nascente é um ponto de onde a água jorra através da superfície do solo. Também é conhecida como olho d'água, fio d'água, mina d'água, cabeceira e fonte. De onde vem a água das nascentes? Para entender de onde vem essa água, primeiro é preciso saber que a água existente no planeta não aumenta nem diminui. Ela se movimenta em ciclos, modificando seu estado. Este caminho percorrido é chamado de ciclo hidrológico. A água evaporada do solo, dos mares, dos lagos e rios e a transpirada pelo planeta por ação do calor e do vento, se transformam em nuvem. Essas nuvens dão origem à precipitação, popularmente conhecida como chuva. Uma parte dessa chuva infiltra no solo, outra escorre sobre a terra retornando para os lagos, rios e mares. A água da chuva que se infiltra no solo abastece o lençol freático que se acumula em função de estar sobre uma camada impermeável. 1 serras e grotas de regiões montanhosas. Nas partes mais baixas do terreno ocorre o armazenamento da água infiltrada, o que faz que o nível do lençol freático suba até a superfície provocando o encharcamento do solo. Este encharcamento propicia o surgimento de um grande número de pequenas nascentes espalhadas por todo o terreno, as quais são conhecidas como difusas e ocorrem principalmente nos brejos e matas localizadas nas partes baixas do terreno. As nascentes estão desaparecendo porque chove menos atualmente? As nascentes estão desaparecendo não pela falta de chuvas, mas sim pelo desmatamento das encostas e matas ciliares, pela impermeabilização do solo, principalmente nas áreas urbanas, e pelo uso inadequado do solo nas áreas rurais. O que diz a lei? Não pode ser feito qualquer tipo de uso como desmatamento, plantio de culturas ou pastagens, descarte de lixo e mineração nos locais abaixo: e No entorno das nascentes — a uma distância mínima de 50 metros; e Nas margens dos rios, córregos e lagos, em extensões que variam com a largura do curso de água ou lago; e Nos topos de morro, montes, montanhas e serras; e Emáreas com grande desnível (declividade acima de 45º). Estas áreas são Áreas de Preservação Permanente. O que fazer para evitar a falta d'água nas propriedades rurais? Para garantir a quantidade e qualidade da água das nascentes devemos manter a vegetação natural no entorno delas, nos cursos d'água e encostas e tomar 2 10 00000000009000 00000000000 000000 000000000 0060 NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA alguns cuidados no uso e preparo do solo pra diminuir a velocidade das enx . a A RIA e aumentar a infiltração da água no solo que abastece as nascentes. Os prinâih cuidados a serem seguidos são: > No preparo do solo, a realização de aração e gradagem na mesma área por vários anos, provoca seu endurecimento logo abaixo da camada arável, provocando a diminuição da infiltração da água e o aumento da enxurrada que carrega uma grande quantidade de nutrientes para os córregos, rios e nascentes e diminui o volume de água no lençol freático. Você sabia que você perde por hectare: e 60 toneladas de terra plantando do jeito tradicional (grade pesada + 2 gradagens com queima de palhada); e 20 toneladas de terra por hectare plantado do jeito tradicional (aração + 2 gradagens sem queima de palhada); e 6 toneladas de terra fazendo o plantio direto na palha (sem revolvimento do solo). > Fazer plantio em contorno ou em nível. Neste tipo de plantio, cada linha de plantas forma uma barreira diminuindo a velocidade da enxurrada. > Fazer plantio em consórcio, intercalando faixas com plantas de crescimento denso com outras de plantas que oferecem menos proteção ao solo. A primeira tem a função de amortecer a velocidade das águas da enxurrada permitindo uma maior infiltração. > Construir terraços: O terraço é uma estrutura formada por um canal e um camalhão, e deve ser construído em nível em áreas onde outras práticas de conservação do solo não são capazes de controlar a erosão. Sua função é captar águas que caem na área de cultivo e conter as enxurradas, permitindo a infiltração da água no solo e consequentemente o abastecimento do lençol freático. 10 0000000000900000000000000000000000001000000000060 entre outras plantas que possam desempenhar a função de retenção da enxurrada. Você sabia que: e Plantando no sentido morro abaixo você perde 36 toneladas de terra por hectare; e Plantando em contorno você perde 12 toneladas de terra por hectare; e Plantando com cordões de cana você perde 2.5 toneladas de terra por hectare. > Utilizar a adubação verde, que se faz pelo cultivo de leguminosas entre os plantios comercias, para, mais tarde, incorpora-las ao solo como adubo. > Fazer uso dos restos culturais (palhada). Esse material, também chamado de matéria orgânica, quando se decompõe, favorece os organismos que vivem na terra, melhorando as condições de infiltração e armazenamento de água no solo, além de diminuir o impacto das gotas de chuva sobre a superficie. > Evitar queimadas: as queimadas causam sérios danos às florestas e outros tipos de vegetação deixando o solo descoberto e matando a vida aí presente. Este solo sem proteção da cobertura vegetal pode endurecer pela ação das gotas de chuva, o que irá reduzir a velocidade e quantidade de infiltração da água, alem de favorecer as enxurradas. > Evitar colocar muitos bois na área de uma só vez, porque a caminhada constante do gado provoca o endurecimento da terra dificultando a infiltração da água da chuva no terreno. Além desse problema, o excesso de pastejo diminui a altura da pastagem, deixando varias falhas. Essas falhas favorecem a destruição do solo pela chuva e pelo vento, o que irá dificultar a infiltração de água que abastece os lençóis que formam as nascentes. NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA > Evitar o uso conflitante da terra na área de recarga das nascentes (área/aj vai da nascente até o topo do morro) plantando vegetação nativa ou deixantdc regeneração natural nas encostas e usando as áreas com 20% a 45% declividade com culturas perenes como café, laranjeira e bananeira. Você sabia que: e Cultivando o feijão você perde 38 toneladas de terra por hectare; e Cultivando o milho você perde 12 toneladas de terra por hectare; e Cultivando o milho intercalado como o feijão você perde 10 toneladas de terra por hectare. Não basta água em quantidade, é preciso que haja qualidade. A sombra das árvores diminui a temperatura local, mantendo o solo úmido por mais tempo, depois de uma chuva, e retardando a evaporação da água. Com isso, mais água se infiltra no solo, alimentando a nascente. Além disso, as árvores protegem da erosão, evitando que a terra deslize e a nascente seja soterrada. A vegetação contribui também para manter a boa qualidade da água, funcionado como um filtro de poluentes que estejam presentes no solo. É possível evitar a contaminação de água das nascentes, realizando práticas simples como: e Não construir currais, chiqueiros, galinheiros e fossas sépticas nas proximidades e acima das nascentes; e Não desmatar no entorno das nascentes; e Não jogar lixo no entorno das nascentes; e Cercar em torno das nascentes, no mínimo 50 metros a partir do olho d'água, evitando a entrada de animais e contaminação da água com estrume; e Utilizar adubos e agrotóxicos só quando necessário e em quantidade recomendada; 100000000 00000000000000000000000000000000000000 NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA e Não usar adubos e agrotóxicos em áreas de várzea e próximas às nasten e rios. Passos para recuperar sua nascente: 1º) Observar se há formação de capoeira (regeneração natural) com plantas como alecrim, carrapicho, jaborandi, lobeira, assa-peixe, embaúba, pinha do brejo, pombeiro, aroeira, sangra d'água, pororoca, maria-mole etc. Se esta for a situação de sua nascente, você só precisa cercar, mantendo uma distancia mínima de 50 metros ao redor dela. 2º) Se o entorno de sua nascente estiver ocupado com pasto e poucos arbustos, alem de cercar sua nascente é preciso plantar algumas árvores, escolhendo bem as espécies, a quantidade e distribuição. O plantio de muitas árvores próximo a nascente pode secá-la por algum tempo. Dentro da área cercada recomenda-se plantar cerca de 30 a 100 árvores, dependendo do potencial de regeneração e do ecossistema local, sempre com espécies nativas da área. Nesta quantidade, essas árvores irão atrair pássaros e outros animais que trarão novas sementes que irão reflorestar a área aos poucos, além de aumentar a infiltração da água da chuva no solo e segurar a terra arrastada pela enxurrada, impedindo o soterramento da nascente. As árvores devem ser bem distribuídas na área, tomando-se o cuidado para alternar plantas pioneiras, que crescem mais rápido, com plantas clímax, que crescem mais devagar, porém vivem mais. A escolha das espécies para a recuperação e conservação das nascentes deve ser em função da umidade do solo, que é muito variável no entorno das nascentes. Por isso, antes da escolha das espécies, você deve dividir a área a ser florestada em três partes, localizando as seguintes situações: a) Áreas encharcadas: representam as áreas brejosas ou pantanosas que se encontram próximas ao curso d'água; b) Áreas úmidas: representam as áreas encharcadas e as áreas bem drenadas; c) Áreas bem drenadas: São as áreas menos úmidas dentro da área reflorestada. Tabela 1: algumas espécies nativas do cerrado NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE - NADEMA Nome vulgar Nome científico Grupo ecológico | Indicada para áreas: Aroeira-braba Lithraea molleoides Pioneira (P) Umida/Bem drenada | prepeengs Schinus terebinthifolius Pioneira (P) Umida Bico-de-pato Machaerium nictitans Climax (CL) Úmida pensa Protium heptaphyllum Climax (CL) Úmida/Bem drenada Cafeeiro-do-mato | Lacistema hasslerianum Clímax (CS) Bem drenada Cambarazinho Gochnatia paniculata Pioneira (P) Bem drenada Canela-amarela Nectandra nitidula Climax (CL) Umida/Bem drenada j Canela-ferrugem | | Nectandra oppositifolia Climax (CS) Bem drenada Canela-preta Ocotea pulchella Climax (CL) Bem drenada | Copaiba Copaifera langsdorffii Climax (CS) Bem drenada Embaúba Gecropia pashystachya Pioneira (P) ÚUmida Espeto Casearia decandra Climax (CS) Bem drenada Espinheiro Acacia glomerosa Climax (CL) Bem drenada Espirradeira Hedyosmum brasiliense Climax (CL) Encharcada | Folia-miúda Psychotria sessilis Pioneira (P) Úmida/Bem drenada [Fruta-dejurut | Erythroxylum deciduum Climax (CS) Umida/Bem drenada Guaramirim Siphoneugeana densiflora | Climax (CS) Umida/Bem drenada Guará-mirim Myrcia venulosa Clímax (CL) Umida/Bem drenada | Guarandi Calophyllum brasiliense Climax (CS) | úmida Guatambú | Cheysophytun marginatum | Climax (CL) Bem drenada Ipê amarelo Tabebuia serratifolia Climax (CS) Bem drenada Jacarandá-branco | Platypodium elegans Clímax (CL) [Bem drenada in Zanthoxylum rhoifolium E Clmax (CL) Umida | Mamoninha Esenbeckia febrifuga Climax (CS) Bem drenada Maria-mole |Dondropanmo cuneatus Climax (CS) Úmida Nome vulgar Nome científico Grupo ecológico Massaranduba Persea pyrifolia Climax (CL) Bem drenada/Úmi Monjolinho Machaerium stipitatum Climax (CL) Umida Negramina Siparuna quianensis Climax (CS) Umida/Bem drenada Orelha de burro Calyptranthes clusifolia Climax (CS) Umida/Bem drenada Peloteira Guarea kunthiana Climax (CS) ÚUmida/Bem drenada Pimenteira Eugenia florida Climax (CS) Bem drenada Pinha-do-brejo Talauma ovata Clímax (CS) Enxarcada Pororoca-branca [Myrsine umbellata Climax (CL) Umida Quaresmeira Tibouchina candolleana Clímax (CL) | Umida Sangra d'água Croton urucurana Pioneira (P) | Encharcada P= Pioneira CL= clímax exigente de luz CS= clímax tolerante à sombra As mudas devem ser plantadas em covas de 30x30x30cm, ou até 50x50x50cm se o solo estiver muito compactado, colocando-se 5 litros de esterco de curral/cova, fazendo o coroamento de meio metro ao redor da muda. Faça o plantio de preferência no início do período das chuvas, mas se não estiver chovendo. As mudas deverão ser molhadas logo após o plantio com 5 litros de água/cova, repetindo essa irrigação após uma semana. Não se esqueça de fazer o combate às formigas, que pode ser feito de maneira prática, plantando gergelim entre as mudas plantadas. Referências Secretaria do Meio Ambiente de Uberaba - MG Revista http://www tecnologiaetreinamento.com.br/sessao. pho?go=materiastecnicas&mat=0 Tecnologia e Treinamento. 296. Consulta realizada em 19/04/2007 (fotos da capa) Disponível o, “ensores 8º €C0090070000COCUCOCOVEUCUVOPOUSTOUVOHOSTO OP (ICC) O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, conhecido no mundo inteiro como International Coastal CleanUp (ICC), é um programa de educação ambiental que mobiliza milhares de pessoas em todo planeta. Em 1986, o Centro para a Conservação da vida Marinha (Ocean Conservancy) organizou o promeiro Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias. Hoje, mais de um milhão de pessoas em todo mundo participam desta campanha. “o Oo Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Ele é realizado em mais de 100 países todos os anos, desde 2002, com o apoio e patrocínio da Coca-Cola Internacional. Com o apoio de empresas e Organizações Não- Governamentais, O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias também acontece no Brasil desde 1993. Esta ação é realizada em parcerias com universidades, escolas, associações de moradores, organizações não-governamentais (ONGs) e entidades comunitárias e reuniu em 2006 cerca de 14000 voluntários, espalhados em 60 cidades de 23 estados brasileiros. Foram coletadas aproximadamente 382 mil itens, somando 36 toneladas de detritos. 3 e EE e, o “ensores 3º FTABELA DAS CIDADES BRASILEIRAS PARTICIPANT É DO DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS PARABÉNS NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE ! Estado Município Local Endereço AC AL AM AM BA BA CE ES ES ES Go MA MA MA MG MT MT PA PB PE PI (rio, praia, lago, ilha etc) Rio Branco Praia da Terezinha Maceió Presidente Figueiredo-AM Manaus Ponta Negra Beach Macapá Praia da Fazendinha Salvador Jardim de Alah Vitória da Conquista Poço Escuro (Nascente do Rio Verrugas) Fortaleza Santa Teresa Guarapari Ilhas, recifes e naufragios locais Vila Velha Goiânia Área de preservação ambiental do município de Goiânia / Parque municipal. São Luís Praia Olho D'Água São Luís Rio Maracanã Alcantara Ilha do livramento Uberlândia Rio Uberabinha e afluentes Belo Horizonte Lagoa da Pampulha Córrego Engenho Nogueira Natércia Rio São Bernardo Perímetro Urbano Varzea-Grande Bom Sucesso Praia Grande Santarém Maracanã Mosqueiro PRAIA DO CHAPÉU VIRADO PRAIA DO FAROL João Pessoa Tambaú Jaboatão dos Guararapes Piedade Cabo de Santo Agostinho Gaibú Petrolina Rio São Francisco Cajueiro da Praia, Luís Cajueiro da Praia, / Atalaia / Pedra do Sal / Correia, Parnaiba, Encontro dos Rios Poty e Parnaiba. Teresina PR RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RN RO RS SC SE sP SP sP Almirante Tamandaré Rio Barigui Niterói RJ 25 praias e duas lagoas Ipanema Praia do Arpoador Praia do Arpoador, próximo à Pedra do Arpoador Campos dos Goytacazes - Farol de São Tomé RJ Macaé - RJ Macaé Quissamã - RJ 6 Km (Praia de João Francisco - Praia do Visgueiro) situado dentro dos limites do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba Restinga da Marambaia - Barra de Guaratiba and Marambáia RJ Beaches Araruama - RJ Praia Seca Arraial do Cabo - RJ Búzios - RJ Cabo Frio - RJ Rio das Ostras - RJ Praia do Abricó, Praia das Tartarugas, Praias do Monumento Natural dos Costões Rochosos, Unidade de Conservação Municipal (praias Joana, Virgem, Areias Negras e os Costões Rochosos entre elas), Praia da APA DA Lagoa de Iriry, Fazenda Itapebussus Parnamirim Praia de Pirangi Porto Velho Balneário Rio Candeias Santo Ângelo Rriacho afluente do Rio São João e Riacho Tchungum Cachoeirinha RS Rio Gravatal Porto Alegre Arroio Cavalhada Pinhal, Cidreira, Lago Guaíba Tramandaí, Imbé e Porto Alegre Antônio Carlos Rio Ribeirão Vermelho Aracajú Ribeirão Preto Dois lagos pontos de recarga do Aqúífero garani Sorocaba Rio Sorocaba Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Itanhaém, Dourado e Jundiaí* DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL! IMAGINEM E ASSIM O SERÁ! am Rafael Pereira Lima Gerência de Meio Ambiente - Coca-Cola Indusvia Lala. 10000000000000000000000000000000000000900009000000 METAL - Peso total coletado (kg): E Marque abaixo o número de itens coletados. Latas de cerveja / refrigerante - Latas de alimentos - Anéis das latinhas - Latas de aerossóis - Tampinhas de garrafas - Latas de tintas - Fios elétricos - Pilhas e baterias - Tambores - Pedaços - Outros itens (descrever): VIDRO - Peso total coletado (kg): Marque abaixo o-número de itens coletados. Garrafas - Lâmpadas fluorescentes - - Embalagens de alimentos -* Lâmpadas comuns. - Pedaços - Outros itens - E Outros itens (descrever): MADEIRA - Peso total coletado (kg): Marque abaixo o número de itens coletados. Garfinhos - Engradados / caixotes - Palitos / pazinhas de sorvete - Fósforos - Espetinhos - Pedaços - Outros itens (descrever): BORRACHA - Peso total coletado (kg): Marque abaixo o número de itens coletados. Balões / bexigas- Pneus -. Luvas - Pedaços - Outros itens: . = TECIDO / COURO - Peso total coletado (kg): Marque abaixo o número de itens coletados. “| Roupas - Calçados - Barbantes - Pedaços - Outros itens (descrever): Observações: Algumas recomendações de SEGURANÇA devem ser observadas para evitarmos acidentes: Usar sempre luvas e sapato/tênis; Não se aproximar de tonéis suspeitos; Não entrar na água; Ter cuidado com cães e gatos na praia; Não tentar levantar nada pesado. Sa runH Ter cuidado com objetos perfurantes e cortantes (seringas com agulhas, pregos, cacos de vidro, latas); APOIO: A: Tetra Pak protege o que é bom” BRAS1 €P) Reciciado com embalagens da Tetra Pak rs? SVIVAd H SOR HQ YVZHdINTT HO TVIGNNONW VIC VIAHOAVN OENHTAVIONHCSRIO (4 e ae. o er ; ceccecececcececececcecececcccecececccc DME C00« MS SOLNVS SIIH SINI VEIA osoco | 5 | E SSM Z96L/S/9 VAIS VA NIHONY YZ TIN osssvo | 5 | PAT | E66L/G/LL 0S/€P0 ES | PLBL/BIVE SOLNVS SOG SIAH VAIDINVAY IHINISOS 0g/L20 ES ú | S86LIZLIGL SIAN SOG OHNNF OINOLNY OVW OS/SLO ES ZM 1LotiBio | aINDON VNIHVIVO VISONVINVIN 0S/5€0 [4] DAS T| seouiye | OLICaNIS NVWINX 3N0ON ZiNiVIS| osípeo | 4 | h FUMO | os6irtu0e | SiaH SOC SVOS SVIIA ValoaNvdv ViNVIA] oseco | 4 | O | cosiaz | veladad VIZISINIO VAI] ogro | 4 | , / SOINVS SOd SOdNVN OINVd OvOr| osso | p | VSIZANO Jd VLNVL] osig0 | p | SOINYS SOd OINVd ONaad| osso | cc | SNaHIVW NVTI3E INONOW VHINVINVS| Oslo | E | ONILNISNOO VIDILIT VNV] oselo | € | 5) ES LISIOE | ValIHad VEIENDIS SO VINVIN VANVNHIA] Os0LOo | € | Es | SL6L/OLZZ | ONISONSINY SIQNYNHIA ININVIAIA| og6ro | € | oremes LE R i VANS va vISIIVEOyOr| osfeo | cz | NIDA] e66LMIS | OLHISIIAI VZNOS 3a SVIDNOA] osso | 2 | Tp ap SR] osouLHe | SOINVS SOd 3SOr OSVIL] osírio | à | ZNHO VEI3ANO VIONVIO 05/0720 Dl PIA V96L/S/OL SVLIIMA VNILVA JA VISVIA 0s/870 Dot La ZOBLISIGL YZNOS JG AITUIHS OS/cZ0 Dos 066L/p/9Z VZNOS Jd VNILSIHO VIIIHS OS/LLO Do OW PY | seeLz VZNOS 3d YNVIQIST 05/800 Dos ZAC Y66L/b/OL VZNOS 3a NYOVd SNJD9INIA 0S/240 DV SK és) 196L/2/€ VZNOS Ja ONITISOF| . 09/€00 DV] VENLYNISSY “OSVN VIVA JLNVdiOILHVA OQ JWNON| ONIWNN vHIIA [adinoa| | HOLAS - 1007 ONV SVIVid 3 SO JA VZIdINIT IA TVIONNIA VIA - VINIAVN OLNINVIONICIÃO JA VHIIA cannnannananana LAO CCO OCO C0000000000000000! | 686L/ZWEL | OHNAT valdadvdY VIZNyISA] os | 04.| | costa | valanoIs vznos 3a valoauvav vanvNa] osZlo | Ob | | 1665/06 | VZNOS JG ATI3AGYN 3NSATINHA| ospio | ob. | | P56uM | OLISS 3d VNILVA VNIDIA| OsMio | 0. | | S86WzHez | vznos VHIANDIS Ja OLSNONV ODIUdON] ogZz0oo | | 0b.| | OL6Mi9 | SIZH SOG VAldINVAV VINTIA] og6€g0 | 6 | L86L/0LIZ SOLNVS SOQ VINVO INHaNOYr| osMe | 6 | FITA y 6S6L/OL/Z OHNNF SVLIZHA 3Q VAIDIAVAY VISVIN 05/60 | 6. 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FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-43 | FICHA DE INSCRIÇÃO NADEMA DWLRP Nº 1/50 | OU 8 já) pu LETRA FORMA SEM ABREVIATURA - Nome completo: | | LITITL LITITIl] 7 T - CITITIdIcIitIiTtoT IITITITT! o) Lg) 0) ; : Data de Hoje: / / Data Nascimento: / / é Escolaridade: Profissão: ms Rua: Nº, RG. Mm . q Bairro: Cidade: CEP: o Fone: Celular: E-mail: 8 Sexo: ( ) Masculino Fumante: ( ) Sim Camiseta: ( )P C9)M ” ( ) Feminino ( ) Não ()G ( )GG [o 8) Participa ou já participou de alguma Associação, Cooperativa ou Organização Não- 9, Governamental (ONG)? Se respondeu sim, qual? o) a 5) [o [o o a > 008 0009] OO 560600 109999 º rez go ( Pretendemos durante o 1º ENCONTRO NADEMAN PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE ATE ROIa dar-lhes atendimento especial, assistindo-o da melhor maneira possível. Para isso é de suma importância o preenchimento das informações abaixo solicitadas, que serão mantidas no mais absoluto sigilo: 1. Você se encontra em cuidados médicos (Psicólogo, Psiquiatra, outros...)? ()Não ( )Sim Especifique: 2. Você está tomando algum tipo de medicação? ()Não ( )Sim Especifique: 3. Você tem algum problema ortopédico, ou limitação física que lhe impeça de fazer algum movimento físico? ()Não ( )Sim Especifique: 4. Você é alérgico a algum medicamento ou componentes de medicamento? É ()Não ( )Sim Especifique: 5. Você já teve ou tem algum problema cardíaco? ()Não ( )Sim Especifique: 6. Você é diabético? ()Não ( )Sim Especifique: 7. Você já fez participou de algum evento sobre Meio Ambiente? ()Não ( )Sim Especifique: Declaro para os devidos fins, que são verdadeiras e de minha AXRAANAÃA), ALIAS inteira responsabilidade as informações contidas neste formulário, contribuirei para o cumprimento das regras e metas do evento e assumo pelas informações acima prestadas total responsabilidade. Local e Data Assinatura Formulário do International Coastal Clean Up Day Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - 15 de Setembro de 2007 Fábrica / Centro de Distribuição / Outros: BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - MG Município - Cidade - Estado:| NATÉRCIA - MINAS GERAIS Insira o nome do local onde foi realizado o evento: RIO SÃO BERNARDO - PERÍMETRO URBANO Data de realização do evento: 22/9/2007 Número de Itens Total Coletado: [3533 | Classified - Internal Use Only “0000000006 0060 000000000000000000000000000000060( DO 0C00000C00000000000000000000000)0000000000000000008 AJUQ 8SN [eusju] - peuisselD :OXI2GB SUB] SOJNO SO BAGIISAC e [o) a tu: o D o] Es) [4] sus) 90L'€ %BB Seringas Aparelhos de barbear Embalagens de remédios Fraldas e absorventes Fitas de empacotamento Lonas plásticas Pedaços de plástico rígido Brinquedos Guimbas de cigarro Isqueiros OGRO pos Invólucro plástico (de maço de cigarros) pa É = O (o) o D 2 = D n Li Jo lrmaloTe Ji] sopejaj09 sus] Sacolas plásticas Garrafas PET a Tampas de garrafas Lacres de garrafas Copinhos de água Copinhos descartáveis o Potes (lorgurte, margarina e outros) Embalagens (salgadinhos, biscoitos) Talheres descartáveis Embalagens (produtos de limpeza) Embalagens (bronzeador, protetor solar, óleo lubrificante) — Redes de pesca Linhas de pesca Cordas de nylon Isopor Itens coletados Bandejas de alimentos Caixas de isopor Copos de isopor Descreva os Outros Itens abaixo: Jornais / Revistas Guardanapos Embalagens de picolé Caixas de fósforo 5 |g SL lg [72] 58 | 58 2? ge E E É mw uWw (8) LololololololololmãioTo| Descreva os Outros Itens abaixo: Classified - Internal Use Only 0000000000000000000000000000000000000000000000004 Latas de cerveja / refrigerante Anéis de latinhas atas de aerossóis Tampinhas de garrafas Latas de tintas Fios elétricos Pilhas e baterias Tambores Pedaços de Metal ml) Lsdiadmnlololi14 lol (31 Descreva os Outros Itens abaixo: - Latas de alimentos Itens coletados Lâmpadas fluorescentes alimentos Embalagens de Pedaços de vidro Lâmpadas comuns É Garrafas 41 Totaldeltens | 46itens | 1% Z [= F o o o [0] õ po | a Descreva os Outros Itens abaixo: Classified - Internal Use Only €000000000000000000000000000000000000000000000001 Madeira Itens coletados ngradados / caixotes| Palitos / pazinhas de sorvete Palitos de fósforos Espetinhos Outros Pedaços de madeira Número de Total de ltens ERES NS Descreva os Outros Itens abaixo: [ea] [| Sbitens | 2% Descreva os Outros Itens abaixo: PRESERVATIVOS Classified - Internal Use Only €C000000000000000000000000000000000000000000 600001 Barbantes 152 itens 4% Descreva os Outros Itens abaixo: Obervações / Comentários Adicionais: Classified - Internal Use Only 000000 0000000000000000000000000000000000000000( Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias 2006 Distribuição % dos Itens Coletados 100% + 90% + 80% + 70% + 8 E E) 60% + [=] Es 50% + fe 2 o 40%) o] * 30%. 20% + % + o 1% ia 1% 2% 0% =] g 0% ; Ee : EA EE = Em = EEE E E - Isopor Papel Metal Vidro Madeira Borracha Tecido / Couro Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias 2006 Distribuição % do Material Coletado (Kg/Kg) 100% » 90% 4 80% 1 70% + 62% 60% 50% + 40% % Material Coletado 30% + 28% 20% +| 10% Fi Sm 0% 0% Mo 0% ia 0% + Rum — —ER Plástico Isopor Papel Metal Vidro Madeira Borracha Tecido / Couro €000000000000000000000000000000000000000000000000( PIA MUNDIAL DE LIMPEZA JE RIOS E PRAIAS Ficha MESTRE siCHA DE DADOS NADEMA, “gado por participar da “International Coastal Cleanup”! O esforço que você esta realizando hoje é o primeiro sso para garantir que teremos oceanos e cursos d'água mais limpos, durante o ano inteiro. Preenchendo os dois lados sta ficha, a “The Ocean Conservancy" poderá compilar e analisar todos os dados coletados por mais de 300.000 antários em mais de 90 países. Além disso, ela será capaz de indentificar todas as atividades e fontes poluidoras. Um iatório anual será elaborado e distribuído para ajudar a educar a população, empresas, indústrias e representantes , vernamentais sobre assuntos relacionados ao lixo marinho. Seu trabalho hoje faz um oceano de diferença. 1% DFORIMAÇÕES SOBRE O LOCAL DA LIMPEZA «º de ambiente: | litoral/praia | Submerso Dx] Rio/riacho/tributário | Lago fCal da limpeza: Estado M/LM/AS GERALS País RAL e é icípio: MALE RA Zona ou região que foi limpa fEp/mcÍLo UBLAVQ % ' ” ” vome do localidade (praia. parque, etc): R4) 440 BERNARDO é) Pnta de realizaçaó: dia d) mês Q4 ano 97 Nome do Coordenador(a): AbLIAMO AMQRIA PA ShVA Ebleti Pimero de pessoas trabalhando neste local: SD Extensão que foi Limpa: (Quatro) km a qumero de sacos de lixo cheios; TO SALOS Estimativa do peso total coletado: Sp) (AVINvEN NS) ke ampo aproximado gasto com a limpeza: 3 1RÉS ) YORAS "FORMAÇÕES PARA CONTATO (NOME DE CADA MEMBRO DA EQUIPE) 3. Nome: AJMUALDO Aga TES BARGEDO PE Ste DEmai Dr ADEMA VALOR DA | Emaifng dabera q) YAN (000. Bb. Dome: 404%” LiWO PE SOUZA 4. Nome: VIVIAMIA! FERHANDES AMBROSUA Demais Dub. VADE MA B) YANO: (mm, BR E-mail: é. ) mp. IML a IDiliviAiS RESGATADOS: (QB Morto ou [1] Vivo). Lista de todos os animais emaranhados encontrados durante a à limpeza Bicitique em que tipo de material os animais estavam presos (linha de pesca, corda, rede, etc) S4L0 4 PLAS ELA US ,5A Qls PE LINHA (batos E tits nputos dodaros DENIeO DO ftp SAD BERMARI.)) 1AIS ITENS COLETADOS FORAM OS MAIS INCOMUNS LAZaS br fesfiaiPas, OM TAS DE MEA!'= . dá, ENERAPAPOS/ LAIXQÍ ES, COLL Hal DE sQuAs Por favor envie esta ficha para o coordenador da sua área ou tmNome: É Mt) RONDALPO PA SILVA a As seguintes organizações nacionais e internacionais apóiam o Da Mundial de Limpeza de Rios e Praias”: NOAA-—Marine Debris Program *11,S, Environmental Protection Agency - UCN-The World Conservation Union “ intragovernmental Oceanographic Commission (I0C) of the united Nations! Educational, Scientific and Cultural Organization UNESCO) a Fan! a envie para: International Coastal! Cleanup Ocean Conservancy Ocean Conservancy 2029 K Street, NW Washington, DC 20006 Phone (202) 429-5609 Fax (202) 872-0619 www.oceanconservancy.org FICHA MESTRE E [1] TENS COLETADOS o NAVEMA, o or favor, colete todo lixo que você encontrar. 5) orem, anote apenas as informações para os ítens listados abaixo: o antenha uma contagem dos itens coletados usando marcas e depois preencha o total na quadrícula. o xemplo: garrafas JH Í | | | TIVIDADES A BEIRA DO MAR E RECREATIVAS ad RIAA EMualiliast TE O ixo atribuído: a pessoas que frequentam a praia, “fast food" esportes/jogos, festivais, lixo da rua) [1] Sacos (papelouplástco) Copos, pratos, garfos, facas, colheres o Bexigas, Embalagens/potes de alimentação, ; Garrafas PET (plástico) 2 litros ou menos, ed Anéis de latinhas ad Garrafas de vidro Embalagens de plástico de latas de bebida. pe j Latas de cerveja/refrigerante. Cartuchos de armas de fogo. Tampinhas de garrafas/potes Canudinhos. º r7 | Roupas Brinquedos, TIVIDADES AQUÁTICAS o “ixo de pesca recreativa/comercial e operação de barcos) 1] Embalagens de iscas Redes de pesca od y) Embalagens (produtos de limpeza) Lâmpadas be Bóias Embalagens (óleo lubrificante) Armadilhas de caranguejos/logostas/peixe. Paleta de madeira a Engradados/caixotes Lonas plásticas o Linhasdepesa 1 Cordas de nylon e Isca de pescaria Fitas de empacotamento, a TIVIDADES RELACIONADAS AO HABÍTO DE FUMAR ATIVIDADES POLUIDORAS sunasaasnsanamusmsssanas so. q D& | Guimba (btuca) de cigarro e € O MZÃIOMAMPEOEE | | | Isqueiros | 4 | Pontas de cigarros - Invólucro, a 4 Plástico (do maço de cigarros) , , € AIGIENE PESSOAL, RESIDOUS HOSPITALARES mas LIXO TÍPICO DO LOCAL E E E e (Identificar e quantificar 3 itens que são preocupantes em seu local) à | Preservativos q 2 | Fraldas NE É RA LHA q Seringas á á emu Absorventes t £ 2 PAS | Frascos pé AL edu O 2007 Ocean Conservancy papel 100% AMAS, aptos COLtmAO DE MOLAS E 100000000900 2000000000 0 000 UDUVUTUTUUUUUUUUUUVUOUS PAMPULHA -Pngê LM PAb comaenta 31 prári melhoria, Prezados Colaboradores, Como coordenador nacional do evento “Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias” (DMLRP), gostaria de agradecer sua colaboração nas atividades deste ano, os mutirões de limpeza das diversas praias, rios, lagoas e demais corpos d'água. O evento deste ano, já na sua 15º realização, foi um sucesso, graças à sua ajuda. Embora os dados finais não estejam tabulados, com relação ao número de pessoas, itens coletados ou peso coletado, especulo, baseado nas preparações, que este ano o evento foi, novamente, um grande sucesso. Além de incluir novos municípios (i.e., Foz de Iguaçu e Natércia), o evento contou com novos parceiros. Outra conquista importante foi que a confecção das camisas do evento, distribuídas pela Coca- Cola, foi parcialmente de garrafas PET. Embora isso tenha significado um acréscimo no orçamento do evento, as camisas feitas deste material representam parte da solução, ou seja, com a compra destas camisas, demos um incentivo ao setor que busca soluções alternativas para um dos resíduos mais encontrados no meio ambiente, o plástico. Também as camisas tornam-se mais do que meros brindes e adquirem a função de instrumentos de conscientização e sensibilização, na medida em que servem como exemplos de destinos alternativos ao despejo inadequado destes resíduos. Só para retratar a importância deste evento, eu coloco aqui alguns resultados obtidos na minha cidade de Belo Horizonte. O item mais coletado este ano foi a matéria orgânica (i. e. restos de comida). Diferente dos últimos quatro anos, plástico não foi o item mais coletado. Cerca de 40 % de todos os itens coletados foram compostos de matéria orgânica, enquanto não foram coletados itens de metal significativos. Esta diferença retrata a eficácia da coleta de metal (latas de alumínio) no nosso país, sendo que o Brasil já é um dos países que mais reciclam alumínio, devido ao grande número de pessoas que fazem da coleta uma forma de renda. Através da coleta de dados “reais” como os obtidos neste evento, podemos também incentivar a criação de políticas que alteram este padrão, valorizando a matéria orgânica compostável (i.e. utilizando como adubo, veja http://www.planetaorganico.com.br/composto2 htm ) para evitar que a mesma seja despejada inadequadamente. A sua colaboração permite que eventos como este, que acreditam na mobilização social como instrumento de conscientização e mudança, continue. O DMLRP é um evento que busca nos voluntários como você a solução aos problemas associados ao lixo na água. Portanto, agradeço sua colaboração este ano e espero contar com seu apoio nos próximos anos. Caso deseje saber mais sobre os resultados deste ano entre em contato diretamente comigo pelos telefones: (31) 3492-3610/ (31) 9276-1590 ou e-mail: Ivianaiygmail.com. Obrigado! Leonardo Rodrigo Viana Coordenador Nacional — “Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias” Coordenador do Projeto Pampulha Limpa — www.pampulhalimpa.org NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 CONVIDAMOS A TODOS PARA PARTICIPAR DO: MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA AMBIENTAL NATÉRCIA RECEBE AS MAIORES AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO COMITÉ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SAPUCAÍ > DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2007. 08:00 H — Palestra: “A importância do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí para Natércia e região”. Palestrantes: Renato de Oliveira Aguiar - Biólogo - Presidente do CBH Sapucaí Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes Público: Alunos do Ensino Fundamental da E.F. João Goulart Santiago Brum 09:00 H — Recepção dos membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí 09:20 H — Passeata em recepção ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí, com alunos da APAE, E.E. João Goulart Santiago Brum e alunos da E.M. Coronel Goulart 10:30 H — Palestra: “A importância do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí para Natércia e região”. Palestrantes: Renato de Oliveira Aguiar - Biólogo - Presidente do CBH Sapucaí Adriano Amorim da Silva — Equipe NADEMA de Palestrantes Público: Alunos do Ensino Médio da E.E. João Goulart Santiago Brum 13:30 H — Reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí Público: Autoridades do município de Natércia, sociedade naterciana e demais convidados 17:00 H — Encerramento das atividades do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí 19:30 H — Prestação de contas da Diretoria do NADEMA e nova eleição administrativa DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL ! COMPAREÇA, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!! Local: Praça Justino Lisboa Cameiro, nº040, Centro. Natércia - MG Salão Paroquial do Município de Natércia - MG Para maiores informações, envie e-mail para: ong.nadema(a)yahoo.com.br 000000000000000000000000000000000000000000000060 e CH a iucai CBH —- SAPUCAÍ Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapuçaí Itajubá, 15 de outubro de 2007 Ao: NADEMA Natércia / MG A/C: Srº Adriano Amorim Prezado Senhor: O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA, vem através desta solicitar de V.Sa. apoio na realização da próxima reunião ordinária deste Comitê, que será realizada em Natércia, no dia 06 de novembro de 2007, às 13:30 horas. Salientamos que as reuniões do CBH Sapucaí são bimestrais e itinerantes, ou seja, cada reunião é realizada numa cidade da bacia hidrográfica. Desta forma podemos difundir melhor as funções e objetivos do Comitê e das políticas públicas voltadas à gestão ambiental, sobretudo a gestão dos recursos hídricos. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção. Atenciosamente sia Hidrográfica do Rio Sapucaí GO - CRBiO: ESA D G A EM S a e ipol dê Cambuí- MG 10 00000000000000000000000000000000000000000000000 NADEMA o, “ensores*º NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA AMBIENTAL NATÉRCIA RECEBE AS MAIORES AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO Aos seis dias do mês de Novembro de dois mil e sete, Natércia recebeu o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí — CBH SAPUCAL Órgão formado por diversas Instituições como o Instituto Estadual de Florestas - TEF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, Organizações Não-Governamentais, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais — FIEMG, Instituto Mineiro de Gestão das Águas — IGAM, representantes do Conselho de Política Ambiental - COPAM e demais Instituições que atuam pela Causa Ecológica e Ambiental. A fim de proporcionar às mesmas autoridades uma recepção com a magnitude do povo naterciano, o NADEMA — Natercianos Defensores do Meio Ambiente promoveu o MOMENTO NADEMA EM MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA AMBIENTAL; contando com efetiva participação de Alianças Ambientais entre o NADEMA e a APAE de Natércia, Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, Escola Municipal Coronel Goulart e Centro Municipal Viver e Conviver. Foram ministradas duas palestras para cerca de 200 (duzentos) alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, realizada uma grande passeata com alunos das redes de ensino do município, alunos da APAE, além da participação dos nossos idosos integrantes do Centro Municipal Viver e Conviver; também foi realizada, pela primeira vez em Natércia, a reunião ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sapucaí, prestação de contas e nova eleição administrativa do NADEMA. NADEMA, uma ONG baseada e fundamentada nos verdadeiros princípios de amizade, tem como principal objetivo promover a Educação Ambiental ao incentivar crianças, jovens e adolescentes à efetivação de atitudes conscientes e consistentes através da realização de palestras, plantio de árvores, recolhimento de lixo abandonado inadequadamente nas beiras dos rios; tudo com a segurança e a certeza de que nosso povo é capaz de agir em defesa do que é naturalmente nosso! “O Comitê de Bacias Hidrográficas nunca recebeu uma recepção tão calorosa como a que está recebendo em Natércia!”. Renato de Oliveira Aguiar, Biólogo e Presidente do CBH Sapucaí DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL ! gINBISINV VSSESO pg, 200% OREINSAON 80 OMR = VIDUELIVN 2009040006 6 10000 000000000000 0000000909 29900 1 co - SUDOESTE E CAMPO DAS VERTENTES-CIEA MG SUL Ofício 006/2007 Pouso Alegre, 23 de novembro de 2007. Senhor(a) Representante Convocamos Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária da CIEA MG SUL, que tem como objetivos: - avaliar as ações realizadas até o momento; - verificar a situação dos segmentos que compõe a comissão; - deliberar sobre os pedidos de participação recebidos; - definir estratégias de atuação para 2008. A realizar-se no dia 05 de dezembro de 2007, com horário de início às 8h:30 intervalo para almoço às 12h, reinício às 13h30 e término às 17h (horários rigorosos), na FACESM - Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas - Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 45, B. São Judas Tadeu — Itajubá MG. Acrescentamos que maiores informações poderão ser obtidas através dos seguintes contatos: Fones: (35) 3449 8108 ou (35) 9968 1612 E-mail: ativcompfdsm.edu.br ou contidfdsm.edu.br Contato: Srta. Olívia — Conti Pedimos, por gentileza, que as presenças sejam confirmadas, através dos contatos acima, o mais breve possível. Atenciosamente, Coordenação Sede: Faculdade de Direito do Sul de Minas 1 Av. Dr. João Beraldo, 1075 — 375550.000 — Pouso Alegre - MG Fone: (35) 3449 8108 10000000000000000000900000R090000000200090000 0000 PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA” NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 > O que éo PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO? A fim de cumprir o que foi definido no Projeto do 1º ENCONTRO NADEMA EM PRESERAÇÃO DAS ÁGUAS DE NATÉRCIA, o NADEMA doará até o mês de Dezembro de 2007, sem qualquer custo aos produtores rurais, 1000 (mil) mudas de árvores próprias para plantio em áreas de nascentes; atendendo a um número mínimo de 20 (vinte) produtores, com doação de 50 (cinquenta) mudas de árvores para cada produtor. » Como o produtor rural pode participar do PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO? Qualquer produtor que tenha uma nascente em sua propriedade que esteja secando e/ou sem cerca de proteção e tenha consciência da necessidade de preservarmos nossas águas, pode participar do PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO. Basta procurar um dos integrantes do NADEMA ou ligar para o telefone (35) 3456-1897, assinar um Termo de Responsabilidade e se encarregar em fazer a cerca entorno da nascente, abrir as covas onde serão plantadas as árvores e cuidar dessas mudas para garantir seu correto desenvolvimento. » Como funciona o PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO? Assim que o produtor comunicar que está concluída a cerca entorno da nascente e abertura das 50 (cingienta) covas, a equipe do NADEMA vistoria a área, coleta as coordenadas via GPS e se certifica do grau de periculosidade para acesso ao local. Acionando uma das Alianças Ambientais (E.E João Goulart Santiago Brum, E.M. Coronel Goulart, APE de Natércia), um número máximo de dez alunos, devidamente orientados e coordenados pelo NADEMA e respectiva Aliança Ambiental envolvida, se dirigem até a área a ser revitalizada e, numa atividade de campo, as árvores serão plantadas. Em cada muda de árvore, será colocado um cartão com informações do nome da espécie plantada e nome do aluno que a plantou; desta forma, o aluno adotará a árvore que acabara de plantar e, uma vez por mês, através de uma expedição, visitará o local e se certificará o crescimento e devidos cuidados necessários ao desenvolvimento da sua árvore plantada. PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA” > Benefícios do PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO ” A sombra das árvores diminui a temperatura local, mantendo o solo úmido por mais tempo, depois de uma chuva, diminuindo evaporação; ” Com as árvores plantadas, mais água se infiltra no solo, alimentando a nascente; Y Árvores protegem da erosão (desbarrancamento, abertura de buracos pela força da água), evitando que a terra deslize e a nascente seja soterrada; ” As árvores contribuem para manter a boa qualidade da água, funcionando como um filtro de poluentes que estejam presentes no solo; ” Possibilitar com que crianças, jovens e adolescentes, de um modo prático e simples, venham a se inserir no contexto da Preservação Ecológica e Ambiental, utilizando a teoria ensinada nas salas de aula em atividades de campo para realização do plantio de árvores; DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLOGICA E AMBIENTAL ! PARTICIPE, SEJA VOCÊ TAMBÉM PARTE DESTE SUCESSO!!! PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA” NADEMA NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 TABELA PARA INSCRIÇÃO DE ALUNOS VOLUNTÁRIOS DA ALIANÇA AMBIENTAL NADEMA - ANO 2007 Nome do Aluno | Série | Idade Bairro Contato Observações T AQUELE QUE EM NOSSAS HABILIDADES CONFIA, COLHE CONOSCO OS FRUTOS DO NOSSO TRABALHO ! DENTRO DE DOIS ANOS, NATÉRCIA SERÁ CIDADE MODELO EM PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL! PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA” NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE EM DEFESA DO QUE É NATURALMENTE NOSSO! FUNDADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2006 CNPJ: 08.850.649/0001-03 NATÉRCIA/MG, de de 2007. DECLARAÇÃO Eu, brasileiro, portador do RG nº . SSP/MG, com cartão de produtor rural de nº , residente e domiciliado em Natércia-MG, CEP:37.524-000, autorizo a Organização Não-Governamental NADEMA -— Natercianos Defensores do Meio Ambiente, entidade constituída aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e seis, inscrita sob o CNPJ de número 08.850.649/0001-03, sediada a Rua Geraldo Honorato de Souza, 311, Natércia-MG, CEP 37.524-000, TEL: (35)3456-1668, a REVITALIZAR ÁREA DE MANANCIAL | situada , , em Natércia/MG, concedendo à Organização Não- Governamental o direito de revitalizar a nascente da referida propriedade num raio de , se incumbido a mesma Organização, em doar e efetuar plantio de árvores nativas propícias à áreas de mananciais, durante o PROGRAMA NADEMA DE REVITALIZAÇÃO “DOE SUA NASCENTE A UMA CRIANÇA”, no ano de 2007. O referido PROGRAMA trata-se da parceria entre Instituto Estadual de Florestas — IEF/MG, Aliança Ambiental Johnson & Johnson — São José dos Campos/SP, Escritório da EMATER-MG de Natércia/MG, PREFEITURA MUNICIPAL de Natércia/MG ADM 2005/2008, E.E. João Goulart Santiago Brum, Programa Saúde da Família - PSF, APAE de Natércia/MG, EM. Coronel Goulart, Cooperativa Agropecuária de Natércia e COPASA. Portanto eu, + me responsabilizo pelos devidos cuidados pós plantio, combatendo se necessário, pragas como formigas e outros, assegurando efetivo desenvolvimento das espécies de árvores inseridas no entorno da nascente e autorizo as crianças envolvidas no plantio a efetuar visitas mensais na referida propriedade rural a fim de certificar o crescimento e desenvolvimento destas mesmas árvores. A fim de juntos, efetuarem cooperação para a preservação e proteção dos recursos naturais da cidade de Natércia, ambas as partes firmam, nada mais havendo a tratar com o devido respeito. Atenciosamente, Assinatura do Beneficiário Responsável Adriano Amorim a Silva Edilberto RGN.º E E Presidente do NADEMA “om. ante de Inscrição e de situaçao Cadastral Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral a) Contribuinte, nup://Www.recelta.Iazenda.gov.DI/FessoaJunaica/UINFJ/COpjrevare... º Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providend&, O junto à RFB a sua atualização cadastral. 0| REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ê | CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA o | [ NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DATA DE ABERTURA | | 08.850.649/0001-03 01/12/2006 o | CADASTRAL e | [ NOME EMPRESARIAL | e | NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE | [TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) =] NADEMA | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL | | 94.20-1-00 - Atividades de organizações sindicais ) | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS e | | 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente - | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA O | |399-9-0UTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO | [1] | LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO | | RVIRGILIO CAETANO 097 CASA | CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 37.524-000 CENTRO | NATERCIA MG []) SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL e | Lariva 01/12/2006 o SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL o Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007. Emitido no dia 13/12/2007 às 21:00:04 (data e hora de Brasília). o Voltar (Eh Preparar página e para impressão O A SRF agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui. o Atualize sua página a) 13/12/2007 21:00 Praça João Honorato Vilas Boas, 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672': CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº 035/2007 “Declara de Utilidade Publica a entidade que especifica” A CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA, MG, APROVA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Art.1º - Fica declarado de utilidade pública NADEMA — NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, com sede nesse município, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.649/0001-083. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2007. RONZD Petar into Presidente hds de ul d SOM Vice-Presidente Vera Lucia Junho dos Reis Secretária CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA Praça João Honorato Vilas Boas, 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672 CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS Justificativa Tem a presente proposição o intuito de reconhecer a NADEMA - NATERCIANOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, como entidade de utilidade pública, pelos relevantes préstimos destacados à sociedade Naterciana. Tal entidade dirige seus préstimos com eficiência na área da causas Ecológicas e Ambiental, no que se refere á defesa e preservação dos recursos naturais do município de Natércia a fim de se estabelecer a equidade entre desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e respeito ao Meio ambiente. Tem representado o município junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas Do Rio Sapucai - CBH Sapucaí; a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Meso Região Sul, Sudoeste e Campos das Vertes — CIEA; vem também realizando sólidas parcerias com a Johnson & Johnson da cidade de São José dos Campos/SP, Instituto Coca-cola Internacional e Centro para Conservação da Vida Marinha - THE OCEAN CONSEVANCY e assim vem consegundo que Natércia seja incluída no âmbito mundial pela preservação do Meio Ambiente sendo uma das três cidades mineiras a participar do DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DE RIOS E PRAIAS, alem da realização de palestras, ações de revitalização com plantio de árvores. Frise-se que seu principal objetivo é promover a Educação Ambiental ao incentivar crianças, jovens e adolescentes à efetivação de atitudes conscientes e consistentes. CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA Es Praça João Honorato Vilas Boas , 29 - Telefone: (0xx35)3456-1672 RR CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS Com isso, temos a honra de submeter a presente proposição aos cuidados desta Casa de Leis para que conheça deste Projeto de Lei, e aprovem —no como medida excepcional interesse publica. Por essas singelas considerações, aguarda-se a aprovação da presente proposição. ] Sala das Sessões, 18 de novembro de 2007. José Ovídio Ferreira Presidente Vice-Presidente (21) Vera am dos Reis Secretária