materia nº 14/2023

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Folha n
ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE NATERCIA
EXERCÍCIO DE 2024
de Nat:
RN
PROTOCOLO GERAL 178/2023
Data: 31/08/2023 - Horário: 16:04
Legislativo - PLO 14/2023
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTIMA pEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MENSAGEM
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEtittF ORIMMUEZZOP IDA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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Folha n'
2
MUNICÍPIO DE NATERCIA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Natércia, 31 de agosto de 2023.
De: Gabinete do Prefeito Municipal
Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Proposta do Orçamento-Programa para o exercício de 2024.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2024.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no
contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de
universalidade e unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município.
O percentual solicitado na LOA do Município de Natércia, está dentro dos parâmetros legais, sendo que percentual menor atrapalha a
ação do Executivo.
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados por esta proposta, apensamos o saldo das dívidas flutuante e
consolidada do Município.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a
consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a
causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
GABRIEL TIAGO
PREFEITO MUNI
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
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Ê Folha nº
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64 (art .22, inciso |)
M JULHO DE2023
Divida Fundada o Ê o 3.555.713,33
| Divida Flutuante ( exceto restos a pagar ) | 1.850,20 |
Restos a Pagar Processados 898,32,
Restos a Pagar Não Processados | Do DEC emo
| TOTAL GERAL L 3.627.619,88
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Folha n'
PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2024
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitibtfFOIRIMÁVEIZODTIBA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
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MUNICÍPIO DE NATERCIA º :
Folha nº
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
PROJETO DE LEI Nº É | /2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Natércia - MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 32.000.000,00
(trinta e dois milhões de reais), nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento do município,
referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir créditos suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, através de decretos,
podendo criar, se necessário, categoria econômica, modalidade de aplicação, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de
cada projeto, atividade ou operação especial, destinado à cobertura de despesas ordinárias e/ou vinculadas, até o limite:
a) do excesso de arrecadação, na forma da legislação vigente;
b) do superávit financeiro apurado em balanço Patrimonial do ano de 2023;
c) de 26% do orçamento do Município, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias;
Il — realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
Hll — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e
demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
81º - A inclusão de categoria econômica e de grupo de despesa em projeto, atividade ou operação especial constantes da lei
orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita mediante a abertura de créditos suplementares, através de decreto do Poder
Executivo, respeitados os objetivos dos mesmos.
82º - As alterações nas destinações de recursos poderão ser realizadas mediante decreto, desde que devidamente justificadas.
Art. 3º - Integram a presente Lei, os anexos:
| - Quadro | — Receita orçamentária por categoria e fonte;
Il - Quadro Il - Despesa orçamentária por funções de governo;
HI - Quadro Ill - Despesa orçamentária por órgãos e unidades;
IV - Quadro IV — Resumo das receitas e despesas por entidade.
Art. 4º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Natércia, 31 de agosto de 2023.
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
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Folha nº
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 1.450.700,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 210.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 332.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 27.900,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 31.196.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.700,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 3.000.000,00
ALIENACAO DE BENS 30.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 482.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 36.750.300,00
(-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB 4.750.300,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 32.000.000,00
QUADRO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
coD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL
01 |LEGISLATIVA 850.000,00 0,00 850.000,00
04 | ADMINISTRACAO 3.146.600,00 0,00 3.146.600,00
08 | ASSISTENCIA SOCIAL 694.000,00 0,00 694.000,00
10 | SAUDE 8.926.719,00 0,00 8.926.719,00
12 | EDUCACAO 6.940.932,00 0,00 6.940.932,00
13 | CULTURA 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
15 |URBANISMO 4.846.550,00 0,00 4.846.550,00
17 | SANEAMENTO 902.150,00 0,00 902.150,00
18 | GESTAO AMBIENTAL 247.000,00 0,00 247.000,00
20 | AGRICULTURA 599.900,00 0,00 599.900,00
26 | TRANSPORTE 1.297.200,00 0,00 1.297.200,00
27 | DESPORTO E LAZER 446.500,00 0,00 446.500,00
28 | ENCARGOS ESPECIAIS 1.892.449,00 0,00 1.892.449,00
99 | RESERVAS 90.000,00 0,00 90.000,00
TOTAL GERAL 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitIbtF EIRIIÁVEIZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.155
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO Ill - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
PODER LEGISLATIVO 850.000,00
CORPO LEGISLATIVO 340.000,00
CAMARA MUNICIPAL 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 31.150.000,00
GABINETE DO PREFEITO 788.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 631.500,00
MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA 156.500,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 4.088.549,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 6.940.932,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 450.100,00
ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA 603.432,00
ENSINO FUNDAMENTAL 703.800,00
ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB 3.030.000,00
ALIMENTACAO ESCOLAR 513.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 97.500,00
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 1.321.000,00
ENSINO GERAL 222.100,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 446.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 446.500,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA 1.120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00
FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT 710.000,00
FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 209.500,00
SECRETARIA MUN. DE SAUDE 8.926.719,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 593.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.897.500,00
TRANSPORTE EM SAUDE 1.435.619,00
SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL 694.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 666.000,00
FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 23.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.099.400,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES 7.045.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 371.500,00
SERVICOS DE OBRAS 2.195.000,00
SERVICOS URBANOS 2.300.050,00
SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 1.297.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 882.150,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 32.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 32.000.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 32.000.000,00 31.150.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG 0,00 850.000,00
TOTAL GERAL 32.000.000,00 32.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDAD
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG 850.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 0,00 850.000,00
TOTAL 850.000,00 850.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitItts ORIMAVELZOLIA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 2º, 81º, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
Receitas Correntes 33.238.300,00 | Despesas Correntes 27.480.556,00
Receita Tributária 1.450.700,00 Pessoal e Encargos Sociais 13.428.048,00
Receita de Contribuições 210.000,00 Juros e Encargos da Divida 475.400,00
Receita Patrimonial 332.000,00 Outras Despesas Correntes 13.577.108,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 27.800,00 |
Transferências Correntes 31.196.000,00 |
Outras Receitas Correntes 21.700,00
Dedução do Fundeb -4.750.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 28.488.000,00 | Subtotal 27.480.556,00
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 | Superáfit do Orçamento Corrente 1.007.444,00
TOTAL 28.488.000,00 [TOTAL 28.488.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.007.444,00 | Deficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 3.512.000,00 | Despesas de Capital 4.429.444,00
Operações de Crédito 3.000.000,00 Investimentos 3.878.469,00
Alienação de Bens 30.000,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Divida 550.975,00
Transferências de Capital 482.000,00 | Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 | Reserva de Contingência 90.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 4.519.444,00 | Substotal 4.519.444,00
Deficit 0,00 | Superávit 0,00
TOTAL 4.519.444,00 | TOTAL 4.519.444,00
RESUMO
1. RECEITAS CORRENTES 28.488.000,00 | Ill. DESPESAS CORRENTES 27.480.556,00
Hl. RECEITAS DE CAPITAL 3.512.000,00 | IV. DESPESAS DE CAPITAL 4.429.444,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
V. DEFICIT 0,00 | VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA [ 32.000.000,00 | Ill. DESPESAS CORRENTES 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTIIDIA pEDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
QUADROS DO
ORÇAMENTO
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
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Folha nº
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
13
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 8 1º, inciso Ill)
CóDico) ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO)
1 Receitas Correntes Portaria STN
”“ Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
11 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Multjuros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-multjur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Multjuros Portaria STN
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa Portaria STN
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-multjur Portaria STN
amia0311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
masi Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-multjur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal Portaria STN
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multafjuros Portaria STN
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa Portaria STN
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-multjur Portaria STN
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal Portaria STN
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa Portaria STN
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-multjur Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12415001 Contrib. Custeio Serv. llum. Publica - Principal Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Dep. Banc. - Fundeb Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Dep. Banc. - Sersau Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Dep. Banc. - Cide Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Dep. Banc. - Ilumin Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Dep. Banc. - Mtesc Portaria STN
1321010109 Remuneracao De Dep. Banc. - Funasa Portaria STN
1321010110 Remuneracao De Dep. Banc. - Fnas Portaria STN
1321010111 Remuneracao De Dep. Banc. - Pdde Portaria STN
1321010112 Remuneracao De Dep. Banc. - Pnae Portaria STN
1321010113 Remuneracao De Dep. Banc. - Pnate Portaria STN
1321010114 Remuneracao De Dep. Banc. - Qese Portaria STN
1321010115 Remuneracao De Dep. Banc. - Sus Portaria STN
1321010117 Remuneracao De Dep. Banc. - Fes Portaria STN
1321010118 Remuneracao De Dep. Banc. - Feas Portaria STN
1321010119 Remuneracao De Dep. Banc. - Multra Portaria STN
1321010120 Remuneracao De Dep. Banc. - Fep Portaria STN
1321010122 Remuneracao De Dep. Banc. - Segov Portaria STN
1321010126 Remuneracao De Dep. Banc. - Record Portaria STN
1321010129 Remuneracao De Depositos Bancarios - Em.est.-em.eq
1321010135 Remuneracao De Depositos Bancarios - Copasa
1321010137 Remuneracao De Depositos Bancarios - Em.inv
1321010141 Remuneracao De Depositos Bancarios - Oni.ed
1321010142 Remuneracao De Depositos Bancarios - Calc.i
1321010144 Remuneracao De Depositos Bancarios - Seapa
1321010145 Remuneracao De Depositos Bancarios - Mob.es
1321010146 Remuneracao De Depositos Bancarios - Trhosp
1321010147 Remuneracao De Depositos Bancarios - Tr.esp
1321010148 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ensino 100
1321010149 Remuneracao De Depositos Bancarios - Saude 100
1321010150 Remuneracao De Depositos Bancarios - Aliena 100
1321010151 Remuneracao De Depositos Bancarios - Mob.sa
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
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versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
EN 4 Folha né
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 14
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art2º, 8 1º, inciso ll)
Ccópico ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
1631990101 Outros Serv. De Atendimento A Saude - Principal Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
1699990101 Outros Servicos - Principal Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
1m Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
amasim Cota-parte Fundo Parti. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Terit. Rural - tr Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
1713501102 Transf Sus-bl. Manut-atencao Prim. Princ.agentes Portaria STN
1713502101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal Portaria STN
1713503101 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal Portaria STN
1713503102 Transf Sus-bl. Manut-vig.saude-principal - Agentes Portaria STN
1713504101 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145101 Transf. Dir. Ende Prog Dinheiro Direto Escola-pdde Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Medest Portaria STN
1723500102 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Psc Portaria STN
1723500103 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Poeps Portaria STN
1723500105 Tran.rec Est Prog Saudirep Fundo A Fundo-diversas
1729510101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal Portaria STN
1729520101 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
1741990101 Outras Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
1791990101 Outras Transf. Pessoas Fisicas - Principal-fmdca Portaria STN
1791990102 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal-fmdi Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
1911010101 Multas Previst Em Legisl Esp. - Princ, - Multra Portaria STN
182 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
1922990101 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN
183 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
19999921 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
2 Operacoes De Credito Portaria STN
mM Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
2119990102 Outras Oper. Cred. - Merc.interno - Principal -out Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 8 1º, inciso Ill)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
2414990101 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades Portaria STN
2419990101 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Ent.-calc.i Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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Nei!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64 (art2º, 81º, inciso |)
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 | RECEITA CORRENTE 01 | LEGISLATIVA 850.000,00
11 | RECEITA TRIBUTARIA 1.450.700,00 04 | ADMINISTRACAO 3.146.600,00
12 | RECEITA DE CONTRIBUICOES 210.000,00 08 | ASSISTENCIA SOCIAL 894.000,00
13 | RECEITA PATRIMONIAL 332.000,00 10 | SAUDE 8.926.719,00
14 | RECEITA AGROPECUARIA 0,00 12 | EDUCACAO 6.940.932,00
15 | RECEITA INDUSTRIAL 0,00 13 | CULTURA 1.120.000,00
16 | RECEITA DE SERVICOS 27.900,00 15 | URBANISMO 4.846.550,00
17 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 31.196.000,00 17 | SANEAMENTO 902.150,00
19 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.700,00 18 | GESTAO AMBIENTAL 247.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 33.238.300,00 | 20 | AGRICULTURA 599.900,00
2 | RECEITA CAPITAL 26 | TRANSPORTE 1.297.200,00
21 | OPERACOES DE CREDITO 3.000.000,00 27 | DESPORTO E LAZER 446.500,00
22 | ALIENACAO DE BENS 30.000,00 28 | ENCARGOS ESPECIAIS 1.892.449,00
23 | AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 99 | RESERVAS 90.000,00
24 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 482.000,00
29 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 3.512.000,00
95 | (-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.750.300,00
(-) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 32.000.000,00 | SOMA DAS DESPESAS 32.000.000,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 32.000.000,00 | TOTAL DAS DESPESAS 32.000.000,00
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neta
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º,81º inciso!)
cópico ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes II 3.238.300,00
" Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.450.700,00
mm Impostos 1.291.400,00
12 Impostos Sobre O Patrimonio 584.100,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - ptu 443.500,00
11125001 Imposto Prop Pred Temit. Urbana - Iptu Principal 280.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Temit. Urbana - Iptu Multjuros 500,00
11125003 Imposto Prop Pred Temit. Urbana - ptu Div. Ativa 150.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Terit. Urbana- Iptu Da-multjur 13.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 140.600,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imovei: ji Principal 140.000,00
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Multjuros 400,00
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B imoveis-itbi Div ativa 100,00
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-multjur 100,00
13 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 240.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 240.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 180.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.: Principal 60.000,00
114 Impostos S/ Prod /circul. Mercadorias E Servicos 467.300,00
11451 Impostos Sobre Servicos 467.300,00
tras Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 462.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 3.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 2.000,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-multjur 300,00
112 Taxas 159.300,00
na Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia 53.400,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 42.000,00
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multajuros 1.000,00
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa 5.400,00
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal. -div.ativ-multjur 5.000,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 105.900,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 105.900,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 100.000,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multasfjuros 400,00
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa 4.000,00
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-multjur 1.500,00
12 Contribuicoes 210.000,00
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica 210.000,00
1241 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 210.000,00
12415 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 210.000,00
12415001 Contrib. Custeio Serv. lum. Publica - Principal 210.000,00
13 Receita Patrimonial 332.000,00
132 Valores Mobiliarios 332.000,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 332.000,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 332.000,00
13210101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal 332.000,00
16 Receita De Serv. 27.900,00
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude 19.900,00
1631 Serv. De Atendimento A Saude 19.900,00
163199 Outros Serv. De Atendimento A Saude 19.900,00
16319901 Outros Serv. De Atendimento A Saude - Principal 19.900,00
169 Outros Servicos 8.000,00
1699 Outros Servicos 8.000,00
169999 Outros Servicos 8.000,00
16999901 Outros Servicos - Principal 8.000,00
7 Transf. Correntes 31.196.000,00
m Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 2.101.500,00
vm Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 20.090.500,00
mst Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 20.084.000,00
mst Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 18.500.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.584.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 6.500,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 6.500,00
112 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 310.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 310.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 310.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.273.000,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.273.000,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 1.115.000,00
17135021 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal 5.000,00
17135091 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal 124.000,00
17135041 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal 28.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 291.500,00
17145 Transferencia Do Salario-educacao 168.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 168.000,00
171451 Transf. Dir. Ende Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 1.000,00
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 1.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEtIbts CIR IIÁURZZOL TIDA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
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Naga!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2,61º, inciso 1)
cóbico ESPECIFICAÇÃO E SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 97.500,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnas 87.500,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 25.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 25.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 106.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 106.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 106.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 30.500,00
171958 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 30.500,00
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 30.500,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 6.021.000,00
va Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 5.255.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 4.300.000,00
17215001 Cota-parte Do lcms - Principal 4.300.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 900.000,00.
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 800.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 45.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal 45.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.900,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 448.000,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 448.000,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 448.000,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 318.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 24.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 24.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 294.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 294.000,00
174 Transf. De Instituicoes Privadas 63.500,00
74 Transf. De Instituicoes Privadas 63.500,00
174199 Outras Transf, De Instituicoes Privadas 83.500,00
17419901 Outras Transf. De Instituicoes Privadas 83.500,00
vs Transf. De Outras Instituicoes Publicas 3.000.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 3.000.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 3.000.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 3.000.000,00
179 Demais Transferencias Correntes 10.000,00
179 Transferencias De Pessoas Fisicas 10.000,00
179199 Outras Transf. De Pessoas Fisicas 10.000,00
17919901 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal 10.000,00
19 Outras Receitas Correntes 21.700,00
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais 450,00
1911 Multas Administrativas, Contratuais E Ju: 450,00
191101 Multas Previst Em Legisl Específica 450,00
19110101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal 450,00
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos 20.800,00
1922 Restituicoes 20.800,00
192299 Outras Restituicoes 20.800,00
19229901 Outras Restituicoes - Principal 20.800,00
199 Demais Receitas Correntes 450,00
1999 Outras Receitas Correntes 450,00
199999 Outras Receitas 450,00
19999921 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ. 450,00
2 Receitas De Capital 3.512.000,00
21 Operacoes De Credito 3.000.000,00
2n Operacoes De Credito - Mercado Interno 3.000.000,00
2119 Outras Oper. De Cred. - Mercado Interno 3.000.000,00
211999 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno 3.000.000,00
21199901 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal 3.000.000,00
22 Alienacao De Bens 30.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 30.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 30.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 30.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 30.000,00
24 Transferencias De Capital 482.000,00
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 292.000,00
2414 Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 242.000,00
241499 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades 242.000,00
24149901 Outras Transf. Convenios Da Uniao E Suas Entidades 242.000,00
2419 Outras Transt. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 50.000,00
241999 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 50.000,00
24199901 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 50.000,00
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades 190.000,00
2422 Transf. Convenios Dos Estados/df E Suas Entidades 190.000,00
242299 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 190.000,00
24229901 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 190.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 36.750.300,00
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Orfitits” ENRIMÁUEZZOL FRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art2º,61º inciso!)
CcóDiGo I ESPECIFICAÇÃO | susaLínea | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
(- ) Dedução para o FUNDEB [| -4750.300,00
(-) Outras Deduções de Receita | 0,00
Total das Receitas Orçamentárias | 3200000000
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEtiblfF ORIIÁVELZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
bia,
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
L.F. 4320/64, (art2º, 62º, inciso ll)
CONSOLIDADO
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG ADMINISTRACAO 3.146.600,00
ASSISTENCIA SOCIAL 694.000,00
SAUDE 8.926.719,00
EDUCACAO 6.940.932,00
CULTURA 1.120.000,00
URBANISMO 4.846.550,00
SANEAMENTO 902.150,00
GESTAO AMBIENTAL 247.000,00
AGRICULTURA 599.900,00
TRANSPORTE 1.297.200,00
DESPORTO E LAZER 446.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.892.449,00
RESERVAS 90.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 31.150.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG LEGISLATIVA 850.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 850.000,00
TOTAL GERAL 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitibts RIA VRZZOL IDA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º,82º, inciso ll)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
010310031 PROCESSO LEGISLATIVO 850.000,00 850.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 1210001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 173.500,00 173.500,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 2.762.800,00 900,00 2.763.700,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 1230001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 76.100,00 76.100,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 41.000,00 41.000,00
04129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 92.300,00 92.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 1220012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL 208.500,00 60.000,00 268.500,00
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00 18.000,00
08241 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 6.000,00 11.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 273.000,00 118.500,00 391.500,00
10 SAUDE
10122 ADMINISTRACAO GERAL
10 1220007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE 587.500,00 100,00 587.600,00
10242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 4.500,00 4.500,00
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
10 301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 4.701.000,00 1.309.800,00 6.010.800,00
10 301 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 175.000,00 175.000,00
103010017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 1.500,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 3020000 ENCARGOS ESPECIAIS 188.000,00 188.000,00
10 3020010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 1.258.119,00 2.500,00 1.260.619,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
10 303 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA 179.500,00 166.500,00 346.000,00
10304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 50.500,00 50.500,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 171.500,00 171.500,00
10306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0011 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE 56.700,00 70.000,00 126.700,00
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
121220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO 871.700,00 500,00 672.200,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 709.700,00 1.883.600,00 2.593.300,00
123610003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 200.000,00 86.000,00 286.000,00
123610004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 713.000,00 390.500,00 1.103.500,00
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 603.432,00 1.062.500,00 1.665.932,00
12 365 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 160.000,00 48.000,00 208.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 207.500,00 10.000,00 217.500,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.000,00 3.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00 30.000,00
12.367 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 145.500,00 145.500,00
12.367 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 14.000,00 2.000,00 16.000,00
13 CULTURA
13122 ADMINISTRACAO GERAL
131220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 200.500,00 200.500,00
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 3920006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA 710.000,00 209.500,00 919.500,00
15 URBANISMO
15122 ADMINISTRACAO GERAL
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEztibtf” EIRIMAUBIZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 22
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS!
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art2º, 82º, inciso ll)
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 361.500,00 361.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 752.100,00 1.432.900,00 2.185.000,00
15452 SERVICOS URBANOS
154520015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1.101.050,00 1.199.000,00 2.300.050,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 82.150,00 820.000,00 902.150,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 5410014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 247.000,00 247.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 536.600,00 63.300,00 599.900,00
26 TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1.050.100,00 247.100,00 1.297.200,00
27 DESPORTO E LAZER
27122 ADMINISTRACAO GERAL
27 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 255.500,00 255.500,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO
27 8120005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS 191.000,00 191.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.026.200,00 1.026.200,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 856.149,00 10.100,00 866.249,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 90.000,00 90.000,00
TOTAL GERAL: 22.425.700,00 9.574.300,00 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Orfitibtf ERIMÁUEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 6 2º, inciso ll)
cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
010310031 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 820.000,00
04 ADMINISTRACAO
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 1210001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 173.500,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 51.200,00 2.712.500,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 1230001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 76.100,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 41.000,00
04129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 1290001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 92.300,00
o8 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 1220012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL 50.000,00 218.500,00
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00
08 241 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 11.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 391.500,00
10 SAUDE
10122 ADMINISTRACAO GERAL
10 1220007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE 587.600,00
10242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 4.500,00
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
10 301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 35.400,00 5.975.400,00
10301 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 175.000,00
10301 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 188.000,00
10 3020010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 1.260.619,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
10 303 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA 346.000,00
10304 VIGILANCIA SANITARIA
10304 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 50.500,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 171.500,00
10306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0011 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE 126.700,00
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
121220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO 10.000,00 661.700,00 500,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.500,00 2.591.800,00
123610003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 286.000,00
123610004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00 1.102.500,00
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.665.932,00
123650003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 208.000,00
12.365 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 207.500,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12.367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
12 367 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 145.500,00
12367 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 16.000,00
13 CULTURA
13122 ADMINISTRACAO GERAL
131220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 200.500,00
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 382 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA 919.500,00
15 URBANISMO
15122 ADMINISTRACAO GERAL
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEtiblF RIMÁVELZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nois!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 24
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 8 2º, inciso ll)
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 361.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1.453.900,00 731.100,00
15452 SERVICOS URBANOS
154520015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1.214.000,00 1.086.050,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 5120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 843.650,00 58.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 247.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 2.800,00 597.100,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 11.300,00 1.285.900,00
27 DESPORTO E LAZER
27122 ADMINISTRACAO GERAL
27 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 255.500,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO
278120005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS 191.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.026.200,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 866.249,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 90.000,00
TOTAL GERAL: 3.804.750,00 26.062.301,00 2.132.949,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEtiblFERIIÁVEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
025/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 00000254 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 00000000 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 00000000 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 09/2009 PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000009 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI ] DESCRIÇÃO
0202 00000009 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00000009 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00000009 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00014111 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
026/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nei
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI [ DESCRIÇÃO
0206 00000009 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00000009 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00000009 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO JE LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
CÓDIGO E LEI DESCRIÇÃO
10 00000000 saude
UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
quite . 027/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nei!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art 2º, 6 2º, inciso Il)
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0031 3.001 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO 15.000,00
01 031 0031 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO 325.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 15.000,00 325.000,00
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0031 3.002 AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA 15.000,00
01 031 0031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 462.000,00
01 031 0031 4.004 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 10.000,00
01 031 0031 4.005 HOMENAGENS E RECPCOES 8.000,00
01 031 0031 4.006 CONCURSO PUBLICO 15.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 15.000,00 495.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
028/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.018 AQUISICAO VEICULO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00
04 122 0001 2.001 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 457.500,00
04 122 0001 2.002 MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES 9.500,00
04 122 0001 2.073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR 144.500,00
TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 611.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR 47.000,00
04 122 0001 2.006 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 109.500,00
TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA 156.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
029/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.003 MANUT. ATIVIDADES SERVICO CONTABILIDADE 173.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.001 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PRÉDIO SEDE PREFEITURA 10.000,00
04 122 0001 1.013 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 21.200,00
04 122 0001 2.004 MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA 1.740.400,00
04 122 0001 2.007 MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE 19.600,00
04 122 0001 2.011 MANUT. ATIVIDADES ELEICOES 14.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA 76.100,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2.009 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 41.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.010 MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTACAO 92.300,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.001 MANUTENCAO AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
ENCARGOS ESPECIAIS
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s54 ) 030/158
E) MUNICÍPIO DE NATERCIA
Neto
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
28 846 0000 0.002 MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 278.000,00
28 846 0000 0.003 MANUTENCAO INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.900,00
28 846 0000 0.004 CONT.FORM.PATRIM. SERV. PUBLICO - PASEP 364.200,00
28 846 0000 0.005 MANUTENCAO CONTRIBUICOES 79.400,00
28 846 0000 0.006 MANUTENCAO DESPESAS SENTENCAS JUDICIAIS 56.749,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVAS 90.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 121.200,00 2.156.900,00 1.810.449,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
12 1220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
12 122 0016 0.017 MANUT. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EDUCAÇÃO 500,00
12 122 0016 1.003 CONST./AMP./ADEQ./REF. PREDIOS E ESP. ENSINO 10.000,00
12 122 0016 2.012 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCACAO 437.600,00
12 122 0016 2.013 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCACAO 2.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10.000,00 439.600,00 500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
031/1158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 365 0002 2.014 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE 502.500,00
12 365 0002 2.015 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE ESCOLA 100.932,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA 603.432,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 361 0002 1.017 AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EDUCACAO 1.500,00
12 361 0002 2.018 MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL 641.200,00
12 361 0002 2.029 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE 60.000,00
12 361 0002 2.033 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE 1.100,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00 702.300,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
RESA . 032/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 361 0002 2.021 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.594.000,00
12 361 0002 2.022 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 228.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 365 0002 2.024 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% 488.500,00
12 365 0002 2.025 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% 150.500,00
12 365 0002 2.026 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 347.500,00
12 365 0002 2.027 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 30% 76.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 367 0002 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - FUNDEB 70% 145.500,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB 3.030.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12361 0003 2.034
12365
12 365 0003
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
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286.000,00
MUNICÍPIO DE NATERCIA
033/1158
Nini!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 365 0003 2.035 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 106.000,00
12 365 0003 2.036 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA 102.000,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 366 0003 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA 3.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 367 0003 2.037 MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE 16.000,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR 513.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 EDUCACAO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12 361 0002 2.020 MANUT. ATIVIDADES AEE 67.500,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
12 367 0000 0.018 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES EDUCACIONAIS 30.000,00
TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL 67.500,00 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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Dá 034/1158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ESA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0004 1.016 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00
12 361 0004 2.019 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 712.000,00
12 361 0004 2.030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE 69.000,00
12 361 0004 2.031 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE 25.500,00
12 361 0004 2.032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC 296.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0004 1.002 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR INF. 10.000,00
12 365 0004 2.016 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE 115.000,00
12 365 0004 2.017 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA 92.500,00
TOTAL: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 11.000,00 1.310.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020309 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
12 122 0016 2.039 MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR 222.100,00
TOTAL: ENSINO GERAL 222.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
27 DESPORTO E LAZER
27122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2.040 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER 255.500,00
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
Negra!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
27812 DESPORTO COMUNITARIO
27 8120005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 812 0005 2.041 MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 191.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 446.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13122 ADMINISTRACAO GERAL
13 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
13 122 0001 2.042 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
13 392 0006 2.043 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS 710.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT 710.000,00
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f MUNICÍPIO DE NATERCIA
Neue!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
13 392 0006 2.044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 209.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 209.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE
10 122 0007 2.045 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 575.600,00
10 122 0007 2.046 MANUT. ACOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 12.000,00
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.013 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA 2.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.014 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS MAC 2.000,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 303 0000 0.016 SENTENÇAS JUDICIAIS ASSIST. FARMACEUTICA
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 587.600,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
0371158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
10 242 0008 2.088 MANUT. REDE DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIA 4.500,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
10 301 0008 1.004 AQUISICAO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAUDE 4.500,00
10 301 0008 1.009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE 30.400,00
10 301 0008 1.014 AQUISICAO VEICULOS SAUDE 500,00
10 301 0008 2.047 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS 4.670.000,00
10 301 0008 2.054 MANUT. ACOES BASICAS SAUDE 670.000,00
10 301 0008 2.055 MANUT. REC. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 275.400,00
10 301 0008 2.056 MANUT. SERVICO SAUDE - SERSAU 20.000,00
10 301 0008 2.087 MANUT. ATIVIDADES ATENCAO BASICA - INCREMENTO 1.000,00
10 301 0008 2.090 MANUT. PAG. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 339.000,00
10 301 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
10 301 0017 2.052 MANUT. ACOES ENFRENTAMENTO COVID-19 1.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.012 MANUTENCAO CONTRIBUICAO CONSORCIOS 186.000,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
10 303 0009 2.050 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 346.000,00
10304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0017 2.057 MANUIT. ATIVIDADES REC. FES - VIG. SAUDE 7.500,00
MUNICÍPIO DE NATERCIA
038/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 304 0017 2.058 MANUT. ACOES VIGILANCIA EM SAUDE 43.000,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
10 305 0017 2.059 MANUT. ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 103.500,00
10 305 0017 2.091 MANUT. PAG. AGENTES DE ENDEMIAS 68.000,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
10 306 0011 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
10 306 0011 2.051 MANUT. ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE 126.700,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 35.400,00 6.676.100,00 186.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 TRANSPORTE EM SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE
10 301 0010 2.060 MANUT. TRANSPORTE EM SAUDE - ATENCAO BASICA 175.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE
10 302 0010 2.061 MANUTENCAO TRANSPORTE EM SAUDE - MAC 1.238.820,00
10 302 0010 2.062 MANUT. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.799,00
TOTAL: TRANSPORTE EM SAUDE 1.435.619,00
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a ] 039/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nagano!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
08 122 0012 1.023 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL 50.000,00
08 122 0012 2.096 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS 205.500,00
08 122 0012 2.104 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.000,00
08 122 0012 2.106 EMENDAS PARLAM. ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO 10.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 0013 2.105 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 6.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0013 2.099 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 8.600,00
08 244 0013 2.100 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 24.500,00
08 244 0013 2.101 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.900,00
08 244 0013 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 273.000,00
08 244 0013 2.103 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 24.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 616.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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RAM 040/158
Ee MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 243 0013 2.092 MANUT. ACOES ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
08 241 0000 0.019 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS 18.000,00
08 241 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 0013 2.095 MANUT. ACOES FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 5.000,00 18.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.074 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB 170.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB
18541 0014 2.075 MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS SOLIDOS 247.000,00
20 AGRICULTURA
20606 EXTENSAO RURAL
20 606 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB
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al 0411158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nego
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20 606 0014 1.022 AQUISICO EQUIPAMENTOS/VEICULOS/MAQUINAS - SEAPA 2.800,00
20 606 0014 2.076 MANUTENCAO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA 597.100,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.011 MANUTENCAO CONTRIBUICAO EMATER 82.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 2.800,00 1.014.600,00 82.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2.077 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSP 361.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
15451 0015 1.019 AQUISICAO IMOVEL URBANO 10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 10.000,00 361.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS DE OBRAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15451 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
15451 0015 1.005 CONST/AMPL/MANUT/ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS
15451 0015 1.010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
442.500,00
1.001.400,00
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042/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15451 0015 2.078 MANUTENCAO SERVICOS DE OBRAS 731.100,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
17 512 0015 1.006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 20.000,00
TOTAL: SERVICOS DE OBRAS 1.463.900,00 731.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
15 452 0015 1.007 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 1.214.000,00
15 452 0015 2.079 MANUTENCAO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO 93.800,00
15 452 0015 2.080 MANUTENCAO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 559.400,00
15 452 0015 2.081 MANUTENCAO SERVICO FUNERARIO 48.300,00
15 452 0015 2.082 MANUTENCAO SERV. URBANOS GERAIS 384.000,00
15 452 0015 2.083 MANUT. REC. MULTAS TRANSITO 550,00
TOTAL: SERVICOS URBANOS 1.214.000,00 1.086.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
26 782 0015 1.011 CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS 10.300,00
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pie, . 043/158
E) MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nestas!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
26 782 0015 1.015 AQUISICAO EQUIP/VEICULOS/MAQUINAS 1.000,00
26 782 0015 2.084 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.277.100,00
26 782 0015 2.085 MANUTENCAO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE 8.800,00
TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 11.300,00 1.285.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
17 512 0015 1.008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS 823.650,00
17 512 0015 2.086 MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO 58.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 823.650,00 58.500,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
044/158
L.F. 4.320/64, (art 2º,8 1º, inciso Il)
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ] MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 325.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 255.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 255.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 70.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
045/1158
Nega!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 495.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 263.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 263.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 231.500,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504100 Contribuicoes 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 226.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 42.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.500,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 57.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 95.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 10.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nego!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 610.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 430.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 430.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 74.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 180.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 180.000,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 2.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 78.000,00
33903000 Material De Consumo 58.500,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 9.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.500,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 21.500,00
44000000 Investimentos 21.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 21.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 21.500,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
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Negação
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 156.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 65.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 65.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 91.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 91.000,00
33903000 Material De Consumo 53.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.416.549,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.158.100,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.158.100,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 196.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 82.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 670.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 144.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 47.000,00
MUNICÍPIO DE NATERCIA
048/158
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Negra!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 6.100,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 475.400,00
32900000 Aplicacoes Diretas 475.400,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 475.400,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.783.049,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 59.400,00
33504100 Contribuicoes 59.400,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 20.000,00
33704100 Contribuicoes 20.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.703.649,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 23.000,00
33903000 Material De Consumo 165.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 99.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 28.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 313.800,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 249.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 382.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 424.200,00
33909100 Sentencas Judiciais 9.749,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.900,00
40000000 Despesas De Capital 582.000,00
44000000 Investimentos 31.200,00
44900000 Aplicacoes Diretas 31.200,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 21.200,00
46000000 Amortizacao Da Divida 550.800,00
46900000 Aplicacoes Diretas 550.800,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 550.800,00
e 049/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Negra
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
99999900 Reserva De Contingencia 90.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 435.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 225.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 225.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 38.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 210.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 210.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 9.000,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 132.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 39.600,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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f MUNICÍPIO DE NATERCIA
Naa!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 603.432,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 394.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 394.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 119.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 51.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 208.932,00
33900000 Aplicacoes Diretas 208.932,00
33903000 Material De Consumo 127.932,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 81.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 702.300,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 361.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 361.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 200.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 28.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 340.800,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
051/158
Na!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 340.800,00
33903000 Material De Consumo 161.100,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 165.700,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 14.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.500,00
44000000 Investimentos 1.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.029.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.974.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.974.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 242.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.253.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 447.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 23.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 54.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 54.500,00
33903000 Material De Consumo 29.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 1.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 20.000,00
40000000 Despesas De Capital
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
052/158
Nico!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 513.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 513.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 513.000,00
33903000 Material De Consumo 513.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 EDUCACAO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 97.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 56.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 56.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 21.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 41.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 30.000,00
33504100 Contribuicoes 30.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
053/1158
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.310.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 442.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 442.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 66.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 49.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 867.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 867.500,00
33903000 Material De Consumo 581.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 283.000,00
40000000 Despesas De Capital 11.000,00
44000000 Investimentos 11.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020309 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 46.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 46.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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054/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 8.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 175.600,00
33900000 Aplicacoes Diretas 175.600,00
33903000 Material De Consumo 152.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 23.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 441.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 238.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 238.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 39.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 203.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 203.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 70.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 Câmam
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 9.000,00 “o
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 50.000,00 ga - ã
40000000 | | Despesas De Capital “6.000 00
44000000 Investimentos 5.000,00 E
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES DS Prersão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
055/158
Negra
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 198.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 104.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 104.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 18.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 94.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 94.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 26.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 16.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
056/158
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 710.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 710.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 710.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 65.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
40000000 Despesas De Capital 144.500,00
44000000 Investimentos 144.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 144.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 142.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
057/158
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
Nego
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 593.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 194.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 194.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 32.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 399.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 399.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 21.000,00
33903000 Material De Consumo 126.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 150.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.100,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 24.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 6.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.217.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.217.500,00
MUNICÍPIO DE NATERCIA
058/158
Negrão!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 858.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.828.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 413.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 109.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 3.643.100,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 186.000,00
33704100 Contribuicoes 186.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 3.457.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 941.680,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 500,00
33903400 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.318.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.142.920,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 39.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 36.900,00
44000000 Investimentos 36.900,00
44900000 Aplicacoes Diretas 36.900,00
44905100 Obras E Instalacoes 30.400,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 TRANSPORTE EM SAUDE
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA |
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal E Encargos Sociais
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
7.148,00
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770.148,00
MUNICÍPIO DE NATERCIA
059/1158
Nei!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 7.148,00
31900000 Aplicacoes Diretas 763.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 31.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 499.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 129.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 102.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 664.077,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 13.257,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 13.257,00
33900000 Aplicacoes Diretas 650.820,00
33903000 Material De Consumo 550.719,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.101,00
40000000 Despesas De Capital 1.394,00
44000000 Investimentos 1.219,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.219,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.219,00
46000000 Amortizacao Da Divida 175,00
46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 175,00
46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 175,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA
30000000 Despesas Correntes 0,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 370.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 370.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 293.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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060/158
Negrão!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 62.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 242.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 242.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.500,00
33903000 Material De Consumo 94.700,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 31.600,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 79.100,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 12.100,00
40000000 Despesas De Capital 53.000,00
44000000 Investimentos 53.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 53.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
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. 061/158
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 23.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 23.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 18.000,00
33504100 Contribuicoes 18.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.096.600,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 164.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 164.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 28.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 932.100,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 82.000,00
33704100 Contribuicoes 82.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 850.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 449.300,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 362.800,00
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062/158
Eta
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.800,00
44000000 Investimentos 2.800,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.800,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 358.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 258.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 258.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 19.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 39.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 100.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 100.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 44.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 0,00
44000000 Investimentos 13.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00
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063/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Negação
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 731.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 222.100,00
31900000 Aplicacoes Diretas 222.100,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 8.600,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 38.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 509.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 509.000,00
33903000 Material De Consumo 223.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 286.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.463.900,00
44000000 Investimentos 1.463.900,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.463.900,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.463.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS URBANOS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO [ GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes
31000000 Pessoal E Encargos Sociais
594.700,00
31900000 Aplicacoes Diretas 594.700,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.400,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 453.000,00
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Neg!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 94.800,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 491.350,00
33900000 Aplicacoes Diretas 491.350,00
33903000 Material De Consumo 197.275,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 294.075,00
40000000 Despesas De Capital 1.214.000,00
44000000 Investimentos 1.214.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.214.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.214.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.285.900,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 620.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 620.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 81.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 91.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 67.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 665.900,00
33900000 Aplicacoes Diretas 665.900,00
33903000 Material De Consumo 475.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 190.400,00
40000000 Despesas De Capital
44000000 Investimentos 11.300,00
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065/158
Nati!”
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 11.300,00
44903000 Material De Consumo 300,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO a GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes IF 62.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 62.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 62.500,00
33903000 Material De Consumo 44.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.500,00
40000000 Despesas De Capital 819.650,00
44000000 Investimentos 819.650,00
44900000 Aplicacoes Diretas 819.650,00
44905100 Obras E Instalacoes 819.650,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L.F. 4320/64, (art 2º, 6 1º, inciso IV)
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 340.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 340.000,00
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 340.000,00
01.031 0031 3.001 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
01 031 0031 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO 325.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 255.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 340.000,00
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
o LEGISLATIVA 510.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 510.000,00
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 510.000,00
01 0310031 3.002 AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
01 031 0031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 462.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 263.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
067/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335041 Contribuicoes 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 193.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.500,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 95.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
01 031 0031 4.004 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
01 031 0031 4.005 HOMENAGENS E RECPCOES 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
01 031 0031 4.006 CONCURSO PUBLICO 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 510.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 631.500,00
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 631.500,00
04 122 0001 1.018 AQUISICAO VEICULO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
068/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
04 122 0001 2.001 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 457.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 313.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 258.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 54.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 143.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 77.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
04 122 0001 2.002 MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES 9.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.500,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.500,00
04 122 0001 2.073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR 144.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 117.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.500,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 2.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica 1.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 631.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 156.500,
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 156.500,00
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR 47.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
069/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
04 122 0001 2.006 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 109.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
339030 Material de Consumo 18.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA 156.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.188.100,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 173.500,00
04 1210001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 173.500,00
04 121 0001 2.003 MANUT. ATIVIDADES SERVICO CONTABILIDADE 173.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 167.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 29.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.805.200,00
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 1.805.200,00 CA
04 122 0001 1.001 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA 10.000,00 ia
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 5 É
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 A + &
04 1220001 1.013 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 21.200,00 3 H
4490 APLICACOES DIRETAS 21.200,00 $
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES B) 1.155
070/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 21.200,00
04 122 0001 2.004 MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA 1.740.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 477.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.263.400,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 18.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 97.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 28.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 281.400,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 244.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 382.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 60.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
04 122 0001 2.007 MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE 19.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.600,00
04 122 0001 2.011 MANUT. ATIVIDADES ELEICOES 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339030 Material de Consumo 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 76.100,00
04 123 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 76.100,00
04 123 0001 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA 76.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 41.000,00
04 124 0001 2.009 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 41.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
071/1158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nego
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 92.300,00
04 129 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 92.300,00
04 129 0001 2.010 MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTACAO 92.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.800,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.800,00
339040 Serv. Tecnal. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.810.449,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.026.200,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.026.200,00
28 843 0000 0.001 MANUTENCAO AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA 1.026.200,00
3290 APLICACOES DIRETAS 475.400,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 475.400,00
4690 APLICACOES DIRETAS 550.800,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 550.800,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 784.249,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 784.249,00
28 846 0000 0.002 MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 278.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 278.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 196.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 82.000,00
28 846 0000 0.003 MANUTENCAO INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.900,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.900,00
28 846 0000 0.004 CONT.FORM.PATRIM. SERV. PUBLICO - PASEP 364.200,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
072/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nena!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 364.200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 364.200,00
28 846 0000 0.005 MANUTENCAO CONTRIBUICOES 79.400,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.400,00
335041 Contribuicoes 59.400,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 20.000,00
337041 Contribuicoes 20.000,00
28 846 0000 0.006 MANUTENCAO DESPESAS SENTENCAS JUDICIAIS 56.749,00
3190 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
319091 Sentencas Judiciais 47.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.749,00
339091 Sentencas Judiciais 9.749,00
99 RESERVAS 90.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 90.000,00
99 999 9999 RESERVAS 90.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVAS 90.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 90.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 4.088.549,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 450.100,00
12122 ADMINISTRACAO GERAL 450.100,00
12 122 0016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO 450.100,00
12 122 0016 0.017 MANUT. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EDUCAÇÃO 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00
12 122 0016 1.003 CONST./AMP./ADEQ./REF. PREDIOS E ESP. ENSINO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 122 0016 2.012 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCACAO 437.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 225.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
319013 Obrigacoes Patronais L 38.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
073/158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Neo
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 207.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 132.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 39.600,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 122 0016 2.013 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCACAO 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 450.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 603.432,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 603.432,00
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 603.432,00
12 365 0002 2.014 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE 502.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 359.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 109.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 47.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 143.000,00
339030 Material de Consumo 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 78.000,00
12 365 0002 2.015 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE ESCOLA 100.932,00
3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
074/1158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.932,00
339030 Material de Consumo 62.932,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA 603.432,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 703.800,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 703.800,00
12361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 703.800,00
12361 0002 1.017 AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EDUCACAO 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
12 361 0002 2.018 MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL 641.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 361.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 279.700,00
339030 Material de Consumo 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.700,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica 14.000,00
12 361 0002 2.029 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00 Cam
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 “a
12 361 0002 2.033 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PODE 1.100,00 e a
3390 APLICACOES DIRETAS 1.100,00 5 Ê 8
339030 Material de Consumo 1.100,00 a e:
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL TO3g
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nego!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 3.030.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.822.000,00
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.822.000,00
12 361 0002 2.021 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.594.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.594.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 240.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.500,00
12 361 0002 2.022 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 228.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 193.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.500,00
339030 Material de Consumo 11.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 1.062.500,00
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.062.500,00
12 365 0002 2.024 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% 488.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 488.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 42.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
12 365 0002 2.025 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% 150.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 139.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
12 365 0002 2.026 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 347.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 347.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 50.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
12 365 0002 2.027 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 30% 76.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 66.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 8.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL 145.500,00
12 367 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 145.500,00
12 367 0002 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - FUNDEB 70% 145.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 145.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 21.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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0771158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 513.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 286.000,00
12 361 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 286.000,00
12 361 0003 2.034 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 286.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 286.000,00
339030 Material de Consumo 286.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 208.000,00
12 365 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 208.000,00
12 365 0003 2.035 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE 106.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 106.000,00
339030 Material de Consumo 106.000,00
12 365 0003 2.036 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA 102.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 102.000,00
339030 Material de Consumo 102.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 3.000,00
12 366 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.000,00
12 366 0003 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL 16.000,00
12 367 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 16.000,00
12 367 0003 2.037 MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
339030 Material de Consumo 16.000,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR 513.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 EDUCACAO ESPECIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO y
12 EDUCACAO ,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 67.500, Ne *
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 67.500,00 E Ê 8
12 361 0002 2.020 MANUT. ATIVIDADES AEE 67.500,00 % Eê;
3190 APLICACOES DIRETAS 56.500,00 É
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0781158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL 30.000,00
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
12 367 0000 0.018 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES EDUCACIONAIS 30.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
335041 Contribuicoes 30.000,00
TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL 97.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.321.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.103.500,00
12 361 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.103.500,00
12 361 0004 1.016 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12 361 0004 2.019 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 712.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 359.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 51.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 38.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 353.000,00
339030 Material de Consumo 250.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
12 361 0004 2.030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE 69.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 69.000,00
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CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
079/1158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.000,00
12 361 0004 2.031 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE 25.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.500,00
339030 Material de Consumo 16.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
12 361 0004 2.032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC 296.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 296.000,00
339030 Material de Consumo 201.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 217.500,00
12 365 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 217.500,00
12 365 0004 1.002 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR INF. 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12 365 0004 2.016 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE 115.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
12 365 0004 2.017 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA 92.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 38.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 54.000,00
339030 Material de Consumo 34.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
TOTAL: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 1 1.321.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020309 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO SUBFUNÇÃO
12
EDUCACAO
PROJ.ATIV.OP.ESP. ! PROGRAMA
(O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
080/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12122 ADMINISTRACAO GERAL 222.100,00
121220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO 222.100,00
12 122 0016 2.039 MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR 222.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 46.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 175.600,00
339030 Material de Consumo 152.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.600,00
TOTAL: ENSINO GERAL 222.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 446.500,00
27122 ADMINISTRACAO GERAL 255.500,00
27 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 255.500,00
27 122 0001 2.040 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER 255.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 238.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 39.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 9.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 191.000,00
27 8120005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS 191.000,00
27 812 0005 2.041 MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 191.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
081/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 50.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 446.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 200.500,00
13122 ADMINISTRACAO GERAL 200.500,00
13 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 200.500,00
13 122 0001 2.042 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 104.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 94.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 26.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 16.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL 710.000,00
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA 710.000,00
13 392 0006 2.043 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS 710.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 710.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
082/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT 710.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 209.500,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 209.500,00
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA 209.500,00
13 392 0006 2.044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 209.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 144.500,00
449051 Obras e Instalacoes 142.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 209.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 593.600,00
10122 ADMINISTRACAO GERAL 587.600,00
10 1220007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE 587.600,00
10 122 0007 2.045 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 575.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 194.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 32.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 381.100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 125.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 150.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.100,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 24.000,00
10 1220007 2.046 MANUT. ACOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10301 ATENCAO BASICA 2.000,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
10301 0000 0.013 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339091 Sentencas Judiciais 2.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.000,00
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
10 302 0000 0.014 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS MAC 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339091 Sentencas Judiciais 2.000,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.000,00
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00
10 303 0000 0.016 SENTENÇAS JUDICIAIS ASSIST. FARMACEUTICA 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339091 Sentencas Judiciais 2.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 593.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 6.897.500,00
10242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 4.500,00
10242 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 4.500,00
10 242 0008 2.088 MANUT. REDE DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIA 4.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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084/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10301 ATENCAO BASICA 6.012.300,00
10301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA 6.010.800,00
10 301 0008 1.004 AQUISICAO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAUDE 4.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00
10 301 0008 1.009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE 30.400,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.400,00
449051 Obras e Instalacoes 30.400,00
10 301 0008 1.014 AQUISICAO VEICULOS SAUDE 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
10 301 0008 2.047 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS 4.670.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.333.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 380.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 98.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.337.000,00
339030 Material de Consumo 98.000,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.318.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 921.000,00
10 301 0008 2.054 MANUT. ACOES BASICAS SAUDE 670.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 318.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 292.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 352.000,00
339030 Material de Consumo 162.680,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.320,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 4.000,00
10 301 0008 2.055 MANUT. REC. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 275.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 225.400,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 175.800,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.100,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica 19.000,00
10 301 0008 2.056 MANUT. SERVICO SAUDE - SERSAU 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
10 301 0008 2.087 MANUT. ATIVIDADES ATENCAO BASICA - INCREMENTO 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
10 301 0008 2.090 MANUT. PAG. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 339.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 339.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 337.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
10301 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00
10 301 0017 2.052 MANUT. ACOES ENFRENTAMENTO COVID-19 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 186.000,00
10302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 186.000,00
10 302 0000 0.012 MANUTENCAO CONTRIBUICAO CONSORCIOS 186.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 186.000,00
337041 Contribuicoes 186.000,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 346.000,00
10 303 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA 346.000,00
10 303 0009 2.050 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 346.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 58.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 287.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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Negra
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 285.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
10304 VIGILANCIA SANITARIA 50.500,00
10 304 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 50.500,00
10 304 0017 2.057 MANUIT. ATIVIDADES REC. FES - VIG. SAUDE 7.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10 304 0017 2.058 MANUT. ACOES VIGILANCIA EM SAUDE 43.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 33.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 3.000,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 171.500,00
10 305 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 171.500,00
10 305 0017 2.059 MANUT. ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 103.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 12.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00
339030 Material de Consumo 85.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
10 305 0017 2.091 MANUT. PAG. AGENTES DE ENDEMIAS 68.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 66.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
10 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 126.700,00
10 306 0011 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE 126.700,00
10 306 0011 2.051 MANUT. ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE 126.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 126.700,00
339030 Material de Consumo 126.700,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.897.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 TRANSPORTE EM SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV. OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 1.435.619,00
10301 ATENCAO BASICA 175.000,00
10 301 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 175.000,00
10 301 0010 2.060 MANUT. TRANSPORTE EM SAUDE - ATENCAO BASICA 175.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 125.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 31.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.260.619,00
10 302 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE 1.260.619,00
10 302 0010 2.061 MANUTENCAO TRANSPORTE EM SAUDE - MAC 1.238.820,00
3190 APLICACOES DIRETAS 638.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 432.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 113.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 93.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 600.820,00
339030 Material de Consumo. 519.719,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 81.101,00
10 302 0010 2.062 MANUT. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.799,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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088/158
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Nega!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 7.148,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 7.148,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 13.257,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 13.257,00
44 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.219,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.219,00
4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 175,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 175,00
TOTAL: TRANSPORTE EM SAUDE 1.435.619,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO E MOD. APLICAÇÃO ] PROJ.ATIV. OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 666.000,00
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 268.500,00
08 1220012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL 268.500,00
08 122 0012 1.023 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
08 122 0012 2.096 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS 205.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 158.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 27.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 31.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 122 0012 2.104 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
089/1158
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Negação
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 2.000,00
08 122 0012 2.106 EMENDAS PARLAM. ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 6.000,00
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00
08 243 0013 2.105 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 391.500,00
08 244 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 391.500,00
08 244 0013 2.099 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 8.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.600,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 5.700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08 244 0013 2.100 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 24.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.500,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica 1.500,00
08 244 0013 2.101 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.900,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.400,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 500,00
08 244 0013 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 273.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
090/1158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 9.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 166.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08 244 0013 2.103 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 24.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 4.500,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 16.600,00
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 666.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA | SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5.000,00
08 243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
08 243 0013 2.092 MANUT. ACOES ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO
[os ASSISTENCIA SOCIAL
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 23.000,00
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 18.000,00
08 241 0000 0.019 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS 18.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 18.000,00
335041 Contribuicoes 18.000,00
08 241 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
08 241 0013 2.095 MANUT. ACOES FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 23.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO II FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 170.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 170.500,00
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 170.500,00
04 122 0001 2.074 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB 170.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 164.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 247.000,00
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 247.000,00
18 541 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 247.000,00
18 541 0014 2.075 MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS SOLIDOS 247.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 247.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 242.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
20 606 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AMB 599.900,00
20 606 0014 1.022 AQUISICO EQUIPAMENTOS/VEICULOS/MAQUINAS - SEAPA 2.800,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.800,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.800,00
20 606 0014 2.076 MANUTENCAO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA 597.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 597.100,00
339030 Material de Consumo 442.300,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 82.000,00
28 846 0000 0.011 MANUTENCAO CONTRIBUICAO EMATER 82.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 82.000,00
337041 Contribuicoes 82.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.099.400,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO PROJ.ATIV. OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 371.500,00
15122 ADMINISTRACAO GERAL 361.500,00
15 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 361.500,00
15 122 0001 2.077
3190
319004
319011
319013
319016
319094
3390
339014
339030
339036
339039
339040
4490
MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSP
APLICACOES DIRETAS
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
APLICACOES DIRETAS
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica
APLICACOES DIRETAS
19.000,00
191.000,00
39.000,00
7.000,00
2.000,00
5.000,00
44.000,00
500,00
50.000,00
1.000,00
258.000,00
100.500,00
3.000,00
361.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00
15451 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 10.000,00
15451 0015 1.019 AQUISICAO IMOVEL URBANO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 371.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 2.175.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.175.000,00
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 2.175.000,00
15451 0015 1.005 CONST/AMPL/MANUT/ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS 442.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 442.500,00
449051 Obras e Instalacoes 442.500,00
15451 0015 1.010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS 1.001.400,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.001.400,00
449051 Obras e Instalacoes 1.001.400,00
15451 0015 2.078 MANUTENCAO SERVICOS DE OBRAS 731.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 222.100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 8.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 38.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 509.000,00
339030 Material de Consumo 223.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 286.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 20.000,00
17 5120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 20.000,00
17 512 0015 1.006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
TOTAL: SERVICOS DE OBRAS
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS URBANOS
CcóDiGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 2.300.050,00
15452 SERVICOS URBANOS 2.300.050,00
154520015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 2.300.050,00
15 452 0015 1.007 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 1.214.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.214.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.214.000,00
15 452 0015 2.079 MANUTENCAO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO 93.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 93.800,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93.800,00
15 452 0015 2.080 MANUTENCAO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 559.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 292.400,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 19.400,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 267.000,00
339030 Material de Consumo 167.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
15 452 0015 2.081 MANUTENCAO SERVICO FUNERARIO 48.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 38.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.800,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
15 452 0015 2.082 MANUTENCAO SERV. URBANOS GERAIS 384.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 264.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 42.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
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095/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
15452 0015 2.083 MANUT. REC. MULTAS TRANSITO 550,00
3390 APLICACOES DIRETAS 550,00
339030 Material de Consumo 275,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 275,00
TOTAL: SERVICOS URBANOS 2.300.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 1.297.200,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.297.200,00
26 7820015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1.297.200,00
26 782 0015 1.011
4490
449030
449051
26 782 0015 1.015
4490
449052
26 782 0015 2.084
3190
319004
319011
319013
319016
319094
3390
339030
339039
26 782 0015 2.085
3390
339030
CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS
APLICACOES DIRETAS
Material de Consumo
Obras e Instalacoes
AQUISICAO EQUIP/VEICULOS/MAQUINAS
APLICACOES DIRETAS
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
APLICACOES DIRETAS
Contratacao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas
APLICACOES DIRETAS
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
MANUTENCAO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE
APLICACOES DIRETAS
Material de Consumo
TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
300,00
10.000,00
1.000,00
81.000,00
380.000,00
91.000,00
67.000,00
1.000,00
466.700,00
190.400,00
8.800,00
10.300,00
1.000,00
620.000,00
657.100,00
8.800,00
10.300,00
1.000,00
1.277.100,00
8.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
096/158
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 882.150,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 882.150,00
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 882.150,00
175120015 1.008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS 823.650,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 819.650,00
449051 Obras e Instalacoes 819.650,00
17 5120015 2.086 MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO 58.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 58.500,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 882.150,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAÓ DE servicos
CONSOLIDADO
L.F. 4.320/64, (art.2º,62º, inciso Ill)
CÓDIGO JE ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.001 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 1220012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
08 122 0012 1.023 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
10 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10 301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA
10 301 0008 1.009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 30.400,00
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
12 1220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
12 122 0016 1.003 CONST./AMP./ADEQ./REF. PREDIOS E ESP. ENSINO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
13 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
13 392 0006 2.044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 142.500,00
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
15451 0015 1.005 CONST/AMPL/IMANUT/ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 442.500,00
15451 0015 1.010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 1.001.400,00
15452 SERVICOS URBANOS
154520015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
15 452 0015 1.007 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 1.214.000,00
17 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
17 512 0015 1.006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
17 5120015 1.008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS
449051 Obras e Instalacoes 819.650,00
26 TRANSPORTE
26782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 7820015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
26 782 0015 1.011 CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL GERAL: 3.607.950,00 142.500,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitIbltf ENRIIÁVEZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega!
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 98
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEG
CONSOLIDADO
LRF,(art.12º)
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 20.129.710,20]| 25.582.628,76] 27.330.500,00| 28.488.000,00| 28.291.500,00] 29.308.500,00
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 832.264,25 1.087.101,89 1.146.700,00 1.450.700,00 1.410.500,00 1.439.500,00
Contribuicoes 251.439,00 204.520,70 221.000,00 210.000,00 220.000,00 220.000,00
Receita Patrimonial 182.463,36 873.165,13 367.700,00 332.000,00 40.000,00 400.000,00
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serv. 19.052,25 46.627,03 28.000,00 27.900,00 31.000,00 31.000,00
Transf. Correntes 22007.11852| 27.089.07299] 30:257.000,00| 31.196.000,00| 31.388.400,00] 32.116.500,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB 3.175.419,31 -3.719.863,01 -4.701.400,00 -4.750.300,00 -4.808.400,00 -4.908.500,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 12.792,13 2.004,03 11.500,00 21.700,00 10.000,00 10.000,00
Receitas de Capital 1.355.017,40 3.100.725,50 2.669.500,00 3.512.000,00 208.500,00 191.500,00
Operacoes de Credito 112.920,27 925.993,50 1.400.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00
Alienacao de Bens 155.300,00 0,00 19.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferencias de Capital 1.086.797,13 2.174.732,00 1.250.000,00 482.000,00 178.500,00 161.500,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 21.484.727,60| 28.683.354,26| 30.000.000,00 | 32.000.000,00 | 28.500.000,00 | 29.500.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEititf RIA UBIZOLIBA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA 99
Com A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES
CONSOLIDADO
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% | AH% VALOR AV% | AH%
DESPESAS CORRENTES 16.771.502,41 | 91,32 23.655.225,60 | 82,57 26.206.330,00 | 87,35 10,78 27.480.556,00 | 85,88 16,17
DESPESAS DE CAPITAL 8,68 4.993.408,49 | 17,43 3.709.670,00 | 12,37) -25,71 4.429.444,00 | 13,84] -11,29
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00| 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,28 0,00 90.000,00 0,28 0,00
TOTAL GERAL 18.366.220,27 | 100,00 28.648.634,09 | 100,00 30.000.000,00 | 100,00 4,72 32.000.000,00 | 100,00 11,70
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT rEtiblF ORIMÁVEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 100
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, (art.12º)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
Cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL | PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA [VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal s s s s s 1001 280.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU MulyJuros s s s s s 1002 500,00,
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa s s s s s 1003 150.000,00)
1112500400 Imposto Prop Pred Terit. Urbana- IPTU DA-MulyJur s s s s s 1004 13.000,00]
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.lmoveis-ITBI Principal s s s s s 1005] 140.000,00
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI MulyJuros SAD ES s s s 1006 400,00,
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.lmoveis-ITBI Div.Ativa s s s s s 1007 100,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.lmoveis-TBI DA-MulyJur s s s s s 1008 100,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal s s s s s 1009 180.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal s s s s s 1010 60.000,00)
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal s s s s s 1011 462.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros s s s s s 1012 3.000,00)
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-SS Div. Ativa s s s s s 1013 2.000,00)
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-MulyJur s s s s s 1014 300,00
1121010100) Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal N N s s s RECORD 1015 42.000,00)
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros N N s s s RECORD 1016 1.000,00
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa N N s s s RECORD 1017 5.400,00
1121010400 ES de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-MulyJur N N s s s RECORD 1018 5.000,00)
1122010100 Txs pl Prest. de Serv. em Geral - Principal N N s s s RECORD 1019 100.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N NI's s 8 RECORD 1020 400,00,
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa N N s s s RECORD 1021 4.000,00
1122010400 Txs pl Prest. de Serv. em Geral - D. Ativ-MulyJur N N s s s RECORD 1022 1.500,00
1241500100 Contrib. Custeio Serv. llum. Publica - Principal N N s s NO | ILUMIN 1023 210.000,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal N N s s N 1024 210.350,00
1321010102 Remuneracao de Dep. Banc. - FUNDEB N N s s N FUNDEB 1025] 30.000,00)
1321010105 Remuneracao de Dep. Banc. - SERSAU N N s s N SERSAU 1026 100,00
1321010106 Remuneracao de Dep. Banc. - CIDE N N s s N CIDE 1027 100,00
1321010107 Remuneracao de Dep. Banc. - ILUMIN N N s s N | ILUMIN 1028 10.000,00
1321010108 Remuneracao de Dep. Banc. - MTESC N N s s N MTESC 1029 2.000,00
1321010109 Remuneracao de Dep. Banc. - FUNASA N N s s N FUNASA 1030 20.000,00
1321010110) Remuneracao de Dep. Banc. - FNAS N N s s N FNAS 1031 4.000,00)
1321010111 Remuneracao de Dep. Banc. - PODE N N s s Nº | PDDE 1032 100,00
1321010112 Remuneracao de Dep. Banc. - PNAE NJIN s s N PNAE 1033 500,00
1321010113 Remuneracao de Dep. Banc. - PNATE N N s Is N PNATE 1034 500,00
1321010114 Remuneracao de Dep. Banc. - QESE N N s s N QESE 1035 2.000,00)
1321010115 Remuneracao de Dep. Banc. - SUS N N s s N sus 1036 10.000,00
1321010117 Remuneracao de Dep. Banc. - FES N N s s N FES 1037 20.000,00)
1321010118 Remuneracao de Dep. Banc. - FEAS N N s s N FEAS 1038 500,00,
1321010119 Remuneracao de Dep. Banc. - MULTRA N N s s N MULTRA 1039 100,00
1321010120 Remuneracao de Dep. Banc. - FEP| N N s s N 1040 3.000,00
1321010122 Remuneracao de Dep. Banc. - SEGOV, N N s s N SEGOV] 1041 1.000,00
1321010126 Remuneracao de Dep. Banc. - RECORD N N s s N RECORD 1042 750,00
1321010129 Remuneracao de Depositos Bancarios - Em.Est-EM.EQ N N s s N EM. EQ 1043 500,00
1321010135 Remuneracao de Depositos Bancarios - COPASA N N s s N RECORD 1044] 500,00
1321010137 Remuneracao de Depositos Bancarios - EM.INV] N N s s N EMINV 1045 500,00
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancarios - ONL.ED) N N s s N ONLED 1046 500,00
1321010142 Remuneracao de Depositos Bancarios - CALC.| N N s s N CALC. 1047 500,00
1321010144 Remuneracao de Depositos Bancarios - SEAPA N N SEL|/0:8 N SEAPA, 1048] 500,00
1321010145 Remuneracao de Depositos Bancarios - MOB.ES N N s s N MOB.ES 1049 500,00
1321010146 Remuneracao de Depositos Bancarios - TRHOSP| N N s s N TRHOSP 1050 500,00
1321010147 Remuneracao de Depositos Bancarios - TR.ESP N N s s N TRESP 1051 500,00
1321010148 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 100 N N Ss [8 N ENSINO 1052 5.000,00
1321010149 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE 100 N N s s N SAUDE 1053 5.000,00
1321010150 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA 100 N N s s N ALIENA 1054] 2.000,00)
1321010151 Remuneracao de Depositos Bancarios - MOB.SA N N s s N MOB.SA 1055 500,00
1631990101 Outros Serv. de Atendimento a Saude - Principal N N s s N SERSAU 1056 19.900,00
1699990101 Outros Servicos - Principal N N s s N RECORD 1057 8.000,00)
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal s SEE | as N s 1058| 18.500.000,00
ESTE Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM s s s N Is 1059 -3.700.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias s s s N s 1060 1.584.000,00 |
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR s s s N s 1062 6.500,00)
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR. s s s N s 1061 =1.300,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N s N N FEP 1063 310.000,00
1713501101 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Primaria - Principal N N s s N PAB 1064 776.000,00
1713501102 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Prim.- Princ.Agentes N N s s N AGENTE 1065 339.000,00
1713502101 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Especializ-Principal N N s s N BLMAC 1066 5.000,00
1713503101 Transf SUS-BI. Manut-Vigilancia em Saude-Principal N N s s N VIGILA 1067 56.000,00)
1713503102 Transf SUS-BI. Manut-Vig.Saude-Principal - Agentes, N N s s N AGENTE 1068 68.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Ertitibtf ENRIGÁUBZZOL TIA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 101
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1713504101 Transf SUS-BI. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal N N s s N MEDUNI 1069 29.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N s s N QESE 1070 168.000,00
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE N N s s N PDDE 1071 1.000,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N s s L N PNAE 1072 97.500,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N s s N PNATE 1073 25.000,00 |
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N s s N FNAS 1074 106.000,00
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 N N s N N [RECORD 1075 30.500,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal s s s s s 1077 4.300.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS s s s N s 1076 -860.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal s s s | s s 1078 900.000,00 |
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA s s s N s 1079 180.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal s s s N s 1081 45.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI s s s N s 1080 -9.000,00
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N s N s CIDE 1082 10.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - MEDEST N N s s N MEDEST 1083 33.000,00
1723500102 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - PSC N N s s N PSC 1084 200.000,00
1723500103 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - POEPS N N s S | NW POEPS 1085 65.000,00
1723500105 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Diversas N N s s N FES 1086 150.000,00
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal N N s s N PISOMI 1087 24.000,00
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao N N s s N MTESC 1088 294.000,00
1741990101 Outras Transf. de Instituicoes Privadas N N s s N RECORD 1089 63.500,00
1751500100, Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N s s N FUNDEB 1090 3.000.000,00
1791990101 Outras Transf. Pessoas Fisicas - Principal-FMDCA N N s s N FMDCA 1091 5.000,00
1791990102 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal-FMDI N N s s N FMDI 1092 5.000,00
1911010101 Multas Previst em Legisl Esp. - Princ, - MULTRA N N s s N MULTRA 1093 450,00
1922990101 Outras Restituicoes - Principal N N s s N 1094 20.800,00
1999992100 Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB Primar-Princ N N s s N RECORD 1095 450,00
2119990102 Outras Oper. Cred. - Merc. Interno - Principal -Out N N N s [ N OCINTE 1096 3.000.000,00
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal N N N s N ALIENA 1097 30.000,00
2414990101 | Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades N N N s N PAV.PU 1098 242.000,00
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades N N N s N EM.ASS 1100 50.000,00
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Ent.-CALC.I N N N s N CALC. 1099 190.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG: 32.000.000,00
TOTAL GERAL 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitittsEIRAIÁUEZZOP TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 2 102
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
HOosPIG HOSPITAL GIMIRIM - DR 100
sus SISTEMA UNICO DE SAUDE
sus SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PROG.MELHORIA ACESSO E QUALIDA
PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
TESGRA TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ
PABINC INCREMENTO TEMP.COMP.CUST.PAB
PAB PROGRAMA ATENCAO BASICA
AGENTE AGENTES COM. SAUDE/AG ENDEMIAS
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
PROTEJ IMPL.SEG. ALIMENTAR NUT.SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
PFVPS PISO FIXO VIG. E PROM. SAUDE
VIGILA VIGILANCIA SAUDE FUNDO A FUNDO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
MEDUNI MEDICAMENTOS UNIAO
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG REDE CEGONHA
BLINV BLOCO DE INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
INVAN INVEST. ALIMENTACAO E NUTRICAO
AMBUIN AMBULANCIA BLOCO INVESTIMENTO
EQ.INV EQUIPAMENTOS BLOCO INVESTIMEN
INVEST INV.ESTRUT.REDE ATENCAO BASICA
INVCOV INVESTIMENTO COVID
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT GrEitittF ER IIÁVEZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 103
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
ouTsUus OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
FMINAS FARMACIA DE MINAS
REC.SA RECURSO SAUDE
DENGUE RECURSOS DENGUE
ENCONT ENCONTRO DE CONTAS
MEDEST MEDICAMENTOS ESTADO
PROMAV PROG MONIT. ACOES VIGIL. SAUDE
EQ.RES EQUIPAMENTO RESOLUCAO SAUDE
POEPS POLITICA ESTADUAL PROM. SAUDE
cov.pv AT. PRIMARIA-POP. VULNERAVEL
Cov.aP ENFRENT.COVID ATENCAO PRIMARIA
APS.CO APS - ENFRENTAMENTO COVID
RECOMP RESOL. COMPUTADORES
MULTIP RESOL.SES/MG 7857/CIB-SUS 3614
VELSA VEICULO SAUDE - RES. 7791
AC.FES ACORDO PAG. DIVIDA ESTADO
FA.SIF FORT.ACOES ENF-.SIFILIS-RES7731
PD.MAF PROG.DEC.ASSIST.FARM.MED-7769
PD.AF POLIT.DECENT.ASSIT.FARM-7824
VIG.EX FORT.VIG.CAUSAS EXTERNAS-7732
VISAT FORT.ACOES VIG.SAUDE TRAB-7730
PDVISA PROG.DEC.VIG.SANIT.-7799/7841
EARBOV ENFRENT.ARBOVIROSES-7733/7838
VIGIMI PROG.FORT.SIST.VIG.SAUDE-7734
R.DEF REDE CUIDADOS PESSOA DEF.-7924
VIG.SA ACOES VIGILANCIA SAUDE
VIG.TB ACOES VIGIL. SAUDE TUBERCULOSE
TRANSP TRANSPORTA SUS
PROSRD PROJETO SAUDE EM REDE
EF.UuBs MANUT. ESTUTURA FISICA UBS
LGBT POL.EST. SAUDE INTEGRAL LGBT
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUTRAS TRANSF SUS
covip COMBATE AO CORONAVIRUS COVID
CONVSA CONVENIOS SAUDE
S.MENT SAUDE MENTAL
PDTAVA PREMIO DARIO TAVARES
EQuIP AQUISICAO EQUIP.E MAT.PERMANEN
MANCHE PROTOCOLO DE MANCHESTER
AQVEIC AQUISICAO VEICULO SAUDE
REFORM REFORMA PREDIO SAUDE
AMBU AQ. AMBULANCIA
FURNAS EQUIPAMENTOS FURNAS
VEIC VEICULO SAUDE
VEICR VEICULO PARA A SAUDE
VEICD AQUISICAO VEICULO SAUDE
EPIDEM SES - SUP. EPIDEMIOLOGIA
VIGSAU SES - VIGILANCIA EM SAUDE
FURN FURNAS CENTRAIS ELETRICAS
EQUIPS EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
CUSTES CUSTEIO ACOES SAUDE
CUSTE CUSTEIO DAS ACOES SAUDE
SAUDLC LEI COMPLEMENTAR COVID SAUDE
VALE.S TRANSF. DO ESTADO - VALE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
CES.SA CESSAO ONEROSA - SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMCUST EMENDA PARLAMENTAR CUSTEIO
EM.VEI EMENDA VEICULO
REEST RESOLUCAO ESTRUTURACAO APS
INCPAB INCREMENTO PAB PORT. 1284
VEIC. VEICULO RES. 7554/2021
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT rEititlt OR IMÁVEZZOL TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024 104
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
TRHOSP TR.ESPECIAL - 250.000
MOB.SA RES. SES/MG 8687-MAT/EQ. PERM
TRSA TRANSF. ESPECIAL-938 5031/5265
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERALIOUTRAS
INCREM INCREM.TEMP.CUSTEIO SERV.ATB
INCA INCREM.TEMP.CUST PAB - 750000
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
APAE SUBVENCAO APAE
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PAR PROGRAMA DE ACOES ARTICULADAS
CRECHE TRANSF. REC. APOIO A CRECHE
B.CARI APOIO CRECHE-BRASIL CARINHOSO
EINOVA EDUCACAO INFANTIL-NOVAS TURMAS
AFM.ED APOIO FINACEIRO EDUCACAO
PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
MTESC MANUTENCAO TRASNP. ESCOLAR
MOBESC MOBILIARIO ESCOLAR
PARCON PLANO ACOES ART. CONSTRUCAO
ONLED ONIBUS EDUCACAO - CONV.956/22
MOB.ES MOB.ESCOLAR - CONV.1261002972
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERALIOUTRA.
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
LAR SUBVENCAO LAR COMUNITARIO
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGD INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
IGD-sU IND. GESTAO DESC. SUAS
IGD-M IND. GESTAO DESC. MUNCIPAL
IGDPAB INDICE GESTAO DESCENT. - PAB
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
cRAS CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL
CNEAS CADASTRO NAC.ENT.ASSIST.SOCIAL
AFMAS APOIO FINANCEIRO PROT.SOC.BAS.
covas ACOES DE COVID - FNAS
COVvEPI ACOES COVID - FNAS - EPI
COVALI ACOES COVID - FNAS - ALIMENTAC
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEsititltf ER IIÁVEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA f
Folha nº
105
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE TE DESCRIÇÃO
COVvACO ACOES COVID - FNAS - ACOLHIM
PROCAD PROGRAMA FORT. EMERG. CAD.UNIC
SUASCT EST.REDE SERVICO SUAS-CUSTEIO
CFELIZ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PISOMI PISO MINEIRO
Suas SISTEMA UNICO ASSIST. SOCIAL
PISOVA PISO MINEIRO VARIAVEL
covel PISO MINEIRO ACOES COVID
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
PNHR PROG. NACIONAL HAB. RURAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
O.FUND OUTROS FUNDOS
FMDCA FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCEN
FMDI FUNDO MUN. IDOSO
ASSLC LEI COMPLEMENTAR COVID ASS.SOC
ALIEAS ALIENAGAO ASSIST SOCIAL
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
VELAS VEICULO EMENDA ASSIST. SOCIAL
EMASS EMENDA ASSIST SOCIAL OBRAS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERALIOUTRA
IMPsoC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
Conv CONVENIOS
convor DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CMAGRI CONV.MINISTERIO AGRICULTURA
CaLTIT CALCAMENTO CONV. 154510
GALPAO GALPAO PARQUE EXP. CONV.160/10
CALCOI CALC. CONV. N. 13810
GRAMAD GRAMADO CAMPO FUTEBOL -11/2010
SEDRU SEC.EST.DESENV.REG.POL.URBANAS
PAVMCI PAV.MINIST.CIDADE
CINECL REG. EDIFICIOS HISTORICOS
PAVSEG CON.PAV.SEGOVIPADEM 636/2009
ESPORT CONV.MAT.ESPORTIVO - N 3156
CALC CALCAMENTO DE VIAS
ACAPI ACAD.PISTA ATLETISMO-UNIAO
ACADE ACADEMIA AR LIVRE - ESTADUAL
CALCA CALCAMENTO DE RUAS
CALPRO CALCAMENTO PRO MUNICIPIO
ACAD AQ. EQUIP. ACADEMIA AR LIVRE
CALBB CALCAMENTO E CONST. RAMPA
AQESP AQUISICAO MATERIAIS ESPORTIVOS
PELC PROGRAMA ESPORTE LAZER CIDADE
CONSET CALCAMENTO/PAVIMENTACAO VIAS
CALCHA PAV.ICALC VIAS PUBLICAS
CALPLF CALCAIPAV. R.PEDRO LOPES FERN
FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
EquiG EQUIPAMENTOS/VEIC. DIVERSOS
CMTUR CONV. MINISTERIO TURISMO
CALCCE PAVIMENTACAO BLOQUETE CENTRO
CALCCH PAVIMENTACAO BLOQUETE CHAPADA
SEGOV SEC.EST. GOVERNO - CAMINHAO
PAV.PU PAV.VIAS PERIM.URBANO-923251
CALC CALC. VIAS-CONV.1491001525/22
SEAPA SEC. ESTADO AGRIC.PEC. E ABAST
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
FMDT FUNDO MUN. DESENVOL. TURISMO
FUMPAC FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CUL
FMss FUNDO MUN SANEAMENTO BASICO
AMON ASS.MORADORES ORGANIZADOS
AGRIFA AGRIFAM - ASS. AGRICULTORES
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitibtF GIRIMÁUEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA 106
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
ROYALT ROYALTIES
CESSAO CESSAO ONEROSA LEI 13.885/19
RVINLC RECURSO VINCULADO LC 173/2020
ABLANC LEI ALDIR BLANC
VALE TRANSF. DO ESTADO - VALE
COPASA TRANSF. COPASA
ICMS AUXILIO - OUTORGA ICMS
PG.AUD LEI PAULO G. AUDIOVISUAL
PGCULT LEI PAULO G. DEMAIS S.CULTURA
REPASS REPASSES
H.GIMI HOSPITAL GIMIRIM
VOLEI ASS. DE PAIS E AMIGOS DO VOLEI
DIV.RA ASSOC. DIVERSAS
FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EM.EQ. EMENDA EQUIP. - RES. SEGOV 11
EM.INF EMENDA PARLAM. INFRAESTRUTURA
EM.INV EMENDA PARLAM. INVEST.-DUARTE
TRESP TRANSF. ESPECIAL-938 5031/5265
TRROD TRANF. ESPECIAL - 250.000
TRGIMI TRANF. ESPECIAL - 250.000-GIMI
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitibtf IRIA VAZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
parto,
Ro ane
SS A
$
f Folhan" iz
S (a)
107
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTEI
CONSOLIDADO
LRF, (art 5º, inciso!)
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rfitibtf ENRIIÁUBZZOL TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
LF. 4.320/64, (art 2º,6 2º, Inciso ll)
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP [ CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
o LEGISLATIVA 1
01031 ACAO LEGISLATIVA
01.031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
010310031 3.001 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO
449052 Equipamentos e Material Permanento N NIN N Is 1 15.000,00 | 0,05
010310031 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N Is N s 2 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N s 3 45.000,00]
[gssora Diarias - Pessoal Civil N N N N s 4 20.000,00
339030 Material de Consumo N N N N s 5 20.000,00,
339033 Passagens e Despesas com Locomocao| N N N N s 6 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N s z 10.000,00 |
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 8 10.000,00
338047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N s 9 5.000,00
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 340.000,00
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA [| FONTE [ FICHA VALOR FIXADO %
o LEGISLATIVA
07031 ACAO LEGISLATIVA.
01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO |
010310031 3.002 AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N 5 10 15.000,00 | 0,05
010310037 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA IE
319004 Contratacao por Tempo Determinado. N N s N s E 350000 | 001
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N s 2 215.000,00 | 0,67
319013 Obrigacoes Patronais N N s N s 18 45.000,00 | 0,14
335041 | Conibuicoss N N N N s E 5.000,00 | 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N s 15 600000 | 002
EE Material de Consumo N N N N s 16 40.000,00 | 0,13
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N s 30 1.500,00 | 0,00
339033 Passagens é Despesas com Locomocao N N NESSA s 7 2.000,00 | 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica, N NON N s 18 5.000,00 | 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 19 30.000,00 | 0,09
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N s RE 85.000,00 | 0,30
339046 Auxilo Alimentação N N N N s E 10.000,00 | 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N NIN N s 2 2.000,00 | 0,00
339092 Despesas de Exercícios Anteriores N N N N s 23 200000 | 0,00
01 031 0031 4.004 MANUT DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE Lo [
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s E 10.000,00 | 0,03
01 0310031 4.005 HOMENAGENS E RECPCOES
339030 Material de Consumo N N N N s 25 200000 | 000 |
339036] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N s E 2.000,00 | 0,00
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N s 27 2.000,00 | 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias Contributivas N N N N s 28 200000 | 0,00
01.031 0031 4.006 CONCURSO PUBLICO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N s 29 15.000,00 | 0,05
TOTAL CAMARA MUNICIPAL ZE 510.000,00 | 1,60
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL IE
04 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 1
04 1220007 1.018 AQUISICAO VEICULO GABINETE DO PREFEITO IE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 1 20.000,00 | 0,06]
04 122 0001 2.001 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 2 258.000,00 | 0,81
319013] Obrigações Patronais N N s N N [===sIE 54.500,00 | 0,17
319094 Indenizacoes e Restiucoes Trabalhistas N N s N N 4 500,00 | 0,00
330014 Diarias - Pessoal CW N N N N N 5 77.000,00 | | 0,24
339030 Material de Consumo N N N N N 8 40.000,00 | 0,13
336033 Passagens é Despesas com Locomocao N N N N N]| [ 7 8.000,00 | | 0.03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N N N 8 17.000,00 | | 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente. NIN N N N E 1.500,00 | | 0,00
04 1220001 2.002 MANUT. FEST. HOMENAGENS E REGEPCOES
336030 Material de Consumo N N N N N 19 1.500,00 | 0,00
338036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física, N N N N N n 500,00 | 0,00
335039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 2 7.500,00 | 0,02
04 1220001 2.073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N B/ 87.000,00,
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N 14 20.000,00
339008 Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 15 2.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 16 1.000,00
339030 Material de Consumo N N N N N 7 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N No 18
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 19 1.000
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT ErEtitts ENRIIÁUEZZOR TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL[ PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
TOTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 631.500,00 | 1,98
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 2.005 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR E
335030 Material de Consumo N N N N N 20 35.000,00 | 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N E 12.000,00 | 0,04
04 122 0001 2.006 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL
318011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil JE N s N N 2 54.000,00 | 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N s NIN 23 11.000,00 | 0,03
e
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CW N N s N N E 500,00 | 0,00
338030 Material de Consumo N N N N N 25 18.000,00 | 0,06
33036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física, N N N N N 26 16.000,00 | 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 27 10.000,00 | 0,03
TOTAL MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA 156.500,00 | 0,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA [ FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO,
04 121 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO [
04 121 0001 2.003 MANUT. ATIVIDADES SERVICO CONTABILIDADE
316011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N E 137.500,00 | 043]
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N E 29.000,00 | 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWvl N N s N N 30 500,00 | 0,00
319094 Indenizações e Restiluicoss Trabalhistas N N s N N 3 500,00 | 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 32 2.000,00 | 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 33 200000 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N E 200000 | 0,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL ]]
04 122 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220001 1.001 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 35 10.000,00 | 0,03
0412200011013 | — AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES IE
449052 Equipamentos é Material Permanente N N N N NO | ALIENA 36 18.600,00 | 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N[N N N Nº | Emea 37 100,00 | 0,00
449052 Equipamentos e Matorial Permanente N N N N 38 250000 | 0,00
04 1220001204 MANUT. ATIVIDADES SEG. ADM. FINANCAS E PLANEJA al
319004 Contratacao por Tempo Determinado. N N s N N 39 10.000,00 | 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N CE ERD N N ão 380.000,00 | 1,19
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N a 80.000,00 | 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N NE [=0s N N 42 2.000,00 | 0,00
319064 Indonizacoes e Restiuicoes Trabalhistas N N s N N 43 5.000,00 | 002
330014 Diarias - Pessoal CW N N N N N E 18.000,00 | 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N 45 150.000,00 | 0,47
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N | 46 2.000,00 | 0,00
339035] Servicos de Consultoria N N N N N 47 87.000,00 | 0,30)
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica. N N N N N 48 28.000,00 | 0,09]
339039] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE E 300,00 | 0,00
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMEQ. E 200,00] 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N EMINV s 100,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP 52 300,00 | 0,00
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N Nº [RECORD E] 300,00 | 0,00
339038 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N SEAPA E] 100,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N NO | TRESP 55 100,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 56 280.000,00 | 0,88
[g3s040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao -P. Jurídica N N N N N 57 244.000,00 | 0,76
339046 “Aux Alimentacao N NIN N N 58 382.000,00 | 1,20
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N E] 60.000,00 | 019
339092 Despesas de Exercícios Anteriores N N N N N E 1.000,00 | 0,00
04 1220001 2.007 MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N E 19.600,00 | 0,06
04 1220001 2011 MANUT. ATIVIDADES ELEICOES
339030 Material de Consumo N N N N N 62 800000 | (0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurdica N N N N N 63 5.000,00 | 0,02
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 1230001 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N E 80.000,00 | 0,19
315013 Obrigacoes Patronais N N s N/N 6s 15.000,00 | 0,05
319094 Indenizacoss e Restiuicoes Trabalhistas N N s N N E 100,00 | 0,00
336014 Diarias - Pessoal GW N N N N N e 1.000,00 | 0,00
04 124 CONTROLE INTERNO 1
04 1240001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
[04 124 0001 2.009 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO,
EE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N E 32.500,00 | 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N 69 | 700000 | 002
319094 | Jndenizações é Rostluicoos Trabalhistas N N s N N 70 500,00 | 0,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Erfitibitf CRIA UBTZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
[Bssora [| Diarias - Pessoal Cy N N N N N n 1.000,00 | 0,00
jott2o | ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 1290001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO,
04 1290001 ESTE MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTAGAO,
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N [TR 80.000,00 | 0,19
EC “Obrigacoes Patronais. N[N SER [EIN N 1 73 13.000,00 | 0,04
319016] Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cvil N N s N N 74 500,00 | 0,00)
339014 Diarias - Pessoal Ci N N N N LIRA EE 75 1.000,00 | 0,00
339030 Matoral do Consumo N N N N N 76, 8.000,00 | 0.02
33033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 7 500,00 | 0,00)
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 7, 500,00 | 0,00
ES Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurdica N N N N N 79 580000 | 002
335040 Sory. Tecnol. Inform. e Comunicacao -P. Jurídica N N N N N 80 5.000,00 | 002
E] ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 B43 0000 ENCARGOS ESPECIAIS]
28 B43 0000 0.001 MANUTENCAO AMORTIZAÇÃO E SERV. DIVIDA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N NEN N s 47540000 | TAS
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N NO | tUMIN a 136200,00 | 043 |
269071 Principal da Divida Contratual Resgatado [ON N N N N E 14.600,00 | 1,30
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS,
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS,
28 846 0000 0.002 MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada é Reformas. N N s N N CE 196.000,00 | 0,81
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N s N N 85 8200000 | 0,26
28 646 0000 0.003 MANUTENCAO INDENIZAGOES E RESTITUIGOES
339093 indonizacoes e Restluicoes N N N N Nº | evea 5, 200,00 | 0,00)
355063 indenizações e Restiuicoes N N N N Nº [FUNASA 87 1.000,00 | 0,00
338093 Indenizacoes e Restituicoes N N NIN Nº | SEMA 8 100,00 | 0,00
E Indenizacoes e Restluicoss N N N N Nº | sEcov E 1.000,00 | | 0,00
E Indonizacoes e Restluicoes N N N N N E 3.600,00 | 001
28 646 0000 0.004 CONTFORMPATRIM SERV. PUBLICO - PASEP E
339047 Obrigacoes Trbutarias e Contrbutivas N N N N N CIDE 1.000,00 | 0,00
33047 Obrigações Trbutarias e Contrbutvas N N N N N FEP 2 3.000,00 [| 0.00)
339047 Obrigacoos Tributarias e Contrbutivas N N N N Nº [RECORD E 200,00 | 0,00
339047 Obrigações Trbutarias é Contrbutvas N N N N N E 360.000,00 | 1,13
28 646 0000 0.005 MANUTENCAO CONTRIBUICOES 1
335041 Contribuicoes N N N N Nº [ AGRFA E 4.800,00 | | 002
335041 Contrbuicoss] N N N N N AMON 5, 280000 | 002 |
335041 Contribuicoss N N N N NO | DVRA 7 15000,00 | | 0.05
335041 Contribuicoss N N N N NO [| HOM E 30.000,00 | 0,09
335041 Contribulcoes N N N N N VOLEI E 480000 | | 002
337041 Contrbuicoes N N N N N 100) 20.000,00 | 0,06,
28 8460000 0.006] MANUTENCAO DESPESAS SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N s N N vor 47.000,00 | 0,15)
E Sontencas Judiciais N N N N N 102 874900 | | 003
E RESERVAS
EE RESERVA DE CONTIGENCIA. E a]
EEE RESERVAS,
99 099 0999 9.009 RESERVAS, 1
EE RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 108 8000000 | 028 |
TOTAL SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 4.085.549,00 | 1281
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
12 EDUCACAO 1
12122 ADMINISTRACAO GERAL 1
12 1220016, PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO
12 1220016 0017 MANUT. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EDUCAÇÃO)
339083 indonizaçoes o Restiuicoes N N N N Nº | ONED 104 500,00 | 0,00
12 122 0016 1,005 TONSTIAMPJADEQ/REF. PREDIOS E ESP. ENSINO
249051 Obras é Insialacoes E N N N Nº | ENSINO 105, 1000000 | 003
12 1220016 2012] MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCACAO,
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N Nº [ENSINO 106 1000000 | 003
315011 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N NO [ENSINO To7| 175000,00 | (0.55
319013 Obrigações Patronal E N s N Nº [ENSINO 108 38.500,00 | 0.12
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N Nº [ENSINO 109 1.000,00 | 70,00)
319094] Indonizacoes e Restluicoos Trabalhistas E N s N NO [ENSINO no 500,00 | 0,00
ED Diarias - Pessoal Civil E N N N Nº [ENSINO E 000,00 | 0,03
339030 Material de Consumo. E N N N Nº [ENSINO 112 1500000 | 0,05
338032 Material, Bom ou Servico de Distr. Gratulta N N N N [MES 113 1000000 | 0.03
339033 Passagens e Dospesas com Locomocao E N N N Nº [ENSINO Tá 200000 | 0.00
339036 Ouros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N Nº [ ENSINO Ts 000,00 | 0,00
EE Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. E N N N NO [ENSINO 6, 13200000 | 041
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica E N N N Nº [ ENSNo 17 39.600,00 | 0,12
249052 Equipamentos e Material Permanente LE N N N Nº | ENsiNo 18 5.000,00 | 0,02
[521220016 2013 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCACAO
330014 Diarias - Passoal Cy E N N N Nº [Ensino ni 1.000,00 | 0,00)
325030 Material de Consumo E N N N Nº | ENSINO 120 1.000,00 | 0,00)
[TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 350.100,00 | 141
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEtibts ER IMÁUBZZOL TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO [ SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CÂMARA FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
2 EDUCACAO
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS L
12365 00022014 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s NIN ENSINO 121 109.000,00 | 0,34
EE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil EEE N s N Nº | ENsNo 122 200.000,00 | 083
319013 Obrigacoes Patronais E N s N Nº | ENSINO 123 47.500,00 | 0415]
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N Nº [ ENsiNo 124 2.000,00 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restuicoes Trabalhistas, E N s N | N [Ensino 125 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo. E N N N Nº | ENsiNo 126 85.000,00 | 0,20
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica, E N N N Nº | ENSINO 127 78.000,00 | 0,24
12365 00022015 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N Nº | ENSINO 128, 10.000,00 | 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil EE EO s N Nº | ENSINO 129] 19.000,00 | 0,06
319013 Obrigacoes Patronais E N s N Nº [Ensino EE 400000 | 0,01
316016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N Nº [ENSINO EE 1.000,00 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas, E N s N Nº [Ensino 132 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo. E N N N Nº | ENSINO 133 6293200 | 0:20
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica LE N N N Nº | Ensino 134 3.000,00 | 0,00
TOTAL ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA 603.432,00 | 1,89)
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL| PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO, Do
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 3610002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
123610002 1017 AQUISICAO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EDUCACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N Nº | ENSINO 135 1.000,00 | 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N Nº | MoBEs 136 500,00 | 0,00
12 361 0002 2.018 MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N [| N [Ensino 137 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N Nº | Ensino 138 130.000,00,
318013 Obrigacoes Patronal E N s N N [ENSNO| 1% 28.500,00,
319016 Outras Desposas Variaveis - Pessoal CW E N 5 N Nº | EnsiNo 140 2.000,00
315094 Indonizacoes e Restuicoes Trabalhistas. E N s N Nº | ENSINO 141 1.000,00
339030 Material de Consumo. E N N N Nº | ENSINO 142 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica E N N N Nº | ENSINO 143 145.700,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N Nº | ENSiNo 144 14.000,00
12361 0002 2.029 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE,
338030 Material de Consumo N N N N N QESE 145 40.000,00 | 013
338039, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N QESE 146 20.000,00 | 0,06
12 3610002 2.033 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REG. PODE
339030 Material de Consumo. N N N NIN PDDE 147 1.100,00 | 0,00
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 703.800,00 | 221
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL| PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
2 EDUCACAO
12361 | ENSINO FUNDAMENTAL
12361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS,
12361 00022021 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% IE
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N 5 N N FEB70 148 100.000,00 | 0,31
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N s N N FEB70 149 1.250.000,00 | 3,92
319013 Obrigacoes Patronais D N s N N FEBJO 150 240.000,00 | 075
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CW D N s N N FEB70 151 250000 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restiuicoss Trabalhistas D N s N N FEBJO 152 1.500,00 | 0,00
12361 00022022 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado a N s N N FEB30 153 2200000 | 007
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil a N s N N FEB.30 154 132.000,00 | 0441
319013 Obrigacoes Patronais a N s N N FEB.30 155 33.000,00 | 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil a | N s N N FEBSO 156, 800000 | 0,02
319094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas a N s N N FEB30 157 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo a N N N N FEBSO 158 1100000] 003 |
339039] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. a N N NO[ N [Fe% 159 1.500,00 | 0,00
338040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica a N N N N FEB.30 10 1.000,00 | 0,00
339046 Auxiio Almentacao a N N N N FEB30 161 20.000,00 | 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente a N N N N FEB30 162 100000 | 0,00
12 365] EDUCACAO INFANTIL
12 365 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
12365 0002 2.024 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N [8 N Nº | FEBTO 163 4200000 | 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N s N N FEBJO 164 370.000,00 | 1.16
319013 Obrigacoes Patronais. D N s N N FEBJO 165 7000000 | 0,22
318016, Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N s N N FEB70 166 1.500,00 | 0,00
319094 Indenizações e Restiluicoes Trabalhistas D N s N N FEBJO 167 5.000,00 | 0,02
12365 0002 2.025 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado a N s N N FEB30 168 2200000 | 007
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitittF ER IIÁVEZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CÂMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil a N SIN N FEB30 169 80.000,00 | 0,28
316013 Obrigacoes Patronais, a N s N N FEB30 E 23.000,00 | 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWvil a N s N NO | Fes3 171 400000 | 001
319094 Indenizacoes e Restlulcoes Trabalhistas, a N s N N FEB30 12 50000 | 0,00
339030 Material do Consumo E N N N N FEB30 “3 10.000,00 | 0,03
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica a N N N N FEB30 EE 1.000,00 | 0,00
12 365 0002 2.026 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N s N N FEBJO 5 2200000 | 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N s NI N FEB.70 176 271.500,00 | 0,85
319013 Obrigacoes Patronais DI N SE[ESN N FEBJO TT 50.000,00 | 0.16
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cy D N s N N FEBJO 178 3.500,00 | 001
319094 Tndenizacoes e Resilluicoes Trabalhistas D N s N N FEBJO 79 500,00 | 0,00
12 365 0002 2.027 MANUT, EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado. a N s N N FEB30 180 12.000,00 | 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil a N s N N FEB30 181 40.000,00 | 0,13
318013 Obrigacoes Patronais. a N s N N FEB3O 182 1000000 | 003 |
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Chi a N s N N FEB30 183 3.500,00 | 001
319094 Indenizacoes e Resiulcoss Trabalhistas E N s N N FEB30 184 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo a N NI N N FEB.30 185 850000 | 003
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica a N N N N FEB3O 186 1.500,00 | 0,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 3670002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS,
12 367 0002 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - FUNDE 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N s N N FEBJO 187 22.000,00 | 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Possoal Civil 1 N s N NO | FeBzo 188 100.000,00 | 0,31
316013 Obrigacoes Palronais D N s N N FEBJO 189 21.000,00 | 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N s N N FEBJO | 190 2.000,00 | 0,00
319094 Indenizacoss e Restiuicoes Trabalhistas. D N s N N FEBJO 191 500,00 | 0,00
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REG.FUNDEB 3.030.000,00 | 9,50
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ALIMENTACAO ESCOLAR
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 361 0003 2.034 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 182 45.000,00 | 0.14
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 183 41.000,00 | 0,13]
339030 Material do Consumo N N N N Nº | SEMINC 184 200.000,00 | 0,63
12365] EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 3650003 2.035 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
336030 Material de Consumo N N N N N PNAE 195 26.000,00 | 008
339030 Material de Consumo N N N N NO | seminc 156 80.000,00 | 0.25
12 365 0003 2.036 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 197 22.000,00 | 0,07
339030 Material de Consumo N N N N Nº | sEMINC 198 80.000,00 | 025
12366] EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 366 0003 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA
338030, Material de Consumo N N N N N PNAE 189 3.000,00 | 0,00
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 0003 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR Il
12 367 0003 2.037 MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 200 200000 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N Nº | SEMINC 201 14.000,00 | 0,04
TOTAL ALIMENTACAO ESCOLAR 513.000,00 | 1,61
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 EDUCACAO ESPECIAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA] FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1
12 361 0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS,
12361 0002 2.020 MANUT. ATIVIDADES AEE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N Nº | ENSINO 202 21.000,00 | 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N Nº | ENSINO 203 28.500,00 | 0,09]
319013 Obrigacoes Patronais E N s N IN ENSINO 204 8.000,00 | 0,02
316016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil FÍEGE N s N Nº [ENSINO 205 500,00 | 0,00
318094 Indenizacoes e Restiluicoss Trabalhistas E N s N Nº | ENSINO 206 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo E N N N Nº [ENSINO 207 10.000,00 | 003
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurdica E N N N Nº | ENSINO 208 1.000,00 | 0,00
12367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
12 367 0000 0.018 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES EDUCACIONAIS
335041 Contríbuicoes N N N N N APAE 209 30.000,00 | 0,09
TOTAL EDUCACAO ESPECIAL 97.500,00 | 031
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEtibts OR IIÁUELZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES. versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020308 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
cóico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL[ PASEP [ CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL E
123610004 | PROGRAMADE TRANSPORTE ESCOLAR 1
12361 0004 1.016 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N Nº | ENSINO 210 1.000,00 | 0,00
12 361/0004 2019 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N s N Nº | ENSINO 21 60.000,00 | 0,19
316011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N Nº | EnsiNo 212 205.000,00 | 0,64
319013 Obrigacoes Patronais E N s N Nº | ENSINO 213 51.000,00 | 0,16
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWvil E N s N Nº | ENSINO 214 38.000,00 | 0,12
319094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas E N s N Nº | ENsiNo 215 5.000,00 | 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N [ENSNO| 2% 250.000,00 | 0,78
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 2" 3.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica E N N N Nº | ENSINO 218 100.000,00 | 0,31
12 3610004 2,030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE [
339030. Material de Consumo N N N N QESE 219 40.000,00 | 0,13]
339039] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N QESE 220 29.000,00 | 0,09
1236100042057 | — MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR -REG. PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNATE 221 16.500,00 | 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNATE 222 9.000,00 | 0,03
12 361 0004 2,032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC
336030 Material de Consumo N N N N Nº | MrESC 223 201.000,00 | 0,63
339038 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MTESC 224 95.000,00 | 0,30
12 365] EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR,
12 365 0004 1.002 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR INF. gi
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N | AuEDU) 225 10.000,00 | 0,03
123650004 2.016 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N N [EnsNo| 2% 28.500,00 | 0,09
319013 Obrigacoes Patronais E N s N Nº | ENSINO 227 8.000,00 | 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cu E N s N Nº | ENsiNo 228 8.500,00 | 0,03
339030. | Material de Consumo DEE: N N N Nº [Ensino 229 40.000,00 || 0,13
330039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N Nº | ENsiNo 230 30.000,00 | 0,09
12 365 0004 2017 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N s N Nº [ ENSINO E 28.500,00 | 0,09
319013 Obrigacoes Patronais E N s N Nº [ENSINO 232 7.000,00 || 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N s N | N [EnsNo 233 3.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo, E N N N Nº [ENSINO 234 34.000,00 [| 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica E N N N Nº | ENSINO 235 20.000,00 | 0,06
TOTAL MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 132100000 | 4,14
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020309 ENSINO GERAL
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL
12 1220016 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACAO II
12 12200162.039 MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEG/SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N Nº | seMiNC 26/ 29.500,00 | 0,08
319013 Obrigacoes Patronais NEJEN s N Nº | SEMINC 237 8.500,00 | 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci N N s N Nº | sEMINC 238 850000 | 003
339030 T| | Materia de Consumo N N N N Nº | SEMINC 239] 152.000,00 | 0,48
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N Nº | SEMINC 240 23.600,00 | 0,07
TOTAL ENSINO GERAL 22210000 | 0,70
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ccópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA. VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER,
27122 ADMINISTRACAO GERAL
27 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
27 1220001 2040 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado. N N s N N 1 um 10.000,00 | 0,03
319011 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 22 178.000,00 | 0,56
319013 Obrigacoes Patron N N s N N 243 38.000,00 | 0,12
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 244 650000 | 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N Is N N 245 5.000,00 | 0.02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 246 3.000,00 | 0,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 247 9.000,00 | 0,03
[as052] Equipamentos e Material Permanente N N N N N 248 500000 | 002
27812 DESPORTO COMUNITARIO
278120005 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 8120005 2.041 MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
339030 Material de Consumo N N N N N 249 70.000,00 | 0,22
339031 Premiacoes Cult ArtCiontDosport. Outras N N N N N 250 10.000,00 | 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N N SIE 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 252 80.000,00 | 0,18)
330048 Outros Auxilos Financ. a Pessoas Físicas N N N N N 253 50.000,00 | 0,16
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 446.500,00 | 1,40
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT GrEitittF OR IIÁVAZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES. versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
18 CULTURA
13122 ADMINISTRACAO GERAL E
13 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
13 1220001 2.042 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 254 1.000,00 | 0,00
316011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 255 84.500,00 | 0,26
EEE Obrigacoes Patronais. N N s N N 256 18.000,00 | 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWvl N N s N N 27[ 500,00 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas NIN s N N 258 500,00 | 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 259 10.000,00 | 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 260 800000 | 002
339031 Premiacoes Cult ArtClentDesport Ouiras N N N N N 261 26.000,00 | 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 262 1.000,00 | 0,00
330039] Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 263 35.000,00 | 0,11
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N NIN N N 264 16.000,00 | 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 265 200000 | 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA 200.500,00 | 0,63
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT.
Cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13392 DIFUSÃO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZACAO TURISMO E CULTURA
13 392 0006 2.043 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIVICOS
339030 Material de Consumo N N N N N FMDT 266 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMDT 267 700.000,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT 710.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
EE) CULTURA
13302 DIFUSÃO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA PROM. DIF E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
13382 0006 2.044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N NO | FUMPAC 268 20.000,00 | 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N Nº | FUMPAC 269 45.000,00 | 0,14
449051 Obras e Instalacoes N N N N N | FUMPAC 270 142.500,00 | 045]
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N Nº | FUMPAC 27 2.000,00 | 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 209.500,00 | 0.66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
19, SAUDE
10122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0007 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO SAUDE
10 122 0007 2.045 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
EE Contratacao por Tempo Determinado N IS s N Nº | SAUDE 272 10.000,00 | 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N N SAUDE 273 150.000,00 | 0,47
319013 Obrigacoes Patronais. N s s N N SAUDE 274 32.000,00 | 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci IR) s s N N SAUDE 275 2.000,00 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas N s s N N SAUDE 276 500,00 | 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N Ss N N N SAUDE 277 20.000,00 | 0,06
339030 Material de Consumo N s N N N SAUDE 278 125.000,00 | 0,38]
339032 [ 7 Material, Bem ou Servico de Disirb. Gratuita N N N N Nº | seMiNs 279 150.000,00 | 0,47
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N s N N N SAUDE 280 1.000,00 | 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N s N N N SAUDE 281 1.000,00 | | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N s N N N SAUDE 282 60.000,00 | 0,419
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N NO [ N [rrHos? 283 100,00 | 0,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N s N N N SAUDE 284 24.000,00 | 0,08
10 1220007 2.046 MANUT. ACOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil N s N N N SAUDE 285 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo N s N N N SAUDE 286 1.000,00 | 0,00
339038 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N s N N N SAUDE 287 10.000,00 | 0,03
10 301 ATENCAO BASICA.
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.013 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA II
339091 Sontencas Judiciais] N N N N Nº | SEMINS 288 2.000,00 | 0,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0,014 MANUT. SENTENÇAS JUDICIAIS MAC
339091 Sentencas Judiciais N N N N Nº | SEMINS 289 2.000,00 | 000
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 303 0000 0.016 SENTENÇAS JUDICIAIS ASSIST. FARMACEUTICA E
339091 Sontencas Judiciais. N N N N Nº | SEMINS 290 2.000,00 | 0,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitIbts ER IMAVEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE I 593.600,00 | 1,86
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CÂMARA | FONTE T FICHA VALOR FIXADO %
10, SAUDE JE
10242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10 242 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA.
10 242 0008 2.088 MANUT. REDE DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s N N RDEF 291 1.500,00 | 0,00
319013 Obrigacoes Palronais N s N/N RDEF 282 1.500,00 | 0,00)
319016 Outras Despesas Variaveis- Pessoal Ci N s N N RDEF 293 1.500,00 | 0,00)
10301 ATENCAO BASICA
10301 0008 PROGRAMA ATENCAO BASICA,
10 3010008 1.004 AQUISICAO EQUIPMAT. PERMANENTES SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente IN N NJIN N ALIESA 294 3.400,00 | 001
d49052 Equipamentos e Material Permanente N N N Nº [MoBsA 255 500,00 | 0.00
449052 Equipamentos e Matorial Pormanento N N N N N PSC 256, 100,00 | 000
449052 Equipamentos é Material Permanente N s N N Nº | SAUDE 297 500,00] 0,00
10 301 0008 1.009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE
249051 Obras é Instalacoes N s N N Nº | SAuDE 258, 30.000,00 | 0,08]
449051 Obras é Instalacoes N N N N N | TRHOSP 296 | 400,00 | 0,00
10301 0008 1.014 AQUISICAO VEICULOS SAUDE,
449052 Equipamentos e Matorial Permanente N s N N Nº | SAUDE 300, 500,00 | 0,00
103010008 2.047 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS,
319004] Contratacao por Tempo Determinado N s s N Nº | SAUDE E 150.000,00 | 047
[sro Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N Nº | SAE 302 1.700.000,00 | 5433
319013 Obrigacoes Patronais N s s N Nº | SAUDE 303 380.000,00 | 1,19
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWil N s s N Nº | SAUDE 304 98.000,00 | 0,31
319094] Indenizacoes e Restiluicoes Trabalhistas, N s s N Nº | SAUDE 305, 5.000,00 | 002
33030 Material de Consumo N 5 N N Nº | SAUDE 306, 3800000 | 031
339034] Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirização N s N N Nº | SAUDE 307 131800000 | 413
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N s N N Nº | SAUDE 308 821.000,00 | 2,85]
10307 0008 2.054 MANUT, AGOES BASICAS SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N s N N PAB 309] 26200000 | 0,82
319011 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal CWil N s N N PAS 310 18.000,00 | 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N s N N | PA EM 4.000,00 | 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CW N s N N PAS 312 2.000,00 | 0,00
319094 Tndenizacoes e Restluicoss Trabalhistas N s N N PAB 318 1.000,00 || 0,00]
339030 Material de Consumo. N N N N PAS 314 161.180,00 | 051 |
339030 Material de Consumo N N N N[N PSE 315 1.500,00 | 0,00]
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N PAB 316, 165.320,00 | 0,52
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao =P. Jurídica N N N N PAS 37 20.000,00 || 0,06
339095 Indenização pela Exec. Trabalho de Campo N N N N PAS 318] 400000 | 001
1030100082055 | —MANUT, REC. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
318011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s N N [PorS| 31 20.000,00 | 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N RED) N N PSC 320, 20.000,00 | 0,06]
319013 Obrigacoes Patronais N s N Nº | POE E 450000 | 001
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N PSC 322 450000 | 001
319016, Outras Desposas Variaveis - Pessoal Civil N s N Nº | Poes 323, 500,00 | 0,00
319016, Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N NES[EEs N N E3 324 500,00 | 0,00
Jasota Diarias - Pessoal CW N N N Nº [PRosso 325, 1.000,00 | 0,00]
339014 Diarias - Pessoal CW N N N N N ES 326, 1.000,00 | | 0,00
339030 Material de Consumo. N N N Nº | POEPS 327 44.800,00 | 0,14
339030 Material de Consumo N N N Nº [PROsro 328, 500,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N NIN PSC 329] 130.500,00 | 0,41
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N N PSC 330 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N Nº [AGFES 331 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N Nº | Poees 332 250000 | 0,00
335039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N Nº [PRosro ES 100,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N PSC 334] 2500000 | 008
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N Nº | Poees 335, 1.000,00 | 0,00)
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N N PSC 336, 18.000,00 | | 0,06
10301 0008 2.056 MANUT. SERVICO SAUDE - SERSAU
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N NIN N Nº [SERSAU 337 20.000,00 | 0,06
10 301 0008 2.087 MANUT. ATIVIDADES ATENCAO BASICA - INCREMENTO,
338030, Material de Consumo N N N N N INC 338, 100900 | | 0,00
10 301 0008 2.050 MANUT. PAG. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N Nº [AGENTE E 337.500,00 | | 1106,
319016, Outras Despesas Variaveis - Pessoal Ci N N s N Nº [AGENTE 340 1.000,00 | 0,00
319094 Indenizacoes e Restluicoes Trabalhistas N N s N N [AGENTE Eu 500,00 | 0,00
10301 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
10301 00172052 MANUT. AGOES ENFRENTAMENTO COVID-19
338030, Material de Consumo, N s N N Nº | SAUDE 342 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N s N N Nº | SAUDE ES 50000 | 0,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL L
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS,
10 302 0000 0.012 MANUTENCAO CONTRIBUICAO CONSORCIOS DD
337081 Contrbuicoss N s N N Nº | SAUDE ES 186.000,00 | 0,58
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 PROGRAMA DE ASSITENCIA FARMACEUTICA
10 3030009 2.050 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1
319017 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N 5 N Nº [Minas 345 28.000,00 | 0,08
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitIbtf NRIGÁUEZZOR TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO [ENSINO | SAUDE [PESSOAL FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
319011 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal CWvil N s 5 N Nº | SAUDE 346, 18.000,00 | 006
319013 Obrigacoes Patronais N N s N Nº | FMINAS 347 400000] 001
S19013 Obrigacoes Patronais N s s N Nº | SAUDE 348] 8.000,00 | 003
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s CER E FMINAS ES 1.000,00 | 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWvil N s s N Nº | SAUDE 350, 500,00 | 000,
319094] Indenizacoes e Restitulcoes Trabalhistas, N s s N Nº | SAUDE E 100000 | 0,00
[ 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N PD.MAF 352 500,00 | 0,00
[ 332030 Material de Consumo N N N N N FMINAS 353 22.000,00] 007
338030 Material de Consumo. N N N N Nº | MEDEST 354 3250000 | 010
330030 Material de Consumo. N N N N NO | MEDUNI 355 2900000 | 009
338030, Material de Consumo N N N N PAB 366 | 50.000,00 | 016
336030 Material de Consumo LN N[N N PDAF 357 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo. N N N Nº | PDM 358, 1.000,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N s N N N | SAUDE 359) 150.000,00 | 047
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, N N N N Nº | FMINAS 360, 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N N NO [MEDEST 361 500,00 | 0,00,
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA
10304 0017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
10 3040017 2.057 MANUIT. ATIVIDADES REG. FES -VIG. SAUDE
338014 Diarias - Pessoal Civil N N N Nº [| POvISA 362 500,00 | 0,00
3as01á Diarias - Pessoal CW N N N Nº [PROMAV 363] 1.000,00 | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N NO | POVISA 364] 500,00 | 0400)
339030 Material de Consumo. N N N Nº [PRoMav 365, 1.000,00 | 0,00)
339033 Passagens é Despesas com Locomocao N N N Nº | PDVSA 366, 500,00 | 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N NO | POVISA 367, 500,00 | 0,00
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica, N N N NO | POVISA 365 500,00] 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N Nº [PROMAV E 1.000,00 | 0,00
E Indenização pela Exec. Trabalho de Campo, N N N Nº [PROMAV 370 1.000,00 | 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N Nº |PROMAV EM 1.000,00 | 0,00)
10 3040017 2,058 MANUT. ACOES VIGILÂNCIA EM SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cl N N s N NO | via 372, 2500000 | 0,08
318013] Obrigacoes Patronais N N 5 N NO | vita 373 5.500,00 | 002
319016, Outras Despesas Variaveis - Pessoal CW N N s N NO | vicia E 3.000,00 | 0.00
339014 Diarias - Pessoal CW N N N N NO | Vista 375 500,00 | 0,00,
33030, Material de Consumo. N N N N NO | Vita 376, 4.000,00 | 001
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N NO | Vista E 200000 | 0,00
339095 Indonizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1 N N N N VIGILA 378 3.000,00 | 0,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 3050017 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
103050017 2.059 MANUT, AGOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
318004] Contratacao por Tempo Determinado N N s N NO | via E 11.500,00 | 004
319004] Contratacao por Tempo Determinado N s N Nº [| viesa 380, 1.000,00 | 0,00
319016, Outras Desposas Variavois - Pessoal CW N N s N NO | Vita 381 500,00 | 0,00
339014 Diarias - Pessoal Chi N N N NO [EARBOV 382 500,00 | 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N NO | vicia 383, 500,00] 0,00
338014 Diarias - Pessoal CW N N N Nº | viesa 384] 500,00 | 0,00
335030 Material de Consumo N N N Nº [EARBOV 385, 500,00 | 0,00,
339030 Material de Consumo N N N N Nº | Vista 386, 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo LN N N N VIGIMI 387 500,00 | 0,00
339030 Material de Consumo, N N N Nº [| visa 388 8400000 | 0,26
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N Nº | EARSOV ES 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N FAS 390 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N NO | vox 391 500,00 | 0,00)
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N VIGIMI 302 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N Nº | Viesa 353 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica, N N N N VISAT 304 500,00 | 0,00,
449052 Equipamentos e Material Permanente N IN N Nº [EARBOV 365, 500,00 | 0,00
10305 0017 2.091 MANUT. PAG. AGENTES DE ENDEMIAS,
319004] Contratacao por Tempo Determinado N N s N Nº [AGENTE 356, 6650000 | 021
319016, Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N Nº [AGENTE 397 1.000,00 | 0,00
319094 | Indenizacoes e Restiluicoes Trabalhistas N N s N Nº [AGENTE 308 500,00 | 0,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIGAO 1
10306 0071 PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
10306 00112051 MANUT. ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
339030 Material do Consumo N N N N PAB E 70.000,00 | 0,22]
339030 Material de Consumo N s N N Nº | SAUDE 200 56.700,00 | | 0,18
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.897.500,00 | 21,62
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 TRANSPORTE EM SAUDE
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
1 SAUDE
10301 ATENCAO BASICA
10301 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE,
10301 0010 2,060 MANUT. TRANSPORTE EM SAUDE - ATENCAO BASICA,
319004 Contratacao por Tempo Determinado IN s s N N SAUDE 401 31.000,00 | 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N Nº | SAUDE 402 6700000 | 021
319013 Obrigacoes Patronais N s s N Nº | SAUDE 403 16.000,00 | 0,05]
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CWil N s s N Nº | SAUDE E 9.000,00 | 003
319094] Indonizacoes e Rostiucoes Trabalhistas, N s s N Nº | SAUDE 405 2.000,00 | 0,00
338030. Material de Consumo. N s N N Nº | sAuDE 406 31.000,00 | 0,10
338039 Outros Senvicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N s N N Nº | sauDE 407] 19.000,00 | 0,06]
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ER ERaDeEl
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Erfitibts EIRIAAUBIZOL TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL[ PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA
10 302 0010 PROGRAMA DE TRANSPORTE EM SAUDE
10 3020010261 MANUTENCAO TRANSPORTE EM SAUDE - MAC
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N s s N N | SAUDE 408 43200000 | 135 |
319013 Obrigacoes Patronais N s s EC RC RS RC RI
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Cu N s s N Nº | SAUDE 10 83.000,00 | 029
Matoral de Consumo N s N N Nº | SAUDE a 51921900] 163
338030 Material de Consumo N N N NO | TRANSE 412] 000
339039 Ouros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N Nº | SAUDE 7910100,
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N NO | TRANSP atá 200000 | 000
TO 302 0010 2,062 MANUT. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA FE E =
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N s N NO | SEMINS 415 744800 | 002
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico. N N N N Nº | SEMNS 16 1325700] 004
aATITO Ratoio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N Nº | SEMINS 17 121900 | 000)
aGTITO Rateio pela Paricipacao em Consorcio Publico N N NO[N [N [smns/ aa] rs0o/ om
TOTAL TRANSPORTE EM SAUDE TA35 619,00 | 450,
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tópico ESPECIFICAÇÃO [ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA[ FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 1220012 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO ASSIST. SOCIAL
08 1220012 1.023] EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N Nº jEMASS EO 50.000,00 | 0.16
08 1220012 2.056 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS,
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N Nº [Assoc 420, 000
EE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N Nº [Assoc a2 040
319013 Obrigacoes Patronais N N s N Nº [Assoc 422 27.000,00 | 0,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N Nº [Assoc 423 500,00 | 0,00)
319094 Indenizações e Restiluicoes Trabalhistas, N N s N Nº [Assoc az 500,00 | 0,00
EO Diarias - Pessoal Gil N N N N Nº [Assoc 425 300000 | 0.00
338030 Material de Consumo N N N N Nº [Assoc 426 31.000,00 | 0,10
339033 Passagens é Despesas com Locomocao, N N N N Nº [Assoc 27 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N Nº [Assoc 428 2.000,00 | 0.00)
335040 Ser. Tecnol. Inform. é Comunicacao - P. Jurídica N N N N Nº [Assoc az 800000 | 003
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N Nº [Assoc 430, 2.000,00 | 0,00
08 1220012 2.104 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
339014] Diarias - Pessoal CW N N N N Nº [Assoc E 1.000,00 | 000
339030 Material do Consumo N N N N Nº [Assoc 432 200000 | 0,00)
08 1220012 2.106 EMENDAS PARLAM. ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO
339030 Material de Consumo N N N N Nº | suascr E 500000 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurdica N N N N Nº | SUAscT E 5.000,00 | 002
05243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE TES ERR E FECS
08243 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 24300132.105 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
339030, Material de Consumo. N N N N Nº | cruz 435 200000 | 000
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica, N N N N Nº | cruz 436 200000 | 0,00
338040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N NO | cruz as7 2.000,00 | 0,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
08 248 0013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL,
08 244 0013 2,099] GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS,
339014 Diarias - Pessoal Civ N N N N N [icosu E 1.000,00
336030 Material de Consumo N N N N Nº [icosu 439 570000 | 002
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N Nº [| icosu 240, 500,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N N NO [1eosu aa 300,00 | 0,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N Nº [icosu 442 100,00 | 0,00
249052 Equipamentos e Material Permanente N N N N Nº [icosu 443 1.000,00 | 0,00
08 244 0013 2.100] GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
339014 Diarias - Pessoal Cu N N N N N TED-M E 1.000,00 | 0,00
335030 Material de Consumo N N N N N TED-M 445 1.500,00 | 0,00)
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TSOM 246 13.000,00 | 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N N TGD-M 447 7.500,00 | 002
339040 Serv. Tecnol, Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N N TSM 448 1.500,00 | 0,00
06 244 0013 2.101 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
339014 Diarias - Pessoal Gil N N N N N CRAS 449 1.000,00 | | 0,00)
339030 Material de Consumo N N N N N RAS 450 8.000,00 | 0.03
335036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física, N N N N N CRAS 351 1.000,00 | | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N N TRAS 452 50.400,00 | 0,16
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica N N N N N TRAS E 500,00 | | 0,00,
08 244 0013 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado | ES s N Nº [Assoc asa 8.000,00 | 003
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N Nº [Assoc 455 166.000,00 | 0,52
319013 Obrigacoes Patronais N N 5 NO [ N [Asse 456 3500000 | 011
319016, Outras Desposas Variavois - Pessoal Cl N N s N Nº [Assoc 4s7 000,00 | 0,00
EE Indenizacoes e Restiuicoes Trabalhistas N N 5 N Nº [Assoc 458] 1.000,00 | 0,00)
EO Diarias - Pessoal Civil N N N N Nº [Assoc 459 1.000,00 | 0,00]
338030 Material de Consumo N N N N Nº [Assoc 260 3500000 | 0.11
339032 Material, Bem ou Servico de Distrb. Gratuita N N N N Nº [Assoc E 15.000,00 | 0,05]
339039 “Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N Nº [Assoc 482 10.000,00 | 003
OB 244 0013 2.103 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
E Diarias - Pessoal Civil N N N/N N PISOMI 463 500,00 | 0,00
339030 Matorial do Consumo N N N N NO | Pisom 464 450000) 00%
339032 Material, Bom ou Servico de Distrb. Gratuita N N N N Nº [| Pison 465 16.600,00 | 0,05
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT rkitittf ER NIM VAZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
Cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
339036, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PISOMI 466 1.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PISOMI 467 1.900,00 | 0,00]
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 666.000,00 | 209
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
o ASSISTENCIA SOCIAL
05245 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 2430013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL [
052430013 2052 MANUT. ACOES ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
336030 Material do Consumo N N N N NO | oca 468 200000 | 000
350039 Outros Servicos da Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N Nº | FMocA 469 300000] 000
TOTAL FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA il 500,00 | 002
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO Tel [
08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS li
08 241 0000 0.019] CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS
335041 "| | Contribuicoes N N N N N TAR ATO 18.000,00 | 0,06
082410013 PROGRAMA DE PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 2410013 2.095 MANUT. ACOES FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO II
339030 Material de Consumo N N N N N FMDI am, 200000 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N/N FNDI az 3.000,00 | 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, 2300000] 007
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
Tópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO DE
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 00012074 MANUT. ATIVIDADES SEG. MUN, AGRICULTURA E MEIO AMB,
319011 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 473 135.000,00 | 042
319013] Obrigacoss Patronais N N s N N E 28.500,00 | 009
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N s N N 475 100000 | 000 |
330014 Diarias - Pessoal CW N N N N N a76 1.000,00 | 0,00]
339030, Material de Consumo. N N N N N am, 2.000,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N a78 100,00 [ 0,00
339040, Sor. Tecnol. Inform. e Comunicacao -P. Jurídica N N N N N 479 200000| 000 |
E GESTÃO AMBIENTAL
18541 PRESERVAGAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410014 | PROGRAMADESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
18 541 00142.075 MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESÍDUOS SOLIDOS|
E Material de Consumo N N N N N 480 500000 | 002
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 281 24200000 | 0176
E AGRICULTURA
20 606 EXTENSÃO RURAL T
20 605 0014 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVACAO MEIO AVE
20 606 0014 1.022 AQUISICO EQUIPAMENTOSIVEICULOS/MAQUINAS - SEAPA
445052 Equipamentos é Material Pormanento N N N N NO | SEMA 482 300,00 | 0,00,
449052 Equipamentos é Material Permanente N N N N N 483 250000 | 000
20606 00142076 MANUTENCAO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA
335030 Matorial de Consumo N N N N N FEP E 63.000,00 | 0,20]
338030, Material do Consumo N N N N N [REcoRo E 174.000,00 | 0.55]
33030, Material de Consumo IN N N N N 486 205.300,00 | 0,64
335036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física N N N N N1 487 35.000,00 | 011
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N E 119.800,00 | 038,
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 646 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS] Il
28 646 0000 0.011 MANUTENCAO CONTRIBUIGAO EMATER
ESC RE N N N N N 489 8200000 || 026
TOTAL SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.099.400,00 | 3445
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
[ cónico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
15 URBANISMO
15122 ADMINISTRACAO GERAL
15 1220001 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
15 1220001207 MANUT. ATIVIDADES SEG. MUN. OBRAS/URSITRANSP.
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N NT E 19.000,00 | 006
319011 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N as1 191.000,00 | 0,60
316013 Obrigacoes Patronais N N s N N 452 39.000,00 | 012
310016 Ouras Despesas Variaveis - Pessoal Ci N N s N N E 7.000,00 | 002
319094 Indonizacoes é Reostluicoes Trabalhistas N N s N N a94 200000 | 0,00
EE Diarias - Pessoal Civil N N N N No [7 500000 | 002
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT rEitittF RIA VEIZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N 496 4400000 | 014
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica. N N N N N E 500,00 | 000
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N N1 498, 50.000,00 | 0,16
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N No 409 1.000,00 | 0,00
449052 Equipamentos é Material Permanente N N N N N 500) 3.000,00 | 0,00
15451 INFRAESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
154510015 1019 AQUISICAO IMOVEL URBANO
249061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 501 10.000,00 | 003
E TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 37150000 | 1.16
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS DE OBRAS
Tópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP [CAMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO %
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS T
154510015 1,005 CONSTIAMPLIMANUTIADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CALC] 502 190.500,00 | 0,60)
449051 Obras e Instalacoes N EE N NI N Nº | PAVPU 503 24200000 | 0,75
449051 Obras e Instalacoes IN N N N N ES 10.000,00 | 003
154510015 1.010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N NO | EMINV 505, 400,00 | 0,00
249051 Obras e Instalacoes N N N Nº [| ONE 506 1.000.000,00 | 3,13
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 507 1.000,00 | 0,00)
154510015 2078 MANUTENÇAO SERVICOS DE OBRAS,
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 508, 860000 | 003
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [IN N s N N 509) 168.000,00 | 0,53
318013 Obrigacoes Patronais N N s N N 510, 38.500,00 | 012
310016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s NI N El 600000 | 002
319094 Indonizacoes e Restiuicoes Trabalhistas. N N s N N 512 1.000,00 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 513, 223.000,00 | 0,70
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N N st 286.000,00 | 0.90
7 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
175120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS ]|
175120015 1.006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
449051 “Obras é Insialacoes N N N N Nº [FUNASA 515 18.000,00 | | 0,06
449051 Obras e Instalacoes N N N N Nº | OCNTE 516 1.000,00 | 0,00)
TOTAL SERVICOS DE OBRAS 219500000 | 688
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS URBANOS.
Cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL[ PASEP [CAMARA| FONTE | FICHA | VALOR FIXADO %
15 URBANISMO] Eli
15452 SERVICOS URBANOS
15452 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS |
15 4520015 1.007 AMPLIACÃO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras é Instalacoes N N N N Nº | ociNtE 517 1.199.000,00 | 376
449051 Obras é Instalacoes N N N N N 518 15.000,00 | 0405
15452 0015 2.079 MANUTENCAO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA ILUMINAÇÃO
336039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N NO | uuMN 519) 83.800,00 | | 0,26
338039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, N N N N N 520, 10.000,00 | 003]
[154520015 2080 MANUTENCAO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E HE
319004] Contratacao por Tempo Determinado N N s N N 521 19.400,00
316011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 522 221.000,00
319013 Obrigaçoes Patronais N N SIN N 523 47.000,00]
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal CW N N SIN N RR 3.000,00
319094] Indenizacoes e Resiulcoes Trabalhistas N N s N N 525, 2.000,00
339030 Material de Consumo. N N N N N [REcoRo 526, 30.000,00
339030 Material do Consumo N N N N N E 137.000,00 | 043
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. N N N N N 528, 100.000,00 | | 0:31
154520015 2.081 MANUTENCAO SERVICO FUNERARIO [|
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cl N N s N N 529, 32.000,00 | | 0,10
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 530, 5.800,00 | 002
319016, Outras Despesas Var Pessoal Civil N N s N N 551 500,00
339030 Matoral de Consumo N N N N N 532] 10.000,00
15 4520015 2.082 MANUTENCAO SERV. URBANOS GERAIS S EEE E BE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N s N N ES 21.000,00 | 007
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N ES 200.000,00 | 0,63
319013 Obrigacoes Patronais N N s N N 555, 4200000 | 013
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N 556, 500,00 | 0,00
319094] Indenizacoes e Restiluicoes Trabalhistas N N s N N E 500,00 | 0,00
JL +
338030 Material de Consumo. N N N N N 538 20.000,00 | 0,06
339039, Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N E 100.000,00 | 0,31
1545200152,083 MANUT. REG. MULTAS TRANSITO
338030 Material de Consumo N N N N Nº | MULTRA E 27500 | 000
E Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. N N N N NO [MULTRA EI 27500 | 000
TOTAL SERVICOS URBANOS. 230005000 | 721
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitibts CRIA UBIZOLIBA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL| PASEP [ CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE,
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO =|
26 782 0015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
267820015 1.011 CONST/REFORMA PONTES E MATA-BURROS E
448030. Material de Consumo N N N N N 542 300,00 | 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 543 10.000,00 | 0,03
26 782 0015 1.015 AQUISICAO EQUIPIVEICULOS/MAQUINAS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 544 1.000,00 | 0,00
26 782 0015 2.084 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS L
319004 Contratacao por Tempo Determinado NIN s N N 545 81.000,00 | 0,25
318011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N s N N 546 380.000,00 | 1,19
319013 Obrigacoes Patronais. N N s N N 547 81.000,00 | 0,2
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N s N N ES 87.000,00 | 0,21
319094 Indenizacoes e Resttuicoes Trabalhistas N N s N N 549 100000 | 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FER 550 246.700,00 | 077
339030 Material de Consumo N N N N N 551 220.000,00 | 0,69
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N TRESP 552 400,00 | 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N N N N 553 190.000,00 | 0,60
26 782 0015 2.085 MANUTENCAO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE
339030 Material de Consumo. N N N N N CIDE 554 8.800,00 | 0,03
TOTAL SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 1.287.200,00 | 407
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CcóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE [PESSOAL II PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO %
7 SANEAMENTO
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 5120015 PROGRAMA INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS 1
17 5120015 1.008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS
339030 Material de Consumo N N N N N 555 | 4.000,00 | 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N Nº | OCINTE 556 800.000,00 | 2,51
449051 Obras e Instalacoos N N N N N 557 19.650,00 | 0,06
175120015 2.086 MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO
339030 Material de Consumo N N N N N FMSB 558 40.000,00 | 0,13
339038 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EMSB 559 18.500,00 | 0,06
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 882.150,00 | 2,76
Total Goral: 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Orkititt” CNRIAADEZZOD TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES. versão 1.155
MUNICÍ
PIO DE NATERCIA
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
ORÇAMENTO - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA
CONSOLIDADO
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE T DESCRIÇÃO
oroo1 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
oroioz SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
0102013053 PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
0102013056 PAB ” | PROGRAMA ATENCAO BASICA
0102013057 AGENTE AGENTES COM, SAUDE/AG ENDEMIAS,
01020306, VIGILA VIGILANCIA SAUDE FUNDO À FUNDO
01020405, MEDUNI MEDICAMENTOS UNIAO
01020701 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020702 FMINAS FARMACIA DE MINAS
01020706 MEDEST MEDICAMENTOS ESTADO
01020707 PROMAV PROG MONIT. AGOES VIGIL. SAUDE
01020709 POEPS POLITICA ESTADUAL PROM. SAUDE
01020716 AGFES, ACORDO PAG. DIVIDA ESTADO
— [01020717 FASIF FORTAÇOES ENE SIFILIS-RES7731
01020718 POMAF PROGDECASSISTFARMMED-7769
01020719 PDAF POLITDECENTASSIT FARM-7824]
01020720 VIGEX FORT VIG. CAUSAS EXTERNAS-7732
01020721 VISAT FORTACOES VIG.SAUDE TRAB-7730
01020722 POVISA PROGDECVIGSANIT-7799/7841
01020723 EARBOV ENFRENTARBOVIROSES-7733/7838
01020724 VIGIMI PROGFORTSISTVIG SAUDE-7734]
01020725 RDEF REDE CUIDADOS PESSOA DEF 7924
07020726 VIGSA AGOES VIGILÂNCIA SAUDE
01020726 TRANSP TRANSPORTA SUS]
01020729 PROSRD PROJETO SAUDE EM REDE
010208 SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
0120] ALIESA ALIENACÕES - SAUDE
01970106 TRHOSP TRESPECIAL - 250.000
01970107 MOBSA RES. SESIMG 8657-MATIEQ. PERM
01970302 ING INCREM TEMP.CUST PAB - 750000
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020103 APAE SUBVENCÃO APAE
020201 FEB70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO,
020504 PODE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020510 PNATE PROGNACAPOIO TRANSP ESCOLAR
021001 MTESC MANUTENCAO TRASNP. ESCOLAR.
021004 ONIED ONIBUS EDUCACAO - CONV 956/22
021005 MOBES MOB ESCOLAR - CONV.1261002972
0220) ALEDU ALIENACÕES - EDUCACAO,
030101 ASSOC REC. PROPRIO - ART. 05 CFIGS,
030102 TAR SUBVENCAO LAR COMUNITÁRIO
03020101 T6D-SU IND. GESTÃO DESC. SUAS
E 03020102 TSDM IND, GESTÃO DESC, MUNCIPAL
030203 CRAS CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL
030211 SUASCT ESTREDE SERVICO SUAS-CUSTEIO
030212 CFELIZ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
030301 PISOMI PISO MINEIRO,
030501 FMDCA FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCEN
030502 FMDI FUNDO MUN. IDOSO
OasTotos EMASS EMENDA ASSIST SOCIAL OBRAS,
050123 FUNASA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE
050128 SEGOV SECEST. GOVERNO - CAMINHÃO,
050129 PAVEU PAVVIAS PERIMURBANO-923251
050130 CALC] CALC. VIAS-CONV 149100152522
050131 SEAPA SEG. ESTADO AGRIG.PEC. E ABAST
E RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0601 FMDT FUNDO MUN. DESENVOL. TURISMO
0602] FUMPAC FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CUL
ES FMSB FUNDO MUN SANEAMENTO BASICO
0604 AMON ASS MORADORES ORGANIZADOS
0605, AGRIFA AGRIFAM - ASS. AGRICULTORES,
0501 TLUMIN ILUMINACAO PUBLICA.
0802] MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0803] CIDE CONTRI. INTERV. DOMINIO ECON
E ALIENA, ALIENAÇÃO DE ATIVOS
090501 OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
091501 HSM HOSPITAL GIMIRIM ER)
091502 VOLEI ASS. DE PAIS E AMIGOS DO VOLEI
091503 DIV.RA ASSOC. DIVERSAS E
0996 FEP | FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
09970101 EMEQ. O [EMENDAEQUP “RES secov nm
Oss70103 EMINV EMENDA PARLAM. INVEST-DUARTE
dosroros TRESP TRANSE. ESPECIAL-938 5031/5265
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 280.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU MultJuros 1002 500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 150.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-MultJur 1004 13.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 140.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 140.000,00 100,00%
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI MultJuros 1006 400,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400,00 100,00%
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 1007 100,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00 100,00%
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult'Jur 1008 100,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1009 180.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1010 60.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1011 462.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 462.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-lSS Multas/Juros 1012 3.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 100,00%
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1013 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1014 300,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00 100,00%
1121010100 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal 1015 42.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 42.000,00 100,00%
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros 1016 1.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00 100,00%
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa 1017 5.400,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.400,00 100,00%
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur 1018 5.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 5.000,00 100,00%
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal 1019 100.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00 100,00%
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT rEititt IRIA VEZZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1020 400,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 400,00 100,00%
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa 1021 4.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 4.000,00 100,00%
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur 1022 1.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.500,00 100,00%
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 1023 210.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 210.000,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1024 210.350,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.350,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Dep. Banc. - FUNDEB 1025 30.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Dep. Banc. - SERSAU 1026 100,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 100,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Dep. Banc. - CIDE 1027 100,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Dep. Banc. - ILUMIN 1028 10.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 10.000,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Dep. Banc. - MTESC 1029 2.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 2.000,00 100,00%
1321010109 Remuneracao de Dep. Banc. - FUNASA 1030 20.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 20.000,00 100,00%
1321010110 Remuneracao de Dep. Banc. - FNAS 1031 4.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.000,00 100,00%
1321010111 Remuneracao de Dep. Banc. - PDDE 1032 100,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 100,00 100,00%
1321010112 Remuneracao de Dep. Banc. - PNAE 1033 500,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 500,00 100,00%
1321010113 Remuneracao de Dep. Banc. - PNATE 1034 500,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 500,00 100,00%
1321010114 Remuneracao de Dep. Banc. - QESE 1035 2.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 100,00%
1321010115 Remuneracao de Dep. Banc. - SUS 1036 10.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 10.000,00 100,00%
1321010117 Remuneracao de Dep. Banc. - FES 1037 20.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00 100,00%
1321010118 Remuneracao de Dep. Banc. - FEAS 1038 500,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 500,00 100,00%
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEstitltF IR IIAVRZZOL TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010119 Remuneracao de Dep. Banc. - MULTRA 1039 100,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 100,00 100,00%
1321010120 Remuneracao de Dep. Banc. - FEP 1040 3.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 3.000,00 100,00%
1321010122 Remuneracao de Dep. Banc. - SEGOV 1041 1.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00 100,00%
1321010126 Remuneracao de Dep. Banc. - RECORD 1042 750,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 750,00 100,00%
1321010129 Remuneracao de Depositos Bancarios - Em.Est.-EM.EQ 1043 500,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 500,00 100,00%
1321010135 Remuneracao de Depositos Bancarios - COPASA 1044 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1321010137 Remuneracao de Depositos Bancarios - EM.INV 1045 500,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 500,00 100,00%
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancarios - ONI.ED 1046 500,00
Dest. Rec.: 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 500,00 100,00%
1321010142 Remuneracao de Depositos Bancarios - CALC.I 1047 500,00
Dest. Rec.: 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 500,00 100,00%
1321010144 Remuneracao de Depositos Bancarios - SEAPA 1048 500,00
Dest. Rec.: 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 500,00 100,00%
1321010145 Remuneracao de Depositos Bancarios - MOB.ES 1049 500,00
Dest. Rec.: 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 500,00 100,00%
1321010146 Remuneracao de Depositos Bancarios - TRHOSP 1050 500,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 500,00 100,00%
1321010147 Remuneracao de Depositos Bancarios - TR.ESP 1051 500,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 500,00 100,00%
1321010148 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 100 1052 5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 100,00%
1321010149 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE 100 1053 5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 100,00%
1321010150 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA 100 1054 2.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 2.000,00 100,00%
1321010151 Remuneracao de Depositos Bancarios - MOB.SA 1055 500,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00 100,00%
1631990101 Outros Serv. de Atendimento a Saude - Principal 1056 19.900,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 19.900,00 100,00%
1699990101 Outros Servicos - Principal 1057 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT 6rEitIbts ENRIMÁUEZZOR TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1058 18.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.500.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1059 -3.700.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -3.700.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1060 1.584.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.584.000,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1061 -1.300,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.300,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1062 6.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.500,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1063 310.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 310.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Primaria - Principal 1064 776.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 776.000,00 100,00%
1713501102 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Prim.- Princ.Agentes 1065 339.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 339.000,00 100,00%
1713502101 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Especializ-Principal 1066 5.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 5.000,00 100,00%
1713503101 Transf SUS-BI. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1067 56.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 56.000,00 100,00%
1713503102 Transf SUS-BI. Manut-Vig.Saude-Principal - Agentes 1068 68.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 68.000,00 100,00%
1713504101 Transf SUS-BI. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1069 29.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 29.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1070 168.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 168.000,00 100,00%
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE 1071 1.000,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1072 97.500,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 97.500,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1073 25.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1074 106.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 106.000,00 100,00%
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 1075 30.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.500,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1076 -860.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -860.000,00 100,00%
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEiiibts ORIIAVRIZOL TRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
1]
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS 126
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1077 4.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.300.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1078 900.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 900.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1079 -180.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -180.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1080 -9.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -9.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1081 45.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1082 10.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 10.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - MEDEST 1083 33.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 33.000,00 100,00%
1723500102 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - PSC 1084 200.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200.000,00 100,00%
1723500103 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - POEPS 1085 65.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 65.000,00 100,00%
1723500105 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Diversas 1086 150.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 150.000,00 100,00%
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal 1087 24.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 24.000,00 100,00%
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1088 294.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 294.000,00 100,00%
1741990101 Outras Transf. de Instituicoes Privadas 1089 63.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 63.500,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1090 3.000.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.000.000,00 100,00%
1791990101 Outras Transf. Pessoas Fisicas - Principal-FMDCA 1091 5.000,00
Dest. Rec.: 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 5.000,00 100,00%
1791990102 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal-FMDI 1092 5.000,00
Dest. Rec.: 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 5.000,00 100,00%
1911010101 Multas Previst em Legisl Esp. - Princ, - MULTRA 1093 450,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 450,00 100,00%
1922990101 Outras Restituicoes - Principal 1094 20.800,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.800,00 100,00%
1999992100 Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB Primar-Princ 1095 450,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 450,00 100,00%
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT OrEitidtf EIRIIÁUEZZOL TA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
2119990102 Outras Oper. Cred. - Merc.Interno - Principal -Out 1096 3.000.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 3.000.000,00 100,00%
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal 1097 30.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 30.000,00 100,00%
2414990101 Outras Transf. Convenios da Uniao e suas Entidades 1098 242.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 242.000,00 100,00%
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades 1100 50.000,00
Dest. Rec.: 1669 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social 50.000,00 100,00%
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Ent.-CALC.I 1099 190.000,00
Dest. Rec.: 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 190.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 32.000.000,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT GrEitiblf ERIMÁVEZZOP TIRA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
128/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCICIO: 2024
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR 3] FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310031 3.001 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 15.000,00 Fr 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
010310031 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 210.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 5 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 6 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 9 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 340.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO 3] ESPECIFICAÇÃO ] FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310031 3.002 AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente 10 15.000,00 71 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
010310031 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1 3.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 215.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
335041 Contribuicoes 14 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 16 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 30 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 17 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 20 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339046 Auxilio Alimentacao 21 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 22 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 23 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
010310031 4.004 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
129/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 E Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
010310031 4.005 HOMENAGENS E RECPCOES
339030 Material de Consumo 25 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339047 | Obrigacoes Tributarias e Contributivas 28 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
010310031 4.006 | CONCURSO PUBLICO
339039 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 510.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 850.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO [ricHa | vaior | FontE | DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 1.018 AQUISICAO VEICULO GABINETE DO PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 20.000,00 L 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
041220001 2.001 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil e 258.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 258.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 54.500,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil IE 77.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 77.000,00
339030 Material de Consumo 6 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 7 9.000,00 7 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica [8 17.000,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 9 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
041220001 2.002 MANUT. FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo 10 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica “ L 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12 7.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.500,00
041220001 2.073 MANUT. ACOES CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 97.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 00
319013 Obrigacoes Patronais 14 E 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 15 2.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos o. 2,500, ú
339014 Diarias - Pessoal Civil 16 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos No £000,
339030 Material de Consumo 17 17.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.090,
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
130/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCICIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 19 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 631.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.005 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 20 35.000,00 1 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
041220001 2.006 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 54.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 24 500,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 1 Material de Consumo 25 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26 16.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 156.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA [ VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.003 MANUT. ATIVIDADES SERVICO CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28 137.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 137.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 29 29.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 29.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 31 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 32 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 33 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
041220001 1.001 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIO SEDE PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 35 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220001 1.013 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
449052 Equipamentos e Material Permanente 36 18.600,00 | ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 00
449052 Equipamentos e Material Permanente 37 100,00 | EM.EQ. 1706 - Transferencia Especial da Uniao a
449052 Equipamentos e Material Permanente 38 L 2.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos fm 2500, À
041220001 2.004 MANUT. ATIVIDADES SEC. ADM. FINANCAS E PLANEJA S H a
319004 Contratacao por Tempo Determinado 39 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40 380.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos Sos O,
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QUADRO SUMÁRIO DA
DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 44 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 42 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 43 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 44 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339030 Material de Consumo 45 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 46 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 47 97.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 97.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 48 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 49 300,00 | CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50 200,00 | EM.EQ. 1706 - Transferencia Especial da Uniao 200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 100,00 | EM.INV 1710 - Transferencia Especial dos Estados 100,00
339039 4 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52 300,00 | FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 300,00 | RECORD | 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 54 100,00 | SEAPA 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 100,00 | TR.ESP “| 1710- Transferencia Especial dos Estados 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56 280.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 57 244.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 244.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 58 382.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 382.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 59 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 60 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
041220001 2.007 MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 61 19.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.600,00
041220001 2.011 MANUT. ATIVIDADES ELEICOES
339030 Material de Consumo 62 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
041230001 2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 65 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 66 100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 67 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
041240001 2.009 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68 32.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319013 Obrigacoes Patronais 69 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 70 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339014 Diarias - Pessoal Civil rá! 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
041290001 2.010 MANUT. ATIVIDADES SETOR DE TRIBUTACAO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR I FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 73 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 74 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 75 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 76 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 7 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 78 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 79 5.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.800,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 8o 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
288430000 0.001 MANUTENCAO AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA L
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 81 475.400,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 475.400,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 82 136.200,00 | ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 136.200,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 83 414.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 414.600,00
288460000 0.002 MANUT. PAGAMENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 8 196.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 196.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 85 82.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.000,00
288460000 0.003 MANUTENCAO INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 86 200,00 | EM.EQ. 1706 - Transferencia Especial da Uniao 200,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 87 1.000,00 | FUNASA | 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 88 100,00 | SEAPA 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 100,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 89 1.000,00 | SEGOV 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 90 3.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
288460000 0.004 CONT.FORM.PATRIM. SERV. PUBLICO - PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 9 1.000,00 | CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 92 3.000,00 | FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 93 200,00 | RECORD | 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas |94 360.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 360.000,00
288460000 0.005 MANUTENCAO CONTRIBUICOES
335041 Contribuicoes 95 4.800,00 | AGRIFA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.800,00
335041 Contribuicoes 96 4.800,00 | AMON 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.800,00
335041 Contribuicoes 97 15.000,00 | DIV.RA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
335041 Contribuicoes 98 30.000,00 | H.GIMI 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
335041 Contribuicoes 99 4.800,00 | VOLEI 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
337041 Contribuicoes 100 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
288460000 0.006 MANUTENCAO DESPESAS SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 101 47.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
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LADO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339091 Sentencas Judiciais 102 9.749,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.749,00
999999999 9.999 RESERVAS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 103 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
TOTAL 4.088.549,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220016 0.017 MANUT. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EDUCAÇÃO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 104 500,00 | ONL.ED 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 1 500,00
121220016 1.003 CONST./AMP./ADEQ.IREF. PREDIOS E ESP. ENSINO
449051 Obras e Instalacoes 105 10.000,00 | ENSINO | 1500 - Recursos nao Vinculados de impostos 10.000,00
121220016 2.012 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. EDUCACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 106 10.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107 175.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 108 EI 38.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 109 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas no 1 500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 11 8.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339030 Material de Consumo 112 15.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 13 10.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 114 2.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
| 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 115 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 116 132.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 132.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 117 39.600,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 39.600,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 118 5.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
121220016 2.013 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUN. EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil 119 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 120 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 450.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO INFANTIL CRECHE E PRE ESCOLA Cã
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR ] FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR'4,
123650002 2.014 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE a Q.
319004 Contratacao por Tempo Determinado 121 109.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos Pró 105.000,65
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122 | 200.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,
319013 Obrigacoes Patronais 123 4 47.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 47.568,
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 124 2.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 125 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 126 65.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 127 78.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 78.000,00
123650002 2.015 MANUT. ATIVIDADES ED. INFANTIL PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 128 10.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129 19.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 130 4.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 131 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 132 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 133 62.932,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 62.932,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 134 3.000,00 | ENSINO no - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 603.432,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO a] ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610002 1.017 AQUISICAO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EDUCACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente 135 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 136 500,00 | MOB.ES 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 500,00
123610002 2.018 MANUT. ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 137 200.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138 130.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 139 28.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 140 2.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 141 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 142 120.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 143 145.700,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 145.700,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Jurídica 144 14.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
123610002 2.029 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE
339030 Material de Consumo 145 40.000,00 | QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 146 20.000,00 | QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao
123610002 2.033 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE
339030 Material de Consumo 147 1.100,00 | PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
TOTAL 703.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 - ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - REC.FUNDEB
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
135/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610002 2.021 MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 148 100.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149 1.250.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 150 240.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 240.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 151 2.500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 152 1.500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.500,00
123610002 2.022 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 153 22.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 132.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 132.000,00
319013 Obrigacoes Patronais J 155 33.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 156 6.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 157 500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 158 11.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 11.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 159 1.500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.500,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 160 1.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00 |
339046 Auxilio Alimentacao 161 20.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 162 1.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
123650002 2.024 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 163 42.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 42.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164 370.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 370.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 165 70.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 166 1.500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 167 5.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
123650002 2.025 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 168 22.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 169 90.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 170 23.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 23.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 171 4.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 172 500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 173 10.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 174 1.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
123650002 2.026 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 175 22.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos Em
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176 271.500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos [27]
319013 Obrigacoes Patronais 177 50.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
319016 [outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 178 3.500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
136/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 179 500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00
123650002 2.027 MANUT. EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 30%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 180 12.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181 40.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 182 10.000,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 183 3.500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 184 500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 185 8.500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 8.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 186 1.500,00 | FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.500,00
123670002 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES AEE - FUNDEB 70%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 187 22.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188 100.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 189 21.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 21.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 190 2.000,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 191 500,00 | FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500,00
TOTAL 3.030.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 - ALIMENTACAO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610003 2.034 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 192 45.000,00 | PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 45.000,00
339030 Material de Consumo 193 41.000,00 | QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 41.000,00
339030 Material de Consumo 194 200.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
123650003 2.035 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE
339030 Material de Consumo 195 26.000,00 | PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 26.000,00
339030 Material de Consumo 196 80.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
123650003 2.036 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL PRE ESCOLA |
339030 Material de Consumo 197 22.000,00 | PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 22.000,00
339030 Material de Consumo 198 80.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
123660003 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA
339030 Material de Consumo 199 3.000,00 | PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
123670003 2.037 MANUT. MERENDA ESCOLAR AEE
339030 Material de Consumo 200 2.000,00 | PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE),
339030 Material de Consumo 201 14.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
TOTAL 513.000,00
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
137/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCICIO: 2024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 - EDUCACAO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610002 2.020 MANUT. ATIVIDADES AEE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 202 21.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203 28.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 204 6.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 205 500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 206 500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 207 10.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 208 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123670000 0.018 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES EDUCACIONAIS
335041 Contribuicoes 209 30.000,00 | APAE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 97.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020308 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE [ DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610004 1.016 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente 210 1.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123610004 2.019 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 211 60.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212 205.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 205.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 213 51.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 51.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 214 38.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 215 5.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 216 250.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 217 3.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 218 100.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
123610004 2.030 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR- REC. QESE
339030 Material de Consumo 219 40.000,00 | QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220 29.000,00 | QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 29.000,00
123610004 2.031 MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR - REC. PNATE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
339030 Material de Consumo 221 16.500,00 | PNATE (PNATE)
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco,
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 222 9.000,00 | PNATE (PNATE)
123610004 2.032 MANUT. TRANSP. ESC. - REC. MTESC
339030 Material de Consumo 223 201.000,00 | MTESC 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao
O UNIÃO - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
138/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO I FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 224 95.000,00 | MTESC 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 95.000,00
123650004 1.002 AQUISICAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR INF.
449052 Equipamentos e Material Permanente 225 10.000,00 | ALIEDU 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 10.000,00
123650004 2.016 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE |
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226 28.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 227 8.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 228 8.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.500,00
339030 Material de Consumo 229 40.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 30.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
123650004 2.017 MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED. INFANTIL -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 231 28.500,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 232 7.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 233 L 3.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 234 34.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 235 1 20.000,00 | ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 1.321.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020309 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220016 2.039 MANUT. ATIVIDADES ENS. MEDIO/TEC./SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236 29.500,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 29.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 237 8.500,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 238 8.500,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.500,00
339030 Material de Consumo 239 152.000,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 152.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240 23.600,00 | SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.600,00
TOTAL 222.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
271220001 2.040 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado 241 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242 178.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319013 Obrigacoes Patronais 243 39.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 244 6.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 245 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339014 Diarias - Pessoal Civil 246 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido em 04/09/2023 às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
MUNICÍPIO DE NATERCIA
139/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 247 a 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 248 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
278120005 2.041 | MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
339030 Material de Consumo 249 70.000,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 250 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 251 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 252 60.000,00 [ 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 253 50.000,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL 446.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
131220001 2.042 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 254 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255 84.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 84.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 256 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 257 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 258 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 259 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 260 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 261 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 262 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 263 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 264 16.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 265 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 200.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 - FUNDO MUNICIPAL PARA DESENV. DO TURISMO - FMDT
[ CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO II FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920006 2.043 PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS
339030 Material de Consumo 266 10.000,00 | FMDT 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 267 700.000,00 | FMDT 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
TOTAL 710.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920006 2.044 MANUT. DO FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 268 20.000,00 | FUMPAC | | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 269 45.000,00 | FUMPAC | | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
449051 Obras e Instalacoes 270 142.500,00 | FUMPAC | | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 142.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 271 2.000,00 | FUMPAC | | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 209.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220007 2.045 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 272 10.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 273 150.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 274 32.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 275 2.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 276 500,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 277 20.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 278 125.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 125.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 279 150.000,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 280 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 281 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 60.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 283 100,00 | TRHOSP | | 1706 - Transferencia Especial da Uniao 100,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 284 24.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00
101220007 2.046 MANUT. ACOES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil 285 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 286 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 287 10.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
103010000 0.013 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS ATENCAO BASICA
339091 Sentencas Judiciais 288 2.000,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
103020000 0.014 MANUT. SENTENCAS JUDICIAIS MAC
339091 Sentencas Judiciais 289 2.000,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
103030000 0.016 SENTENÇAS JUDICIAIS ASSIST. FARMACEUTICA
339091 Sentencas Judiciais 290 2.000,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
TOTAL 593.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS I VALOR
102420008 2.088 MANUT. REDE DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 291 1.500,00 | R.DEF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 292 1.500,00 | R.DEF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 293 1.500,00 | R.DEF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.500,00
103010008 1.004 AQUISICAO EQUIP./MAT. PERMANENTES SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 294 3.400,00 | ALIESA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 3.400,00
449052 | Equipamentos e Material Permanente 295 500,00 | MOB.SA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 296 100,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 297 500,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
103010008 1.009 CONST. /REFORMA/AMPIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 298 30.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos L 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 299 400,00 | TRHOSP 1706 - Transferencia Especial da Uniao 400,00
103010008 1.014 AQUISICAO VEICULOS SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 300 500,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
103010008 2.047 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 301 150.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 302 1.700.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.700.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 303 380.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 380.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 304 98.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 98.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 305 5.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 306 98.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 98.000,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 307 1.318.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.318.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 921.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 921.000,00
103010008 2.054 MANUT. ACOES BASICAS SAUDE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319004 Contratacao por Tempo Determinado 309 292.000,00 | PAB Publicos de Saude 292.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310 19.000,00 | PAB Publicos de Saude 19.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319013 Obrigacoes Patronais 311 4.000,00 | PAB Publicos de Saude 4.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 312 2.000,00 | PAB Publicos de Saude
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servichs
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 313 1.000,00 | PAB Publicos de Saude
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicys
339030 Material de Consumo 314 161.180,00 | PAB Publicos de Saude
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 315 1.500,00 | PSE Publicos de Saude 1.500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 316 165.320,00 | PAB Publicos de Saude 165.320,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 317 20.000,00 | PAB Publicos de Saude 20.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 318 4.000,00 | PAB Publicos de Saude 4.000,00
103010008 2.055 MANUT. REC. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319 20.000,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320 20.000,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 321 4.500,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 322 4.500,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 323 500,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 324 500,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 325 1.000,00 | PROSRD | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 326 1.000,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339030 Material de Consumo 327 44.800,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 44.800,00
339030 Material de Consumo 328 500,00 | PROSRD | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339030 Material de Consumo 329 130.500,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 130.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 330 500,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 331 T 500,00 | AC.FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 332 2.500,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 333 100,00 | PROSRD | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 334 25.000,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 25.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 335 1.000,00 | POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 336 18.000,00 | PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 18.000,00
103010008 2.056 MANUT. SERVICO SAUDE - SERSAU
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 337 20.000,00 | SERSAU | | 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 20.000,00
103010008 2.087 MANUT. ATIVIDADES ATENCAO BASICA - INCREMENTO
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 338 1.000,00 | INC.Il Publicos de Saude
103010008 2.090 MANUT. PAG. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saúde
319004 Contratacao por Tempo Determinado 339 337.500,00 | AGENTE | e Adentes de Combate as Endemias
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 340 1.000,00 | AGENTE | | e Adentes de Combate as Endemias 1.000,00
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 341 500,00 | AGENTE | e Adentes de Combate as Endemias 500,00
103010017 2.052 MANUT. ACOES ENFRENTAMENTO COVID-19
339030 Material de Consumo 342 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 343 500,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
103020000 0.012 MANUTENCAO CONTRIBUICAO CONSORCIOS
337041 Contribuicoes 344 186.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 186.000,00
103030009 2.050 MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 345 24.000,00 | FMINAS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 346 19.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 347 4.000,00 | FMINAS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 348 9.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 349 1.000,00 | FMINAS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 350 500,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 351 1.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 352 500,00 | PD.MAF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339030 Material de Consumo 353 22.000,00 | FMINAS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 22.000,00
339030 Material de Consumo 354 32.500,00 | MEDEST | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 32.500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 355 29.000,00 | MEDUNI | | Publicos de Saude 29.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 356 50.000,00 | PAB Publicos de Saude 50.000,00
339030 Material de Consumo 357 1.000,00 | PD.AF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339030 Material de Consumo 358 1.000,00 | PD.MAF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339030 Material de Consumo [359 150.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 360 1.000,00 | FMINAS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 361 500,00 | MEDEST | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
103040017 2.057 MANUIT. ATIVIDADES REC. FES - VIG. SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil 362 500,00 | PDVISA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339014 Diarias - Pessoal Civil 363 1.000,00 | PROMAV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339030 Material de Consumo 364 500,00 | PDVISA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339030 Material de Consumo 365 1.000,00 | PROMAV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 366 500,00 | PDVISA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 367 500,00 | PDVISA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
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CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega!
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 368 500,00 | PDVISA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 369 1.000,00 | PROMAV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 370 1.000,00 | PROMAV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 371 1.000,00 | PROMAV [1621 = Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
103040017 2.058 MANUT. ACOES VIGILANCIA EM SAUDE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 372 25.000,00 | VIGILA Publicos de Saude 25.000,00
T 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319013 Obrigacoes Patronais 373 5.500,00 | VIGILA Publicos de Saude 5.500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 374 8009,00] VIGILA Publicos de Saude 3.000,00 |
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339014 Diarias - Pessoal Civil 375 500,00 | VIGILA Publicos de Saude 500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 376 4.000,00 | VIGILA Publicos de Saude 4.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 377 2.000,00 | VIGILA Publicos de Saude 2.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 378 3.000,00 | VIGILA Publicos de Saude 3.000,00
103050017 2.059 MANUT. ACOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319004 Contratacao por Tempo Determinado 379 11.500,00 | VIGILA Publicos de Saude 11.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 380 1.000,00 | VIG.SA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 381 500,00 | VIGILA Publicos de Saude 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 382 500,00 | EARBOV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339014 | Diarias - Pessoal Civil 383 500,00 | VIGILA Publicos de Saude 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 384 500,00 | VIG.SA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339030 Material de Consumo 385 500,00 | EARBOV | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 386 500,00 | VIGILA Publicos de Saude
339030 Material de Consumo 387 500,00 | VIGIMI 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339030 Material de Consumo 388 84.000,00 | VIG.SA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 389 500,00 | EARBOV | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 390 500,00 | FA.SIF 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
MUNICÍPIO DE NATERCIA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS I VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 391 500,00 | VIG.EX 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 392 500,00 | VIGIMI 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 393 500,00 | VIG.SA 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 394 500,00 | VISAT 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 395 500,00 | EARBOV | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 500,00
103050017 2.091 MANUT. PAG. AGENTES DE ENDEMIAS
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
319004 Contratacao por Tempo Determinado 396 66.500,00 | AGENTE | e Adentes de Combate as Endemias 66.500,00
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 397 1.000,00 | AGENTE | e Adentes de Combate as Endemias 1.000,00
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 398 500,00 | AGENTE | e Adentes de Combate as Endemias 500,00
103060011 2.051 MANUT. ALIMENTACAO E NUTRICAO EM SAUDE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
339030 Material de Consumo 399 70.000,00 | PAB Publicos de Saude 70.000,00
339030 Material de Consumo 400 56.700,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 56.700,00
TOTAL 6.897.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - TRANSPORTE EM SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010010 2.060 MANUT. TRANSPORTE EM SAUDE - ATENCAO BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 401 31.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 402 67.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 67.000,00
319013 Obrigacoes Patronais II 403 16.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 404 9.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 405 2.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 406 31.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 407 19.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
103020010 2.061 MANUTENCAO TRANSPORTE EM SAUDE - MAC
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408 432.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 432.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 409 113.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 410 93.000,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339030 Material de Consumo “sm 519.219,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339030 Material de Consumo 412 500,00 | TRANSP | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 413 79.101,00 | SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 414 2.000,00 | TRANSP | | 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103020010 2.062 MANUT. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
317170 Rasteio pela Participacao em Consorcio Publico 415 7.148,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.148,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 416 13.257,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.257,00
447170 Rasteio pela Participacao em Consorcio Publico 417 1.219,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.219,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 418 175,00 | SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175,00
TOTAL 1.435.619,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
081220012 1.023 EXECUÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST.SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 419 50.000,00 | EM.ASS 1669 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social 50.000,00
081220012 2.096 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 420 3.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421 127.500,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 127.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 422 27.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 423 | 500,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 424 500,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 425 3.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 426 31.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 427 1.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 428 2.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 429 8.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 430 2.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
081220012 2.104 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
339014 Diarias - Pessoal Civil 1 431 1.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 432 2.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
081220012 2.106 EMENDAS PARLAM. ASSISTENCIA SOCIAL - CUSTEIO
339030 Material de Consumo 433 5.000,00 | SUASCT 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 434 5.000,00 | SUASCT 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
082430013 2.105 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
339030 Material de Consumo 435 2.000,00 | CFELIZ 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 436 2.000,00 | CFELIZ 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 437 2.000,00 | CFELIZ 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
082440013 2.099 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 438 1.000,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
339030 Material de Consumo 439 5.700,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO I FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 440 500,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 441 300,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 300,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 442 100,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 443 1.000,00 | IGD-SU 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
082440013 2.100 GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
339014 Diarias - Pessoal Civil 444 1.000,00 | IGD-M 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 445 1.500,00 | IGD-M 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 446 13.000,00 | IGD-M 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 13.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 447 7.500,00 | IGD-M 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.500,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 448 1.500,00 | IGD-M 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.500,00
082440013 2.101 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
339014 Diarias - Pessoal Civil 449 1.000,00 | CRAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 450 8.000,00 | CRAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 451 1.000,00 | CRAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 452 50.400,00 | CRAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 50.400,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 453 500,00 | CRAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 500,00
082440013 2.102 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I
319004 Contratacao por Tempo Determinado 454 9.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
319011 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 455 166.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 166.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 456 35.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 457 1.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 458 1.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 459 1.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 460 35.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 461 15.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 462 10.000,00 | AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
082440013 2.103 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
339014 Diarias - Pessoal Civil [463 500,00 | PISOMI 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 500,00
339030 Material de Consumo 464 4.500,00 | PISOMI 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 4.500,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 465 16.600,00 | PISOMI 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 16.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 466 1.000,00 | PISOMI 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 467 1.900,00 | PISOMI 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS
TOTAL 666.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 - FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430013 2.092 MANUT. ACOES ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE
339030 Material de Consumo 468 2.000,00 | FMDCA 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 469 3.000,00 | FMDCA 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 3.000,00
TOTAL 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410000 0.019 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS
335041 Contribuicoes 470 18.000,00 | LAR 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
082410013 2.095 MANUT. ACOES FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
339030 Material de Consumo 4 2.000,00 | FMDI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 2.000,00
339039 II Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 472 3.000,00 | FMDI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 3.000,00
TOTAL 23.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA | VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.074 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMB
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 473 135.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 135.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 474 28.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 475 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 476 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 4m 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 478 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 479 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
185410014 2.075 MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESIDUOS SOLIDOS
339030 Material de Consumo 480 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 |
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 481 242.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 242.000,00
206060014 1.022 AQUISICO EQUIPAMENTOS/VEICULOS/MAQUINAS - SEAPA
449052 Equipamentos e Material Permanente 482 300,00 | SEAPA 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 300,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 483 2.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
206060014 2.076 MANUTENCAO ATIVIDADES APOIO AGRICULTURA
339030 Material de Consumo 484 63.000,00 | FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP
339030 Material de Consumo [485 174.000,00 | RECORD | 1501 - Outros Recursos nao Vinculados pra 174.000,69 |
339030 Material de Consumo 486 205.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos Tê 208.300,08]
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 487 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,80
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 488 119.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos / L
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
149/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
288460000 0.011 MANUTENCAO CONTRIBUICAO EMATER
337041 Contribuicoes | 489 82.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 82.000,00
TOTAL 1.099.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR [ FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
151220001 2.077 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSP
319004 Contratacao por Tempo Determinado 490 19.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 491 191.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 191.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 492 39.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 39.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 493 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de impostos 7.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 494 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 495 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 496 44.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 44.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 497 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 498 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 499 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
154510015 1.019 AQUISICAO IMOVEL URBANO
449061 Aquisicao de Imoveis 501 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 371.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - SERVICOS DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154510015 1.005 CONST/AMPL/MANUT/ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 502 190.500,00 | CALC.I 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 190.500,00
449051 Obras e Instalacoes 503 242.000,00 | PAV.PU 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 242.000,00
449051 Obras e Instalacoes 504 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154510015 1.010 CONST. /REFORMA/AMP. PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 505 400,00 | EM.INV 1710 - Transferencia Especial dos Estados 400,00
449051 Obras e Instalacoes 506 1.000.000,00 | OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito
449051 Obras e Instalacoes 507 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
154510015 2.078 MANUTENCAO SERVICOS DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 508 8.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 509 168.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319013 Obrigacoes Patronais 510 38.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
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CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
150/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 511 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 512 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 513 223.000,00 | 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 223.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 514 286.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 286.000,00
175120015 1.006 CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
449051 Obras e Instalacoes 515 19.000,00 | FUNASA | 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 19.000,00
449051 Obras e Instalacoes 516 1.000,00 | OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 1.000,00
TOTAL 2.195.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - SERVICOS URBANOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520015 1.007 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 517 1.199.000,00 | OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 1.199.000,00
449051 Obras e Instalacoes 518 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
154520015 2.079 MANUTENCAO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 519 L 83.800,00 | ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 83.800,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 520 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154520015 2.080 MANUTENCAO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 521 19.400,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.400,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 522 221.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 221.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 523 47.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 524 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 525 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 526 30.000,00 | RECORD | 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339030 Material de Consumo 527 137.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 137.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 528 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520015 2.081 MANUTENCAO SERVICO FUNERARIO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 530 5.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 531 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
339030 Material de Consumo 532 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
154520015 2.082 MANUTENCAO SERV. URBANOS GERAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 533 21.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos hd 28,000.6 O
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 534 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 208.000,08]
319013 Obrigacoes Patronais 535 42.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1 536 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
151/158
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO: 2024
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO dt FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 537 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 538 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 539 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520015 2.083 MANUT. REC. MULTAS TRANSITO
339030 Material de Consumo 540 275,00 | MULTRA | | 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 275,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 541 275,00 | MULTRA | | 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 275,00
TOTAL 2.300.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820015 1.011 CONST./REFORMA PONTES E MATA-BURROS
449030 Material de Consumo 542 300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00
449051 Obras e Instalacoes 543 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
267820015 1.015 AQUISICAO EQUIP/VEICULOS/MAQUINAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 544 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
267820015 2.084 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 545 81.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 81.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 546 380.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 547 91.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 91.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 548 67.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 67.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 549 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 550 246.700,00 | FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 246.700,00
339030 Material de Consumo 551 220.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 220.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 552 400,00 | TR.ESP 1710 - Transferencia Especial dos Estados 400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 553 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
267820015 2.085 MANUTENCAO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE
339030 Material de Consumo 554 8.800,00 | CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 8.800,00
TOTAL 1.297.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS
175120015 1.008 MELHORMENTO AGUAS PLUVIAIS
339030 Material de Consumo 555 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
449051 Obras e Instalacoes 556 800.000,00 | OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito
449051 Obras e Instalacoes 557 19.650,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
175120015 2.086 MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUN. SANEAMENTO BASICO
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
DEMONSTATIVO DE PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
ORÇADO - EXERCÍCIO 2024
153
1- DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 2.656.232,00 17.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 424.600,00 15.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.420.700,00 2.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 810.932,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 2.673.232,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.029.000,00 1.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.821.000,00 1.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.062.500,00 | 0,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 145.500,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 3.030.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 5.703.232,00
2- RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 280.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU MultJuros 500,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 150.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-MultJur 13.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITB! Principal 140.000,00
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI MultJuros 400,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-lTB! Div.Ativa 100,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 100,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 180.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 60.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 462.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 3.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 2.000,00 |
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-MulyJur 300,00
Total de Impostos 1.291.400,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 18.500.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.584.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 6.500,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.300.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 900.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 45.000,00
Total de Transferências 25.335.500,00
TOTAL DAS RECEITAS 26.626.900,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENT Orkitibt ERRIIÁVELZOLTIDA 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.155
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Neo
DEMONSTATIVO DE PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
ORÇADO - EXERCÍCIO 2024
3-FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 3.000.000,00
Contribuição ao FUNDEB 4.750.300,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB 1.750.300,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 26.626.900,00
Mínimo Legal (25%) 6.656.725,00
Total das Despesas (1) 5.703.232,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -1.750.300,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 7.453.532,00
[Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) /(2) x 100 27,99
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INDI ÁFIOMOTDBZS às 10:30 por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.1
“e
, à
Folha nº Z
) o
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAFESSJCAÇÃO
ANEXO Ill - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO SO A
MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇADO EM 2024
01 - RECURSOS
A- Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 3.000.000,00
SUBTOTAL 3.000.000,00
B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3º 86 LF 9424/96)
Remuneracao de Dep. Banc. - FUNDEB 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
TOTAL DO ITEM 01 3.030.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função |Subfunções| Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.822.000,00
0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.822.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.062.500,00
0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.062.500,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 145.500,00
0002 PROGRAMA EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 145.500,00
TOTAL DO ITEM 02 3.030.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 3.030.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 2.121.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 85,00% 2.575.500,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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MUNICÍPIO DE NATERCIA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
CONSOLIDADO
ADCT, (art.77, inciso Ill)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 1.125.900,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 165.500,00
Receitas de Transferências 25.335.500,00
Transferências da União 20.090.500,00
Transferências dos Estados 5.245.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1)
26.626.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.273.000,00
Do Estado para o Município 448.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 30.100,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (Il) 1.751.100,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.994.035,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 8.888.425,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.182.148,00
Outras Despesas Correntes 4.706.277,00
DESPESAS DE CAPITAL 38.119,00
Investimentos 38.119,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 175,00
TOTAL (ll) 8.926.719,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 587.600,00
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 4.500,00
ATENCAO BASICA 6.189.300,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.448.619,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 348.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 50.500,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 171.500,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO 126.700,00
TOTAL (IV) 8.926.719,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 6.942.520,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.320.000,00
Outras Despesas Correntes 3.622.520,00
DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
Investimentos 31.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 6.973.520,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (Vi) 26,19%
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CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
CONSOLIDADO
157
LRF, (art.20, Inciso Ill) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2022 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2023 RECEITA PREVISTA EM 2024
Receita Tributária 994.122,01 1.128.902,06 1.269.300,00
Impostos 876.110,10 1.022.093,85 1.125.900,00
Taxas 118.011,91 106.808,21 143.400,00
Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 16.165.210,74 19.137.299,23 20.595.200,00
Divida Ativa 92.979,88 74.762,01 181.400,00
TOTAL DA RECEITA 17.252.312,63 20.340.963,29 22.045.900,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA 6)
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2022 1.207.661,88
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2023 1.423.867,43
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2024 1.543.213,00
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Nasa!
Índice Geral
Relatório
Mensagem do Orçamento
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4
Projeto de Lei do Orçamento 6
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16
Especificação da Receita por Fonte 17
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21
Programa de Trabalho do Governo 23
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária er
Natureza da Despesa 44
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 66
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 97
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 98
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 99
Listagem das Fichas de Receita 100
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 107
Listagem das Fichas de Despesa 108
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 122
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 128
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 153
Previsão de Aplicação do FUNDEB 155
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 156|
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 157
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