materia nº 57/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quinguagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
José Messias Jonas, Luiz Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson
Valério Bernardes Costa. Ausência justificada dos vereadores: Érik Adão de
Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho,
Luiz Antônio dos Reis. Registrada a presença por vídeo conferência do
assessor jurídico legislativo. O Vice-Presidente, Vereador Antônio Noel de
Souza declarou aberta a sessão da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de
Deus e em nome do povo naterciano convidando a todos para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Trigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Natércia com consequente aprovação. Foi realizada a leitura do e-mail
protocolado sob nº 16/2023 da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias — SEINFRA informando a liberação de pagamento de
convênio. Leitura do oficio 3172/2023 da Diretoria Mais Pecuária Brasil —
CONAFER solicitando parceria de Acordo Técnico com o Município. Leitura
ainda do expediente Executivo: Leitura do oficio nº 131/2023 do Gabinete do
Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar para apreciação e
solicitando realização de sessão extraordinária. Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 09/2023 que "Fixa o salário base do cargo de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de
Natércia (MG) e dá outras providencias ". Encerrado o expediente passou-se a
ordem do dia colocado em discussão a Redação Final do Projeto de Lei
Complementar nº 08/2023 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício
das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às
Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras
providencias”, não havendo manifestações a matéria em questão foi colocada
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
; CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
em votação e aprovada pelos presentes. Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Vice-Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai
assinada por todos.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Presidente
bo gu Val bo
Antônio Noel de Souza - Vice-Presidente
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida Reis Borelli - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
José Messias Jonas - Vereador
/
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Luiz Antônio dos Reis - Vereador
Luiz Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
Nba abiso DB
Wilsôn Valério Bernardes Costa- Vereador
e
Adriana de Cásia Alvés d antos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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