materia nº 68/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte quatro, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da
23º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de
Souza, Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia
Tamara do Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz
Fernando da Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa.
Ausência justificada do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador
Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da Sexagésima Oitava
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2021-
2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando a
todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Quinquagésima Primeira Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação.
Ainda no expediente foi realizada a leitura da correspondência recebida:
Leitura do e-mail encaminhando o Ofício Circular ARSAE/GAB nº23-2024.
Leitura do Expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 042/2024 do Gabinete
do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 09/2024. Leitura do Projeto de
Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Leitura do Expediente
Legislativo: Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2024 que "Aprova as
contas do poder executivo municipal, referentes ao exercício de 2022". Leitura
da Indicação nº 02/2024 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida dos Reis
Borelli que indica ao Sr prefeito que seja visto a possibilidade de conceder
através de Lei especifica um dia de folga ao servidor público no dia do seu
aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Encerrado o expediente
passou-se a ordem do dia colocado em discussão a Indicação nº 02/2024 de
autoria da vereadora Fabiana Aparecida dos Reis Borelli que indica ao Sr
prefeito que seja visto a possibilidade de conceder através de Lei especifica
um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo
dos seus vencimentos, a vereadora Fabiana explicou que esse tipo de benefício
EST — O
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia. mg leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
já é utilizado em outros municípios, visto que não gera
gastos e pode ser programado pelos setores responsáveis. O
vereador Luiz Antônio dos Reis em tom de voz baixo se
absteve da votação, não havendo mais manifestação sobre a
matéria foi colocada em votação e aprovada pelos demais
vereadores. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
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Secretário (a)
Mesa Diretora
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Antônio Noel de Souza - Presidente
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
Flávia o Vale Carvalho - Secretária
Erik Adão de Vilas Bôas - Vereador
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Silviano Reis do Vale - Vereador
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Wilson Valério Bernardes Costa Vereador
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Adriana de Cásiá Alves dos Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000
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