materia nº 69/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEXAGÉSIMA NOVA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATÉRCIA DA 23º LEGISLATURA
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Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às dezenove horas, no
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Sexagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Érik Adão de
Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho,
José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da Silva, Silviano
Reis do Vale. Ausência justificada do vereador Wilson Valério Bernardes
Costa. Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. O Presidente,
Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da Sexagésima
Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura
2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano convidando
a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Sexagésima Oitava Nona Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação.
Ainda no expediente foi realizada a leitura da correspondência recebida:
Leitura do Oficio nº 0121/24 do Gabinete Deputado Estadual Duarte Bechir
informando pagamento de recurso. Leitura do oficio nº 0196/2024 da Caixa
Econômica Federal informando credito de recursos financeiros. Leitura do
Expediente Executivo: Leitura do Ofício nº 050/2024 do Gabinete do Prefeito
encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 06/2024 e Projeto de Lei
nº 10/2024. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que “Autoriza
o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Natércia — MG e dá
outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 10/2024 que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento do Município de Natércia — MG, para o exercício de 2024.
Leitura do Ofício nº 051/2024 encaminhando Plano de Sustentabilidade para
execução da obra de Pavimentação e adequação das vias no perímetro urbano
de Natércia — MG. Comunicado que se encontra disponível para analise a
Demonstração da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Natércia -
MG. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG— CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg.leg.br
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a Projeto de Resolução nº 01/2024 que "Aprova as contas do
poder executivo municipal, referentes ao exercício de 2022",
não havendo manifestações a matéria foi colocada em
votação e aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada por todos.
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Antônio Noel de Souza - Presidente
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
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Flávia Tamara do Vale Carvalho - Secretária
Erik] Adão de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Apar: Borelli - Vereadora
Messias Jonas - Vereador
LuiZ Fernando da Silva- Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
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Adriana de Cásia cos) — Diretora
Departamento Administrativo
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