materia nº 70/2024

, CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Érik Adão de Vilas Bôas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do
Vale Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da
Silva, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada do vereador
Silviano Reis do Vale. Registrada a presença do assessor jurídico legislativo.
O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a sessão da
Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano
convidando a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata da Sexagésima Nona
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente
aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura da correspondência
recebida: Leitura do Ofício nº 0229/2024 do Gabinete Deputado Estadual Dr.
Maurício Lemes de Carvalho informando a destinação de recursos financeiros
ao município através da Secretaria Municipal de Saúde. Leitura do e-mail da
Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais para acompanhamento continuo da gestão de pessoal. Encerrado
o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 06/2024 que “Autoriza o pagamento do piso nacional ao
magistério municipal de Natércia - MG e dá outras providências”, o vereador
Wilson retirou uma dúvida existente sobre o pagamento dos atrasados, sendo
esclarecido que no presente projeto não há menção de retroagir. Não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos
presentes. Leitura do Projeto de Lei nº 10/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município de Natércia — MG, para o exercício de 2024, não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
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CÂMARA MUNICIPAL DE Retna dai
aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença
de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos
Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que
lida e aprovada vai assinada por todos.
Antônio Noe En A pop do Lp
Ca
“a
Luiz Antônio dos Reis - Vice-Presidente
Flávia Tamara do Vale Carvalho - Secretária
só de Vilas Bôas - Vereador
(
Fabiana Aparecida dos/Reis Borelli - Vereadora
é Messias Jonas - Vereador
Luiz Fernando da Silva- Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Silviano Reis do Vale - Vereador
Vig
Wilson Valério Bernardes Costa- Vereador
Adriana de Cásia Po EO — Diretora
Departamento Administrativo
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