| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | "Autoriza a Permuta de Imóvel de Propriedade Do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências." |
| native_id | 2397 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-20 | Arquivados. | — | Projeto e Norma Jurídica arquivados. |
| 2024-12-19 | Lei promulgada. | — | Lei promulgada e recebida no Legislativo. |
| 2024-12-18 | Autógrafo protocolado no Executivo Municipal. | — | Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal para sanção da Lei. |
| 2024-12-17 | Matéria aprovada. | — | Matéria aprovada e enviada à Recepção da Câmara para encaminhamento do Autógrafo ao Executivo Municipal. |
| 2024-12-17 | Aguardando Ordem do Dia. | — | Matéria encaminhada ao Plenário para inclusão na Ordem do Dia conforme urgência solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 127/2024. |
| 2024-12-17 | Parecer favorável das Comissões. | — | Após manifestação favorável das Comissões, matéria encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente para as providências que lhe compete conforme urgência solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 127/2024. |
| 2024-12-17 | Matéria apresentada em Plenário. | — | Matéria lida e encaminhada às Comissões para análise e emissão de parecer conforme urgência solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 127/2024. |
| 2024-12-10 | Aguardando apresentação em Plenário. | — | Matéria recebida e aguardando para ser apresentada em Plenário conforme urgência solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do ofício nº 127/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-12-18T16:13:45.993298-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 34
No extracted text — status pending_ocr.