| Tipo | Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-12-17 |
| Ementa | "Modifica artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 20 de 11 de dezembro de 2024." |
| native_id | 2406 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-17 | Matéria aprovada. | — | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2024 aprovada e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Redação Final e para as demais Comissões para as providências que lhes competem. |
| 2024-12-17 | Aguardando apreciação em Plenário. | — | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2024 encaminhada para leitura e votação em Plenário. |
| 2024-12-17 | Proposta de Emenda Modificativa. | — | Após análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2024 encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente para as providências que lhe compete. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-12-18T16:07:12.475877-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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