' ] CÂMARA
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA | MUN. DE
NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS FOLHA, 04
Projeto de Lei nº 34 /2014
” Aprova Loteamento Lava Pés e dá outras providências
O prefeito Municipal de Natércia, Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a aprovar o
loteamento de propriedade de João Augusto dos Santos, portador do
CPF nº 323.930.676-04, RG MG 7.304.694, localizado no bairro Santa
Catarina, nesta cidade de Natércia, MG, na forma de regularização.
Art. 2º. Fica o loteador obrigado a todas as obras de
infraestrutra e despesas que forem necessárias para a regularização
de que trata o artigo anterior.
Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Natércia, 10 de setembro de 2014.
Prefeito Múnicipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA | MUN. DE
E NATÉRCIA
EN s ESTADO DE MINAS GERAIS FOLHA, 0%
JUSTIFICATIVA
” Aprova Loteamento Lava Pés e dá outras providências ”
O presente Projeto de Lei visa dar condições na aprovação do
referido loteamento. Trata-se de área ocupado no passado por casas
da zona rural. Estas casas foram adequadas dentro desta
regularização e, deste modo, a dificuldade para adequar-se à Lei
Municipal 1.142/2011.
A não regularização, ainda que fora de parâmetros definidos na
lei municipal é mais vantajoso do que deixar esta situação como se
enquadra, sem ser zona rural, sem destinação rural e sem
regularização como urbana.
Tendo em vista ainda o questionamento feito pela promotoria
a respeito da existência de fossas sépticas no local o que também é
irregular.
Observe-se que a essência da Lei Municipal resta cumprida,
inclusive com os custos do empreendimento por conta do loteador.
Desta maneira aguardamos seja o projeto analisado, votado e
aprovado por esta Casa de Leis.
Prefeito Miúnicipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
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NATÉRCIA
REGISTRO DE IMÓVEI
NATÉRCIA-MG.
=BEL MARCELUS CAETANO DE SIQUEIRA BRITO=
Rua José Praxedes Filho nº 01 - Centro
Tel: (35) 9833-9689
'IDÃO DE INTEIR
A requerimento verbal de parte interessada, certifico que, revendo em
meu Cartório, os livros próprios, nos de nº 2-B-1, de Registro Geral, à folha 55, encontrei o seguinte:
/| “MATRÍCULA Nº 4.272 - DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL - “RUA VEREADOR SEBASTIÃO LOPES
] FERNANDES”. IMÓVEL - “Uma gleba de terras contendo a área de 0,35,38 ha (trinta e cinco ares e
| trinta e oito centiares), com situação na Rua Vereador Sebastião Lopes Fernandes, nesta cidade”,
com seguintes divisas e confrontações: Inicia-se no ponto 1, com coordenadas E- 0446295 e N- 7554039,
||| localizado numa quina de cerca em divisa com a propriedade de Antônio Augusto dos Santos e à margem da
||| Rua Vereador Sebastião Lopes Fernandes. Daí segue-se as margens da Rua por uma extensão de 7,0 metros
|| até atingir o ponto 2. No ponto 2, deflete à esquerda num ângulo 45º e segue por cerca de arame em divisas
com Camila Aparecida Bueno numa extensão de 24,9 metros até atingir o ponto 3. No ponto 3, deflete à
esquerda num ângulo 11º e segue por cerca de arame numa extensão de 59,9 metros até o ponto 4, deste
passa a fazer divisas com a Gleba 1 e segue por 2,24 m até o ponto Al, vira à esquerda e segue por 36,24 m
' e ângulo de 117º58'46” até o ponto AZ, deste segue por 14,04 m e ângulo de 94º5'8” até o ponto A3, deste
! segue por 25,35 m e ângulo de 79º39'35” até o ponto A4, onde passa a fazer divisas com o córrego e segue
por 33,82 metros até o ponto 14. No ponto 14, deflete à esquerda num ângulo 38º e extensão de 21,4
| metros, seguindo por cerca de arame e em divisas com a propriedade de Antônio Augusto dos Santos até o
| ponto 15, neste deflete à direita num ângulo 58º e extensão de 49,2 metros cortando o córrego e a estrada
| de servidão e ainda em divisas com Antônio Augusto dos Santos, até atingir o ponto 1, localizado numa quina
de cerca às margens da Rua, onde teve início e fim dessa descrição. PROPRIETÁRIOS - JOÃO AUGUSTO
DOS SANTOS e sua mulher MARIA INÊS DOS SANTOS, brasileiros, casados sob o regime da comunhão
universal de bens, ele lavrador, portador do CPF nº 323.930.676-04 e ela costureira, portadora do CPF nº
024.627.696-76, residentes e domiciliados à Rua Coronel Paiva nº 186, nesta cidade de Natércia-MG..
TÍTULO AQUISITIVO - Matrícula nº 4.015, registro nº 01 e averbação nº 02, à folha 127, do Livro de
Registro Geral nº 2-Z, deste Cartório. O desmembramento foi devidamente aprovado pelo INCRA, conforme
Ofício OF.INCRA/SR.06/F/MG/Nº 4009/2013, datado de 25/10/2013 do INCRA, extraído do
Processo/INCRA/Nº 54179.005240/2013-09, que nos termos dos artigos 3º e 53 da Lei nº 6.766/79; na Lei
' 9.785/99, nos dispositiv o artigo 32, parágrafo 1º da Lei 5.172/66 e nas disposições da OS.INCRA/DC/Nº
:11/76 e nos termos da Lei Municipal nº 950/2006, que alterou o perímetro urbano do município de Natércia-
MG., cuja cópia da autorização já se acha arquivada neste Cartório. Dou fé. Valor cobrado pelo ato:
!Emolumentos - R$15,81; Taxa de Fiscalização Judiciária - R$4,97; Total - R$20,78. Prot. nº 14.825.
||| Natércia, 10 de abril de 2014. O Oficial Substituto, (a.) Marcelus Caetano de Siqueira Brito”.
tífico ainda que, nada mais continha, até/a presente data. -
Valor cobrado pelo ato: Emolumentos ; Total - R$18,71.
| 5 DE SIQUEIRA BRITO |
NATÉRCIA MG |
MUN. DE
ANnTaAmANA
Err
o CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA,04
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
JO
OF.INCRA/SR.06/F/MG/Nº /2013 Belo Horizonte — MG, 25 de outubro de 2013
ILMO(A). SR(A).
JOAO AUGUSTO DOS SANTOS
RUA CORONEL PAIVA, 186, CENTRO
NATERCIA/MG - 37.524-000
Prezado(s) Senhor(es),
Em atenção ao Processo/INCRA/Nº 54170.005240/2013-09 e para atendimento ao disposto nos Artigos 3º e 53º da Lei nº
6.766/79; na Lei 9.785/99; nos dispositivos do artigo 32, $ 1º da Lei 5.172/66 e nas disposições da OS.INCRA/DC/Nº 11/76,
comunicamos a V.S* que o INCRA nada tem a opor ao pedido de alteração de uso de solo rural para fins urbanos da área de
0,3538 ha, localizada no Perímetro Urbano/Zona de Expansão Urbana do Município de NATERCIA- MG conforme Lei
Municipal nº 950/05, situação esta comprovada através de Certidão emitida pela Prefeitura Municipal, sendo esta área
descaracterizada como imóvel rural, passando para órbita fiscal Municipal a partir do exercício de 2.013, por ter perdido as
características de exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal e agro-industrial.
O imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob Matrícula nº 4015, cadastrado no INCRA sob o código
CCIR nº 950.173.055.026-1, com área de 4,4378 há e com a denominação de “SITIO LAVA PES”, de propriedade de JOAO
AUGUSTO DOS SANTOS. sá
ficará condicionado à
localização e área
A área de 0,3538 ha deverá ser d
apresentação no Cartório de Registro de Imóveis:
= - deverão ser obtidas a partir dé memorial descritivo,
- Responsabilidade Técnica - ART. $
Deverá ser apresentada nova atu
cadastro de Imóvel Rural
averbação do desm
Urbana - IPTU, em atendimento ao
ROSÁRIO DEHON CÉSAR MOTA
Chefe da Divisão de Ordgamento da Estrutura Fundiária
INCRA Portaria nº 83-1/2010
MIAO ú
iministrativo
- MG/SR 06/F/SNCR
AV: Afonso Pena, 3.500 — B.Cruzeiro — CEP 30.130-009 - Belo Horizonte - MG-. Em caso de resposta, favor enviar cópia deste ofício. 1
E BRANCO
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 05
LAUDO TÉCNICO
Eu, abaixo assinado Sergio Henrique Carvalho de Oliveira, brasileiro, Engenheiro
Agrônomo, residente e domiciliado em Heliodora - MG, devidamente inscrito no CREA/MG
sob o nº 57924/D, declaro após vistoria in-loco para fins de desmembramento de imóvel rural
junto ao INCRA/MG, assumindo as responsabilidades que me cabem, que do imóvel
denominado “Sítio Lava Pés”, de propriedade do Sr. João Augusto dos Santos, situado no
município de Natércia-MG, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Natércia, sob Matrícula nº 4.015, com área total de 4,43,78 ha, será desmembrada uma área
de 0.35.38 ha, uma vez que tal área se encontra dentro do Perímetro / Zona de expansão
urbana e que ficou comprovado que perdeu as características de exploração agrícola, pecuária,
extrativa vegetal, florestal e agro-industrial.
Para que esta produza os efeitos legais e de direito, firmo a presente em 2 (duas) vias
de igual teor e forma, acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica — ART.
Natércia, 14 de setembro de 2013
o AGRÔNOMO
CREA/MG 57924/D
Sergio Henrique Carvalho de Oliveira
Engenheiro Agrônomo
CREA: 57924/D
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
CARTA DE CIÊNCIA FOLHA,0O
Eu, João Augusto dos Santos, portador do CPF 323.930.676-04, residente a Rua
Coronel Paiva nº 186, proprietário do Loteamento Lava Pés, declaro estar ciente das
condições de assebilidade urbana, exigida nas leis municipais, tendo como
compromisso maior, fazer todas as ruas do meu empreendimento, na forma exigida
nesta lei, para maior conforto e segurança da população local.
Natércia, 20 de agosto de 2014.
ANA
João Aug dos St Goa
CPF 323.930.676-04
Proprietário do Loteamento Lava Pés
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
LOTEAMENTO LAVA PÉS - NATÉRCIA - MG
PLANILHA DE CRONOGRAMA
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS VALOR PESO 1 mês 2mês 3mês 4mês
%
Serviços de Terraplanagem 4.951,61 5.11% 100%
Esgoto Sanitário 9.379,95 9,68% 50% 50%
Água Pluvial 3.372,13 3,48% 50% 50%
| Água tratada 9.157,08 9.45% 100%
Pavimentação 54.264,17 56,00% 100%
Guias e sarjetas 6.085,34 6,28% 100%
Eletrificação 9.690,03 10,00% 30% 70%
TOTAL 96.900,31 100,00% 11.036,95 7.596,98 22.316,14 55.950,24
TOTAL ACUMULADO 18.633,93 40.950,07 96.900,31
Natércia 14 de setembro de 2014.
Adão Marcos Martins
Engenheiro Civil
CREA MG 173532/D
MEMORIAL DESCRITIVO
Objetivo: Loteamento Residencial
Proprietário: João Augusto dos Santos
CPF: 323.930.676-04
Propriedade: Loteamento Lava Pés
Local: Natércia - MG
Comarca: Natércia -MG
Área Total: 3538,00 m?
Lotes: 09
Quadras: 02
“QUADRA A”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 35,00 m onde deflete 17,68º e segue por 2m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 10.00 m, onde
deflete a direita 10,26º e segue confrontando com Camila Aparecida, na
extensão de 24.00 m.
Totalizando uma área de 289,61 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 10.00 m.
Totalizando uma área de 151,15 m?.
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MM
U
CÂMARA |
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 08
i E
t
1 A
:
BR
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 10.00 m.
Totalizando uma área de 151,15 m2.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 10.00 m.
Totalizando uma área de 151,15 m2.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 13,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 13.00 m.
Totalizando uma área de 196,49 m?.
IARA
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 03
EST
| CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
LOTE 6 FOLHA, 40
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 12,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com João Augusto dos Santos, na extensão
de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra A, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Paulo de Cássio, na extensão de 12.00 m.
Totalizando uma área de 181,38 m?.
“QUADRA B'”*
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Área institucional / verde, do
Loteamento Lava Pés, na extensão de 26,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 33,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Antônio Augusto dos Santos, na extensão de
10.00 m.
Totalizando uma área de 288,29 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 12,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 33,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 40,00 m.
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 44
FUNDOS: Confrontando com Antônio Augusto dos Santos, na extensão de
9.00 m.
Totalizando uma área de 388,19 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 40,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com João Augusto dos Santos, da quadra B, do
Loteamento Lava Pés, na extensão de 50,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Antônio Augusto dos Santos, na extensão de
15.00 m.
Totalizando uma área de 599,63 m?.
ÁREA INSTITUCIONAL / VERDE
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, na extensão
de 20,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Antônio Augusto dos Santos, do
Loteamento Lava Pés, na extensão de 31,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, na extensão de 26,00 m.
Totalizando uma área de 272,39 m?.
SISTEMA VIÁRIO
Inicia no ponto de canto com o lote 1 da quadra A, do Loteamento Lava Pés, e
com a Rua José Teodoro dos Reis e segue na extensão de 35,00 m, onde
deflete 17,68º a direita e segue por 2m, confrontando com a Rua 01, do
Loteamento Lava Pés, até o lote 2 da quadra A, onde segue por 10m,
confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, até o lote 3 da quadra
A, onde segue por 10m, confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés,
até o lote 4 da quadra A, onde segue por 10m, confrontando com a Rua 01, do
Loteamento Lava Pés, até o lote 5 da quadra A, onde segue por 13m,
confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, até o lote 6 da quadra
A, onde segue por 12m, confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés,
até o canto em divisa com João Augusto dos Santos, deflete a esquerda onde
Y
hi UM
Wi
segue por 9m em divisas com João Augusto dos Santos, até o lote 3 da quadré
B do Loteamento Lava Pés, onde deflete a esquerda e segue por 15m,
confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, até o lote 2 da quadra
B, onde segue por 12m, confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés,
até o lote 1 da quadra B, onde segue confrontando com a Rua 01, do
Loteamento Lava Pés, até a área institucional/verde, do Loteamento Lava Pés,
onde segue por 20m até o canto em divisa com Antonio Augusto dos Santos,
onde deflete a esquerda num ângulo de 18,61º, onde segue por 40m
confrontando com a Rua 01, do Loteamento Lava Pés, até o canto onde passa
a fazer divisas com a Rua José Teodoro dos Reis, vira a esquerda e segue por
9m, até o ponto de canto com o lote 1 da quadra A, do Loteamento Lava Pés, e
com a Rua José Teodoro dos Reis, onde teve inicio e fim dessa descrição.
ÁREA DO LOTEAMENTO
Inicia no ponto de canto com o lote 1 da quadra A, do Loteamento Lava Pés, e
com a Rua José Teodoro dos Reis e segue na extensão de 24,00 m, em divisa
com Camila Aparecida, onde passa a fazer divisa com Paulo de Cassio deste
deflete a esquerda num ângulo de 10,26º e segue por 10m confrontando com
Paulo de Cassio, até o lote 2 da quadra A, onde segue por 10m, confrontando
com Paulo de Cassio, até o lote 3 da quadra A, onde segue por 10m,
confrontando com Paulo de Cassio, até o lote 4 da quadra A, onde segue por
10m, confrontando com Paulo de Cassio, até o lote 5 da quadra A, onde segue
por 13m, confrontando com Paulo de Cassio, até o lote 6 da quadra A, onde
segue por 12m, confrontando com Paulo de Cassio, até o canto em divisa com
Antonio Augusto dos Santos, deste vira a esquerda e segue por 24m, deflete a
esquerda num ângulo de 27,02º e segue confrontando com Joao Augusto dos
Santos por 50m, até o canto onde passa a fazer divisas com Antonio Augusto
dos Santos, deflete a esquerda e segue por 15m, confrontando com o lote 3 da
quadra B do Loteamento Lava Pés, até o lote 2 da quadra B, do Loteamento
Lava Pés, onde segue por 9m, até o lote 1 da quadra B, do Loteamento Lava
Pés, onde segue por 10m, até a área institucional/verde do Loteamento Lava
Pés, deste deflete a esquerda num ângulo de 18,10º e segue por 31m até o
canto com em divisa com a Rua 1 do Loteamento Lava Pés, deste deflete a
direita num ângulo de 37,76º,e segue em divisa com Antonio Augusto dos
Santos por 40m, até o canto onde passa a fazer divisas com a Rua José
Teodoro dos Reis, vira a esquerda e segue por 9m, até o ponto de canto com
o lote 1 da quadra A, do Loteamento Lava Pés, e com a Rua José Teodoro dos
Reis, onde teve inicio e fim dessa descrição.
Natércia, 20 de agosto de 2014.
/ 4 / YA vi
Adão Marcos Martins
Engenheiro Civil
CREA MG 173532/D
NATÉRCIA
[mana Ras AAA]
dido ati ado ta dy
peter et a o