CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA Fotma Ob
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Leinº 42/2014
“Aprova loteamento Bela Vista e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATÉRCIA, Estado de Minas Gerais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Aprova o loteamento denominado Bela Vista de propriedade de Enivaldo
Domiciano de Carvalhho, portador do CPF 469.451.486-53, com a área total de 13.400.47m?, com 54
lotes com a área de 8.606,19m? e 7 quadras, sistema viária com 3.876,05m? e área institucional com
918,23m?, na forma do mapa que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 2º. Fica o loteador obrigado a todas as obras de infraestrutra e despesas que forem
necessárias para a regularização de que trata o artigo anterior, devendo seu cumprimento ser executado na
forma do cronograma físico financeiro que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 3º. Para registro no cartório o loteador deverá apresentar certidão do Município com a
indicação dos lotes que servirão de caução para o fim a que se destina o artigo anterior, devidamente
“assinado por engenheiro e pelo Prefeito Municipal, que serão liberados por despacho que ateste a
- realização das obras.
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Natércia — MG, 07 de outubro de 2014.
CRISTIANO A IO ANO JUNHO
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA,
FOLHA, Cd
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e demais vereadores.
O presente projeto de Lei visa a aprovação do referido loteamento.
O crescimento da cidade com investimentos desta natureza têm mais valia social e de
políticas públicas na geração de renda e emprego.
O local está dentro do perímetro urbano e o projeto foi revisado pelo setor de engenharia
da prefeitura que atestou a sua adequação.
O proprietário apresenta um cronograma para execução das obras, o qual será garantido
por caução a ser apresentada como registro.
Assim, esperamos seja o projeto analisado, discutido e votado por esta Casa de Leis.
CRISTIANO ANT CAET JUNHO
PREFEITO MUNICIPAL
Guia 2100505
https://servicos.crea-mg.org.br/natcgi/Atende We
CÂMARA |
MUN. DE |
CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
Av. Alvares Cabral, 1600 - CEP: 30170.001 Fone: (31) 3299.8700 - FAX: (31) 3299.8720 - Belo Horizonte,
NATÉRCIA,
FOLHA, 03
Cedente ka
ART NACIONAL: PROFISSIONAL: MG-173532/D
TIPO: OBRA/SERVICO - NOVA ART - NUMERO: 14201400000002076526
ATENCAO: NAO RECEBER APOS A DATA DE VENCIMENTO.
1A VIA
00194.58652 90000.000001 02100.505219 9 00000000006364
. Agência/Código cedente Vencimento
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 3.394-4/00005780-0 17/10/2014
AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CNPJ 17.254.509/0001-63
Sacado Número do documento Nosso número
ADAO MARCOS MARTINS | 2100505 00000000002100505
Moeda Quantidade (X) Valor (=) Valor do documento (-) Dedução
R$ (Real) | | 63,64
(+) Outros valores (=) Valor cobrado
Demonstrativo
é
“GALXA ECONÔMICA FEDERAL A
aim: sorteios de segunda-feira a sábado, Ap g
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Bp/0U1/2014 HORA DF 15:31:26 EU
EOT, 11,20632-0 TERM 041370 [aa
siOCALIDADE: NATERCIA pu
«AG. VINCULADA: 0128
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+
COMPROVANTE PAGAMENTO DE
BLOQUETO BANCOS
“Bata DE VENCIMENTO: 17/10/2014 4
BÁALOR DO PAGAMENTO: 63,64 tt
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& 280-357590480-9 E
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|
|
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2RONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
LOTEAMENTO BELA VISTA - NATÉRCIA - MG
PLANILHA DE CRONOGRAMA
DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS VALOR PESO 1 mês 2 mês 3mês 4 mês 5 mês 6 mês 7 mês 8mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês dl 13 mês 14 mês 15 mês 16 mês 17 mês 18 mês
* |
Serviços de Terraplanagem 16.051,84 5,11% 40% 30% 30%
Esgoto Sanitário 20.983,61 6,68% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 10%
Água Pluvial 23.496,62 7,48% 15% 15% 15% 15% 15% 15% |
Água tratada 23.402,38 7,45% 4 15% 15% 15% 15% 15% 15% 10%
Pavimentação 113.085,34 36,00% 20% 20% 20% 20% 10% 10%
Guias e sarjetas 19.727,11 6,28% + 20% 20% 20% 20% 10% 10%
Eletrificação 97.379,04 31,00% nox | 15% 30% 30% 15%
1 L + +
TOTAL 314.125,94 100,00% | 6.420,73 4.815,55 481555 | 10.182,39 10.182,39 10.182,30 | 10.182,39 | 1018239 10.182,39 6.708,26 26.562,49 26.562,49 26.562,49 36.300,39 27.888,10 42.494,96 29.213,71 14.606,86
TOTAL ACUMULADO 11.236,28 | 1605184 | 2623423 36.416,62 46.599,01 | 5678140 | 6696379 77.146,19 83.934,45 110.496,94 137.059,43 163.621,92 199.922,31 227.810,41 270.305,37 299.519,08 314.125,94
Natércia 11 de setembro de 2014.
dão Marcos Martins
Engenheiro Civil
CREA MG 173532/D
VIDBILVN
3a NNW
VEVIANVO
Ide2
https://servicos.crea-mg.org.br/WebCREA/ Visuali
MUN. DE |
NATÉRCIA |
SEE 6a0a, do rd CREA-MG | ARTdeObrao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais 14201400000002076526
1. Responsável Técnico
ADAO MARCOS MARTINS
Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL ne: 14128) 351
a 532/D
Empresa contratada: se Reg “e
2. Dados do Contrato — Da
Contratante: ENIVALDO DOMICIANO DE CARVALHO ia DV astamasó
Logradouro: RUA CRISTIANO CAETANO N . Númej EIS ' Na
Complemento: CASA Bairro: cENr RO á e)
Cidade: NATÉRCIA ur: MG N
Contrato: celebrado em
Valor: R$ 1,00 Tipo de contratante: PESSOA FÍSICA
3. Dados da Obra/Serviço À D;
Logradouro: LOTEAMENTO LOTEAMENTO BELA VIST,
Complemento: LOTEAMENTO
Cidade: NATÉRCIA
Data de Início: 07/10/2014 Previsão de térmi da /2016
Valor da Obra: R$ 314.125,94 va
Finalidade: INFRAESTRUTURA
(0)
Proprietario: ENIVALDO DOMICIANO,DE ones,
CPF: 469.451.486-53
, e /
4. Atividade Técnica Ls
N da) Quantidade Unidade
EXECUÇÃO COLETA DE Dados uRBANÍsMO LOTEAMENTO 13400,47 m?
EXECUÇÃO PROJETO OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL) GLEBAS URBANAS 13400,47 m?
PROJETO Q UTR fresno CIVIL) PARA FINS
EXECUÇÃO M ! 13400,47 m?
aipe Si lã
EXECUÇÃO DE OBRAERVIÇO OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL)
EXECUÇÃO 13400,47 mê
TERRAPLENAGEM
EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE QBRAISERVIÇO URBANISMO LOTEAMENTO 13400,47 m?
EXECUÇÃO PROJETO OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL) PARA OUTROS FINS 13400,47 m?
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
5. Observações
7/10/2014 15:03
https://servicos.crea-mg.org.br/WebCREA/ Visualiga AR EObraSeryt--
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 06
7. Entidade de classe
ASSOC. DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAJUBÁ - AENAI
9. Informações
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE; ARQUITETONICO; CIVIL; CIVIL; HIDRO/SANITARIO; ELETR./BAIXA TENSAO C/I <
50KW;
2de2 7/10/2014 15:03
cem a
]
E
CÂMARA ;
MUN. DE |
NATÉRCIA,
FOLHA, Q4
MEMORIAL DESCRITIVO
Objetivo: Loteamento Residencial
Proprietário: Enivaldo Domiciano de Carvalho
CPF: 469.451.486-53
Propriedade: Loteamento Bela Vista
Local: Natércia — MG
Comarca: Natércia -MG
Área Total: 13.400,47 m?
Lotes: 54
Quadras: 07
“QUADRA A”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 0,75 m e com
um arco de 11,27 m de raio e extensão de 20,94 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua Projetada, na extensão de 1,75 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,33 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11.13 m.
Totalizando uma área de 151,50 m?2.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,33 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,30 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10.00 m.
Totalizando uma área de 152,99 m?.
Win
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA
FOLHA, 08
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,30 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,30 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10.00 m.
Totalizando uma área de 152,99 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,10 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra A, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,30 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão
de 15.38 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11.70 m.
Totalizando uma área de 166,74 m?.
“QUADRA B”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,98 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,86 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 13,98 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11.13 m.
Totalizando uma área de 153,06 m?.
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA;
FOLHA, 09
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,98 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,74 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,86 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10.97 m.
Totalizando uma área de 150,54 m?.
LOTE3
FRENTE: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 11,08 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
13,60 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,74 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11.06 m.
Totalizando uma área de 150,41 m?.
“QUADRA C”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 18,08 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra C, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 7,47 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 6,04 m
e com um arco de 2,17 m de raio e extensão de 2,74 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 02, da quadra C, do loteamento Bela Vista, na extensão de
2,50 m, e segue confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 18,80 m.
Totalizando uma área de 151,48 m?.
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA,
FOLHA, 4
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 12,16 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11,96 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra C, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 7,47 m, vira a direita num ângulo de 93º e segue confrontando com o lote 01, da
quadra C, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 2,50 m, deste vira a esquerda num ângulo
de 95º e segue confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho por 4,66m.
FUNDOS: Confrontando com lote 03, na extensão de 15,00 m.
Totalizando uma área de 159,24 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04 da quadra C, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02 da quadra C, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 05, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,06 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 15,08 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03 da quadra C, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 11,64 m.
Totalizando uma área de 162,72 m?2.
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 4
“QUADRA D”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 12,49 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra D, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m, e segue, confrontando com o lote 17, da quadra D, do Loteamento Bela
Vista, na extensão de 3,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Isabel Cristina Lopes, na extensão de 19,47 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 17, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
5,06 m.
Totalizando uma área de 151,50 m2.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 17, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 16, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA
FOLHA, 49 |
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 15, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 mº?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 14, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 07, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 13, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 08, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 06, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 12, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 09, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 07, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 11, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?2.
LOTE 9
FRENTE: Confrontando com a Rua 03, do Loteamento Bela Vista, com um arco de 16,62m de
raio e extensão de 21,86 m, entre a Rua 03 e Rua 04.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 10, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,71 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 08, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
CÂMARA |
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA
FOLHA, 44
LOTE 10
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 12,87 m, e
com um arco de 5,89 m de raio e extensão de 5,15 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 6,80
m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 09, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 13,71 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 11, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
15,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 11
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 12, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 10, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 08, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?2.
LOTE 12
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 13, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 11, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 07, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
CÂMARA
MUN. DE |
NATÉRCIA |
LOTE 13 FOLHA, 45
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 14, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 12, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 06, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 14
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 15, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 13, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 05, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m2.
LOTE 15
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 16, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 14, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 04, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m2.
LOTE 16
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 17, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 15, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 03, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 17
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,11 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Isabel Cristina Lopes, na extensão de 12,98 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 16, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 01, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de
5,06 m, vira a esquerda num ângulo de 90º e segue, confrontando com o lote 01, da quadra D,
do loteamento Bela Vista, na extensão de 3,00 m, vira a direita num ângulo de 90º e segue,
confrontando com o lote 02, da quadra D, do loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 181,00 m?.
“QUADRA E”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,79 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 14,79 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,66 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 12,65 m.
Totalizando uma área de 171,91 m?.
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 16
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA |
FOLHA, 41
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,66 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,65 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,99 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,65 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,65 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,93 mº?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,65 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,64 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,86 m?2.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,64 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 06, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,64 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,80 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,64 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 07, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,63 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,74 m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,30 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,63 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 08, da quadra E, do loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,63 m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 10,30 m.
Totalizando uma área de 150,66 m?.
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA |
FOLHA, 18
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|
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ER
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA,
FOLHA, 43
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 13,09 m e
com um arco de 3,24 m de raio e extensão de 4,29 m, entre a Rua 04 e Rua 01.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 07, da quadra E, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 14,63 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 15,52
m.
FUNDOS: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 3,09 m.
Totalizando uma área de 151,91 m?.
“QUADRA Fº”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,91 e com
um arco de 10,23 m de raio e extensão de 13,41 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Prefeitura Municipal de Natércia - MG, na extensão de
6,62 m e com Juscelino Pinto de Araújo, na extensão de 1,28 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 02, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
17,55 m.
Totalizando uma área de 150,18 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,91 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 17,55 m.
FUNDOS: Confrontando com Juscelino Pinto de Araújo, na extensão de 8,61 m.
Totalizando uma área de 159,95 m?.
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA |
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,30 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,91 m.
FUNDOS: Confrontando com Lino José dos Reis, na extensão de 9,65 m.
Totalizando uma área de 163,02 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 5,80 m, vira a
esquerda num ângulo de 14º e segue confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista,
na extensão de 4,20 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,53 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,30 m.
FUNDOS: Confrontando com Lino José dos Reis, na extensão de 8,71 m, e segue linha inclinada
por 0,76 m.
Totalizando uma área de 150,43 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,85 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,53 m.
FUNDOS: Confrontando com Lino José dos Reis, na extensão de 10,10 m.
Totalizando uma área de 153,69 m?.
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CÂMARA ;
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 2,45 m, vira a
esquerda num ângulo de 14º e segue confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista,
na extensão de 8,77 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 9,90 m,
vira a esquerda num ângulo de 34º e segue confrontando com Antonio Rodrigues Neto, na
extensão de 9,25 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra F, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 15,85 m.
FUNDOS: Confrontando com Lino José dos Reis, na extensão de 10,94 m.
Totalizando uma área de 150,66 m?.
“QUADRA G”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,28 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65 m, segue confrontando com o lote 12, da quadra G, do Loteamento Bela
Vista, na extensão de 6,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Isabel Cristina Lopes, na extensão de 18,11 m, vira a direita
num ângulo de 9º e segue por 5,52 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 12, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
3,69m.
Totalizando uma área de 151,11 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 12, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA,
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 11, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 166,50 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 10, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 166,50 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 09, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 166,50 m?.
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CÂMARA |
MUN. DE |
NATÉRCIA,
FOLHA, 43
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 07, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,65m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 08, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 166,50 m?2.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 12,71 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 08, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 6,43 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 02, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 8,91 e
com um arco de 4,07 m de raio e extensão de 5,43 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 06, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
16,65 m.
Totalizando uma área de 151,74 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 11,12 me
com um arco de 16,32 m de raio e extensão de 11,62 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 4,85
m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 07, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 6,43 m, segue confrontando com o lote 06, da quadra G, do Loteamento Bela
Vista, na extensão de 10,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 09, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
18,34m.
Totalizando uma área de 231,31 m?.
CÂMARA |;
MUN. DE |
NATÉRCIA
FOLHA, 24
LOTE 9
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,03 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 10, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 17,55 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 08, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 18,34 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 05, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 179,47 m?.
LOTE 10
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 10,03 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 11, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,77 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 09, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 17,55 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 04, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 171,60 mº?.
LOTE 11
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, na extensão de 2,92 m e com
um arco de 16,06 m de raio e extensão de 7,29 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 12, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 17,94 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 10, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 16,77 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 03, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m.
Totalizando uma área de 168,68 m?.
CÂMARA |
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, dA
LOTE 12
FRENTE: Confrontando com a Rua 01, do Loteamento Bela Vista, com um arco de 16,06 m de
raio e extensão de 12,47 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Izabel Cristina Lopes, na extensão de 21,42 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 11, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 17,94 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 02, da quadra G, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
10,00 m, vira a esquerda num ângulo de 90º e segue por 6,00 m, vira a direita num ângulo de
90º e segue por 3,69 m.
Totalizando uma área de 242,27 m?.
ÁREA INSTITUCIONAL / VERDE
FRENTE: Confrontando com a Rua Projetada, com a extensão de 18,57 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Vitor Eufrásio de Carvalho, na extensão de 45,96 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Rua 03, com a extensão de 5,00 m, vira a direita num
ângulo de 84º e segue na extensão de 15,38 m, vira a esquerda num ângulo de 96º e segue na
extensão de 42,83 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 01, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na extensão de
11,13 m, segue confrontando com o lote 02, da quadra B, do Loteamento Bela Vista, na
extensão de 10,97 m, segue confrontando com o lote 03, da quadra B, do Loteamento Bela
Vista, na extensão de 11,06 m.
Totalizando uma área de 918,23 m?, que corresponde a 10,6694 % da área total dos lotes.
Natércia, 20 de agosto de 2014.
“Marcos Martins
Engenheiro Civil
CREA MG 173532/D
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, M€
CARTA DE CIÊNCIA
Eu, Enivaldo Domiciano de Carvalho, portador do CPF469.451.486-53, residente
a Rua Cristiano Caetano nº173, proprietário do Loteamento Bela Vista, declaro estar
ciente das condições de assebilidade urbana, exigida na lei municipal 1142/2011, tendo
como compromisso maior, fazer todas as ruas do meu empreendimento, na forma
exigida nesta lei, para maior conforto e segurança da população local.
Natércia, 18 de agosto de 2014.
Enivaldo Domiciano de Carvalho
CPF 469.451.486-53
Proprietário do Loteamento Bela Vista
MUN. DE
NATERCIA
“ JFOLHA, 24
=BEL MARCELUS CAETANO DE
Rua Jose Praxedes Filho nº 01 - Centro
Tel: (35) 9833-2689
A requerimento verba! de parte interessada,
meu Cartório, os livros próprios, nes de nº 2-B-1, de Registro Geral, & folha 98, en
“MATRÍCULA Nº 4.308 - DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL - “RUA JOSÉ TOMÁZ DE SOUZA -
TANTA CATARINA”. IMÓVE - “Um lote de terreno contendo a área de 13.400,47 m” (1
atrocentos vírgula quarenta e sete metros quadrados) ou 1, 34,00 ha Atum hecta:
quatro ares), com um perímetro de 484,95 metros, cóm situação na Rua Jcs
Bairro Santa Catarina, nesta cidade”, com os seguintes limites e fi )
perimetro no vértice nadas N 7.553.923,73 m e
confrontando com seguintes azi
até o vértice 2, de coordena aê e E 446.735
de coordenadas N 7.553.950 6.809,26 m; 124º47'4 90 maté o ce 4, de cogra
N 7.553.894,43 me E 446. pi 65 m; cerca; deste, segue confrontando com Antônio Rodrigues Ne
seguintes azimutes e distâncias: 90º24'52" e 9,25 m até o vértice 5, de coordenadas N 7.
446. 898, 99 m; cerca; deste, segue confrontando com Lino José do
s: 18202407" e 29,76 m até o vértice 6, de coordenadas N 7.
00” e 16,00 m até o vértice 7, de coordenadas N 7.553.854,92 m e E 446 )
segue confrontando com Juscelino Pinto de Araújo, com os seguintes azimutes e distância
7,22 m até o vértice 8, de coordenadas N 7.553.847,70 m e E «46.894,68 m; ce
confrontando com Municipio de Natércia, com os seguintes azimutes e distâncias: 179º36'00 Frei
o vértice 9, de coordenadas N 7.553.837,70 m E 446.894,75 m; cerca; (eiSasa, Esso confrent
Isabel Cristina Lopes com os seguintes azimutes e distâncias: 273º82"3 á
coordenadas N 7.553.835,76 m e E 446.864,40 m; 254946'22”
N 7.553.829,48 m e E 446.826,62 m; valo; deste, segue confrontando cor
s tes azimutes e distâncias: 262º30'57” e 64,47 m até o vértico
E 446.762,70 m; cerca; deste, segue confrontandc com Rua 3 Tomás de S
azimutes e distâncias: 326º22'41" e 15, 22 m até o vértice 13, de coorde:
446.754,27 m; 296º32'24" e 17,96 m até O vértice 14, de coordenadas N 7.
m; cerca; deste, segue confrontando com Vitor Eufrásio Carvalr.o, com os seguintes azimutes
15º35'09” e 85,08 m até O vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
descritas estão representadas no Sistema UTM Sirgas, referenciadas ao Meridiano
23, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
piano de projeção UTM. PROPRIETÁRIO - VITOR EUFRÁSIO D' CARVALHO, br
residente e domiciliado nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO -- Tra o nº 2.523. à f
Transcrição das Transmissões nº 3-C, deste Cartório. Valor cobrado selo ato: Emolumentos -
de Fiscalização Juc'ctária - R$4,97; Total - R$20,78. Natércia, 02 de junho de 2014. 0 Oficial & E
: (a) Marcelus Caetano de Siqueira Brito”.
o “regime “da “separ ração de bens, eie comerc iante, portador do «
ê 17.584.592 (SSP/SP), ela comerciante, portadora do CPF nº 578
(SSP/MG), residentes e domiciliados à Rua Cristiano Caetano nº 1
Mandado da Mme. Juíza de Direito “ss ta Cornarca, Dra. Bernadete
extraído dos autos nº 0003312-22.2013 5.0444,
R$1.000,00 (hum mi! reais). Valor venal do
CÂMAR
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 28...
Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Natércia em 09/05/2014. A Ação de Usucapião fo
peios adquirentes contra Vitor Eufrásio de Carvalho e sua esposa Catarihã Vitória de Carvalho, CPF/MF nº
025.198:876-72 e 894.166.516-72. SENTENÇA - Sentença de 17 de janeiro de 2014, da MM2. Juiza de
Direito desta Comarca, Dra. Bernadete Portugal Simão, que transitou em julgado. Valor cobrado pelo ato:
Registro: Emolumentos - R$1.157,76; Taxa de Fiscalização Judiciária - R$537,98; Total - R$1.695,74;
Arquivamentos: Emolumentos - R$74,55; Taxa de Fiscalização Judiciária - R$23,36; Total - R$97,92. Dou fé.
O Oficial Substituto, (a.) Marcelus Caetano de Siqueira Brito”.
ico ainda que, nada mais continha, até a pr ente data. -
Valor cobrado pelo ato: Emolumentos - R$A3,83; Taxa de Fiscalização Judiciária - R$4,88; Veja - R$18,71.
ferido é verdade e Tigu ff |
Or q
2014. 09:47 hs.
(2? A
a acl C TANO DE SI atos
E
; | CARTÓRIO /ÓO REGISTRO DE IMÓVEIS |
BEL. MARCHCUS CAE ANO DE SIQUEIRA BRITO
NATÉRCIA - MG
La
il BRANCO
CLASSIFICAÇÃO: PÚBLICO
mo. Sr.
Enivaldo Domiciano de Carvalho
Rua Cristiano Caetano, 177/1 - Centro
37524-000 - Natércia - MG
Nossa Fiefarância: RC/SR-NS 1085243126 Dais: 20/09/2013
Assunto Declaração de Viabilidade Técnica
Prezado Senhor:
Em resposta à correspondência, na qual V. Sa., solicita informação sobre viabilidade de atendimento
de energia elétrica para o empreendimento Loteamento José Teodoro dos Reis, composto de 70 lotes,
localizado no Bairro Santa Catarina, no município de Natércia - MG, esclarecemos:
Há viabilidade no fornecimento de energia elétrica para o empreendimento residencial Loteamento
José Teodoro dôs Reis.
Contudo, antes da construção do empreendimento, a Cemig D deverá ser consultada para emitir
parecer de liberação da carga á ser ligada ou apresentar o orçamento para a expansão, reforma ou
reforço da rede de energia elétrica de distribuição, em conformidade com as normas do setor elétrico
da distribuidora e de proteção ambiental previstas na legislação vigente.
Para atendimento definitivo, a fim de que possamos apresentar as condições técnico-comerciais,
V.Sa. deverão enviar os seguintes documentos:
» Cópia do projeto completo aprovado pela autoridade competente, na escala 1:1000, com todas as
informações técnicas necessárias, em coordenadas georreferenciadas, para o projeto da rede de
distribuição de energia elétrica; Relação de carga, projeto elétrico e/ou planta de situação do local
na escala 1:1000;
» Projeto Elétrico do empreendimento ou formulário para Análise de Carga na Rede, conforme o
caso e regulamentado nas Normas de Distribuição Cemig 5.1,5.2€e 5.3;
» Cópia da aprovação legal do empreendimento;
» Cópia da Licença Ambiental de Instalação.
Ressaltamos que para empreendimentos que possam interferir na faixa de segurança de Linhas de
Transmissão existentes, os projetos deverão ser submetidos previamente ao exame dessa
concessionária, sendo que a aprovação está condicionada ao atendimento dos requisitos técnicos,
especialmente quanto à segurança do sistema elétrico e de terceiros, bem como ao aporte dos recursos
necessários para as adequações.
Colocarno-nos à disposição em nossas Agências de Atendimento para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
oração
br
Gerência de Suporte e Relacionamento Comercial com Clientes de Distribuição
Av.Barbacena, 1200 - 17º Ander - Ala AZ - Santo Agostirxo - CEP 30190-131 E
Belo Horizonte - MG - Brasil - Tal: (37) 3506-5711 Em sua cosponta, favor otar narsa eutarência
B8278
A água de Minas
CÂMAR::
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 30
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Comunicação Externa n.º 1280/2013 — DTRV
Varginha, 22 de agosto de 2013.
Ao Senhor
Enivaldo Domiciano de Carvalho
Natércia - MG
Referência / Assunto: DTB Loteamento José Teodoro dos Reis — Natércia / Elaboração de projeto.
Prezado Senhor, Ea
Informamos a V.S.º os parâmetros para fins de elaboração do projeto de rede de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário do Loteamento José Teodoro dos Reis, a ser implantado na cidade de
Natércia.
1 - DADOS TÉCNICOS PARA O PROJETO
e
N.º de habitantes/domicílios: 3,5;
Consumo per capta: 180,0 l/habxdia;
Nº de lotes: 54.
2 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA í
e
Ponto de Tornada:
Zona baixa: Co
Rua São Pedro, n. 166; = -
Zona Alta:
Rua Sebastião Tomaz de Souza, equina com a rua projetada;
Características da Rede: '
Zona baixa:
PVC DN 50;
Pressão Dinâmica: 5,0 kgf/em”;
Zona Alta:
Pvc DN 50;
Pressão Dinâmica: 3,5 kgi/em?;
Cota do terreno do Ponto de Tomada:
A ser levantada pelo empreendedor,
erencial de
mento de à
ência empresatia
esgoiament
Rua Maria Paiva Pinto, S/N- Bairro Vila Paiva A (9
Varginha- MG - CEP 37.018-620 — Fone 35 3229 5633- Fax 35 3229 56
divíBcopasa.com.br — www.copasa.com.br
EM BRANCO
CÂMARA
MUN. DE ,
NATÉRCIA;
FOLHA, M
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
A água de Minas
Coeficiente de rugosidade:
C= 130 para tubos de PVC;
3 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ponto de lançamento de esgotos:
Rua São Pedro, 166;
Cota do terreno do ponto de lançamento:
Asser levantada pelo empreendedor;
Profundidade do PV:
1,5 m;
4- OBSERVAÇÕES:
“e
Para dar continuidade ao processo de aprovação do proisto, é necessária a “Declaração da
Prefeitura Municipal” de que o referido loteamento está aprovado;
Que os projetos urbanísticos do loteamento estejam aprovados pelos órgãos ambientais
pertinentes;
Que os projetos atendam às Normas da COPASA T.104/1, T.194/0 e NP. 2004-004/0, Lei / MG
Nº 14.130 (Legislação de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico vigente), Decreto / MG Nº
44.476, que regulamenta a Lei / MG Nº 14.130, Instrução Técnica do Gorpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais Nº 29 e Norma Técnica da ABNT NBR 5.667 (Hidrantes Urbanos de Incêndio);
Laudo Técnico do CBMG informando a necessidade ou não de hidrantes no loteamento; caso
seja necessária a instalação de hidrantes, a locação devera ser feita pelo Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, passando a fazer parte integrante do projeto e da obra do sistema de
abastecimento de água do novo loteamento;
Alertamos ainda, que a presente CE tem validade de um ano, a contar da data de sua emissão.
Atenciosamente,
Cleber geffánes Saibert
Sup. Manutenção Eletromecânica - DTRV
Marco aidaibeio
Gerente do Distrito do Rio Verde — DTRV
Visão: Ser reconhecida como referencial de excelência empresariais
Ale Fio or soluções em abastecimento de RRRE esgotament to sanitér oe
pontaisa! 2 Dz va f ei GL SST Did Ro Sit ma
Rua Maria Paiva Pinto, S/N- Bairro Vila Paiva
Varginha- MG — CEP 37.018-620 — Fone 35 3229 5633- Fax 35 3229 5653
ctr (Ocopasa.com.br — www.copasa.com.r