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|NATÉRCIA|
Y >» REFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA | MUN. DE |
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI nº. Of de 30 de março de 2015.
“Aprova regularização de parcelamento do solo de
área pública e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Natércia (MG), Cristiano Antônio
Caetano Junho, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a aprovar e
registrar o loteamento público na matrícula 4.640, cuja área é de 30.828m2, com a
finalidade de regularizar parcelamento do solo, na forma do mapa e memoriais descritivos
que passam a fazer parte integrante desta lei.
Artigo 2º - Esta lei, revogando-se as disposições em contrário,
entra em vigor na data de sua publicação.
coa A Junho
Prefeito Municipal.
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
REFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA | mun. DE |
| h |
NATERCIA:
ESTADO DE MINAS GERAIS JNATÉRCIA,
JUSTIFICATIVA
“Aprova regularização de parcelamento do solo de
área pública e dá outras providências.”
O projeto de lei que ora segue para discussão tem por
finalidade aprovar parcelamento do solo iniciado no passado, com construções de residência
populares e que o loteamento ainda não foi registrado.
A municipalidade regularizou a gleba e agora pretende
regularizar o parcelamento, daí a necessidade deste projeto de lei.
As formalidades básicas estão cumpridas, restando, pois, a
necessidade de aval do Poder Legislativo.
Segue com este projetos mapas, memoriais e escritura da
área para análise.
Posto isso, espera e aguarda que seja o projeto recebido,
apreciado, discutido, votado e, por fim, aprovado por essa nobre Casa de Leis.
Cristiano Antônio ano Junho
Prefeito Municipal
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
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=BEL MARCELUS CAETANO DE SIQUEIRA BRITO
Rua José Praxedes Filho nº 01 - Centro
Tel: (35) 9833-9689
Escritura pública de Desapropriação Amigável! de imóvel urbano,
que nestas notas fazem: como transmitentes expropriandos: Sr. JOSÉ GOULART JUNHO e sua esposa Sra.
MARIA JOSÉ DOS REIS JUNHO, =, como adquirente expropriante: MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, no
valor de R$41.680,00, nos declarados termos abaixo.
+ Ef
quantos a presente escritura virem
que, aos dez (10) dias do mês de março, do ano de dois mil e quinze (2015), nesta cidade e Comarca de
Natércia, Estado de Minas Gerais, em meu Cartório, à Rua José Praxedes Filho nº 01, Centro, perante mim
Tabelião, compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, como OUTORGANTES
VENDEDORES EXPROPRIANDOS: Sr. JOSÉ GOULART JUNHO e sua e a Sra. MARIA JOSÉ DOS REIS
JUNHO, brasileiros, casados sob o regime da Comunhão de Bens, anteri vi
termos da Certidão de Casamento expedida em 13/02/2015, pelo Cartório do Registr
iavrada aos 02/10/1970, sob a matricula nº 0509630155.1970.2.00012.075.0001829.29,
inscrito no CPF/MF sob c nº 100.251,116-04 e portador da C.l. RG. nº M-247.391 (SSP/MG), eia
pública aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº 608.949.116-C0 e portadora da C.!. re MG-1.306.258
(PC/MG), residentes e domiciliados na Rua José Careiro Junho nº 104, Chapada, nesta cidade; e, de outro
lado, como OUTORGADO COMPRADOR EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DI DE. -NATÉRCIA - Me. nscrito no
CNPJ/MF sob o nº 17,935,412/0001-16, com sede na Praça Prefeito Justin º 100, Centro,
desta cidade, devidamente representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. Cristiano Antônio
Caetano Junho, brasilsiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 446.408.896-15, portador da
C.l. RG. nº M-2.578.6 SP/MG), residente e domiciiiado no Bairro da Varg rida, zona rural deste
município, todos maiores e capazes juridicamente, conhecidos e identificados vor mim Tabelião, à vista dos
documentos apresentados e já mencionados, do que dou fé. E pelos outorgantes vendedores me foi dito que,
como elemento destacado da aquisição feita, tendo como origem imobiliária a matrícula nº 557, registro
nº 05, à folha 105, do livro de Registro Geral nº 2-B, do C.R.I., desta Comarca, são privativos senhores
e proprietários, com livre disposição de: “Uma gleba de terras contendo a área de 3,08,28 ha (três
hectares, oito ares e vinte e oito centiares), sem benfeitorias, sita no iugar denominado “BOA
VISTA”, zona urbana desta cidade”, cujo imóvel se acha circunscrito peia seguinte linha divisória: Inicia-se
no marco M0O1 e segue na extensão de 46,78m com Azimute 340º33'10” até o marco M02, em d
sucessores de Benedito Lino dos Reis, dai segue na extensão de 45,26m com Azimute de 342º36'07” até o
marco MO3, ainda em divisas com sucessores de Benedito Lino dos Reis, daí segue na extensão de 23,07m com
Azimute de 33092256" até o marco M04, ainda em divisas com sucessores de Benedito Lino dos Reis, dai segue
na extensão de 27,77m com Azimute de 58º06'33” até o marco MOS, em divisas com José Raimundo
Fernandes, daí segue na extensão de 56,42m com Azimute 65º48'29” até c marco M06, ainda em divisas com
José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão 8,02m com Azimute 45º28'50” até o marco MO7, ainda em
divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 5,50m com Azimute 45º28'50” o marco
Mos, ainda em divisas com José Raimundo Femandes, daí segue na extensão 10,95m com Azimute 9º38'53"
até o marco M99, ainda em aivisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 6,26m com
Azimute 2º16'50” até o marco , ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de
5,63m com Azimute 11º40'25" até o marco Mit, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na
extensão de 9,72m com Azimute 44º25'16" até o marco M12, ainda em divisas com losé Raimundo Fer nandes,
daí segue na extensão 11,84m com Azimute 59º02'26” até o marco M13, ainda em divisas com José Raimundo
Fernandes, daí segue na extensão de 16,77m com Azimute 64º5203” até O marco M 114, ainda em divisas com
TERRITÓRIO NACIONAL IGUALQUER/ADULTERAÇÃO OU RASURA INVALIDAESTE DOCUMENTOS E
AB 1737654
José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 20,72m com Azimute 72º49'48” até o marco M15, ainda
em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 14,85m com Azimute de 75º54'00” até o
marco M16, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 9,85m com Azimute
86º01'55" até o marco M17, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 14,8i1m
com Azimute 93º31'45” até c marco M1£, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na
extensão de 10,96m com Azimute 88º14'27” até o marco M19, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes,
dai segue na extensão de 7,32m com Azimute 95º40'48” até o marco M20, ainda em divisas com José
Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 36,70m com Azimute 152º22'40” até o marco M21, ainda em
divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 11,47m com Azimute 152º55'04” até o marco
M22, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, daí segue na extensão de 29,85m com azimute
156º30'28” até o marco M23, ainda em divisas com José Raimundo Fernandes, dai segue na extensão de 8,37m
com Azimute 172º43'46” até o marco M24, em divisas com Rua Geraldo Honorato de Souza, daí segue na
extensão de 5,90m com Azimute 181º45'10” até o marco M25, em divisas com Lar Comunitário Sagrado
Coração de Jesus, daí segue na extensão de 21,07m com Azimute 138º25'39” até o marco M26, ainda em
divisas com Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus, daí segue na extensão de 5,20m com Azimute
131º17'54” até o marco M27, em divisas com Rua João Paulino de Freitas, daí segue na extensão de 3,43m com
Azimute de 147º25'37” até o marco M28, em divisas com propriedade do Município de Natércia, daí segue na
extensão de 94,74m com Azimute 242º14'41" até o marco M29, ainda em divisas com propriedade do Município
de Natércia, daí segue na extensão de 12,53m com Azimute 154º00'32” até o marco M30, ainda em divisas com
propriedade do Município de Natércia, daí segue na extensão de 19,48m com Azimute 178º27'07” até o marco
M31, ainda em divisas com propriedade do Município de Natércia, daí segue na extensão de 11,17m com
Azimute 174º31'01“ até o marco M32, ainda em divisas com propriedade do Município de Natércia, dai segue na
extensão de 9,19m com Azimute 187º01'14” até o marco M33, ainda em divisas com propriedade do Município
de Natércia, daí segue na extensão de 4,79m com Azimute 305º47'39” até o marco M34, em divisas com Rio
São Bernardo, daí segue na extensão 6,39m com Azimute 312º26'22” até o marco M35, ainda em divisas com
Rio São Bemardo, daí segue na extensão de 24,88m com Azimute 307º15'07” até o marco M36, ainda em
divisas com Rio São Bernardo, daí segue na extensão de 13,92m com Azimute 280º19'48" até o marco M37,
ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí segue na extensão de 35,97m com Azimute 244º11'44” até o
marco M38, ainda em divisas com Rio São Bemardo, daí segue na extensão de 26,60m com Azimute
271º24'30” até o marco M39, ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí segue na extensão de 14,70m com
Azimute 261º55'39” até o marco M40, ainda em divisas com Rio São Bemardo, daí segue na extensão de
21,82m com Azimute 234º48'09” até o marco M01, ainda em divisas com Rio São Bernardo, ponto onde teve
início e finda esta linha divisória. Que o imóvel acima descrito foi declarado de utilidade pública municipal, para
efeito de desapropriação, pelo Decreto nº 280 de 03 de novembro de 2014, para a regularização dos-
empreendimentos habitacionais, bem como o cumprimento das obrigações contraídas no Termo de Cooperação
Técnica, Financeira e Social, firmado em 13 de maio de 2010 entre a Cohab Minas e o Município de Natércia,
ficando o Poder Executivo autorização a adquiri-lo por via judicial expropriatória, ou extrajudicialmente, por
acordo amigável. Que se encontrando o bem declarado, tal como se descreve, livre de quaisquer ônus, e
ratificando os termos do ofício feito em 05 de novembro de 2014, firmado pelo proprietário do imóvel e nos
termos da Lei Municipal nº 1.250/2014, no qual foi fixado as bases deste contrato, vendem como têm
efetivamente vendido, com todos os seus acessórios, sem limitação ou reserva alguma, ao MUNICÍPIO DE
NATÉRCIA - MG, pelo preço de R$41.680,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS),
que neste ato receberam, mediante a escritura pública de Dação em Pagamento, a qua! vai adiante lavrada,
nesta mesma data, entre as partes contratantes desta, do imóvei constantes de uma parte ideal de terras
contendo a área de 3,08,28 ha, com situação no lugar denominado “BAIRRO BOA VISTA”, neste município e
Comarca, objeto da matrícula nº 557, registro nº 16, folha 91, do Livro de Registro Geral nº 2-G, do CRI.
desta Comarca, pelo que dão ao Município de Natércia plena quitação desse numerário, e lhes transmitem desde
já, pela cláusula Constituti, o domínio, posse, direito e ação que exerciam até ao momento, sobre o reportado
imóvel. Que se obrigam a fazer boa, firme e valiosa esta transferência em todo o tempo e a por o adquirente a
saldo de futuras contestações. Pelo outorgado comprador, MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, legalmente
representado, me foi declarado a seguir que, autorizado pelo referido Decreto nº 280/2014, a qual será
transcrito em livro próprio desta Serventia, acordou com os expropriandos sobre as bases preestabelecidas para
a efetivação deste contrato, cujas despesas correm por conta do Município, conforme dotação orçamentária nº
0202 0412300012002 339036, e aceita a presente escritura nos termos em que está feita, para que surta os.
seus jurídicos efeitos. Foram-me exibidos os seguintes documentos de que tratam o artigo 1º, incisos II, II e
Iv, do Decreto nº 93.240, de 09/09/86. Pelos outorgantes vendedores me foi dito, sob responsabilidade civil e
criminal, inexistir qualquer ação judicial, fundada em direito real, sobre o imóvel objeto desta escritura. Foram-
me exibidas as Certidões Negativas de Quitação dos outorgantes para com os cofres da Receita Federal e
oa from pd Epa o mes to Decreto acima mencionado. Nos termos do artigo
ajuizados expedida pela Justiça do Trabalho sa migo gi nadar rei pia fetos
dos riscos inerentes à dispensa Bars : , u Es os outorgantes vendedores, ficando o mesmo ciente
e « m apresentadas: As certidões de faitos ajuizados expedidas pela Justiça
E oa AT
AG:
Estadual e pela Justiça Federal; A certidão negativa de débitos trabalhistas. E) R
Indisponibilidade de Bens em nomes dos outorgantes vendedores, todas c
de Inteiro Teor, Negativas de Ônus Reais, Ações Reais e Ações Presse Re perssctitón
Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca. Pelas partes contratantes também me foi dito,
responsabilidade civil e crimina!, nos termos do Provimento acima referido, que não houve ne
em seus estados civil desde a expedição das respectivas certidões de casamento apresentadas
vendedores declaram sob responsabilidade civil e criminal, que não são empregadores, ficando
apresentação da CND do INSS. Todos os documentos mencionados nesta escritura ficarão arquivados n
Serventia. Emitida DOI, conforme IN-SRF nº 163 de 23/12/1999. Pelos outorgantes vendedores foi dito, que
através desta escritura, autorizam o Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca a promover todas e
quaisquer averbações, cancelamentos, registros e matrículas necessários e decorrentes da Lei de Registros
Públicos e legislação correlata. Os trabalhos técnicos foram realizados no imóvel, pei genheiro Civil, Dr.
Ludmar Gonçalves de Sousa, CREA/MG nº 49.108/D, datados de 03/11/2014, e apres:
14201400000001938384, devidamente quitada em 01/08/2014. Valor cobrado pelo ato:
Emolumentos - R$530,96; Ta de. Fiscalização Judiciária - R$204,60; Total - R5735,55. Arquiv:
Emolumentos - R$168,00; Taya de Fiscalização Judiciária - R$52,85; Total $220,85; Diligências
Limites: Emolumentos - R$19,54; Taxa de Fiscalização Judici - R$6,14; Total - R$25,68. Por se
assim contratados, pediram-ne lhes;fizesse esta em minhas | as, a qual feita e es sendo lid
conforme, outorgaram, aceitaraime:
CAETANO DE SI QUEIRA BRITO. (aía.)
cearo Junho. - É o Gus se congáém e Zê pa el -ero7) $ ri do
ginal. Nada mais. Eu, ft . Tabelião que a d
subscrevi, conferi, dou fé, datõ-o. e assino
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MK: BKP 04103 SAE, 04120
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MB pxr 04996 1º
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MES BKP 04093 - sm BRP 04110
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EM BKP 04091 — Mk puP 04108
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DO TERRITÓRIO NACIONAL:QUALQUERIRDULTERAÇÃ
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FOLHA 120, SOB O Nº 01, DA MATRÍC
Natércia, em 13 de peritos LE
MEMORIAL DESCRITIVO
Objetivo: Parcelamento de Áreas
|
|
| FOLHA, 6]
Proprietário: Município de Na tercia - MG teem
CNPJ:17.935.412/0001/-16
Propriedade: Conjunto Habitacional Jardim das Aves
Local: Boa Vista - Chapada — Natércia - MG
Comarca: Natércia -MG
Área Total: 30.828,00 m?
Lotes: 21
Quadras: 04
“QUADRA 1º
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua Geraldo Honorato de Souza,na extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria josé da Cesta, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na ext
de 11.50 m. INS
Totalizando uma área de 230,00 m?. JEOLHA, e
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Cesta, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 16,23 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra 1, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das
Aves, na extensão de 20,55 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.53 m.
Totalizando uma área de 277,60 m?.
“QUADRA 2”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,46 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim
das Aves, na extensão de 20,55 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 06, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 16.17 m.
Totalizando uma área de 276,30 m?.
LOTE 2 q
prmememaer
CÂMARA
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na MUN. DE |
extensão de 11,50 m. INATERCIA |
iFOLHA, Q1 =
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Avesmar
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 11,50 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 12.04 m e com a Rua Maria José da Costa, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 7,96 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extengã
de 11.50 m.
Totalizando uma área de 230,00 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 13,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Área institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 16,80 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra 2, do Loteamento CH. Jardim das Aves,na
extensão de 16,17 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 13.12 m.
Totalizando uma área de 209,10 m?.
“QUADRA 3”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m2.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 01, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 03, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, banal )
extensão de 20,00 m. INATÉRCIA |
INATERCIA;
!
, , o | ro
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 04, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na té
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 05, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 04, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 06, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua Antonio Honório dos santos, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 10,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 05, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 07, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 20,00 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 10.00 m.
Totalizando uma área de 200,00 m?2.
LOTE 7
Ea
E
na extensão de 10,00 m. INA
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 06, da quadra 3, do Loteamento CH. Jardim das Aves;na
extensão de 20,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Sucessores de Benedito Lino dos Reis, na extensão de 20,21 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-2, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 11.56 m.
Totalizando uma área de 217,06 m?.
“QUADRA 4”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua Geraldo Honorato de Souza, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 12,03 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 02, da quadra 4, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 14,98 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus, na extensão de
14,98 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 12.09 m.
Totalizando uma área de 150,24 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua Geraldo Honorato de Souza, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 12,03 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 03, da quadra 4, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 14,98 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 01, da quadra 4, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 14,98 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 12.09 m.
Totalizando uma área de 150,24 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua Geraldo Honorato de Souza, do Loteamento CH. Jardim das Aves,
na extensão de 12,03 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 14,98 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 02, da quadra 4, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na
extensão de 14,98 m.
FUNDOS: Confrontando com a Área Institucional-1, do Loteamento CH. Jardim das Aves, na extensão
de 12.09 m.
Totalizando uma área de 150,24 m?.
ÁREA INSTITUCIONAL - 1
Inicia-se no ponto de divisa P1 e segue na divisa uma em linha inclinada na extensão de 46,78m
até o marco P1A, em divisas com Sucessores de Benedito Lino dos Reis, daí segue uma linha inclinada
extensão de 38,95m até o marco P2, ainda em divisas com Sucessores de Benedito Lino dos Reis, daí
volve a direita uma linha inclinada na extensão de 16,26m até o marco P3, em divisa com a Rua
Antonio Honório dos Santos, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão de 16,80m até o
marco P4,em divisa com a Quadra 2 do loteamento, daí volve a esquerda uma linha inclinada na
extensão de 13,12m até o marco P5 ainda em divisa com a Quadra 02 do Loteamento, daí volve a
direita uma linha inclinada na extensão de 46,00m até o marco P6, em divisa com a Quadra 02 do
Loteamento, daí volve a esquerda uma linha inclinada na extensão de 12,04m até o marco P7, ainda
em divisa com a Quadra 02 do Loteamento, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão
12,29m até o marco P8, em divisas com a Rua Maria José da Costa, daí segue uma linha inclinada na
extensão de 18,03m até o marco P9, em divisas com a Rua Geraldo Honorato de Souza, daí volve a
esquerda uma linha inclinada na extensão 27,80m até o marco P10, ainda em divisas com a Rua
Geraldo Honorato de Souza, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão de 33,75m até o
marco P11, ainda em divisas com a Rua Geraldo Honorato de Souza, daí segue uma linha inclinada na
extensão de 17,89m até o marco P12, ainda em divisas com a Rua Geraldo Honorato de Souza, daí
segue uma linha inclinada na extensão de 33,17m até o marco P13, ainda em divisas com a Rua
Geraldo Honorato de Souza, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão 16,05m até o marco
P14,em divisas com a Quadra 4 do loteamento, daí volve a esquerda uma linha inclinada na extensão
de 36,27m até o marco P15, ainda em divisas com a Quadra 2 do loteamento, daí volve a direita uma
linha inclinada na extensão de 4,59m até o marco P16, em divisas com Lar Comunitário Sagrado
Coração de Jesus, daí segue uma linha inclinada na extensão de 5,20m até o marco P17, em divisas
com Rua João Paulino de Freitas, daí segue uma linha inclinada na extensão de 3,43m até o marco
P18, em divisas com propriedade do Município de Natércia, daí volve a direita uma linha inclinada na
extensão de 94,74m até o marco P19, ainda em divisas com propriedade do Município de Natercia,
daí volve a esquerda na extensão de 12,53m até o marco P20, ainda em divisas com propriedade do
Município de Natercia, daí segue uma linha inclinada na extensão de 19,48m até o marco P21, ainda
em divisas com propriedade do Município de Natercia, daí segue uma linha inclinada na extensão de
11,17m até o marco P22, ainda em divisas com propriedade do Município de Natercia, daí segue
uma linha inclinada na extensão de 9,19m até o marco P23, ainda em divisas com propriedade do
Município de Natercia, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão de 4,79m até o marco P24,
em divisas com Rio São Bernardo, daí segue uma linha inclinada na extensão 6,39m até o marco P25,
ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí segue uma linha inclinada na extensão de 24,88m até o
marco P26, ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí volve a esquerda uma linha inclinada na
extensão de 13,92m até o marco P27, ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí segue uma linha
inclinada na extensão de 35,97m até o marco P28, ainda em divisas com Rio São Bernardo, daí volve
a direita uma linha inclinada na extensão de 26,60m até o marco P29, ainda em divisas com Rio São
Bernardo, daí segue na extensão de 14,70m até o marco P30, ainda em divisas com Rio São
Bernardo, da volve a esquerda uma linha inclinada na extensão de 21,82m até o marco P1, ainda em
divisas com Rio São Bernardo, ponto onde teve início e finda esta linha divisória.
ÁREA INSTITUCIONAL — 2
| CAI RA |
Inicia-se no ponto de divisa P31 e segue na divisa uma em linha inclinada na extensãd der; DE Í
0,95m até o marco P32, em divisas com Sucessores de Benedito Lino dos Reis, daí volve a direita IRATÉRCIA |
linha inclinada na extensão de 27,77m até o marco P33, em divisas com Jose Raimundo Fernandes,
daí segue uma linha inclinada na extensão de 56,42m até o marco P34, ainda em divisas com Jose tá
Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão 8,02m até o marco P35, ainda em
divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de 5,50m até o
marco P36, ainda em divisas com Jose Rairnundo Fernandes, daí voive a esguerda uma linha inclinada
na extensão 10,95m até o marco P37, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue
uma linha inclinada na extensão de 6,26m até c marco P38, ainda em divisas com Jose Raimundo
Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de 5,63m até o marco P39, ainda em divisas
com Jose Raimundo Fernandes, da volve a direita uma linha inclinada na extensão de 9,72m até o
marco P40, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na
extensão 11,84m até o marco P42, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma
linha inclinada na extensão de 16,77m até o marco P43, ainda em divisas com Jose Raimundo
Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de 20,73m até o marco P44, ainda em divisas
com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de 14,85m até o marco
P45, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de
9,85m até o marco P46, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha
inclinada na extensão de 14,81m até o marco P47, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes,
daí segue uma linha inclinada na extensão de 10,96m até o marco P48, ainda em divisas com Jose
Raimundo Fernandes, daí segue uma linha inclinada na extensão de 7,32m até o marco P49, ainda
em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí volve a direita uma linha inclinada na extensão de
48,17m até o marco P50, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes, daí segue uma linha
inclinada na extensão de 29,85m até o marco P51, ainda em divisas com Jose Raimundo Fernandes,
daí segue uma linha inclinada na extensão de 8,37m até o marco P52, em divisas com Rua Geraldo
Honorato de Souza, daí volve a direita em uma linha inclinada na extensão de 41,09m até o marco
P53, ainda em divisas com Rua Geraldo Honorato de Souza, daí segue uma linha inclinada na
extensão de 31,73m até o marco P54, ainda em divisas com Rua Geraldo Honorato de Souza, daí
segue uma linha inclinada na extensão de 17,32m até o marco P55, ainda em divisas com Rua
Geraldo Honorato de Souza, daí segue uma Lina inclinada na extensão de 39,87m até o marco P56,
ainda em divisas com Rua Geraldo Honorato de Souza, daí volve a direita uma Lina inclinada na
extensão de 57,53m até o marco P57, em divisas com a Quadra 01 do Loteamento, daí segue uma
linha inclinada na extensão de 11,03m até o marco P58, com divisas com a Rua Antonio Honorato
dos Santos, daí segue uma linha inclinada na extensão de 20,00m até o marco P59, em divisas com a
Quadra 03 do Loteamento, daí volve a esquerda uma linha inclinada na extensão de 71,56m até o
marco P31, ainda em divisas com a Quadra 03 do Loteamento ponto onde teve início e finda esta
linha divisória.
Natercia 30 de 7 de 2015
LUDMAR GONÇALV
CREA MG 49108/D