materia nº 27/2017

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021.
MUNICÍPIO DE NATERCIA

CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, [04]
MENSAGEM
UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMATICA BSOMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES varsão 1.154
Eli BRANCO
, CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
Negras! na Ê o NATÉRCIA
FOLHA, 03
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Projeto de Lei n cl de 31 de Agosto de 2017.
Senhor Presidente
Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre a
elaboração Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais
com suas metas.
O Plano Plurianual é um dos instrumentos de orientação para a estruturação das receitas e dos gastos públicos ao longo do quadriênio
de 2018-2021. Contudo, vale ressaltar que o Plano Plurianual não representa uma peça imutável, devendo ser revisto anualmente,
incorporando ajustes e correções de rumo, de modo a tornar realizáveis os objetivos nele propostos.
Tornar o nosso Município melhor para se viver sintetiza as aspirações de longo prazo dessa Administração, sendo o Plano Plurianual o
instrumento fundamental para a consecução desse objetivo.
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis,
esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável.
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PREFEITO MUNICI
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMATICA BSOMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . versão 1.154
EM BRANCO
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, 04
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTIIA PBDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES.

CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
E A — — NATÉRCIA
FOLHA, 05
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Projeto de Lei n RÃ de 31 de Agosto de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos, que fazem parte integrante desta lei.
$ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta
e valor.
$2º - Para fins desta lei, considera-se:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
Ill - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa;
IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução da programa;
V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual,
as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano. É
- Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo
Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal
seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas
metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas afim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas
dos anexos desta lei.
Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
G UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA pSDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES . versão 1.154
EM BRANCO
E MUNICÍPIO DE NATERCIA CÂMARA
FRRa o e O | MUN.DE
INATERCIA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 FOLHA, 06
Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
Natércia, 31 de Agosto de 2017.
CRI NO JUNHO
PREFEITO MUNICIP,
G UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMMiIA pSDAELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES , . . versão 1.154
Eli BRANCO
CÂMARA ,
MUN. DE |
NATÉRCIA
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2018 - 2021
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMATIIA pBEMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CÂMARA
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- MELHORAR O SERVICO PÚBLICO ATENDIMENTO EFICIENTE
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0031 - PROCESSO LEGISLATIVO MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1- ASSEGURAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS MESMOS A TODA
POPULAÇÃO. AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO, PROMOVENDO
ASSIM A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DE PROGRAMAS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
APRESENTAR ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO |
DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
E AMBIENTE, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
0002 - PROGRAMA TRANSPORTE EM SAUDE
MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.
0003 - PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE
AMPLIAR À OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHES E PRÉ ESCOLA E PROPORCIONAR
MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO RECOMENDADO PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
0004 - PROGRAMA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE
AMPLIAR À OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E
PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DENTRO DO
RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
0005 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA,
CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR,
BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
0006 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE
LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
0009 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA
PARA PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO
MUNICÍPIO.
0010 - PROGRAMA PROM.,DIF.E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A
CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E
SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
0011 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE
AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
3012 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A
CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE
SOBREVIVÊNCIA.
0013 - PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
0014 - PROGRAMA MANUT. INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
0015 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO ACÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
0017 - PROGRAMA CONSTIREADEQ. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
REALIZAR AÇÕES ENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2- ELEVAR À QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO
REALIZAR AÇÕES QUE ELEVEM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E PROMOVER O ACESSO
A EDUCAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHES E PRÉ ESCOLA E PROPORCIONAR
MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO RECOMENDADO PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
0004 - PROGRAMA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E
PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO
RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - PROMOVER DESENV.AGRICULT.E MEIO AMB
FORTALECER A AGRICULTURA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA ECONOMIA E DA
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTO!
2, TREINAMENTO E INFORMATICA pSDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
OBJETIVOS DO PROGRAMA
varsão 1.154
OONVaS Na
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
NATÉRCIA
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
CONSOLIDADO
0013 - PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR
PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
6- PROMOVER ACOES CULTURAIS
INCENTIVAR E PRESERVAR AS MANIFESTACOES
SOCIO CULTURAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA PROM.,DIF.E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A
CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E
SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - ELEVAR O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, HUMANO E SOCIAL AOS JOVENS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - PROGRAMA ATENDIMENTO ENS. MÉDIO/TEC/SUP
INCLUSÃO DO CIDADÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DE POLÍTICAS QUE VISEM ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL
DA POPULAÇÃO E AMPLIAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - CONSTIMANTER/REFORMAR/ADEQUAR PRÉDIOS
ATENDER A NECESSIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E BEM ESTAR DOS SERVIDORES
ATRAVÉS DE READEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0017 - PROGRAMA CONST/READEQ. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
REALIZAR AÇÕES ENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
9- ASSEGURAR A MERENDA ESCOLAR
ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, UMA VEZ QUE ESTA PROPICIA À
BASE PRÁTICA PARA UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONTRIBUINDO PARA OS TRABALHOS ESCOLARES,
POSSIBLITANDO MELHOR CONCENTRAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE INFLUENCIAM NA APRENDIZAGEM E
QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE UMA MERENDA NUTRITIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0005 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA,
CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR,
BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - SAÚDE PARA TODOS GARANTIR À PROMOÇÃO E O ACESSO À SAÚDE
PARA TODA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA TRANSPORTE EM SAUDE
MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA À POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.
0011 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE
AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
0015 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
12- PROMOVER E DESENVOLVER O TURISMO
PROMOVER, DIVULGAR E COMERCIALIZAR OS
PRODUTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA PROM.,DIF.E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A
CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E
SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
13- ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR
MANTER O TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE
NECESSITAM DO MESMO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO : ROGRAMA
0006 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE
LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
14 - PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL/REDUÇÃO DESIGUA REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0012 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A
CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE
SOBREVIVÊNCIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
15- PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER A POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMATICA PSEAELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES —
versão 1.154
FOLHA, 03
Eli BRANCO
CÂMARA
MUNICÍPIO DE NATERCIA MUN. DE
o PLANO PLURIANUAL 2018-2021 | .
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO FOLHA, 0 |
CONSOLIDADO
0009 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA
PARA PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO
MUNICÍPIO.
“G UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMATIBIA PSDAELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.154
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG
PROGRAMA: 0031 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
APURAÇÃO LIMITE - 70% FOLHA DE PAGAMENTO PERCENTUAL 56,18 12/2016 60,00 12/2021
PROJEÇÃO DE REPASSE DO DUODÉCIMO PERCENTUAL 476 112017 8,00 12/2021
FREQUÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES PERCENTUAL 100,00 6/2017 100,00 | 12/2021
GASTO COM PESSOAL PERCENTUAL 27 12/2016 4,50 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
Res a TRE UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
3.001 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P PLENARIO ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENARIO |% 100,00 | 100,00 |100,00 [100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.002 - AQUISICAO MOVEIS E EQUIPAMENTOS P CAMARA ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA. % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO MANTER O SERVICO DO PLENARIO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 236.000,00 258.000,00 285.000,00 325.000,00
4002 - REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA | SEDE PRÓPRIA REFORMADA Sob % 0,00] 0,00 100,00 | 0,00 0,00] 0,00] 30.000,00 0,00
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MANTER A ATIVIDADE DA CAMARA % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 333.500,00] 364.000,00] 389.000,00 | 435.000,00
4.004 - MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGACAO E PUBLICIDADE | % 100,00 | 100,00 100,00 | 100,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00
4.005 - HOMENAGENS E RECPCOES MANTER AS ATIVIDADES DE RECEPCAO E HOMENAGENS % 100,00 | 100,00 |100,00 [100,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 586.000,00 | 638.000,00] 720.000,00) 780.000,00
“vHTOA
=
pod
E
Ss
DÊ
gRs!
pm
vavuvo
UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
OONVAS 3
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
CONSOLIDADO
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO AS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: APOSENTADORIAS, PENSÕES, DÍVIDAS, CONTRIBUIÇÕES,
RESTITUIÇÕES, SUBVENÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - MANUTENÇÃO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS [PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00] 275.000,00] 303.000,00) 333.000,00] 366.000,00
0.002 - MANUTENÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00| 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
0.003 - MANUTENÇÃO AMORTIZAÇÃO E SERV. DÍVIDA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA REALIZADA % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00] 102.000,00] 108.000,00) 108.000,00 | 108.000,00
0.004 - CONT. FORM. PATRIMÔNIO SERV. PUBLICO - PASEP PASEP RECOLHIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00| 168.000,00] 18500000] 203.000,00] 223.000,00
0.005 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO AMM CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 8.000,00 9.000,00) 1000000) 11.000,00
0.006 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO AMESP CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PARCELAS 1200| 1200] 1200] 1200) 5200000) 5700000] 6300000) 69.000,00
0.007 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ENTIDADES ASSISTENCIAIS SUBVENÇÃO LAR COMUNITÁRIO MANTIDA PARCELAS 1200) 1200] 1200] 1200) 1320000) 1320000] 1320000) 13.200,00
0.008 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIOS CONTRIBUIÇÃO MANTIDA E PARCELAS 12,00| 1200] 1200] 1200) 14400000] 15900000] 17400000] 192.000,00
0.009 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO EMATER CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PARCELAS 1200| 12,00| 1200] 1200] 6000000] 6600000) 7300000] 80.000,00
0.010 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENÇAO APAE MANTIDA PARCELAS 12,00] 12,00] 12,00] 1200] 30.000,00) 30.000,00] -30.00000/ 30.000,00
0.011 - MANUTENÇÃO REPASSE FARMÁCIA BÁSICA MEDICAMENTOS RECEBIDOS PARCELAS 12,00 | 12,00 | 12,00] 12,00] 10.000,00 11.000,00) 12.000,00 13.000,00
0.012 - MANUTENÇÃO DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS. SENTENÇAS JUDICIAIS MANTIDAS % 100,00 /100,00 [100,00 [100,00] 79.000,00] 8400000] 8400000] - 84.000,00
0.013 - MANUT. CONTRIBUIÇÃO SERRAS VERDES CONTRIBUIÇÃO MANTIDA PARCELAS 12,00 | 12,00 | 12,00] 12,00] 14.400,00 16.000,00| 17.000,00 19.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES su | 95860000] 1.042300,00| 1.121.400,00 | 1.209.500,00
“O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
“VHTIOS
MA
VIDSILVN
IO NNIN
VAVAVO
versão 1.154
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
- PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
CONSOLIDADO
OBJETIVO: APRESENTAR ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTE, A
FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
TAXA PARTICIPAÇÃO AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO % 0,00 6/2017 20,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 2019 2020 — 202
2.001 - MANUT. SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANTIDAS| % 100,00 | 100,00 | 100,00 176.000,00 | 194.000,00] 213.000,00
2.002 - DESENV. ATIVIDADES GABINETE PREFEITO MANUTENÇÃO DE FEST.HOMENAGENS E RECEPÇÕES e 100,00 | 100,00 [100,00 118.000,00] 130.000,00] 143.000,00
| 2.003 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM. FINANÇAS E PLANEJA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 100,00 | 100,00 [100,00 39.000,00 | 42.000,00 47.000,00
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADM. FIN. E PLANEJ. MANT | % 100,00 | 100,00 [100,00 90.000,00] 99.000,00) 108.000,00
2.005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVIÇO CONTABILIDADE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MANTIDOS | % 100,00 [100,00 [100,00 167.000,00 | 184.000,00 | 202.000,00
2.006 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 34.000,00] 3700000| 41.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SERVIÇO TESOURARIA ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TESOURARIA MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 33.500,00 37.000,00] 41.000,00 45.000,00
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO * [ATIVIDADES DO SETOR TRIBUTAÇÃO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 [100,00/100,00] 26.500,00] 3000000] 32.000,00 35.000,00
2.009 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 766.700,00 | 844.000,00| 928.000,00 | 1.000.000,00
2.010- MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR | MAIS SEGURANÇA PARA MUNÍCIPES % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 32000,00| 35.000,00 39.000,00 43.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL MAIS SEGURANÇA PARA MUNÍCIPES % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 18.500,00 20.000,00) 2200000) 25.000,00
2.012 - MANUT. DESPESA COM DIVULG. OFICIAL E PUBLICIDADE DESPESAS DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICIDADE MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 15.000,00 17.000,00 18000,00| 20.000,00
2.013 - MANUT. ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTIDAS | % — 1400,00/100,00|100,00/100,00| 248.500,00] 27400000] 30100000 | 330.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DE FEST.HOMENAGENS E RECEPÇÕES PAGAMENTO PREFEITO E VICE MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 1.500,00 1.600,00 1.800,00 2.000,00
2.030 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER % 100,00 | 100,00 [100.00 [100.00 | 63.000,00 69.000,00 7600000 | 84.000,00
2.031 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL TURISMO E CULTURA ATIVIDADES DE CULTURA E TURISMO MANTIDO DE 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 47.600,00 52.000,00 57.000,00 | 63.000,00
2.032 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL SAÚDE ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL SAÚDE MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 112.500,00] 12400000] 13600000] 150.000,00
2.033 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL MANTIDAS | % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 68.000,00 75.000,00 8200000| 90.000,00
- MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN, AGRICULTURA E MEIO AMB ATIVIDADES SEC. MUN. AGRIC. E MEIO AMB MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 23.500,00 26.000,00 31.000,00
a5 - MANUT. ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSPORT ATIVIDADES SEC. MUN. OBRAS/URB/TRANSPORT MANTIDAS| % 100,00 [100,00 | 100,00 | 100,00 84.500,00 | 93.000,00
2.103 - MANUT. ATIVIDADES ELEIÇÕES ATIVIDADES ELEIÇÕES MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 3.000,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.110.800,00 | 2.321.700,00
“O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
OONVUS 3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA TRANSPORTE EM SAÚDE
OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE EM SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
% PACIENTES TRANSPORTADOS % 90,00 7/2017 100,00 12/2021
QUANTIDADE DE VEICULOS UN 13,00 7/2017 15,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.065 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE EM SAÚDE TRANSPORTE EM SAÚDE MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 he 653.000,00 718.000,00 718.000,00 790.000,00
2.066 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDAS % 100,00 [100,00 |100,00/100,00| 1900000] 2100000] 2300000) 25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES “ 672.000,00 739.000,00 741.000,00 815.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CRECHES E PRÉ ESCOLA E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAM,
| INDICE DESEJADO
“APURACAOEM | |
'& UNIÃO - ASSESSORIA, CONS:
TORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LIDA —
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADO EM
PORCENTAGEM DE CRIANÇAS 4 MESES A 03 ANOS % 55,60 7/2017 80,00 12/2021
PORCENTAGEM DE CRIANÇAS DE 04 E 05 ANOS % 95,00 7I2017 100,00 12/2021
PORCENTAGEM ALUNOS ATENDIDOS TEMPO INTEGRAL % 35,00 7/2017 50,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
| AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FINANCEIRAS
| : E 2018 2020 | 2021] 2018 2019
1.004 - AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ED. INFANTIL EQUIPAMENTOS/MÓVEIS ADQUIRIDOS UN 100,00 0,00| 0,00) 11.000,00 0,00
2.025 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED. INFANTIL CRECHE - RP ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS % [100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 ; 173.000,00
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.026 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ED. INFANTIL PRÉ-ESCOLA - RP ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 199.500,00 219.000,00 241.000,00 266.000,00
2.027 - MANUTENÇÃO RECURSOS APOIO A CRECHES ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 500,00 500,00 500,00 500,00
2.028 - MANUTENÇÃO RECURSOS BRASIL CARINHOSO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO RECURSOS El NOVAS TURMAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
2.040 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 166.000,00 183.000,00 201.000,00 221.000,00
2.041 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA % 100,00 100,00 | 100,00 230.000,00 253.000,00 278.000,00 306.000,00
2.042 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA % 100,00 100,00 | 100,00 156.000,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
2.043 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 40% EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA : % 100,00 100,00 /100,00| 77.500, 85.000,00 93.000,00 102.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.073.700, 1.161.500,00 | 1.268.500,00 | 1.388.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRO DO RECOMENDADO PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
E INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURACAO EM
PORCENTAGEM DE ALUNOS ATENDIDOS 06 A 14 ANOS % 98,00 7/2017 100,00 12/2021
TAXA DE ANALFABETISMO % 93,50 72017 50,00 12/2021
PORCENTAGEM ALUNOS ATENDIDOS TEMPO INTEGRAL % 25,00 7/2017 50,00 12/2021
PORCENTAGEM DE ALUNOS ATENDIDOS EJA % 0,00] 712017 25,00 12/2021
ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA 3º ANO % 90,00 7/2017 100,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS TA FINANCEIRAS E ul
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 | 2021
2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL - RP ATIVIDADES ENS. FUNDAMENTAL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 |. 122.800,00) 135.000,00) 149.000,00] 163.000,00
2.022 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES AEE - RP ATIVIDADES AEE MANTIDAS % 100,00 100,00 | 100,00 | 100,00 17.000,00 19.000,00) 21.000,00] - 23.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO ENS. FUND. - EJA - RP ATIVIDADES EJA MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 28.000,00 3100000| 34.000,00 37.000,00
2.037 = MANUT. ATIVIDADES AEE - FUNDEB 60% ATIVIDADES AEE MANTIDAS % [100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 40.500,00 45.000,00
2.038 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% j ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 | 100,00 719.500,00 791.000,00
2.039 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % | 100,00 100,00 [100,00 |100,00 85 000,00 94.000,00
2.044 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL EJA - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 30.500,00 34.000,00
2.045 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % 100,00 [100,00 | 100,00 | 100,00 27.000,00 30.000,00
2.092 - MANUTENÇÃO ENS. FUNDAMENTAL - REC. PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 1.000,00 1.000,00
(O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA —
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES . I 1.071.300,00 | 1.180.000,00 | 1.297.000,00 | 1.425.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E RENDIMENTO ESCOLAR, BEM COMO PROMOVER A
FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM ] INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
CRIANÇAS ATENDIDAS 04 MESES À 03 ANOS UN 92,00 7/2017 132,00 12/2021
CRIANÇAS ATENDIDAS 04 E 05 ANOS, UN 86,00 7/2017 101,00 12/2021
CRIANÇAS ATENDIDAS TEMPO INTEGRAL UN 105,00 712017 150,00 12/2021
CRIANÇAS ATENDIDAS ENSINO FUNDAMENTAL64 | UN 264,00 7/2018 290,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO : DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.046 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - RP MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 | 100.000,00) 110.000,00] 12100000) 133.000,00
2.047 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INF. CRECHE - RP MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 [100,00 /100,00| 7000000] 7700000] 8500000] 93.000,00
2.048 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INF. PRE ESC. - RP MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00| 30.000,00) 3300000] 36.000,00) 40.000,00
2.049 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - QESE INERENONESGOLAR MANTA % [100,00/100,00[10000/100,00| 2000000] 2200000] 2400000] 26.000,00
2.050 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE * | MERENDA ESCOLAR MANTIDA Es = 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 2400000] 26.000,00] 2800000] 30.000,00
2.051 - MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. MAIS EDUC. - PNAE MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 | 100,00 [100,00 | 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.052 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - AEE - PNAE MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 | 100,00 [100,00 | 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
[2053-MANUT. MERENDA ESCOLAR EJA -PNAE [MERENDA ESCOLAR MANTIDA No % = “100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00] 2.000,00 3.000,00] 300000] 3.000,00
2.054 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INFANTIL CRECHE - PNAE MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 |100,00/100,00/100,00| 2100000) 2300000] 2500000] 27.000,00)
2.055 - MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. INF. PRE ESCOLA - PNAE MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 /100.00/100,00) 1500000] 16.000,00] 1800000] 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 284000,00| 31200000) 34200000] 374.000,00
Diarsão 1.154
'& UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA — emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAREM.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURAÇÃO EM
CRIANÇAS UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR (4m À 3a) % 90,00) TRM7 95,00 12/2021
CRIANÇAS UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR (4a % 80,00 7/2017 90,00 12/2021
CRIANÇAS UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR (6a ! 14a) % 75,00 7/2017 90,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
: 2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.015 - MANUT. TRANSP, ESCOLAR - ED. INF. - CRECHE - RP TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 66.000,00] 57.000,00) 6300000] 69.000,00
2.016- MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ED.INF. - PRÉ ESCOLA - RP TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00/100,00 [100,00 [100,00] 69.500,00] 6100000) 67.000,00] 74.000,00
2.017 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - RP TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 |100,00 [100,00] 598.000,00] 694.000,00) 763.000,00] 840.000,00
2.018 - MANUT. TRANSP.ESCOLAR -ENS.INF.-PRE ESCOLA-FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00| 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
2.019 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 6.500,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
2.021 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 [100,00 [100,00/100,00| 3400000] 3700000] 4100000] 45.000,00
2.023 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - REC. MTESC TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 [ 100,00 [100.00 [100,00 | 100.828,00 100,00 100,00 100,00
2.024 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QESE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 9800000] 108.000,00] 11900000] 130.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES [| 97482800] 967.100,00 | 1.065.100,00 | 1.172.100,00 |
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
“E UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA ATENDIMENTO ENS. MÉDIO/TEC/ISUP
OBJETIVO: INCLUSÃO DO CIDADÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DE POLÍTICAS QUE VISEM ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO E AMPLIAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
CONSOLIDADO
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
ALUNOS MATRICULADOS MEDIO/TEC./SUPERIOR % 150,00 72017] 180,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
T UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
| 2.056 - MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR o ENSINO SUPERIOR MANTIDO a UN ao 100,00 | 100,00 77.000,00) 79.000,00 87.000,00 95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES “77.000,00 79.000,00 87.000,00 95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA PERMITIR QUE A COMUNIDADE E OS VISITANTES TENHAM DIVERSAS OPÇÕES DE LAZER NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | — APURACAO EM
CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS INICIAÇÃO ESPORINIDADE 80,00 7/2017 120,00 12/2021
MODALIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 3,00 712017 5,00 12/2021
FADULTOS/IDOSOS ATENDIDOS ESPORTE/LAZERISAÚDE UNIDADE 45,00 Co TRONT| 8000) — 12/2021
ADEQUAÇÃO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA % 60,00 7/2017 85,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
| EEE: - | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 219º |
2.057 - MANUT. ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00| 202.500,00] 220.500,00 |
2.102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PROGRAMA REALIZADO UNIDADE 1,00| 0,00] 000) 0,00) 102.653,00 0,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 305.153,00 | 220.500,00
“O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HEL
ES GONÇALVES
EM BRANCO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA PROM.,DIF.E VALORIZAÇÃO TURISMO E CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR O TURISMO LOCAL E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR. DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E
TURÍSTICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
'& UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA. TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
NÚMERO DE PESSOAS EM EVENTOS UNIDADE 7.600,00 7/2017 10.000,00 12/2021
TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS E CULTURAÍ UNIDADE 0,00 7/2017 4,00 12/2021
MANUTENÇÃO/PRESERVAÇÃO BENS INVENTARIADOS UNIDADE 2,00 7/2017 5,00 7/2018
PROJETO DE CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO UNIDADE. 4,00 7/2017 10,00 12/2021
ELABORAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO UNIDADE 0,00 12/2017 1,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.058 - PROMOÇÃO EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CÍVICOS EVENTOS DO MUNICÍPIO MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 |100,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00
2.059 - MANUTENÇÃO FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EVENTO DO CARNAVAL MANTIDO % 100,00 100,00 | 100,00 | 100,00 | | “70.000,00 77.000,00 84.000,00 93.000,00
2.060 - MANUTENÇÃO FESTIVIDADES EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EVENTO EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 42.000,00
2.061 - MANUT.FEST.EXPO.AGROP. TORNEIO LEIT. E FESTA PEÃO EVENTO EXPO E FESTA DO PEÃO MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 j 90.000,00 99.000,00 109.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 204.000,00 224.000,00 245.000,00 270 900,00
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versão 1.154
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DOS MESMOS POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
% COBERTURA POPULACIONAL % 100,00 — TRAT 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO DE INTERNAÇÃO % 18,00 7/2017 15,00 12/2021
% COBERTURA ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMÍLIA % 95,00 7/2017 100,00 12/2021
% COBERTURA SAÚDE BUCAL % 38,00 7/2017 100,00 12/2021
% EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO ÚTERO % 0,80 7/2017 0,90 12/2021
% EXAME MAMOGRAFI % 0,44 712017 0,50 12/2021
% PROPORÇÃO DI os na % — 100,00 712017 100,00 12/2021
NÚMERO TESTE SIFILIS POR GESTANTE UN 48,00 7/2017 48,00 12/2021
% PROPORÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES % 8,00 7/2017 80,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
1.005 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANETES ADQUIRIDOS % 100,00 | 100,00 | 100.00 [100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.062 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES UBS ATIVIDADES DA UBS MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 | 1.144.47200 | 1.259.000,00 | 1.385.000,00 | 1.676.000,00
| 2.063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ESF - REC. PRÓRPIOS [ATIVIDADES ESF MANTIDAS RR E? o 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00| 251.000,00| 276.000,00] 304.000,00 | 334.000,00.
2.064 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UBS ESTENDIDA ATIVIDADES UBS ESTENDIDA MANTIDA % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 |: 1.991.000,00 | 2.190.000,00 | 2.409.000,00 | 2.650.000,00
2.067 - MANUT. DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA TRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDA % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 | 170.000,00] 187.000,00) 20500000 | 226.000,00
2.068 - MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS TES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MANTIDOS NEEXER - |100,00/100,00 100,00 |100,00| 155.000,00| 170.000,00] 187.000,00] 206.000,00
2.069 - MANUTENÇÃO AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 167.000,00] 184.000,00) 20200000) 222.000,00
2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA PROGRAMA SAÚDE EM CASA MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00| 41.500,00] 4500000] 50.000,00 55.000,00
2.071 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PROGRAMA SAÚDE BUCAL MANTIDO % 100,00 100,00 [100,00 [100,00] 3500000] 3800000) 4200000) 46.000,00
2.072 - MANUTENÇÃO SERVIÇO SAÚDE - REC. SUS SERVIÇOS SAÚDE MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100.00 [100,00 | 51.000,00] 56.000,00
2.073 - MANUT. RECURSO ENCONTRO CONTAS RECURSO ENCONTRO CONTAS MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100.00 [100,00 1.000,00 1.000,00
2.074 - MANUT. PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE MANTIDOS | % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 156.000,00 | 156.000,00
2.075 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANTIDO [% [190,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 1.000,00 1.000,00
2.076 - MANUT. RECURSOS SAÚDE - REC.SA RECURSO FARMÁCIA DE TODOS MANTIDO % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00 2.000,00 2.000,00
2.077 - MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MANTIDAS % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00] 40.000,00] 44.000,00
2.101 - MANUT. MEDICAMENTOS ESTADO MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PARCELAS 400] 400] 400] 400]; 100.000,00 1,00
“O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA —
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
versão 1.154

MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.308.972,00] 4.612.001,00] 5.056.001,00] 5.697.001,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E O DEFICIENTE, OFERECENDO CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURACAO EM
INCLUIR FAMÍLIAS/USUÁRIOS PROGRAMAS SOCIA|S/CRASUNIDADE 25,00 7/2017 40,00 12/2021
AUXILIO AS FAMÍLIAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAÍ REDUZIR 25,00 7/2017 15,00 12/2021
OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES UNIDADE 3,00 7/2017 4,00 12/2021
INCLUSÃO DE FAMÍLIAS/USUÁRIOS CURSOS PRO! UNIDADE 12,00 7/2017 20,00 12/2021
ATIVIDADES VOLTADAS PARA TODOS OS CICLOS PE VIDA UNIDADE nas 200) qro] 4,00 | 12/2021
GARANTIA DIREITO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.081 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO % 100,00 | 100,00 |100,00 100,00] 83.500,00] 9200000] 101.000,00) 111.000,00
2.082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS % 100.00 | 100.00 [100.00 [100.00 | 15900000] 17500000] * 19200000] 241.000,00
72.094 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-M PROGRAMA IGD-M MANTIDO % 100,00 [100,0 | 100,00 [100,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
2.095 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - BPC | PROGRAMABPCMANTIDO O |% Jrooo[10000[10000/100,00] 100,00] 100,00 100,00) 100,00
2.096 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD-SUAS PROGRAMA IGD-SUAS MANTIDO % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.097 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - PAIF PROGRAMA PAIF MANTIDO % 100,00 |100,00 [100,00 [100,00] 74.000,00) 7400000) 74.000,00 74.000,00
2.098 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - CNEAS PROGRAMA CNEAS MANTIDO “x 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.099 - MANUT. ATIVIDADES PISO MINEIRO ATIVIDADES DO PISO MINEIRO MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 2800000] 30.000,00) 3200000] 32.000,00
2.100 - MANUT. ATIVIDADES PISO MINEIRO VARIÁVEL ATIVIDADES PISO MINEIRO VARIÁVEL MANTIDAS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 386.700,00) 414.200,00] 44320000] 474.200,00
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LIDA —
emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES

MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA DESENV. MEIO RURAL E PRESERVAÇÃO MEIO AMB
OBJETIVO: CRIAR AÇÕES PARA FORTALECER O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA DO SETOR PRODUTIVO E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO; COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS % 80,00 7/2017 100,00 12/2021
DESTINAÇÃO FINAL RESÍDUOS SÓLIDOS % 97,00 7/2017 100,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS — RE
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
1.014 - AQUISIÇÃO VEICULOS E EQUIP. AGRICULTURA VEICULOS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN 200] 0,00] 0,00] 0,00] 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2.083 - MAUN. ATIVIDADES APOIO A AGRICULTURA SERVIÇOS DA SECRETARIA MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 x 164.500,00 | 88.000,00 97.000,00 107.000,00
2.084 - MANUT. ATIVIDADES DEST. FINAL RESÍDUOS SOLID DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO MANTIDA % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 92.000,00 101.000,00 111.000,00 122.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | 35650000 189.000,00] 20800000 | 229.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA MANUT. INFRAEST. E SERV. URBANOS/RURAIS
OBJETIVO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PUBLICAS E SERVIÇOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO APURACAO EM
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA % 91,00 7/2017 100,00 12/2021
COLETA DE LIXO % 97,00 7/2017 100,00 E 12/2021
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS % 90,00 7/2017 100,00 12/2021
SERVIÇOS URBANOS EM GERAL % 95,00 7/2017 100,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020
O UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA — emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES versão 1.154
EM BRANCO
aa creme E |
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.012 - CONST/AMPLIMANUTIADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS] RUAS MANTIDAS/CONST/AMPLIADEQ = % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 220.847,00 1,00 1,00 4,00
2.085 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE OBRAS SERVIÇO DE OBRAS MANTIDO % 100,00 [ 100,00 [100,00 [100,00 |; 313.500,00 34500000] 37900000] 417.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 133.000,00] 146000,00| 161.000,00] 177.000,00
2.087 - MANUTENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA SERVIÇO LIMPEZA PUBLICA MANTIDO % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 | 264.000,00] 260.000,00] 286.000,00] 314.000,00
2.088 - MANUTENÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO SERVIÇO FUNERÁRIO MANTIDO % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 30.000,00] 3300000] 3600000] 40.000,00
2.089 - MANUT. REG. MULTAS TRÂNSITO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO MANTIDOS % 100,00 | 100,00 | 100,00 [100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
2.090 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS % E 100,00 | 100,00 [100,00 100,00 | 826.000,00 | 1.031.000,00 | 1.134.000,00 | 1.248.000,00
2.091 - MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS - CIDE ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00] 21.000,00] 2100000] 2100000] 21.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.809.847,00 | 1.837.501,00 | 2.018.501,00 | 2.218.501,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: MONITORAR AS DOENÇAS DE AGRAVO PROMOVENDO AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE EPIDEMIAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
% PROPORÇÃO ÓBITOS MATERNOSIINFANTIS INVESTIGADOS % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO CASOS NOVOS SIFILIS CONGENIT| % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO VACINAS CALENDÁRIO BÁSICO % 100,00 712017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO CURA CASOS NOVOS DE TUBERC) % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO EXAME ANTI HIV % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO NOTIFICAÇÃO COMPLULSÓRIA % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO ACIDENTES TRABALHO GRAVE NOTIFICADOS % | 100,00 zo) 100,00 . — 422021
% PROPORÇÃO CURA HANSENÍASE % 100,00 7/2017 100,00 12/2021
% PROPORÇÃO ANÁLISE AMOSTRA ÁGUA % 9,52 712017 10,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
2.078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANTIDAS % 100,00 100,00 [100,00 [100,00] 61.000,00] 6100000) 6100000) 61.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES REC. VIG. SAÚDE - VIGSAU AÇÕES VIGSAU PMIVIS MANTIDAS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 1.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA AÇÕES SAÚDE - DENGUE AÇÕES DA DENGUE MANTIDAS | [% — |400,00 [100,00 [100,00 [100,00 12.500,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 74.500,00 |
HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
CONSOLIDADO
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA CONSTIREADEQ. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES ENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
NÚMERO DE PRÉDIOS EXISTENTES UN 33,00 712017 35,00 12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
1.001 - CONSTIREFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO SEDE PREFEITURA PRÉDIO SEDE REFORMADO/ADEQUADO. UN 1,00] 0,00) 0,00) 0,00 50.000,00 0,00 “0,00 “0,00
1.002 - CONST. UNIDADE DE EDUCAÇÃO INF. PROINFÂNCIA UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDA UN 100] 000] 0,00] 000] 800.500,00 0,00 0,00 0,00
1.003 - CONST /AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO PRÉDIOS ENS. FUND. ADEQUAÇÃO PRÉDIO ENS. FUNDAMENTAL % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 | 10.000,00 10.000,00] 10.000,00] 10.000,00
1.006 - CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SISTEMA DE ESGOTAMENTO CONSTRUÍDO % 100,00 [100,00 | 100,00 [100,00 | 2.804.500,00 | 63200000] 63200000] 632.022,67
1.007 - REVITALIZAÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS PRAÇAS REVITALIZADAS UN 200| 0,00] 0,00] 0,00] 250.000,00 0,00 0,00 0,00
1.008 - CONST/AMPLIMANUTIADEO. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MANTIDOS % 100,00 [100,00 [100,00 [100,00 2.000,00) 1000000] 10.000,00 10.000,00
1.009 - CONST/AMPLIMANUT/ADEQ. PRÉDIOS SAÚDE PRÉDIOS MANTIDOS % 100,00 | 100,00 [100,00 [100,00] 10.100,00] 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.010 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - INCREMENTO PAB PRÉDIOS SAÚDE REFORMADOS/AMPLIADOS % [10000] 0,00] 0,00] 000] 350.000,00 0,00] 0,00 0,00
1.011 - REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CLUBE RECREATIVO] CONVENIO MANTIDO E ENCERRADO UN 100| 0,00] 0,00] 0,0 1.000,00 0,00 0,00 0,00
1.013- CONSTRUÇÃO SEDE CRAS SEDE CRAS CONMSTRUIDA UNIDADE 100] 0,00] 0,00] 0,00] 450.000,00 000 0,00 0,00
[CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o o 4728.100,00| 662.000,00] 662.000,00] 662.022,67
O UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA |
emiido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVAS | RESERVA % 1,00] 1,00] 1,00) 1,00 20.000,00 21.000,00 | 22.000,00 23.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
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emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES |
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2018
E INFORMAÁTINHA DSDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
EM BRANCO
MUNICÍPIO DE NATERCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA CONST/READEQ. PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES ENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.002 | CONST. UNIDADE DE EDUCAÇÃO INF. PROINFÂNCIA UN 1,00 UNIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDA
1.003 | CONST./AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO PRÉDIOS ENS. FUND. % 100,00 ADEQUAÇÃO PRÉDIO ENS. FUNDAMENTAL
1.007 | REVITALIZAÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS UN 2,00 PRAÇAS REVITALIZADAS
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“O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA | emitido por HELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES.
OONVUS Ha]
MUNICÍPIO DE NATERCIA
Nega!
“ Índice Geral
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
Relatório
Mensagem do PPA
Projeto de Lei do PPA
Diretrizes e Programas de Governo
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração
27
O UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTIMA pIDMELENITA LOPES FERNANDES GONÇALVES
varsão 1.154
EM BRANCO