CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º LEGISLATURA
Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no
Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Registrada a
presença do Assessor Juridico Legislativo o Senhor Cristiano Wilson Mendes
Caetano. O Presidente, Vereador Antônio Noel de Souza declarou aberta a
sessão da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2017-2020, em nome do povo naterciano, convidando
os presentes a cantarem o Hino Nacional. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal com consequente
aprovação. Foi realizada a leitura dos comunicados do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros
aos programas: BRASIL CARINHOSO TD, QUOTA, PDDE QUALIDADE,
PDDE - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Leitura do ofício do Deputado Federal
Renzo Braz informando pagamento de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais) para o Fundo Municipal de Saúde. Leitura do ofício nº 3044/2018 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando parecer prévio
sobre as contas do Município referente ao Processo nº 988106 exercício de
2015. Foi realizada também a leitura da correspondência do Executivo
Municipal : leitura do ofício 024/2018 encaminhando projeto. Leitura do
ofício 027/2018 solicitando uma Reunião Extraordinária para aprovação do
Projeto 08/2018. Leitura do ofício nº 030/2018 encaminhando e solicitando
extraordinária para votação do Projeto nº 09/2018. Leitura do Projeto de Lei nº
08/2018 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e
dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 09/2018 que "Cria o
Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências". Ainda no
expediente foi realizado a leitura das proprosições apresentadas pelos
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
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Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura,
com presença dos seguintes vereadores: Alessandra Caetano Siqueira
Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias
Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
vereadores: leitura da Indicação 003/2018 que trata da possibilidade de colocar
uma linha de telefone celular na Escola Municipal São Francisco no Bairro
dos Fagundes. Leitura da Indicação 004/2018 que dispõe sobre possibilidade
de consertar a cerca de tela ao redor da Escola Municipal São Francisco no
Bairro dos Fagundes. Leitura da Indicação 005/2018 que trata da possibilidade
de realizar a limpeza dos entulhos que se encontram na entrada do lixão no
Bairro da Vargem Comprida. Leitura da Indicação 006/2018 que trata da
possibilidade de realizar a manutenção dos postes de eucalipto e dos postinhos
de cimentos que fixam o alambrado do Campo de Futebol Municipal "José
Carlos da Silva" e do Campo Municipal do Bairro da Vargem Comprida
"Joaquim Lino de Siqueira". Leitura da Indicação 007/2018 que trata da
possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o orgão responsável para
que seja colocado um braço com lâmpada no poste já existente na Rua Manoel
Eufrásio de Carvalho em frente a casa da Cidinha do Kodak. Leitura da
Indicação 008/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção em
todo o calçamento da Rua Santa Catarina principalmente em frente a casa do
Sr. Rafael. Leitura da Indicação 009/2018 que trata da possibilidade de
realizar a limpeza da rua em frente a estação de tratamento da COPASA.
Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Concede adicional trintenário e
dá outras providências", não havendo manifestações a presente proposição foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a
Indicação 003/2018 que trata da possibilidade de colocar uma linha de
telefone celular na Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes,
de autoria do Vereador Antônio Carlos que se justificou relatando a melhoria
da comunicação com a Secretária Municipal de Educação e com os pais dos
alunos. Não havendo manifestações a presente indicação foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação
004/2018 que dispõe sobre possibilidade de consertar a cerca de tela ao redor
da Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes, de autoria do
Vereador Antônio Carlos que se justificou relatando o estado da mesma e
frisando a entrada de animais no recinto. Não havendo manifestações a
presente indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Colocado em discussão a Indicação 005/2018 que trata da possibilidade de
realizar a limpeza dos entulhos que se encontram na entrada do lixão no Bairro
da Vargem Comprida, de autoria da Vereadora Alessandra que se justificou
relatando o estado do local mencionado e alertando para medida de precaução
contra os criadouros dos mosquitos aedes aegypti causador das doenças
dengue, zica e chicungunha. Não havendo manifestações a presente indicação
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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a Indicação 006/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção dos
postes de eucalipto e dos postinhos de cimentos que fixam o alambrado do
Campo de Futebol Municipal "José Carlos da Silva" e do Campo Municipal do
Bairro da Vargem Comprida "Joaquim Lino de Siqueira", de autoria dos
vereadores Leonardo e Silviano que se justificaram relatando que os locais
mencioandos necessitam de manutenção para segurança dos que praticam
esporte e de toda comunidade que utiliza o espaço para laser. Não havendo
manifestações a presente indicação foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 007/2018 que trata da
possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o orgão responsável para
que seja colocado um braço com lâmpada no poste já existente na Rua Manoel
Eufrásio de Carvalho em frente a casa da Cidinha do Kodak, de autoria do
vereador Leonardo que se justificou relatando que a rua mencionada é muito
escura. Não havendo manifestações a presente indicação foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão a Indicação
008/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção em todo o
calçamento da Rua Santa Catarina principalmente em frente a casa do Sr.
Rafael, de autoria do vereador Leonardo que se justificou relatando o estado
do calçamento da referida rua. Não havendo manifestações a presente
indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão a Indicação 009/2018 que trata da possibilidade de realizar a
limpeza da rua em frente a estação de tratamento da COPASA, de autoria do
vereador José Messias que se justificou relatando o estado do local
mencionado. Não havendo manifestações a presente indicação foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Aberto aos inscritos para fazer uso da
Tribuna o Presidente vereador Antônio Noel chamou a Senhor Gabriel Tiago
Vilas Bôas que expôs aos vereadores a idéia da criação de uma Associação
para auxiliar os produtores rurais e sobre a festa do Torneio Leiteiro, houve
uma troca de idéias por parte de todos os vereadores com o Representante da
Comissão do Torneio Leiteiro onde os mesmos se colocaram a disposição para
auxiliar no que for necessário no que depender desta Casa Legislativa. Dada a
palavra o Senhor Presidente convocou os vereadores para Reunião
Extraordinária solicitada no ofício 030/2018 pelo Exmo. Senhor Prefeito para
aprovação do Projeto de Lei nº 09/2018 que "Cria o Fundo Municipal de
Educação - FME e dá outras providências", lido na presente sessão, assim
todos vereadores sairam cientes da Reunião Extratordinária dia 09 de março,
sexta-feira às 19:00 horas, dispensando portanto a realização de comunicado
individual. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão
agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
vai assinada por todos.
Antônio Noel dé za - Presidente
)
Leonardo Barre tod a - Vice-Presidente
Silviano Reis do Vale - Secretário
q em Siqueira Carvalho- Vereador
||
Odair Cfaudinei da Silva - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Vera Lúcia Junho dos Reis- Vereadora
Adriana de Cásia antos — Diretora
Departamento/Administrativo
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