CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22
LEGISLATURA
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180,
realizou-se a Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
da 22º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Alessandra
Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, José Messias Jonas,
Leonardo Barreto da Silva, Luzia Bueno Fagundes, Odair Claudinei da Silva,
Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis.
Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano
Wilson Mendes Caetano. O Presidente Interino o Vereador Leonardo Barreto
da Silva, declarou aberta a sessão da Quadragésima Terceira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, em
nome do povo naterciano, convidando os presentes a cantarem o Hino
Nacional. Iniciados os trabalhos do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Quadragésima Segunda Reunião
Ordinária da Câmara Municipal com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura da correspondência do Executivo Municipal
ofício nº 179/2018 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 049/2018
da Câmara Municipal. Leitura do ofício 180/2018 do Gabinete do Prefeito em
resposta ao ofício nº 048/2018 da Câmara Municipal. Leitura do ofício
185/2018 enviando projeto para apreciação e solicitando a realização de uma
Reunião Extraordinária. Leitura das proposições apresentadas pelo
Legislativo: Indicação 053/2018 que indica a instalação de uma nova caixa de
água no Bairro do Turvo. Indicação 054/2018 que trata da possibilidade de
realizar a limpeza da rua em frente a estação de tratamento da COPASA.
Indicação 055/2018 que trata da possibilidade de consertar o buraco da estrada
principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da
propriedade do jovem Gabriel. Leitura também do requerimento de registo de
chapa para Mesa Diretora do ano de 2019 pelos senhores vereadores:
Leonardo Barreto da Silva ( Presidente), José Messias Jonas (Vice-
Presidente), Odair Claudinei da Silva (Secretário). Encerrado o expediente
passou-se a ordem do dia colocado em discussão em primeiro turno o Projeto
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de Emenda a Lei Orgânica 01/2018 que "Altera dispositivos da Lei Orgânica
do Município de Natércia e estabelece outras providências", não havendo
manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade no
primeiro turno. Colocado em discussão o Projeto de Lei 13/2018 que
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxa de ocupação do solo
em vias e logradouros públicos e dá outras providências", não havendo
manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 30/2018 que "Dispõe sobre a concessão de
revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do
Legislativo e estabelece outras providências", não havendo manifestação foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 31/2018 que "Concede revisão geral anual da remuneração
dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Natércia", não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 053/2018 que indica a
instalação de uma nova caixa de água no Bairro do Turvo, de autoria do
vereador José Messias que se justificou relatando o estado da caixa de água
em comento. Não havendo manifestações a presente proposição foi colocada
em votação e aprovada por unaimidade. Colocado em discussão a Indicação
054/2018 que trata da possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente a
estação de tratamento da COPASA, de autoria do vereador José Messias que
se justificou relatando o estado da rua em comento. Não havendo
manifestações a presente proposição foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão a Indicação 055/2018 que trata da
possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros
São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel, de
autoria do vereador Saulo que se justificou relatando o estado do burado em
comento. Não havendo manifestações a presente proposição foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Num ato continuo o Presidente Interino
Vereador Leonardo deu inicio a votação da composição da nova Mesa
Diretora para o ano de 2019, convidando a Diretora Administrativa a senhorita
Adriana para distribuir as cédulas de acordo com art. 22, inciso IV. A votação
ocorreu de acordo com artigo 22, inciso III através de chamada, na sequencia
foram convidados como escrutinadores a vereadora Alessandra e o vereador
Antônio Carlos. A proclamação do resultado foi divulgada pelo Presidente de
acordo com artigo 22, inciso VII ficando a Mesa Diretora para o ano de 2019
assim constituida: Presidente - Leonardo Barreto da Silva, Vice-Presidente -
José Messias Jonas, Secretário: Odair Claudinei da Silva. Dada a palavra o
Presidente Interino o vereador Leonardo convocou os vereadores presentes
para a Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício 185/2018 pelo
Executivo Municipal. Após uma pequena discussão ficou definido que a
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mesma será realizada dia 20 quinta-feira as 14:30 horas, todos os vereadores
saíram cientes da mesma. Aberto ao inscrito para fazer uso da Tribuna o
jovem Claudinei Couto, apresentou aos vereadores os papeis relacionados ao
Campeonato de Artes Marciais. Na sequencia os vereadores cumprimentaram
a composição da nova mesa. Após os cumprimentos o Presidente Interino
solicitou um recesso de dez minutos para digitação da Ata da presente sessão e
do Termo de Posse da Mesa Diretora para o ano de 2019 os quais foram lidos,
aprovados e assinados pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Interino encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para
constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
art 18 inciso I Regimento Interno
Antônio Noel de za - Presidente
1
Leonardo Barret iva - Presidente Interino
Art. 34 $2º do Regimento Interno
Silviano Reis do Vale - Secretário
Odair Clãndinei da Silva - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
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Vera go Reis- Vereadora
cabo
Adriana de Cásia Alves des Santos — Diretora
Departamento Administrativo
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TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove
horas, no Plenário Vereador Antônio Teodoro de Araújo da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se na
Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 22º
Legislatura a votação de acordo com artigo 22 do Regimento Interno para
eleição da Mesa Diretora do ano de 2019, a ser composta pelos seguintes
membros: Leonardo Barreto da Silva, Presidente; José Messias Jonas, Vice-
Presidente; Odair Claudinei da Silva, Secretário que fica empossada a partir do
dia primeiro de janeiro de 2019. E para constar, eu, Adriana de Cásia Alves
dos Santos, secretária ad-doc, na presença dos eleitos e dos vereadores
presentes na sessão, lavrei o presente termo que lido e achado conforme, vai
por mim e pelos empossados assinado.
(; .
Leonardo Eres Hã - Presidente
Adriana de Cásia Alves dos Secretária Ad-doc
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