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materia nº 2/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaIndica ao Sr. Prefeito Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir o art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências".
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-07 Resposta apresentada em Plenário. — Resposta lida e encaminhada à Recepção da Câmara para ser arquivada.
2019-02-25 Aguardando apresentação em Plenário. — Resposta aguardando para ser apresentada em Plenário.
2019-02-20 Resposta recebida. — Resposta recebida no Legislativo (Ofício nº 034/2019; Protocolo Geral nº 49/2019 - Ofício Recebido nº 10/2019, recebido em 25/02/2019).
2019-02-06 Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta. — Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 005/2019; Protocolo Geral nº 29/2019 - Ofício Enviado nº 5/2019).
2019-02-05 Matéria apresentada e aprovada. — Proposição apresentada, aprovada e enviada à Recepção da Câmara para encaminhamento ao Executivo Municipal.
2019-02-04 Aguardando apresentação em Plenário. — Proposição recebida e aguardando para ser apresentada em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:18.576538-03:00 Aprovado 7 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
INDICAÇÃO Nº. 002/2019
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade o Regimento Interno da Câmara Municipal INDICA ao Sr. Prefeito
Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta
seletiva para que se faça cumprir art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que
"Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências",
JUSTIFICATIVA:
A justificativa se dá em virtude que a coleta seletiva já se faz
obrigatória com a Lei Complementar 38/2018, porem é necessário um trabalho de
consciência e divulgação junto a população para que a mesma funcione.
Como é sabido nos municípios como Conceição das Pedras e
Pedralva, a coleta seletiva já é realizada com sucesso.
Assim, após submetida e aprovada a presente indicação, requer seja a
mesma encaminhada, mediante ofício, ao Sr. Prefeito Municipal.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.
E ER
A
Ver. José Messias Jonas
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br

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