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CAMARA MUNICIPAL DE N Re
ATA DA, QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINAR
DA CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA DA
LEGISLATURA
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
na sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza”
de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram a reunião os vereadores:
Antônio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas,
Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas
Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis. Ausência justificada
da vereadora Alessandra Caetano Siqueira Carvalho. Registrada a presença do
Assessor Jurídico Legislativo, o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O
Presidente, Vereador Leonardo Barreto da Silva declarou aberta a sessão da
Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi passada a
Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da Câmara
Municipal para proceder à leitura da Ata da Quinquagésima Primeira Reunião
Ordinária da Câmara Municipal, com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura do ofício 0524/2019 da Caixa REGOVPC
notificando recursos financeiros sobre o bloqueio para o município. Leitura
das correspondências do Executivo Municipal: ofício 073/2019
reencaminhando o Projeto de Lei Complementar 02/2019 devido a erro de
digitação. Leitura também das proposições apresentadas pelos vereadores:
Indicação 035/2019 que dispõe sobre a instalação do corrimão no escadão na
rua próxima ao hospital. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em discussão a Indicação 035/2019 que dispõe sobre a instalação do
corrimão no escadão na rua próxima ao hospital, de autoria do vereador Saulo
que se justificou relatando que o corrimão já se encontra pronto e em conversa
com o Senhor Prefeito o mesmo relatou que o Secretário de obras está
aguardando uma indicação para realizar a instalação. Todos os vereadores
comentaram o fato indignados com a solicitação da indicação para ser
realizada a instalação do corrimão já que o mesmo já se encontra pronto,
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672.
Site: www.natercia mg. leg.br
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indagando que várias são as indicações que já foram mandadas e não
respondidas nem atendidas pelo Executivo Municipal. Colocada em votação a
presente proposição foi aprovada pelos presentes. Dada a palavra o presidente
Vereador Leonardo relatou que foi a cidade de Conceição do Rio Verde sede
da AVEMAG para solicitar esclarecimentos e as medidas a serem tomadas
referente aos vídeos que estão circulando onde o Prefeito Municipal transporta
no carro oficial do município seus funcionários particulares. Ele esclareceu
que a partir da denúncia ou representação relatando o ocorrido com as devidas
provas documentais ou testemunhal se instaura a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) composta por três vereadores que tem um prazo e atribuições
para averiguação dos fatos determinadas em resolução, onde os membros
serão indicados pelo presidente ou pelos lideres de partidos. O presidente
ainda comentou com os demais vereadores sobre o áudio enviado a ele onde o
Senhor Rodrigo, autor dos vídeos e presente na sessão, comentou que está
sendo ameaçado de ser processado por expor os dois funcionários que estão no
vídeo. Na conversa com o advogado da AVEMAG o mesmo relatou que é
direito dele como cidadão realizar a denúncia do fato e todos os envolvidos
deverão ser ouvidos. A vereadora Vera solicitou a palavra e relatou que tomou
conhecimento sobre os fatos e vídeos e repartiu a responsabilidade com os
demais vereadores na última sessão. Ainda relatou que foi questionada se
vereador serve apenas de enfeite, respondeu positivamente porque vereador
não está tendo voz. Aberto aos inscritos na Tribuna o Senhor Rodrigo Silvério
Santana utilizou da palavra para presente aos vereadores afirmar e relatar que
os vídeos que estão circulando nos celulares são de sua autoria e mostram o
Prefeito Municipal Cristiano Antônio Caetano Junho, vindo buscar no Bairro
Santa Catarina, dois funcionários particulares para trabalhar para ele no carro
oficial da Prefeitura. Não fez isso para gerar calunia, mais por se tratar de
dinheiro do povo que está sendo queimado. Porque carona para o pessoal da
roça que vem pra cidade, fazer uma consulta ou trabalhar, não pode dar mais
pra vir buscar funcionário particular pode. Comentou ainda que foi
parabenizado por alguns comerciantes do município, por divulgar o fato que
vem acontecendo porem uma minoria foi contra mais como é eleitor e tem
direito de cobrar porque está indignado com a realidade que vem acontecendo,
pois o que é certo é certo e o que é errado deve ser cobrado. O presidente
vereador Leonardo diante dos fatos apresentados perante todos os vereadores,
afirmou que vai procurar o jurídico da AVEMAG novamente para dar
orientação dos próximos passos. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Leonardo Barr: a Silva - Presidente
José Meggrás Jonas - Vice-Presidente
Odair Claudinei da Silva - Secretário
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho- Vereadora
Antônio Noel de Souza - Vereador
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Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
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Vera Lúciadunho dos Reis- Vereadora
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Adriana de Esefes Santos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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