JÂMARA
E
pais PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA MUN. DE
YE NATÉRCIA
Reta ESTADO DE MINAS GERAIS cale
PROJETO DE LEINº 1º 1/2019
“Autoriza regularização de
projeto urbanístico do Conjunto
Habitacional Luiz Lopes
Fernandes | e Il e dá outras
providências.”
A Câmara Municipal de NATÉRCIA, Estado de Minas
Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a regularizar o
projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes | e Il, com
área total de 24.200,00 m?, na forma do mapa e memoriais descritivos que
passam a fazer parte integrante desta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Natércia, 26 de Agosto de 2019.
CRISTIANO IO CAGÃ ANO JUNHO
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Natércia - MG
PESO TOCOLO GERAL 169/2019
: 29/08/2019 - Horário: 10: 05
Leaislativo -PLO 18/2019
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
var PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
EL ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
“Autoriza regularização de
projeto urbanístico do Conjunto
Habitacional Luiz Lopes
Fernandes | e Il e dá outras
providências.”
O projeto de lei que ora segue para discussão tem por finalidade
autorizar o município a regularizar o projeto urbanístico do Conjunto
Habitacional Luiz Lopes Fernandes Il que possui 14 unidades habitacionais,
situadas nas seguintes quadras: Quadra 04 - 07 unidades, Quadra 06 - 05
unidades, Quadra 02 - 01 unidade (lote 11) e Quadra 03 - 01 unidade (lote 07),
a fim de que sejam cumpridas todas as formalidades do termo de Cooperação
Técnica e Financeira nº 3864-00-10, celebrado em 13/05/2010 entre o
município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB.
Vale ressaltar que o termo de Cooperação Técnica e Financeira
nº 3864-00-10 menciona 30 unidades, no entanto, 16 unidades pertencem ao
Conjunto Habitacional Jardim das Aves, cujas áreas já foram doadas a COHAB
e já se encontram registradas em nome da Companhia.
Tal autorização abrangerá ainda a regularização das áreas
institucionais 1, 2 (Elevatória de água da COPASA) e 3 (Reservatório de água
da COPASA), e as áreas destinadas as ruas do Loteamento, conforme
constam no projeto.
Após a regularização das áreas onde foram construídas as
unidades habitacionais pela COHAB, restaram ao município as áreas
correspondentes as quadras 05, 07 e 08, que serão divididas em lotes
conforme o projeto anexo.
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, OL
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CÂMARA
“by PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA UN DE
REA ESTADO DE MINAS GERAIS iai pisca
Na oportunidade encaminhamos o mapa contendo toda a área,
pois o Cartório de Registro de Imóveis exigiu que assim o fizéssemos, pois
futuramente quem consultar a matrícula entenderá de forma mais clara as
correções que foram realizadas.
As formalidades básicas estão cumpridas, restando, pois, a
necessidade de aval do Poder Legislativo.
Segue com este, projeto urbanístico, mapa e memorial para
análise.
Posto isso, espera e aguarda que seja o projeto recebido,
apreciado, discutido, votado e, por fim, aprovado por essa nobre Casa de Leis.
Natércia, 26 de Agosto de 2019.
CRISTIANO
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
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CÂMARA
MUN. DE
NATÉRCIA
FOLHA, O4
Memorial Descritivo de Imóvel Urbano
"QUADRA 01"
LOTE 01 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho
Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do
Lote nº 01, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"C". atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m: Lateral Direita: Lote 02, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de
20.00 m: Fundo: antiga Área remanescente, atual Lote 01, da Quadra 05, na extensão de 12,40 m.
LOTE 02 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho
Jm lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados). constante do
Lote nº 02. da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 03. na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m: Fundo: antiga Área remanescente,
atual Lote 01 da Quadra 05, na extensão de 12,40 m.
LOTE 03 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho
Um lote de terreno contendo a área de 248,00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do
Lote nº 03, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes". sito à antiga Rua
"C". atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
«ntiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 04, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m: Fundo: antiga área remanescente,
atuais Lote 01, da quadra 05, na extensão de 2,10 m, Lote 02, da quadra 05, na extensão de 10,30 m.
LOTE 04 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho
Um lote de terreno contendo a área de 248.00 m? (duzentos e quarenta e oito metros quadrados), constante do
Lote nº 04, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvaiho, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 12,40 m; Lateral Direita: Lote 05. na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga área remanescente,
atuais Lote 02, da quadra 05, na extensão de 1,49 m e Lote 03, da quadra 05, da extensão de 10,91 m.
Cristiano
Prefei! :
CPF: 426.408.859-15
LOTE 05 - antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho
Um lote de terreno contendo a área de 265,70 m? (duzentos e sessenta e cinco metros e setenta
quadrados). constante do Lote nº 05, da Quadra 01, do Loteamento "Conjunto Habitacional
Fernandes". sito à antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 17,00
m: Lateral Direita: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 21,33 m: Lateral
Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m: Fundo: antiga área remanescente, atual Lote 04, da quadra 05, na
extensão de 9,57 m.
|I “QUADRA 01”
Nº LOTES 05
| ÁREA TOTAL (M?) 1.257,70
“QUADRA 02"
LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 251,86 m? (duzentos e cinquenta e um metros e oitenta e seis
centímetros quadrados). constante do Lote nº 01, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 17,36
m: Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "C", atual Rua Pedro
Eufrásio de Carvalho, na extensão de 16,49 m; Fundo: Lote 20, na extensão de 10,00 m.
LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
4º 02, da Quadra 02. do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 19 e 20, na extensão de 12,00
m.
LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
nº 03. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 18 e 19, na extensão de 12,00 m.
nçalves de Sousa
HG AStOSID
CÂMARA
LOTE 04 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza MUN. DE
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), consta: NAS EREIA
o ADO
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
nº 04, da Quadra 02. do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à antigl
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 17 e 18, na extensão de 12,00 m.
LOTE 05 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
nº 05. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 06, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 16 e 17, na extensão de 12,00 m.
LOTE 06 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
5º 06. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes". sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 07, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 15 e 16, na extensão de 12,00 m.
LOTE 07 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
nº 07. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
«ual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 08, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 06, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lote 14 e 15, na extensão de 12,00 m.
LOTE 08 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
nº 08, da Quadra 02. do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12.00 m; Lateral Direita: Lote 09, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 07, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 18 e 14, na extensão de 12,00 m.
Ludmar Gonçalves de 9Ju»
GEA-HG 4S*DSID
Cristiano An C. Juni. UFMG - 1908
Prefeito Municipal
mar 140 ANO RGRAR
CÂMARA
MUN. DE
NATÉSRCIA
TONER
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
LOTE 09 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), consta:
nº 09. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antig
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 10, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 08, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 13, na extensão de 12,00 m.
LOTE 10 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do Lote
nº 10. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,00 m; Lateral Direita: Lote 11, na extensão
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 09, na extensão de 20,00 m: Fundo: Lote 12, na extensão de 12,00 m.
LOTE 11 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 270,02 m? (duzentos e setenta metros e dois centímetros quadrados).
constante do Lote nº 11, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à
antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações:
Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 20,91 m; Lateral Direita: antiga
Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho, na extensão de 24,49 m; Lateral Esquerda: Lote 10, na extensão de
20.00 m; Fundo: Lote 12, na extensão de 6,89 m.
LOTE 12 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 279,60 m? (duzentos e setenta e nove metros e sessenta centímetros
uadrados). constante do Lote nº 12, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas
e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 9,07 m; Lateral
Direita: Lote 13, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho,
na extensão de 22,28 m; Fundo: Lotes 10 e 11, na extensão de 18,89 m.
LOTE 13 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados). constante do
Lote nº 13, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 mx, Lateral Direita: Lote 14, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 12, na extensão de 20,00 m; Fund
de 12.60 m.
otes 08 e 09, na extensão
G 4º*091D
UFMG - pi
CÂMARA
MUN. DE
LOTE 14 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes NATERCIA
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), cdrshiito doS
Lote nº 14, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 15, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 13, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 07 e 08, na extensão
de 12.60 m.
LOTE 15 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do
Lote nº 15. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
«ntiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 16, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 14, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 06 e 07, na extensão
de 12.60 m.
LOTE 16 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do
Lote nº 16. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 17, na
extensão de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 15, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 05 e 06, na extensão
de 12,60 m.
LOTE 17 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do
Lote nº 17, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B". atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 18, na
extensão de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 16, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 04 e 05, na extensão
de 12.60 m.
LOTE 18 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), constante do
Lote nº 18. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes |Rernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes med
e ta Frente:
Sou!
Ludmangopçalves eo
. Junho: A VAO AS NBID
CÂMARA
MUN. DE
APÉRCIA|
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m: Lateral Direita: L
extensão de 20,00 m: Lateral Esquerda: Lote 17, na extensão de 20.00 m: Fundo: Lotes 03 e 04, n
de 12.60 m.
LOTE 19 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno contendo a área de 252,00 m? (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados). constante do
Lote nº 18. da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,60 m; Lateral Direita: Lote 20, na
extensão de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 18, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 02 e 03, na extensão
de 12.60 m.
LOTE 20 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes
Jm lote de terreno contendo a área de 271,90 m? (duzentos e setenta e um metros e noventa centímetros
quadrados), constante do Lote nº 20, da Quadra 02, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas
e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 9.39 m; Lateral
Direita: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio de Carvalho, na extensão de 21,70 m; Lateral Esquerda:
Lote 19, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lotes 01 e 02, na extensão de 17,80 m.
“QUADRA 02”
Nº LOTES 20
! 7
| ÁREA TOTAL (M?) 4.997,38
"QUADRA 03"
LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote
nº 01, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: antiga área
institucional [, atual proprietário João Batista de Carvalho, lote constante da matrícula 3.269, na extensão de
20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre. atual área
institucional I, na extensão de 12,50 m.
Cristiano Antôni/C. Jur.
Prefeito Municipal
CPF: 446.403.896-15
ARA
LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza MEIN. DE
Um lote de terreno contendo a área de 250.00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), const
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 01, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área
institucional I, na extensão de 12,50 m.
LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinguenta metros quadrados), constante do Lote
nº 03, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão
«e 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área
institucional I, na extensão de 12,50 m.
LOTE 04 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote
nº 04. da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área
institucional I, na extensão de 12,50 m.
-OTE 05 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote
nº 05, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão
de 20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área
institucional I, na extensão de 12,50 m.
LOTE 06 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 250,00 m? (duzentos e cinquenta metros quadrados), constante do Lote
nº 06. da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes andes", sito à antiga Rua "A",
atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes medid: confrontações: Frente: antiga
Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 12,50 m; Late
Ludmar irgita: Lote 05, na extensão
Pr E?)
- 1406
Cristi
de 20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 07, na extensão de 20,00 m: Fundo: antiga Rua de Pedestr - Qlbalrárees
MUN. DE
NATERCIA
FOLHA, JL
institucional I, na extensão de 12,50 m.
LOTE 07 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno contendo a área de 264,38 m? (duzentos e sessenta e quatro metros e trinta e oito
centímetros quadrados). constante do Lote nº 07, da Quadra 03, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 14,60
m: Lateral Direita: Lote 06, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Rua "D", na extensão de 19,81 m:
Fundo: antiga Rua de Pedestre, atual área institucional II, na extensão de 11,36 m.
“QUADRA 03”
Nº LOTES | 07
AREA TOTAL (M?) | 1.764,38
"QUADRA 04"
LOTE 01 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 277,31 m? (duzentos e setenta e sete metros e trinta e um
centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 17 m;
Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 23.39 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "C", atual Rua Pedro Eufrásio
de Carvalho, na extensão de 23,77 m, Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de
1.93 m.
LOTE 02 - antiga Rua "'B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 291,32 m? (duzentos e noventa e um metros e trinta e dois
centímetros quadrados). constante do Lote nº 02, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m;
Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 23,18 m; Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 23,39 m; Fundo:
Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 12,50 m.
LOTE 03 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 285,54 m? (duzentos e oitenta e cinco metros e cinquenta e
Do
E
.. | CÂMARA
Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cida ese Abe
seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na
12.50 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de 22,05 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão
Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 6,67 m e 5,92 m.
LOTE 04 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 262.31 m? (duzentos e sessenta e dois metros e trinta e um
centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes". sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m;
Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 20,03 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 22,05 m, Fundo:
Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 3,05 me 9.61 m.
-OTE 05 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 254,65 m? (duzentos e cinquenta e quatro metros e sessenta e
cinco centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional
Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as
seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de
12.50 m; Lateral Direita: Lote 06, na extensão de 20,72 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,03 m;
Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 12,52 m.
LOTE 06 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 264,01 m? (duzentos e sessenta e quatro metros e um centímetro
quadrado). constante do Lote nº 06, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
ernandes", sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes medidas
e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 12,50 m; Lateral
Direita: Lote 07, na extensão de 21,74 m; Lateral Esquerda: Lote 05, na extensão de 20,72 m; Fundo: Viúva e
herdeiros de Benedito Bueno dos Santos, na extensão de 8,20 m e 4,35 m.
LOTE 07 - antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes
Um lote de terreno urbano contendo a área de 279,76 m? (duzentos e setenta e nove metros e setenta e seis
centímetros quadrados), constante do Lote nº 07, da Quadra 04, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes". sito à antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "B", atual Rua José Benedito Bernardes, na extensão de 18,05 m;
Lateral Direita: antiga Rua "E", atual Rua João Fernandes Filho, na extensã
e 25,24 m; Lateral Esquerda:
Lote 06. na extensão de 21,74 m; Fundo: Viúva e herdeiros de Benedito Bue
6.99 m.
dos Santos, na extensão de
obçalves de Sousa
Cera has asa]
Prefeito Municipal uFmo - 1308
an se
( Ludmay/6
enem
CARARA
MUN. DE
| “QUADRA 04” NATÉRCIA
Nº LOTES 07 FOLHA, (hi
ÁREA TOTAL (M?) 1.914,90
|
"QUADRA 05"
LOTE 01 — antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 233,19 m? (duzentos e trinta e três metros e dezenove
centimetros quadrados). constante do Lote nº 01, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas. desta cidade, com as
seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na
-xtensão de 26.50 m: Lateral Direita: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de
2.65 m: Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 15,55 m; Fundo: Lote 03, da Quadra 01, na extensão de
2.10 m. Lote 02, da Quadra 01, na extensão de 12,40 m e Lote 01, da Quadra 01, na extensão de 12,40 m.
LOTE 02 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 207,90 m? (duzentos e sete metros e noventa centímetros
quadrados). constante do Lote nº 02, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de
11,75 m; Lateral Direita: Lote 01, na extensão de 15,55 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,95 m;
Fundo: Lote 04. da Quadra 01, na extensão de 1,49 m, Lote 03, da Quadra 01, na extensão de 10,30 m.
LOTE 03 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 240,00 m? (duzentos e quarenta metros quadrados), constante do
Lote nº 03, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua
"F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente:
antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 02, na
extensão de 20,95 m; Lateral Esquerda: Lote 04, na extensão de 26,27 m; Fundo: Lote 04, da Quadra 01, na
extensão de 10,91 m.
LOTE 04 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 204,12 m? (duzentos e quatro metros e doze centímetros
quadrados). constante do Lote nº 04, da Quadra 05, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes". sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F”, atual Rua João Sebastião deVilas Boas, na extensão de
Tudmas Gongalvas de Sousa
C. Junho CeRA-taS ASI ID
minimal vircar 14R
snistiano Anto
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;
sNjda Lia
10.00 m: Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Sucessores de JJ COÊNRIDAR A |
Fernandes. na extensão de 23.69 m, 2,10 m e 5.47 m; Fundo: Lote 05, da Quadra 01, na extensão de
“QUADRA 05”
Nº LOTES 04
ÁREA TOTAL (M?) 885,21
"QUADRA 06"
LOTE 01 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 233,13 m? (duzentos e trinta e três metros e treze centímetros
quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes". sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes
.nedidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de
17.73 m e 1.99 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: antiga Rua "A", atual
Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 23,34 m; Fundo: Lote 01, da quadra 07, na extensão de 5,70 m.
LOTE 02 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº
02. da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual
Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua
"F". atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de
20.00 m: Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 01, da quadra 07, na extensão de
10,00 m.
LOTE 03 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº
03, da quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F”, atual
Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua
"F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 04, na extensão de
20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 02, da Quadra 07, na extensão de
10.00 m.
LOTE 04 - antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas
Um lote de terreno urbano contendo a área de 200,00 m? (duzentos metros quadrados), constante do Lote nº
04, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernand
. sito à antiga Rua "F", atual
Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as seguintes medidas e con ações: Frente: antiga Rua
Ludmar/BQnçalves de Sousa
PATO NT
ur mo - 1dvô
"FE". atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m; Lateral Direita: Lote 05, na extensão de
20.00 m; Lateral Esquerda: Lote 03, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 02, da Quadra 07, n o is
ARA
1.00 m e Lote 03, da Quadra 07, na extensão de 9,00 m. MUN DE
NATÉ.!CIA
LOTE 05 - antiga Rua "'F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas | FOLHA, gi
Um lote de terreno urbano contendo a área de 235,50 m? (duzentos e trinta e cinco metros e cinquenta
centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 06, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes", sito à antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, desta cidade, com as
seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "F", atual Rua João Sebastião de Vilas Boas, na
extensão de 9,00 m; Lateral Direita: Sucessores de José Carlos Fernandes. na extensão de 20,76 m; Lateral
Esquerda: Lote 04, na extensão de 20,00 m; Fundo: Lote 03, da Quadra 07, na extensão de 2,00 m e Lote 04,
da Quadra 07, na extensão de 12,55 m.
| . “QUADRA 06”
[Nº LOTES 05
| ÁREA TOTAL (M?) 1.068,63
"QUADRA 07"
LOTE 01 — antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno urbano contendo a área de 183,54 m? (cento e oitenta e três metros e cinquenta e quatro
centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 07, do Loteamento "Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes". sito à antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, desta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: Frente: antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 17,05
«1: Lateral Direita: Lote 02, da Quadra 06, na extensão de 10,00 m e Lote 01, da Quadra 06, na extensão de
5.70 m: Lateral Esquerda: Rua “G”, na extensão de 8,19 m; Fundo: Lote 02, da Quadra 07, na extensão de
15.00 m.
LOTE 02 - Rua "G"
Um lote de terreno urbano contendo a área de 165,00 m? (cento e sessenta e cinco metros quadrados),
constante do Lote nº 02, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à
Rua G. desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 11,00 m;
Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda Lote 01, na extensão de 15.00 m; Fundo:
Lote 04, da Quadra 06, na extensão de 1,00 m e Lote 03, da Quadra 06, na extensão de 10,00 m.
Lhgniar Gohkálvas de Sousa
«nstiano Antônio 42 SACIAG AUOSID
Prefeito Municipal vFmok 1J0ô
CPF: 448 408.856-15
CAMARA
MUN. DE
LOTE 03 - Rua "G" NATÉRCIA
Um lote de terreno urbano contendo a área de 165,00 m? (cento e sessenta e cinco metros vadrado o
constante do Lote nº 03, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à
Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na extensão de 11,00 m:
Lateral Direita: Lote 02, na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda Lote 04, na extensão de 15,00 m; Fundo:
Lote 05. da Quadra 06, na extensão de 1,09 m e Lote 04, da Quadra 06, na extensão de 9,00 m.
LOTE 04 - Rua "G"
Um lote de terreno urbano contendo a área de 214,11 m? (duzentos e quatorze metros e onze centímetros
quadrados). constante do Lote nº 04, da Quadra 07, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na
extensão de 16.26 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 15,00 m; Lateral Esquerda: Sucessores de José
Carlos Fernandes, na extensão de 15,52 m; Fundo: Lote 05, da Quadra 06, na extensão de 14,55 m.
“QUADRA 07”
Nº LOTES 04
ÁREA TOTAL (M?) 727.65
“QUADRA 08”
LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno urbano contendo a área de 196,52 m? (cento e noventa e seis metros e cinquenta e dois
centímetros quadrados), constante do Lote nº 01, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua
A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 10,98 m; Lateral Direita: Lote 02, na extensão de
13,07 m e Lote 04, na extensão de 4,35 m; Lateral Esquerda: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 19,02 m;
Fundo: Lote 05, na extensão de 10,71 m.
LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno urbano contendo a área de 125,05 m? (cento e vinte e cinco metros e cinco centímetros
quadrados). constante do Lote nº 02. da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”,
atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 10,47 m; Lateral Direita: Lote 03, na extensão de 11,09
m: Lateral Esquerda: Lote 01, na extensão de 13,07 m; Fundo: Lote 04, na extensão de 10,33 m.
Ludmar Gónçalhes ds Sousa
y IIS ID
urmo - Idvo
Prefeito Munitipal
CPF: 446.409.856-15
CÂNARA
LOTE 03 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza MUN. DE
Um lote de terreno urbano contendo a área de 150,00 m? (cento e cinquenta metros quadrados),
Lote nº 03. da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à fMiA/destal
cidade. com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”, atual Rua Minervina de Faria
Souza, na extensão de 15,88 m; Lateral Direita: Rua “G”, na extensão de 16,59 m; Lateral Esquerda: Lote 02,
na extensão de 11,09 m; Fundo: Lote 04, na extensão de 7,55 m.
LOTE 04 - Rua "G"
Um lote de terreno urbano contendo a área de 125,36 m? (cento e vinte e cinco metros e trinta e seis
centímetros quadrados), constante do Lote nº 04, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na
extensão de 10.00 m: Lateral Direita: Lote 05, na extensão de 12,93 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão
de 10.33 m e Lote 03, na extensão de 7,55 m; Fundo: Lote 01, na extensão de 4,35 m.
LOTE 05 - Rua "G"
Um lote de terreno urbano contendo a área de 196,33 m? (cento e noventa e seis metros e trinta e tres
centímetros quadrados), constante do Lote nº 05, da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz
Lopes Fernandes”, sito à Rua G, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na
extensão de 10.00 m; Lateral Direita: Área Institucional 3, na extensão de 10,00 m e 7.41 m; Lateral Esquerda:
Lote 01. na extensão de 10,71 m e Lote 04, na extensão de 12,93 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão
de 7.56 m.
“QUADRA 08”
Nº LOTES 05
AREA TOTAL (M?) | 793.26
“QUADRA 09”
LOTE 01 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno urbano contendo a área de 238,20 m? (duzentos e trinta e oito metros e vinte centímetros
quadrados). constante do Lote nº 01, da Quadra 09, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua “A”,
atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 33,81 m; Lateral Esquerda: Lote 02, na extensão de 14,09
m; Fundo: Isabel Cristina Lopes, na extensão de 36,63 m.
CÂMARA
LOTE 02 - antiga Rua "A", atual Rua Minervina de Faria Souza
Um lote de terreno urbano contendo a área de 358,06 m? (trezentos e cinquenta e oito m
centímetros quadrados). constante do Lote nº 02, da Quadra 09, do Loteamento “Conjunto Habit:
Lopes Fernandes”, sito à Rua A, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: antiga Rua
“A”, atual Rua Minervina de Faria Souza, na extensão de 20,00 m; Lateral Esquerda: Lote 01 da Quadra 03,
na extensão de 20.00 m; Lateral direita: Lote 01 da Quadra 09, na extensão de 14,09 m; Fundo: Isabel Cristina
Lopes. na extensão de 15,37 m e Área Institucional 01, na extensão de 5,81 m.
“QUADRA 09”
Nº LOTES 02
| ÁREA TOTAL (M?) 596,26
Área Institucional 1
Um lote de terreno urbano contendo a área de 1.241,37 m? (um mil duzentos e quarenta e um metros e trinta e
sete centímetros quadrados). constante da quadra 10, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, sito à Rua “D”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “D”, na
extensão de 18.25 m e Área Institucional 2, na extensão de 15,29 m; Lateral Direita: Lote 06. da Quadra 03, na
extensão de 12.50 m, Lote 05, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 04, da Quadra 03, na extensão de
12.50 m, Lote 03, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote 02, da Quadra 03, na extensão de 12,50 m, Lote
01. da Quadra 03, na extensão de 12,50 m e Lote 01, da Quadra 09, na extensão de 5,81 m; Lateral Esquerda:
Isabel Cristina Lopes, na extensão de 73,60 m.
Área Institucional 2
"Im lote de terreno urbano contendo a área de 110,13 m? (cento e dez metros e treze centímetros quadrados),
constante da quadra 10, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes”, sito à Rua “D”, desta
cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “D”, na extensão de 14,97 m; Lateral Direita:
Rua “D”, na extensão de 4,97 m; Lateral Esquerda: Área Institucional 1, na extensão de 15,29 m; Fundo: Lote
07. da Quadra 03, na extensão de 11,36 m.
Área Institucional 3
Um lote de terreno urbano contendo a área de 128,59 m? (cento e vinte e oito metros e cinquenta e nove
centimetros quadrados), constante da Quadra 08, do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, sito à Rua “G”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Rua “G”, na
extensão de 7.66 m: Lateral Direita: Sucessores de José Carlos Fernandes, na extensão de 14,54 m; Lateral
Esquerda: Lote 05. na extensão de 10,00 m e 7,41 m; Fundo: Isabel Cristina Lopes) na extensão de 10,00 m.
Prefeito Municip
CPF: 446.408.855-1
lves do Sousa
Ludmar
“AREAS INSTITUCIONAIS”
Nº ÁREAS INSTITUCIONAIS 03
| ÁREA TOTAL (M?) 1.480,09
Area de Preservação Permanente
Um lote de terreno urbano contendo a área de 1.435,82 m? (um mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e
oitenta e dois centímetros quadrados), sito à Rua “D” do Loteamento “Conjunto Habitacional Luiz Lopes
Fernandes”, desta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia no ponto de divisa da Rua "E" e
Rua "D" e segue em divisa com esta, numa extensão de 21,06 m e 32,13 m, daí vira a direita em divisa com
Isabel Cristina Lopes, numa extensão de 32,58 m, daí vira novamente a direita numa extensão de 19,42 m,
16.84 m. 10.74 m ainda em divisas com Isabel Cristina Lopes, daí vira a direita em divisa com a antiga Rua
"E", atual Rua Minervina de Faria Souza, numa extensão de 30,57 m, até o ponto onde teve início e finda esta
“nha divisória.
“ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE”
Nº LOTES 01
| ÁREA TOTAL (M? 1.435,82
“ÁREA DE RUAS”
AREA TOTAL (M?)
| ÁREA GERAL DO LOTEAMENTO (M?)
«atercia, 31 de Julho de 2019.
CPF: 446.408.856-15
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