materia nº 57/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉ
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINAI
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22º
LEGISLATURA
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na
sala Presidencial da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de
Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio
Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Quinquagésima Sétima Reunião
Ordinária da Câmara Municipal da 22º Legislatura, tendo em vista que o
Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" está interditado para
manutenção da laje e telhado. Compareceram a reunião os vereadores:
Alessandra Caetano Siqueira Carvalho, Antônio Carlos de Souza, Antônio
Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair
Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera
Lúcia Junho dos Reis. Registrada a presença do Assessor Jurídico Legislativo,
o Senhor Cristiano Wilson Mendes Caetano. O Presidente, Vereador Leonardo
Barreto da Silva declarou aberta a sessão da Quinquagésima Sétima Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2017-2020, sob a
proteção de Deus e em nome do povo naterciano. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal, com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura das
correspondências: ofício nº 20.3.113/2019 da Policia Militar de Minas Gerais
solicitando medidas para prevenção de ações criminosas as quais podem ser
previstas em lei. Leitura também do ofício nº 104/2019 que encaminha projeto
de lei complementar para apreciação. Leitura ainda do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2019 que “Dispõe sobre a revogação das taxas de
serviços públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela
Lei Complementar nº 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras
providências.” Dada a palavra o vereador Antônio Noel questionou sobre os
valores dos recursos do orçamento do corrente ano destinados a Festa de
Exposição e Tomeio Leiteiro, o Presidente solicitou a secretária a Lei
Orçamentária e foi averiguado os valores. O vereador Saulo mencionou com
os demais vereadores sobre os postinhos de cimento que foram instalados na
calçada na esquina do Parquinho Municipal, todos vereadores se manifestaram
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE NAT
e o presidente solicitou a secretária que enviasse um oficio solicitando
informações baseado no Código de Posturas do Munícipio. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Vice-Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assin:
por todos. É)
Leonardo Barre ílva - Presidente
José Me
“Presidente
Odair Claudinei'da Silva - Secretário
ado aa Carvalho- Vereadora
Antônio Caph
Antônio Noel de Souza - Vereador
Saulo Regis de Vilas Bôas - Vereador
Silviano Reis do Vale - Vereador
4)
lou
Vera Lúcig Junho dos Reis- Vereadora
A
Adriana de Eb — Diretora
Departamento Administrativo
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