materia nº 12/2020

4, PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
A, ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº !.Q
DE 22 DE ABRIL DE 2020
“Aprova Loteamento denominado
Residencial Albatroz.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATÉRCIA, Estado de Minas
Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
LEI:
Art. 41º - Fica o Poder Executivo autorizado a aprovar o
loteamento de propriedade de Sebastião Domiciano Siqueira, portador do CPF
nº 894.167.916-87 e da carteira de identidade nº M-6.558.749 , localizado no
Bairro Centro, nesta cidade de Natércia-MG, nos termos das exigências
técnicas constantes das Leis Municipais nº 1142/2011, 1233/2014 e 1374/2019,
cujos anexos fazem parte integrante desta lei.
Art. 2º - Fica o loteador obrigado a todas as obras de
infraestrutura e despesas que forem necessárias para a regularização de que
trata o artigo anterior, devendo seu cumprimento ser executado na íorma do
cronograma físico financeiro que passa a fazer parte integrante desta lei
Art. 3º - Para registro no cartório o loteador deverá apresentar
certidão do Município com a indicação dos lotes que servirão de caução para o
fim a que se destina o artigo anterior, devidamente assinado por engenheiro e
pelo Prefeito Municipal, que serão liberados por despacho que ateste a
realização das obras.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Netércia-MG, 22 de Abril de 2020. ii
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CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000
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4)
38; PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Nida ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa dar condições para a aprovação do
referido loteamento.
Os loteamentos sempre indicam a possibilidade de um
crescimento ordenado, técnico e eficiente. Nosso município deve contar com
esta perspectiva de possibilidades avançadas e para o bem da população.
Todo crescimento organizado só é bem vindo e acreditamos na
aprovação deste loteamento com vantagens estratégicas para o futuro.
O local está dentro do perímetro urbano e o projeto foi revisado
pelo setor de engenharia da prefeitura que atestou sua adequação. O
proprietário apresentou cronograma para execução das obras, as quais serão
garantidas por caução a ser apresentada como registro.
Assim, esperamos seja o projeto analisado, votado e aprovado
por esta Casa de Leis.
Natércia-MG, 22 de Abril de 2020.
CRISTIANO Ai JUNHO
Prefeito Munici
Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 100 - CNPJ: 17.935.412/0001-16 - Natércia - MG
TELEFAX: (35) 3456-1238 - CEP: 37524-000 ||
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MUNICÍPIO DE NATÉRCIA MG
PROJETO DE ELETRI
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Memorial Descritivo
Loteamento
Residencial
Albatroz
MARTENG ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
ADÃO MARCOS MARTINS
ENGENHEIRO CIVIL

MEMORIAL DESCRITIVO
Loteamento Residencial Albatroz
Proprietário: Sebastião Domiciano Siqueira
CPF: 894.167.916-87
Local: Natércia - MG
Comarca: Natércia -MG
Área Total: 17.939,32 m?
Lotes: 70
Quadras: 06
“QUADRA A”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Juliana Aparecida Guedes, na extensão de 17,94 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, da quadra A, do Loteamento Catarinense, na
extensão de 15,91 m.
FUNDOS: Confrontando com Antonio Paulo de Vilas Boas, na extensão de 7,78m e
Confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas, na extensão de 2,58 m.
Totalizando uma área de 179,46 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 1, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,91 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 3, da quadra A, do Loteamento Catarinense, na
extensão de 15,44 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas, na extensão de 10,01 m
Totalizando uma área de 156,75m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 2, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,44 m.

LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,73 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas, na extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 155,83 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 3, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,73 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 5, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 17,22 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas, na extensão de 10,11.
Totalizando uma área de 164,73 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 17,22 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 6, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 20,70m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas, na extensão de 8,38 m e
confrontando com Benedita dos Santos Pinto, na extensão de 2,21m.
Totalizando uma área de 189,59.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 20,70 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 7, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 24,19 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedita dos Santos Pinto, na extensão de 2,49 e 3,00m e
confrontando com Geraldo Sabino Fernandes, na extensão de 5,10 m.

Totalizando uma área de 224,45 m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 6, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 24,19 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 8, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 12,53 m, confrontando com o lote 9, da quadra A, do Loteamento
Residencial Albatroz, na extensão de 10,09 m e confrontando com o lote 10, da quadra A, do
Loteamento Residencial Albatroz , na extensão de 5,05 m.
FUNDOS: Confrontando com Geraldo Sabino Fernandes, na extensão de 10,59 m.
Totalizando uma área de 259,31 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,09 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,70m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 9, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 17,22 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 12,32m.
Totalizando uma área de 183,63 m?.
LOTE 9
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 8, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 17,22 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 10, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 18,59 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,09 m.

Totalizando uma área de 179,06 m?.
LOTE 10
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 9, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 18,59 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 11, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 17,77 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra A, do Loteamento Catarinense, na extensão
de 5,05 m, vira confrontando com Geraldo Sabino Fernandes, na extensão de 0,36 m e
confrontando com Alan Marcos Fernandes Antonio na extensão de 5,48 m.
Totalizando uma área de 189,48 m?.
LOTE 11
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,02 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 10, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 17,77 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 12, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 11,12 m.
FUNDOS: Confrontando com Alan Marcos Fernandes Antonio, na extensão de 2,02 m,
confrontando com Antonio Carlos dos Reis, na extensão de 7,50 m e confrontando com
Sebastião Donizete de Vilas Boas, na extensão de 3,43 m.
Totalizando uma área de 153,86 m?.
LOTE 12
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
12,11m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 11, da quadra A, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 11,12 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 13, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,78 m.

FUNDOS: Confrontando com Sebastião Donizete de Vilas Boas, na extensão de 6,61 m,
confrontando com Maria Luzia Fernandes, na extensão de 7,40 m e confrontando ainda com
Maria Luzia Fernandes, na extensão de 3,87 m e confrontando com Maria Telles de Freitas, na
extensão de 9,92 m.
Totalizando uma área de 235,24 m?.
LOTE 13
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 12, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,78 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 14, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,90 m.
FUNDOS: Confrontando com Maria Telles de Freitas, na extensão de 6,26 m e Confrontando
com Benedito Jesus de Vilas Boas, na extensão de 3,74 m.
Totalizando uma área de 158,40 m?.
LOTE 14
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 13, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,90 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 15, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 17,14 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Jesus de Vilas Boas, na extensão de 2,02 m,
Confrontando com Benedito Jesus de Vilas Boas, na extensão de 4,26 m e Confrontando com
Sebastião Lino dos Reis, na extensão de 3,81 m.
Totalizando uma área de 164,11 m2.
LOTE 15
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 14, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 17,14 m.

LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 16, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 18,65 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Lino dos Reis, na extensão de 6,19 m e Confrontando
com Arcisio Donizete Rodrigues, na extensão de 3,93 m.
Totalizando uma área de 179,02 m?.
LOTE 16
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 15, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 18,65 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 17, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 20,18 m.
FUNDOS: Confrontando com Arcisio Donizete Rodrigues, na extensão de 6,07 m e
Confrontando com Geraldo Alberto de Vilas Boas, na extensão de 4,04 m.
Totalizando uma área de 194,22 m?.
LOTE 17
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 16, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 20,18 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 18, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 19,69 m.
FUNDOS: Confrontando com Geraldo Alberto de Vilas Boas, na extensão de 6,01 m e
Confrontando com João Boanerges Martins, na extensão de 4,00 m.
Totalizando uma área de 199,38 m?.
LOTE 18
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 17, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 19,69 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 19, da quadra A, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 19,21 m.

|
FUNDOS: Confrontando com João Boanerges Martins, na extensão de 9,00 m e Confrontando
ainda com João Boanerges Martins, na extensão de 1,01 m.
Totalizando uma área de 194,51m2.
LOTE 19
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 18, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 19,21m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 19,20
m.
FUNDOS: Confrontando com Maria Zélia Barbedo Caetano, na extensão de 15,28 m.
Totalizando uma área de 238,93m?.
“QUADRA B”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
15,02m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de9,81m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 13, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 10,64 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 2, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 15,00 m.
Totalizando uma área de 153,37 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 3, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 1, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
o)
FUNDOS: Confrontando com o lote 12, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 11, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 3, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 10, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 mº.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 6, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.

FUNDOS: Confrontando com o lote 9, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 7, da qua5dra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 18,32 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 5, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m e confrontando com o lote 9, na extensão de 2,17 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 8, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 7,34 m.
Totalizando uma área de 153,05:m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 1, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Enivaldo Domiciano de Carvalho, na extensão de 16,41m e
segue confrontando com Giliani Aparecida Carvalho Fernandes, na extensão de 3,42m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 6, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 18,32 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 8, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 7,34 m.
Totalizando uma área de 162,40 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,43 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 9, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 12,83 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Giliani Aparecida Carvalho Fernandes, na extensão de
11,37 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 6, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 7,34 m e Confrontando com o lote 7, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 7,34 m.

Totalizando uma área de 155,85 m?.
LOTE 9
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 10, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 8, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 12,83 m e confrontando com o lote 6, da quadra B, do Loteamento
Residencial Albatroz, na extensão de 2,17 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 5, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?2.
LOTE 10
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 11, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 9, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 4, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 11
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m. É
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 12, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 10, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 12

FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 13, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 11, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 2, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 13
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,47 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 5, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,02 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 12, da quadra B, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 1, da quadra B, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,64 m.
Totalizando uma área de 165,80 m?.
“QUADRA C”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Juliana Aparecida Guedes, na extensão de 15,02 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 17, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,70 m.
Totalizando uma área de 155,24 m?.
LOTE 2
a Ss
69)
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 1, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 16, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 15, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 3, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 14, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de

LADO DIREITO: Confrontando com o lote 6, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, |
na extensão de 15,00 m. :
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 13, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 7, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 5, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 12, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 8, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 8,14 e confrontando com o lote 9, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 6,86 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 6, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 11, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,40 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 9, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 16,04 m.

LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz de 17,30 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 8,14 m.
Totalizando uma área de 153,81 m?.
LOTE 9
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 10, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 14,68 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 8, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 16,04 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 6,86 m e Confrontando com o lote 11, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 3,23 m.
Totalizando uma área de 153,59 m2.
LOTE 10
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
13,21m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 11, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz
na extensão de 11,77 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 9,88 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 9, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 14,68 m.
Totalizando uma área de 150,21 m?.
LOTE 11
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 12, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 10, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 11,77 m e Confrontando com o lote 9, da quadra C, do Loteamento
Residencial Albatroz na extensão de 3,23 m.

FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 12
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 13, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 11, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 6, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00-m?.
LOTE 13
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 14, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 12, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 5, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00-m?.
LOTE 14
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 15, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 13, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 4, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.

Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 15
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 16, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 14, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 16
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 17, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 15, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 2, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 17
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,40 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Juliana Aparecida Guedes, na extensão de 15,02 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 16, da quadra C, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 1, da quadra C, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,70 m.
Totalizando uma área de 165,71 m?.
34
cr
“QUADRA D”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,21m. :
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 2, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão 8,11 m, e segue, confrontando com o lote 3, da quadra D, do Loteamento
Residencial Albatroz, na extensão de 7,24 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com Sebastião Rodrigues de Souza, na extensão de 15,30 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 5, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 11,26 m.
Totalizando uma área de 164,20 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
19,96 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 9,82 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 1, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 8,11 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 19,44 m.
Totalizando uma área de 176,44 mº.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m. l
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 18,89 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 19,44 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 1, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 7,24 m e segue confrontando com o lote 5, da quadra D, do Loteamento
Residencial Albatroz, na extensão de 2,78 m.
jk

Totalizando uma área de 191,64 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
18,32 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 10,85 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 9,82 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 18,89m.
Totalizando uma área de 192,19 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,98 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 6, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 13,40 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 10,85 m e segue confrontando com o lote 3, da quadra D, do
Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de 2,78 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 1, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 11,26 m.
Totalizando uma área de 150,25 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 7, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,38 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 5, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 13,40 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Rodrigues de Souza, na extensão de 11,17 m.
Totalizando uma área de 150,01 m?.
LOTE 7
TUA

FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DITREITO: Confrontando com o lote 8, da quadra D, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 16,86 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 6, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,38 m.
FUNDOS: Confrontando com Benedito Adão da Cruz, na extensão de 8,38 m e segue
confrontando com Sebastião Rodrigues de Souza, na extensão de 0,47 m.
Totalizando uma área de 150,11 m2.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 2, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,30 m.
LADO DIREITO: Confrontando com Giliani Aparecida Carvalho Fernandes, na extensão de 18,66
m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 7, da quadra D, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 16,86 m.
FUNDOS: Confrontando com Giliani Aparecida Carvalho Fernandes, na extensão de 4,66 m e
segue confrontando com Benedito Adão da Cruz, na extensão de 1,62 m.
Totalizando uma área de 153,50:m?.
“QUADRA E”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 4, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 2, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Estrada Existente, na extensão de 15,23 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 8, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 12,64 m.
Totalizando uma área de 169,76 mí.
LOTE 2
SS
FRENTE: Confrontando com a Rua 4, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 3, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 1, da quadra E, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 7, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 4, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, da quadra E, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 6, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
16,18 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 10,80m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 4, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 8,39 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 15,00 m e segue confrontando com o lote 6, da quadra E, do Loteamento
Residencial Albatroz, na extensão de 1,00 m.
Totalizando uma área de 153,53 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
14,16 m.

LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 12,91 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra E, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 10,80 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 6, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 14,00 m.
Totalizando uma área de 165,92 m?.
LOTE 6
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 7, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra E, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 1,00 m e segue confrontando com o lote 5, da quadra E, do
Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de 14,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 3, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 7
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 8, da quadra F, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 6, da quadra E, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 2, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 8
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
15,27 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Estrada Existente, na extensão de 15,23 m.

LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 7, da quadra E, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com o lote 1, da quadra E, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 12,64 m.
Totalizando uma área de 209,29 m?.
“QUADRA F”
LOTE 1
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 2, da quadra F, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Estrada Existente, na extensão de 15,23 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Domiciano Siqueira, na extensão de 12,64 m.
Totalizando uma área de 169,76 m?.
LOTE 2
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 3, da quadra F, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 1, da quadra F, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Domiciano Siqueira, na extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 3
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
11,44 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 4, da quadra F, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 2, da quadra F, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Domiciano Siqueira, na extensão de 11,44 m.

Totalizando uma área de 171,56 m?.
LOTE 4
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com o lote 5, da quadra F, do Loteamento Residencial Albatroz,
na extensão de 15,00 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 3, da quadra F, do Loteamento Residencial
Albatroz na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Domiciano Siqueira, na extensão de 10,00 m.
Totalizando uma área de 150,00 m?.
LOTE 5
FRENTE: Confrontando com a Rua 5, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
10,00 m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão
de 15,08 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com o lote 4, da quadra F, do Loteamento Residencial
Albatroz, na extensão de 15,00 m.
FUNDOS: Confrontando com Sebastião Domiciano Siqueira, na extensão de 11,50 m.
Totalizando uma área de 161,31 m?.
Área Institucional
FRENTE: Confrontando com a Rua 04, do Loteamento Residencial Albatroz, na extensão de
35,13m.
LADO DIREITO: Confrontando com a Estrada Existente, na extensão de 41,48 m.
LADO ESQUERDO: Confrontando com a Rua 3, do Loteamento Residencial Albatroz, na
extensão de 43,19 m.
FUNDOS: Confrontando com Juliana Aparecida Guedes, na extensão de 21,61 m.
Totalizando uma área de 1.183,10 m?. a”
Natércia, 16 de março de 2020.
Engenheiro Civil
CREA MG 173532/D

JUÍZO DE DIREITO
Cartório do Registro de Imóveis - NATÉRCIA-IVIG.
Bel. Silvio Sergio Mota da Silva - (Oficial)
erreil: cartoriodeimoveisnaterciaBgrrail. com
à [5
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro -CEP: 37524-000- Natércia /MG - Peq (35)3456-12271
!
K Bi
& OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS - NATÉRCIA-MG
E LIVRO Nº 2-Q-1 - REGISTRO GERAL - ANO 2020 5
MATRÍCULA Nº 6.481
PENOMINAÇÃO DO IMÓVEL - “SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA”
DATA: 10 de março de 2020
Aparecida”, situada no Bairro Santa Catarina. Natércia-MG, com as seguintes divisas e confrontações:
“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7553925,7 e E(X)446825,539,
situado no limite com, Enivaldo Domiciano de Carvalho; deste, segue com azimute de 20733 14º
distância de 20,78m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P2,
deste, segue com azímute de 207º33' 24"e distância de 8 84m, confrontando neste trecho com Enivaldo
Domiciano de Carvalho, até o vértice P3 deste, segue com azimute de 20733 23ºe distância de 31,20m,
confrontando neste trecho com Enivaldo Domisiano de Carvalho, até O vériico P4, desta, segue com
azimute de 207'33' 24'e distância de 8,84m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P5, deste, segue com azimute de 207º33' 22"e distância de 20,22m, confrontando
neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvaiho, até o vértice P6, dests, segue com azimute ds 291º
37 11"e distância de 25,30m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o
vértice P7, deste, segue com azimute de 19535 10"e distância de 25,38m, confrontando neste trecho
com Enivaido Domiciano de Carvalho, até o vértice PB, deste, segue com azimute de 27950 45
distância de 15,08m, confrontando neste trecho com Enivaido Domiciano de Carvalho, até o vértice P9,
deste, segue com azimute de 195º35' 08"e distância de 55,58m, confrontando nesta trecho-com Enivaldo
Domiciano de Carvalho, até o vértice P10, deste, segue com azimute de 295'32' 58"e distância de
107.47m, confrontando neste trecho com a Estrada Existente, até O vértice P11, deste, segue com
azimute de 10'37' 24"e distância de 23,1 tm, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes,
até o vériice P12, deste, segue com azimute de 10º04' 50"e distância de 7,01m, confrontando neste
trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vórtice P13, deste, segue com azimuts de 10'04' 59'e
distência de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P14, deste,
segue com azimute de 9º41' 44"e distância de 15,02m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P15, deste, segue com azimute de 9º41' 33"e distência de 15,02m, confrontando
nesta trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P16, deste, segue com azimute de 9º41' 39e
distância de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vériice P'17, deste,
segue com azimute de 9º41' 42"e distância de 7,01m, confrontando neste tracho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P18, deste, segue com azimute de 9º38' 476 distância de 1,50m, confrontando
neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até O vértice P 19, desta, segue com azimuts de Sº4%' 34'e
. distância de 17,94m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P20, deste,
segue com azimute de 108º12' 58e distância da 7,78m, confrontando neste irecho com Antônio Paulo
de Vilas Bicas, até o vértice P21, deste, segue com azimute de 108'12' 13'e distância de 2,58m,
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, atá O vértice P22, destes, segus com
azimute de $9º45' 35“€ distância de 10,01m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas
- Boas, até o vérice P23, deste, segue com azimuts de 95º20' 43'e distância de 10,00m, confrontando
neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P24, deste, segue com azimute de 88º34'
18'e distância de 10,11m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice
P25, deste, segue com azimute de 77º48' 21"e distância de 8,38m, confrontando neste trecho com
Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P26, deste, segue com azimute de 77"49' 30ºe distância de
2,.21m, confrontando neste trecho com Benedita dos Santos Pinto, até o vértice P27, deste, segue com
azimute de 77º43' 14ºe distância de 2,49m, confrontando neste trecho com Benedita dos Santos Pinto,
até o vértice PZ8, desta, segue com azimute de 77'47' 55"e distância de 3,00m, confrontando neste
trecho com Benedita dos Santos Pinto, até o vértice P28, deste, segue com azimute de 77'48' 35%
distância de 5,10m, confrontando neste trecho com Geraldo Sabino Fernandes, até o vértice P30, deste,
segue com azimute de 77'48' 22"e distância de 10,59m, confrontando neste trecho com Geraldo Sabino
Fernandes, até o vértice P31, deste, segue com azimute de 48'01' 15º distância de 0,36m,
confrontando neste trecho com Geraido Sabino Fernandes, até o vértice P32, deste, segue com azimute
de 48*00' 47"e distância de 5,48m, confrontando neste trecho com Alan Mercos Fernandes, até o vértice
P33, deste, segue com azimute de 45º52' 55" distância de 2,02m, confrontando neste trecho com Alan
Marcos Fernandes, até o vértice P34, deste, segue com azimute de 45'56' 43 distância de 7,50m,
confrontando neste trecho com Antônio Carlos dos Reis, até o vértice P35, deste, segue com azimute de
““45º57' 27“e distância de 3,43m, confrontando neste trecho com Sebastião Donizete ds Vilas Boas, até o
-Nértice P36, deste, segue com azimute de 57'09' 46" e distância de 8,81m, confrontando neste trecho
REM 4 =CONTINUA NO VERSO=
com Sebastião Donizete de Vilas Boas, até o vértice P37, di ste, segue com azimute de 57º09' 55º
distância de 7.40m, confrontando neste trecho com Maria L izia Fernandes, até o váriice P38, deste,
segue com azimute de 83º31' 08"e distância de 3,87m, co ifrontando neste trecho com Maria Luzia
Fernandes, até o vértice P39, deste, segue com azimute de 82"30' 38ºe distância de 8,92m, confrontando
neste trecho com Maria Telles de Freitas, até o vértice P40, c aste, segue com azimute de 100º54' 29e
distância de 6.26m, confrontando neste trecho com Maria Telles de Freitas, até o vértice Pd1, deste,
segue com azimute de 100'54' 58"e distância de 3,74m, conf ontando neste trecho com Benedito Jesus
de Vilas Boas, até o vértice P42, deste, segue com azimute de 100º54' 33"e distência de 2,02m,
confrontando neste trecho com Benedito Jesus de Vilas Bcas, até o vértice P43, deste, segue com
azimute de 92º59' 58"e distância de 4,26m, confrontando naste trecho com Benedito Jesus de Vilas
Boas, até O vértice P44, deste, segue com azimute de 92'59' 35ºe distância de 3,81m. confrontando
neste trecho com Sebastião Lino dos Reis, até o vértice P45 | deste, segue com azimute de 93'00' 02ºe
distância de 6,19m, confrontando neste trecho com Sebasti'o Lino dos Reis, até o vértice P4$, deste,
segue com azimute de 92'59' 12"e distância de 3,93m, conft >ntando neste trecho com Arcísio Donizete
Rodrigues, até o vértice P47, deste, segue com azimute de 8 1º00' 19"e distância de 8,07m, confrontando
neste trecho com Arcisio Donizete Rodrigues. até o vértice 248, deste, segue com azimute de 92º59'
38'e distância de 4,04m, confrontando neste trecho com Ger: do Alberto de Vilas Boas, até o vértice P49,
ceste, segue com azimute de 104º25' 48'e distância de 6,01m, confrontando neste trecho com Geraldo
Alberto de Vilas Boas, até O vértice P50. deste, segue com sizimute de 104º25' 05"e distância de 4,00m,
confrontando neste trecho com João Boanerges Nertins, até > vértice P51, deste, segue com azimute de
104'25' 54"e distância de 2,00m, confrontando neste trecho com João Boanerges Martins, até O vértice
P52, deste, segue com azimute de 104'25' 09e distância de 1,01m, confrontando neste trecho com
vara Zélia Barbedo Caetano, até o vértice P53, deste, segu com azimute de 104'25' 41" e distância de
5.28m, confrontando neste trecho com Maria Zélia Barbed! Caetano, até o vértice P1; onde começa e
inda cssa Inha divisória” PROPRIETÁRIOS SEBASTIÃO | QUICIANO DE SIQUEIRA. brasileiro, oleiro,
inscrito no CPE/MF sob o nº 894,167.916-87, portador da Caiteira de entidade nº -6.559.749 SSP/MG,
casado sob o regime da comunhão universal de bens, na vi jência da lei 6.515/77 (cf. C.C. nº 560, folha
040, livro B-17, (casamento realizado em 14/12/2001) expedic ia em 14/12/2001 pelo RCPN de Natércia-MG)
com GRAZIELE DE JESUS EREITAS SIQUEIRA. brasileira, fun >ionária pública municipal, inscrita no CPF/MF
sob o nº 067,933.956-61. portadora da Carteira de Identid: de nº MG-14.018.493 SSP/MG, residentes e
domici lados à Rua Sebastião Candido da Silva, nº 11, Bairro (janta Catarina, Natércia-G. ORIGEM: Imóve!
roveniente da RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA da matriculh nº 4.487, às fl. 130-v, do Livro 2-C-1, deste
e R. TÍTULO AQUISITIVO; Usucapião. FORMA DO TÍTULO: andado de averbação datado de 12/02/2014
da Ação de Usucapião Extraordinária, extraido dos autos nº ( 004674-59,2013.8.13.0444, da MM.a Juíza de
095 141-0 e NIRF: 3.8
Taxa de Fiscalização Ju
2020. O Oficial:
8.74%-5. Dou fé, Valor cobrado pelo sto: Emolumentos: R$41,98; Recompe: R$2,52:
iara: R$14,00; 55; R$1,05; Tot ik R$59,55. Natércia-MG, 40 de março de
DN IDEC EEE
AV 116.481 - Prot. nº 19.604 220 - DESCARACTE UZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - Procade-se a
esta averbação, nos termos do TeEquerimento firmedo pelos 4 roprietários, datado de 12/03/2020, que juntou
Certidão da Prefeitura de Natércia, datada de 10/03/2020, e nos termos da Lei Municipal nº 1.326 de 17 de
agosto de 2017, que alterou o perimetro urbano do municip'2, e do OFÍCIO Nº 14629/2020/SR(06)MG-F 1,
datado de 11/03/2020, do INCRA, extraído do Processo Nº £4000.028354/2020-08, que nos termos do art.
2º, da Lei 5.868 de 12/12/1972 e retificado pelo art. 6º, da Instrução Normativa/INCRA nº 82, de 27/03/2015,
consentiu ao pedido de alteração de usc do solo rural para fins urbanos, ficando, em virtude dos
documentos apresentados, o imóvel objeto desta matrícula, [ ESCARACTERIZADO
PASSANDO PARA ÓRBITA FISCAL MUNICIPAL. monento em que sua medida de área
descaracterizada. sem alteração, assume a dimensão je 17,939,32mº (dezesseto mil, novecentos
etrintae nove vírgula trinta e dois metros quadrados) Apresentados: a) CCIR 2019 nº 28474706208,
area total 1,8600ha quitado, imóvel era Cadastrado INCRA sob o nº 850.190.095 141-0; b) Certidão de
anuência co Município, datada de 10/03/2020. Imóvel anter >rmente cadastro na Receita Federal com o nº
3926.747-5, CND do ITR válida até 22/07/2020. Dou “é. Valãt cobrado pelo ado » arquivamento:
Emolumentos: R$53,77, Recampe: R$3,22; Taxa de Fisca iz ; 1$8:/R$1,32; Totai:
R$76.17. NatércialMG, 08 de abril de 2020. O Oficial: ., :
- Direito desta Comarca, Ai Portugal Simão. Cert cado de Cadastro de Imóvel Rurai: 950. 190.
á,
17/04/2020 firmado pelo proprietário, SEBASTIÃO DORNCIANO DE SIQUEIRA, CPFIMF sob o nº
894.167.916-87, já acima qualificado, devidamente instruíco com planta e memorial descritivo elaborados
pelo Engenheiro Civii Adão Marcos Martins, registrado juito ao CREAMG sob on* 173532/D, 0 qual
=SEGUE À FOLHA Nº 134, DO LIVRO 2-0-1=
JUÍZO DE DIREITO
Cartório do Registro de Imóveis - NATÉRCIA-MG.
Bel. Silvio Sergio Mota da Silva - (Oficial)
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro CEP: 37524-000- Natércia /MG - Pos) )3456- 1227)
email: cartoriodeimoveisnatercia(QOgmeil.com
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS - NATÉRCIA-MG 134
MATRÍCULA Nº 6,481 =CONTINUAÇÃO DA FOLHA Nº 61-vº, DO LIVRO 2-0-4 =
- continuação da Av. 2/6. 481
atestou que fez pessoalmente o levantamento da área e apresentou a devida ART nº
14202000000005983622, devidamente quitado em 17/04/2020, a declarou, juntamente com o(s) |
proprietário(s), terem conhecimento da responsabilidade que assumem sobre o pedido nos termos do |
parágrafo 14, do inciso II, do artigo 213, da L.R.P, com anuência dos canfrontantes ou eventuais ocupantes
dos imóveis atingidos pela retificação: Enivaldo Domiciano de Carvalho, Giliani Aparecida Carvalho |
Fermandes, Município de Natórcia-MG, Benedito Adão da Cruz, Sebastião Rodrigues de Souza e Sebastião
Domiciano Siquaira, os quais apresentaram a suas concordâncias com o requerido e com os trabalhos
técnicos realizados no imóvel, com as devidas firmas reconhecidas cujo pedido foi HOMOLOGADO por esta
Serventia nesta data, e, nos termos dos artigos 212 e 213, da Lei de Registros Público, AVERBA-SE 4s
io, desta mpg a pq ape co dos pearl do imóvel: “Uma aleba de terras
Catarina, Natórcia-MG”, com eperere medidos e confrontações: “inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice PY, da coordenadas MY)7553995,7 e E(X)446325,539, situado no limite com Enivaldo Domiciano
de Carvalho; ceste, segue com azimute de 207'33' 14ºe distância de 19,20m, confrontando neste trecho
com Eniveldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P2, deste, segue com azimute de 207'33' 24% distência
de 10,40m, confrontando neste trecho com Enivaido Domiciano de Carvalho, até o vériico P3 deste, segue
com azimute de 207º33' 23"e distância de 16,41m, controntando nests tracho com Enivaido Domiciano de
Ceanalho, atéatingir o marco da divisa de Giliani Aparecids Carvalho Famendes, onde segue em linha reta
por uma distância de 14,79maté o vértico Pé, deste, segue com Bzimule de 207º33' 24“ distância ds
10,40m, confrontando neste tracho com a Rua Antônio Lopes Femeandes, aié o vértice P5, deste, segue com
azimute de 207'33' 22*e distância de 18,68m, confrontando neste trecho com Giliani Aparecida Carvalho
Fernandes ME, alé o vértice P6, deste, segue com ezimute de 29137 11'6 distância ds 4,66m,
controntando neste tracho com Giliani Aparecida CarvaihoFernandes ME. até atingir o marco da divisa de
Benedito Adão da Cruz, once segue em linha reta por urna distância de 10,00m, até atingir o marco da divisa
de Sebastião Rodrigues de Souza, onde segue em linha reta por uma distência de 11,G4maité o váriice PT,
desta, segue com azimute de 195'35' 10"e distância de 15,30m, confrontando neste trecho com Sebastião
Rodrigues de Souza, até atingir o marco da divisa da Rus José Gonçalves de Vilas Boss, onde segue em
linhe reta por uma distâncie de 10,06m, até atingir até o vértice PB, dests, segus com azimute de 27950"
45% distância de 15,08m, confrontando neste trecho com Sebastião Domiciano Siqueira, até o vériico PS,
desta, segue com azimute de 195º35' 08"e distância de 55,58m, confrontando neste trecho com Sebastião
Domiciano Siqueira, aié O vórtice P10, deste, segue com azimute de 29532" 55"e distância de 107,47m,
confrontando neste trecho com a Estrada Existente, até o vértice P11, dests, segue com azimute de 10º37'
24'e distância de 23.11m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P12,
deste, segue com azimute de 10º04' S0"e distência de 7,01m, confrontando neste trecho com Juliana
Aparecida Guedes, até o vértice P13, deste, segue com azimute ce 10'04' 59'e distância de 1,50m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até O vértice P14 deste, segue com azimute de
9º41: 44*e distância de 15,02m, confrontando neste trecho com Juliane Aparecida Guedes, até o vértice
P15, deste, segue com ezimute de 9º41' 33"e distância de 15,02m, confrontando neste trecho com Juliana
Aparecida Guedes, aié o vértice P16, deste, segue com azimute de 9º47' 39e distância de 1,50m,
confrontando neste trecho com duliana Aparecida Guedes, até o vértica P17, deste, segue com azimute de
Sº41' 426 distância de 7,01m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P18,
deste, segue com azimute de 9º39' 47"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana
Aparecida Guedes, até o vértice P19, deste, segue com azimute de 941º 34'e distância de 17,94m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até O vértice P20, deste, segue com azimute de
103º 12' 58"6 distância de 7,78m, confrontando neste trecho com Antônio Paulo de Viles Boas, até o vértica
P21, deste, segue com azimute de 108º12' 13'e distância de 2,58m, confrontando neste trecho com
Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P22, deste, segue com azimute de 99º45' 35"e distância da
10,0tm, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P23, deste, segue com
azimute de 95º20' 43"e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno ce Vilas Boas,
até o vértica P24, deste, segue com azimute de 88º34' 18"e distância de 10,1 1m, confrontando neste trecho
> com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P25, deste, segue com azimute de 77º48' 21" distância
“" de 8,38m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P26, deste, segue
“com azimute de 77*49' 39"e distância de 2,217, confrontando neste trecho com Bensdita dos Santos Pinto,.
SCONTINUA NO VERSO=
"LIVRO Nº 2-Q-1 - REGISTRO GERAL - ANO 2020 Br
até o vériice P27, deste, segue com azimute de 77º48' 14"e dist incia de 2,.49m, confrontando neste trecho
com Benedita dos Santos Pinto, até o vértice P28, deste, segue com azimute de 77'47' 55"e distância de
3,00m, confrontando neste trecho com Benedita dos Santos P'nto, até o vértice P29. deste, segue com
azmute de 77º48' 35"e distância de 5,10m, confrontando neste ' “echo com Geraldo Sabino Fernandes, até
o vértice P30, deste, segue com azimute de 77'48' 22"e distãr cia de 10.59rn, confrontando neste trecho
com Geraldo Sabino Fernandes, até o vértice P31, deste, segue com azimute de 4601 16"e distância de
0,38m, confrontando neste trecho com Geraldo Sabino Fernan jes, até O vértice P32, deste, segue com
azimute de 46º00' 47'e distância de 5,48m, confrontando neste irecho com Alan Marcos Fernandes, até o
vértice P33, deste, segue com azimute de 45º52' 55e distância de 2,02m, confrontando nestes trecho com
Alan Marcos Fernandes, até o vértice P34, deste, segue com < Zimute de 45º56' 43“e distância de 7,50m,
confrontando neste trecho com Antônio Carlos dos Reis, até o rértice P35, deste, segue com azimute de
4557 27"e distância de 3,43m, confrontando neste trecho con Sebastião Donizste de Vilas Boas, até o
vértice P35, deste, segue com azimute de 57'09' 48"e distância de 6,61m, confrontando neste trecho com
Sebastião Donizete de Vilas Boas, até O vértice P37, deste, segu 3 com azimute de 57º08' 55"e distância de
7,40m, confrontando neste trecho com Maria Luzia Fernandes, a é o vértice P38, deste, segue com azimute
de 83'37' OS distância de 3,87m, confrontando neste trecho zom Maria Luzia Fernandes, atê o vértice
P39, deste, segue com azimute de 83º30' 38"e distância de 9, 2m, confrontando neste trecho com Maria
Teles de Freitas, até o vériice P40, deste, segue com azirute de 100º54' 29"e distância de 6,26m,
confrontando neste frecho com Maria Telles de Freitas, até o vértice P41, deste, segue com azimuie de
100º54' 58"e distância de 3,74m, confrontando neste trecho com 3enedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice
PáZ deste, segue com azimute de 100'54' 33"e distância d: 2,02m, conirontando neste trecho com
Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vériica P43, deste, segue com azimute de 92º59 58'e distância de
4,28m, confrontando neste trecho com Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vériice P44 deste, segue com
agmute de 92º59' 35" distância de 3,81m, confrontando neste recho com Sebastião Lino dos Reis, até o
vérice P45, deste, segue com azimute de 93º00' 02"e distância de 6,19m, confrontando neste trecho com
Sebastião Lino dos Reis, até o vértice P46, deste, segue com :izimute de $2º59' 12ºe distância de 3,93m,
confrontando neste trecho com Areisio Donizete Rodrigues, até « vértice P47, deste, segus com azimute de
3300" 19"s distância de 6,07m, confrontando neste trecho con: Arcisio Donizete Rodrigues, até o vértice
P48, deste, segue com azimute de 92º59' 35"e distância de 4,04 'm, confrontando neste trecho com Geraldo
Alosrio de Vilas Boas, até o vértice P49, deste, segue com az'mute de 104'25' 46"e distância de 6,01m,
confrontando neste trecho com Geraldo Alberto de Vilas Boas, a é o vértice PSO, deste, segue com azmute
de +D4º25' 05"e distância de 4,00m, confrontando neste trecho >om João Boanerges Martins, até O vértice
P51, deste, segue com azimute de 104*25' 54"e distância de 9/00m, confrontando neste trecho com João
Bosnerges Martins, até o vértice P52, deste, segue com azirute de 104"25' D9'e distência de 1,01m,
confrontando neste trecho com Maria Zélia Barbedo Caetano, ali o vértice P53, deste, segue com azimute
de 104'25 41e distância de 15,28m, confrontando neste trech > com Maria Zélia Barbedo Caetano, até o
vértico Ptjonde começa e finda essa linha divisória. ALTERAÇ'ÍES - Alteradas as controntações entre os
pontos Ff e o PiO (lado leste da aleba) de um ponto a out o, conforme Memorial Descritivo, mapa e
anuência do município. Tudo na conformidade do aludido reciuerimento, pelos sobreditos interessados,
cujos documentos ficarão arquivados neste Cartório. Dou fit. Valor cobrado pelo ato miverbação e
arguivamentos: Emolumentos - R$70,46; Recompe- R$ 4,22; Ta a
Total R$- 148,41. Natércia-MG, 17 de abril de 2020. O Oficial |
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - Corregedoria-Geral de Justiça
Cartório de Registro de Imóveis de Natércia - MG
Selo de Fiscalização: DF S00994
Código de Segurança: 2746.7585.6828.6083
Quantidade de Atos: 01 Emitido em: 17/04/2020 15:16
Bto(s) praticado(s) por: Silvio Sergio Mota da Silva - Oficial
| Emol.: R$19,46 TFJ: R$ 6,87 Total: 26,33 ISS: 0,46
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Anotação de Responsabilidade Técnica - ART o ART de ai |
o] Leinº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 CREA MG 14202000000005946115 E
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1.Responsável Técnico
ADAO MARCOS MARTINS
Titulo profissional RNP: 1412816351
ENGENHEIRO CIVIL;
Registro: 04.0.0000173532
Eetesmes (2; Dados: do Contrato == esa
Contratante: SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA crr: 894.167.916-87
Logradouro: RUA SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA Nº: 000011
Complemento: CASA Bairro: SANTA CATARINA
Cidade: NATÉRCIA UF:MG CEP: 37524000
Contrato: Celebrado em:
valor: 1,00 To de contratante: PESSOA FÍSICA
= 3 Dados da Obra/Serviço
Logradouro: LOTEAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALBATROZ Nº: 000000
Complemento: LOTEAMENTO Beirro: CENTRO
Cidade: NATÉRCIA UF:MG CEP: 37524000
Data de início: 20/03/2020 Previsão de término: 20/03/2020
Fnalidade: INFRAESTRUTURA
Proprietário: SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA cr: 894.167.916-87
opina ETA Ativ idade Técnica —>——— o — E o . o — “Quantidade: Unidade:
1 - EXECUÇÃO
COLETA DE DADOS, URBANISMO, LOTEAMENTO 17939.32 m?
PROJETO, OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL), GLEBAS URBANAS 17939.32 m?
PROJETO, OUTRAS FINALIDADES - GRUPO | A(CIVIL), PARA FINS 17939.32 m?
PLANEALTIMETRICOS
PROJETO, OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL), PARA OUTROS FINS 17939.32 m?
EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO, OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL), 17939.32 m?
TERRAPLENAGEM
EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO, URBANISMO, LOTEAMENTO 17939.32 mº
—— 7. Entidade de Classe f
SEM INDICAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE | - A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante
| do pagamento ou conferência no site do Crea.
-——— 8 Assinaturas - À autenticidade deste documento pode ser verificada no site
ne cene nad ——— 8, Informações
| www. crea-mg.org.br ou wmuconfea.org.br
= A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do
contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
| VALOR DA OBRA:
ARQUITETONICO,
CIVIL, HIDRO/SANI
| ECREA-MG
Wwm.Crea-mg.org.br | 0800.0312732
m ro e a a 4
Valor da ART: 83,78 Registrada em: 20/03/2020 Valor Pago: 88,78 Nosso Número: 0000000005716040
Deckro serem verá adeiras « as por ormaçãos acima

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SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA
RUA SEBASTIAO C DA SILVA 11 CS
SANTA CATARINA
37524-000 NATERCIA, MG
Nossa Referência 3244784244 Das: 13.12.2019
Sua Referência:
Assunto: Viabilidade Técnica de Atendimento
Registramos o recebimento da correspondência em epígrafe, no qual V.Sa. solicita
informação sobre a viabilidade de atendimento no fornecimento de energia elétrica para
o empreendimento de uso residencial denominado Loteamento Albatroz, composto de
70 lotes, situado Próximo Rua Antônio Lopes Fernandes, Natércia / MG, esclarecemos:
Há viabilidade no fornecimento de energia elétrica para o empreendimento acima
mencionado, contudo, antes de sua construção, a CEMIG D deverá ser consultada para
emissão de parecer sobre a liberação da carga a ser ligada, ou apresentar o orçamento
para a expansão, caso seja necessário reforma, construção ou reforço de rede de
energia elétrica de distribuição para o atendimento, em conformidade com as normas
de distribuição internas e demais regulamentos pertinentes ao setor elétrico Nacional,
pelo órgão regulador, e ainda de proteção ambiental, previstas na legislação vigente.
Para atendimento definitivo, a fim de que possamos apresentar as condições
técnico-comerciais, V.Sa. deverá apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do projeto completo aprovado pela autoridade competente, na escala 1:1000,
com todas as informações técnicas e comerciais necessárias, em coordenadas
georeferenciadas, com informação completa dos logradouros, com rua, número e
complemento das unidades, para o projeto da rede de distribuição de energia elétrica;
Relação de carga, projeto elétrico e/ou planta de situação do local na escala 1:1000;
- Projeto Elétrico do empreendimento ou formulário para Análise de Carga na Rede,
conforme o caso, em conformidade com as Normas de Distribuição vigentes;
- Cópia da aprovação legal do empreendimento;
- Cópia da Licença Ambiental de Instalação.
Ressaltamos que para empreendimentos que possam interferir na faixa de segurança
de Linhas de Transmissão existentes, os projetos deverão ser submetidos previamente
ao exame desta concessionária, sendo que a aprovação está condicionada ao
atendimento dos requisitos técnicos, especialmente quanto à segurança do sistema
elétrico e de terceiros, bem como ao aporte dos recursos necessários para as
adequações. . .
Atenciosamente,
Av. Barbacena 1200 - 21º Andar A1 - Santo Agostinho - CEP 30190-131
Belo Horizonte - MG Página 1 de 1

COPA Companhia de Saneamento de Minas Gerais
DIRETRIZES TÉCNICAS BÁSICAS PARA PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE
AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Belo Horizonte, 2 de março de 2020
Considerando a existência de Viabilidade Técnica para o empreendimento abaixo, indicamos as Diretrizes a serem
seguidas, a saber:
DTB | 6071-0/2020
1 - CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO:
Nome Residencial Albatroz
Endereço Próximo à Rua Antônio Lopes Fernandes.
Cidade Natércia
Localidade Natércia
Proprietário Sebastião Domiciano Siqueira
2 - PARÂMETROS DO PROJETO PARA ÁGUA E ESGOTO:
Tipo de Ocupação Nº de Unidades
Loteamento Residencial Unifamiliar 70
3 - VAZÃO MÁXIMA HORÁRIA:
Vazão da hora de maior consumo 0,88 I/s
Vazão do dia de maior consumo 0,58 I/s
4 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
População Atendida | Consumo Percapta Bruta
280 | 150 Ih. dia
O suprimento de água se fará a partir do Ponto de Tomada indicado a seguir:
4.1 - LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE TOMADA:
Do Ponto de Tomada de Água 1:
Rua Sebastiao Tomaz De Souza - Bairro Santa Catarina - Próximo ao
Local :
empreendimento
Diâmetro da Rede DN 100 mm
Material Tubo Em Pvc Dn 100
Pressões Piezométrica Estática | 40,00 mca
Pressões Piezométrica Máxima | 40,00 mca
Pressões Piezométrica Mínima | 35,00 mca
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Rua Mar de Espanha, 525 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte - MG - CEP 30330-900
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DIRETRIZES TÉCNICAS BÁSICAS PARA PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.2 - OBSERVAÇÕES:
e Adotar cota piezométrica dinâmica mínima para garantia de abastecimento.
e Estas piezométricas são para as condições atuais do macrossistema.
e Registramos que, para empreendimentos constituídos de edificações com três ou mais pavimentos, será necessária a
disponibilização de reservação e bombeamento na parte inferior para garantir o abastecimento.
5 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
O esgotamento sanitário se dará pelo Ponto de Lançamento indicado a seguir:
Local
Diâmetro da Rede
Ponto de Lançamento de Esgoto 1:
Bairro Centro - Rua Dois - Bairro Bela Vista
DN 150 mm
Material
Tubo Em Pvc-O Dn 150
Destinação final do efluente
Tendo em vista que a ETE para onde os efluentes serão encaminhados ainda não está
implantada, a interligação dos efluentes do empreendimento na rede existente próxima
à Área está condicionada à conclusão e operação da referida ETE, ainda sem
previsão. O empreendimento deverá ser dotado das redes coletoras e o necessário
para viabilizar a interligação e operação futura, devendo o empreendedor garantir o
tamponamento das redes até a entrada em operação do referido sistema. Caso o
empreendimento venha a ser adensado antes da operação da ETE, a interligação dos
efluentes na rede existente próxima à Área, está condicionada à execução, pelo
empreendedor, de unidade de tratamento específica, de caráter provisório e que,
portanto, poderão ser desativadas após a entrada em operação da ETE, em
conformidade com as normas da ABNT e devidamente aprovadas pela COPASA MG,
Órgãos ambientais e Prefeitura Municipal, condicionantes para a solicitação de
ligações de água do empreendimento Nos sistemas estáticos individuais e coletivos,
considerando que a COPASA MG não os opera, não mantém controle dos locais onde
possam ser lançados efluentes no solo e tampouco monitora a eficiência desse
sistema, situação necessária para preservação ambiental, nestes casos, o sistema
deverá ser aprovado e licenciado ambientalmente, permanecendo a operação e
monitoramento do mesmo à cargo do empreendedor.
Ponto de Lançamento de Esgoto 2:
Local Bairro Centro - Rua Três - Bairro Bela Vista
Diâmetro da Rede DN 150 mm
Material Tubo Em Pvc-O Dn 150
Destinação final do efluente
Observar as condicionantes do Ponto 1.
6 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
1. As características do empreendimento que subsidiaram estas Diretrizes Técnicas Básicas estão consubstanciadas nas
informações fomecidas pelo proprietário. Qualquer alteração no tipo de parcelamento, uso ou ocupação do
empreendimento, tornará sem validade essas Diretrizes e os projetos respectivos.
2. Para análise e aprovação dos projetos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário de loteamentos deverá
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DIRETRIZES TÉCNICAS BÁSICAS PARA PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ser apresentado, pelo empreendedor, previamente, projeto urbanístico, aprovado pela prefeitura municipal.
. Para a elaboração dos projetos deverão ser observadas, na Íntegra, as normas COPASA T-104/ (ÁGUA) e T-194/ .
(ESGOTO).
. Ao apresentar o projeto SAA/SES próximo ao vencimento da DTB e o mesmo for reprovado, o empreendedor deverá
reapresentar o projeto com as correções necessárias no prazo máximo de 30 dias. Caso não cumpra este prazo, deverá
solicitar a revalidação da DTB.
. Quando da apresentação do projeto para análise o Empreendedor e/ou projetista precisam solicitar à Copasa/MG/USIE,
via e-mail, a planilha digital que deverá ser devidamente preenchida sendo condicionantes para o recebimento dos
projetos.
. Estas Diretrizes Técnicas Básicas têm validade de um ano a partir da data de emissão e desde que os projetos
respectivos (acompanhados de cópia da mesma) sejam apresentados até o final deste prazo.
. Os projetos devem ser encaminhados nos formatos digitais não editáveis: desenhos em DWF* e demais em PDF por e-
mail devendo observar a nomenclatura** para arquivos digitais conforme DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS - VOLUME XIl- EMPREENDIMENTOS PARTICULARES - Item 3 e a apresentação de toda
documentação necessária: ART, DTB, urbanístico, etc.
*Para converter/exportar DWG para DWF, podem ser utilizados Design Review e TrueView, softwares gratuitos da
Autodesk.
**Para criar, compor e conferir o nome dos arquivos, utilizar os aplicativos NOR-COPASA GNACopasa.exe: Gerador de
Nomes de Arquivos e Programa de Verificação. Para baixar os arquivos, entrar no site: ftp://ftp.copasa.com.br, Usuário:
dirproj, Senha: proj,297.
. Em caso de loteamentos, incluir projeto de hidrantes conforme IT.29 - Corpo de Bombeiros Militar - MG, mesmo que sua
implantação seja fora da área do loteamento. Qualquer definição contrária, contatar a Diretoria de Atividades Técnicas
dos Bombeiros na Rodovia João Paulo Il, 4361-5º Andar-Cidade Administrativa-BH-MG;
dat.pesquisa(Dbombeiros.mg.gov.br; 31 3915-7456.
9. Os contatos para o desenvolvimento de concepção dos projetos deverão ser feitos na USIE, através do e-mail,
je .projeto.dsl .com.br.
Júlio César Bárbosa
Gerente de Empreendimentos
GRVR - 20/01/2020 - DTB6071/2020 - 02/03/2020 33
Rua Mar de Espanha, 525 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte - MG - CEP 30330-900





JUÍZO DE DIREITO
COMARCA DE NATÉRCIA
Cartório do Registro de Imóveis
Bel. Silvio Sergio Mota da Silva - Oficial
MINAS GERAIS.
CERTIDÃO VINTENÁRIA |
CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E AÇÕES REIPERSECUTÓRIAS (10 ANOS) |
CERTIFICO a pedido verbal da parte interessada, que revendo em
cartório, dele verifiquei constar: No livro 2-Q-1, às folhas nº 61/61-vº, matrícula nº 6.481,
datada de 10/03/2020 pelo qual se verifica que o imóvel com a seguinte característica:
IMOVEL — ““Uma gleba de terras contendo a área de 17.939,32 m? (dezessete mil
novecentos e trinta e nove vírgula trinta e dois metros quadrados) ou 1,79,39:2ha (um
hectare, setenta e nove ares e trinta e nove centiares e fração de trinta e dois),
denominada “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, situada no Bairro Santa Catarina, Natércia-
MG, com as seguintes divisas e confrontações: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1
de coordenadas N(Y)7553996,7 e E(X)446825,539, situado no limite com, Enivaldo Domiciano de
Carvalho; deste, segue com azimute de 207º33' 14"e distância de 20,76m, confrontando neste trecho
com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P2, deste, segue com azimute de 207º33' 24'e
distância de 8,84m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P3
deste, segue com azimute de 207º33' 23"e distância de 31,20m, confrontando neste trecho com Enivaldo
Domiciano de Carvalho, até o vértice P4, deste, segue com azimute de 207º33' 24"e distância de 8,84m
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P5, deste, segue com
azimute de 207º33' 22"e distância de 20,22m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P6, deste, segue com azimute de 291º37' 11"e distância de 26,30m, confrontando
neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P7, deste, segue com azimute de
195º35' 10"e distância de 25,36m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o
vértice P8, deste, segue com azimute de 279º50' 45"e distância de 15,08m, confrontando neste trecho
com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P9, deste, segue com azimute de 195º35' 08'e
distância de 55,58m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P10,
deste, segue com azimute de 295º32' 58"e distância de 107,47m, confrontando neste trecho com a
Estrada Existente, até o vértice P11, deste, segue com azimute de 10º37' 24"e distância de 23,11m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P12, deste, segue com azimute
de 10º04' 50"e distância de 7,01m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o
vértice P13, deste, segue com azimute de 10º04' 59"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho
com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P14, deste, segue com azimute de 9º41' 44"e distância de
15,02m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P15, deste, segue com
azimute de 9º41' 33"e distância de 15,02m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes
até o vértice P16, deste, segue com azimute de 9º41' 39"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho
com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P17, deste, segue com azimute de 9º41' 42"e distância de
7,01m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guedes, até o vértice P18, deste, segue com
azimute de 9º39' 47"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 37524-000- Natércia/MG - [| (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnaterciaQDgmail.com |
Guedes, até o vértice P19, deste, segue com azinute de 9º41' 34"e distância de 17,94m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guides, até o vértice P20, deste, segue com
azimute de 108º12' 58"e distância de 7,78m, confrontar do neste trecho com Antônio Paulo de Vilas
Boas, até o vértice P21, deste, segue com azimite de 108º12' 13"e distância de 2,58m,
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vila:; Boas, até o vértice P22, deste, segue com
azimute de 99º45' 35"e distância de 10,01m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de
Vilas Boas, até o vértice P23, deste, segue com az mute de 95º20' 43"e distância de 10,00m,
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vila:; Boas, até o vértice P24, deste, segue com
azimute de 88º34' 18"e distância de 10,11m, confrontindo neste trecho com Benedito Bueno de
Vilas Boas, até o vértice P25, deste, segue com azimute de 77º48' 21"e distância de 8,38m
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vila:, Boas, até o vértice P26, deste, segue com
azimute de 77º49' 39"e distância de 2,21m, confrontar do neste trecho com Benedita dos Santos
Pinto, até o vértice P27, deste, segue com azimute de 7/7º48' 14"e distância de 2,49m, confrontando
neste trecho com Benedita dos Santos Pinto, até o vértice P28, deste, segue com azimute de 77º47'
55"e distância de 3,00m, confrontando neste trecho com Benedita dos Santos Pinto, até o vértice
P29, deste, segue com azimute de 77º48' 35"e distânca de 5,10m, confrontando neste trecho com
Geraldo Sabino Fernandes, até o vértice P30, deste, segue com azimute de 77º48' 22"e distância
de 10,59m, confrontando neste trecho com Geraldo Sabino Fernandes, até o vértice P31, deste,
segue com azimute de 46º01' 16"e distância de 0,36n, confrontando neste trecho com Geraldo
Sabino Fernandes, até o vértice P32, deste, segue com | azimute de 46º00' 47"e distância de 5,48m,
confrontando neste trecho com Alan Marcos Fernances, até o vértice P33, deste, segue com
azimute de 45º52' 55"e distância de 2,02m, confrontand >» neste trecho com Alan Marcos Fernandes
até o vértice P34, deste, segue com azimute de 45º56' |3"e distância de 7,50m, confrontando neste
trecho com Antônio Carlos dos Reis, até o vértice P35, deste, segue com azimute de 45º57' 27"e
distância de 3,43m, confrontando neste trecho com Set astião Donizete de Vilas Boas, até o vértice
P36, deste, segue com azimute de 57º09' 46"e distânc a de 6,61m, confrontando neste trecho com
Sebastião Donizete de Vilas Boas, até o vértice P37, deste, segue com azimute de 57º09' 55"e
distância de 7,40m, confrontando neste trecho com Maria Luzia Fernandes, até o vértice P38, deste
segue com azimute de 83º31' 09"e distância de 3,87m, confrontando neste trecho com Maria Luzia
Fernandes, até o vértice P39, deste, segue com azimute de 83º30' 38"e distância de 9,92m,
confrontando neste trecho com Maria Telles de Freitas, «té o vértice P40, deste, segue com azimute
de 100º54' 29" distância de 6,26m, confrontando nest> trecho com Maria Telles de Freitas, até o
vértice P41, deste, segue com azimute de 100º54' 5E'e distância de 3,74m, confrontando neste
trecho com Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice P42, deste, segue com azimute de 100º54'
33"e distância de 2,02m, confrontando neste trecho com Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice
P43, deste, segue com azimute de 92º59' 58"e distância de 4,26m, confrontando neste trecho com
Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice P44, deste, :egue com azimute de 92º59' 35"e distância
de 3,81m, confrontando neste trecho com Sebastião Lir'o dos Reis, até o vértice P45, deste, segue
com azimute de 93º00' 02"e distância de 6,19m, confro itando neste trecho com Sebastião Lino dos
Reis, até o vértice P46, deste, segue com azimute de 92º59' 12"e distância de 3,93m, confrontando
neste trecho com Arcisio Donizete Rodrigues, até o vórtice P47, deste, segue com azimute de
93º00' 19"e distância de 6,07m, confrontando neste trecho com Arcisio Donizete Rodrigues, até o
vértice P48, deste, segue com azimute de 92º59' 3€''e distância de 4,04m, confrontando neste
trecho com Geraldo Alberto de Vilas Boas, até o vértice P49, deste, segue com azimute de 104º25'
46"e distância de 6,01m, confrontando neste trecho com Geraldo Alberto de Vilas Boas, até o vértice
P50, deste, segue com azimute de 104º25' 05"e distância de 4,00m, confrontando neste trecho com
João Boanerges Martins, até o vértice P51, deste, segui: com azimute de 104º25' 54"e distância de
9,00m, confrontando neste trecho com João Boanerges Viartins, até o vértice P52, deste, segue com
azimute de 104º25' 09"e distância de 1,01m, confrontendo neste trecho com Maria Zélia Barbedo
j Fa
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 37524-000- Natércia/MG - (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnate! ciaDgmail.com
Caetano, até o vértice P53, deste, segue com azimute de 104º25' 41'"e distância de 15,28m,
confrontando neste trecho com Maria Zélia Barbedo Caetano, até o vértice Pf;onde começa e finda
essa linha divisória". PROPRIETÁRIOS: SEBASTIÃO DOMICIANO DE SIQUEIRA, brasileiro, oleiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 894.167.916-87, portador da Carteira de Identidade nº M-6.558.749
SSP/MG , casado sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77 (cf.
G.C; nº 580, folha 040, livro B-17, (casamento realizado em 14/12/2001) expedida em 14/12/2001
pelo RCPN de Natércia-MG) com GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA, brasileira,
funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.933.956-61, portadora da Carteira de
Identidade nº MG-14.018.493 SSP/MG , residentes e domiciliados à Rua Sebastião Candido da
Silva, nº 11, Bairro Santa Catarina, Natércia-MG. ORIGEM: Imóvel proveniente da RETIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA da matrícula nº 4.487, às fl. 130-v, do Livro 2-C-1, deste CR. TÍTULO
AQUISITIVO: Usucapião. FORMA DO TÍTULO: Mandado de averbação datado de 12/02/2014 da
Ação de Usucapião Extraordinária, extraído dos autos nº 0004674-59.2013.8.13.0444, da MM.a
Juíza de Direito desta Comarca, Dra Bernadete Portugal Simão. Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural: 950.190.095.141-0 e NIRF: 3.926.741-5.
MATRÍCULA ANTERIOR: 4.487
“Uma gieba de terras contendo a área de 16.600,00 m2 (dezesseis mil e seiscentos metros
quadrados) ou 1.66,00 ha (um hectare e sessenta e seis ares), com um perímetro de 592,66
metros, com a denominação de "SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA" com situação no
"BAIRRO SANTA CATARINA", neste município e Comarca”, com as seguintes divisas e
confrontações: Começa no ponto M1, com coordenadas E= 446.821,36 N= 7.553.997,56,
confrontando com a propriedade de Vitor Eufrásio de Carvalho; deste segue com os seguintes
azimutes e distancias: 203º47'31" e 87,35m, até o ponto M2, coordenadas E= 446.786,13 N=
7.553.917,64; 286º37'07" E 46,00m, até o ponto M3, coordenadas E= 446.738,00 N= 7.553.932,00;
196º22'38" e 79,74m, até ponto M4, coordenadas E= 446.715,52 N= 7.553.855,49, confrontando
com Estrada municipal; deste segue com azimute de 295º09'19", par uma distância de 100,00m, até
o ponto M5, coordenadas E= 446.625,00 N= 7.553.898,00, confrontando com Luciano Anísio
Gonçalves; deste segue com azimute de 10º34'54", por uma distância de 92,57m, até o ponto M6,
coordenadas E= 446.642,00 N= 7.553.989,00, confrontando com Antônio Paulo de Vilas Boas; deste
segue com azimute de 97º32'59", por uma distância de 7,00m, até a ponto MY7, coordenadas E=
446.648,94 N=7.553.988,08, confrontando com Benedito Bueno de Vilas Boas; deste segue com
azimute de 97º32'59", par uma distância de 35,00m, até o ponto M8, coordenadas E= 446.683,64 N=
7.553.983,48, confrontando com Benedita dos Santos Pinto; deste segue com os seguintes azimutes
e distancias: 99º24'37" e 4,70m, até o ponto M9, coordenadas E= 446.688,27 N= 7.553.982,71
73º30'22" e 2,99m, até o ponto M10, coordenadas E= 446.691,14 N= 7.553.983,56, confrontando
com Geraldo Sabino Fernandes; deste segue com azimute de 71º55'25", par uma distância de
16,00m, até o ponto M11, coordenadas E= 446.706,35 N= 7.553.988,53, confrontando corn Ronildo
Marcos Rodrigues; deste segue com azimute de 75º43'49", por uma distância de 7,50m, até o ponto
M12, coordenadas E= 446.713,61 N= 7.553.990,38, confrontando com Antônio Carlos dos Reis;
deste segue com azimute de 73º53'43", par uma distância de 7,50m, até o ponto M13, coordenadas
E= 446.720,82 N= 7.553.992,46, confrontando com Sebastião Donizete de Vilas Boas; deste segue
com azimute de 74º33'37", por uma distância de 10,00m, até o ponto M14, coordenadas E=
446.730,46 N=7.553.995,12, confrontando com Maria Luiza Fernandes; deste segue com azimute de
74º19'39", por uma distância de 11,00m, até a ponto M15, coordenadas E= 446.741,05 N=
7.553.998,09, confrontando com Maria Teles de Freitas; deste segue com azimute de 74º19'39", por
uma distância de 16,00m, até a ponto M16, coordenadas E= 446.756,46 N= 7.554.002,41,
confrontando com Benedito Gésio Vilas Boas; deste segue com azimute de 94º16'16", par uma
aa
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 37524-000- Natércia/MG - (35)3456-122
email: cartoriodeimoveisnaterciaQDgmail.com
distância de 10,00m, até o ponto M17, coordenadas E = 446.766,43 N=7.554.001,67, confrontando
com Joaquim Donizete de Souza; deste segue com cizimute de 94º16'16", por uma distância de
10,00m, até o ponto M18, coordenadas E= 446.776,40 N= 7.554.000,92, confrontando com Arcísio
Donizete Rodrigues; deste segue com azimute de 94º |6'16", por uma distância de 10,00m, até o
ponto M19, coordenadas E= 446.786,37 N= 7.554.001,18, confrontando com Geraldo Alberto de
Vilas Boas; deste segue com azimute de 94º16'16", par uma distância de 10,00m, até o ponto M20,
coordenadas E= 446.796,34 N= 7.553.999,43, confrortando com João Boanerges Martins; deste
segue com azimute de 94º16'16", por uma distância de 13,00m, até o ponto M21, coordenadas E=
446.809,31 N= 7.553.998,46, confrontando com Maria Zélia Barbedo Caetano; deste segue com
azimute de 94º16'16", por uma distância de 16,69m, até:o ponto MI, onde teve início essa descrição.
Imóvel cadastrado no ITR, do qual consta: "NIRF - 2.926.741-5; Nome do Imóvel - Sitio Nossa
Senhora Aparecida; Contribuinte - Sebastiao Domiciano Siqueira; Área Total - 1,6; Município -
Natércia-MG". Imóvel cadastrado no C.C.IR. de. 2006/2007/2008/2009, do qual consta:
"Denominação do Imóvel Rural - Sitio Nossa Senhcra Aparecida; Código do Imóvel Rural --
950.190.095.141-0; Localização - Não consta; Municípic Sede do Imóvel Rural - Natércia; UF - MG;
Nome do Detentor - Sebastiao Domiciano Siqueira; Nº do C.C.I.R. - 13405765098; Classificação
Fundiária — Minifúndio; Área Total - 1,6600; Área regist ada - 0,0000; Posse a Justo Título - 1,6600;
Posse por Simples Ocupação - 0,0000; Área medida - 1,6600; Modulo Rural (ha) - 0000; Nº de
Módulos Rurais - 0,00; Modulo Fiscal (ha) - 30 0000, Nº je Módulos Fiscais — 0,0553; Fração Minima
de Parcelamento - 3,0000". PROPRIETARIO UFR/SIO DE CARVALHO, brasileiro, casado,
lavrador, residente e domiciliado nesta cidade. TITULO AQUISITIVO — Transcrição nº 2.523, a folha
28, do Livro de Transcrição das Transmissões nº 3-C, deste Cartório.”
Registro nº 01 — Matricula nº 4.487 — Prot. nº 15.361 — 12/11/2014 - ADQURENTES -—
SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA e sua esposa Sra. GRAZIELE DE JESUS FREITAS DE
SIQUEIRA, brasileiros, casados, ele oleiro, portador co CPF nº 894.167.916-87, ela funcionária
pública municipal, portadora do CPF nº 067.933.956-61. residentes e domiciliados à Rua Sebastião
Cândido da Silva nº 11, Conjunto Habitacional Sania Catarina, nesta cidade. USUCAPIÃO -—
Mandado do MM? Juíza de Direito desta Comarca, [ira. Bernadete Portugal Simão, datado de
12/02/2014, extraído dos autos nº 0004674-59.2013.8.1 3.044, da Ação de Usucapião Extraordinária.
VALOR — R$1.000,00 (hum mil reais). Valor total do imó vel — R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme
ITR de 2014 abaixo descrito. A Ação de Usucapião fbi requerida pelos adquirentes contra Vitor
Eufrásio de Carvalho e sua esposa Catarina Vitória d> Carvalho, CPF/MF nºs 025.198.876-72 e
894.166.516-72. SENTENÇA — Sentença de 13 de norembro de 2013, MM? Juiza de Direito desta
Comarca, Dra. Bernadete Portugal Simão, que transito! em julgado. Imóvel cadastrado no ITR, do
qual consta: “NIRF — 3.926.741-5; Nome do imóvel — Síio Nossa Senhora Aparecida; Contribuinte —
Sebastião Domiciano de Siqueira: Área total - 1,6; Mun cípio — Natércia-MG.” Imóvel cadastrado no
CCIR DE 2006/2007/2008/2009, do qual consta: “De iominação do Imóvel Rural — Sítio Nossa
Senhora Aparecida; Código do Imóvel Rural — 950. 90.095.141-0; Localização — Não consta;
Município Sede do Imóvel Rural — Natércia; UF - MG; Nome do Detentor — Sebastião Domiciano de
Siqueira; Nº do CCIR 13405765098; Classificação Funciária — Minifúndio; Área total — 1,6600; Área
Registrada — 0,0000; Posse a Justo Título — 1,6600; P»sse por Simples Ocupação — 0,0000: Área
medida — 1,6600; Módulo Rural (ha) — 0,0000; Nº de Módulos Rurais — 0,00; Módulos Fiscal (ha) —
30,0000; Nº de Módulos Fiscais — 0,0553; Fração M nima de Parcelamento — 3,00000." Foram
apresentados o ITR 2014 e o C.C.I.R de 2006/2007/2003/2009, cujas cópias ficam arquivadas neste
Cartório.
Fa
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Averbação nº 02 - Matricula no 487 - Prot. nº 15.362 - 12/11/ 2014 - CADASTRO AMBIENTAL
RURAL - CAR — Procede-se a este averbação nos termos do requerimento do proprietário datado de
14/10/2014 e do recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR, datado de 13/10/2014, Registro no
MG-3144409-478680F097E441EDB72829BE076207CO, feito junto ao SICAR-MG, nos termos da Lei
12.651 de 25/05/2012 e regulamentado pelo Decreto no 7.830 de 17/10/2012, em nome do
proprietário, com as seguintes informações do imóvel: Área total do imóvel: 1,66; Área de
Preservação Permanente (APP): 0; Área de APP degradada/alterada: O; Indicativa de Reserva Legal
(RL): 0,33; Área de RL informada: 0; Área de RL sem APP: 0; Área de RL a implantar ou recuperar:
0; Área de RL a compensar: 0; Área de vegetação nativa fora de APP e RL: 0; Área consolidada: 0;
Área de utilidade pública e/ou dispensada de Reserva Legal: 0; Área de interesse social: 0; Área de
use restrito: 0; Nº de módulos fiscais - 0.06; Bioma Cerrado: Bioma Mata atlântica: 1,66; Bioma
Caatinga: 0; Coordenadas sede/ponto de referência: Latitude: -22,11 Longitude: -45.51. O Recibo
representa a confirmação de que foi realizada a declaração do imóvel rural no CAR e que está
sujeito a validação pelo órgão competente. O proprietário assume plena responsabilidade ambiental
sobre o imóvel objeto desta matricula, sem prejuízo de responsabilização por danos ambientais em
área contígua, posteriormente comprovada como de sua propriedade ou posse. O recibo ficara
arquivado neste cartório.
AV.3/4.487 - Prot. nº 19.593 — 09/01/2020 - INCLUSÃO DE DOCUMENTOS - Averba-se às
margens desta matrícula, nos termos do requerimento, para inclusão do RG dos proprietários:
SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA, CPF/MF nº 894.167.916-87, o seu RG nº M-6.558.749
SSP/MG e da sua esposa GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA CPF/MF nº 067.933.956-61,
o seu RG nº MG-14.018.493 SSP/MG, cf. copias dos documentos permanecem arquivados nesta
serventia.
AV.4/4.487 — Prot. nº 19.593 — 09/03/2020 - RETIFICAÇÃO DE MEDIDAS - Procede-se a esta
averbação nos termos do requerimento datado de 10/02/2020 assinado por: Sebastião Domiciano
Siqueira, devidamente instruído com planta e memorial descritivo, elaborados pelo engenheiro civil
Adão Marcos Martins, registrado junto ao CREA/MG sob o nº 173532/D, o qual atestou que fez
pessoalmente o levantamento da área e apresentou a devida ART. nº 14202000000005862130,
devidamente quitado em 11/02/2020, e declarou, ter conhecimento da responsabilidade que
assumem sobre o pedido nos termos do parágrafo 14, do inciso Il, do artigo 213, da L.R.P., com
anuência dos confrontantes ou eventuais ocupantes, Juliana Aparecida Guedes, Antônio Paulo de
Vilas Boas, Benedito Bueno de Vilas Boas, Benedita dos Santos Pinto, Geraldo Sabino Fernandes,
Alan Marcos Fernandes Antonio, Antônio Carlos dos Reis, Sebastião Donizete de Vilas Boas, Maria
Luzia Fernandes, Maria Telles de Freitas, Benedito Jesus de Vilas Boas, Sebastião Lino dos Reis,
Arcisio Donizete Rodrigues, Geraldo Alberto de Vilas Boas, João Boanerges Martins, Maria Zélia
Barbedo Caetano, Enivaldo Domiciano de Carvalho e Estrada Existente (Município de Natércia-MG),
os quais apresentaram a sua concordância com o requerido e com os trabalhos técnicos realizados
no imóvel, com as devidas firmas reconhecidas e cujo pedido foi HOMOLOGADO por esta Serventia
nesta data, e, nos termos dos artigos 212 e 213, da Lei de Registros Público, AVERBA-SE às
margens desta matricula, a seguinte retificação do imóvel: “Uma gleba de terras contendo a área
de 17.939,32 m? (dezessete mil, novecentos e trinta e nove vírgula trinta e dois metros
quadrados) ou 1.79,39:;2ha (um hectare, setenta e nove ares e trinta e nove centiares e fração
de trinta e dois), denominada “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, situada no Bairro Santa
Catarina, Natércia-MG”, com as seguintes divisas e confrontações: "Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7553996,7 e E(X)446825,539, situado no limite com,
Enivaldo Domiciano de Carvalho; deste, segue com azimute de 207º33' 14"e distância de 20,76m
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Carvalho, até o vértice P2, deste, segue com
ema
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azimute de 207º33' 24'e distância de 8,84m, confrontaindo neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P3 deste, segue com aziriute de 207º33' 23"e distância de 31,20m
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Zarvalho, até o vértice P4, deste, segue com
azimute de 207º33' 24"e distância de 8,84m, confrontardo neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P5, deste, segue com azinute de 207º33' 22"e distância de 20,22m.
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Zarvalho, até o vértice P6, deste, segue com
azimute de 291º37' 11"e distância de 26,30m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P7, deste, segue com azin'ute de 195º35' 10"e distância de 25,36m,
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de Zarvalho, até o vértice P8, deste, segue com
azimute de 279º50' 45"e distância de 15,08m, confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano de
Carvalho, até o vértice P9, deste, segue com aziniute de 195º35' 08"e distância de 55,58m
confrontando neste trecho com Enivaldo Domiciano d? Carvalho, até o vértice P10, deste, segue
com azimute de 295º32' 58"e distância de 107,47m: confrontando neste trecho com a Estrada
Existente, até o vértice P11, deste, segue com azimute de 10º37' 24"e distância de 23,11m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guades, até o vértice P12, deste, segue com
azimute de 10º04' 50"e distância de 7,01m, confron:ando neste trecho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P13, deste, segue com azimute de 10º04' 59"e distância de 1,50m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guades, até o vértice P14, deste, segue com
azimute de 9º41' 44"e distância de 15,02m, confroniando neste trecho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P15, deste, segue com azinute de 9º41' 33"e distância de 15,02m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guides, até o vértice P16, deste, segue com
azimute de 9º41' 39"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P17, deste, segue com aiimute de 9º41' 42"e distância de 7,01m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guades, até o vértice P18, deste, segue com
azimute de 9º39' 47"e distância de 1,50m, confrontando neste trecho com Juliana Aparecida
Guedes, até o vértice P19, deste, segue com azmute de 9º41' 34"e distância de 17,94m,
confrontando neste trecho com Juliana Aparecida Guades, até o vértice P20, deste, segue com
azimute de 108º12' 58"e distância de 7,78m, confrontatido neste trecho com Antônio Paulo de Vilas
Boas, até o vértice P21, deste, segue com azimute de 108º12' 13"e distância de 2,58m.
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P22, deste, segue com
azimute de 99º45' 35"e distância de 10,01m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de
Vilas Boas, até o vértice P23, deste, segue com azimute de 95º20' 43"e distância de 10,00m,
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P24, deste, segue com
azimute de 88º34' 18"e distância de 10,11m, confrontando neste trecho com Benedito Bueno de
Vilas Boas, até o vértice P25, deste, segue com arimute de 77º48' 21"e distância de 8,38m,
confrontando neste trecho com Benedito Bueno de Vilas Boas, até o vértice P26, deste, segue com
azimute de 77º49' 39"e distância de 2,21m, confrontando neste trecho com Benedita dos Santos
Pinto, até o vértice P27, deste, segue com azimute de '7º48' 14"e distância de 2,49m, confrontando
neste trecho com Benedita dos Santos Pinto, até o vértize P28, deste, segue com azimute de 77º47'
55"e distância de 3,00m, confrontando neste trecho ccm Benedita dos Santos Pinto, até o vértice
P29, deste, segue com azimute de 77º48' 35"e distância de 5,10m, confrontando neste trecho com
Geraldo Sabino Fernandes, até o vértice P30, deste, sague com azimute de 77º48' 22"e distância
de 10,59m, confrontando neste trecho com Geraldo £abino Fernandes, até o vértice P31, deste,
segue com azimute de 46º01' 16"e distância de 0,3€m, confrontando neste trecho com Geraldo
Sabino Fernandes, até o vértice P32, deste, segue com! azimute de 46º00' 47"e distância de 5,48m,
confrontando neste trecho com Alan Marcos Fernanles, até o vértice P33, deste, segue com
azimute de 45º52' 55"e distância de 2,02m, confrontancio neste trecho com Alan Marcos Fernandes
até o vértice P34, deste, segue com azimute de 45º56' 43"e distância de 7,50m, confrontando neste
trecho com Antônio Carlos dos Reis, até o vértice P35' deste, segue com azimute de 45º57' 27"e
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 3':524-000- Natércia/MG - [E (35)3456-1227
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distância de 3,43m, confrontando neste trecho com Sebastião Donizete de Vilas Boas, até o vértice
P36, deste, segue com azimute de 57º09' 46"e distância de 6,61m, confrontando neste trecho com
Sebastião Donizete de Vilas Boas, até o vértice P37, deste, segue com azimute de 57º09' 55"e
distância de 7,40m, confrontando neste trecho com Maria Luzia Fernandes, até o vértice P38, deste,
segue com azimute de 83º31' 09"e distância de 3,87m, confrontando neste trecho com Maria Luzia
Fernandes, até o vértice P39, deste, segue com azimute de 83º30' 38"e distância de 9,92m,
confrontando neste trecho com Maria Telles de Freitas, até o vértice P40, deste, segue com azimute
de 100º54' 29"e distância de 6,26m, confrontando neste trecho com Maria Telles de Freitas, até o
vértice P41, deste, segue com azimute de 100º54' 58"e distância de 3,74m, confrontando neste
trecho com Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice P42, deste, segue com azimute de 100º54'
33"e distância de 2,02m, confrontando neste trecho com Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice
P43, deste, segue com azimute de 92º59' 58"e distância de 4,26m, confrontando neste trecho com
Benedito Jesus de Vilas Boas, até o vértice P44, deste, segue com azimute de 92º59' 35"e distância
de 3,81m, confrontando neste trecho com Sebastião Lino dos Reis, até o vértice P45, deste, segue
com azimute de 93º00' 02"e distância de 6,19m, confrontando neste trecho com Sebastião Lino dos
Reis, até o vértice P46, deste, segue com azimute de 92º59' 12"e distância de 3,93m, confrontando
neste trecho com Arcisio Donizete Rodrigues, até o vértice P47, deste, segue com azimute de
93º00' 19"e distância de 6,07m, confrontando neste trecho com Arcisio Donizete Rodrigues, até o
vértice P48, deste, segue com azimute de 92º59' 36"e distância de 4,04m, confrontando neste
trecho com Geraldo Alberto de Vilas Boas, até o vértice P49, deste, segue com azimute de 104º25'
46"e distância de 6,01m, confrontando neste trecho com Geraldo Alberto de Vilas Boas, até o vértice
P50, deste, segue com azimute de 104º25' 05"e distância de 4,00m, confrontando neste trecho com
João Boanerges Martins, até o vértice P51, deste, segue com azimute de 104º25' 54"e distância de
9,00m, confrontando neste trecho com João Boanerges Martins, até o vértice P52, deste, segue com
azimute de 104º25' 09"e distância de 1,01m, confrontando neste trecho com Maria Zélia Barbedo
Caetano, até o vértice P53, deste, segue com azimute de 104º25' 41"e distância de 15,28m,
confrontando neste trecho com Maria Zélia Barbedo Caetano, até o vértice Pf;onde começa e finda
essa linha divisória." imóvel está cadastrado no INCRA em nome de Sebastião Domiciano Siqueira,
CPF/MF: 894.167.916-87: Nome do Imóvel: “Sítio Nossa Senhora Aparecida”; Código do Imóvel:
950.190.095 141-0; Área total (ha): 1,6600; Classificação fundiária: Minifúndio; Indicação para
localização do imóvel rural: Continuação da Residencial Bela Vista; Município sede do Imóvel:
Natércia-MG; UF: MG; Mod. Rural (ha): 15,0909; Nº Mod. Rurais: 0,11; Mod, Fiscal (ha): 30,0000;
Nº Módulos Fiscais: 0,0553; Fração Mínima de Parcelamento (ha): 3,00; Area registrada (ha):
1,6600; Posse a justo título: 0,0000; Posse por simples ocupação: 0,0000; conforme CCIR 2019,
nº 28474706206; Número do imóvel na Receita Federal — NIRF: 3.926.741-5; Nome do imóvel:
Sítio Nossa Senhora Aparecida; Município: Natércia-MG; Área total (em hectares): 1,6;
Contribuinte: Sebastião Domiciano Siqueira, CPF/MF: 894.167.916-87; conforme CND do ITR
Código 10º2.A7FC.6DA9.2976, válida até 22/07/2020. Valor para fins de cálculo dos emolumentos
avaliado pela Prefeitura municipal de Natércia-MG — R$29.651,00 (vinte e nove mil, seiscentos e
cinquenta e um reais). ALTERAÇÕES — Alteradas as medidas de um ponto a outro conforme
Memorial Descritivo. Tudo na conformidade do aludido requerimento, pelos sobreditos interessados,
cujos documentos ficarão arquivados neste Cartório.
AV.5/4.487 — Prot. nº 19.593 — 09/03/2020 - ENCERRAMENTO DE MATRÍCULA - Procede-se ao
encerramento da presente matrícula, em nome do proprietário, em face do presente imóvel ter sido
retificado e matriculado sob nº 6.481, folha 61, do Livro 2-Q-1.
MATRÍCULA ANTERIOR: 80
FR
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Oficiodo Registro de Imóveis — (Comarca de Natércia-MG
“Duas glebas de terras, ligadas entre si, sitas no l'igares denominados “Tanque” e Rua São
Pedro, com área de 10,39,18 ha, (dez hectares, trinta e nove ares e dezoito centiares),
pertencentes à Zona rural, e 18.082,00m? (dezoito mil e oitenta e dois metros quadrados),
pertencentes à Zona suburbana desta cidade, ou seja área total em hectares de 12,10,00 ha
(doze hectares e dez ares), inclusive um casa de |norada, assobrada, construída de tijolos,
coberta de telhas e um paiol, construído de madeiras e coberto de telhas.”
Registro nº 15 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.:66 — 28/09/2000 - ADQUIRENTE: JOSÉ
CARNUTES FILHO, CPF: 584.989.406-30 e sua mulhe: Celi Moreira Carnutes; BRAZ CARNUTES
DA SILVA, CPF: 152.272.946-15 e sua mulher Catarina Ana da Silva: SEBASTIÃO CARNUTES
DA SILVA, CPF: 183.407.846-68 e sua mulher Noémi Maria da Silva; EFIGÊNIA MARIA DE
FREITAS, CPF: 831.858.016-87 e seu marido Pedro Grnçalves de Freitas; EUGÊNIA CÂNDIDA DA
SILVA, CPF: 587.535.596-49; e, AMAURI CARNUTES DA SILVA, CPF: 100.410.106-63 e sua
mulher Juraci dos Santos Silva. FORMA DE TITULO - Escritura pública de Doação, lavrada pelo
Cartório do 1º Oficio de Notas, desta Comarca, pela qt al foi doada uma casa de morada, com uma
área construída de 70,70m? e respectivo terreno, contendo a área de 150,00m?. TRANSMITENTE:
JOSE CARNUTES DA SILVA e sua mulher Maria Cânc da da Silva, portadores do CPF em conjunto
nº 025.093.936-34. CONDIÇÕES - Os doadores reservam entre si, enquanto eles viverem, o
USUFRUTO VITALICIO DOS DITOS BENS, que no caio de falecimento de qualquer dos doadores,
o usufruto instituído por força da escritura, passara a ser usufruído em sua totalidade pelo doador
sobrevivente.
Averbação nº 16 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.49 — 13/02/2001 — Por escritura pública de
renúncia de usufruto de 24 de outubro de 2000, pela renunciante D? Maria Cândida da Silva, averba-
se o cancelamento do usufruto constante do registro nº 15, da matricula 80.
Registro nº 17 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.432 — 13/02/200 - ADQUIRENTE: PEDRO
GONÇALVES DE FREITAS, CPF: 025.178.846.68 e sta mulher Efigênia Maria de Freitas. FORMA
DE TITULO — Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas,
desta Comarca, pela qual foi transmitida um parte ideal zorrespondente a 1/6 (um sexto) ou 16,666%
em uma casa construída de 70,70m? e no respectivo Ic:e de terreno, contendo a área de 150,00m?.
TRANSMITENTE: BRAZ CARNUTES DA SILVA e sua riulher Catarina Ana da Silva
Registro nº 18 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.514 - 30/03/2001 - ADQUIRENTE: PEDRO
GONÇALVES DE FREITAS, CPF: 025.178.846.68 e sta mulher Efigênia Maria de Freitas. FORMA
DE TITULO — Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas,
desta Comarca, pela qual foi transmitida um parte ideal >orrespondente a 1/6 (um sexto) ou 16,666%
cada parte e total de 4/6 ou 66,666% em uma casa ccinstruída de 70,70m? e no respectivo lote de
terreno, contendo a área de 150,00m?. TRANSMITEN' E: JOSÉ CARNUTES FILHO e sua muiher
Celi Moreira Carnutes portadora do CPF: 055.160.676-25.
Averbação nº 19 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.658 — ' 6/10/2001 — Fica cancelada em nome do Sr
Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho, a área 827,00m?, em face da
venda pelos mesmos ao MUNICIPIO DE NATÉRCIA, conforme escritura de publica de compra e
venda, lavrada pelo cartório do 1º Oficio desta Comarca: aos 10/10/2001.
Averbação nº 20 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.659 — 16/10/2001 - Fica cancelada em nome do Sr.
Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitóriz' de Carvalho, a área 2.975,65m?, em face da
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 3'/524-000- Natércia/MG - [| (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnate "cia(Dgmail.com
doação ao MUNICIPIO DE NATÉRCIA, conforme escritura de publica de doação, lavrada pelo
cartório do 1º Oficio desta Comarca, aos 10/10/2001.
Averbação nº 21 — Matricula nº 80 — Prot. nº 7.878 — 24/09/2002 - Fica cancelada em nome do Sr
Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho, a área 3.025,00m?, em face da
venda feita por PAULO DE CASSIO BUENO, conforme escritura de publica de compra e venda
lavrada pelo cartório do 1º Oficio desta Comarca, aos 21/02/2002.
Averbação nº 22 — Matricula nº 80 — Prot. nº 8.205 — 18/09/2003 - Fica desmembrado em nome
do Sr. Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho, a área 150,00m?
em face do pedido de desmembramento feito pelos proprietários, datado de 01/09/2003.
Averbação nº 23 — Matricula nº 80 — Prot. nº 8.846 — 15/07/2005 - Fica desmembrado em nome
do Sr. Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho, a área 405,00m?,
em face do pedido de desmembramento feito pelos proprietários, datado de 12/07/2005.
Averbação nº 24 — Matricula nº 80 — Prot. nº 8.857 — 02/08/2005 - Fica desmembrado em nome
do Sr. Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho, a área 148,50m?,
em face da venda a REIS E SANTOS LTDA, conforme escritura lavrada pelo Cartório do 1º Oficio
desta comarca, aos 17/10/2002.
Averbação nº 25 - Matricula nº 80 — Prot. nº 8.957 — 12/01/2005 — HABITE-SE E .BAIXA DE
CONSTRUÇÃO, de um prédio, com área construída de 144,28m?, sita à Rua Treze de Maio, nº 121
em nome do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE VILAS BOAS, CPF: 019.425.748-03.
Averbação nº 26 — Matricula nº 80 — Prot. nº 8.962 — 19/01/2006 — Fica cancelada em nome do Sr.
SEBASTIÃO DONIZETTI DE VILAS BOAS, um prédio com dois pavimentos com uma área total
construída de 144,28m? e respectivo terreno contendo a área de 112,50m?, em face da venda pelos
mesmos ao Sr. ANTONIO CAROS DOS REIS, RONILDO MARCOS RODRIGUES e RONIVALDO
JOSÉ RODRIGUES, conforme escritura de publica de lavrada pelo cartório do 1º Oficio desta
Comarca, aos 12/01/2006.
Registro nº 27 — Matricula nº 80 — Prot. nº 9.117 — 12/07/2005 — ADQUIRENTE: JOSÉ AIRTON
MARTINS, CPF: 540.033.656-34 e sua mulher Catarina Marta de Souza Martins. FORMA DE
TITULO — Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas, desta
Comarca, aos 13/03/1997, pela qual foi transmitida a área de 112,50m?. TRANSMITENTE: VITOR
EUFRASIO DE CARVALHO, CPF: 025.198.876-72 e sua mulher Catarina Vitória de Carvalho.
Registro nº 28 — Matricula nº 80 — Prot. nº 9.129 — 28/07/2006 — ADQUIRENTE: VITOR SÉRGIO
DE SIQUEIRA, CPF: 808.951.016-53. FORMA DE TITULO -— Escritura pública de compra e venda,
lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas, desta Comarca, aos 12/07/2008, pela qual foi
transmitida a área de 112,50m?. TRANSMITENTE: JOSÉ AIRTON MARTINS, CPF: 540.033.656-34
e sua mulher Catarina Marta de Souza Martins.
Registro nº 29 — Matricula nº 80 — Prot. nº 9.410 — 10/04/2007 - ADQUIRENTE: JOÃO AUGUSTO
DOS SANTOS, CPF: 323.930.676-04 e sua mulher Maria Inês dos Santos. FORMA DE TITULO —
Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas, desta Comarca,
aos 03/05/2006, pela qual foi transmitida uma parte ideal de terras contendo a área de 2,17,80ha.
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 37524-000- Natércia/MG - [x (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnaterciaDgmail.com
TRANSMITENTE: VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, CPF: 025.198.876-72 e sua mulher Catarina
Vitória de Carvalho, CPF: 894.166.516-72.
Averbação nº 30 — Matricula nº 80 — Prot. nº 9.760 - 12/02/2008 - Fica desmembrado em nome
do Sr. Vitor Eufrásio de Carvalho e sua mulher Catarir'a Vitória de Carvalho, a área 400,00m?, em
face do imóvel ter sido usucapido por LUCIANO ANISIO GONÇALVES e s/mr. JULIANA
APARECIDA GONÇALVES, conforme Mandado da MN Juíza de Direito desta Comarca, datado de
18/12/2007 e homologado por sentença do dia 19/11/2007.
Registro nº 31 — Matricula nº 80 — Prot. nº 10.15€ — 05/12/2008 - ADQUIRENTE: RONILDO
MARCOS RODRIGUES, CPF: 566.349.606-82 e sua mulher Teresinha Fátima de Souza
Rodrigues. FORMA DE TITULO — Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º
Oficio de Notas, desta Comarca, aos 17/11/2008, pea qual foi transmitida a área de 112,50m?
TRANSMITENTE: VITOR SÉRGIO DE SIQUEIRA, CPF 808.951.016-53.
Registro nº 32 — Matricula nº 80 — Prot. nº 10.20€ — 23/12/2008 - ADQUIRENTE: LUCIANO
ANISIO GONÇALVES, CPF: 041.550.956-45 e s/mr. JULIANA APARECIDA GONÇALVES. FORMA
DE TITULO - Escritura pública de compra e venda, lavrada pelo Cartório do 1º Oficio de Notas,
desta Comarca, aos 15/102008, pela qual foi transmitica uma parte ideal de terras contendo a área
de 1,21,00ha. TRANSMITENTE: VITOR EUFRASIO CE CARVALHO, CPF: 025.198.876-72 e sua
mulher Catarina Vitória de Carvalho, CPF: 894.166.516-72.
Averbação nº 33 — Matricula nº 80 — Prot. nº 11.556 — 27/04/2010 — Fica cancelada em nome do
Sr. LUCIANO ANISIO GONÇALVES, a área de 150,0)m?, em face ter sido usucapido por JOSÉ
ORLANDO DE FARIA, conforme Mandado da MM? .uíza de Direito desta Comarca, datado de
20/01/2010 e homologado por sentença do dia 30/10/2099.
Registro nº 34 — Matricula nº 80 — Prot. nº 12.78t: — 20/10/2011 - ADQUIRENTE: NELITON
HUDSON GUSMÃO, CPF: 033.773.306-66, e sua mulh sr Juliana Vilas Bôas Gusmão. FORMA DE
TITULO - Escritura pública de compra e venda, lavraca pelo Cartório do 1º Oficio de Notas, desta
Comarca, aos 17/07/2001, pela qual foi transmitida a :irea de 150,00m?. TRANSMITENTE: VITOR
EUFRASIO DE CARVALHO, CPF: 025.198.876-72 e sta mulher Catarina Vitória de Carvalho, CPF:
894.166.516-72.
Averbação nº 35 — Matricula nº 80 — Prot. nº 14.288 — 31/07/2013 — Fica cancelada o registro nº
29 em nome do proprietário em sua totalidade, em fare ter sido usucapido por JOÃO AUGUSTO
DOS SANTOS. conforme Mandado da MM? Juízz de Direito desta Comarca, datado de
12/11/2012 e homologado por sentença do dia 11/09/2012.
Averbação nº 36 — Matricula nº 80 — Prot. nº 14.940 — 02/06/2014- Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de ':,34,00ha, em face ter sido usucapido por
ENIVALDO DOMICIANO DE CARVALHO e esposa, ;onforme Mandado da MM? Juíza de Direito
desta Comarca, datado de 24/04/2014 e homologado pc r sentença do dia 17/01/2014.
Averbação nº 37 — Matricula nº 80 — Prot. nº 14.969 — 16/06/2014 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 2.377,99 m?, em face ter sido usucapido por
JOÃO ANÉSIO DE SIQUEIRA e outro, conforme Mancado da MM? Juíza de Direito desta Comarca,
datado de 18/03/2009 e homologado por sentença do dia 17/12/2008.
Ca
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 3 /524-000- Natércia/MG - (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnate rciaDgmail.com
Averbação nº 38 — Matricula nº 80 — Prot. nº 14.985 — 26/06/2014 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 150,00 m?, em face ter sido usucapido por
PEDRO DONIZETTI DOS REIS e esposa, conforme Mandado da MM? Juíza de Direito desta
Comarca, datado de 31/10/2013 e homologado por sentença do dia 12/06/2013
Averbação nº 39 — Matricula nº 80 — Prot. nº 15.361 — 12/11/2014 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 1,66,00ha, em face ter sido usucapido por
SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA e esposa, conforme Mandado da MM? Juíza de Direito desta
Comarca, datado de 12/02/2014 e homologado por sentença do dia 13/11/2013.
Averbação nº 40 — Matricula nº 80 — Prot. nº 15.601 — 29/01/2015 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 4.377,73m?, em face ter sido usucapido por
ENIVALDO DOMICIANO DE CARVALHO, conforme Mandado da MM? Juíza de Direito desta
Comarca, datado de 20/11/2014 e homologado por sentença do dia 26/09/2014
Averbação nº 41 — Matricula nº 80 — Prot. nº 16.440 — 25/01/2016 — Fica cancelada em nome do
Sr. LUCIANO ANÍSIO GONÇALVES, a área de 537,43m?, em face ter sido usucapido por JOSÉ
SALIM FERES e esposa, conforme Mandado da MM? Juíza de Direito desta Comarca, datado de
21/10/2015 e homologado por sentença do dia 13/08/2015.
Averbação nº 42 — Matricula nº 80 — Prot. nº 16.599 — 01/04/2016 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 150,00m?, em face ter sido usucapido por ANA
MARTINS DOS SANTOS, conforme Mandado da MM? Juíza de Direito desta Comarca, datado de
24/02/2016 e homologado por sentença do dia 11/11/2015.
Averbação nº 43 — Matricula nº 80 — Prot. nº 18.678 — 25/04/2016 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área de 300,00m?, em face ter sido usucapido por
ADILSON ANDRÉ SILVA e esposa, conforme Mandado da MMº Juiza de Direito desta Comarca,
datado de 30/03/2016 e homologado por sentença do dia 22/12/2015.
Averbação nº 44 — Matricula nº 80 — Prot. nº 19.322 — 08/11/2019 — Fica cancelada em nome do
Sr. VITOR EUFRASIO DE CARVALHO, a área DE 98,00m?, em face ter sido usucapido por MARIA
DE LOURDES DE JESUS, em razão da Ação de usucapião nº 0015691-24.2015.8.13.0444,
Não mais continha outro tipo de informação referente aos VINTE ANOS
retroativos do imóvel denominado “SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA” matriculado sob o nºs.
6.481, 4.487 e 80 (originária da Transcrição nº 2.523), até a presente data, além dos já expostos
neste documento. O referido é verdade e dou fé.
Constatei não pesar sobre este imóvel, qualquer restrição, ônus ou
garantia real, bem como ações pessoais reipersecutórias, pelo período de DEZ ANOS nas
“matriculas acima referidas.
Natércia-MG, em 20 de Março de 2020. 09h41min.
[ema
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 37524-000- Natércia/MG - (35)3456-1227
email: cartoriodeimoveisnaterciaDgmail.com
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - Corregedoria-Geral de Justiça
Cartório de Registro de Imóveis de Natércia - MG
DFS00491
nça 2677 .9153.0448 0763
Quantidade de Atos: 01 Emitido em: 20/03/2020 08:42
Ato(s) praticado(s) por: Silvio Sergio Mota da Silva - Oficial
| Emol.: R$34,04 TFJ: R$ 6,87 Total: ISS: 0,80
Consulte a validade deste Selo no sit: os timg jus br "
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - Corregedoria-Geral de Justiça 1
Cartório de Registro de Imóveis de Natércia - MG RS ea
ão DFS00492
nça 3227.5020.3075.1959
Emitido em: 20/03/2020 09:44
6,87 Total: 40,91 155: 0,80
https ilseios timg jus br
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - Corregedoria-Gerai de Justiça
| Cartório de Registro de Imóveis de Natércia - MO
ação DFS00493
de Segurança 0520.7308.2989.1174
| Quantidade de Atos: 01 Emitido em: 20/03/2020 08:46
| Atos) praticado(s) por: Silvio Sergio Mota da Silva - Oficial
EmoL: R$34,04 TFJ: R$ 6,87 Total; 40,94 ISS: 0,80
Consulte a validade deste Selo no sit iselos timg.jus br
| e]
Rua Prefeito Justino Lisboa Carneiro, 191 Centro “CEP: 3'524-000- Natércia/MG - ɺ4(35)3456-1227 |
email: cartoriodeimoveisnate -cia(Dgmail.com
RAN IPANPAU) SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG
í
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, ““
CERTIDÃO EMITIDA EM
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 17/03/2020
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
15/06/2020
NOME: SEBASTIAO DOMICIANO SIQUEIRA
CNPJ/CPF: 894.167.916-87
LOGRADOURO: RUA Sebastião Candido da Silva NÚMERO: 11
BAIRRO: Santa Catarina
MUNICÍPIO: NATERCIA
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
[responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
:1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
| Advocacia Geral do Estado;
I COMPLEMENTO: CEP: 37524000
| DISTRITO/POVOADO:
=
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
' de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
'Coação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
* 'Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibilizado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www .fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2020000389234038
000
https://www2 fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/DETALHE. 746?descServico=Solicitar+CertidWE30+de+D%E9bitos+Tribut%E 1rios&numProto..
44
11

17/03/2020 SIARE - Secretaria de Estado de Fazenda MG ”
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
CERTIDÃO EMITIDA EMITE”
17/03/2020
CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
15/06/2020
Negativa
h
f
NOME: GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA
LOGRADOURO: RUA Sebastião Candido da Silva NÚMERO: 11
COMPLEMENTO: BAIRRO: Santa Catarina CEP: 37524000
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: NATERCIA
- Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
i responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
'que:
Mi
:1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadual e/ou
| Advocacia Geral do Estado;
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de partilha, de
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentença em ação
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura pública de
'Coação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da Certidão de
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibilizado pela
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www.fazenda.mg.gov.br
=> Empresas => Certificação da hutenticidade de Documentos.
CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2020000389233546
crer ore rn ee,
https:/Nwww2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/DETALHE 746?descServico=Solicitar+CertidWE30+de+D%E9bitos+TributWE frios&numProto... 1/1

FIUvreveU
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS aos TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
No.1=: GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA
=: 067.933.956-61
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
res"onsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
nê> constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da caita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). '
Esta ceriidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange
inc.usive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº
8..::2, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Ce.cidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Ernitida às 08:00:12 do dia 17/03/2020 <hora e data de Brasília>.
Vé'ida até 13/09/2020.
Cóuigo ae controle da certidão: 4E4A.21F2.0278.BD43
Quaiguer rasura ou emenda invalidará este documento.

16/03/2020
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ra TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA
CPF: 894.167.916-87
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange
inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 08:12:41 do dia 16/03/2020 <hora e data de Brasília>.
Válida até 12/09/2020.
Código de controle da certidão: 4818.EA04.7253.FO0OA
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1n1

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
NATÉRCIA
CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: SEBASTIÃO DOMICIANO DE SIQUEIRA
CPF: 894.167.916-87
RG: 6558749
Nome pai: JOSE RODRIGUES SIQUEIRA
Nome mãe: ANA GERALDA SIQUEIRA
Observações:
a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(http://www .timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
unificado abrange todas as comarcas do Estado;
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do $ 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
Certidão solicitada em 16 de Março de 2020 às 08:31
NATÉRCIA, 16 de Março de 2020 às 12:26
Código de Autenticação: 2003-1612-2635-0182-7077
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
/AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
de fraude.
1 de 1
dA ros
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
NATÉRCIA
CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA
CERTIF:;CO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a
presente data, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nor.e: GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA
CPF: 067.933.956-61
RG: 14018493
Nome pai: JOSÉ CARVALHO DE FREITAS á
Nome mãe: CÉLIA DE JESUS FREITAS
Coservações:
a Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8º da Resolução 121/2010
do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados
o neme e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c. ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo
contirmer a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(nttp://www.timg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
a; esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial
Elerrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a
r asma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do
Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema
.núicado abrange todas as comarcas do Estado;
Certidão negativa emitida nos termos do inciso | do 8 1º do art. 8º da Resolução 121/2010 do Conselho
Nac'ionai de Justiça.
Certidão solicitada em 17 de Março de 2020 às 08:09
NATÉRCIA, 17 de Março de 2020 às 12:22
€ ádigo de Autenticação: 2003-1712-2244-0248-3106
:, validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (www .timg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO
JRSJTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer
smsnda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa
da fraude.
1 de 1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
1º Tabelionato de Protesto de Títulos
Rua: Cristiano Caetano, nº 243 - Centro - Natércia - MG - Tel: (35)3456-1294
Tabelião - Rita de Cássia Carvalho
CERTIDÃO NEGATIVA - Número: 00000213
Eu, Rita de Cássia Carvalho, Tabelião do Registro de Protestos de Títulos desta comarca, em
exercício na forma da lei, etc.
Certifico, a requerimento de pessoa interessada, que neste Tabelionato, nos últimos 10 anos não
consta registro algum de título protestado por falta de pagamento, aceite ou devolução figurando como
emitente, endossante ou sacado:
SEBASTIÃO DOMICIANO SIQUEIRA
CPF: 894.167.916-87
Endereço: Rua: Sebastião Cândido da Silva, nº 11 - Bairro: Santa Catarina de Natércia - MG
O referido é verdade e dou fé
Natércia, 13 de março de 2020 (15:20)
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
1º 1º Tabelionato de Protesto de Títulos
SELO DE CONSULTA: DOR79553
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 2551.3079.7893.9309
Quantidade de atos praticados: 1
Ato(s) praticado(s) por: Rita de Cássia Carvalho - Tabelião
Emol.: R$ 34,04 - TFJ: R$ 6,87 -
Valor final: R$40,91 - ISS: R$0,80 .
Consulte a validade deste Selo no site: https:/íselos.timg jus.br
Rita de Cássia Carvalho - Tabelião +
Esta certidão apenas se refere ao nome e ao documento de identificação tais
“1G como acima grafados, não abrangendo nomes e documentos diferentes, ainda que
-S próximos, invertidos, semelhantes ou resultantes de erro no pedido respectivo.
Ss” '
G
8402-0 [Qtd:1 | [Emol:32,11 [Rec: 1,93] TEJ: 6.87 [ISSON: 0.80 | Total: 41,71
Total Certidão: R$41,71
VERSO EM BRANCO lIdel

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
1º Tabelionato de Protesto de Títulos
Rua: Cristiano Caetano, nº 243 - Centro - Natércia - MG - Tel: (35)3456-1294
Tabelião - Rita de Cássia Carvalho
CERTIDÃO NEGATIVA - Número: 00000214
Eu, Rita de Cássia Carvalho, Tabelião do Registro de Protestos de Títulos desta comarca, em
exercício na forma da lei, etc.
Certifico, a requerimento de pessoa interessada, que neste Tabelionato, nos últimos 10 anos não
consta registro algum de título protestado por falta de pagamento, aceite ou devolução figurando como
emitente. endossante ou sacado:
GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA
CPF: 067.933.956-61
Endereço: Rua: Sebastião Cândido da Silva, nº 11 - Bairro: Santa Catarina de Natércia - MG
O referido é verdade e dou fé
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA
1º 1º Tabelionato de Protesto de Títulos
SELO DE CONSULTA: DOR79574
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 4199.2259.3560.8829
Quantidade de atos praticados: 1
AAto(s) praticado(s) por: Rita de Cássia Carvalho - Tabelião
Emol.: R$ 34,04 - TFJ: R$ 6,87 -
Valor final: R$ 40,91 - ISS: R$ 0,80
Consulte a validade deste Selo no site: https://selos.timg jus.br
Natércia, 17 de março de 2020 (11:25)
Esta certidão apenas se refere ao nome e ao documento de identificação tais
como acima grafados, não abrangendo nomes e documentos diferentes, ainda que
próximos, invertidos, semelhantes ou resultantes de erro no pedido respectivo.
8402-0 [Qtd:1 | JEmol: 32,11 [Rec: 1,93 TFJ: 6,87 ISSQN: 0,80 |Total: 41,71
Total Certidão: R$41,71
VERSO EM BRANCO Idel
aos
A
CRONOUR iva FSICO FINANCEIRO
Prom Et DE CUSTOS DA OSRA DO LOTEAMENTO
Loteamento Residencial Albatroz
Proprietario: Sebastião Domiciano Siqueira
9mês és ê é és | 15mês
6.804,90
8.895,65
Água Pluvial 9.960,97
Água tratada 9.921,03
Pavimentação 47.940,
748%
7AS%
20% 10%
[Guias e sarjetas 8.362,9
Eletrificação
36,00%
6,28%
TOTAL 133.168,30
TOTAL ACUMULADO | |
4.316,65 287777 | 11.260,7'
EE
ELO
ADÃO MARCOS MARTINS
CREA MG 173532/ D