materia nº 31/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
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CEP 37524-000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº. 31/2010
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade o Regimento Interno da Câmara Municipal INDICA ao Sr. Prefeito
Municipal o que segue:
Que visto a possibilidade de colocar corrimão na escada do cemitério
municipal.
JUSTIFICATIVA:
A referida justificativa se dá pelo motivo da reclamação de alguns idosos,
pois na entrada do cemitério municipal há uma escada o que dificulta o acesso ao local.
Sabe-se que de acordo com a Lei 10.741/2003 que dispõe sobre o
estatuto do Idoso, todo local publico que possui uma escada deve ter um corrimão.
Assim, após submetida e aprovada a presente indicação, requer seja a
mesma encaminhada, mediante oficio ao Sr. Prefeito Municipal.
Sala das Sessões, 16 de novembro de 2010.
— Rola
Ver. Teresinha de Fátima F.Carvalho