| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1164 / 2011 |
| Date | 2011-12-26 |
| Ementa | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2012." |
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“ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE NATERCIA EXERCÍCIO DE 2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Bi=028 MUNICÍPIO DE NATERCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 LEI N.º 1164/2011, de 26 de dezembro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2012. A Câmara Municipal de Natércia - MG, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes do Município. “* 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a: | — abrir créditos suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei; ! — realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; HI — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011; IV — realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução do crédito; V — realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa. Art. 3º - O limite autorizado no art. 2º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a: :ender a insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa “1 — Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de +«vurSOS oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo; É Il — atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor; Ill — atender o pagamento dos serviços da divida pública; IV — atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados; V — atender as despesas financiadas com recursos de operações de crédito. Art. 4º Integram a presente Lei, os anexos: | - Quadro | — Receita orçamentária por categoria e fonte; H - Quadro Il - Despesa orçamentária por funções de governo; Hl - Quadro Ill - Despesa orçamentária por órgãos e unidades; IV - Quadro IV — Resumo das receitas e despesas por entidade; V - Quadro V — Resumo das transferências financeiras por entidade; VI - Quadro VI — Orçamento de Investimentos. Art. 5º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. EE) MUNICÍPIO DE NATERCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Natércia, 26 de dezembro de 2011. JOSÉ AIRTON DOS REIS PREFEITO MUNICIPAL af MUNICÍPIO DE NATERCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 QUADRO | - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES : R$ RECEITA TRIBUTARIA 467.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 160.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 11.500,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 8.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.035.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 42.200,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DECAPITAL a ES RS OPERACOES DE CREDITO É E | | 120.000,00 :NACAO DE BENS 4.000,00 )RTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 280.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS o E DE 11.128.000,00 (-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -1.628.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 9.500.000,00 “QUADRO Il - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO coD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM. DIRETA ADM. INDIRETA TOTAL “01 LEGISLATIVA 380.000,00. 0,00 380.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.148.220,00 0,00 1.148.220,00 06 SEGURANCA PUBLICA 29.000,00 0,00 29.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 347.504,00 0,00 347.504,00 10 SAUDE 2.696.800,00 0,00 2.696.800,00 +» EDUCACAO 2.070.400,00 0,00 2.070.400,00 CULTURA 211.300,00 0,00 211.300,00 12 URBANISMO 727.200,00 0,00 727.200,00 17 SANEAMENTO 41.000,00 0,00 41.000,00 20 AGRICULTURA 169.200,00 0,00 169.200,00 24 COMUNICACOES 5.000,00 0,00 5.000,00 26 TRANSPORTE 986.000,00 0,00 986.000,00 27 DESPORTO E LAZER 269.756,00 0,00 269.756,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 405.120,00 0,00 405.120,00 99 RESERVAS 13.500,00 0,00 13.500,00 TOTALGERAL so * 9.500.000,00. 0,00. 9.500.000,00 Ef MUNICÍPIO DE NATERCIA Nagano” LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 QUADRO Ill - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODERLEGISLATVO 380.000,00 CORPO LEGISLATIVO 130.000,00 CAMARA MUNICIPAL 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 9.120.000,00 GABINETE DO PREFEITO i 269.000,00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 240.000,00 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS 29.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ 1.081.840,00 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 2.070.400,00 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS 105.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS 694.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB 953.000,00 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO 192.000,00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR 76.000,00 EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00 ENSINO GERAL 24.000,00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 243.056,00 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 223.056,00 MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER 20.000,00 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA 238.000,00 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA 218.000,00 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA . 20.000,00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 2.696.800,00 SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.110.000,00 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 586.800,00 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL 542.504,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 270.204,00 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL 77.300,00 ENCARGOS ESPECIAIS 195.000,00 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 169.200,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES 1.809.200,00 SERVICO DE OBRAS 382.000,00 SERVICOS URBANOS 481.200,00 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM 946.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.500.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | VALOR TOTALGERAL Rs a SEE 9.500.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2012 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG o 9.500.000,00 9.120.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG 0,00 380.000,00 TOTAL GERAL 9.500.000,00 9.500.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE NATERCIA - MG E [ “380.000,00 | É 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG 0,00 380.000,00 380.000,00 TOTAL 380.000,00 QUADROS DO ORÇAMENTO L.F. 4320/64 (art2º,81º, inciso |) 2 2a 24 25 9 FONTES DA RECEITA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO I a FUNÇÕES DO GOVERNO CURESES 3 er RsPSCIICAÇÃO; + TOS: ESPECIFICAÇÃO RECEITA CORRENTE RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS TOTAL RECEITA CORRENTE RECEITA CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL RECEITA CAPITAL (-) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB MUNICÍPIO DE NATERCIA 467.000,00 | 160.000,00 | 11.500,00 0,00 | 0,00 | 8.000,00 | 10.035.300,00 42.200,00 0,00 120.000,00 4.000,00 0,00 280.000,00 0,00 [01 | LEGISLATIVA 04 | ADMINISTRACAO 06 SEGURANCA PUBLICA [08 | ASSISTENCIA SOCIAL 10 | SAUDE | 12 | EDUCACAO 13 | CULTURA 15 | URBANISMO 17 | SANEAMENTO 20 | AGRICULTURA 10.724.000,00 | 24 | COMUNICACOES |26 | TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 | ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS | 404.000,00 -1.628.000,00 0,00 9.500.000,00 | SOMA DAS DESPESAS 0,00 | SUPERAVIT [9.800 /000,00/]FVOTAL DAS DEBRESAS, Rs + 380.000,00 1.148.220,00 29.000,00 347.504,00 2.696.800,00 2.070.400,00 211.300,00 | 727.200,00 | 41.000,00 | 169.200,00 5.000,00 986.000,00 269.756,00 405.120,00 13.500,00 R$ 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00 ESA MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei 4320/64, (art. 2º, 81º, Inciso Il) RECEITA Receitas Correntes CONSOLIDADO R$ DESPES R$ 8.773.700,00 10.724.000 Despesas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial 4.627.900,00 31.800,00 4.114.000,00 467.000,00 | — 160.000,00 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Despesas Correntes 11.500,00 | Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços “8.000,00 | Correntes * Outras Receitas Correntes Dedução do Fundeb Receitas Correntes Intra- -Orçamentárias 10.035.300,00 4220000 — -1.628.000,00 | 0,00. 0,00 Subtotal 00,00 | Subtotal 8.773. Deficit do Orçamento Corrente — g 0, 00 | “ Superáfit do Orçamento Corrente Es 322. 300,00 TOTAL o 9.098.000,00 TOTAL 9.096.000,00 "Superávit do Orçamento Corrente E 300, ,00 'Defi cit do Orçamento Corrente o a 0,00 seitas de Capital : Despesas de Capital o. 2.800,00 'perações de Crédito “120. 000, 00 | Investimentos 603.800,00 Alienação de Bens Es 4 000, 00 Inversões Financeiras EV NA o 00 “Amortização de Empréstimos 00 | Amortização de Divida pes 109.000,00 Transferências de Capital 280.000, ol Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 r “Outras Receitas de Capital E mn asia so 00 | Reserva d de Contingência o EE 43.500,00 | Receita Capital Intra- -Orçamentária |. RECEITAS CORRENTES a RECEITAS DE CAPITAL “TOTAL DA RECEITA 726.300,00 "TOTAL — 726.300,00. RESUMO 6.0 IN. DESPES 8.773.700,00 IV. DE j — 712.800,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 “RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.500,00 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 * 9.500.000,00 | Ill. DESPESAS CORRENTES 9.500.000,00 EE) MUNICÍPIO DE NATERCIA * ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art2º, 81º, inciso Ill) có ya LEGISLAÇÃO [1 eitas Correntes | ” Receita Tributaria 1m Impostos 111202 Imposto Sobre Propri predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso | 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso | 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso | 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso Il 11130501 Imposto S/ Serviços De Qualquer Natureza - Iss 112 Taxas 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 112228 Taxa De Cemiterios 11229 Taxa De Limpeza Publica 11229901 Taxa De Expediente 113 Contribuicao De Melhoria 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 122 Cont. Serv. Ilum. Publica Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica Receita Patrimonial Gas Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 13250102 Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. Fundeb 13250106 Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. - Saude 13250110 Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. - Fnas 13250201 Rem.dep.rec. proprio 13250202 Rec.rem.dep.banc.rec.nao Vinculado-cemig 133 Receita De Concessoes E Permissoes 134 Compensacoes Financeiras 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 160046 Servicos De Cemiterio 17 Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais 102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municípios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc., alinea b vero 105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territrural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso Il 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 17213301 Transferencia Recurso Pabfix 17213302 Transferencia Recurso Psf 17213303 Transferencia Recurso Pacs 17213304 Transferencia Recurso Epcdoe 17213306 Transferencia Recurso Vigsan 17213308 Transferencia Recurso Saude Bucal 17213312 Transf. Rec. Sus - Blc Media Alt.comp. Amb.hosp. 17213401 Transt.rec.fundo Des.social E Combate A Fome-igd R 17213402 Transf. rec. benefício Prestacao Continuada - Bpc 17213404 Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social - Cras 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 17213502 Transfdiretas Ende P dinheiro Direto Escola Pdde 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae | 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006 17219902 Transferencia Recursos - Fex 17220101 | Cota-parte Do loms | Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva | Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso Ill 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao | Constituicao Federal - Art.159, inc.ll, parag.3 17220113 Cota-parte Da Cont. Interv. Dom. Economico - Cide Portaria STN 17223301 Transferencia Programa Saude Em Casa -psc | 17223302 Trasnf. Recurso Programa Farmacia De Minas | ResISES 1.795 de 11/03/2009 17229901 ' Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - Suas | “172401 Transf rec.fundo Manut des.ens .fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 MUNICÍPIO DE NATERCIA * ORÇAMENTOFISCAL-2012 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L.F. 4.320/64, (art2º, 8 1º, inciso ll) cóDico ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 473 Transferencias De Instituicoes Privadas ] o o e 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 17620202 Trasnf. Conv. Transporte Escolar - Mtesc 17 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multas E Juros De Mora 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 191911 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 192 Indenizacoes E Restituicoes 19229901 Outras Receitas Restituicoes 193 Receita Da Divida Ativa 193111 Receita Div.ativ.impostpropri.territ pred urbana 3 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq natureza Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps Receitas Diversas 199099 Outras Receitas 2 Receitas De Capital 2 Operacoes De Credito m Operacoes De Credito Intemas 211499 Outras Operacoes Creditos Intemas 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 221901 Alienacao De Bens Moveis 222 Alienacao De Bens Imoveis | 23 Amortizacao De Emprestimos 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 24719903 Transf. Convenio Const. Ponte 24729901 Trasnf. Conv. Est. Calcamento/pavimentacao 302 Trasnf. Conv. Est. Aq. Maquinas E Equipamentos | Trasferencias Para O Combate A Fome Es Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame | 259 Outras Receitas L.F. 4320/64, (art2º, 81º, inciso!) cópico “ mm 112 111202 111204 11120431 11120434 111208 1113 111305 11130501 112 112 112125 112129 1122 112228 11229 112299 11229901 132 1325 132501 13250102 13250106 13250110 132502 13250201 13250202 16 160046 ” 172 1721 172101 17210102 17210105 172122 17212270 172133 17213301 47212002 o3 04 06 17213308 17213312 172134 17213401 17213402 17213404 172135 17213501 17213502 17213503 17213504 172136 172199 17219902 1722 172201 17220101 17220102 17220104 17220113 172233 | 17223301 | 17223302 172299 17229901 za 172401 1n76 I * ESPECIFICAÇÃO. ' Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda MUNICÍPIO DE NATERCIA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES Imposto Sobre Propri.predial E Temitorial Urbana Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rendtrabalho Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Imp.sob.trans inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Impostos Sobre A Producao E A Circulacao Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Imposto S/ Serviços De Qualquer Natureza - Iss Taxas Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras Taxa Pela Prestacao De Servicos | Taxa De Cemiterios Taxa De Limpeza Publica Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos Taxa De Expediente Receitas De Contribuicoes Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica Receita Patrimonial Receitas De Valores Mobiliarios Remuneracao De Depositos Bancarios Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. Fundeb Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. - Sai jude | Receita Rem. Dep. Bancários Rec. Vinc. - Fnas Remuneracao Depositos De Recursos Proprios | Rem.dep.rec.proprio Rec.rem.dep.banc.rec.nao Vinculado-cemig Receita De Servicos Servicos De Cemiterio Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias Da Uniao Participacao Na Receita Da Uniao | Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - tir Trant.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep Transferencia Recurso Pabfix | Transferencia Recurso Psf Transferencia Recurso Pacs Transferencia Recurso Epcdoe Transferencia Recurso Vigsan Transferencia Recurso Saude Bucal Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus Transf. Rec. Sus - Ble Media Alt.comp. Amb.hosp. Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas Transf.rec.fundo Des. social E Combate A Fome-igd Transt.rec.benefício Prestacao Continuada - Bpc Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social - Cras Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educaca Transferencias Do Salario Educacao Transferencias Diretas Fnde Para Pnate Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc Outras Transferencias Da Uniao Transferencia Recursos - Fex | Transferencias Dos Estados Participacao Na Receita Dos Estados Cota-parte Do lems | Cota-parte Do Ipva | Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao - Cide Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude jo-fnde Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 87/96 Transferencia Programa Saude Em Casa -psc Trasnt. Recurso Programa Farmacia De Min: Outras Transfencias Dos Estados Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - Suas Transferencias Multigovernamentais Transferencias De Convenios Transf.rec.fundo Manut des.ens.fundamental-fundet CONSOLIDADO | 131.000,00 | 140.000,00 | 100.000,00 | 40.000,00 | | | 78.000,00 | | | 83.000,00 | | 83.000,00 | 13.000,00 2.000,00 | 1.000,00 | 8.000,00 | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | 6.000,00 | 3.000,00 | 2.000,00 | 1.000,00 | 5.500,00 | 5.000,00 | | 500,00 8.000,00 | | | 6.015.000,00 | 6.000.000,00 | 15.000,00 61.000,00 61.000,00 | | 530.000,00 | 97.000,00 | | 161.000,00 | | 90.000,00 | 18.000,00 | 9.000,00 25.000,00 130.000,00 | | 64.300,00 | 10.000,00 | | 300,00 | 54.000,00 | 142.000,00 70.000,00 1.000,00 31.000,00 | | 40.000,00 | 15.000,00 | 25.000,00 25.000,00 | 213200000 | 1.900.000,00 180.000,00 | 30.000,00 | 22.000,00 | 39.000,00 24.000,00 15.000,00 | | 12.000,00 | 12.000,00 | | 850.000,00 RUBRICA 83.000,00 | 15.000,00 | 20.000,00 11.500,00 6.852.300,00 | 2.183.000,00 | | 950.000,00 | espéce 432.000,00 35.000,00 160.000,00 11.500,00 50.000,00 “ORIGEM 467.000,00 | 160.000,00 | 11.500,00 | 8.000,00 10.035.300,00 | CATEGORIA 10.724.000,00 Neem” L.F. 4320/64, (art2º,81º, inciso |) cóDico 1762 176202 17620202 19 191 1911 191138 19114 191199 1913 191311 191313 1919 191915 192 1922 192299 19229901 193 1931 193111 3 2 | 2 2114 211499 2 | 221 | 2219 221901 2 247 241 247199 24719903 2472 247299 24729901 24729902 ESPECIFICAÇÃO Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades Transferencias Convenio Estado Programas Educacao Trasnf. Conv. Transporte Escolar - Mtesc Outras Receitas Correntes Multas E Juros De Mora Multa E Juros De Mora Dos Tributos Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - |ss Multas Juros Mora De Outros Tributos Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos Multas De Outras Origens Multas Previstas Na Legislacao De Transito Indenizacoes E Restituicoes Restituicoes Outras Restituicoes Outras Receitas Restituicoes Receita Da Divida Ativa Receita Da Divida Ativa Tributaria Receita Div.ativ.impost.propri.territ pred urbana Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualg natureza Receitas Diversas Outras Receitas Receitas De Capital Operacoes De Credito Operacoes De Credito Internas Operacoes Credito Internas - Contratuais Outras Operacoes Creditos Internas Alienacao De Bens Alienacao De Bens Moveis Alienacao De Outros Bens Moveis Alienacao De Bens Moveis Transferencias De Capital Transferencias De Convenios Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades Outras Transferencias De Convenio Da Uniao Transf. Convenio Const. Ponte Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades Outras Transferencia De Convenio Dos Estados Trasnt. Conv. Est. Calcamento/pavimentacao Trasnf. Conv. Est. Aq. Maquinas E Equipamentos ' Soma das Receitas Orçamentárias Z (-) Dedução para o FUNDEB “(-) Outras Deduções de Receita Total das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO EREfEtodmalhera e sfrrs nlaea o | 50.000,00 | | 50.000,00 | | | | 590,00 | 1.500,00 | 500,00 | 2.000,00 | 500,00 | | 10.200,00 | | | | | 2.000,00 | 2.000,00 | | | 11.000,00 | 3.000,00 | 11.000,00 | | | | 120.000,00 | | | 4.000,00 80.000,00 | 80.000,00 | 200.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | | RUBRICA “50.000,00 | 2.500,00 2.500,00 10.200,00 2.000,00 14.000,00 120.000,00 | 4.000,00 200.000,00 ESPÉCIE 15.200,00 2.000,00 14.000,00 11.000,00 120.000,00 4.000,00 280.000,00 ORIGEM 42.200,00 120.000,00 CATEGORIA 404.000,00 11.128.000,00 -1.628.000,00 0,00 9.500.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art2º, $2º, Inciso ll) E ENTIDADE / ORGÃO EE DE — FUNÇÕES — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG [ADMINISTRACAO — | 1.148.220,00 SEGURANCA PUBLICA 29.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 347.504,00 SAUDE 2.696.800,00 EDUCACAO 2.070.400,00 CULTURA 211.300,00 URBANISMO 727.200,00 SANEAMENTO 41.000,00 | AGRICULTURA 169.200,00 COMUNICACOES 5.000,00 TRANSPORTE 986.000,00 | DESPORTO E LAZER 269.756,00 ENCARGOS ESPECIAIS + 405.120,00 RESERVAS 13.500,00 TOTAL DAENTIDADE RE: o | ME ERSER 9.120.000,00 EE ENTIDADE /ORGÃO ER E CT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DE NATERCIA-MG ISLATIVA . E I 380.000,00 TOTAL DA ENTIDADE = Ea CEEE 380.000,00 LGERAL . 9.500.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art 2º, 62º, inciso ll) o | cónico CO ESPECIFICAÇÃO, 1 orDiNárIO | * VINCULADO L TOTAL 01 LEGISLATIVA FECDSISICONCENEAS | o1031 | ACAO LEGISLATIVA | | 010310031 PROCESSO LEGISLATIVO | 380.000,00 | 380.000,00 04 ADMINISTRACAO | | 04 122 ADMINISTRACAO GERAL | | 04 1220001 | APOIO ADMINISTRATIVO | 247.380,00 | 247.380,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO | 900.840,00 | 900.840,00 06 SEGURANCA PUBLICA 06181 POLICIAMENTO 06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA | 29.000,00 29.000,00 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 08241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 08241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 13.200,00 | 13.200,00 08241 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 12.000,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE . 08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.004,00 5.004,00 082430006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 24.000,00 24.000,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA | 40006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | 228.000,00 65.300,00 293.300,00 | SAUDE | 1 ATENCAO BASICA | 10301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 850.000,00 559.800,00 1.409.800,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000,00 60.000,00 103020003 | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | 1.193.000,00 1.193.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 103030000 | ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 7.000,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 103040003 | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 9.000,00 9.000,00 10305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 103050003 | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 18.000,00 18.000,00 12 | EDUCACAO 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 12361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 60.800,00 60.800,00 123810004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 687.200,00 891.300,00 1.578.500,00 12364 | ENSINO SUPERIOR 123640008 | INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 24.000,00 24.000,00 12365 | EDUCACAO INFANTIL 12365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 127.000,00 250.040,00 377.040,00 (12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 123860004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 5 2.160,00 2.160,00 á | EDUCACAO ESPECIAL "0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 26.400,00 26.400,00 * 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 1.500,00 1.500,00 13 | CULTURA 13392 | DIFUSAO CULTURAL 13392 0010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 211.300,00 211.300,00 15 URBANISMO 15451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 154510009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 201.500,00 100.000,00 301.500,00 15452 SERVICOS URBANOS. 15452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 425.700,00 425.700,00 17 | SANEAMENTO 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 175120009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 41.000,00 41.000,00 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 61.200,00 61.200,00 20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 58.000,00 58.000,00 24 COMUNICACOES 24722 TELECOMUNICACOES 24 7220009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 5.000,00 26 TRANSPORTE 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA é 778.000,00 210.000,00 986.000,00 27 DESPORTO E LAZER | 27695 TURISMO MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 : DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art2º, 2º, inciso ll) cóDiGOo E a ESPECIFICAÇÃO ia E ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL 27 695 0005 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS E: j ii 6.700,00 | | 6.700,00 27695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00 276950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 278120000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.556,00 8.556,00 278120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 5.000,00 20.000,00 25.000,00 27813 LAZER 278130005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 209.500,00 209.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 195.000,00 195.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 130.120,00 130.120,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 13.500,00 13.500,00 TOTAL GERAL: | 7.290.900,00 2.209.100,00 9.500.000,00 L.F. 4.320/64, (art2º, 2º, Inciso ll) cópico 0 01031 01031 0031 04 04122 04 122 0001 04123 04 123 0001 06 06 181 06 181 0002 os 08241 08 241 0000 08 241 0006 08243 08 243 0000 08 243 0006 08244 "2-4 0006 1 10 301 0003 10 302 10 302 0000 10 302 0003 10303 10 303 0000 10304 10 304 0003 10305 10 305 0003 12 12361 12 361 0000 12 361 0004 12364 12 364 0008 12365 12 365 0004 12366 12 366 0004 0000 0004 13 13392 13 392 0010 15 15451 15451 0009 15452 15 452 0009 17 17512 17 512 0009 20 20605 20 605 0007 20 606 20 606 0000 20 606 0007 24 24722 24 722 0009 26 26782 26 782 0009 27 27695 MUNICÍPIO DE NATERCIA * ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO * [LEGISLATIVA ACAO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO SEGURANCA PUBLICA POLICIAMENTO PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA AO IDOSO ENCARGOS ESPECIAIS PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ENCARGOS ESPECIAIS PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE ATENCAO BASICA PROGRAMA SAUDE PARA TODOS ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA SAUDE PARA TODOS SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO ENCARGOS ESPECIAIS VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA SAUDE PARA TODOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA SAUDE PARA TODOS EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO ENSINO SUPERIOR INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO EDUCACAO ESPECIAL ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO CULTURA DIFUSAO CULTURAL * ESPECIFICAÇÃO CONSOLIDADO PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO URBANO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA ABASTECIMENTO DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE | EXTENSAO RURAL | ENCARGOS ESPECIAIS | DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE COMUNICACOES | TELECOMUNICACOES | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | DESPORTO E LAZER | TURISMO PROJETOS MS a 70.000,00 15.800,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 210.000,00 | ATIVIDADES 310.000,00 240.000,00 900.840,00 29.000,00 12.000,00 24.000,00 293.300,00 1.394.000,00 1.188.000,00 9.000,00 18.000,00 1.568.500,00 24.000,00 367.040,00 2.160,00 1.500,00 211.300,00 201.500,00 415.700,00 41.000,00 58.000,00 5.000,00 776.000,00 * | OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.380,00 13.200,00 5.004,00 60.000,00 7.000,00 60.800,00 26.400,00 61.200,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL -2012 | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art 2º, 8 2º, inciso Il) Feôbico: | =» E ESPECIFICAÇÃO | E 27 695 0005 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS | . 27 6950009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 276950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 27812 DESPORTO COMUNITARIO 278120000 ENCARGOS ESPECIAIS 278120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27813 LAZER 278130005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS. 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS TOTAL GERAL: * PROJETOS — 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 13.500,00 544.300,00 ATIVIDADES — OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.700,00 8.556,00 5.000,00 199.500,00 195.000,00 80.000,00 130.120,00 8.294.340,00 661.360,00 Ng MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L.F. 4.320/64, (art 2º, $ 2º, inciso Il) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA | | | 01031 | ACAO LEGISLATIVA | | 01 031 0031 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01 031 0031 4.001 | MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 120.000,00 | 01 031 0031 4.002 | PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS | 10.000,00 TOTAL: CORPO LEGISLATIVO | 130.000,00 | ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: , , : [E cônico a ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA | | 01031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0031 | PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0031 3.002 | CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL | 70.000,00 | 01 031 0031 4.003 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA | 176.000,00. 01 031 0031 4.004 | MANAUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 2.000,00 01 031 0031 4.005 | HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES 2.000,00 | TOTAL: CAMARA MUNICIPAL | 70.000,00 180.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO cóico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 (ADMINISTRACAO | | 04 122 ADMINISTRACAO GERAL | 04 122 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO | 04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO | 233.400,00 04 122 0001 2.037 | MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES | 6.600,00 | TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | 240.000,00 | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS cóDico | [Es ESPECIFICAÇÃO E PROJETOS ATIVIDADES | | OPERAÇÕES ESPECIAIS 06 | SEGURANCA PUBLICA | 06 181 | POLICIAMENTO | 06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA | 06 181 0002 2.004 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 19.000,00 06 181 0002 2.005 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 10.000,00 | TOTAL: MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS 29.000,00 | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS |I ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 [ADMINISTRACAO | 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.017 CONCESSAO SUBVENCAO | 7.380,01 kk, RO 04 123 |04 123 0001 04 123 0001 2.002 04 123 0001 2.003 [04 123 0001 2.021 28 28 843 |28 843 0000 28 843 0000 0.001 28 846 |28 846 0000 | 28 846 0000 0.003 | 28 846 0000 0.004 | 28 846 0000 0.005 | 28 846 0000 0.006 28 846 0000 0.015 [99 '99999 99 999 9999 99 999 9999 9.999 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ADMINISTRACAO FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICACAO E PUBLICIDADE MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS SENTENCAS JUDICIAIS MANUTENCAO RECOLHIMENTO PASEP RESTITUICAO DE CONVENIOS MANUTENCAO CONVENIO AMESP MANUTENCAO CONVENIO AMM RESERVAS RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVAS RESERVAS TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS | cóDIGO E 12365 12 365 0004 12 365 0004 1.003 ESPECIFICAÇÃO EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL 892.840,00 | 7.000,00 1.000,00 | | | 30.000,01 1.000,01 | 90.000,01 | 3.000,01 | 30.000,01 | 6.120,0 | | 13.500,00 | 13.500,00. 900.840,00 167.500,01 PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 A 12 365 0004 2.014 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS “ MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PRORIOS TOTAL: ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS | CÓDIGO 42 12361 12 361 0000 12 361 0000 0.002 12 361 0004 12 361 0004 1.019 |12361 0004 2.017 |12 361 0004 2.020 ESPECIFICAÇÃO EDUCACAO | o ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB CÓDIGO 12 12361 12 361 0004 12 361 0004 2.018 12 361 0004 2.019 12365 12 365 0004 12 365 0004 2.015 12 365 0004 2.016 ESPECIFICAÇÃO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO CONSOLIDADO MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60% MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% | 10.000,00 | PROJETOS 10.000,00 | 10.000,00 PROJETOS 95.000,00 | 95.000,00 ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.800,01 350.200,00 273.000,00 623.200,00 60.800,01! ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 486.000,00 228.000,00 126.500,00 112.500,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO CÓDIGO 12 12361 12 361 0004 12 361 0004 2.022 12 361 0004 2.023 12 361 0004 2.024 12 361 0004 2.025 12 361 0004 2.064 12365 | 12365 0004 12 365 0004 2.062 12 365 0004 2.063 12366 12 366 0004 12 366 0004 2.065 12367 12 367 0004 12 367 0004 2.066 ESPECIFICAÇÃO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND. EDUCACAO INFANTIL ; PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL TOTAL: MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO PROJETOS 953.000,00 ATIVIDADES 40.000,00 | 50.000,00 70.000,00 1.000,00 16.300,00 5.880,00 5.160,00 2.160,00 1.500,00 192.000,00 | OPERAÇÕES ESPECIAIS ORÇAMENTO FISCAL - 2012 MUNICÍPIO DE NATERCIA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR cóDico ESPECIFICAÇÃO 12 [EDUCACAO 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 361 0004 2.027 MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS 12365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO | 12.385 0004 2.026 MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS TOTAL: MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL cóDico “ESPECIFICAÇÃO 12 EDUCACAO 12367 EDUCACAO ESPECIAL 12 367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12 367 0000 0.010 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12 EDUCACAO 12364 ENSINO SUPERIOR 12 364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR PROJETOS PROJETOS | PROJETOS ATIVIDADES 54.000,00 22.000,00 76.000,00 ATIVIDADES ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.400,01 26.400,01 OPERAÇÕES ESPECIAIS EU) MUNICÍPIO DE NATERCIA Negima” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 364 0008 2.058 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR TOTAL: ENSINO GERAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO '27 = * DESPORTO E LAZER É o 27812 | DESPORTO COMUNITARIO 27 8120000 | ENCARGOS ESPECIAIS 27 812 0000 0.014 | MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE 27 812 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27 812 0005 2.060 MANUT. ESTADIO FUTEBOL '27813 LAZER 27 8130005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27 813 0005 1.011 27 813 0005 2.033 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRA POLIESP MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO TOTAL: ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [27 DESPORTO E LAZER 27812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27 812 0005 1.017 | CONSTRUCAO ACADEMIAPISTA ATLETISMO | TOTAL: MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER PROJETOS 10.000,00 | | 10.000,00 PROJETOS | | 20.000,00. 20.000,00 24.000,00 | 24.000,00 ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS | 8.556,01 5.000,00 | 199.500,00 | 204.500,00 — 85560 ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 [CULTURA | | | 113392 | DIFUSAO CULTURAL 13 392 0010 | PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL | 13 392 0010 2.029 | PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS 26.000,00 | 13 392 0010 2.030 | MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 50.000,00 13.392 0010 2.031 | MANUT.FEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO | 85.000,00 | 13 392 0010 2.032 | MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO | 24.000,00. 13 392 0010 2.069 | MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA | 26.300,00 27 DESPORTO E LAZER 27 695 | TURISMO | |27 695 0005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS | |27 695 0005 0.016 MANUTENCAO CONT. SERRAS VERDES | | 6.700,01 | TOTAL: MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA 211.300,00. 6.700,01 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 27 DESPORTO E LAZER | | 27 695 TURISMO | | 27 695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 27 695 0009 1.004 | REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO 10.000,00 27 695 0010 | PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL | | 27 695 0010 1.020 | REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA | 10.000,00 | TOTAL: MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA 20.000,00 Fic) MUNICÍPIO DE NATERCIA Nini” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 10. É SAUDE | E | 10301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | | 10 301 0003 2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS 733.500,00. 10 301 0003 2.009 | MANUTENCAO PSF - REC. PROPRIOS 116.500,00 10 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | 10 302 0000 0.008 MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP | 60.000,01 10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | 10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL 5.000,00 | | 10 302 0003 2.007 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL ; | 1.188.000,00 || | 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | |10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | |10 303 0000 0.011 | MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA 7.000,01 | TOTAL: SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 | = 2.038.000,00 — 67.000,0 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS Mo ÍSAUDE À conte Te | 10301 | ATENCAO BASICA 10 301 0003 | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 10 301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA 5.000,00 10 301 0003 1.012 CONSTRUCAO UBS/AQ.EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES 5.800,00 10 301 0003 1.018 CONCLUSAO/AMPLIACAO UBS 5.000,00 Br MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0003 2.008 | MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF o ES | 161.000,00 | 10 301 0003 2.010 | MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS | 90.000,00 | 10 301 0003 2.011 | MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO | 99.000,00 | 10 301 0003 2.041 | MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC | 24.000,00 10 301 0003 2.042 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU | 25.000,00. 10 301 0003 2.043 MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS | 130.000,00 10 301 0003 2.057 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 15.000,00 | 10 304 | VIGILANCIA SANITARIA | 10 304 0003 | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 10 304 0003 2.012 | MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN | | 9.000,00 | 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 10 305 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | 10 305 0003 2.013 | MANUT.PROG.EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS-EPCDOE | 18.000,00 | TOTAL: MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE | 15.800,00 O 5m00000) ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E [ cóDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | — ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 [ASSISTENCIA SOCIAL | | 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 08 241 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | 08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO | | | 13.200,01 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 08 243 0000 0.018 | SUBVENCOES SOCIAIS | 5.004,01 08 243 0006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | 08 243 0006 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR | 24.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Ef MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 244 0006 2.034 “| MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL | 191.000,00 08 244 0006 2.056 | MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES | 37.000,00 | | TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 252.000,00 | 18.204,01 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL [ cópico | ESPECIFICAÇÃO Eua EE : PROJETOS | ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL | 08 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 08 241 0006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | 08 241 0006 2.059 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA | 12.000,00. 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 08 244 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | | 08 244 0006 2.039 | MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD E . 10.000,00] 08 244 0006 2.040 | MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC 300,00 | 08 244 0006 2.067 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS | 55.000,00 | | TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL | 77.300,00 | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 ENCARGOS ESPECIAIS o (RR | E 28272 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 0000 0.012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS | 195.000,01 TOTAL: ENCARGOS ESPECIAIS 195.000,0! Bj MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDiGo | ESPECIFICAÇÃO 20 [AGRICULTURA | 20 605 | ABASTECIMENTO | 20 605 0007 | DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE | 20 605 0007 1.021 | CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | 20 606 | EXTENSAO RURAL | 20 606 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | 20 606 0000 0.009 MANUTENCAO CONVENIO EMATER | 20 606 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE | | 20 606 0007 2.036 MANUT. ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE vê ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 15 [URBANISMO 15451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 15451 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO 15 451 0009 2.038 MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS,URBANISMO E TRANSPORTE 15452 | SERVICOS URBANOS 15 452 0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0009 1.006 | MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO 26 | TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PROJETOS ATIVIDADES 50.000,00 | | | | 58.000,00 50.000,00 58.000,00 | PROJETOS ATIVIDADES | 100.000,00 182.000,00 | 10.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 61.200,01 61.200,0! “| OPERAÇÕES ESPECIAIS y MUNICÍPIO DE NATERCIA Negra” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS o | 8000000 | 26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 TOTAL: SERVICO DE OBRAS 200.000,00 182.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS | cónico | | “ESPECIFICA E PROJETOS ATIVIDADES | OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 [URBANISMO | 15451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 15 451 0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | | 15 451 0009 2.049 MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO | 19.500,00 15452 SERVICOS URBANOS | 15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | 15 452 0009 2.044 | MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA j 160.000,00 | 15 452 0009 2.045 | MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 164.000,00 | 15 452 0009 2.050 | MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO 33.500,00 | 15 452 0009 2.051 | MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM | 22.000,00 | 15 452 0009 2.053 MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES 26.000,00 15 452 0009 2.071 MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO 10.200,00 17 SANEAMENTO | 17512 | SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | 17 512 0009 2.046 | MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO | 41.000,00) 24 | COMUNICACOES 24722 TELECOMUNICACOES 24 722 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | 24 722 0009 2.054 | MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO TV | 5.000,00. | TOTAL: SERVICOS URBANOS 481.200,00 E) MUNICÍPIO DE NATERCIA Neri!” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 26 TRANSPORTE | 26 782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 26 782 0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | 26 782 0009 1.010 | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120.000,00 26 782 0009 2.047 | MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM | 729.000,00 26 782 0009 2.048 | MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 22.000,00 | 26 782 0009 2.055 | MANUTENCAO DE PONTES E MATA BURROS | 25.000,00) 28 ENCARGOS ESPECIAIS | | 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA | 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.013 AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS E | 7 50.000,01 | TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM | 120.000,00 | — 77%90000 e “50.000,0 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L.F. 4.320/64, (art2º,$1º, inciso ll) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: * código | | ESPECIFICAÇÃO. — ELEMENTO MOD.APLICAÇÃO | GRUPODESPESA | CATEGORIA 30000000 | Despesas Correntes | | | 125.000,01! 31000000 | Pessoal E Encargos Sociais | 112.000,00 | 31900000 | Aplicacoes Diretas 112.000,00 | 31901100 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 90.000,00 | | 31901300 | Obrigacoes Patronais 22.000,00 | 33000000 | Outras Despesas Correntes 13.000,00 | 33900000 | Aplicacoes Diretas 13.000,00 | 33901400 | Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 33903000 | Material De Consumo | : 3.000,00 | 33903300 | Passagens E Despesas Com Locomocao | 1.000,00 | 33903600 | Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica | 1.000,00 33903900 | Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica | 1.000,00 33904700 | Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 | 40000000 Despesas De Capital | 5.000,01 44000000 | Investimentos | 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas | 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente | 5.000,00 | ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 33000000 33900000 33901400 33903000 33903300 33903600 33903900 33904700 40000000 44000000 44900000 44905100 44905200 ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias E Contributivas Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes Equipamentos E Material Permanente MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ELEMENTO 12.000,00 53.000,00 12.000,00 3.000,00 10.500,00 1.000,00 | 30.500,00 | 47.500,00 | 5.500,00 70.000,00 5.000,00 MOD . APLICAÇÃO 77.000,00 | | 98.000,00 | 75.000,00 GRUPO DESPESA 77.000,00 98.000,00 75.000,00 CATEGORIA 175.000,01 75.000,01! sf MUNICÍPIO DE NATERCIA Negra?” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO cóDico | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes | | 237.000,01 31000000 Pessoal E Encargos Sociais | 115.400,00. 31900000 Aplicacoes Diretas | 115.400,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.600,00 31901300 Obrigacoes Patronais | 21.800,00 | 33000000 Outras Despesas Correntes | | 121.600,00 | 33900000 Aplicacoes Diretas | 121.600,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00 33903000 Material De Consumo 23.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao | 1.000,00 | 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica , | 5.000,00 | R 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica | 47.600,00 | 40000000 Despesas De Capital | | 3.000,01 44000000 Investimentos | 3.000,00 | 44900000 Aplicacoes Diretas | 3.000,00 | 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes | | 29.000,01 33000000 Outras Despesas Correntes | 29.000,00 | 33900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00 | 33903000 Material De Consumo 23.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDIGO ESPECIFICAÇÃO 30000000 Despesas Correntes 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 31900000 Aplicacoes Diretas 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 33000000 Outras Despesas Correntes 33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 33704100 Contribuicoes 33900000 Aplicacoes Diretas 33901400 Diarias - Pessoal Civil 33903000 Material De Consumo 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 33903500 Servicos De Consultoria 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904300 Subvencoes Sociais 33904600 Auxilio Alimentacao 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 33909100 Sentencas Judiciais 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 40000000 Despesas De Capital 44000000 Investimentos 44900000 Aplicacoes Diretas MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ELEMENTO 500,00 230.000,00 | 54.000,00 | 2.000,00 36.120,00 16.000,00 56.880,00 1.000,00 115.000,00 18.500,00 80.960,00 7.380,00 170.000,00 240.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 MOD . APLICAÇÃO 286.500,00 | 36.120,00 | 711.720,00 4.000,00 GRUPO DESPESA CATEGORIA 1.034.340,01 286.500,00 747.840,00. | 34.000,01 4.000,00 44905200 46000000 46900000 46907100 99999900 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO Equipamentos E Material Permanente | 4.000,00 | Amortizacao Da Divida | Aplicacoes Diretas Principal Da Divida Contratual Resgatado 30.000,00 | Reserva ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 31901600 33000000 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 40000000 44000000 44900000 44905100 44905200 | ESPECIFICAÇÃO | Despesas Correntes | Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes Equipamentos E Material Permanente 13.500,00 | ELEMENTO 9.000,00 | 57.000,00] 14.000,00 | 500,00 | | 1.000,00. 9.500,00 | 1.000,00 | 2.000,00 | | 10.000,00 | 1.000,00 | 30.000,00 MOD . APLICAÇÃO 80.500,00 13.500,00 11.000,00 30.000,00 | GRUPO DESPESA 80.500,00 13.500,00 | 11.000,00 CATEGORIA 94.000,01 11.000,0 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 30000000 Despesas Correntes 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 31900000 Aplicacoes Diretas 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32000000 Juros E Encargos Da Divida 32900000 Aplicacoes Diretas 32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicacoes Diretas 33901400 Diarias - Pessoal Civil 33903000 Material De Consumo 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40000000 Despesas De Capital 44000000 Investimentos 44900000 Aplicacoes Diretas 44905200 Equipamentos E Material Permanente 46000000 Amortizacao Da Divida 46900000 Aplicacoes Diretas 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ELEMENTO 150.000,00 34.000,00 31.000,00 | 5.000,00 16.800,00 275.000,00 25.200,00 90.000,00 15.000,00 44.000,00 8.000,00 | MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 635.000,01 220.000,00 220.000,00 16.800,00 16.800,00 398.200,00 398.200,00 | 59.000,01 15.000,00 15.000,00 44.000,00 44.000,00 a e E» Ee) MUNICÍPIO DE NATERCIA Neue” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | MOD . APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CATEGORIA E 30000000 Despesas Correntes | 953.000,01! 31000000 Pessoal E Encargos Sociais | 925.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 925.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 187.000,00 | 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 576.000,00 | 31901300 Obrigacoes Patronais 136.000,00 | 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 26.000,00 | 33000000 Outras Despesas Correntes | 28.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 28.000,00 | 33903000 Material De Consumo 25.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica ; 1.500,00 R 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 E Sa | j BEE ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA | CATEGORIA 30000000 | Despesas Correntes | | 171.500,01! 323000000 Outras Despesas Correntes | 171.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 171.500,00 33903000 Material De Consumo 161.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica | 8.500,00 40000000 | Despesas De Capital | 20.500,01 44000000 Investimentos 20.500,00. 44900000 Aplicacoes Diretas 20.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CcóDiGo ESPECIFICAÇÃO 30000000 Despesas Correntes 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicacoes Diretas 33903000 Material De Consumo 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 30000000 | Despesas Correntes 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicacoes Diretas 33904300 Subvencoes Sociais ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 30000000 Despesas Correntes 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 Aplicacoes Diretas 33901800 Auxilio Financeiro A Estudantes 33903000 Material De Consumo MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO * 20.500,00 aa ELEMENTO | 72.000,00 | 4.000,00 ELEMENTO | | 26.400,00 ELEMENTO | 500,00 23.000,00 MOD . APLICAÇÃO 76.000,00 MOD . APLICAÇÃO 26.400,00 MOD . APLICAÇÃO 24.000,00 GRUPO DESPESA 76.000,00 GRUPO DESPESA 26.400,00 GRUPO DESPESA 24.000,00 1 | CATEGORIA 76.000,01! CATEGORIA “26.400,01 CATEGORIA 24.000,01 “33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 31901600 33000000 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 33904300 40000000 44000000 44900000 44905100 ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Subvencoes Sociais Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 500,00 ELEMENTO 500,00 | 129.000,00 | 26.000,00 | 2.000,00 4.000,00 29.500,00] 10.000,00 | 3.500,00 8.556,00 | 10.000,00 | MOD . APLICAÇÃO 157.500,00 55.556,00 10.000,00 GRUPO DESPESA | 157.500,00 55.556,00 10.000,00 | CATEGORIA 213.056,01 10.000,0! Bj MUNICÍPIO DE NATERCIA Nei” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER cóDIGO R — ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital | | 20.000,01 44000000 Investimentos | 20.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00 44905100 | Obras E Instalacoes 10.000,00 | 44905200 | Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 | . IES ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA = pas CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD .APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | “CATEGORIA 30000000 |Despesas Correntes j RR ES US, j na FE | A 218.000,0! 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 22.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 22.000,00 | 31901100 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 18.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 196.000,00 | 33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 6.700,00 33704100 Contribuicoes 6.700,00 33900000 Aplicacoes Diretas | 189.300,00 33901400 | Diarias - Pessoal Civil | 500,00 33903000 | Material De Consumo 21.800,00 | 33903500 Servicos De Consultoria 2.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica | 22.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 143.000,00 EE) ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA cóDico 40000000 44000000 44900000 44905100 ESPECIFICAÇÃO Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 30000000 | 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 31901600 33000000 33710000 33714100 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 40000000 44000000 ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Transferencias A Consorcios Publicos Contribuicoes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO — ELEMENTO 20.000,00 ELEMENTO 216.000,00 660.000,00 179.000,00 54.500,00 67.000,00, 32.000,00 422.500,00 360.000,00 | 105.000,00 MOD. APLICAÇÃO 20.000,00 MOD . APLICAÇÃO 1.109.500,00 67.000,00 919.500,00 GRUPO DESPESA “CATEGORIA 20.000,01 20.000,00 GRUPO DESPESA CATEGORIA . 2.096.000,01 1.199.500,00. | | 986.500,00 | 14.000,01 14.000,00 44900000 44905100 44905200 Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes Equipamentos E Material Permanente ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 31901600 33000000 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 33909500 40000000 44000000 44900000 44905100 44905200 ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes Equipamentos E Material Permanente MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 5.000,00 9.000,00 ER ELEMENTO 295.000,00 127.500,00 29.500,00 3.500,00 2.500,00 | 62.000,00 | 21.500,00 | 16.000,00. 500,00 | 5.000,00 23.800,00 14.000,00 | | MOD. APLICAÇÃO 455.500,00 | 102.500,00 28.800,00 * GRUPO DESPESA 455.500,00 | | 102.500,00 | 28.800,00 | | CATEGORIA 558.000,01 28.800,01! MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | cópico | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA | CATEGORIA | 30000000 | Despesas Correntes | | 269.204,01 | 31000000 Pessoal E Encargos Sociais | 169.000,00 | | 31900000 Aplicacoes Diretas | | 169.000,00 | 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.000,00 | | | 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 124.000,00 | | | 31901300 | Obrigacoes Patronais | 30.000,00 | 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 | | 33000000 Outras Despesas Correntes | 100.204,00 | 33900000 Aplicacoes Diretas | 100.204,00 | 33901400 Diarias - Pessoal Civil | 3.000,00 | | 33903000 Material De Consumo ' 28.000,00 | E 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita | 1.000,00. 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica | 23.000,00 | | 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00 | 33904300 Subvencoes Sociais 18.204,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 18.000,00 | 40000000 Despesas De Capital | 1.000,0 | 44000000 Investimentos | 1.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas | 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 | 204 SE ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL CÓDIGO 30000000 33000000 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 40000000 44000000 44900000 44905200 ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Equipamentos E Material Permanente ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900100 31900300 ESPECIFICAÇÃO | Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas Pensoes MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ELEMENTO 1.000,00 34.100,00. 28.100,00 10.100,00 4.000,00 | ELEMENTO 141.000,00. | 54.000,00 | MOD . APLICAÇÃO 73.300,00 4.000,00 MOD . APLICAÇÃO 195.000,00 GRUPO DESPESA 73.300,00, | 4.000,00. GRUPO DESPESA | 195.000,00 CATEGORIA 73.300,0! 4.000,0! CATEGORIA 195.000,01 Bj MUNICÍPIO DE NATERCIA ein?” ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cópico | ESPECIFICAÇÃO E — ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 | Despesas Correntes | | | 118.200,01 31000000 Pessoal E Encargos Sociais | | 45.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 45.500,00, 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 | 31901300 | Obrigacoes Patronais 9.000,00 | 33000000 Outras Despesas Correntes | 72.700,00 33700000 | Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 61.200,00 33704100 Contribuicoes 61.200,00 | | 33900000 | Aplicacoes Diretas 11.500,00 | . 33901400 | Diarias - Pessoal Civil E 500,00 E 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 40000000 Despesas De Capital | 51.000,0: 44000000 Investimentos | 51.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 51.000,00 44905100 | Obras E Instalacoes 50.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 31901300 31901600 33000000 33900000 33901400 33903000 33903600 33903900 40000000 44000000 44900000 44905100 ESPECIFICAÇÃO | Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Obras E Instalacoes ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 ESPECIFICAÇÃO | Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO I ELEMENTO 18.000,00 1.000,00 5.000,00 | 50.000,00 10.000,00 25.000,00 200.000,00 ELEMENTO 18.000,00 124.500,00 73.000,00 | MOD . APLICAÇÃO 92.000,00 90.000,00 200.000,00 MOD . APLICAÇÃO 179.500,00 GRUPO DESPESA CATEGORIA 182.000,01 92.000,00 90.000,00 | 200.000,0! 200.000,00 GRUPO DESPESA CATEGORIA | 479.700,01 179.500,00 | 31901300 31901600 33000000 33900000 33903000 33903600 33903900 40000000 44000000 44900000 44905200 Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Equipamentos E Material Permanente ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 31901100 31901300 31901600 32000000 32900000 32902100 33000000 33900000 33903000 33903600 * ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Juros E Encargos Da Divida Aplicacoes Diretas Juros Sobre A Divida Por Contrato Outras Despesas Correntes Aplicacoes Diretas Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31.500,00 5.500,00 70.000,00 20.500,00 209.700,00 1.500,00 ELEMENTO 18.000,00 292.000,00 69.000,00 7.000,00 15.000,00 272.000,00 17.000,00 300.200,00. 300.200,00 | 1.500,00 1.500,00 | MOD.APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | 386.000,00 | 386.000,00 | | | 15.000,00 | 15.000,00 390.000,00 390.000,00 1.500,01 CATEGORIA 791.000,0 siid, ESA, — 33903900 | 40000000 44000000 44900000 44905200 46000000 46900000 46907100 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Despesas De Capital Investimentos Aplicacoes Diretas Equipamentos E Material Permanente Amortizacao Da Divida Aplicacoes Diretas Principal Da Divida Contratual Resgatado MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO É E 101.000,00 | | | 120.000,00 | | 35.000,00 120.000,00 35.000,00 120.000,00 | | 35.000,00 155.000,0: MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L.F. 4.320/64, (art 2º,8 1º, inciso IV) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: [ cópico ESPECIFICAÇÃO | | 01 |LEGISLATIVA 01031 ACAO LEGISLATIVA | | 01 031 0031 PROCESSO LEGISLATIVO | | 01 031 0031 4.001 3190 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO | APLICACOES DIRETAS | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 | [319013 Obrigacoes Patronais 22.000,00 | [3390 APLICACOES DIRETAS | | 339030 Material de Consumo | 3.000,00 | (4490 APLICACOES DIRETAS | | | 449052 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 [010310031 4.002 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS | | 3390 APLICACOES DIRETAS , | 339014 Diarias - Pessoal Civil | 6.000,00 | | 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 | | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 | 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas | 1.000,00 | TOTAL; CORPO LEGISLATIVO | ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDico | ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO 0 | LEGISLATIVA o o ES; as mi] 01031 ACAO LEGISLATIVA 010310031 PROCESSO LEGISLATIVO [01031 0031 3.002 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL | 4490 APLICACOES DIRETAS | 449051 Obras e Instalacoes 70.000,00 01 031 0031 4.003 |3190 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA APLICACOES DIRETAS MOD . APLICAÇÃO | | | | 120.000,00 112.000,00 3.000,00 | 5.000,00 10.000,00 10.000,00 MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV. or «ESP. 70.000,00 | 70.000,00 176.000,00 77.000,00 PROJ.ATIV.OP.ESP. | “PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 130.000,0 130.000,00 130.000,00 130.000,0 PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO = 250.000,0 | 250.000,00 250.000,00 «ã Ro 319004 319011 319013 3390 339014 339030 339033 339036 339039 339047 | 4490 | 449052 | 01 031 0031 4.004 | 3390 339039 | 01031 0031 4.005 3390 | 339030 339036 339039 339047 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO Contratacao por Tempo Determinado. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomocao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigacoes Tributarias e Contributivas APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANAUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE | APLICACOES DIRETAS | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica HOMENAGENS, RECPCOES E FESTIVIDADES | APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias e Contributivas TOTAL: CAMARA MUNICIPAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO cóDIGO 04 (04122 04 1220001 04 122 0001 2.001 3190 319011 319013 3390 339014 339030 339033 ESPECIFICAÇÃO [ADMINISTRACAO Ê | ADMINISTRACAO GERAL | APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PREFEITO APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomocao CONSOLIDADO 12.000,00 | 53.000,00 | 12.000,00 3.000,00 | | 10.000,00 | 1.000,00 | 30.000,00 | 45.000,00 5.000,00 | 5.000,00 | 2.000,00 500,00 | 500,00 | 500,00 500,00 | ELEMENTO 93.600,00 | 21.800,00 45.000,00 | 21.000,00, 1.000,00 94.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 MOD. APLICAÇÃO 115.400,00 115.000,00 PROJ.ATIV. 2.000,00 OP.ESP. 233.400,00 250.000,0 PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO o 240.000,0 240.000,00 240.000,00 | 339036 [ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490 APLICACOES DIRETAS | 449052 Equipamentos e Material Permanente | 04 122 0001 2.037 MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGENS E RECEPCOES 3390 | APLICACOES DIRETAS | 339030 Material de Consumo | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica TOTAL: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS cóDico ESPECIFICAÇÃO [06 SEGURANCA PÚBLICA a 06 181 POLICIAMENTO | 06 181 0002 PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA 06 181 0002 2.004 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR | 3390 APLICACOES DIRETAS | 339030 Material de Consumo | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 181 0002 2.005 MANUTENCAO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL: MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDIGOo ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.017 CONCESSAO SUBVENCAO 3390 APLICACOES DIRETAS 339043 Subvencoes Sociais MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3.000,00 45.000,00 3.000,00 | | | 2.000,00 2.000,00 2.600,00 | | ELEMENTO | | | | 16.000,00 | 3.000,00 7.000,00 3.000,00 ELEMENTO 7.380,00 3.000,00 | | | 6.600,00 6.600,00 | MOD .APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | | 19.000,00 19.000,00 | 10.000,00 10.000,00 MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP. ESP. | | 7.380,00 7.380,00 PROGRAMA SUBFUNÇÃO 29.000,00 29.000,00 PROGRAMA | SUBFUNÇÃO 7.380,00 7.380,00 240.000,0 FUNÇÃO 29.000,0 29.000,0 FUNÇÃO 908.220,0 E) MUNICÍPIO DE NATERCIA Ed ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA | | | 900.840,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO | | | 900.840,00 | 04 123 0001 2.002 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. ADM, FINANCAS E PLANEJA | | | 892.840,00 | 3190 APLICACOES DIRETAS | | 286.500,00 | | 319004 Contratacao por Tempo Determinado | 500,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 54.000,00 | | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 | | | 3390 APLICACOES DIRETAS | | 602.340,00 | | 339014 Diarias - Pessoal Civil | 16.000,00 | | | 339030 Material de Consumo | 56.880,00 | | | 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 | | 339035 Servicos de Consultoria | 115.000,00 | | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 18.000,00 | | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.460,00 | | 339046 Austlio Alimentacao 170.000,00 | | 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 150.000,00 | | 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 | | 4490 APLICACOES DIRETAS | 4.000,00 | E 449052 Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 04 123 0001 2.003 MANUTENCAO DE DESPESA COM PUBLICACAO E PUBLICIDADE | | 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS | 7.000,00 | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.000,00 | 04 12300012021 | MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES | 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339036 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | |28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 160.120,0 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA | | | 30.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | | 30.000,00 28 843 0000 0.001 PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 30.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 30.000,00 | 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.120,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 130.120,00 2884600000003 | SENTENCAS JUDICIAIS | 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339091 Sentencas Judiciais 1.000,00 28 846 0000 0.004 MANUTENCAO RECOLHIMENTO PASEP 3390 APLICACOES DIRETAS 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 28 846 0000 0.005 RESTITUICAO DE CONVENIOS 3390 APLICACOES DIRETAS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 28 846 0000 0.006 MANUTENCAO CONVENIO AMESP 3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 337041 Contribuicoes 28 846 0000 0.015 MANUTENCAO CONVENIO AMM 3370 | TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS | 337041 | Contribuicoes 99 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVAS 9999 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 999999 RESERVA TOTAL: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS códico ESPECIFICAÇÃO 12 | EDUCACAO 12365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 Obras e Instalacoes 12 365 0004 2.014 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PRORIOS 3190 APLICACOES DIRETAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 APLICACOES DIRETAS 339014 Diarias - Pessoal Civil MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO | | | 90.000,00 | 90.000,00 | | | | | 3.000,00 | 3.000,00 | | 30.000,00 | 30.000,00 | 6.120,00 | 6.120,00 | | | | | | | 13.500,00 13.500,00 | ELEMENTO |. 10.000,00 9.000,00 57.000,00 14.000,00 500,00 1.000,00 “MOD. APLICAÇÃO — | | | 10.000,00 80.500,00 13.500,00 90.000,00 3.000,00 30.000,00 | 6.120,00 13.500,00 PROJ.ATIV.OP.ESP. | 10.000,00 95.000,00 13.500,00 PROGRAMA 105.000,00 13.500,00 SUBFUNÇÃO | 105.000,00 13.500,0 1.081.840,0 FUNÇÃO | 105.000,0 Ro 339030 339036 339039 4490 449052 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente TOTAL: ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS cóDIGO 12 12361 12 361 0000 12 361 0000 0.002 3290 329021 4690 469071 12 361 0004 | 12361 0004 1.019 4490 449052 12 361 0004 2.017 3190 319004 319011 319013 319016 3390 339014 339030 339036 339039 4490 449052 12 361 0004 2.020 3390 ESPECIFICAÇÃO | EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA CAMINHO DA ESCOLA APLICACOES DIRETAS Juros sobre a Divida por Contrato APLICACOES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS APLICACOES DIRETAS 9.500,00 | 1.000,00 | 2.000,00 1.000,00 ELEMENTO | 16.800,00 | 44.000,00 10.000,00 | 31.000,00 | 150.000,00 | 34.000,00 | 5.000,00 | 8.000,00 65.000,00 17.200,00 | 35.000,00 | 5.000,00 1.000,00 MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. 60.800,00 16.800,00 | | 44.000,00 | | 10.000,00 10.000,00 | 350.200,00 220.000,00 125.200,00 | | | 5.000,00 | 273.000,00 273.000,00 PROGRAMA 60.800,00 | 633.200,00 105.000,0 SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO | 694.000,0 694.000,00 sf MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 210.000,00 | | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55.000,00 | | TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS | | | | | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB k cóDIGo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA | SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO 12 | EDUCACAO | | | | 953.000,0 (12361 ENSINO FUNDAMENTAL | | 714.000,00 | | 123610004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO | | 714.000,00 | 12361 0004 2.018 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% | | 486.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS | 486.000,00 | 319004 Contratacao por Tempo Determinado | 90.000,00 | | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 320.000,00 | | 319013 Obrigacoes Patronais 71.000,00 | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 | 12361 0004 2.019 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% | 228.000,00 3190 ] APLICACOES DIRETAS j | 200.000,00 | 319004 Contratacao por Tempo Determinado | 5.000,00 | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 138.000,00 | | 319013 Obrigacoes Patronais 37.000,00 | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS 28.000,00 | 339030 Material de Consumo 25.000,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 12365 EDUCACAO INFANTIL | 239.000,00 12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO | 239.000,00 12 365 0004 2.015 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. FUNDEB 60% | 126.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 126.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 12 365 0004 2.016 MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% 112.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 112.500,00 | 319004 | 319011 319013 319016 Contratacao por Tempo Determinado MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO cóDico [12 12361 123610004 ' 12361 0004 2.022 3390 339030 339039 [12361 0004 2.023 3390 339030 339039 12361 0004 2.024 3390 339030 339036 339039 4490 449052 123610004 2.025 3390 339030 4490 449052 12361 0004 2.064 3390 339030 12365 123650004 ESPECIFICAÇÃO | | EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - MTESC APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QESE APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE APLICACOES DIRETAS Material de Consumo APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - ENS. FUND. APLICACOES DIRETAS Material de Consumo EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO CONSOLIDADO 17.000,00 77.000,00 18.000,00 500,00 — ELEMENTO 37.000,00 | | 3.000,00 | 45.000,00 5.000,00 | 48.000,00 1.500,00 500,00 | 20.000,00 500,00 | | 500,00 | 16.300,00 | | MOD. APLICAÇÃO 40.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 | 500,00 | | 500,00 16.300,00 | PROJ .ATIV.OP. ESP. | 953.000,0 [ PROGRAMA | SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO. | | 192.000,0 | | 477.300,00 | | 177.300,00 | | 40.000,00 | | | | | | 50.000,00 | | 70.000,00 1.000,00 16.300,00 11.040,00 11.040,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO 12 365 0004 2.062 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - CRECHE 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 12 365 0004 2.063 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA [3390 APLICACOES DIRETAS | 339030 Material de Consumo 12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 12366 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 366 0004 2.065 MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 | Material de Consumo 12367 | EDUCACAO ESPECIAL | 12367 0004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO |1236700042066 | MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED.ESPECIAL | 3390 APLICACOES DIRETAS | 339030 | Material de Consumo | TOTAL: MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR r cóDiGo ESPECIFICAÇÃO E [EDUCACAO A 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO | 12361 0004 2.027 MANUT. MERENDA ESC. ENS. FUND. - REC. PROPRIOS 3390 APLICACOES DIRETAS | 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12 365 0004 2.026 MANUT. MERENDA ESC. ENSINO INFANTIL-REC. PROPRIOS 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo ORÇAMENTO FISCAL - 2012 CONSOLIDADO . É FE 5.880,00 | gi ra 1 5.880,00 | | 5.880,00 | | | 5.160,00 | 5.160,00 | 5.160,00 | | 2.160,00 | | 2.160,00 | | 2.160,00 | 2.160,00 | | 2.160,00 | | | | 1.500,00 | | | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 1.500,00 | | | | o o | 192.000,0 ELEMENTO | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA SUBFUNÇÃO — FUNÇÃO posa SNS A roças ga E 76.000,0 | 54.000,00 | | 54.000,00 | 54.000,00 54.000,00 50.000,00 | 4.000,00 | | 22.000,00 22.000,00 | 22.000,00 | 22.000,00 | 22.000,00 76.000,0 TOTAL: MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO El MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL | cópico As ESPECIFICAÇÃO — 5 ELEMENTO | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | PROGRAMA | SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO (12 EDUCACAO | | | | 26.400,0 [12367 EDUCACAO ESPECIAL 26.400,00 [12367 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 26.400,00 | 12367 0000 0.010 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE 26.400,00 | |3390 | APLICACOES DIRETAS 26.400,00 [330043 | Subvencoes Sociais 26.400,00 | | TOTAL: EDUCACAO ESPECIAL Ras e o Pe | 26.400,0 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL [ cópico as o E RO ESPECIFICAÇÃO E ES e ELEMENTO | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | PROGRAMA. SUBFUNÇÃO FUNÇÃO Er Eai | EDUCACAO E CA SAS | en [e CESSA SÉ 24.000,0 (12364 ENSINO SUPERIOR | 24.000,00 | 12364 0008 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR | 24.000,00 [123640008 2058 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR 24.000,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS . 24.000,00 E | 339018 Auxilio Financeiro a Estudantes | 500,00 339030 Material de Consumo | 23.000,00 | 339039 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | | TOTAL: ENSINO GERAL | IE. . pe 24.000,0 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER | cóDico | ESPECIFICAÇÃO q | ELEMENTO 7 MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | PROGRAMA SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO (27 | DESPORTO E LAZER | | 223.056,0 27812 DESPORTO COMUNITARIO 13.556,00 27 8120000 ENCARGOS ESPECIAIS | 8.556,00 27 812 0000 0.014 MANUTENCAO SUBVENCAO CATARINENSE 8.556,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS | 8.556,00 | | 329043 Subvencoes Sociais | 8.556,00 27 8120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS | 5.000,00 |27 8120005 2.060 MANUT. ESTADIO FUTEBOL 5.000,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 | 339030 Material de Consumo 500,00 sda RED MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 27813 LAZER 278130005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27 8130005 1.011 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRA POLIESP 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 Obras e Instalacoes |27 8130005 2,033 MANUT. ATIVIDADES SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO 3190 APLICACOES DIRETAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado (319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil | 3390 APLICACOES DIRETAS 339014 Diarias - Pessoal Civil 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica TOTAL: ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER cóDico ESPECIFICAÇÃO 27 | DESPORTO E LAZER 27812 DESPORTO COMUNITARIO 278120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 27 8120005 1.017 CONSTRUCAO ACADEMIA/PISTA ATLETISMO 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 Obras e Instalacoes 449052 Equipamentos e Material Permanente TOTAL: MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO 13 CULTURA 4.000,00 10.000,00 | 500,00 129.000,00 26.000,00 2.000,00 4.000,00 29.000,00 6.000,00 3.000,00 ELEMENTO 10.000,00 10.000,00 ELEMENTO 209.500,00 | 10.000,00 10.000,00 | | | | 199.500,00 157.500,00 | 42.000,00 | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA | 20.000,00 20.000,00 20.000,00 MOD . APLICAÇÃO PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA 209.500,00 223.056,0 SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 20.000,0 20.000,00 20.000,0 SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 211.300,0 et ROX 13392 13 392 0010 13 392 0010 2.029 3390 339030 339036 339039 13 392 0010 2.030 3390 339030 339036 339039 | 13 392 0010 2.031 3390 | 339030 339036 339039 13 392 0010 2.032 3390 339030 | 339036 | 339039 13 392 0010 2.069 3190 319011 319013 3390 | 339014 339030 | 339035 339039 27 27695 27 695 0005 27 695 0005 0.016 3370 337041 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO DIFUSAO CULTURAL PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL PROMOCAO EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E CIVICOS APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT.FEST.EXPOSICAO AGROP. E FESTA PEAO APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUT. FEST. EMANCIPACAO DO MUNICIPIO APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Servicos de Consultoria Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica DESPORTO E LAZER TURISMO ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS MANUTENCAO CONT. SERRAS VERDES TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS Contribuicoes TOTAL: MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA CONSOLIDADO 2.000,00 6.000,00 18.000,00 | 5.000,00 | 7.000,00 | 38.000,00 10.000,00 5.000,00 | 70.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 16.000,00 | 18.000,00 | 4.000,00 | 500,00 800,00, 2.000,00 | 1.000,00 | 6.700,00 26.000,00 | 50.000,00 | 85.000,00 | 24.000,00 | | 22.000,00 | | 4.300,00 6.700,00 26.000,00 50.000,00 85.000,00 24.000,00 26.300,00 6.700,00 211.300,00 6.700,00 6.700,00 6.700,0 218.000,0 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA TOTAL: MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA cóDico ESPECIFICAÇÃO (27 | DESPORTO E LAZER E e 27695 TURISMO 27 695 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 27 695 0009 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CLUBE RECREATIVO | 4480 | APLICACOES DIRETAS | 449051 | Obras e Instalacoes 276950010 | PROGRAMA DE PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL 276950010 1020 | REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA | 4490 | APLICACOES DIRETAS 449051 | Obras e Instalacoes ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ; R cóDico | ESPECIFICAÇÃO [no | SAUDE [10301 ATENCAO BASICA | 10 301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | 10 301 0003 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS 3190 APLICACOES DIRETAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 319013 Obrigacoes Patronais | 319016 | Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil | 3390 | APLICACOES DIRETAS | 339014 | Diarias - Pessoal Civil | 339030 | Material de Consumo | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | 4490 APLICACOES DIRETAS | 449052 Equipamentos e Material Permanente | 10 301 0003 2.009 MANUTENCAO PSF - REC. PROPRIOS 3190 APLICACOES DIRETAS CONSOLIDADO | ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | | | | | | | 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 | | ELEMENTO MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP. ESP. | | | | 733.500,00 | 424.000,00 | 43.000,00 | 290.000,00 | | 73.000,00 18.000,00 304.500,00 12.000,00 167.500,00 70.000,00 | 55.000,00 5.000,00 5.000,00 116.500,00 116.500,00 PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 PROGRAMA 850.000,00 SUBFUNÇÃO 20.000,00 SUBFUNÇÃO 850.000,00 FUNÇÃO 20.000,0 20.000,0 FUNÇÃO 2.110.000,0 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319004 Contratacao por Tempo Determinado | — 101.000,00 | Ee 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 | 319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00 | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 10 302 0000 0.008 MANUTENCAO CONVENIO CISAMESP | 60.000,00 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS | 60.000,00 337141 Contribuicoes 60.000,00 | 10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS | | 10 302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL | 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS | 5.000,00 | 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 | 10 302 0003 2.007 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL | | 1.188.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS | | 569.000,00 | 319004 Contratacao por Tempo Determinado 72.000,00 | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00 |319013 Obrigacoes Patronais 101.000,00 | 319016 . Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E 36.000,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS | | 615.000,00 339014 | Diarias - Pessoal Civil | 20.000,00 | 339030 | Material de Consumo | 255.000,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 290.000,00 | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 | | 4490 APLICACOES DIRETAS | 4.000,00 | 449052 Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 10 303 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 10 303 0000 0.011 MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA | | 7.000,00 3371 | TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS | | 7.000,00 | 337141 Contribuicoes 7.000,00 TOTAL: SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE cóDico 10 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD .APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | SAUDE | 60.000,00 1.193.000,00 7.000,00 PROGRAMA 1.253.000,00 7.000,00 SUBFUNÇÃO 2.110.000,0 FUNÇÃO 586.800,0 [10301 | 10301 0003 10301 0003 1.002 [4490 | 449051 | 10301 0003 1.012 [4490 | 449052 [40301 0003 1.018 [4490 | 449052 | 10301 0003 2.008 [3190 | 319004 [319011 | 319013 [319016 | 103010003 2010 |3190 |a19004 319016 10301 0003 2.011 3190 | 319004 319011 |319013 | 319016 | 3390 339014 339030 339036 339039 4490 | 4agos2 10301 0003 2.041 [3390 339014 339030 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO EMENCAQADCA 0 SET: Ea Ca PROGRAMA SAUDE PARA TODOS CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA APLICACOES DIRETAS | Obras e Instalacoes 5.000,00 | CONSTRUCAO UBS/AQ.EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 5.800,00 CONCLUSAO/AMPLIACAO UBS APLICACOES DIRETAS | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 | | MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado 159.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 | Obrigacoes Patronais 500,00 | Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil | 500,00 | MANUT. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS - PACS APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado ; 89.500,00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 | MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO | | APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado 500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 | Obrigacoes Patronais 8.000,00 | Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 | APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 Material de Consumo 42.000,00 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.000,00 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | 9.000,00 APLICACOES DIRETAS | | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 | MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC | APLICACOES DIRETAS | | Diarias - Pessoal Civil 500,00 Material de Consumo 11.000,00 5.000,00 5.800,00 5.000,00 | 161.000,00 90.000,00 | 45.000,00 | 53.000,00 1.000,00 16.000,00 5.000,00 5.800,00 | 5.000,00 | | 161.000,00 | 24.000,00 559.800,00 | 559.800,00 | 339036 339039 | 4490 449052 10 301 0003 2.042 |3190 | 319004 [319016 10 301 0003 2.043 13190 | 319004 | 319011 319013 | 319016 3390 | 339036 | 10301 0003 2.057 3190 319004 4490 449052 [10304 10 304 0003 10 304 0003 2.012 3190 319004 319011 (319013 319016 | 3390 | 339014 | 339030 | 339036 | 339039 | 4490 449052 10305 10 305 0003 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSAUBU APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil MANUTENCAO SERV. SAUDE - RECURSOS SUS APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente VIGILANCIA SANITÁRIA PROGRAMA SAUDE PARA TODOS MANUT. DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA SAUDE PARA TODOS MUNICÍPIO DE NATERCIA “ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO | 500,00 | | 4.000,00 | | 8.000,00 24.500,00 500,00 | 500,00 90.000,00 20.000,00 500,00 | 19.000,00 | 12.000,00 3.000,00 | 500,00 500,00 | 500,00 500,00 500,00 4.500,00 500,00 1.000,00 500,00 | 8.000,00 | | | | 25.000,00 | 25.000,00 | | 130.000,00 111.000,00 19.000,00 | 15.000,00 | 12.000,00 | | | 3.000,00 9.000,00 | 2.000,00 6.500,00 500,00 9.000,00 | 18.000,00 9.000,00 18.000,00 CONSOLIDADO 10 305 0003 2.013 MANUT.PROG.EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENCAS-EPCDOE | | | 18.000,00 | 3190 APLICACOES DIRETAS | | 9.500,00 | 319004 Contratacao por Tempo Determinado | 8.000,00 | 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00 | | 319013 Obrigacoes Patronais 500,00 | | 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil | 500,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS | 8.000,00 | | 339014 Diarias - Pessoal Civil | 500,00 339030 Material de Consumo | 4.500,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.000,00 | 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 500,00 | 4490 APLICACOES DIRETAS | 500,00 | 449052 Equipamentos e Material Permanente | 500,00 | | TOTAL: MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E cóbico ESPECIFICAÇÃO 5 ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO | | 08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITARIO | 13.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.200,00 | 339043 Subvencoes Sociais 13.200,00 | 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | 08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS | 08 243 0000 0.018 SUBVENCOES SOCIAIS | 5.004,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.004,00 | 339043 Subvencoes Sociais 5.004,00 | 08 243 0006 PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0006 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 24.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS | 24.000,00 339030 Material de Consumo 4.000,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO PROGRAMA 13.200,00 5.004,00 24.000,00 “SUBFUNÇÃO | 13.200,00 29.004,00 228.000,00 586.800,0 FUNÇÃO 270.204,0 [08 244 0006 08 244 0006 2.034 3190 319004 319011 |319013 | 319016 | 3390 | 339014 | 339030 | 339036 | 339039 | 4490 | 449052 08 244 0006 2.056 3390 339030 339032 339036 339039 339048 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRI ETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL CÓDIGO o8 08 241 08 241 0006 | 08 241 0006 2.059 | 3390 | 339030 339036 | 339039 4490 449052 08 244 ESPECIFICAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA AO IDOSO PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente ASSISTENCIA COMUNITARIA 12.000,00 | 124.000,00 | 30.000,00 | 3.000,00 | | 3.000,00 | 15.000,00 1.000,00 | 2.000,00 | | 1.000,00. 9.000,00 | 1.000,00 | 3.000,00 | 6.000,00 | 18.000,00 ELEMENTO 4.000,00 2.000,00 4.000,00 | 2.000,00 228.000,00 | | 191.000,00 | 169.000,00 | 21.000,00 | 1.000,00 | | 37.000,00 37.000,00 | | | 270.204,0 MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO | | 77.300,0 12.000,00 12.000,00 | 12.000,00 10.000,00 2.000,00 | 65.300,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 244 0006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL o OB 244 0006 2.039 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA SOCIAL - IGD | | 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 | Material de Consumo | 6.000,00 | | 339036 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.000,00 | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS | 2.000,00 | 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 08 244 0006 2.040 MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC 300,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS | 300,00 | 339030 Material de Consumo 100,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 100,00 | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 | | 08 244 0006 2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS | | | 55.000,00 | 3390 APLICACOES DIRETAS | | 55.000,00 | 339014 Diarias - Pessoal Civil | 1.000,00 | | | 339030 Material de Consumo | 24.000,00 | | | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 25.000,00 | | | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 , TOTAL: MANUTENCAO DE CONVENIOS COM À ASSIST. SOCIAL | | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS cóDico ESPECIFICAÇÃO [ELEMENTO | | MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. 28 ENCARGOS ESPECIAIS | | | (28272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | |28 2720000 ENCARGOS ESPECIAIS | 28 272 0000 0012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS | 195.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS | 195.000,00 319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas | 141.000,00 319003 Pensoes 54.000,00 TOTAL: ENCARGOS ESPECIAIS | ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD.APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP. ESP. 65.300,00 PROGRAMA 195.000,00 PROGRAMA SUBFUNÇÃO 195.000,00 SUBFUNÇÃO 77.300,0 FUNÇÃO 195.000,0 195.000,0 FUNÇÃO 3190 APLICACOES DIRETAS MUNICÍPIO DE NATERCIA 92.000,00 ELG ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 20 AGRICULTURA | 20 605 ABASTECIMENTO | 20 605 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE | | 20 605 0007 1.021 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | | 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 | | 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 | | 20 606 | EXTENSAO RURAL | | | | | 20 606 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 20606 00000009 | MANUTENCAO CONVENIO EMATER 61.200,00 3370 | TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 61.200,00 337041 | Contribuicoes 61.200,00 | | |20 606 0007 | DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE | | | 2060600072036 | MANUT.ATIV. DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | | 58.000,00 | 3190 | APLICACOES DIRETAS | 45.500,00 | 319004 | Contratacao por Tempo Determinado | 500,00 | | 319011 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 | 319013 | Obrigacoes Patronais 9.000,00 | 3390 | APLICACOES DIRETAS 11.500,00 | 339014 | Diarias - Pessoal Civil 500,00 | l | 339030 Material de Consumo 3.000,00 | 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 | 4490 APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 | 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 | TOTAL: SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SERVICO DE OBRAS cóDico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. | 15 | URBANISMO | 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 154510009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | | 15 451 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO | | | 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS | 100.000,00 | 449051 Obras e Instalacoes | 100.000,00 15 451 0009 2.038 MANUT.ATIV.SEC.MUN.OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE | 182.000,00 50.000,00 | | 61.200,00 | | | 58.000,00 PROGRAMA 282.000,00 50.000,00 119.200,00 SUBFUNÇÃO 282.000,00 169.200,0 169.200,0 FUNÇÃO 292.000,0 kg, [31901 [319013 | 319016 | 2390 | 339014 | 339030 339036 339039 [15452 | 15 452 0009 | 154520009 1.006 | 4490 | sagos1 26 26782 26 782 0009 | 26 782 0009 1.008 | 4490 | 449051 | 26 782 0009 1.010 | 4490 | 449051 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS CÓDIGO as 115451 [154510009 15451 0009 2.049 3390 339030 339036 | 339039 15452 15452 0009 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes TOTAL: SERVICO DE OBRAS ESPECIFICAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica SERVICOS URBANOS PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 CONSOLIDADO — 7300000] 18.000,00 1.000,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 90.000,00 10.000,00 80.000,00 10.000,00 ELEMENTO | MOD.APLICAÇÃO 15.000,00 4.000,00 500,00 19.500,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO 10.000,00 80.000,00 | 10.000,00 PROJ .ATIV.OP. ESP. 19.500,00 10.000,00 10.000,00 90.000,0 90.000,00 90.000,00 382.000,0 PROGRAMA | SUBFUNÇÃO | FUNÇÃO | | 435.200,0 | 19.500,00 19.500,00 | | 415.700,00 415.700,00 [15 452 0009 2.044 [3390 | 339039 [154520009 2.045 |3190 [319004 31901 [319013 |s1o016 | 3390 | 339030 | 339036 | 339039 | 15452 0009 2.050 3190 319011 319013 319016 | 3390 339030 | 339036 | 339039 [15452 0009 2.051 |3390 | 339030 | 339036 339039 4490 449052 | 15452 0009 2.053 |3390 | 339030 339036 339039 15 452 0009 2.071 3390 339030 339039 “MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA APLICACOES DIRETAS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO DO SERVICO FUNERARIO APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENCAO REC. MULTAS DE TRANSITO APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO | 160.000,00 | 18.000,00 | 109.000,00 | 27.000,00 | 5.000,00 | | 2.000,00 2.000,00 1.000,00 15.000,00 4.000,00 500,00 | | 10.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 18.000,00 2.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 8.000,00 2.200,00 160.000,00 160.000,00 | | | | 164.000,00 159.000,00 | 5.000,00 | | | 33.500,00 19.500,00 | 14.000,00 | | 22.000,00 21.000,00 | 1.000,00 26.000,00 26.000,00 10.200,00 10.200,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO 17 “| SANEAMENTO 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 175120009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 17 512 0009 2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 COMUNICACOES 24722 TELECOMUNICACOES 247220009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 24 722 0009 2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO TV 3190 APLICACOES DIRETAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 Equipamentos e Material Permanente TOTAL: SERVICOS URBANOS ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM cóico ESPECIFICAÇÃO FER [ TRANSPORTE nas 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 26 782 0009 1.010 4490 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS APLICACOES DIRETAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 26 782 0009 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE EST. DE RODAGEM 3190 APLICACOES DIRETAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil CONSOLIDADO o CR o ES ANS 41.000,0 | | 41.000,00 | 41.000,00 41.000,00 | 41.000,00 | 1.000,00 | 40.000,00 | 5.000,0 | | | 5.000,00 | 5.000,00 | | 5.000,00 | 1.000,00 | 500,00 | | | 500,00 | | | | | | 3.500,00 | | | 1.000,00 | | 500,00 | 2.000,00 | | 500,00 | ; 500,00 | | | | Foo o 4812000 ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO | PROJ.ATIV.OP.ESP. PROGRAMA | | * SUBFUNÇÃO [Função | 896.000,0 | | 896.000,00 896.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 | | 729.000,00 | 386.000,00 | | 18.000,00 | | 292.000,00 69.000,00 7.000,00 ET | 339030 [339036 | 339039 26 782 0009 2.048 3390 | 339030 | 329039 | 26 7820009 2.055 [3290 | 339030 339036 | 339039 '28 (28843 | 28 8430000 | 28 843 0000 0.013 | 3290 [329021 4890 O | 469071 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO | APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE | APLICACOES DIRETAS | Material de Consumo | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | MANUTENCAO DE PONTES E MATA BURROS APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS APLICACOES DIRETAS Juros sobre a Divida por Contrato APLICACOES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado TOTAL: SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM CONSOLIDADO 232.000,00 16.000,00 | 95.000,00 | | | | 20.000,00 | 2.000,00 | | | 20.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 | 15.000,00 35.000,00 343.000,00 | 22.000,00 25.000,00 | 15.000,00 35.000,00 | | 22.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,0 946.000,0 MUNICÍPIO DE NATERCIA Rae — ORÇANENTO FISCAL - 2012 E QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L.F. 4320/64, (art.2º,62º, inciso IN) cóDico [ E ESPECIFICAÇÃO Z PROJETOS. ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS o — (LEGISLATIVA | 01031 ACAO LEGISLATIVA 010310031 PROCESSO LEGISLATIVO 01031 0031 3.002 | CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 70.000,00 10 | SAUDE 10301 | ATENCAO BASICA 10301 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 10301 0003 1.002 CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA E 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA! 10 302 0003 PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 10302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 12 EDUCACAO 12365 EDUCACAO INFANTIL 12.365 0004 PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO 12.365 0004 1.003 CONTRUCAO PREDIO CRECHE MUNIICPAL 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 E | URBANISMO | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0009 | PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 19491 0009 1.005 CONST./AMPLIACAO CALCAMENTO E PAVIMENTACAO 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 15 452 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA | 15 452 0009 1.006 MELHORAMENTO/AMPLIACAO CEMITERIO | 449051 Obras e Instalacoes | 10.000,00 20 AGRICULTURA 20 605 | ABASTECIMENTO 20 605 0007 DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE 20 605 0007 1.021 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS i 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 26 TRANSPORTE | 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO ? 26 782 0009 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA 26 782 0009 1.008 CONSTRUCAO/REFOR:IA DE. PONTES E MATA BURROS 449051 Obras e Instalacoes 80.000,00 26 782 0009 1.010 AQUISICAO DE MAQ! NAS E GQUIPAMENTOS 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 | 27 DESPORTO E LAZER 27695 TURISMO +0009 PROGRAMA DE INFF.ESTRUTURA +0009 1.004 REFORMA/AMPLIACAO PRED:O CLUBE RECREATIVO 1 Obras e Instalacoes ! 10.000,00 276950010 PROGRAMA DE PROMOCAO E D'FUSAO CULTURAL | 27 695 0010 1.020 REFORMA/AMPLIACAO PREDIO CINEMA 449051 | Obras e Instalazoes 10.000,00 | 27812 DESPORTO COMUNITARIO 278120005 ESPORTE, LAZER E T-I!SMO PARA TODOS 27 8120005 1.017 CONSTRUCAO ACADEMIA PISTA ATLETISMO 449051 Obras e lsistalacoes | 19.000,00 27813 LAZER 278130005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 278130005 1.01 | CONSTRUCAO!REFORMA/AMPLIACAO QUADRA POLIESE 449051 | Obras e Instaiacoes 10.000,00 | TOTAL GERAL: 390.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES LRE(art.12º) DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DO FUNDEB OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL AL GERAL DAS RECEITAS 7.230.199,96 CONSOLIDADO ARRECADADA “2009 2010 “VALOR VALOR 693944996 7.811.439,30 348.761,67 406.705,57 131.685,64 136.750,52 49.330,92 45.382,77 0,00 0,00 0,00 0,00 128.742,46 144.181,22 7.288.158,54 8.240.988,97 121.581,54 84.313,73 112881081 -1.246.883,48 0,00 0,00 290.750,00 1.342.640,00 240.750,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 50.000,00 1.342.640,00 0,00 0,00 9.154.079,30 — PREVISTA — 2011 2012 VALOR | VALOR 753000000 9.096.000,00 | 421.000,00 467.000,00 150.000,00 160.000,00 21.500,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 8.000,00 8.055.300,00 10.035.300,00 54.200,00 42.200,00 “1.297.000,00 -1,628.000,00 0,00 0,00 1.420.000,00 404.000,00 150.000,00 120.000,00 55.000,00 4.000,00 0,00 0,00 1.215.000,00 280.000,00 0,00 0,00 9.500.000,00 8.950.000,00 9.050.000,00 PROJETADA 2013 2014 “VALOR VALOR “8.233.000, 8.383.000,00 481.000,00 493.000,00 150.000,00 150.000,00 12.500,00 12.500,00 0,00 0.00 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 8.836.000,00 9.004.000,00 33.500,00 33.500,00 “141800000 -1.448.000,00 0,00 0,00 817.000,00 817.000,00 112.000,00 112.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 702.000,00 702.000,00 0,00 0,00 9.200.000,00 Lei 4320/64, (art. 22 Inciso Ill) ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL GERAL MUNICÍPIO DE NATERCIA REALIZADA | 2009 VALOR Av% 6.717.637,60 90,69 | 689.629,33 9,31. RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00. RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 7.407.266,93 100,00 | QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO — REALIZADA — 2010 VALOR AVH 7.389.830,66 81,18, 1.713.522,60 | 18,82 "000 0,00] 9.103.353,26 000 000 | 100,00 8.950.000,00 100,00 — FIXADA 2011 VALOR AV% | AH% 7.496.000,00 83,75] 1,44 1.442.000,00 16,11 -15,85 0,00 0,00 0,00) “1200000 0,13 0,00) 1,68, PREVISTA 2012 VALOR AV% “8.773.700,00 92,35 712.800,00 7,50 0,00 0,00 13.500,00] 0,14 9.500.000,00 100,00 AH% 18,73 -58,40 0,00 “0,00 4,36 MUNICÍPIO DE NATERCIA FICHA VALOR ORÇADO 131.000,00 — 100.000,00 40.000,00 * 7800000 5 8300000 — 13.000,00 2.000,00 1.000,00 1009 | 8.000,00 1010 11.000,00 1011 160.000,00 1013 2.000,00 “1014 | 1.000,00 1015 “5.000,00 1016 500,00 1017. 8.000,00 1018 6.000.000,00 1019 1.200.000,00 1020 15.000,00 97.000,00 ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, (art 12º) E E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG cónico ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL | PASEP CÂMARA FONTE | 11120200 Imposto sobre Propri Predial e Territorial Urbana RSS SS 8. Esso Sê 11120431 Imp. RendaRetidonas Fontessob.os Rend Trabalhos ss s s 11120494 Imposto Rend “onte sob. Outros Rendimentos E a CH DE 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos Hess s 11130501 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS EE Z Es Sa [ESSES ES 11212500 Taxa LicFuncEstabComerc.inde PrestSevico TN CN. ES io s 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras asi | N SS ENS so 11222800 Taxa de Cemiterios [ES ESSES Ss. 11229000 Taxa de Limpeza Publica o N EDER So! 11229901 TaxadoExpediento AE EE ES | TES EU Es 12300000 Cont. p/ Custeio do Servico de Iluminacao Publica — PN s s N MLUMIN | 1 13250102 E CENCEfO OSS s NO FUNDEB | o 13250106 Receita REM. Dep. Bancários Rec. Vin N N s | s | N | PABEX| 13250110 Receita REM.Dep Bancários Rec. Vinc.- FNAS | N / Ns Z NES 13250201 Rem Roi EEE ES BENIN E s NO 132502022 — RecRem. Dep. Banc.Rec.não vinculado-CEMIG Sa E SEP sT ajEN 16004600 Servicos de Cemiterio N sas, N 102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municípios - FPM É s SER NSIN s 10102 Deducao Receita FPM - FUNDEB o Redutor Financeiro j TER s NON E! 105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ Rural - ITR s s s 917210105 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro s “ararzero * "Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP a Er! s “47213301 Transferencia Recurso PABFIX Ee SAE TE Ta, PABFIX | | | z|z|z|z 17213302 | Transferencia Recurso [ 7213303 | Transferencia Recurso PACS o IE 17213304 Transferencia Recurso EPCDOE — E NGS SENSE [SS Sai) N EPCDOE | 17213306 Transferencia Recurso VIGSAN. o TIESAN N s NO VIGSAN | 47213308 | Transferencia Recurso SAUDE BUCAL N N s-| No PSAUBU | 17213512 | Transf. Rec. SUS - Blc Media Al.Comp. Amb.Hosp. N s N SIASIH 47213401 TranstRec. ale Combalea Fome-lGD ME IGD 17213402 “ Transf. Rec. Benefício Prestacao Continuada - BPC n N s. E E 17213404 Transf. Rec. Centro Ref. Assist. Social -CRAS | No E ES * CRAS am Transferencias do Salario Ed o Sm — QESE 17213502 | TransfDiretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PODE — = s | PDDE | “17213503 Transt-Diretas FNDE Prog Nacional Almentacão PNAE N N sa TF PNAE À 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE E RENO N Bd | PNATE 17213600 | Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 ES s s | 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS -LC 87/96 | sa [ON N ES 17219902 Transferencia Recursos - FEX = BEN N E | 17220101 “CotePanedoIcMs MEES nor | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-CMS DONO 102 E ERES ERR noz Deducao de Receita para Formcao « do Fundeb IPVA N “arazoros “Cota-Parte do IPI sobre Exportacao E 73 917220104 E i N [ 17220113 * Cota-Parte da Cont. Interv. Dom. o N CIDE 17223301 | Transferencia Programa Saude em Casa -PSC E N psc. 1723302 | Trasnf. Recurso Programa Farmacia de Minas o N CFMINAS | 17229901 “Trans. Rec. Sistema Unico Assist. Social - SUAS — suas 17240100 Tr FUNDES | 17620202 ESC. 19113800 — 161.000,00 9000000 1026. 18.000,00 1027 9.000,00 1028 25.000,00 1029 130.000,00 1030 10.000,00 1031 * 300,00 — 1032) 5400000 1033 7000000 1034) 100000. 1035, 31.000,00 1036 | 40.000,00 1037 15.000,00 1038 -3.000,00 25.000,00 -380.000,00 180.000,00 -36.000,00 30.000,00 «8.000,00 22.000,00 24.000,00 “1050 950.000,00 1051] 50.000,00 19114000 s s s 19119900 — CEI CEE 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa | EMI DES s 1055 | 2.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos SE VIEES s 1056 | 500,00 19191500 “Multas Previstas na Legislacao de Transito s s N 1057 10.200,00 19229901 | Outras Receitas Restituicoes Ee e ES s ENTE 1058 200000 19211100 * Receita Div.Ativ.| Impost Propri.TerritPred Urbana — RESIDE So do ss js “| 1089). 11.000,00 19311300 Receita Div Ativ. Impo | sobre Serv “Qual Natureza á IRES MESAS ESn ni E -1080, | 3.000,00 "19909900 | | Outras Receitas E a AS s SEN 1061 11.000,00 21149900 Outras Operacoes Creditos intemas EE TN N NO | N | OCINTE | 1062) 120.000,00 Alienacao de Bens Moveis co Ex EN N No No ALENA | 63 4.000,00 24719003 TransfconvenioConstponte N N Es N | convor 80.000,00 24729901 | Trasnf.conv. Est. Calcamento/pavimentacao | [EE EO [8 'convor | 1065. 100.000,00 Trasnf. conv. Est. Aq. maquinas é equipamentos — Es N N s Nº convor. 100.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG: R | EI 9.500.000,00 TOTAL GERAL 9.500.000,00 FONTE FMs RECSAU SAUDE SEMINS sus sus BLATB PABFIX PABA PABVAR PsF PACS CARNUT PSAUBU DESFUN INTSAU INDIGE ESPREG EN ºRG Is REGULA PLANEJ PROGRA REGION PARTIC GESTAO EDUCAC INCENT BLVGS EPCDOE VIGSAN BLAFB PAFARM ESTRAT EXCEPC FARPOP BLMAC SIASIH FAEC FININV us 1s SERSAU CONVSA ALIESA OPCSA OCISAU OCESAU EDUCA RECENS ENSINO SEMINC FUNDEB FEB.60 FEB40 FNDE PNAE PNTE QESE PDDE EJA PNAC O.FNDE PNATE O.EDUC SEREDU CONVED FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS PROPRIOS - SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% MUNICÍPIO DE NATERCIA “ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE | SISTEMA UNICO DE SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE ' BLOCO DE ATENCAO BASICA 'PABFIXO PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) | PAB VARIAVEL PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PROGRAMA SAUDE BUCAL DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS COMPENSACAO ESPECIFI. REGIONAIS INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRAMACAO REGIONALIZACAO PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO DO TRABALHO EDUCACAO EM SAUDE INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO | PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA | ESTRATÉGICO | MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARMACIA POPULAR BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) | PROGRAMA SAUDE EM CASA | FARMACIA DE MINAS PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVENIOS SAUDE ALIENACOES - SAUDE OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OP. CREDITO INTERNA-SAUDE | OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE | EDUCACAO | RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDO DE EDUCACAO BASICA FUNDEB DOCENTES - 60% FUNDEB DEMAIS - 40% ' FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE OUTROS RECURSOS FNDE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVENIOS EDUCACAO CONSOLIDADO DESCRIÇÃO FONTE MTESC ALIEDU OPCEDU OCIEDU OCEEDU ASSIST ASSIST FMAS AS.SOC FNAS IGD BPC CRAS FEAS CONVvAS SEDESE SUAS FMCA CONV 'oT RD 1s ILUMIN MULTRA CIDE ALIENA OPCRED OCINTE OCEXTE ROYALT RPAG MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO FISCAL - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO DESCRIÇÃO MANUTENCAO TRASNP. ESCOLAR ALIENACOES - EDUCACAO OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88 FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL CONVENIO SEDESE SISTEMA UNICO ASSIST. SOCIAL FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE CONVENIOS DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS RECURSOS ORDINARIOS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMINACAO PUBLICA MULTAS DE TRANSITO CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENACAO DE ATIVOS OPERACOES DE CREDITO OP. DE CREDITO INTERNAS OP. DE CREDITO EXTERNAS ' ROYALTIES RESTOS A PAGAR bd Ê MUNICÍPIO DE NATERCIA a pu * ORÇAMENTO FISCAL -2012 - DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, (art 5º, inciso Il) MUNICÍPIO DE NATERCIA “ORÇAMENTO - 2012. QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO “1. F.4.320/64, (art 2º,6 2º, Inciso ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE; oo corro LEGISLATIVO | ENSINO | SAÚDE 'PESSOAL| PASEP CÂMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO | % “LEGISLATIVA — ACAO LEGISLATIVA — Casas 41 | T 9000000 095. 2200000 023 300000 003 500000 | 0.05 600000 | 006 * Diarias - Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomocao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica — ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL | ACAO LEGISLATIVA 0031 PROCESSO LEGISLATIVO 01031 0031 3.002 CONSTRUCAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL ass E) Vo N Contratacao por Tempo Determinado N CER RES 1200000 | 0,13 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N FE Es 12 5300000 | 0,56 N N s SER E 1200000 | 013. N N 1 8 300000 003 | N TEN ES 0.000,00 | 0,11 N CUNLI DS 100000" 001 N RIO O 300000] 032 No N FE 4500000 047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N Ns. 500000 005 449052 | Equipamentos é Material Permanente E N s 500000 0,05 0103100314004 | —MANAUT. DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE I ] Contributivas — TOTAL CAMARA MUNICIPAL — ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL HININANE: 0201 GABINETE DO PREFEITO E ORÇAMENTÁRIA: 020101 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO — | RE ESPECIFICAÇÃO a | ENSINO | SAÚDE PESSOAL) PASEP CÂMARA | ADMINISTRACAO o [E=="=alé at “Ed F | ADMINISTRACAO GERAL [ I [ I APOIO ADMINISTRATIVO Passagens e Despesas com Locomocao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa F Fisica z|z|z|z|z|z|z|z| z 22 | TOTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO. ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA. 1d — MANUTENCAO CONVENIO COM À POLICIA MILITAR | TOTAL MANUTENCAO CONVENIO DE CONVENIOS MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL “UNIDADE; 0202 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ “Vencimentos e Vantagens Fixas Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Diarias Pessoal Civil * Material de Consumo | | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica — — Auxiio Alimentacao MANUTENCAO DESPESAS INDENIZACOES/RESTITUICOES Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 4 28843 “SERVICO DA DIVIDA INTERNA — EE: = 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS RE EE 28 843 0000 0.001 PAGAMENTO PARCELAMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Principal da Divida Contratual Resgatado Obrigacoes Tributarias e Contributivas — RESTITUICAO DE CONVENIOS 28 846 0000 0.005 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO 12365 0004 1.003 | 449051 o INS: “ 1000000 om | |1236500042014 | — MANUT. ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PRORIOS I ses fatos | Contratacao por Tempo Determinado NI N Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil NI ON X t Ri: = EC REI aa) 400000] 015 | E N E 50000 | 000 N N ENSINO | — 100000 00 N N ENSINO | 950000 0,10 N ON ENSINO | — 100000 001 = a q I / Equipamentos e Material Permanente E NIÍON | TOTAL ENSINO INFANTIL E CRECHE - REC. PROPRIOS ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PROPRIOS | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR FIXADO EFE E ENSINO FUNDAMENTAL = E ES ED PE] RT Es E E 123610000 ENCARGOSESPECIAIS — ú Eça] 1238100000002 | o a ES 329021 1680000 0.18 s80071 [ 4400000 | 0.48 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE PESSOAL) PASEP CÂMARA FONTE FICHA | VALORFIXADO PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSINO AQ. VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR "1236100042017 | MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS 319004 | Contratacao por Tempo Determinado “3100000 033 to] 319011 “Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil 15000000 1.58 319013 “Obrigacoes Patronais o É 34.000,00 0,36 319016 000,00 | 0,05 339014 * Diarias - Pessoal Cuvil |” Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica ” Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente — MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS Materialde Consumo Es Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica — E ni "008 7 069 018 [037 005 zzzzz0wuw z|z|z|z|z|z|z|z|z N N NO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB EDUCACAO “PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO “MANUT, ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 60% Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1236100082019 | MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 40% 319004 ã 3190 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica — “DUCACAO INFANTIL 7 | om 4100000 043 10.000,00 011 50000 000 1700000 018 7700000 | 081 800000 | 0,19 50000 | 000 — 95300000 | 1005 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “Outras Despesas Vaivei - Pessoal Givi 'OTAL ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL E CRECHE - REC.FUNDEB ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE; 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 MANUTENCAO CONVENIOS DA EDUCACAO | cónico | ESPECIFICAÇÃO % 2 | EDUCACAO Ciz361 | ENSINOFUNDAMENTAL SE 5 123810004 | PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO ENSIN ESA E [1236100042022 | MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. I! Material de E | N No NO | PNMTE À 3700000 039 003 — MANU) ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE- CRECHE | [ ELES Materialde Consumo — a 1236500042063 | MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - PRE ESCOLA 339030 | Materiaide Consumo. 12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS — MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO * ESPECIFICAÇÃO. MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE - EJA 12 367 0004 2.066. MANUT. ALIMENTACAO ESCOLAR REC. PNAE-ED ESPECIAL Material de Consumo 19200000 202 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR cónico | ASSES ESPECIFICAÇÃO 7600000 | 0.80 >: 02 PREFEITURA MUNICIPAL 2E: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 EDUCACAO ESPECIAL — cónico - DES E ESPECIFICAÇÃO 12 EDUCACAO "12 367 0000 12 367 0000 0.010 2640000 | 028 | 26.400,00 | 028 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 ENSINO GERAL RT icódIdO! ja sm ns o UE “EDUCACAO VALOR FIXADO % Material de Consumo E N NI N N N SEMINC | 105 23.000,00 Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica N N NO/ N N SEMINC 1066 | 50000 000 TOTAL ENSINOGERAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER JE ORÇAMENTÁRIA: 020401 ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER To fRPECIRCAÇÃO zm 278120000 2781200000014 | Er 27 8120005 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 2781200052060 | MANUT. ESTADIO FUTEBOL Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica [ie ns » ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS 500,00 000 12800000 | 136 — 260000] 027 200000 | 002. z|z|z|z|z|z|z ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 020402 MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER | SAÚDE [PESSOAL PASEP | CÂMARA | FONTE * DESPORTO E LAZER 27812 27 8120005 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA TODOS MUNICÍPIO DE NATERCIA "ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO “cópico I ESPECIFICAÇÃO = — | ENSINO | SAÚDE PESSOAL | PASEP |CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO 449052 * Equipamentos e Material Permanente — o | CoNvoT | 1a, 1000000 011 * TOTAL MANUTENCAO CONV. ESPORTE E LAZER — 021 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 MANUTENCAO SEC. TURISMO E CULTURA PASEP | CÂMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO | 3 TouLTURA, 13392 DIFUSAO CULTURAL 13392 0010 13 392 0010 2.029 SICAO AGROP. E FESTA PEAO om EH or a 0,04 E Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 017 13 392 0010 2.069 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA CULTURA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,19 004 0,00 0,00 0,02 "319013 339014 | 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. 2 | DESPORTO E LAZER EX ess | TURISMO are 695 0005 RTE 27695 0005 | 0016 ES 670000 007. 21800000 | 2,30 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA “UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA VALOR FIXADO % iTo TAL MANUTENCAO CONV. TURISMO E CULTURA — o E | 2000000 021 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 * SAUDE 10301 | ATENCAOBASICA — 103010003 — | PROGRAMA SAUDE PARA TODOS 1030100032006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS, EE 5 H E 085. 319011 306 EE 077 E E x É E k RAL tap | , EAD) Diarias - Pessoal Civil 013 = Material de Consumo E k [EEN ZE | sau I am E ” "Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Sao 074 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica EE: 0.58 | Equipamentos eMaterial Permanente o 005 |1030100032009 | MANUTENCAO PSF - REC. PROPRIOS "319004 | Contratacã gi ET 2 "319013 EE 19016 | | Outras Despesas Variavois - Pessoal Civil ço 7 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL — 5 “10302 0003 1.001 MELHORAMENTO E REFORMA HOSP. MUNICIPAL — MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO F cóneo o * ESPECIFICAÇÃO E ENSINO | SAÚDE [PESSOAL] PASEP CÂMARA | FONTE | FICHA | % 449051 JE ErE No SAUDE | 157] * 500000 005 1030200032007 | MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DES | RES 319004 Contratacao por Tempo o Deler ado o 72.000,00 076 360.000,00 3,79 101.000,00 | 1,06 3600000 | 0,38 0. 02 269 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Equipamentos e e Material Permanente SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 10 303 0000 — ENCARGOS ESPECIAIS 10 303 00000011 MANUTENCAO REPASSE FARMACIA BASICA — asma Contrbuicoos TOTAL SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — 00 “241000000 | 22.24 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 MANUTENCAO DE CONV. COMA SAUDE — ENSINO | SAÚDE PESSOAL| PASEP CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO % PROGRAMA SAUDE PARA TODOS. CONTRUCAO PREDIO FARMACIA BASICA CONSTRUCAO UBS/AQ EQUIPAMENTOS-P. DARIO TAVARES Equipamentos e Material Permanente Contratacao por Tempo Determinado “Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil MANUTENCAO | DAS ACOES BASICAS D DES SAUDE - PABFIXO Contratacao por Tempo Determinado j Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil * Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EMCASA- PSC Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24.500,00 | 0.26 500,00 | 000 — 50000] 000 90.000,00 | 0,95 20.000,00 | 021 19.000,00 | 0.20 10301 0003 2.057 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado EE z|z|z|z|z z|jz|z|z 319004 | ” Contratacao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - aii MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO. - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO % 0.00 000 Material de Consumo — 005 “Outros Servicos de Terceiros - Pessoa l 0,00 ” Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 200000 002 Indenização pela Exec. Trabalho de Campo j 50000 000 500,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente | TOTAL MANUTENCAO DE CONV. COM A SAUDE 586.800,00 | 6,19 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 5 Ha. op So pr coTaR SRS r “ESPECIFICAÇÃO — ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP | CÂMARA, FONTE | FICHA VALOR FIXADO — % ASSISTENCIA SOCIAL, 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 08 241 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 241 0000 0.007 CONCESSAO SUBVENCAO LAR COMUNITÁRIO ET Subvencoss Sociais o É EE E [ Tassoc | 219) 1320000 014 08 243 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 08 243 0000 0.018 SUBVENCOESSOCIAIS E Subvencoes Sociais Es PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0006 2.035 MANUT DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR se E | Material de Consumo 400000 004 — | Ouros Servicosde Terceiros Pessoa Física 339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. 08244 — ASSISTENCIA COMUNITARIA. 08 244 0006 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E 0824400062034 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA MUN. ACAO SOCIAL 319004 E * Contratacao por Tempo Determinado EE NO! 319011 [ — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal cui NO. sos = N 319016 5 No. E ON = - = e N = N | Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DA ASSISTENCIA À PESSOAS CARENTES — Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Auxiios Financ. a Pessoas Físicas — OTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL K UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM A ASSIST. SOCIAL ôvico CEE E SAÚDE PESSOAL) PASEP CÂMARA | FONTE | FICHA | % [082410006 j ESA | "0824100062059 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA II "339030 Hi ”Materialde Consumo RS PESE E 004 339036 | Outros Servicosde Terceiros -Pessoa Física — 002 EE I o ssoa Jurídic 004 449052 ZE 002. "08244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. “ MANUT. ATIV. PROGRAMA SOCIAL - BPC — Material de Consumo 10000 000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Es 10000 | 000 ca 100,00 000 “100000 001 00 025 026 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUN. DE ACAO SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 ENCARGOS ESPECIAIS cónico | ESPECIFICAÇÃO ê | ENSINO | SAÚDE PÉSSOAL| PASEP | CÂMARA | FONTE 28 ENCARGOS ESPECIAIS GE PESE ES Essa 28272 q PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 28 272 0000 | ENCARGOSESPECIAIS MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO cópico ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP CÂMARA FONTE | FICHA | VALORFIXADO | %. 28 27200000.012 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS EE E REC 149 319003 NR 987 [TOTAL ENCARGOS ESPECIAIS I E ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE — q o no ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP CÂMARA FONTE | FICHA | AGRICULTURA a | ABASTECIMENTO | ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO CONVENIO EMATER “Contribuicoes EEE j E e s E 1 De | oo | DESENVOLV. MEIO RURAL E PRES. MEIO AMBIENTE E 7 ER a E! l I E E SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 500000 | 005 1.000,00 | 0,01 169.200,00 | 1,78 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES PoRADE ORCAMENTARIA: 020901 SERVICO DE OBRAS DER E o ea E ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE |PESSOAL| PASEP CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO | INFRA-ESTRUTURA URBANA [ | [15451 0009 BETE R À Sur o | pis set omo tones, a49051 1545100092038 | 319011 l "319013 319016 26 782 0009 1.008 ns 2678200091010 | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Obras e Instalacoes | TOTAL SERVICO | NODON | N [Conor] zm] 8000000 | 0,84 N No N | convor 28. 10.000,00 | 011 38200000 403 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SERVICOS URBANOS PESSOAL) PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA | VALORFIXADO % 015 URBANISMO. 15451 15 4510009 MANUTENCAO DE CALCAMENTO/ASFALT. E MEIO FIO — * Material de Consumo * Ouros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA. ORÇADA CONSOLIDADO FICHA | VALOR FIXADO MANUTENCAO DO SERVICO PARQUE E JARDIM | 15452 0009 2.051 339030 | MateriaideConsumo 339038 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 449052 aterial 15452 0009 2.053 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica “Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica “SANEAMENTO BASICO URBANO PROGRAMA DE INFI 175120009 2.046 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO — PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSMISSÃO TV] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUN. DE OBRAS URBAN. E TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM asiali et fatat ENSINO | SAÚDE PESSOAL) PASEP | CÂMARA | FONTE | FICHA VALOR FIXADO % “AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS — Equi | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS -CIDE — 2000000 021 * Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica L MATA BURROS | 02 | | Outros Servo er a É 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 0.04 ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA | 28843 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO E SERV. DIVIDA PROVIAS | Juros sobre a Divida por Contrato E E 323) 1500000 016 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 324 35.000,00 | 037 | TOTAL SERVICOS DE ESTRADA DE RODAGEM E | | E 84600000 Total Geral: 9.500.000,00 MUNICÍPIO DE NATERCIA ORÇAMENTO - 2012] QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa O DESTINAÇÃOSTN | | 0102013031 | 0102013032 [onozonsos7 | VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB SAUDE ] VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAUDE SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS E Es | orozozor | PROGRAMA SAUDE EM CASA. | 01020702 FARMACIA DE MINAS o T CONVENIOS SAUDE — [ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL | , caes INCIDÊNCIA ENSINO PROPRIO - ART. 95 CF/88 GESTAO DESCENTRALIZADA BENEFÍCIO PRESTACAO CONTINUADA CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL SISTEMA UNICO ASSIST. SOCIAL E | DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS EN [ILUMINACAO PUBLICA N [MULTAS DE TRANSITO EE) MUNICÍPIO DE NATERCIA Índice Geral Relatório Re EESC E Página Lei Orçamentária Anual - LOA l ES Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo Es TROS 9 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10 “Discriminação da Receita por Fontes ea Respectiva Legislação E o = “ Especificação da Receita por Fonte 13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Ê na [15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo ; 16 Programa de Trabalho do Governo REDE SS Di 18 Programa. de Trabalho do Governo Discriminado por | Unidade Orçamentária o Ê | 20 Natureza da Despesa ses CE ESSES SEE EEE 34 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos deGoveno Es 52 Quadro Demonstrativo do Programs Anual de Trabalho do Governo em Relação aObras o o | 76 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Ú) mos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes as | LAR Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores o ; E 78 Listagem das Fichas de Receita ss TER FEEDS Eno Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 82 h istagem das Fichas de Despesa | a