| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 798 / 2001 |
| Date | 2001-07-06 |
| Ementa | "Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube." |
| native_id | 1037 |
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EE» PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA À (69) | Rua Prefeito José Nacádio, 40 - Telefone: (35) 456-1238 CEP 37524 - 000 - NATÉRCIA - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI 798/2001 Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube. A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Catarinense Esporte Clube, subvenção no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais). Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de Dotação Orçamentária própria do Município. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natércia, 06 de Julho de 2.001. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL