norma nº 729/1999

Yaf PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Cem?
CEP 37524-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
CGC 17 935 412/0001-16
LEI 729/99
Declara a Banda Lira Catarinense de Utilidade Pública.
A Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais
aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Banda de
Música Lira Catarinense, que tem como finalidades, cooperar com fo)
aperfeiçoamento cultural da população, ensinar música, participar de
desfiles, solenidades e datas cívicas ou festivas. Sem fins lucrativos,
está situada à Rua São Pedro, s/n, Município de Natércia, Estado de
Minas Gerais.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Natércia, 06 de Maio de 1999.
PREFEITO MUNICIPAL